quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Prevenção de incêndios em risco nas AP’s e Matas Nacionais

Prevenção de incêndios em risco nas Áreas Protegidas e Matas Nacionais do Centro do país

Em 4 de agosto de 2015 a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza enviou o documento que segue em apenso à Senhora Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ainda aguardamos resposta, no terreno a situação mantem-se e o resultado está bem à vista de todos.



Excelentíssima Senhora
Presidente do Conselho Diretivo do ICNF
Engenheira Paula Sarmento


Na sequência das enormes proporções atingidas pelos incêndios florestais que têm deflagrado na zona centro do país, no corrente ano, e tendo em conta que os Vigilantes da Natureza se encontram impossibilitados de exercer as suas funções devido à falta de viaturas, alertamos Vossa Excelência para a gravidade da situação e solicitamos a sua intervenção para uma rápida resolução do problema, de forma que permita o restabelecimento eficaz da prevenção dos incêndios em especial nas Áreas Protegidas e Matas Nacionais.

Considerando que o aumento da área ardida e consequentemente a degradação do espaço florestal nos últimos anos tem levado a uma evolução positiva do planeamento, ordenamento e gestão da floresta, não podemos agora destruir este progresso com decisões desadequadas que provocam a falta no terreno de um dos componentes primordiais da defesa da floresta que é sem qualquer tipo de dúvida a presença dos Vigilantes da Natureza no terreno.

Aumentar a eficácia da vigilância preventiva nas áreas florestais reveste-se de grande importância para evitar a deflagração de incêndios.
Recordamos que a vigilância da floresta se reveste de enorme relevância pela sua função dissuasora e pela maior facilidade em detetar os fogos nascentes, permitindo aumentar a rapidez da primeira intervenção.
A vigilância nas áreas florestais deve constituir uma prioridade imediata.
A presença dissuasora dos Vigilantes da Natureza, nas áreas protegidas e matas nacionais, garante uma maior eficácia entre a deteção das ocorrências e a primeira intervenção de combate ao incêndio. 
Com os Vigilantes da Natureza no terreno evitam-se muitos dos comportamentos de risco negligente, como as queimadas no Verão.
Não pode cair em esquecimento que os mecanismos de combate aos incêndios florestais são precedidos da prevenção e vigilância. 

O ICNF como autoridade nacional florestal e da conservação da natureza tem como um dos seus objectivos principais um bom desempenho na prevenção dos incêndios florestais e por certo terá consciência que este enorme desafio está em risco, consequência da ausência dos Vigilantes da Natureza no terreno.

Apresentamos a Vossa Excelência, Senhora Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, a expressão da nossa mais alta consideração.


O Conselho Diretivo da
Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza


Vigilantes da Natureza fiscalizam campismo e caravanismo


O ICNF através do seu corpo de Vigilantes da Natureza desenvolveu em colaboração com a GNR- UCC-Aljezur, UCC- Milfontes e SEPNA de S. Cacém uma acção de fiscalização ao campismo e caravanismo fora dos locais para tal destinados na área PNSACV.
A acção decorreu entre as 21:00h do dia 11 e as 08:00h de dia 12 de Agosto de 2015.

Estiveram envolvidos na acção 15 elementos da GNR e 5 elementos do ICNF (4 Vigilantes da Natureza e o chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização), tendo sido levantados 90 autos noticia por infracção ao plano de ordenamento do PNSACV.

APGVN

Approvato definitivamente il DDL sulla PA che interviene anche sul CFS


Approvato definitivamente il DDL sulla PA che interviene anche sul Corpo Forestale dello Stato
Campagna: #SalviamolaForestale
Italy
Aug 10, 2015 — Cari Firmatari e Firmatarie,
il 4 agosto è stato definitivamente approvato in Senato il DDL 1577-B sulla Pubblica Amministrazione che all'art. 8 prevede la riorganizzazione del CFS e l'eventuale assorbimento in altra forza di polizia. Di fatto trattasi di soppressione. Nel link in allegato potete leggere il resoconto della votazione in Senato.

Ora la palla passa al Governo che entro 12 mesi dovrà scrivere i Decreti attuativi che entreranno nel dettaglio e nel merito delle questioni.

Il CFS però non muore con l'approvazione di questo DDL. Ci sono ancora margini per chiedere di salvare e rifondare il CFS. La pressione ora passa dal parlamento al Governo. La petizione, quindi, prosegue. Abbiamo raggiunto le 75.000 firme e vi chiediamo di continuare a far firmare tutti.

Grazie
Raffaele Seggioli
Coordinatore della Campagna #SalviamolaForestale

BRASIL: Aprovada regulamentação da profissão de guarda-parque


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Marco Maia (PT-RS) que regulamenta a profissão de guarda-parque (PL 7276/14) e define direitos trabalhistas específicos da categoria, como jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que apresentou emendas ao texto.

A principal delas foi para suprimir o dispositivo que concede aposentadoria especial aos guardas-parques. Neste tipo de benefício o segurado contribui com menos anos para a Previdência Social.

Características
O relator explicou que a Constituição só permite a aposentadoria especial para trabalhadores de atividades que tragam risco à saúde ou à integridade física e para os segurados portadores de deficiência.

O projeto do deputado Marco Maia prevê a aposentadoria aos homens depois de 30 anos de contribuição, e às mulheres após 25 anos, sendo os dois períodos atrelados à obrigação dos patrões de pagar adicional de periculosidade ou de insalubridade.

Autos
O deputado Dr. Jorge Silva apresentou ainda duas emendas ao projeto para incluir entre as competências dos guarda-parques a lavratura de autos de constatação ambiental e a adoção de providências acauteladoras, que atestam a ocorrência de infração ambiental, e o apoio a pesquisas científicas desenvolvidas no interior dos parques.

Entre as competências já previstas no PL 7276 estão o patrulhamento e a fiscalização dos parques, o auxílio ao combate de incêndios, a conservação de trilhas e estradas internas e a orientação do público, entre outras.

Descrição
O projeto de regulamentação define guarda-parque como o profissional que trabalha em áreas de preservação ambiental (APAs) e de unidades de conservação (como parques e reservas) gerenciados por empresas privadas ou órgãos públicos. A relação de trabalho poderá ser de concursado, empregado, contratado, autônomo ou voluntário.

Além da carga horária de 40 horas semanais, o guarda-parque estará sujeito a plantão máximo de 24 horas, podendo ser determinada a prestação de serviço à noite, aos domingos e feriados, mediante compensação prevista em lei.

Técnico ou profissionalizante
O profissional poderá ter curso técnico de formação específica de guarda-parque, com carga horária definida pelo Ministério da Educação, ou curso profissionalizante específico de no mínimo 200 horas de aulas práticas e teóricas. Os profissionais que já atuam nos parques poderão continuar na atividade, mas devem ter diploma de curso voltado para a profissão.

Entre os direitos trabalhistas garantidos estão o seguro de vida (em grupo ou individual), o direito a cursos de reciclagem, o acesso a equipamentos de proteção individual e uniforme especial de campo, e adicional de periculosidade de 30% sobre o salário nominal para os que exercem a atividade em condições adversas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Comandante do Corpo Florestal Italiano escreve ao primeiro-ministro


GENERALE DEL CORPO FORESTALE SCRIVE A RENZI: “LE COSE BUONE NON SI GETTANO, SI MIGLIORANO!”

Pubblichiamo questa lettera scritta dal Comandante Guido Conti, pubblicata sulla sua bacheca Facebook.
Una lettera importante, perchè non solo mette a nudo delle criticità importanti nella scelta del governo di sopprimere il Corpo Forestale dello Stato, ma evidenzia anche il disaccordo tra i "fratelli" d'Italia. Chi ha orecchie per intendere...


Evidentemente c'è una buona parte di questi "fratelli", che non si rispecchia nella cessione di sovranità e nella svendita o soppressione delle cose che fanno, di un territorio, uno stato. Forse, magari, c'è un po' di resistenza anche nella fazione vincente. Chissà che non sia così?


LETTERA APERTA

Sig. Presidente del Consiglio,


NOI siamo il CORPO FORESTALE DELLO STATO,


 Mio Padre era un Ispettore Generale del Corpo Forestale dello Stato. Ed ha dedicato 40 anni della propria vita al CFS. Trasmettendo a me nessuna ricchezza. Ma un testimone morale. Fatto di passione, rettitudine, amore per la natura e il Corpo che la difende. All'epoca ha rimboschito, piantato e fatto piantare milioni di alberi. Srotolava tutto contento progetti su progetti di rimboschimenti di montagne brulle e arse in ufficio e a casa sul tavolo in tinello. Resuscitandole a nuova vita. Ricordo l'energia e l'attenzione che poneva nel percorrere, ispezionare, consigliare, dettare, manco fosse roba Sua. Ma poi capii che lo era. Anche Sua. Nostra. Compresi li osservando, il concetto di Bene Comune. E di sacralita' del lavoro. Migliaia gli operai impiegati nei cantieri a far buche in montagna. A rinverdire sistemare proteggere. Ero ragazzino, e un giorno mentre eravamo nella faggeta di Val Fondillo in Abruzzo mi permisi di chiedergli come mai andava poco... a messa. Avevo 10 anni. Stette un istante, mi guardo' sorridendo che ancor mi pare di vederlo, poi serio aggiunse: "Io Nostro Signore lo incontro qui. Queste sono colonne, e guardo' gli alberi, di una cattedrale talmente potente che mai nessun essere umano potra' edificare." Si giro', e proseguì il collaudo di quel bosco. Come se niente fosse. come se fosse normale, parlare cosi', ad un ragazzino di dieci anni. Io ho continuato, umilmente, a percorrere le Sue orme. In quello stesso bosco ideale. Districandomi pero' non tra selve, ma tra leggi, indagini, intercettazioni, fascicoli, che parlano di traffici di rifiuti pericolosissimi, di acque avvelenate, di corruzioni e tanta tanta fatica, per il bene di tutti quei bimbi, di quegli uomini e donne, che lottano ogni giorno contro malattie nuove, Oncologiche le chiamano, senza sapere come l'abbian contratte. Noi , Sig, Presidente, io e i miei soliti quattro gatti, crediamo di saperlo, come. Al sentire Ella, giorni fa decretare con animo lieto e, mi consenta, assoluta misconoscenza, lo scioglimento di una istituzione benemerita bisecolare e carica solo di DIGNITA' , abnegazione ed efficienza, mio Padre è morto due volte. Ed insieme a lui decine  di migliaia di uomini che nella nostra Missione, perche' tale e' lo spirito che ci anima, hanno creduto e credono. E questo non posso permetterlo. Senza battermi fino in fondo. Perche' trionfino equilibrio e buon senso. Me lo chiedono la Sua memoria e la dignita' di uomini e donne che hanno creduto e credono in quello che fanno. A volte fino al sacrificio della propria vita. Che fosse tra le fiamme o in conflitto a fuoco, a soccorrer sepolti tra le macerie o roteando spericolatamente sulle fiamme alte a bordo di mezzi aerei. Rifletta, Sig. Presidente, unitamente magari a qualche Suo cattivo consigliere. Perché tra l'altro Ella sta tagliando l'unica fdp con il bilancio...in pari. Che non costa nulla. E non ha debiti. Al contrario di infinite e voraci partecipate regionali e statali ad esempio, o dei tanti carrozzoni sacche di sperpero e sottopolitica. Noi non si fa questo mestiere... per un piatto di lenticchie. Ne viceversa per trenta denari. Non si fa per speranza di chissa' qual premio. Ne per timor di punizioni. Si fa per INTIMO convincimento. Le cose buone non si gettano, soprattutto le poche rimaste. Si migliorano, si accudiscono e fortificano. A maggior lustro della Nazione, ed in amore e in difesa delle cose piu' belle e sacre del Creato. E dei fratelli Italiani.
Io e i miei collaboratori Le auguriamo tutti di cuore buon lavoro. E migliori consigli.


Viva il Corpo Forestale. Viva l'Italia

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Os valorosos guarda-parques da América Latina

Gestores ou promotores da conservação da natureza por meio do estabelecimento, defesa e bom manejo das áreas naturais protegidas, nós com frequência esquecemos que o nosso trabalho vale pouco ou nada sem o esforço extraordinário dos guarda-parques. Esses homens e mulheres lutam pelos mesmos ideais, mas o fazem onde o risco é máximo, ou seja, desde as trincheiras, onde muitas vezes sacrificam as próprias vidas. Nas últimas duas décadas foram assassinados 79 guarda-parques latino-americanos por defender o patrimônio natural das suas nações. Pode não parecer muito, mas deve se levar em conta que a extensão de suas fileiras: são poucos os guarda-parques. Proporcionalmente a cifra representa mais do que a dos policiais falecidos em serviço. E nessa triste lista não estão os que morreram devido a acidentes de trabalho.
É fácil para nós, os que somos "chefes" ou "intelectuais", opinar ou tomar decisões sobre as áreas naturais protegidas. Tampouco é difícil visitar as áreas naturais e até fazer trabalho de campo, pois a todo o momento somos assistidos pelos guarda-parques e outros funcionários que nos guiam e informam, carregam nosso equipamento, nos alimentam e cuidam, sempre com um sorriso, com gentileza e humildade. Chamamos o que fazemos de "nossa luta", e isso é verdade. Mas o pessoal de campo fica lá quando vamos embora. Ficam com pouca ou nenhuma comodidade, sem informação nem capacitação atualizada, com salário exíguo e atrasado, sem equipamento adequado nem combustível suficiente e, pior, sem boa cobertura e assistência médica e, quase sempre, sem proteção legal. A parte mais dura e decisiva da luta pela conservação da natureza é a deles, dos guarda-parques.
Apenas duas semanas atrás, um guarda-parque da Reserva Nacional de Paracas, no Peru, teve graves queimaduras em 60% do corpo enquanto controlava um incêndio. Na área prevista para ser o futuro Parque Nacional da Serra do Divisor, no lado peruano, outro guarda-parque mostrava a uma equipe de jornalistas como ele, sozinho no setor, devia enfrentar dúzias de operários de uma empresa madeireira que está abrindo ilegalmente uma estrada. Frente ao imponente maquinário da empresa, ele dispõe apenas de uma motocicleta velha, remendada com fios de arame e quase sem gasolina, que ele paga do seu bolso. Essas são situações que os guarda-parques vivem no dia a dia, em toda a região. Mas, na hora dos prêmios e reconhecimentos, eles raramente são os escolhidos.

Felizmente os guarda-parques latino-americanos têm feito esforços significativos para se organizar, tanto ao nível nacional como internacional e estão progressivamente conseguindo mais atenção e melhores condições para o seu trabalho. Os guarda-parques argentinos, agrupados na Asociación de Guardaparques Argentinos foram os pioneiros do boletim "Áreas Protegidas ...y Guardaparques" , que logo congregou outros veículos de comunicação de guarda parques, como "Amigo Guarda", do Peru, a Rede de Manejadores, da Bolívia, osGuardaparque de Chile e de outras publicações virtuais como "Guardaparques" e "Guardaparques sin Fronteras". Produzido sem apoio nem recursos, o Áreas Protegidas ...y Guardaparques já está no seu 17º volume anual e dispõe de 161 números publicados. Lê-lo, revela a magnitude do esforço dos guarda-parques e, acima de tudo, seu compromisso pessoal e engajamento na imensa e mal compreendida tarefa de salvar espaços naturais e a diversidade biológica da cobiça e imbecilidade humanas. E, de outra parte, é uma excelente fonte de dados de interesse acadêmico sobre o tema da conservação da natureza na América Latina.

Não é raro que os guarda-parques sejam antigos madeireiros, caçadores, pescadores e até garimpeiros. Muitos são indígenas ou caboclos. Quando compreendem a importância da nova missão, eles aplicam toda a sua experiência de convivência com a natureza para defendê-la. Outros são de origem mais urbana. Mas, todos amam com paixão o que fazem. Em alguns países, como a Argentina, a profissão de guarda-parque é institucionalizada em escolas e centros acadêmicosad hoc. Lamentavelmente, na maioria dos países da América Latina os guarda-parques são formados casuisticamente, na base de cursos curtos em função da demanda e, em geral, de modo precário. Suprem as deficiências de treinamento com a experiência prévia ou com aquela que se acumula em convivência com a realidade do campo. Ademais, costumam absorver ávidos toda informação que lhes é proporcionada pelos funcionários e cientistas com quem trabalham.
Esta nota é apenas uma pequena amostra do meu reconhecimento e gratidão para com as dúzias de guarda-parques que conheci nas áreas protegidas da região. São lembranças de muitas caras de gente simpática, sempre orgulhosos da área em que trabalham e a qual protegem, como da contribuição que fazem e que, muitas vezes, eles mesmos, modestos, subestimam.
Temos obrigação de nos empenhar para que os guarda-parques sejam mais valorizados, recebam treinamento de qualidade, meios para trabalhar, segurança médica e legal no serviço, salários coerentes com a sua função e, sobretudo, carreiras profissionais com oportunidades de crescimento pessoal. Não nos esqueçamos que, sem eles, todos os nossos esforços não passariam de boas intenções.
Fonte: Marc Dourojeanni -  O ECO - 03/08/15
Foto: Peterson de Almeida

sexta-feira, 31 de julho de 2015

31 DE JULHO - DIA MUNDIAL DO VIGILANTE DA NATUREZA


UM DIA DE HOMENAGEM A TODOS AQUELES QUE DEDICAM A SUA VIDA À DEFESA DO AMBIENTE.

Sem dúvida que esta é a melhor profissão do mundo!

Os milhares de Vigilantes da Natureza espalhados pelo mundo fazem a diferença, a sua dedicação à conservação da Natureza é de uma entrega total. Sacrifícios, sofrimento, coragem, devoção e amor na defesa da vida selvagem fazem desta profissão a mais fantástica do planeta.


Ser Vigilante da Natureza é sentir a vida de uma maneira diferente, é dar sem pedir nada em troca!

APGVN

terça-feira, 21 de julho de 2015

Avança projeto que regulamenta profissão de Guarda-parque no Brasil


O projeto que regulamenta a profissão de guarda-parque foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (15). É a primeira vitória do projeto, que ainda precisa passar por mais 4 comissões.   
De autoria do deputado Marco Maia (PT), o projeto estabelece as condições para o ingresso na profissão de guarda-parque e seu exercício. Embora as primeiras unidades de conservação tenham mais de 75 anos de existência, a profissão de guardas-parques ainda não foi regulamentada no país, o que dificulta a contratação pelo poder público.
O projeto do deputado Maia preenche essa lacuna e determina regras para a atuação dos guardas, que deverão ter concluído o ensino médio ou superior em áreas relacionadas à conservação. As normas valerão para todos os profissionais do país, sejam eles funcionários públicos ou privados.
“Nossos guarda-parques precisam ser capacitados para coibir tantos crimes na nossa fauna e flora como os que atingem diretamente à vida humana. É um direito de todos que nosso meio ambiente seja protegido e preservado”, afirma Marco Maia.
O projeto foi encaminhado nesta quinta para Comissão de Educação, onde aguarda a escolha do próximo relator.

Vídeo da aprovação PL Nº 7.276/2014, que regulamenta a profissão de Guarda-parque, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados


quinta-feira, 25 de junho de 2015

Autoestrada verde na Noruega é Éden para abelhas em risco

Autoestrada verde na Noruega é Éden para abelhas em risco
De jardins no topo de edifícios a largos espaços verdes, passando por varandas e cemitérios floreados, na capital norueguesa de Oslo constrói-se a primeira autoestrada de abelhas - ecossistemas para abelhas integrados no panorama urbano - do mundo, numa tentativa de preservar o inseto polinizador
É talvez o animal polinizador mais conhecido do mundo e um dos que se encontra sob maior ameaça de extinção. A abelha do mel tem nos últimos anos enfrentado um declínio na população de quase 30% na Europa e 45% nos EUA, de acordo com números da Greenpeace. A resposta  de Oslo, capital da Noruega, a este fenómeno foi simples: uma autoestrada composta por jardins e colmeias artificiais, inserida na paisagem urbana, para assegurar a preservação da espécie.
A autoestrada “verde” faz parte de um projeto que visa urbanizar a abelha. A iniciativa  procura criar nas cidades norueguesas um ecossistema em que não só o ser humano possa habitar, mas outras espécies fundamentais para a sustentabilidade do ambiente, como a abelha, consigam reproduzir-se e viver.
O sistema é o primeiro do género no mundo e teve contribuições de órgãos estatais, empresas, cidadãos privados e associações de todo o país. Um website que mantém uma rota do percurso de flores encontra-se disponível para receber perguntas e doações de todos os interessados em ajudar.
Marie Skjelberd, entusiasta de abelhas, convenceu a sua empresa de contabilidade a aderir ao projeto. A partir de agora, no décimo segundo andar de um dos prédios mais modernos de Oslo, cerca de 45,000 abelhas vão viver e trabalhar lado a lado com humanos.
Citada pelo France 24, a contabilista mostra-se feliz pelo papel da empresa na preservação da espécie  “mostrando sinais claros de estar a tentar ser responsável na preservação da biodiversidade “. A empresa de Marie contribuiu com cerca de 46,000 euros para criar o habitat moderno.
Sentada num jardim do projeto, construído por crianças e habitantes locais a que se chamou de "Jardin d’Able" - um espaço repleto de flores produtoras de néctar como o girassol e a calêndula - Agnes Lyche Melvaer, ativista local, diz ter fé que outras cidades e países sigam Oslo.
“Se conseguirmos resolver um problema mundial a nível local, talvez as medidas sejam aplicadas e funcionem noutros lugares” diz, enquanto aproveita a vista de verão dos fiordes da cidade norueguesa.
Os animais polinizadores são responsáveis por cerca de um terço de toda a comida que produzimos. Destes animais, a abelha do mel é a espécie com maior distribuição mundial e a sua sobrevivência é de extrema importância para um futuro sustentável no planeta.
O processo de polinização é feito por estes animais de graça, mas, de acordo com um estudo de 2005, fazer o trabalho deles pela mão humana custaria quase 153 biliões de euros por ano. 


Fonte: Expresso

domingo, 21 de junho de 2015

Salvem as Florestas do Rio e os seus Guarda Parques!


Você sabe o que é um guarda parques?

Eles protegem o que restou da mata atlântica no Estado, com recursos de compensação ambiental.
Em tempos de intensa crise hídrica na região sudeste o governo do Rio parece não estar interessado em manter o corpo de guarda parques do INEA, desperdiçando um investimento de 10 milhões de reais.
O trabalho dos guardas é muito mais do que apagar incêndios nas florestas. Eles protegem as nascentes e mananciais, fiscalizam os Parques contra quem persegue, caça, mata, apanha ou utiliza de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, além de atuarem contra o desmatamento florestal.
Além disso, são feitos trabalhos de educação ambiental permanentemente nas escolas em torno das Unidades de Conservação, manutenção de trilhas, sinalização, resgates de perdidos e animais feridos, etc.

Entenda o caso:

Em 2012 o governo do Estado do Rio de Janeiro através do INEA - Instituto Estadual do Ambiente - realizou concurso público para provimento de 220 vagas para o cargo de Guarda-Parques. Os candidatos foram submetidos a exame intelectual das disciplinas pertinentes ao cargo, bem como prova de aptidão física, prova de títulos e exame de saúde, demonstrando que foram seguidas todas as etapas do certame, necessárias para qualquer cargo efetivo em regime estatutário.
Depois de aprovados tiveram ainda o investimento de 1,5 milhões de reais no curso de capacitação e R$ 8 milhões para a compra de veículos, uniformes e equipamentos.
Em maio de 2014 o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei estadual 4.599/2005, que amparou a contratação dos fiscais — que foram convocados de maneira temporária e em regime de urgência. Na ocasião, foi fixado prazo de um ano para a adequação à norma. Hoje essa lei foi substituída pela lei 6901/2014, que tem os seguintes artigos:

"Art. 13 - As contratações temporárias em vigor serão regidas pelas disposições desta Lei, assegurando-se, quanto ao prazo total de vigência, o prazo de 5 (cinco) anos contados da respectiva celebração do contrato"

"Art. 11 - Aos contratados na forma desta Lei são assegurados:
V - Adicional de periculosidade, desde que preenchidos os requisitos legais; e
VI - Adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais."

"Art. 14 - A remuneração do servidor temporário não poderá ser inferior ao piso salarial regional."

No dia 03/06 os guarda parques estiveram presentes na "solenidade da Mata Atlântica e Lançamento do Atlas das Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro" no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, onde fizeram algumas reivindicações de forma pacífica, aproveitando a presença de autoridades como o secretário de Estado de Ambiente, André Correa, e do governador Pezão, procurando uma resposta para a falta de informação sobre o futuro do Corpo de Guarda Parques e sobre a criação da função.
Na ocasião, os guarda parques foram fotografados e filmados o tempo inteiro por alguns policiais militares e por outras pessoas à paisana provavelmente ligadas ao secretário, que se aproximaram quando o mesmo chegou para avisar que não esperava aquilo no dia da solenidade.
Os guarda parques não receberam nenhum aumento em seus vencimentos desde sua contratação, e agora pressionam também pela aprovação definitiva do cargo (que não existe), além de melhores condições de trabalho.
Qualquer ajuda do ponto de vista de conhecimento jurídico é bem vinda.

"Quando o último rio secar,
a última árvore for cortada
e o último peixe pescado,
eles vão entender ,
que dinheiro não se come."

Vídeo sobre um pouco do trabalho dos Guarda-Parques:
https://www.youtube.com/watch?v=8ieBs7_R5YE

Algumas fontes:
http://oglobo.globo.com/rio/stf-poe-atividades-de-guardas-parques-na-berlinda-14889991
http://oglobo.globo.com/rio/forte-calor-aumenta-numero-de-focos-de-incendio-no-estado-15120156
http://www.oeco.org.br/convidados/28862-os-verdadeiros-guardioes-das-florestas
http://www.oeco.org.br/reportagens/28915-mudanca-de-gestao-ameaca-implementacao-da-agenda-verde-no-rio-de-janeiro

Guarda Parques aguardam lei que pode torná-los funcionários públicos

Trinta agentes atuam no Parque Estadual da Pedra Branca, no Rio, e aguardam lei que pode torná-los funcionários públicos
por Maíra Rubim

RIO — Eles protegem, fiscalizam e monitoram a biodiversidade e o patrimônio histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico; fazem ações de educação ambiental; combatem e previnem incêndios; executam operações de busca e salvamento; dão suporte às atividades de pesquisa científica e a policiais; orientam visitantes; conservam trilhas; resgatam animais.
Responsáveis por uma série de funções fundamentais para a manutenção das 33 unidades de conservação do Rio de Janeiro, os guarda-parques se mostraram tão importantes que um projeto de lei do deputado estadual Carlos Minc quer ampliar o quadro e torná-los funcionários públicos efetivos — os 220 agentes em ação hoje no estado prestaram concurso para trabalhar por tempo determinado.
— Vi na profissão a chance perfeita de fazer o que eu gosto, que é estar em contato com a natureza e ajudar na preservação ambiental. Somos guardas completos, e me sinto útil porque nós ajudamos na integração do parque com a sociedade — afirma Thiago de Faria, que trabalha no Parque Estadual da Pedra Branca.

RIO É ESTADO PIONEIRO NA ATUAÇÃO DOS GUARDA-PARQUES
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Em 2012, o Rio se tornou o primeiro estado do país a ter guarda-parques atuando em unidades de conservação, com os objetivos de reforçar a preservação ambiental e fazer aumentar o número de visitantes dos parques estaduais até 2014.
Para cumprir a função, todos os aprovados em um concurso público realizado para preencher vagas temporárias passaram por um curso de formação de dois meses, em regime integral, com aulas práticas e teóricas de diversas disciplinas, como Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Busca e Salvamento de Pessoas Perdidas ou Acidentadas nos Parques.
Cerca de 30 guarda-parques foram direcionados para os 12.440 hectares do Parque da Pedra Branca, a maior floresta urbana do mundo, cuja área se estende por 17 bairros.
A rotina de trabalho do grupo vai das 8h às 18h, podendo ser alterada, dependendo da demanda do parque. Todos os guardas estão aptos a exercer as diversas funções necessárias.
Além de terem atividades diárias estabelecidas, como orientação de grupos de visitantes, eles atendem a chamados de diversas naturezas; para resgatar animais ou combater o fogo, por exemplo.
Após dois anos de trabalho, os profissionais, orgulhosos, dizem que o trabalho tem mostrado resultado, principalmente em relação ao resgate de animais.
— Os moradores do entorno já estão cientes de nossa existência, e entram em contato quando aparecem serpentes, ouriços, tamanduás-mirins ou qualquer outro animal no quintal deles. Fazemos o resgate e mostramos que muitas vezes o bicho não é perigoso. Existe uma cultura de matar cobras e serpentes, mas, em vários casos, elas não são peçonhentas, e pertencem a espécies raras ou ameaçadas. Essa matança está diminuindo com o nosso trabalho — diz o guarda André Luiz Ferreira.
Os guarda-parques frisam a importância de manter um relacionamento próximo com as cinco mil pessoas que vivem em comunidades dentro da unidade de conservação e em seu entorno, para compensar a extensão geográfica, que dificulta o trabalho.
— Acreditamos no trabalho de cogestão participativa, e tentamos formar aliados que estão onde não conseguimos estar — diz o guarda Vinícius Delaia.

TRAFICANTES, MILICIANOS E CAÇADORES
— Além de depredação e de vandalismos como pichações, às vezes agricultores desmatam áreas para plantar caqui e banana. Ter uma unidade de conservação no meio de um centro urbano faz com que não faltem conflitos e o parque tenha várias particularidades. Ao mesmo tempo em que há uma legislação totalmente restritiva, que não permite que se arranque uma folha, do outro está uma agricultura forte, desenvolvida pela comunidade que mora aqui. Tentamos conciliar isso da melhor forma possível — conta Thiago de Faria.
O trabalho feito pelos servidores é visto como uma ameça para muitos. Tanto guardas como outros funcionários da Pedra Branca já sofreram intimidações e tiveram seu trabalho interrompido.
— Tem milícia de um lado e tráfico do outro. Já vieram aqui na sede do parque e nos ameaçaram dentro da nossa sala. Mandaram um funcionário que não está mais aqui parar com o trabalho que estava fazendo — lamenta Felipe Tubarão.
A especulação imobiliária também interfere nas funções dos guarda-parques. André Luiz Ferreira lembra de uma ocasião em que uma viatura chegou a uma comunidade em Realengo para combater um incêndio e foi recebida a tiros.
— O problema não é apenas a construção ilegal. Muitos empreendedores veem esse verde como empecilho. Na vertente de Vargem Grande, principalmente, há uma grande quantidade de empreendimentos de luxo sendo construídos na área do Parque da Pedra Branca. Fiscalizamos e aí vêm a multa, a autuação e o embargo. Mas, até vir a ordem de desapropriação, o infrator já entrou com recursos e se passaram anos — observa Vinícius Delaia.
Os guardas não têm porte de arma, e qualquer situação de perigo deve ser relatada à polícia. A situação faz com que se sintam inseguros ao cruzar com caçadores armados nas áreas do parque.
— Aqui há moradores que praticam a caça tradicional e que conhecem o ciclo da natureza; são os que menos preocupam. Mas há também aqueles que fazem safári para vender animais como paca, cutia, tatu e gambá para restaurantes. É perigoso. Temos que fingir que não estamos vendo, e sempre destruímos as armadilhas montadas por eles. Mas tenho medo de estar no mato com um grupo de estudantes e encontrá-los. Muitos respeitam nosso trabalho, mas é um risco constante — diz André Luiz Ferreira.
O parque da Pedra Branca é uma das florestas mais preservadas do Rio, e ainda tem áreas intocadas de Mata Atlântica. O local, onde até hoje ocorre a captação de água para o bairro de Jacarepaguá, abriga três tipos de floresta (montana, submontana e de baixada) e várias espécies raras de animais e plantas, o que ajuda a amenizar o clima da região e a conter encostas, além de tornar os bairros pelos quais se estende mais bonitos.
Apesar de todos os problemas, os guarda-parques da Pedra Branca se mostram apaixonados por seu trabalho.
— Vamos começar a cadastrar os agricultores e estamos fazendo o manejo de trilhas para que o parque integre o projeto Transcarioca, que vai cruzar toda a cidade — conta Tubarão. — Este parque tem uma enorme biodiversidade. Há plantas que só existem aqui, como uma bromélia vermelha que fica nas vertentes do Camorim. São mais de 300 espécies de aves, como o gavião-pombo-pequeno, que, segundo ornitólogos, é um indicador de qualidade florestal. Até a ariramba-de-cauda- ruiva, que tinha sido considerada extinta, voltou a aparecer. E existem plantas centenárias, como as figueiras plantadas por quilombolas. O Parque da Pedra Branca é um museu ao ar livre, e nós o protegemos.

DECISÃO JUDICIAL PODE LEVAR À SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES
Os 220 guarda-parques em ação prestaram concurso em 2012 e conquistaram um contrato temporário de três anos, prorrogáveis por mais dois. Hoje, estão no cerne de um imbróglio. Um projeto de lei do deputado estadual Carlos Minc tramita desde setembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para que sejam criadas 400 vagas definitivas de guarda-parques no Plano de Cargos e Salários do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O PL, que já recebeu parecer favorável por duas importantes comissões — Justiça e Orçamento — define e estabelece formalmente a função de guarda-parques, cria um novo concurso e determina que os agentes que já atuam sejam incorporados à função.
— Eles fizeram um curso de especialização que custou R$ 1,2 milhão para o estado. Se não forem incorporados ao quadro de servidores efetivos, esse será um grande desinvestimento e um risco para as unidades de conservação — afirma Minc. — Com os guarda-parques, o Rio, que era o estado que mais desmatava, agora é o maior preservador. Essa função tem que ser criada formalmente.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPe), que os contratos temporários destes servidores sejam abreviados e eles, desligados ainda este ano.
Segundo o MPe, a lei estadual 4.599/2005, que deu origem aos cargos, é inconstitucional, pois não expõe com clareza os motivos que justificariam uma contratação em caráter excepcional como essa.
O Inea, porém, diz que já obteve da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o parecer jurídico favorável à prorrogação dos contratos dos guarda-parques, e está tomando medidas para assegurar a devida dotação orçamentária.
Os guarda-parques, por sua vez, já fizeram protesto em frente ao Palácio Guanabara e, agora, aguardam o desfecho da situação.
— Fizemos todas as etapas que seriam de um concurso efetivo, com prova de aptidão física e treinamento. A prova prática foi igual à do Corpo de Bombeiros. Todos nós temos aptidão para a área ambiental, a maioria tem ensino superior e alguns estão fazendo até mestrado e doutorado. É um trabalho de luta pelas unidades de conservação que não queremos interromper — diz Thiago de Faria.


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segunda-feira, 8 de junho de 2015

Parque Natural de Sintra-Cascais comemora o Dia Mundial do Ambiente


O Dia Mundial do Ambiente é celebrado todos os anos a 5 de junho. É um evento anual que tem como objetivo assinalar ações positivas de proteção e preservação do ambiente e alertar as populações para a necessidade de salvar o ambiente.
Este ano o PNSC comemorou o evento com a realização de um passeio pedestre aberto à população em geral com a intenção de chamar a atenção da importância da salvaguarda do nosso património natural.
A celebração desta efeméride teve início em 1972 e foi escolhido para festejar o dia em que teve início a Conferências das Nações Unidas sobre o meio ambiente.
Este ação pretendeu estimular o desenvolvimento de ações que causem um impacto positivo no meio ambiente.

APGVN

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Os Vigilantes da Natureza saúdam o DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

A Criança que pensa em fadas e acredita nas fadas 
Age como um deus doente, mas como um deus. 
Porque embora afirme que existe o que não existe 
Sabe como é que as cousas existem, que é existindo, 
Sabe que existir existe e não se explica, 
Sabe que não há razão nenhuma para nada existir, 
Sabe que ser é estar em algum ponto 
Só não sabe que o pensamento não é um ponto qualquer. 
Alberto Caeiro

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Guardas florestais Governo garante que estatuto de carreira avança


Os guardas florestais afirmaram hoje ter obtido a garantia do secretário de Estado da Administração Interna de que o projeto de diploma do seu estatuto da carreira segue para o Ministério das Finanças até sexta-feira.

"O secretário de Estado garantiu que, até à próxima sexta-feira, o projeto de diploma será enviado para a Secretaria de Estado da Administração Pública para o competente processo de aprovação", disse hoje à agência Lusa Rui Raposo, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas.

O sindicalista falava no final de uma reunião entre a federação, o secretário de Estado da Administração Interna, João Pinho de Almeida, e um representante do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR).

A federação tinha marcado uma vigília para hoje, frente ao Ministério da Administração Interna (MAI), liderado por Anabela Rodrigues, para "exigir a aprovação pelo Governo do projeto de estatuto de carreira especial, acordado em fevereiro passado" e acerca do qual não tinham voltado a ter qualquer informação.

Como foi marcada pelo MAI a reunião para as 11:00, a Federação suspendeu a vigília que agora acabou por desconvocar.

Em resposta às questões acerca da demora no processo de aprovação do diploma, o secretário de Estado explicou que "tinha a ver com o facto de o comando geral da GNR entender ainda apresentar uma alteração a um dos artigos do projeto que tínhamos negociado, uma questão relacionada com a licença de uso e porte de arma", relatou Rui Raposo.

Trata-se de "uma questão de relativo pormenor", reconheceu o sindicalista, sobre a qual os guardas florestais deram a sua opinião que é contrária àquilo que defende a GNR, e "o secretário de Estado chamou a si a decisão final".

Acresce ainda outra alteração, igualmente de "pormenor" na redação de alguns artigos finais do diploma, com os quais os guardas florestais concordaram, como referiu.

Rui Raposo explicou que, "apesar de terem funções policiais e de serem um órgão de polícia criminal, [os guardas florestais] não tinham a chamada isenção de licença de uso e porte de arma [para defesa pessoal ou caça], para além daquela que é a arma de serviço", ao contrário do que acontece com os elementos das outras forças de segurança.

Essa questão tinha sido ultrapassada no decorrer das negociações, assegurou o sindicalista, mas agora "a proposta da GNR vem limitar a questão dos tipos de arma ou de calibre de arma" o que não tem o acordo da Federação.

O processo iniciou-se em 2006 e, depois de vários anos de indefinição, em fevereiro, os guardas florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR, conseguiram acordar um projeto de estatuto que "reconhece o carácter especial da carreira e a natureza de órgão de polícia criminal", segundo a Federação.

Apesar de lhes ter sido retirada a designação de guardas florestais, passando a ser "somente elementos da carreira florestal", foram mantidas todas as suas competências e funções relacionadas com o policiamento e fiscalização do cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca, assim como as de investigação das causas dos fogos florestais.

Atualmente existem 336 guardas florestais, integrados no SEPNA.


Fonte: Notícias ao Minuto

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Vigilantes da Natureza restituem cágado-mediterrânico ao seu habitat natural


Os Vigilantes da Natureza a exercer funções no Parque Natural de Sintra-Cascais recolheram um cágado-mediterrânico ou cágado-comum (Mauremys leprosa) que se deslocava numa área urbana fora da área protegida, correndo grande risco de ser atropelado e com poucas possibilidades de sobreviver devido à ausência de habitat apropriado para a espécie. Desconhece-se a proveniência do cágado.

Ao ser examinado verificou-se que se encontrava em boas condições físicas, tendo-se atestado que o corpo e a carapaça têm uma coloração onde predomina o castanho. O pescoço e as patas anteriores apresentam uma série de linhas alaranjadas e que em ambos os lados da cabeça apresenta uma mancha arredondada de cor laranja, a face ventral é plana, o que indica que é uma fêmea, possuindo uma coloração esverdeada com manchas pretas distribuídas simetricamente de um e de outro lado da linha central.

O cágado-mediterrânico foi libertado numa das lagoas existentes na área protegida onde existem vários exemplares da mesma espécie.


APGVN 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

A APGVN foi recebida em audiência pelo Deputado Miguel Freitas


A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) foi recebida em audiência na Assembleia da República, no dia 6 de Maio, pelo Professor Doutor Miguel Freitas, Deputado na XII Legislatura pelo Partido Socialista, Coordenador do Grupo Parlamentar na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional e Pescas.

A APGVN como associação profissional e de defesa do ambiente, na sua missão e atividade de elevar os padrões profissionais dos Vigilantes da Natureza, iniciou a audiência explanando resumidamente as funções principais exercidas pelos Vigilantes da Natureza salientando que estes asseguram, nas respetivas áreas de atuação, as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza.

Expusemos ao Senhor Deputado um pequeno resumo da criação, em 1975, do Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, como um Corpo Especializado na Preservação do Ambiente e Conservação da Natureza. Referimos o facto de que em 5 de Dezembro de 1892 foram criadas às carreiras de guarda-rios e chefes de lanço que tinham competências atribuídas no âmbito do domínio hídrico e que em 14 de Junho de 1995 foram extintas estas carreiras centenárias, sendo estes profissionais integrados no Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza.

Demos destaque à falta de efetivos, referindo que atualmente existem 250 Vigilantes da Natureza em todo o território nacional, 120 no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), 26 nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e 30 na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), 43 na Região Autónoma da Madeira e 31 na Região Autónoma dos Açores. Exposto isto a APGVN demonstrou a urgência do descongelamento de vagas para a carreira de Vigilante da Natureza.
A APGVN referiu que os Vigilantes da Natureza são profundos conhecedores das suas áreas de atuação, com aptidões e vocação para desempenhar as tarefas que lhe estão confiadas e que têm um papel fundamental na sua ação de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil devido ao seu conhecimento do território.

Destacou-se a importância da sua ação na monitorização ambiental, de espécies e habitats e a sua colaboração ativa em estudos científicos.

Realçámos a importância da manutenção da carreira, como de regime especial, a reposição do vínculo de nomeação e da atualização do conteúdo funcional da carreira.
O Senhor Deputado Miguel Freitas referiu que após esta primeira audiência iria elaborar uma pergunta ao Governo sobre a situação dos Vigilantes da Natureza.


APGVN