domingo, 14 de agosto de 2016

Posição da APGVN sobre os incêndios florestais em Portugal


A APGVN entende que é necessário olhar para o passado, agir no presente de forma a preservar o futuro.
Não foram apenas as populações que deixaram o interior rumo ao litoral, o estado foi também nas últimas décadas abandonando sucessivamente o interior e consequentemente o património natural, nomeadamente a floresta.
E fê-lo de várias maneiras:
1º Permitiu e permite, que os interesses económicos se sobreponham ao bem público, nomeadamente com a contínua permissão da erradicação da floresta mediterrânica beneficiando o sucessivo aumento da área de eucalipto.
2º Foi ao longo das últimas décadas tendo políticas de esvaziamento de meios humanos e materiais dos serviços públicos com a tutela das florestas e da conservação da natureza.
Ora vejamos:
Os Guardas Florestais trabalhavam e vivam na floresta (atualmente as suas casas assim como as florestas, inclusive as matas nacionais estão ao abandono), conheciam o seu cantão como ninguém, conheciam os proprietários das parcelas, porque vivam e conviviam com eles.
Existiam também os Guarda Rios (também com os seus cantões), que convenciam os proprietários marginais da linhas de água a limparem regularmente as suas margens (e perguntamos, como chegaram os Incêndios ao centro do Funchal?).
De início, as instituições foram puxando e fixando estes funcionários, nas sedes ou direções regionais, que funcionam normalmente nas capitais de distrito. Aqui começou a perder-se o conhecimento que foi sendo adquirido ao longo dos anos.
Depois, nos anos noventa do século passado, foram extintos os Guarda Rios e passaram para a carreira de Vigilante da Natureza, e mais recentemente os Guardas Florestais passaram para a GNR.
Já os Vigilantes da Natureza nos últimos 15 anos viram o seu efetivo reduzido em 50 %.
É assim fácil de concluir que os sucessivos governos têm abandonado as nossas florestas, assim como as nossas áreas protegidas.
O património Natural Nacional é um bem público, com enorme potencial económico (cortiça, pinhão, etc.) e turístico. Não é apenas o eucalipto que tem valer económico.
Com a passagem dos Guardas Florestais para a GNR e com a fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Natureza, foi criado o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas sendo os Vigilantes da Natureza o seu corpo de Fiscalização.
É importante e urgente o reforço de efetivos nesta carreira, bem como é necessário o reforço das suas competências, para que exista novamente uma grande proximidade entre os Serviços Públicos com a tutela das Florestas e Conservação da Natureza e o meio rural e florestal e com as populações residentes.
Para gerir a floresta e as áreas protegidas, não basta apenas criar legislação que aplique coimas. É também necessário existir um conhecimento técnico e até cultural, na Vigilância e Fiscalização destas áreas.
É também necessário o reforço das equipas de sapadores florestais.
É imprescindível que o ICNF tenha um reforço de meios e de políticas, de forma a poder dar resposta às necessidades estruturais que o país necessita no que respeita à gestão do património Natural Nacional.
Os Gabinetes dos serviços desconcentrados do ICNF estão vazios, porque não há funcionários. É necessário inverter esta situação, o ICNF existe porque existem Florestas e Áreas Protegidas, é indispensável retomar a capacidade local de agir e gerir os espaços florestais e áreas protegidas.
Na prática acontece que o ICNF emite um parecer para um ato florestal e não têm a capacidade de verificar no terreno se esse parecer é cumprido ao não. São plantados hectares e hectares de eucaliptos de forma ilegal e não existe capacidade de fiscalizar, simplesmente porque não existem meios humanos para isso. E quando essas infrações são identificadas, os serviços não têm uma capacidade rápida de agir e de compelir as pessoas a repor a situação inicial.
A APGVN defende que para cumprir cabalmente as funções que estão atribuídas aos Vigilantes da Natureza, tendo em conta a área de atuação, seriam necessários no mínimo 700 Vigilantes da Natureza e em comparação com a vizinha Espanha ainda seria um número abaixo da média.
É necessário trabalhar seriamente e arduamente de forma estrutural na prevenção dos Incêndios florestais, sendo que nas últimas décadas, apenas se atua no combate e quando passa o verão os sucessivos governos esquecem tudo o que dizem quando Portugal está a arder.


A Direção da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

APGVN convidada pela SIC Notícias a comentar a situação dos incêndios


A APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza esteve hoje em directo na SIC Notícias às 18:00h.
A APGVN destacou a importância urgente do reforço dos efectivos do Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza e salientou que os meios colocados à sua disposição são muito antiquados e insuficientes o que dificulta em muito o cumprimento da sua missão.
Alertou para o facto de que não é através de coimas que se consegue que os proprietários florestais limpem os seus terrenos, as populações rurais necessitam de auxílio e conselhos para que procedam aos trabalhos de remoção de desperdícios florestais, a execução dessas tarefas é muito dispendiosa e os donos das propriedades não têm possibilidades de os financiar.
Os Vigilantes da Natureza são sem qualquer tipo de dúvida os representantes do estado que estão directamente em contacto com as populações e conhecem o território como ninguém.


APGVN

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

A APGVN no jornal da TVI 24 comenta a situação dos incêndios em Portugal



A APGVN no jornal da TVI 24 comenta a situação dos incêndios em Portugal

A APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza esteve hoje em directo no Jornal da TVI 24 às 15.00h ao telefone, e às 17:00h presencialmente. A APGVN alertou para o facto do efectivo de Vigilantes da Natureza ser muito reduzido o que tem como consequência a falta de vigilância em permanência nas florestas Portuguesas, os meios colocados à sua disposição são muito antiquados e insuficientes o que dificulta em muito o cumprimento da sua missão.
A legislação actual facilita a introdução de espécies exóticas na nossa floresta em detrimento das espécies autóctones o que tem vindo a provocar uma mais rápida propagação dos incêndios.

APGVN

domingo, 31 de julho de 2016

Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza – 31 de Julho

Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza – 31 de Julho

Quercus apela à contratação de mais Vigilantes da Natureza e à valorização da carreira

Quercus associa-se à APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza



No dia 31 de Julho, comemora-se o Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza. Conhecido como World Ranger Day, este dia é ainda pouco conhecido em Portugal.
O objetivo da data é homenagear o trabalho de todos os vigilantes da natureza de todo o mundo, na conservação da flora e fauna selvagem. Este dia foi celebrado pela primeira vez em 2007 pelo 15º aniversário da IRF. Em Portugal atribuiu-se ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico, a responsabilidade de criação e gestão de um Corpo de Vigilantes da Natureza.
A Quercus considera que estes profissionais são fundamentais para a proteção da Natureza devido ao seu conhecimento do terreno e dos habitats, e apela ao governo melhores condições e mais contratação de profissionais para esta área.
A falta de vigilantes da natureza deixa muitos milhares de hectares de áreas protegidas sem fiscalização e existem áreas com mais de 26 mil hectares entregues a apenas um vigilante da natureza.
A Quercus lembra que, além da fiscalização das construções ilegais, é aos vigilantes da natureza que compete impedir o abate ilegal de árvores, controlar as actividades de caça e pesca e monitorizar algumas espécies protegidas, pelo que é urgente uma maior contratação nesta área.
A Quercus e a Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza estão a preparar um protocolo de colaboração mútua para criar sinergias em ações de conservação da Natureza e que será assinado no decorrer de 2017.

Lisboa, 31 de Julho de 2016

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza


Para mais informações contatar:

João Branco, Presidente da Direção Nacional da Quercus| Tlm: 937788472 |

Francisco Correia, Presidente da Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza | Tlm: 968466240 |

E-mail: vigilantesnatureza@gmail.com

terça-feira, 26 de julho de 2016

O PAN irá receber a APGVN na Assembleia da República


A APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza informa que irá reunir com o Deputado André Silva do PAN-Pessoas-Animais-Natureza, no dia 28 de julho na Assembleia da República.

O convite foi endereçado pelo PAN devido ao manifesto interesse deste partido político pela profissão de Vigilante da Natureza. O Deputado André Silva nas várias intervenções que tem efetuado na Assembleia da República e na Comissão de Ambiente fez sempre referência à importância dos Vigilantes da Natureza na Conservação da Natureza em Portugal.

APGVN

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Vigilantes da Natureza únicos habitantes nas ilhas mais isoladas de Portugal


Os Vigilantes da Natureza são o garante da soberania de Portugal nas ilhas Selvagens, a sua presença mantém-se há 34 anos ininterruptamente (rotatividade a cada duas semanas), num local inóspito, isolado e distante de todas as infraestruturas básicas e sem assistência médica.

O subarquipélago das Selvagens é composto por duas ilhas (Selvagem Grande e Selvagem Pequena) e vários ilhéus, faz parte da Região Autónoma da Madeira e situa-se a cerca de 300 quilómetros a sul do Funchal, a 1.000 do continente europeu e a 165 a norte das Canárias, tendo já sido visitado por três Presidentes da República (Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva).

Os Vigilantes da Natureza também são presença assídua e permanente nas ilhas Desertas (Região Autónoma da Madeira) e nas ilhas das Berlengas (Peniche).

As ilhas Desertas são constituídas por um grupo de 3 ilhéus (ilhéu Chão, deserta Grande e Bugio) ficam a 35 km da cidade do Funchal (Madeira), possuem um património natural único protegido em permanência pelo Corpo de Vigilantes da Natureza.

O arquipélago oceânico das Berlengas é composto por numerosas ilhas e rochedos de contorno irregular, com encostas escarpadas, dispostas em três grupos, nomeadamente a Berlenga, as Estelas e os Farilhões-Forcadas. Fica situado na Plataforma Continental da fachada oeste da Península Ibérica, cerca de 6 milhas para ocidente do cabo Carvoeiro, junto da cidade de Peniche. Excetuando os meses de verão na ilha da Berlenga existem apenas 4 habitantes, 2 Vigilantes da Natureza e 2 Faroleiros.

Os Vigilantes da Natureza em número reduzido e com escassos meios ao seu dispor continuam a ser a garantia da integridade e de defesa destas Reservas Naturais isoladas e distantes.


APGVN

terça-feira, 28 de junho de 2016

España: Trabajar a pecho descubierto - Agentes Medioambientales

Los guardaespaldas de los bosques
Los Agentes Medioambientales se enfrentan a los incendios en uno de los veranos más difíciles de los últimos años
Alfredo Poveda tiene 32 años y trabaja desde hace siete como Agente Medioambiental (no confundir con bomberos forestales) en Castilla-La Mancha. Este madrileño ganó su plaza de funcionario por oposición (y su título de FP2 en la mano), como los 460 compañeros que trabajan con él en la región, donde la figura del interino no existe en su trabajo desde 2010, cuando echaron a todos los que había.
Los vecinos de Alfredo lo ven salir y llegar a casa vestido de color verde porque no tiene vestuarios en su trabajo. Sin embargo, muchos de sus vecinos no sabrán muy bien a qué se dedica.
Para que el común de los mortales lo entienda, Alfredo es un Policía Medioambiental, aunque sus competencias van más allá de los bosques. «Nos encargamos de la protección, custodia y conservación del medio natural desde el terreno forestal hasta el agrícola e incluso fauna y flora autóctona dentro de zona urbana», explica en pocas palabras. «Tenemos una dualidad: somos policía administrativa y también judicial, ya que en un momento dado jueces y fiscales pueden reclamar nuestra colaboración para aclarar un presunto delito», añade el agente, cuya palabra tiene presunción de veracidad ante las autoridades.
Sin defensa personal
Aunque es Policía Medioambiental, Alfredo no puede llevar pistola. Ni él ni sus compañeros. Trabajan a pecho descubierto. Su palabra, además de su físico, es la única arma que pueden exhibir ante uno o varios cazadores furtivos pillados «in fraganti», y que generalmente llevan escopetas, rifles y/o machetes. Además, los Agentes Medioambientales patrullan generalmente en solitario y en zonas donde la cobertura de telefonía móvil es nula (ABC necesitó cinco horas para contactar con Alfredo porque estaba trabajando en una zona boscosa).
Dada esa vulnerabilidad a la que están expuestos, desde la Asociación Profesional de Agentes Medioambientales de Castilla-La Mancha (APAM-CLM), reclaman «el derecho a llevar una defensa personal, siempre con la debida formación y el permiso necesario. Somos unos funcionarios que en determinadas circunstancias estamos sufriendo agresiones», explica Alfredo, portavoz de esa agrupación.
Él y sus compañeros se preparan para afrontar uno de los veranos más complicados en los últimos años, ya que campos y bosques se han puesto de postal de fotografía, debido a la lluvia que ha caído en los últimos meses.
Para la temporada alta de la campaña de incendios, que comenzó el 1 de junio y se prolongará hasta el 30 de septiembre, el plan Infocam estará dotado de unos 3.000 profesionales para la prevención y extinción de fuegos. Entre ellos, los 460 Agentes Medioambientales, un número exiguo a tenor del Plan de Conservación de la Naturaleza de Castilla-La Mancha, que «establece que la cifra ideal sería 700 policías» para el grandioso medio natural con el que cuenta la región: casi ocho millones de hectáreas, donde los Agentes Medioambientales tienen jurisdicción.
Con el cambio de Gobierno, Alfredo ha visto cómo las brigadas de investigación de incendios forestales (BIIF) han vuelto a tener disponibilidad absoluta las 24 horas del día y a analizar todos los casos.
«Nuestros ojos»
Sin embargo, cuando camina por el campo, mira a las torretas de vigilancia, donde echa en falta la presencia de personal fijo desde hace cinco años, cuando se redujo el número de estos vigilantes. «Son nuestros ojos, personas especializadas en divisar los fuegos a distancia. Muchas torretas están sin gente y los Agentes Medioambientales tenemos muy claro que para detectar incendios incipientes hay que contar con esos especialistas en las torretas», reclama.

No es el único lugar de trabajo donde se echa en falta la presencia de más personal. En la Serranía de Cuenca hay retenes contra incendios que patrullan día alternos y las plantillas tampoco están completas. «Hay que evitar la improvisación para evitar circunstancias peligrosas», sugiere el portavoz de la APAM-CLM.
Alfredo y sus compañeros también tienen que superar situaciones comprometidas cuando acuden a emergencias: sus vehículos, de blanco inmaculado, no están dotados de dispositivos luminosos de color azul. Son los rotativos V1 que llevan la Guardia Civil, la Policía Nacional, los policías locales, las agrupaciones de Protección Civil y las ambulancias. «Hay una directiva de la Comunidad Europea que establece que las luces deben ser azules, porque el color amarillo significa obstáculo en la calzada. Pero en nuestro caso no llevamos nada, ni rotativos amarillos ni azules», explica.

El caso de los 50 vehículos
¿Qué sucede cuando se les avisa, por ejemplo, de un incendio? «Vamos lo más rápido posible —añade—, pero no podemos garantizar la seguridad que requiere ese desplazamiento, porque no podemos avisar al resto de conductores de al vía que nos estamos dirigiendo a una situación de emergencia».
De noche, la cosa se complica aún más. Solo les queda activar como posesos las luces largas y cortas, y en algunos casos tocar el claxon, para avisar a los conductores que adelantan o con lo que se cruzan en una carretera comarcal de doble sentido.
El pasado mayo, los Agentes Medioambientales creyeron ver la luz al final del túnel, pero solo fue un espejismo. Hubo una compra de 50 vehículos que llevaban montados de serie los rotativos azules luminosos y sonoros, cuyo coste oscila entre los 1.000 y los 2.000 euros por unidad. Sin embargo, esos puentes de luces «fueron desmontados inmediatamente nada más llegar de fábrica», según denuncia Alfredo Poveda, con lo que «los dispositivos también perdieron la garantía de compra porque fueron manipulados por terceras personas». ¿Por qué fueron desmontados? La historia viene de largo. «Después de que montaran esos dispositivos en 2011, hubo una queja de un teniente de la Guardia Civil de Toledo, en la Dirección General de Tráfico le dieron la razón y nos retiraron los rotativos», asegura el portavoz de la APAM-CLM.
Hoy en día, Poveda apunta como responsable de esa situación al director general de Política Forestal y Espacios Naturales de la Junta de Comunidades, Rafael Cubero, mientras que en la vecina Comunidad de Madrid los agentes forestales «sí llevan rotativos azules desde 2007».
A eso se suma que en Castilla-La Mancha los policías de los bosques patrullan «con vehículos con una rotulación muy deteriorada y, en otros casos, sin rotular, totalmente blancos, ya que han sido cedidos por otras consejerías». «¡Y eso que somos agentes de la autoridad!», exclama Alfredo.
Incendio de Seseña
Precisamente como Policía Medioambiental, Poveda hace una lectura «muy negativa» del incendio en el vertedero de neumáticos de Seseña el 13 de mayo. «Si hay un responsable, es quien ha provocado la acumulación de los neumáticos. Ahora bien, si las administraciones conocían los hechos, podían haber activado los cauces para dar salida a eso. Es evidente que los gases que se han emitido no son buenos para la salud. Podemos afirmar que ha sido una de las peores catástrofes ambientales que ha sufrido España», asegura.
Ahora Alfredo y sus compañeros esperan que los fuegos no jueguen malas pasadas este verano. Por el bien de todos.


Fonte: ABC/AEAFMA

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Governo quer PPP para gerir áreas protegidas

O ministro do Ambiente admite avançar com experiências piloto de gestão das áreas protegidas em parceria com autarquias e organizações não governamentais do ambiente. A ideia vai ao encontro de uma proposta do conselho consultivo do ambiente (CNADS). Mas várias outras ficam de fora.
Uma nova Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade — já que a atual caducou há seis anos, como lembra o CNADS — “não é uma prioridade” para o Governo, assume João Matos Fernandes ao Expresso.
Para o ministro do Ambiente o importante “é haver uma gestão de proximidade nas áreas protegidas”. E para isso estão a equacionar uma espécie de parcerias público privadas ou PPP (apesar do ministro não gostar de lhes chamar assim) com autarquias e organizações não governamentais do ambiente.
Para já, o ministro vislumbra "três possíveis áreas protegidas" onde poderá em breve vir a aplicar em regime piloto o novo modelo de gestão. Mas não adianta quais, uma vez que ainda não falou com os respetivos autarcas sobre o assunto. Esta ideia de definir políticas de gestão descentralizada para áreas, que no total abrangem 23% no território nacional, foram discutidas no Conselho de Ministros dedicado ao ambiente, que não aprovou qualquer medida concreta em relação a este dossiê.
A possibilidade de “parcerias com entidades terceiras, por contrato ou eventuais PPP” é uma das ideias veiculadas no mais recente parecer do CNADS, entregue no Ministério do Ambiente na passada sexta-feira e tornado público agora.
José Guerreiro, coordenador deste parecer, sublinha que “o Instituto de Conservação da Natureza tem de se manter como a entidade central que gere e regula os instrumentos de ordenamento”.
A reflexão sobre o modelo de gestão da Rede Nacional de Áreas Protegidas recomenda também ao Governo que reverta os atuais programas especiais de ordenamento do território (aprovados em 2013) à sua condição anterior de planos especiais. Segundo o CNADS, esta é uma condição “essencial" para evitar colocar em causa o papel das áreas protegidas.
Em causa está a intenção (aprovada pelo anterior Governo PSD-CDS) de reverter para os planos diretores municipais (PDMs) as regras dos planos de ordenamento das áreas protegidas. Tal “não é possível tecnicamente, uma vez que os planos especiais são multimunicipais”, argumenta José Guerreiro, sublinhando que as áreas protegias “representam um quarto do território e fazem parte da identidade nacional”. Ou seja, teme que a proteção destas áreas classificadas fique em risco uma vez que os PDM dizem respeito a cada município, enquanto que os parques e reservas naturais, se estendem por vários concelhos.
Porém, esta sugestão do conselho consultivo não será acatada pelo Governo. “Os atores do planeamento são os autarcas e defendemos que os cidadãos só têm de conhecer os PDM e que estes devem absorver o desenho dos planos especiais de ordenamento”, assume João Matos Fernandes. Contudo, o ministro admite que “há um conjunto de regras de defesa dos ecossistemas que é difícil de incorporar nos PDM”. Como tal, estão a trabalhar numa solução que deverá ser “apresentada até outubro”.
Sublinhando que o parecer do CNADS “é um documento significativo e bem estruturado”, o ministro do Ambiente diz que “o Governo também não quer planos de papel”. Refutando a continuação de planos que sejam “um somatório de proibições”, Matos Fernandes defende “o homem enquanto elemento claro de produção de biodiversidade”.
Para já, o ministro do Ambiente também não atenderá a sugestão do CNADS de repor a figura do diretor de área protegida: “Não haverá condições para tal nos tempos mais próximos, com excepção talvez do Parque Nacional do Gerês, mas concordamos que tem que haver uma ‘cara’ para cada parque natural”.


Fonte: Carla Tomás/Expresso

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Portugal: XIX Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza

Conclusões
XIX Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza
XIII Jornadas Técnicas

Dia Nacional do Vigilante da Natureza - 2 de Fevereiro

O XIX Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza - XIII Jornadas Técnicas, subordinado ao tema “Conservação da Natureza e Sociedade Civil” realizou-se no Parque Natural do Douro Internacional (Mogadouro e Miranda do Douro).
O evento reuniu cento e vinte participantes oriundos de Portugal e Espanha. Em termos de caraterização profissional, a grande maioria dos participantes foi constituída por Vigilantes da Natureza, Agentes Forestales y Medioambientales, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos do ICNF, estando também representados outras grupos profissionais, como professores, alunos, empresários e membros de associações culturais e de defesa do ambiente.
O ensejo da realização deste evento foi confirmado e mesmo superado, como todos os que estiveram presentes puderam comprovar, não só pela qualidade das apresentações e pelo debate gerado, mas também pelo clima consensual obtido em volta do grande desígnio deste Encontro/Jornadas Técnicas - A Conservação da Natureza.
Fazer conclusões de um Encontro/Jornadas Técnicas tão singular é uma tarefa que se assume com humildade. Assim, adotamos um formato de listagem de necessidades e de recomendações que acreditamos serem o maior contributo deste evento para o debate sobre a Conservação da Natureza e Sociedade Civil:
Com este evento a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza pretendeu proporcionar um fórum de discussão e de convívio para aqueles que se dedicam a Conservação da Natureza.

O tema escolhido: “Conservação da Natureza e Sociedade Civil” deve-se à convicção de que a mobilização da sociedade civil pode impedir políticas desacertadas.

Este evento pretendeu assegurar a informação, sensibilização e participação do público, bem como mobilizar e incentivar a sociedade civil.

O papel da Sociedade Civil é essencial para proteger e valorizar a conservação da natureza, para informar e sensibilizar a população para a defesa dos valores naturais rumo a um futuro mais sustentável.

Os desafios da Conservação da Natureza e da Biodiversidade não têm certamente como único ator o Estado, deve-se implementar o princípio da participação, promovendo a informação e a intervenção dos cidadãos e das suas associações representativas na discussão da política e na realização de ações para a conservação da natureza e para a utilização sustentável dos recursos biológicos.

As matérias relacionadas com a Conservação da Natureza devem fazer parte integrante de todos os currículos educativos e não como elemento marginal ou externo ao sistema educativo. Deve ser integrado como uma das áreas curriculares essenciais da Educação.

Constata-se o sucesso na escola virada para os valores e uma educação cultural de qualidade, que se norteia por modelos de educação/ensino-aprendizagem baseados no questionamento crítico e na reconstrução do conhecimento. Daí a defesa de uma presença dominante de práticas pedagógicas conducentes a uma receção crítica e transformadora.

Foi reconhecida e reafirmada a necessidade da valorização das entidades estatais e civis que desempenham um papel importante na Conservação da Natureza, salientando-se o seu potencial para o desenvolvimento sustentável do nosso País. Ficou comprovada a importância da partilha de conhecimentos, saberes, competências e domínios de técnicas.

Comprovou-se a necessidade de envolver toda a sociedade na Conservação da Natureza elevando-a a uma questão de cidadania, apostando na educação e na comunicação.

É urgente promover a valorização das áreas protegidas e assegurar a conservação do seu património natural, cultural e social.

A gestão de territórios com estatuto de áreas classificadas para a conservação da natureza deverão ter em atenção o uso que o homem fez da terra, quer no passado, quer no presente e qual o impacte atual ou previsível no futuro e quais os meios necessários para se obter um bom uso do espaço.
Uma gestão eficaz garante uma boa comunicação entre a administração de um sítio, a população que nele vive, e todos os interesses económicos e tutelas políticas que nele ocorrem.

As entidades gestoras de áreas classificadas deverão ter sempre presente de que sem a população do seu lado, qualquer tentativa de propor, criar e implementar um plano de gestão será um esforço inútil, os gestores terão de ter disponibilidade e abertura suficientes para interagir constantemente com as populações abrangidas, porque sem Pessoas não há Conservação da Natureza.

A conservação da Fauna e Flora Silvestres deve assumir uma avaliação de critérios e prioridades, não limitar-se ao simples objetivo de evitar as extinções.

A conservação de espécies deve ser uma prática horizontal, na generalidade do território e não apenas nas Áreas Protegidos, e deve incluir, para avançar adequadamente, a proteção e gestão das espécies prioritárias e a correção de fatores de ameaça.

As regiões autónomas devem continuar a dedicar especial atenção à proteção de espécies endémicas.

Destaca-se o extraordinário esforço que vêm fazendo investigadores, técnicos e Vigilantes da Natureza na busca de indicadores biológicos úteis tanto na gestão dos ecossistemas e recursos naturais, como na avaliação do seu estado de conservação.

Reconhece-se o trabalho das associações e grupos de defesa da natureza na proteção dos ecossistemas e na recuperação de espécies ameaçadas.

Manter as paisagens tradicionais resulta de grande importância para a conservação da biodiversidade, os gestores do território devem procurar e aplicar medidas efetivas para a manutenção das economias locais que mantenham os usos compatíveis com a conservação do património natural e cultural.

É necessário proteger as populações de espécies singulares, pelo seu interesse científico e patrimonial, executando-se uma adequada gestão podem ser utilizadas como um recurso ecoturístico e educativo.

As áreas como a do turismo de natureza, da agricultura biológica e dos produtos agro-pecuários com certificação de origem, podem contribuir para a valorização socioeconómica do património natural nacional.

Os percursos pedestres sinalizados constituem ferramentas úteis para a conservação do património, no entanto para que assumam essa finalidade necessitam obrigatoriamente de planeamento, ordenamento e de controlo. Se for considerada a capacidade de carga do trajeto, e se o seu desenvolvimento se processar de uma forma ordenada e equilibrada, os impactes ambientais serão minimizados.

O pedestrianismo pode constituir um bom complemento no desenvolvimento das diversas modalidades de oferta de turismo, tornando-a mais diversificada, o que permite a retenção dos turistas por maiores períodos de tempo.

Os representantes dos partidos políticos e sindicais consideram que os cidadãos têm o direito de exigir ao poder político que proporcione aos Vigilantes da Natureza condições que lhes permitam proteger de forma eficaz o meio ambiente.

Pretendeu-se aprofundar as relações luso-espanholas em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade, de Vigilância, Fiscalização e Monitorização Ambiental.

Foram destacadas as insuficiências estruturais, insuficiências organizacionais, défice de recursos humanos e défice de equipamento que afetam o Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza.

Não programar o futuro, em termos de Vigilância, Fiscalização e Monitorização será sem dúvida considerado pelas gerações vindouras como uma grande irresponsabilidade.

Enquanto se promovem iniciativas que pretendem dinamizar uma economia mais verde, desinveste-se nos Vigilantes da Natureza, profissionais que têm fortes responsabilidades na proteção dos valores naturais.

A indefinição atual para a profissão, a ausência de linhas orientadoras para o futuro, o número reduzido de profissionais, com o risco real de vir a diminuir por não existir uma reestruturação da carreira que permita a continuação de quem obteve um grau académico superior, e as frágeis condições de trabalho, perturbam o nosso desempenho.

O Dia Nacional do Vigilante da Natureza é uma data que serve para reforçar a importância da missão destes valorosos profissionais e alertar a população para a importância da defesa e conservação da Natureza.

A nossa missão principal é preservar a Natureza, mas não menos importante é transmitir às populações que esta função só terá sucesso se estiverem do nosso lado.

Os Vigilantes da Natureza, profissionais que têm uma função meritória no que respeita à protecção do património natural, têm a obrigação de assegurar funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, no âmbito do domínio hídrico, património natural e conservação da natureza.

Para desempenhar as tarefas que nos estão confiadas exige-se uma grande capacidade de concertação estratégica e de identificação de objectivos.

A ambição de uma maior valorização dos recursos naturais e uma maior preocupação pela proteção da qualidade do meio ambiente motiva a necessidade de melhorar os níveis de funcionamento da vigilância, da fiscalização e da monitorização.

Os Vigilantes da Natureza são sem qualquer tipo de dúvida um pilar fundamental não só para a Conservação da Natureza, mas também para o desenvolvimento sustentável das regiões, principalmente no âmbito ecológico, económico e social.

Com o seu contributo rompeu-se com o anterior paradigma de gestão das áreas protegidas onde se defendia a ideia de isolamento dos locais a proteger e de interdição às atividades humanas.

Com a sua ação e cooperação com as populações, estas sentem-se mais próximas do património natural e cultural, sendo cada vez mais evidente o seu papel como agentes educadores da sociedade.

A Associação Monte Pico de São Tomé e Príncipe convidou a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes na Natureza a estabelecer um Memorando de Parceria entre as duas Associações. A Associação Monte Pico foi formalmente criada em 1996 como uma iniciativa de alguns trabalhadores assalariados do Projeto ECOFAC, um Programa financiado pela União Europeia, para apoio aos Ecossistemas Florestais da África Central, e que abrange 8 países desta sub-região. É uma associação laica que foi inicialmente constituída por dezassete Guardas e Vigilantes da Natureza formados por esse projeto e que atualmente é já uma Organização Não Governamental (ONG) formada por mais de cinco dezenas de membros efetivos. É hoje uma reconhecida entidade ativa nas ilhas de São Tomé e Príncipe e num futuro próximo, o trabalho de todos os nossos associados irá sem dúvida traduzir o enriquecimento proporcionado por este intercâmbio.

Portugal e Espanha partilham o território da Península Ibérica, que constitui uma unidade cultural e natural de que muito nos orgulhamos e para a qual, no contexto do exercício das nossas competências, temos especiais responsabilidades em matéria de ambiente.

O aproveitamento recíproco da vantagem representada pelo facto de já não existir uma fronteira, dado que deste modo é indubitável que uma única unidade territorial tem mais facilidades para empreender acções conjuntas.

Estas ações poderão ser potenciadas num cenário de integração de recursos, pelo que pretendemos que os profissionais da Conservação da Natureza de Portugal e Espanha trabalhem numa estratégia comum para a preservação da Natureza e da Biodiversidade.

É nosso desejo que a aproximação ambiental e cultural das zonas transfronteiriças seja uma realidade, com a criação de um espaço ambiental e cultural comum e com o aumento da cooperação no âmbito da proteção do ambiente.

A biodiversidade é uma das grandes preocupações das comunidades ibéricas estando a proteção e conservação da sua fauna e flora salvaguardada por legislação nacional e internacional.

Para que essa prioridade ambiental seja alcançada torna-se necessária a criação de um meio eficaz de cooperação que permita a troca de informações entre os Vigilantes da Natureza e os Agentes Forestales e Medioambientales.

A capacidade e interesse demonstrados por Vigilantes da Natureza e Agentes Forestales e Medioambientales na obtenção de dados biológicos e ecológicos de qualidade e o âmbito em que se desenrola a sua atividade laboral diária tornam-nos elementos fundamentais a ter em conta na concretização de planos de vigilância e seguimento das espécies ameaçadas.

Na área da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, é urgente concretizar esforços e sinergias que visem a conservação de espécies extremamente ameaçadas, tais como o Lince, o Lobo, a Foca-monge, a Águia-real e muitas outras.

Para que tal objectivo seja concretizado tem que existir um compromisso relativo à recuperação dos Habitats, ao fomento das suas presas e a uma eficaz Vigilância e Fiscalização, condições essenciais para o restabelecimento das espécies.

A profissão de Vigilante da Natureza e de Agente Forestal y Medioambiental são carreiras de futuro, tendo como meta a salvaguarda do nosso património natural, cabe aos Estados terem essa noção.

Recomenda-se à Autoridade Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade uma maior intervenção e que estabeleça um espaço de divulgação de boas práticas, de intercâmbio de experiências, de conhecimento, de formação e de diálogo entre a administração central e local, instituições de ensino e associações que desempenhem funções na área da conservação da natureza.

Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Rubén Cabrero, Presidente AEAFMA: Reflexiones a mitad de año


En pleno mes de mayo, casi a mitad de año, entrevistamos a Rubén Cabrero, Agente Forestal y presidente de la Asociación Española de Agentes Forestales y Medio Ambientales (AEAFMA). La profesión no pasa por su mejor momento a pesar de las cifras que respaldan las numerosas actuaciones y de ser un cuerpo referente para otros países. Ha pasado un año desde la polémica modificación de la Ley de Montes que llevó a cabo el Partido Popular y de cara a las próximas elecciones se plantean promesas de cambio y mejora para el grémio.


1.     En pleno mes de mayo, llegando casi a la mitad del año 2016, Rubén Cabrero, presidente de AEAFMA lleva ya unos meses como presidente de la asociación nacional. ¿Ha habido algún cambio en estos meses? ¿Está siendo el 2016 un mejor año para los agentes, o peor?
La verdad es que cambios para el colectivo a nivel nacional ha habido pocos, o ninguno. La actual tesitura política que tenemos en el país, sin un Gobierno conformado, no permite conseguir mejoras normativas que, en resumidas cuentas, es lo que necesitan los Agentes Forestales y Medioambientales para poder prestar un mejor servicio público de protección medioambiental. Cabe destacar que, a nivel autonómico, algunas Comunidades como Asturias o Comunidad Valenciana, parecen estar dispuestas a regular por Ley a sus Agentes Medioambientales. Es algo que desde AEAFMA aplaudimos, apoyamos y esperamos que dentro de poco se plasme en un Boletín Oficial.
2.     ¿Qué logros han conseguido en estos cinco meses? ¿Alguna meta personal que quiera alcanzar como presidente para el colectivo durante este año?
Durante estos cinco meses estamos estableciendo una serie de contactos que nos permitan poder trabajar en el momento que la situación política cambie. Así, hemos mantenido reuniones con partidos políticos, fiscalía, grupos ecologistas y conservacionistas, otros colectivos de policía administrativa…y a todos ellos les estamos hablando de los objetivos de AEAFMA para los próximos años que, de momento, están siendo bien acogidos. Dicho esto, no podemos considerar estas reuniones como un logro, sino como una obligación. Los logros esperemos que lleguen después, pero hasta que no estén plasmados en papel oficial, no los ofreceremos como tal.
La meta a alcanzar es sencilla: convencer al futuro gobierno de que la nuestra es una profesión con futuro, que debe ser respetada y reforzada. Hay que dar una salida a la problemática de los Agentes Forestales y Medioambientales y ésta comienza por trabajar en el desarrollo de una normativa que los establezca como protagonistas de la Seguridad Medioambiental.
3.     Estamos ya muy cercanos al verano, ¿Está España preparada para la temporada de incendios?
Nunca estamos preparados para una temporada de incendios forestales. Los factores que influyen son tremendamente variables y hacen imposible aventurar cualquier tipo de predicción. Lo único que podemos y debemos hacer es tratar de estar cada año más formados y acumular experiencia para afrontar los incendios forestales que, en mayor o menor medida, afectarán como cada año a nuestro país. Las Administraciones deben ser conscientes del importante papel que juega nuestro colectivo, siendo el único que interviene en todas las fases del incendio forestal, incluyendo antes y después de que éste suceda: prevención, direcciónde extinción, investigación y control de trabajos de restauración. El primer paso para estar preparados pasa por poner a disposición de los intervinientes la formación y los medios adecuados, cuestión que muchas Comunidades no toman en serio. Desde AEAFMA instamos también a los diferentes Gobiernos autonómicos a constituir (donde aún no existan) Brigadas de Investigación de Incendios Forestales integradas por Agentes Medioambientales: sólo conociendo las causas que provocan los incendios podremos tomar medidas para reducir su número.
4.     Recientemente los Agentes se han manifestado en Toledo. ¿Cuántas manifestaciones harían falta? Hablando de manifestaciones, nos acercamos a las elecciones. ¿Tienen muchas promesas encima de la mesa por parte de los partidos para mejorar la situación del gremio?
Así es, el día 12 más de 200 Agentes Medioambientales salimos a las calles de Toledo. Por vez primera en Castilla-La Mancha una manifestación de Agentes Medioambientales fue convocada de forma unánime por los 4 sindicatos con representación y respaldada por la Asociación autonómica. Es un signo evidente de las nefastas políticas cargadas de falsas promesas que venimos sufriendo y allí se dio una clara muestra de la gran unión de nuestro colectivo en los momentos importantes. Esta ha sido la primera, pero si en las próximas fechas no cambian las políticas llevadas a cabo para con el Cuerpo de Agentes Medioambientales, no tengo ninguna duda de que habrá más.
A nivel nacional nos encontramos en plena campaña electoral y las promesas en estos momentos son el día a día de los despachos del Congreso y las sedes de los partidos políticos. De aquí mi anterior respuesta de que los logros se venden tras ser publicados en los Boletines Oficiales. Lo tenemos claro.
5.     Ley de cuerpos y fuerzas de seguridad del estado. ¿Cómo cambiaría vuestro día a día?
El día a día cambiaría poco, seguiríamos haciendo lo que ya venimos haciendo, pero con una seguridad jurídica mayor y con más y mejores medios. Desde hace unos años, en España se viene legislando y regulando el sistema policial referenciándolo continuamente a la Ley de Fuerzas y Cuerpos de Seguridad y eso es un claro peligro para los colectivos que no estamos ahí, porque de un plumazo podemos ver sesgadas nuestras funciones y condenado nuestro colectivo al peor de los futuros. Actualmente, esa condición supone para nosotros una barrera difícilmente franqueable para muchos asuntos y quiénes nos han querido atacar con la Ley de Montes lo saben y usarán nuevamente ese mismo argumento en modificaciones normativas posteriores. Nuestra profesión se vería reforzada sin ninguna duda si quedara reflejada en esa Ley como una policía especializada en Medio Ambiente, otorgando a cada Comunidad la posibilidad de desarrollarla y dotarla de medios hasta el punto que crea oportuno.
6.     Recientemente se han dado nuevos casos de agresiones a Agentes. ¿Tenéis miedo? ¿Puedes contarnos la peor situación en la que te has encontrado durante tu carrera?
Efectivamente, el capítulo de agresiones y amenazas a Agentes Medioambientales sigue aumentando de forma notoria, cuestión por la que ya nos hemos reunido con miembros del Gabinete del Ministro del Interior a los que hemos exigido soluciones.
En los últimos seis meses ha habido incidentes graves en Asturias, Extremadura, Comunidad Valenciana, Castilla y León...y seguro que hay más de los que no tenemos constancia. Los Agentes Forestales y Medioambientales deben aparentar ante el ciudadano lo que son: policías de medio ambiente. Para ello es muy importante proveerlos de un uniforme que los identifique correctamente, vehículos convenientemente rotulados con los correspondientes luminosos azules, realización de los patrullajes en pareja e igualmente dotarles de formación y medios de defensa. Las agresiones seguirían existiendo, pero no me cabe duda de que se reducirían en número y estaríamos mejor preparados para afrontarlas.
En cuanto al miedo, teniendo en cuenta que sólo puedo referirme a mí mismo y soy consciente de que compañeros agredidos puedan seguramente tenerlo, yo lo definiría más bien como inseguridad. Somos el colectivo que sin ninguna duda interviene con más gente armada en todo el Estado. Actuamos frente a cazadores furtivos a pecho descubierto y en unas condiciones de aislamiento que no tienen otros cuerpos de policía. Todos podemos entender que ante un incidente en una ciudad vamos a tener 10 coches patrulla de policía en unos minutos. En el campo esto no se da. El que se encuentra el problema siempre es el que llega el primero y en el medio natural, el 99% de las veces ése es el Agente Forestal. No es normal que no recibamos formación en resolución de conflictos y así como que no se nos dote de ningún tipo de medio de defensa.
Personalmente he tenido varias situaciones tensas, como cualquier otro agente, pero por suerte las he podido solucionar con un buen resultado. Quizás la peor de todas es ver cómo te apuntan con un rifle a escasos 10 metros a la una de la madrugada. Te aseguro que esa noche no duermes.
7.     ¿Cómo es un día en la vida de un agente forestal y cómo es la tuya ahora como presidente, qué ha cambiado? ¿Es fácil conciliar la vida personal con la profesional?
Mi día como Agente Medioambiental tiene dos claras facetas: la bonita, la de disfrutar de lo que haces, de ser aquello que de pequeño querías ser y ver, además, que hay mucha gente que de verdad valora tu trabajo y así te lo transmite. La segunda, la fea, es la impotencia que causa ver cómo nuestra profesión tiene que remar siempre a contracorriente. Todo son trabas por parte de la Administración para que realices tu trabajo. Los mejores profesionales son siempre los más perseguidos y los menos capaces llegan muchas veces a los puestos más altos por sus méritos políticos. Compañeros que se compran de su bolsillo medios necesarios para trabajar, que alargan su jornada laboral para llegar donde no se llega por falta de personal, que se forman por su cuenta y con su dinero…es una pena, pero esa es la peor parte de ser Agente Forestal: en la Administración no vas a encontrar ningún apoyo, más bien lo contrario.
En cuanto a la conciliación de la vida personal y laboral es fácil siempre que uno se marque unos límites de dónde termina una y empieza la otra. Yo intento hacerlo, si bien es verdad que presidir AEAFMA hace que tengas que tener un “plus” de disponibilidad para atender los asuntos y las reuniones que vayan surgiendo, las cuáles se dan de forma imprevista y en ocasiones de un día para otro.
8.     Por tratar un tema amable, dentro de poco se celebra un campeonato deportivo en el que participarán policías y bomberos de diferentes países. Al igual que para el resto de cuerpos es necesario contar con unas condiciones físicas, ¿están nuestros agentes forestales en forma?
El próximo mes de junio, del 11 al 19, se celebran en Huelva los VI Juegos Europeos de Policías y Bomberos. AEAFMA va a disponer de un stand durante los días del evento, en el cual pueden colaborar todos los compañeros/as que lo deseen. La Asociación de Andalucía nos está ayudando en la organización. Igualmente la Unidad Canina del Cuerpo de Agentes Medioambientales de Castilla-La Mancha va a realizar varias exhibiciones, por lo que estaremos muy bien representados en ese evento.
Hay Agentes Forestales y Medioambientales que son verdaderos atletas y que están muy bien preparados físicamente y pueden hacer un gran papel en Huelva si se animan a participar. Conozco compañeros con mucho entrenamiento en natación, carreras de montaña, atletismo…les animo a competir.
9.     El deporte es una forma de ocio. ¿Tiene tiempo libre el presidente de la asociación nacional de agentes forestales? De ser así, ¿pasa ese tiempo libre en el campo, realizando actividades en la naturaleza o se refugia en la ciudad para desconectar?
Es cierto que la presidencia de AEAFMA me ha restado tiempo para dedicar al deporte. Antes de asumir el cargo, realizaba deporte casi a diario, mientras que ahora saco tiempo únicamente un par de días a la semana. En los días de descanso normalmente alterno monte con asfalto. Unos días los dedico a hacer senderismo y disfrutar de nuestro precioso patrimonio natural y otros a hacer turismo de ciudad. Nada hay como tapear por los bares del casco histórico de Toledo.
10.   Para terminar, si un joven tiene vocación y quiere ser Agente Forestal, ¿qué consejo le daría?
Lo primero, sería realista con él. Son tiempos complicados. Pocas son las administraciones que se deciden a convocar plazas de Agente Forestal y las que lo hacen, sacan un número reducido. No obstante, le animaría a esforzarse al máximo para conseguir su objetivo, porque pese a todas las trabas que le ponen a nuestra profesión, yo sigo pensando que tiene mucho futuro.


Foto: eldiario.es

quinta-feira, 5 de maio de 2016

COMUNICADO: A APGVN manifesta a sua indignação


A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes manifesta a sua indignação pelo desprezo e abandono a que a carreira de Vigilante da Natureza tem sido votada, pelos sucessivos governos desde 1999, abandono que se manifesta no incumprimento do Decreto-Lei nº 470/99, de 6 de Novembro, que permanece por regulamentar e implementar mesmo em questões tão banais relacionadas com as condições de trabalho, como sejam o vestuário de proteção, meios de comunicação, meios de transporte, formação profissional e treinamento, uso e porte de arma, número reduzido de efetivos e horários de trabalho. Este abandono tem sido agravado pelos anteriores governos ao permitirem que se excedesse largamente o prazo de criação de carreira especial, imposto pela Lei 12.A/2008, de 27 de Fevereiro, levando a inquietação e o desânimo aos Vigilantes da Natureza que desempenham em nome do Estado Português a função soberana de defender o património natural classificado, os recursos hídricos, o ordenamento do território, o ambiente e a conservação da natureza, e que não são tratados condignamente através da publicação de um diploma específico que revalorize a sua função profissional, encontrando-se à mercê da perda de direitos consagrados.

Os Vigilantes da Natureza pretendem sensibilizar o Ministério do Ambiente e o Governo, mais uma vez, para a urgência e a pertinência de regularizar a precária situação em que se encontram, com perda de eficiência e de autoridade, bem como a emergência existente para a definição de um modelo organizativo hierarquizado, nacional, de tutela única, responsável, motivado, valorizado, habilitado e apetrechado para o cumprimento da legislação, para a fiscalização, vigilância, monitorização e salvaguarda dos recursos naturais.

Os Vigilantes da Natureza esperam que o Governo promova a correção destas carências e proceda à reformulação e revalorização da carreira de Vigilante da Natureza, com a publicação dos diplomas específicos em falta e com a definição de regras de implementação únicas e unívocas para todos os serviços do Ministério do Ambiente.
Os Vigilantes da Natureza tudo fazem e continuarão a fazer, em defesa da sua missão, pelo futuro sustentável da sua Profissão e em defesa ética e intransigente dos valores naturais que juraram defender e preservar.


A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) considera que a efetiva criação de um Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, na dependência direta do Ministro do Ambiente, dotado de uma estrutura e meios próprios adequados aos de uma Autoridade Nacional, com condições organizativas e de trabalho dignas e funcionais, bem como enquadrado por objetivos de fiscalização, vigilância, monitorização e intervenção emanados da legislação em vigor e orientados por critérios de planeamento e eficiência irão permitir a proteção eficaz do ambiente em Portugal.