quarta-feira, 6 de outubro de 2021

TANTA DEDICAÇÃO E TÃO POUCA CONSIDERAÇÃO


Aqui há gato e … cachorro também…

Recordamos que a primeira referência aos Vigilantes da Natureza surge no Decreto-Lei n.º 550 de 30 de setembro de 1975 (Diário do Governo n.º 226/1975, Série I), que cria a Secretaria de Estado do Ambiente, atribuindo, pelo disposto na alínea j), do artigo 20.º, ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) a competência de «criar e manter um corpo de Guias e Vigilantes da Natureza».

Ao longo de 46 anos de existência os Vigilantes da Natureza viram alargada a sua área de atuação, exercendo as suas funções na totalidade do território nacional, tudo fazendo para serem o garante da execução das políticas ambientais nas regiões autónomas e no continente.

No entanto, o caminho que os governantes do nosso país escolheram para estes profissionais é cada vez mais sinuoso, colocando em marcha uma clara subalternização da sua missão em todas as instituições onde desempenham funções.

No ICNF – Instituto da Conservação da Natureza onde desempenham as funções atribuídas à autoridade nacional para a conservação da natureza e florestas, incluindo a fiscalização da caça, pesca em águas interiores e pesca em áreas protegidas, veem a sua missão subvertida e a caminhar para o bem-estar dos animais domésticos, nobre missão, mas que deverá ser entregue a quem por Lei tem essas atribuições e competências profissionais.

Por este andar, os Vigilantes da Natureza para além de financiarem a aquisição de alimento para os animais exóticos apreendidos ou entregues no ICNF, terão por certo que disponibilizar às suas expensas a alimentação dos animais domésticos aos quais foram infligidos maus-tratos.

Ao longo dos anos, tem-se tornado evidente a falta de reconhecimento destes valorosos profissionais, os políticos e dirigentes da função pública deste país nunca valorizaram o papel desempenhado pelos Vigilantes da Natureza na preservação da Natureza, já se esqueceram que na década de 80 do século XX, a caça e a pesca ilegal nos Parques e Reservas Naturais fazia-se sem regras, o campismo e caravanismo selvagem era uma constante, existiam autênticas “cidades” de amontoados de tendas e roulottes junto ao litoral.

Na APA – Agência Portuguesa do Ambiente os Vigilantes da Natureza estão mandatados para executarem as missões atribuídas à autoridade nacional para os resíduos e recursos hídricos.  Em meados dos anos 90 os políticos desencadearam uma ofensiva inexplicável e destrutiva do trabalho prestado ao longo de um século pelos guarda-rios que possuíam uma sabedoria imensa sobre os cursos de água. Se nos anos 90 existiam 400 guarda-rios, atualmente não ultrapassam as 3 dezenas de Vigilantes da Natureza e caminham para a extinção. A fiscalização do domínio hídrico evoluiu, abrangendo atualmente os recursos hídricos superficiais e os subterrâneos, os rios, as albufeiras, as barragens e outras infraestruturas hídricas, e a orla costeira, mas infelizmente o reconhecimento do trabalho desempenhado nunca foi uma realidade, como é que é possível que estes profissionais nunca tenham tido a possibilidade de progredirem na carreira?

Nas CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (Centro, LVT e Alentejo) os Vigilantes da Natureza asseguram a fiscalização e a inspeção nas vertentes ambientais (água, ar e resíduos), e também na conservação da natureza e no ordenamento do território. Os objetivos estratégicos e o desempenho dos Vigilantes da Natureza não têm sido recompensados, nem reconhecidos pelos seus dirigentes, passadas três décadas de profissão continuam sem conhecer o que é a progressão na carreira.

O Governo Regional dos Açores aprovou o Decreto Regulamentar Regional Nº 12/2000/A de 18 de abril, que extinguiu as carreiras de Guarda da Natureza e de Guarda Hidráulico do quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente, transitando o pessoal provido nestas carreiras para a categoria de Vigilante da Natureza.

A situação parecia ser normal, mas não é, os antigos Guardas Hidráulicos estão impedidos de progredir na carreira, uma grande injustiça sem paralelo no panorama nacional, porque os seus companheiros de profissão têm ascendido na carreira.

Para além desta injustiça que afeta os antigos Guardas Hidráulicos, todos os Vigilantes da Natureza são obrigados a desempenhar as suas funções durante 7 a 9 dias consecutivos sem direito a descanso e para além desta situação desrespeitosa para os direitos dos trabalhadores, têm que fiscalizar, inspecionar e monitorizar de forma solitária, o que vai contra todas as regras de segurança.

Em 1982, com a criação do Parque Natural da Madeira, surge oficialmente a carreira de Vigilante da Natureza na Região Autónoma da Madeira.

Durante décadas os Vigilantes da Natureza em funções na Região Autónoma da Madeira foram o garante da soberania de Portugal sob as ilhas selvagens situadas no meio do Atlântico Norte, pois conferiram a presença humana fundamental para, à luz do Direito Internacional se defender a soberania nacional, viviam sem o mínimo de condições, a falta de consideração é tanta que as instalações só foram melhoradas recentemente quando a Polícia Marítima se instalou no local.

Em 11 de março de 2021 é aprovado o regime legal da carreira especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da Madeira, que é uma situação de ilegalidade perante as Leis da República, se existe uma profissão a nível nacional como é que se pode alterar e publicar a carreira a nível regional, será que no futuro próximo o governo regional irá alterar e publicar uma nova Lei que irá reger as forças de segurança nacionais a nível regional?

 

Nunca é demais recordar que todos os dias estes briosos profissionais trabalham arduamente para que as espécies e habitats existentes no nosso país se mantenham para que as gerações futuras também possam usufruir dos seus benefícios. 

Os Vigilantes da Natureza anseiam ultrapassar o muro edificado pelo governo contra o sonho de uma carreira profissional digna.

 

Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza


 

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

A Conservação da Natureza em Portugal cada vez mais uma miragem



No seguimento da Deliberação do Conselho Diretivo (Deliberação (extrato) n.º 906/2021 de 31 de agosto de 2021, Diário da República, 2.ª série) que aprova a nova estrutura orgânica nuclear do ICNF, vimos por este meio apelar mais uma vez ao bom senso dos nossos governantes sobre a falência iminente da Conservação da Natureza em Portugal.

Os Vigilantes da Natureza do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas têm como missão a fiscalização, vigilância, monitorização e sensibilização nas áreas protegidas e nas áreas classificadas. Para que seja mais fácil de compreender, comecemos por apresentar alguns números básicos, como a área total de áreas protegidas de âmbito nacional, que este instituto se orgulha de apresentar, 743 220ha, o que corresponde a uma área de 3 625ha a proteger por cada Vigilante da Natureza e que progressivamente veem o seu número de efetivos a decair ao longo dos anos, sem que haja vontade política para inverter esta tendência.

Não podemos de modo algum esquecer, que com a fusão do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e da Autoridade Florestal Nacional, resultou o atual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ficando estes profissionais com a competência de fiscalização, vigilância e monitorização no âmbito dos perímetros florestais, que cada vez exigem mais recursos a este Corpo Nacional, que se desdobra ano após ano, acorrendo também à prospeção no âmbito da fitossanidade florestal.

Aliado a este fator de carência de meios humanos, continuamos a assistir à falta de ferramentas básicas de trabalho para que estes profissionais possam desempenhar as suas funções, tais como: binóculos, veículos todo-o-terreno, embarcações, uniformes e formação adequada para as missões que lhes são atribuídas, como o manuseamento de animais silvestres.

Numa tentativa final de romper com a Conservação da Natureza caem nos nossos braços as incumbências referentes aos animais de companhia.

É de assinalar que as próprias entidades policiais não têm capacidade de resposta para todo o volume de trabalho que esta tarefa exige e é de lembrar também que os animais silvestres, bem como os animais exóticos, vítimas de tráfico, esses sim! Necessitam de proteção e de uma fiscalização robusta! Esses sim, não têm nada que os separe do abismo para onde se encaminha a humanidade!

Na nova reestruturação interna do ICNF podemos assistir ao menosprezo atribuído à fiscalização, competência do Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, omitindo essa palavra demoníaca da única alínea que agrega todas as missões levadas a cabo por este homens e mulheres atualmente, passando apenas a “apoiar” estas missões, enquanto o âmbito do bem-estar dos animais de companhia passam a ter um papel de destaque.

O que é ainda mais incrível é atribuírem a uma autoridade administrativa incumbências impossíveis de realizar, não sendo estes, órgão de polícia criminal, mas que passam a ter uma competência que se insere no âmbito criminal, como é o bem-estar animal.

Chegará o dia em que assistiremos a Vigilantes da Natureza sentados no lancil à porta de uma residência aguardando pela intervenção das entidades policiais.

Neste cenário, qual o futuro da Conservação da Natureza em Portugal?

Que futuro aguardam os Vigilantes da Natureza?

 

 

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE GUARDAS E VIGILANTES DA NATUREZA


 

terça-feira, 27 de julho de 2021

Comemorações do Dia Mundial do Vigilante da Natureza – World Ranger Day


 

Reconhecer o trabalho dos Vigilantes da Natureza é uma prova de respeito pela Natureza.

 

A 31 de julho de 2021 será comemorado em todo o mundo o dia do Vigilante da Natureza.

Neste Dia especial recordamos todos os companheiros que sacrificaram a sua vida na defesa da natureza e celebramos com todos aqueles que continuam o seu valioso trabalho.

Celebramos o trabalho e a dedicação dos Vigilantes da Natureza (Rangers) na proteção dos habitats naturais do planeta, da vida selvagem e do património cultural.

Os Vigilantes da Natureza têm um papel muito importante, são eles que protegem as nossas áreas naturais e o ambiente, evitam a destruição de habitats e ajudam na recuperação dos ecossistemas e na preservação de espécies de animais e de plantas.

Embora de extrema importância, o seu papel ainda é subvalorizado e subestimado no nosso país, apesar de estes profissionais serem o garante do importantíssimo património natural e ambiental não veem refletidas nas suas condições de vida e de trabalho este reconhecimento.

Estes profissionais são fundamentais para a proteção da Natureza devido ao seu conhecimento do terreno e dos habitats.

Apelamos ao governo que melhore as suas condições de trabalho e efetue a atualização dos índices remuneratórios da carreira de Vigilante da Natureza e que faça a contratação de profissionais para esta área em números realistas.

 

https://www.internationalrangers.org/

https://www.europeanrangers.org/

http://apgvn.blogspot.com/

 

APGVN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

segunda-feira, 7 de junho de 2021

SEGUNDA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2021 ÀS 23:00 UTC+01


 https://www.facebook.com/events/832074004120666/?sfnsn=wiwspmo

SEGUNDA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2021 ÀS 23:00 UTC+01

WEBINÁRIO GUARDA PARQUES FEMININOS DO AMAPÁ

 

👇 Click no link para se inscrever

 https://www.facebook.com/events/832074004120666/?sfnsn=wiwspmo


segunda-feira, 26 de abril de 2021

Semana Ambiental”, "Incêndios Florestais em Portugal"

 



Semana Ambiental”,  "Incêndios Florestais em Portugal"

A AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa endereçou um convite à APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza para participar como orador no âmbito da “Semana Ambiental” a realizar de 19 a 23 de abril, mais concretamente na palestra intitulada "Incêndios Florestais em Portugal" a ocorrer no dia 23 de abril pelas 14:00h.

Considerando que a defesa, conservação e valorização dos espaços florestais e das Áreas Protegidas é um imperativo nacional, a APGVN participa ativamente em todos os eventos em que é convidada, por entender que é de extrema importância aproximar os cidadãos das causas ambientais e neste caso em particular sensibilizar e clarificar a comunidade estudantil para o valor ambiental existente no espaço rural.

Em representação da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza estiveram Vitor Casalinho que efetuou uma apresentação sobre o tema: “Papel dos Vigilantes da Natureza na prevenção dos incêndios rurais” e Frederico Leite que efetuou uma apresentação sobre o “Impacto dos incêndios rurais na fauna e na flora das áreas protegidas”.

Recebemos após a palestra mensagens de agradecimento e de admiração pela profissão, devido ao facto de as apresentações terem conseguido cativar a atenção da audiência e terem sido efetuadas de forma clara e objetiva obtendo o sucesso desejado.

APGVN

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O lobo-ibérico é uma espécie protegida em Portugal?


 

COMUNICADO

O lobo-ibérico é uma espécie protegida em Portugal?

 

 

O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma espécie “protegida” em Portugal, desde que a Lei nº 90/88, de 13 de Agosto, estabeleceu as bases para a proteção desta espécie e mais tarde, no ano 2005, ao ter sido classificado com o estatuto de “Em Perigo” no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal.

Para além da legislação existente o que é tem sido realmente feito para a sua proteção?

A recuperação de habitats foi efetuada?

A proteção das suas presas naturais alguma vez existiu?

O Corpo Nacional dos Vigilantes da Natureza foi reforçado, ou a entrada diminuta de novos elementos se deve à anterior conjuntura política, onde o governo necessitava dos votos de quem exige uma aposta real na profissão e assim se adiou a iminente extinção?

 

Quando todos esperávamos, que finalmente, o Lobo-ibérico (Canis lupus signatus) seria uma espécie protegida, por Leis, em toda a Península Ibérica, consequência do debate promovido pelo Governo Espanhol para que um dos últimos grandes predadores deixe de ser perseguido e caçado na totalidade do seu território, deparámos com a triste notícia da morte de dois lobos em Portugal, na região Norte, em Montalegre e em Bragança.

 

Persistentemente alertamos o Governo e a Assembleia da República para a urgência do reforço e da valorização da carreira de Vigilante da Natureza para que estas situações possam ser evitadas, a permanência destes profissionais no terreno é fundamental para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, mas, infelizmente as propostas são sempre chumbadas com os votos contra dos deputados do partido socialista e com a abstenção do partido social democrata, curiosamente, trocam de posição de voto quando alternam as suas posições de governo e oposição.

 

Como é do conhecimento geral a população do Lobo-ibérico contínua em declínio causado pela perseguição intensa de que é alvo por algumas pessoas que deveriam saber que o seu melhor aliado é a Natureza.

Será que não querem entender que a existência de predadores evita a proliferação de outras espécies que podem causar enormes estragos na agricultura.

Devido à ação do lobo os herbívoros selvagens estão em constante movimento, não se fixando por muito tempo em áreas de pastagens utilizadas pelos animais domésticos, não causando assim escassez de pasto.

Nos locais onde ainda sobrevivem lobos existe equilíbrio no ecossistema e os danos provocados pelos javalis, que é uma das suas presas naturais, são muito menores que noutras regiões.

 

Este animal emblemático da fauna ibérica é uma espécie única, um sobrevivente, e merece que o salvemos da extinção.

 

O reforço e valorização do Corpo Nacional dos Vigilantes da Natureza é um passo importantíssimo para a preservação das espécies e dos ecossistemas.

 

 

APGVN

18.02.2021


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

DIA NACIONAL DO VIGILANTE DA NATUREZA


DIA NACIONAL DO VIGILANTE DA NATUREZA

2 de fevereiro de 2021

 

Há 30 anos que se comemora o Dia do Vigilante da Natureza, é um dia especial, nesta data estes profissionais reúnem-se para rever companheiros com quem não estão há bastante tempo, trocam experiências e conhecimentos, mas, este ano tudo é diferente, não será possível organizar nenhum evento presencialmente devido à pandemia.

Os Vigilantes da Natureza garantem a existência do importantíssimo património natural e ambiental do nosso país, não vendo refletidas nas suas condições de vida e de trabalho esse devido reconhecimento.

Ano após ano, os sucessivos governos prometem a valorização da carreira, do reforço de efetivos e da modernização dos meios que irão proporcionar uma melhor atuação. Promessas nunca cumpridas, de circunstância e rapidamente esquecidas.

 

Portugal assumiu a 1 de janeiro, a sua quarta presidência do Conselho da União Europeia (UE), que se estende pelo primeiro semestre de 2021, tendo como lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, com as seguintes prioridades:

Promover uma recuperação alavancada pelo clima (…);

Reforçar a autonomia da Europa mantendo-se aberta ao mundo, assumindo um papel de liderança na ação climática (…).”

 

As prioridades da liderança portuguesa no Conselho da União Europeia baseiam-se na luta contra as alterações climáticas e a perda da biodiversidade, com as Áreas Protegidas na vanguarda, estas soluções sustentadas na Natureza será que vão ser realizadas?

Como é que este governo se compromete em atingir estes objetivos, alcançar estas metas, em seis meses, quando está a cumprir o seu segundo mandato na governação de Portugal e ainda não cumpriu com a prometida valorização dos Vigilantes da Natureza que estão na linha da frente na proteção das espécies, da biodiversidade, dos ecossistemas, que fiscalizam os operadores de gestão de resíduos, ilegais e licenciados no âmbito do regime geral da gestão de resíduos, a caça e pesca; assumem as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, no âmbito do domínio hídrico, património natural e conservação da natureza, e asseguram a proteção das Áreas protegidas, das Matas Nacionais, Florestas Autóctones e da Rede Natura 2000.

 

Diariamente o ser humano enfrenta situações complicadas, que podem ser resolvidas através da ajuda de profissionais como os médicos, os bombeiros ou a polícia. E no que diz respeito à Natureza, quem é que a ajuda?

Assista aos eventos programados e fique a conhecer melhor os VIGILANTES DA NATUREZA!

 

Em 2 de fevereiro de 2021, no Dia Nacional do Vigilante da Natureza estão programadas as seguintes atividades:

 

- Em colaboração com o Sindicato Nacional da Proteção Civil e com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas irá realizar-se de um Webinar

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU1YzFhNjAtNjdhOS00MDI3LTllNzMtMGFkNmU3MjY0MDg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%229fb1cbbb-cfb6-4066-951d-af243f989e8d%22%2c%22Oid%22%3a%224413619a-5d37-46c0-9321-8159e9a0c95f%22%2c%22IsBroadcastMeeting%22%3atrue%7d

 

- Será apresentado um filme sobre os Vigilantes da Natureza em colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

 

 

Fui para os bosques para viver de livre vontade,

Para sugar todo o tutano da vida…

Para aniquilar tudo o que não era vida,

E para, quando morrer, não descobrir que não vivi!”

Thoreau

 

 

APGVN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza



 

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

COMUNICADO - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

 


ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE GUARDAS E VIGILANTES DA NATUREZA

 

 

COMUNICADO

 

A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes (APGVN) vem por este meio demonstrar a insatisfação dos Vigilantes da Natureza perante as promessas não cumpridas pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território João Catarino.

Em 30 de janeiro de 2020, no 23º Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza, o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Nuno Banza, mandatado pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, declarou que no Conselho de Ministros de 20 de março de 2020 iria ser aprovada a revisão e valorização da carreira de Vigilante da Natureza, promessa não cumprida.

Após esta constatação a APGVN isoladamente e conjuntamente com os Sindicatos representativos dos Vigilantes da Natureza tem envidado todos os esforços junto das entidades competentes para que a carreira de Vigilante da Natureza seja valorizada.

Temos deparado com várias iniciativas parlamentares para a valorização da carreira que têm sido rejeitadas pelos deputados do partido do Governo e com a anuência do principal partido da oposição.

No entanto hoje foi publicado em Diário da República, 1.ª série, 25 de janeiro de 2021 a Resolução da Assembleia da República n.º 3/2021 que recomenda ao Governo a criação de suplementos remuneratórios para a carreira de guarda-florestal, proposta completamente justa para uma carreira extinta incompreensivelmente desde 2004, mas mais uma vez os Vigilantes da Natureza são esquecidos.

O desconhecimento por parte de muitos deputados da Assembleia da República e do Governo para com a carreira de Vigilante da Natureza é incompreensível, porque estes profissionais têm disponibilidade imediata, enfrentam riscos, fiscalizam a caça e pesca, assumem as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, no âmbito do domínio hídrico, património natural e conservação da natureza, asseguram a proteção das Áreas protegidas, das Matas Nacionais, Florestas Autóctones e da Rede Natura 2000.

Recordamos que Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza foi criado em 1975, como um Corpo Especializado na Preservação do Ambiente e Conservação da Natureza e que estes profissionais são profundos conhecedores das suas áreas de atuação, com aptidões e vocação para desempenhar as tarefas que lhe estão confiadas, a sua função cumpre-se através da sua permanente presença na área a seu cargo, mediante patrulhamentos terrestres e aquáticos contínuos.

 

Alertamos para o facto de que os Vigilantes da Natureza no início da sua carreira auferem 1 euro e 93 cêntimos acima do ordenado mínimo e que os profissionais com 30 anos de carreira recebem remunerações muito baixas para as funções que desempenham.

Esperamos que o Governo promova a correção destas injustiças e proceda à valorização da carreira de Vigilante da Natureza, com a publicação do respetivo diploma.

Os Vigilantes da Natureza tudo fazem e continuarão a fazer, em defesa da sua missão, pelo futuro da sua Profissão e na defesa ética e intransigente dos valores naturais que juraram defender e preservar.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

A proposta de revisão da carreira de Vigilante da Natureza foi rejeitada

 


A negação da verdade!

A proposta de revisão e valorização da carreira de Vigilante da Natureza apresentada pelo PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” foi rejeitada.

Infelizmente a esmagadora maioria dos deputados exercem o seu poder de voto sem saberem de que assunto se trata, para estes senhores as propostas dos partidos “pequenos” é sempre para reprovar, com algumas exceções, ou seja, os que ignoram a importância dos Vigilantes da Natureza para a proteção e conservação da Natureza vão certamente votar a favor da proposta do recrutamento de 200 elementos para a Polícia Florestal por esta estar integrada na polícia preferida do governo, a GNR. Quem obedece cegamente, sem questionar as diretrizes incorretas, é sempre protegido!

Um dia quando os Vigilantes da Natureza deixarem de colaborar, de identificar espécies, de apoiarem na disponibilização de informações a nível jurídico, talvez compreendam que a polícia preferida do governo faz os seus “brilharetes” na área do ambiente devido ao auxílio que os Vigilantes da Natureza lhes fornecem e que a poderosa máquina de propaganda da GNR esconde sistematicamente.

Mas se estes senhores deputados ditos da nação pensam que vamos desistir estão muito enganados, estas decisões injustas, unem-nos cada vez mais na luta pelos nossos direitos!

A luta continua!

Francisco Correia


quinta-feira, 5 de novembro de 2020

APGVN e PEV falam sobre o Orçamento do Estado

 

 



Companheiros (as)!

Hoje, dia 05 de novembro de 2020, a APGVN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza esteve em contacto com Victor Cavaco, dirigente nacional do PEV – Partido Ecologista “Os Verdes”, que está a elaborar o dossier com as propostas de alteração e de inclusão de novas matérias no Orçamento do Estado para 2021.

Em breve o PEV irá reunir com o Governo para discussão do Orçamento do Estado para 2021, tendo a APGVN salientando que nesse debate deverá ser dada importância máxima à revisão da carreira especial de Vigilante da Natureza que é aguardada há 12 anos, solicitámos também que considerem como assunto de extrema importância a urgente alteração dos índices remuneratórios que são ridiculamente baixos para quem tem tantas responsabilidades na proteção e conservação da Natureza e na necessária e justa abertura de concursos para progressão na carreira em todas as entidades onde exercem funções estes briosos profissionais.

O PEV irá propor a abertura de concurso para a incorporação de 30 novos Vigilantes da Natureza para o ICNF, tendo a APGVN considerado o número escasso para as necessidades reais e manifestou a sua enorme preocupação por não existirem propostas de reforço do número de Vigilantes da Natureza nas CCDR´s, APA (ARH´s) e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (apesar de neste último caso a decisão final ser dos Governos Regionais poderia estar inscrita no OE uma verba destinada às Regiões para a contratação de novos profissionais).

O PEV irá propor a aquisição de novas viaturas e embarcações para o exercício das funções dos Vigilantes da Natureza, tendo a APGVN alertado para que a distribuição seja efetuada para todas as regiões do país e que ninguém seja esquecido, como tem acontecido, também alertámos para a necessidade de aquisição de veículos que permitam um manuseamento mais eficaz nas ações de fiscalização e monitorização, porque normalmente os Vigilantes da Natureza do ICNF apenas recebem viaturas novas destinadas à vigilância e prevenção de incêndios florestais, não existindo nas CCDR’s e na APA (ARH´s) veículos destinados unicamente ao serviço dos Vigilantes da Natureza o que demonstra a falta de conhecimento por parte destas entidades da importância dos meios para o cabal desempenho das funções que nos estão destinadas. Quanto às embarcações alertámos para o facto de que em muitos locais do país onde os Vigilantes da Natureza têm responsabilidade na fiscalização e monitorização do meio aquático não existir nenhuma embarcação, o que não pode continuar a acontecer.

Esperamos que o PEV tenha sucesso nas negociações com o Governo e que aos Vigilantes da Natureza sejam finalmente reconhecidos os seus direitos e que as suas pretensões se concretizem.

Sintra, 05 de novembro de 2020

Com os melhores cumprimentos,

Francisco Correia

 



quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Revaluation of the career of Portuguese Park Rangers (Vigilante da Natureza)

 




To

Virginijus Sinkevičius

European Commissioner for Environment, Oceans and Fisheries

CC:

To

Ursula von der Leyen,

President of the European Comission

 

To

João Pedro Matos Fernandes

Minister for the Environment and Climate Action, Portugal

 

 

Topic:  Revaluation of the career of Portuguese Park Rangers (Vigilante da Natureza)

 

 

The National Park Rangers Corps was created in 1975, as a Specialized Corps for the Preservation of the Environment and Nature Conservation, but this project was only materialized in 1987.

In 2008 Law No. 12-A / 2008 of 27 February was created, and since then the Portuguese Association of Park Rangers, referred as Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, has been asking the various governments to review the special career of Park Ranger.

This Portuguese Association expresses its indignation at the contempt and abandonment that the career of Park Ranger has suffered by successive governments since 1999, an abandonment that is manifested in non-compliance with Decree-Law No. 470/99, of 6 November, which remains to be regulated and implemented even in such trivial matters related to working conditions, such as uniform, means of communication, means of transport, professional training and training, use and possession of weapons, reduced number of staff and working hours. This abandonment has been aggravated by successive governments by allowing the revaluation of this career, imposed by Law 12.A / 2008, of 27 February to be postponed, leading to concern and discouragement for Park Rangers who manage, in the name of the Portuguese State, the sovereign function of defending classified natural heritage, water resources, spatial planning, the environment and nature conservation, and who feel they are not treated properly, so we ask that a specific diploma be published that revalue their professional function, and which halt the loss of established rights.

The European Union's Biodiversity Strategy for 2030 will focus on building a Europe-wide network of protected areas at land and sea level; in concrete commitments to restore degraded systems and rehabilitate biological diversity, but all this will only be possible with a serious investment in the National Park Ranger Corps, because these professionals are the effective guarantor of the safeguarding of Nature.

The role of Park Rangers is essential for the recovery and protection of indigenous forests, soils and wetlands, which are essential factors in achieving the mitigation of climate change. They protect the Protected Areas (National Park, Natural Parks, Natural Reserves and Classified Sites), National Woods, Forests and the Natura 2000 Network, helping unequivocally to conserve biodiversity. In fact, the loss of biodiversity and the collapse of ecosystems, two of the greatest threats that humanity faces in the next decade, will only be avoided with the awareness of the people to this reality and with an evident bet on the National Park Rangers.

The Portuguese Park Rangers intend to alert the European Commissioner, to the urgency and the pertinence of regularizing the precarious situation in which they find themselves, with loss of efficiency and authority, as well as the existing emergency for the definition of a hierarchical organizational model, national, responsible, motivated, valued, qualified and equipped to comply with legislation, for the inspection, surveillance, monitoring and safeguarding of natural resources.

We hope that the Honourable European Commissioner will promote the correction of these shortcomings to the Portuguese Government and that the Park Ranger career will be reformulated and upgraded, with the publication of the specific diplomas missing and the definition of rules of unique and unambiguous implementation for all Ministry of Environment services.

We do everything and will continue to do for the sustainable future of our profession and in ethical and uncompromising defence of the natural values we have sworn to defend and preserve.

The Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza considers that with the creation of dignified and functional organizational and working conditions, as well as the effective framing of the functions of Park Rangers for purposes of inspection, surveillance and monitoring emanating from the legislation in force and oriented by criteria of planning and efficiency they will allow the effective protection of the environment in Portugal.

Bearing in your highest consideration everything that we have narrated previously, we ask you, Commissioner, to lead the adoption of effective measures so that the review of the Park Ranger’s career takes effect.

We present Your Excellency, Commissioner for Environment, Oceans and Fisheries of the European Commission, Virginijus Sinkevičius, our highest consideration.

Sintra, 24th of September 0f 2020

The President of the Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

Francisco Correia

 

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Governo dos Açores reforça corpo de Vigilantes da Natureza


 Governo dos Açores reforça corpo de Vigilantes da Natureza e investe na conservação e fiscalização ambiental

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo sublinhou hoje, no Corvo, que “as questões ambientais são uma prioridade efetiva” para o Governo dos Açores, destacando os investimentos no corpo de Vigilantes da Natureza.

 “Temos a plena consciência da importância do corpo de Vigilantes da Natureza, com elementos presentes em todas as ilhas, e temo-nos empenhado para que sejam, cada vez mais, reconhecidos pelo trabalho que desenvolvem”, frisou Marta Guerreiro, que falava na sessão de abertura do encontro anual destes profissionais.

 O corpo de Vigilantes dos Açores é composto por 53 elementos, quando, em 2012, tinha apenas 28, salientando Marta Guerreiro que, “só na presente legislatura, são mais 21 Vigilantes, o que representa um aumento de 65% face a 2016”.

 “Se considerarmos a contratação de mais nove elementos, prevista no plano de recrutamento deste ano, teremos já duplicado o número de Vigilantes da Natureza, o que demonstra a importância que atribuímos a esta carreira”, acrescentou.

 A par do investimento no número de profissionais, a governante salientou a disponibilização de um conjunto de ferramentas que facilitam a sua ação diária, para que possam exercer convenientemente tão diversificadas e importantes funções.

 A titular da pasta do Ambiente sublinhou também a disponibilização de equipamentos, como telefones móveis e o Sistema Integrado de Comunicações dos Serviços de Ambiente, consubstanciado numa rede digital de comunicações de apoio à fiscalização e vigilância, que tem por objetivo assegurar, de forma eficaz e fiável, as comunicações móveis privativas de voz e dados da estrutura operativa da Direção Regional do Ambiente, em todas as ilhas do arquipélago.

 Marta Guerreiro salientou ainda a aquisição de drones para todas as ilhas, destinados ao uso em ações de monitorização e fiscalização ambiental, e de 11 viaturas elétricas, alocadas aos Serviços de Ambiente de Ilha e à atividade do corpo de Vigilantes da Natureza.

 A Secretária Regional dedicou também uma atenção especial ao programa Vigilante da Natureza Júnior dos Açores, que, apesar das contingências da pandemia, já conta com 98 Vigilantes Juniores em quase todo arquipélago.

 “Realço a extraordinária adesão na ilha do Corvo, onde contamos com 12 Vigilantes Juniores, alguns dos quais nos dão o prazer de estar aqui hoje, partilhando connosco a abertura do Encontro Regional de Vigilantes da Natureza”, referiu Marta Guerreiro.

 Segundo a governante, “esta é, ao fim e ao cabo, uma forma de envolver os mais jovens em ações de defesa e de proteção do património natural, prestigiando a profissão do Vigilante e motivando para a mudança de atitudes e adoção de hábitos e comportamentos ambientalmente sustentáveis, na comunidade, em casa e na escola”.

 Na ocasião, Marta Guerreiro reforçou que “o Governo dos Açores tem vindo a aumentar, de ano para ano, o investimento público nestas áreas e de forma significativa”.

 Em 2012, a dotação do Plano de Investimento para a conservação da natureza foi de 4,5 milhões de euros, em 2016 ascendeu a 7,1 milhões de euros e em 2020 é de 12,3 milhões de euros.

“Este crescente investimento tem sido acompanhado pela aprovação de importantes projetos, cofinanciados pela União Europeia, para além do envelope financeiro regional dos programas estruturais”, acrescentou a Secretária Regional.

 

Fonte: GaCS/HMB


quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Encontro Regional do Corpo de Vigilantes da Natureza dos Açores


 

Aos companheiros do Corpo Regional de Vigilantes da Natureza dos Açores

SAUDAÇÃO

 

A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza saúda com os votos de maior êxito o Encontro Regional do Corpo de Vigilantes da Natureza dos Açores que se realiza nas ilhas do Corvo e Flores de 07 a 11 de setembro de 2020.

Cientes do extraordinário trabalho realizado por estes dedicados profissionais que prestam um serviço excecional na preservação da Natureza, saudamos todos os companheiros, com votos de continuação de sucesso na sua missão de defesa do património Natural.

APGVN

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Caravanismo ilegal no PN Sudoeste Alentejano CV

 

Hoje no Jornal das 8 da TVI, esta estação televisiva exibiu uma reportagem sobre o Caravanismo efetuado de forma ilegal no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, a APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, informou a TVI que os Vigilantes da Natureza a exercer funções no ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, fiscalizam e autuam diariamente os caravanistas em infração. No entanto maioria dos indivíduos autuados são cidadãos estrangeiros pelo que muito dificilmente pagarão as respetivas coimas, devido aos procedimentos legais exigidos nos processos de contraordenação.

A APGVN ao longo dos últimos anos tem alertado a Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de que a legislação referente a este tipo de infrações deveria de ser alterada, ou seja, as coimas deveriam de ser liquidadas no momento em que o infrator é autuado, o que evitaria este sentido de impunidade.

 

APGVN


quinta-feira, 30 de julho de 2020

Há dias que fazem com que tudo valha a pena…



Há dias que fazem com que tudo valha a pena…

 

Um dia destes acabei o meu trabalho com vontade de ir buzinar para o marquês ou para os aliados e talvez abrir uma garrafa de um bom espumante. Mas não fui… Estou longe desses “centros” e se tivesse ido provavelmente seria tomado por louco.

Sou Vigilante da Natureza a trabalhar para o Instituto da Conservação da Natureza das Florestas (ICNF), no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI). Nesse dia tive a oportunidade de ter o “objeto” do meu trabalho nas minhas mãos. Realizei junto com outros colegas e colaboradores, a marcação de uma cria de Abutre-negro, com uma anilha de identificação e um emissor GPS. Foi a primeira vez que se fez esta operação no PNDI, quem já tenha visitado esta região e conheça as arribas do Douro consegue imaginar o desafio que esta operação acarretou.

Esta ave tem em Portugal um estatuto de conservação de Criticamente em Perigo. No entanto, fruto do trabalho invisível e muitas vezes mal compreendido de conservação da natureza, esta espécie tem vindo a melhorar a sua situação, e desde 2012 que se verificou a instalação de um casal desta espécie no PNDI. Desde então que tenho dedicado em conjunto com os meus colegas Vigilantes da Natureza algum do meu tempo ao acompanhamento deste casal, bem como na identificação de possíveis ameaças e a minimizá-las. Ao longo dos últimos 8 anos de trabalho foram vários os momentos altos, como a confirmação do voo de cada cria, a descoberta de um novo casal a tentar reproduzir-se na área em 2018, assim como as várias observações que se registam ao longo da região e que confirmam a presença de cada vez mais animais desta espécie. Mas também houve momentos tristes. Em 2017 um incêndio varreu as arribas e apanhou a cria desse ano a dias de começar a voar. Posteriormente confirmou-se que a cria morrera carbonizada no ninho.

Este ano vai ser o primeiro em que desta nova colónia vão voar duas crias. Só isto seria motivo de júbilo mas tivemos a sorte de ter tido a possibilidade de marcar estas crias e colocar-lhes um emissor GPS com o apoio da Associação Transumância e Natureza (ATN), e da Vulture Conservation Foundation (VCF). Esta tecnologia vai-nos possibilitar saber que caminhos vão tomar estes dois indivíduos.

Tudo isto é resultado de um trabalho árduo na sensibilização das populações locais e visitantes para a importância da conservação da natureza, senso lato. A harmonização das várias atividades económicas e as expectativas para um território despovoado com os objetivos impressos nas convenções internacionais assumidas por Portugal na área da conservação da natureza, são ideias que ficam muito bem no papel. Contudo o desafio de responder a esta premissa em cada situação concreta é o desafio que encaro a cada dia de trabalho e comigo todos os Vigilantes da Natureza.

Hoje é também o Dia Internacional dos Vigilantes da Natureza, é o dia para lembrar a dedicação com que estes profissionais abraçam cada desafio e o brio que põem na defesa do dito “uso sustentável dos recursos naturais”. Mas não posso deixar de lembrar igualmente a irrelevância a que muitas vezes são votados estes profissionais seja por parte da sociedade de uma forma geral seja pelas próprias tutelas políticas. Em Portugal, os Vigilantes da Natureza além do trabalho de fiscalização das várias normas que defendem o nosso património natural, o trabalho mais visível, também fazemos o acompanhamento do estado de conservação de vários elementos da biodiversidade, como espécies, habitats, paisagens e monumentos naturais. A par de tudo isto a educação ambiental e a sensibilização para o valor dos recursos naturais estão em todas as nossas ações. Enquanto Vigilante da Natureza mas também enquanto cidadão gostava que esta carreira fosse mais acarinhada e valorizada.

Um forte abraço de alento para todos os meus companheiros em todo o mundo.

João Tiago Ferreira Nunes


terça-feira, 28 de julho de 2020

DIA DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - VIGILANTES DA NATUREZA







Os Vigilantes da Natureza têm mais importância na Conservação da natureza do que julgam!

APGVN

terça-feira, 21 de julho de 2020

DIA MUNDIAL DO VIGILANTE DA NATUREZA (RANGER)




O Dia Mundial do Vigilante da Natureza (Ranger) é comemorado anualmente em todo o mundo no dia 31 de julho.
Neste dia recordam-se os companheiros que morreram ou foram feridos no cumprimento do seu dever de proteção e conservação da Natureza.
É um dia de celebração e reconhecimento pelo trabalho efetuado por estes valorosos e dedicados profissionais que dão a sua vida em prol da proteção dos tesouros naturais e do património cultural do nosso planeta.

O QUE FAZER PARA ESTARMOS TODOS EM SINTONIA NESTE DIA DE CELEBRAÇÃO:
No dia 31 de julho, fazemos uma pausa na execução das nossas funções e refletimos sobre a coragem e o sacrifício que os Vigilantes da Natureza (Rangers) fazem em todos os locais da Terra pela proteção da Natureza e da Vida Selvagem.
Neste dia, honramos os Vigilantes da Natureza (Rangers) porque eles estão na linha de frente da conservação da Natureza.
O Dia Mundial do Vigilante da Natureza é uma iniciativa da International Ranger Federation (IRF) em colaboração com a sua fundação, The Thin Green Line Foundation.

APGVN