Abatido lobo alvo de investigação científica nos Picos de Europa

    Um lobo ibérico que estava a ser monitorizado, no âmbito de uma investigação científica, foi abatido no Parque Nacional dos Picos de Europa, em Espanha, em caçadas autorizadas pela área protegida. Os ambientalistas rotulam como “disparate e aberração” o facto de a administração pagar 125.000 euros para estudar estes animais e admitir o seu abate.

No dia 1 de Agosto, a direcção do Parque Nacional dos Picos de Europa adoptou uma medida que autoriza os guardas da área protegida a fazerem duas caçadas anuais e a abater seis lobos, para controlar a população destes animais. Até ao momento, as autoridades informam que foram abatidos dois destes predadores.

Isto levou ao acontecimento do dia 21 de Agosto. Após uma caçada, os guardas do parque inspeccionaram os cadáveres dos animais e identificaram Marley, um lobo bem conhecido pelos cientistas. Há dois anos fez parte de um projecto de monitorização da população do lobo ibérico no parque. Marley tinha sido marcado com um colar transmissor para os investigadores conseguirem seguir a sua posição por satélite, o que representou um investimento de 125.000 euros.

Fontes familiarizadas com o estudo declaram ao jornal El País, que a bateria do colar de Marley já se tinha esgotado no ano passado. O dispositivo deveria ter-se desprendido do animal automaticamente quando as baterias acabaram, no entanto, isto não se sucedeu. Os guardas do parque, ao inspecionarem o corpo do animal, encontraram o dispositivo, o que permitiu a sua identificação.

A caçada ao lobo foi justificada pelo parque com a “evolução dos danos causados ao gado” dentro no parque. Porém, a Associação para a Conservação e Estudo do Lobo Ibérico (Ascel) reclama que o parque ainda não quantificou os tais danos ou publicou quaisquer dados sobre a população de lobos. “É bizarro e grotesco abater seis lobos num parque nacional, depois de ter usado dinheiros públicos para estudá-los”, disse Alberto Fernández, ao El País

Fonte: Fábio Monteiro/Público

Foto: Rafael Marchante

Bolívia: O principio do fim da Floresta Amazónica

    Dezenas de pessoas de povos indígenas da Amazónia juntam-se em Oromomo, no Parque Nacional Isiboro Secure, 640 quilómetros a Este de La Paz. O Governo da Bolívia começou no domingo uma consulta pública aos povos indígenas sobre a construção de uma auto-estrada, prevista atravessar o parque nacional.

Foto: David Mercado/Reuters

Guardaparques de Tumbes detienen acciones de talador ilegal

    Guardaparq​ues de Áreas Naturales Protegidas de Tumbes incautan motosierra y detienen acciones de talador ilegal en Parque Nacional Cerros de Amotape

Como parte del Plan de Acción Conjunta que vienen desplegando los

guardaparques de las Áreas Naturales Protegidas-ANP del SERNANP de la

región Tumbes y en coordinación con la Policía Nacional del Perú de la

Comisaría de Pampas de Hospital en Tumbes, el pasado 23 de junio

lograron intervenir a un talador ilegal dentro del Parque Nacional

Cerros de Amotape, así como incautar su motosierra, herramienta con la

cual estaba atentando contra el ecosistema de Bosque Seco Ecuatorial

que conserva el ANP.

Asimismo, el personal del Santuario Nacional Los Manglares de Tumbes,

la Reserva Nacional de Tumbes y el Parque Nacional Cerros de Amotape,

pusieron a disposición de la Comisaría de Pampas de Hospital la

motocicleta perteneciente al infractor, al mismo al que se le iniciará

un Procedimiento Administrativo Sancionador por Afectación a las ANP.

Para el jefe del ANP, Eduardo Ríos, el SERNANP continuará con este

tipo de acciones conjuntas hasta lograr reducir y erradicar este tipo

de acciones ilegales que impactan negativamente nuestras áreas

naturales protegidas de la región Tumbes, de manera que se potenciará

más efectivamente el Sistema de Control y Vigilancia, todo en pro de

la conservación de nuestro patrimonio natural.

Fonte: Luis Antonio Tovar Narvaez/SERNANP

Vigilantes da Natureza libertam Mocho na Caldeira da Graciosa

    Foi recolhido e libertado pelos Vigilantes da Natureza do Parque Natural da Graciosa um mocho ou bufo-pequeno (Asio otus) descoberto no lugar do Tanque, Guadalupe, por alguns habitantes locais.

Sendo a única espécie de rapina noturna dos Açores, aparentemente, só não nidifica no Grupo Ocidental.

Mais abundante do que aparenta a sua observação é no entanto relativamente difícil atendendo aos seus hábitos noctívagos.

Pouco maior que um pombo, distingue-se das demais similares rapinas noturnas por apresentar olhos cor-de-laranja e uns singulares tufos na cabeça (vulgarmente designados por "orelhas").

Denotando o exemplar capturado alguma vitalidade, foi libertado no interior da Caldeira da Graciosa onde será, quando visível, vigiado pelos Vigilantes da Natureza.

 Fonte: Luís Costa, RTP

PSD quer que Governo reveja taxas de acesso aos parques naturais

    O grupo parlamentar do PSD recomendou esta terça-feira ao Executivo de Passos Coelho que reveja as taxas de acesso aos parques naturais. O maior partido do Governo junta-se assim ao CDS-PP e ao Bloco de Esquerda, que já tinham apresentado projetos de resolução no mesmo sentido. Atualmente é cobrado 152 euros pelo parecer que analisa cada pedido de visita às áreas protegidas dos parques naturais.

O PSD quer que o Governo avalie a legislação que regula as taxas de acesso aos parques naturais atualmente em vigor, com o objetivo de “adaptá-la e melhorá-la”. No projeto de resolução divulgado esta terça-feira, o grupo parlamentar social-democrata propõe a “adequação do valor das taxas cobradas à dimensão, número de visitantes e respetivos impactos causados pelos mesmos nas áreas protegidas percorridas” e defende a revisão dos “prazos de antecedência para os pedidos de acesso” (atualmente 40 dias úteis).

Os social-democratas juntam-se assim ao partido da coligação (CDS-PP) e ao Bloco de Esquerda, que já tinham apresentado em abril projetos de resolução semelhantes na Assembleia da República. Os documentos deveriam ter sido debatidos na reunião da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local no dia 8 deste mês, mas a discussão foi adiada e ainda não tem data marcada. Na altura, o PSD já tinha revelado que entregaria uma proposta sobre esta matéria.

Em causa está a Portaria n.º 138-A/2010, aprovada pelo Executivo de José Sócrates e que estabelece as taxas a cobrar pelos “atos e serviços prestados pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)”. A interpretação da legislação em vigor pelo ICNB leva a que o instituto cobre uma taxa de 152 euros pelo parecer que avalia as condições em que as visitas requisitadas a áreas protegidas dos parques naturais serão efetuadas. O imposto apenas é aplicado para o acesso às zonas de proteção total dos parques, antes interditas.

A exigência do pagamento deste parecer e o seu valor tem motivado diversos protestos, que se reacenderam no dia 25 de abril, com manifestações de vários grupos de pedestrianistas e montanhistas nas áreas protegidas da Peneda-Gerês e da serra de Aires e Candeeiros. Em dezembro, já teria sido enviada uma carta ao ministério da tutela, que os autores dizem continuar sem resposta.

No documento entregue esta terça-feira, o PSD recomenda também que o Governo “pondere a criação de um banco de voluntariado nas áreas protegidas destinado a colaborar com os Vigilantes da Natureza”, algo já defendido pelos autores da carta enviada ao ministério.

O PSD propõe ainda que sejam revistos e simplificados os "procedimentos administrativos exigidos a residentes e a agricultores, cuja atividade esteja inserida dentro de zonas protegidas" e a “clarificação do sistema de atribuição de licenciamento a clubes desportivos e recreativos”.

Ministra quer solução equilibrada

Na semana passada, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território revelou que o Executivo já se encontra a analisar a “legislação que existia e como se adequa a um objetivo deste Governo, que é de abrir os parques naturais o máximo que se poder, mas com toda a cautela”.

De acordo com Assunção Cristas, o Governo procura uma solução que aposte no “equilíbrio entre abrir os parques em zonas onde antes não era possível entrar e fazê-lo de uma forma que seja sustentável e muito cuidada”.

No final de abril, a presidente do ICNB, Paula Sarmento, havia defendido que a taxa em causa é um meio de proteger as áreas de acesso restrito dos parques naturais. "Considerámos que é muito difícil proteger, custear e preservar aquilo que não conhecemos de todo e, na revisão dos planos, temos estado a permitir que, mediante o cumprimento de algumas condições e de alguma capacidade de carga, pudéssemos ter acesso a essas zonas dentro de determinados limites", explicava Paula Sarmento.

Em declarações à Lusa, a presidente do instituto relembrava ainda que estas autorizações, das quais deriva a taxa imposta, só são necessárias para se visitar as zonas "consideradas de proteção total", que no passado tinham acesso interdito. "Em todas as zonas dos parques que não estejam abrangidas por este estatuto de conservação não há rigorosamente pagamento nem necessidade de parecer nenhum", reiterava.

Fonte: Mara Gonçalves, RTP

"A crise pode ser uma oportunidade para a conservação da natureza"

    Nuno Gomes de Oliveira, director do Parque Biológico de Gaia, acaba de ver a reserva do estuário do Douro na rede nacional de áreas protegidas. Uma classificação só possível com mais de 30 anos de trabalho.

Tem 56 anos e formou-se em Ecologia Humana pela Universidade de Bordéus. Em 1983, Nuno Gomes de Oliveira iniciou, com o Núcleo Português de Conservação da Vida Selvagem, que esteve também na génese da Quercus, o projecto do Parque Biológico de Gaia, então com dois hectares. Hoje, o parque é municipal (desde 1985), tem um orçamento de três milhões de euros, 35 hectares e prepara-se para crescer. É a partir dali que se gerem outros espaços verdes, incluindo o parque dunar e a Reserva Natural Local do Estuário do Douro, recentemente incluída na rede nacional de áreas protegidas. O Parque Biológico tornou-se uma espécie de consciência ecológica de um dos maiores concelhos do país.

Esperava que o estuário do Douro entrasse para a rede nacional de áreas protegidas depois de, em 1994, ter sido retirado da Reserva Ecológica Nacional?

São coisas diferentes. Em 1984, quando foi feita a primeira versão do Plano Director Municipal [PDM] de Gaia, ainda havia, para aquele local, pretensões urbanísticas e portuárias, projectos muito complicados. Quando a Câmara de Gaia propôs que aquilo não fosse Reserva Ecológica Nacional, o Conselho de Ministros retirou essa protecção. Mas os projectos que havia, de um hotel em cima do Cabedelo, uma grande marina e um porto militar, por serem tão ridículos, acabaram por cair de podres. E, nesse caso, deixou de haver obstáculos à protecção ambiental do estuário. O PDM voltou a criar a reserva ecológica e, em cima disso, criou-se a área de reserva nacional local, sem qualquer escrutínio da administração central. Agora o que aconteceu foi apenas que também o Instituto de Conservação da Natureza se pronunciou e o estuário, embora sendo reserva local, passou a integrar a rede nacional de áreas protegidas.

Neste hiato de 30 anos, ao sabor de mudanças legislativas, uma área natural com esta importância poderia ter sofrido danos irreparáveis, não?

As situações são sempre reversíveis, só seriam irreparáveis se tivesse construído alguma coisa naquele espaço. Se aqueles projectos tivessem avançado, sim. Mas não aconteceu.

O centro histórico do Porto foi preservado, e classificado património mundial, porque a falta de dinheiro impediu projectos megalómanos. No estuário do Douro também foi assim?

Este caso tem paralelo com outras zonas naturais da região do Porto. A barrinha de Esmoriz, a antiga Reserva Ornitológica do Mindelo e a serra de Santa Justa, que são os espaços fundamentais, com o estuário do Douro, para termos uma rede de espaços naturais na área metropolitana, estão há décadas à espera de qualquer coisa sempre ligada a empreendimentos imobiliários ou turísticos. Estes projectos têm sido um entrave à conservação da natureza. Quando vão caindo, torna-se possível preservar essas zonas. Haja vontade. A falta de dinheiro é a oportunidade para a conservação e esta crise também pode servir para isso. E para a conservação não é preciso muito dinheiro. No estuário do Douro gastamos 300 mil euros ou coisa que o valha, mas essencialmente com equipamentos de visitação, não com a conservação em si.

Também há falta de interesse das autarquias pela preservação da natureza?

Poucas autarquias dão a isso a importância que Gaia dá. Gaia está sempre aberta a este tipo de projectos e disposta a gastar dinheiro com isto. Outros municípios secundarizam isto, até porque não perceberam a importância que uma área protegida tem ou pode ter para o desenvolvimento local. Para a nova Marina do Douro, por exemplo, é muito importante poder dizer que tem ao lado uma reserva natural. Se a reserva do Mindelo fosse recuperada, seria importante para o ordenamento de todo aquele território, que é uma lixeira contínua.

Até que ponto a natureza pode ser importante para o desenvolvimento local?

Numa cidade como Gaia, aquilo que os parques geram é percentualmente residual. Mas, por exemplo, desenvolvemos com a Câmara de Vinhais um projecto de um parque biológico que está a funcionar muito bem, e que tem um impacte económico muito grande na região. É evidente que a importância é tanto maior quanto mais pequeno for o concelho. Mas a qualidade de vida faz-se de um conjunto de pequenas coisas.

Teria sido possível preservar o cordão dunar do litoral de Gaia e o estuário do Douro sem o know-how e a vigilância do Parque Biológico?

É verdade que começaram aqui os primeiros ensaios de passadiços e que depois foram aplicados no litoral, e sobretudo a sensibilidade para a necessidade de intervir neste domínio. Fizemos agora um guia do estuário e houve a preocupação de incluir a história e a geologia. É evidente que para a interpretação do lugar, da sua identidade, é tão importante dizer quais são as aves que lá param como falar da geologia ou da arqueologia.

O parque é sustentável?

A sustentabilidade é uma coisa, o lucro é outra. A sustentabilidade tem de ter em conta o serviço que se presta.

Não é uma visão que esteja muito na moda.

Não é. Mas é fundamental que se perceba isto. Uma coisa vale muito mais do que aquilo que é contabilizado.

A visão economicista pode ser um retrocesso também para a conservação da natureza?

Acho que a conservação da natureza já atingiu a maioridade e já há coisas irreversíveis. Mas é verdade que, a nível nacional, se estão a consagrar muito poucos fundos para isto. Muito poucos. Continua-se a não perceber que a paisagem é fundamental para o desenvolvimento económico e, desde logo, para o turismo. Não há turismo sem paisagens protegidas, excepto aquele de praia e noite. Mas nunca se pensa em quanto vale a pega-azul que milhares de turistas vêm observar a Portugal.

O que é que lhe falta fazer em Gaia?

A criação da reserva do estuário foi um passo muito importante. Agora queremos concretizar o centro de interpretação da Afurada, que vai ser um complemento importante da reserva. E há em carteira uma série de parques que vão ser concretizados. Aqui no Parque Biológico, o grande objectivo é fazer o novo centro de recuperação de fauna. Recebemos três mil animais selvagens por ano, devolvemos mais de 50% à natureza, mas estamos a trabalhar em condições de algum improviso. Corremos o risco de que o pré-fabricado caia em cima da cabeça dos veterinários e dos animais. Estamos à espera de fundos comunitários para isso.

Fonte: Jorge Marmelo/Público
Foto: Manuel Roberto

Polémica das taxas nas áreas protegidas chega ao Parlamento

    Os pedestrianistas mantêm a expectativa de que a tutela seja sensível aos seus argumentos e reveja a lei – que prevê uma taxa de 152 euros para pedidos de organização de caminhadas em áreas protegidas. Entretanto, aguardam respostas a uma carta enviada ao Ministério do Ambiente em que propõem a criação de uma licença anual para a prática de desportos de montanha.

Depois dos protestos na blogosfera e nas redes sociais e das manifestações de 25 de Abril, no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) e nas serras de Aire e dos Candeeiros, a discussão acerca das taxas cobradas pelo Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) chega, esta semana, à Assembleia da República. Na terça-feira, o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, estará na Comissão Parlamentar de Ambiente, onde o assunto será abordado.

Apesar dos "sinais contraditórios", os caminhantes "têm esperança" de que o Governo seja "sensível" aos protestos, afirma Rui Barbosa, um dos líderes do movimento de contestação às taxas.

Na comissão parlamentar também será discutido um projecto de resolução do Bloco de Esquerda (BE), em que é proposta uma alteração à portaria n.º 138-A/2010, que tem sido contestada pelos praticantes de desportos de montanha. A iniciativa defende "a isenção do pagamento das taxas a particulares, grupos ou associações que pretendam realizar actividades desportivas" nas áreas protegidas nacionais. E, numa recomendação dirigida ao Governo, os deputados bloquistas consideram que esta medida "poderia promover um uso mais responsável" dos parques naturais, "garantindo uma melhor relação entre as entidades gestoras (...) e os cidadãos que pretendem realizar actividades desportivas".

A proposta dos BE vai ao encontro dos argumentos dos pedestrianistas, que esperam que outros partidos venham a manifestar apoio às iniciativas das últimas semanas. Mas, para os caminhantes, a presença do secretário de Estado Daniel Campelo no Parlamento é também uma oportunidade para ouvir uma resposta a questões que lhe foram endereçadas no final do ano passado. "A carta para o ministério foi enviada em finais de Dezembro de 2011 e, até esta data, não houve qualquer resposta", lamenta Rui Barbosa.

O PÚBLICO contactou o Ministério do Ambiente e Agricultura sobre esta matéria, mas o gabinete de Assunção Cristas fez saber que "reserva qualquer novidade sobre o assunto para a audição" de Campelo na Assembleia da República.

Na carta em causa, além dos argumentos contrários à cobrança de taxas pelo ICNB para a autorização de caminhadas e actividades desportivas nas áreas protegidas, o movimento de pedestrianistas faz duas propostas que quer ver implementadas nos parques naturais e no PNPG. Os caminhantes propõem a criação de um banco de voluntariado, constituído por praticantes de desportos de montanha e outros frequentadores habituais das áreas protegidas, que possam ajudar os vigilantes da natureza nas operações de protecção e conservação dos parques.
Acreditam que, desta forma, seria possível ultrapassar o problema de falta de vigilantes, para o qual a associação nacional daqueles profissionais voltou a alertar nos últimos dias. Em Portugal, há 180 vigilantes de natureza em funções, mas a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) considera que o número não chega para cobrir sequer metade do território. O Parque Natural do Douro Internacional tem dois vigilantes para 87 mil hectares, o mesmo número de vigilantes que cobre o Parque Natural do Tejo Internacional.

A outra proposta feita pelos pedestrianistas ao Governo passa pela criação de uma licença anual para actividades de montanha nas áreas protegidas. Desta forma, os praticantes de desportos de natureza pediriam apenas uma licença válida para o ano inteiro, em lugar de pagarem 152 euros de cada vez que solicitassem aos serviços dos parques naturais a autorização para uma caminhada. A proposta é vista com bons olhos pelo ex-vice-presidente do ICNB, Henrique Pereira dos Santos, que a compara à forma como são tratadas as empresas de turismo de natureza, que pedem um licença de actividade e depois estão dispensadas de pedir autorizações posteriores. Também por isso, considera os 152 euros cobrados pelas autorizações de caminhadas "um disparate".

O antigo dirigente esteve ligado à última revisão da legislação para as áreas protegidas e defende a introdução de taxas como uma solução "vulgar e normal" em muitos parques naturais do mundo. "Há um princípio geral de contribuição para as actividades de conservação", explica. No entanto, Pereira dos Santos diz haver uma "interpretação excessiva" por parte de algumas áreas protegidas da taxa por emissão de pareceres. "Não tenho dúvidas nenhumas de que ninguém precisa de pedir autorização ao Estado para caminhar em caminhos públicos", sustenta o especialista.

Henrique Pereira dos Santos reconhece, porém, que a forma "apertada" como o ICNB interpreta a portaria pode ter uma explicação: há grupos informais que, na prática, não passam de grupos formais sem autorização legal. "Não são familiares nem amigos, mas gente que organiza os passeios e cobra dinheiro por isso", denuncia. Nesses casos, "há concorrência desleal" com as empresas de turismo de natureza e é essa realidade que tem tornado difícil aos serviços avaliar "quem são, de facto, os grupos informais".

Mas aí o que falha é a fiscalização por parte do Estado, defende Pereira dos Santos, para quem estes casos entram já no âmbito das actividades económicas. Esse fenómeno levou a ASAE ao terreno no final do ano passado, na sequência de denúncias que visavam alguns destes grupos informais.

Há duas semanas, José Silva, do Clube Natura - grupo de amigos que organiza caminhadas gratuitas "por carolice" -, contava ao PÚBLICO que teve mesmo de acabar com os passeios na serra de Sintra, depois de, em Outubro, a autoridade das actividades económicas lhe ter enviado um ofício acusando-o de "concorrência desleal" e "aquisição de verbas não declaradas".

Fonte: Samuel Silva/Público

Prémio BES Biodiversidade vai para o PNM, recuperação do Lobo-marinho

   O regresso do lobo-marinho

   

    É a única foca portuguesa e o sucesso da sua recuperação valeu ao Parque Natural da Madeira o Prémio BES Biodiversidade

    O lobo-marinho é a foca mais rara do mundo e encontra-se entre as espécies mais ameaçadas de extinção, sendo a única existente em Portugal. Quando os portugueses chegaram à Madeira há mais de 500 anos, começou a entrar em declínio devido à caça e à pesca, de tal modo que no século XX a população ficou reduzida a oito indivíduos nas Ilhas Desertas.

Foi um alerta para o Parque Natural da Madeira (PNM) que resolveu lançar um projeto de longo prazo para recuperar e conservar a espécie. "Demos os primeiros passos em 1988, quando percebemos que o lobo-marinho estava em declínio acelerado", conta o diretor do PNM, Paulo Oliveira. "Apostámos na proteção do habitat e na criação da Reserva Natural das Ilhas Desertas, com a construção de infraestruturas de apoio e um sistema de vigilância permanente, onde mantemos três vigilantes em turnos de 15 dias, com rendições asseguradas pela Marinha Portuguesa".

Os resultados estão à vista: a população de lobos-marinhos passou de oito para 40 indivíduos. Foi o sucesso deste projeto - denominado "Lobo-marinho - uma espécie em recuperação na Madeira" - que levou o PNM a ganhar a quinta edição do Prémio BES Biodiversidade, uma iniciativa do BES em parceria com o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) da Universidade do Porto e o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).

Apesar do sucesso, os biólogos são cautelosos e continuam a considerar a espécie ameaçada, porque existem apenas 300 indivíduos em todo o mundo e a população existente na Madeira é a única que está a crescer. Há fatores que explicam o que aconteceu, e outros ainda em análise, mas a diminuição das pressões da atividade piscatória deu certamente uma ajuda preciosa à recuperação da foca portuguesa.

Técnicas não intrusivas

Em todo o caso, há um conjunto de técnicas não intrusivas inovadoras utilizadas pelo PNM "que mais tarde serviram de base às metodologias usadas por instituições de países europeus e africanos na conservação do lobo-marinho no Mediterrâneo e no Atlântico", revela Paulo Oliveira. São técnicas baseadas na forte proteção do habitat, no seguimento da população à distância em postos de observação, na fotoidentificação à distância e no reconhecimento das grutas usadas pelo lobo-marinho para se reproduzir e descansar, de modo a definir o tipo de proteção.

Há também um fator-chave para o êxito do projeto: o envolvimento da população da Madeira - nomeadamente das comunidades piscatórias e das escolas - "que passou a adotar o lobo-marinho quase como a sua mascote", constata o diretor do Parque Natural.

Além disso, as empresas de turismo marítimo, as marinas e as praias com bandeira azul têm fichas de registo para a identificação da espécie sempre que é avistada, que depois são enviadas para o PNM. Os biólogos suspeitam que o lobo-marinho se esteja a expandir para a própria ilha da Madeira, precisamente devido aos avistamentos registados nos últimos anos.

Com os 75 mil euros do prémio, a equipa liderada por Paulo Oliveira pretende melhorar o sistema de monitorização da população de lobos-marinhos e aumentar a cooperação internacional, nomeadamente com o grupo de cientistas espanhóis que está a trabalhar na Mauritânia.

Fonte: Expresso

Vigilantes da Natureza denunciam falta de pessoal!

     Vigilantes denunciam falta de pessoal em parques naturais mas autarcas estão pouco preocupados

    A falta de vigilantes nos parques naturais apontada pela associação nacional de profissionais do sector preocupa pouco alguns autarcas das regiões abrangidas, que consideram que o país tem outras prioridades e concordam que novas contratações estão “fora de questão”.

Portugal continental tem actualmente 180 vigilantes em funções. Mas, segundo a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN), não são suficientes para cobrir nem metade do território.

O Parque Natural do Douro Internacional tem dois vigilantes para 87.011,26 hectares. O Parque Natural do Tejo Internacional também conta com dois vigilantes.

Apesar das queixas destes profissionais, a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, já fez saber que não exclui a passagem de pessoas para mobilidade especial ou rescisões por mútuo acordo, no âmbito da reestruturação que o ministério vai realizar a nível de organismos e pessoal.

Contactado pela Lusa, o presidente da APGVN, Francisco Correia, defendeu que algumas dessas pessoas que serão colocadas em mobilidade poderiam juntar-se aos vigilantes da natureza, “desde que com formação e adequada e vocação”. “Se houver formação adequada, são precisos sim. Neste sector, onde há muita falta de pessoas, seriam bem aproveitados”, disse Francisco Correia.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, município atravessado pelo Parque Natural do Tejo Internacional, defendeu que a “situação no país é difícil, há coisas mais prioritárias do que a vigilância do parque e o país não tem condições para exigir mais vigilantes”. Álvaro José Rocha (PS) disse ainda não saber “se a vigilância será ou não de importância vital para aquilo que são as actividades do parque”, que são poucas. “Se quisermos dar vida ao parque, os vigilantes são importantes para dar segurança e acompanhamento aos turistas”, afirmou.

Em Vila Velha de Ródão, a presidente da câmara, Maria do Carmo Sequeira (PS), admitiu que a vigilância “é pouca” e frisou que os vigilantes só aparecem “quando há queixas e mais para aplicar multa do que para fazer vigilância”.

Do lado do Parque Natural do Douro Internacional, o autarca de Mogadouro, António Morais Machado (PSD), disse que já há um ano denunciou a “falta de investimentos, de pessoal do quadro - só há dois elementos - e de vigilantes”. No entanto, admitiu que a falta de vigilantes “não incomoda muito” porque “aplicam multas e pouco mais”.

Para António Morais Machado deveria apostar-se na sustentabilidade do parque de forma a “melhorar as condições de vida das populações e não haver necessidade de emigrar, como está a acontecer no momento, que é de despovoamento total”.

O autarca defendeu ainda que a gestão dos parques naturais deveria “pertencer aos autarcas” porque “não há ninguém que defenda tão bem o seu território”.

Fonte: LUSA

El papel de lo público en la visión de las AA PP

   El papel de lo público en la visión de las áreas protegidas del futuro próximo en América Latina

   Carlos Castaño Uribe[1]

Nadie duda, sobre el papel y la importancia estratégica de las áreas protegidas (AP), del planeta. Quizás no exista Estado soberano, ni colonia (que aún existen varias en el orbe), en donde este tipo de gestión, para la preservación in situ de la biodiversidad, no se lleve a cabo.

En las últimas 10 décadas hemos entendido en este continente las bondades de comenzar a proteger nuestro patrimonio natural e histórico-cultural a través de la declaratoria de AP. Muchos de los matices de protección, gestión y manejo, a diferencia de lo que se podría pensar son más bien uniformes en el mundo entero. Hoy la gestión está concebida como un instrumento indispensable que sigue, casi siempre, los mismos derroteros entre las áreas protegidas estrictas; sean estas públicas o privadas; de orden nacional o local. La diferencia radica más bien en la magnitud de la tarea y la disponibilidad de recursos para asumirla.

En América Latina los mal llamados “conservacionistas”, hemos asumido la tarea de socializar y promulgar durante años la necesidad de crear y conservar áreas en diferentes escalas espaciales y a diferentes niveles de administración y responsabilidad entre la nación y los entes locales. La creación de un número muy apreciable de áreas -que hoy superan las 2.500 AP adscritas a sistemas nacionales con más de 300 millones de hectáreas, según datos procesados en el último Congreso de Parques Nacionales de Bariloche- ha seguido una carrera ininterrumpida en los últimos 30 años y, en la actualidad, es prácticamente imposible saber cuantas áreas protegidas establecidas por iniciativa privada existen en el continente.

Las AP de la sociedad civil, como se conocen en el argot público, pueden ser miles y miles -aunque su superficie, tomada en forma individual, es muy reducida y con pocas posibilidades de garantizar procesos de autorregulación ecológica-juegan, en conjunto, un segmento muy importante de la conservación de especies biológicas aisladas. Es claro que este agregado de pequeñas áreas de iniciativa privada, sumado a las grandes extensiones de protección nacional, llegan a ser un gran contingente (entre lo público y privado) que ya casi se aproxima al 16 % del continente. Es posible pensar que la tarea, por lo menos en número de AP, ha avanzado exitosamente y que la meta del 10% en cada país y en cada continente, está más que cumplida para el horizonte que nos pusimos a finales de los años 70`s, cuando se definió la Estrategia Mundial de Conservación de la UICN.

En materia de representatividad ecológica de todas las AP de América Latina el éxito es menor, pero claramente dista mucho de la situación reportada en Caracas 92, donde sólo se había logrado asegurar la preservación de un 52% de la diversidad de las formaciones ecológicas del Neotrópico. Hoy día, muchos servicios de parques nacionales consideran tener de buena a mediana representatividad en, por lo menos, el 90% de las formaciones existentes.

Lo que si va muy mal es el tema del dominio público de las AP de las diferentes naciones y aún más grave es la efectividad para controlar y contener la extracción ininterrumpida de los recursos naturales dentro de la mayoría de las áreas del continente. En referencia a esto, muchos países mencionan no contar aun con personal destacado en las AP y cuando lo tienen es absolutamente insuficiente. En la actualidad el promedio para América Latina se encuentra sobre las 29.717 hectáreas por guardaparque, mientras el promedio internacional se encuentra sobre las 6.000 hectáreas por guardaparque. No obstante, lo que más preocupa es en manos de quién esta el dominio público y, sobre todo, cual será el futuro de esta situación.

La tenencia de la tierra sigue siendo uno de los problemas más críticos para la mayoría de los países en sus áreas estrictas. No existen aún procedimientos adecuados para la consolidación de los datos catastrales y subsisten incentivos perversos que facilitan el registro de propiedades de predios nacionales, estatales o públicos. Para completar este panorama, menos de un 35% de las áreas establecidas como AP cuentan con sistemas adecuados de delimitación física en América Latina, lo cual hace inmanejable su administración y muy poco efectiva su capacidad de conservación.

Las cifras estatales indican que únicamente 7 países de la región Neotropical (de México a Argentina) mencionan poseer presencia institucional de control y protección en más del 50% de sus áreas y 9 más mencionan tener esta condición en menos del 30% de sus áreas.  Estos porcentajes otorgados por los países corresponden a casi en su totalidad a cifras de los Sistemas Nacionales de Parques Nacionales –que son los sistemas más representativos y consolidados en materia de institucionalidad y gobernabilidad-.  Se conoce muy poco aún de lo que ocurre en los sistemas provinciales o estatales y en los sistemas locales y privados.

Para nadie es un secreto que las apropiaciones del gobierno en materia de recursos financieros no parecen haber aumentado respecto a las responsabilidades y a la superficie a proteger.  Las cifras muestran declives importantes de apropiación presupuestal que son casi inversamente proporcionales al nivel de crecimiento y declaratoria de las AP en la región.   Entonces uno se pregunta: ¿cual será el futuro de las AP en medio de una crisis ambiental tan seria y evidente?, ¿Cómo conjugar este tema con la crisis financiera que deja más y más pobreza?, ¿Cuál debe ser la estrategia para enfrentar una inversión adecuada en áreas que han costado tanto consolidar a lo largo de los años?.

Es un hecho que, en muchos países, los recursos del gobierno nacional son inferiores a los aportes de la cooperación internacional.  Muy pocos países cuentan con estudios o planes de sostenibilidad financiera y en los que existen, se han concentrado en el tema de ecoturismo dentro del esquema de consecución de recursos económicos.  El panorama es incierto para atender la responsabilidad de protección de la biodiversidad en medio de la adversidad.

Durante mucho tiempo las AP se han visto como espacios en los cuales se concentran intereses y esfuerzos relacionados con la conservación de los recursos naturales, el patrimonio ambiental de la nación y el ordenamiento ambiental de todo país. La importancia de las mismas radica en su capacidad de conservar elementos fundamentales del patrimonio ambiental de la nación; para preservar así los ecosistemas, especies, servicios ambientales y diversidad cultural que están representados en estos enclaves, que han sido seleccionados y excluidos del mercado de recursos y tierras comerciales, para garantizar la seguridad ambiental de nuestros pueblos.

Mientras todo esto se muestra como un propósito loable y un derecho cierto en toda oportunidad de reuniones e informes en todos nuestros países, la verdad es que la ampliación de la frontera agrícola, los conflictos sociales por el uso y aprovechamiento de los recursos naturales existentes en las AP avanza y la ausencia de políticas y la falta de recursos para saneamiento predial son cada vez más evidentes.

La política de conservación la hacen los ambientalistas y se queda con ellos. Pocos países han logrado estructurar una dinámica Estatal y una Política Pública real donde las AP sean distinguidas con absoluta prioridad como garantes del futuro de una nación.

Las normas y los principios fundamentales para asegurar la conservación de estas áreas empiezan a ser cambiadas y amañadas al interés de los mandatarios de turno que pueden perfectamente, de un plumazo, desconocer años de esfuerzo y gestión.

La desarticulación interinstitucional es imperante y existe una inadecuada operatividad de comando y control, cuando finalmente se acuerda convenir un esfuerzo político y legal para defender un área que ha sido invadida o profanada, cayendo casi siempre en un proceso interminable de procedimientos que terminan sin soluciones y dejando un antecedente nefasto para próximas invasiones o usurpaciones de un territorio, supuestamente imprescriptible, inembargable e inalienable. En últimas la defensa de lo público de parte del estamento público termina dando la razón a los apetitos voraces de lo particular.

Así, grandes proyectos petroleros, mineros, energéticos, agrarios o viales terminan por encontrar salida a los obstáculos de la norma y la ley.  Los vacíos jurídicos que dejan estas componendas legales desde lo público son aterradores y todo esto contribuye más y más a la pérdida de gobernabilidad para el cumplimiento de la misión de conservar las AP.

Siempre hemos pensado que para prevenir y minimizar los impactos derivados del uso, ocupación indebida y tenencia de la tierra al interior de las AP y en las zonas amortiguadoras de éstas, se requiere de la promoción de procesos de reordenamiento ambiental del territorio.  Acciones instrumentales de todo tipo se han establecido al tenor de las necesidades de evaluar los procesos de reubicación de los ocupantes hacia fuera de las AP, y mejorar las prácticas y la extracción de recursos en las zonas de frontera (efecto de borde) y para ello se idealizaron las zonas amortiguadoras como un paliativo.

Luego vimos que la fragmentación de las mismas iba ganado terreno y que no se podría contener el contingente de la devastación fácilmente. Se idealizó entonces la teoría de corredores y el factor de conectividad. Hoy día la actividad mas atendida en nuestras preocupaciones, amén de la educación ambiental para frenar la inconsciencia de unos y otros, es el tema de la restauración ambiental dentro de las AP, mientras se dan incentivos a los de afuera.

Se planteó, en tal sentido en muchos Servicios de AP, la necesidad de promover la titulación de tierras a poseedores en zonas amortiguadoras, la adjudicación de tierras por extinción de dominio a familias provenientes de las áreas protegidas del Sistema de Parques Naturales Nacionales en Colombia, la titulación de baldíos de la nación a familias provenientes de estas áreas, y se evaluó la posibilidad de promover soluciones tendientes a satisfacer las necesidades de vivienda para la población vulnerable ubicada al interior de las AP.  También se propuso la posibilidad de apoyar iniciativas de desarrollo sostenible en zonas amortiguadoras de las áreas protegidas, realizando ejercicios de restauración participativa e implementando procesos de saneamiento predial al interior de las AP. Además, en algunos países, se consideró la necesidad de concertar con pobladores el adecuado uso de los recursos, la utilización de métodos adecuados para el aprovechamiento de los recursos naturales por parte de propietarios, colonos y ocupantes ilegales al exterior de las áreas protegidas (algunos países, incluso al interior de las mismas).

Siendo muy realistas, después de todo este esfuerzo la colonización dirigida espontánea y (en alguno que otro país…armada) sobre las áreas protegidas, sigue su incremento (cuando no de cultivos ilícitos) con un aumento del riesgo para el desarrollo de las actividades de los pocos funcionarios existentes.

Muy recientemente terminamos, en un sitio de mi país, Colombia, un proceso muy largo de restauración ambiental de un humedal. Tomó años mejorar la relación de los habitantes locales con su entorno, apropiarlos de su humedal y de sus recursos, venderles el cuento de la conservación, el ecoturismo y el desarrollo sostenible. Se estructuraron todos los procedimientos a los que tuvimos oportunidad de echar mano para generar de este pequeño sitio un proyecto piloto de carácter demostrativo que era estratégico y fundamental para la reorientación de la política pública, que durante años había estimulado, apoyado y financiado la desecación de humedales para poder expandir las tierras ganaderas.

Cuando finalmente pudimos recuperar la dinámica hídrica e hidráulica del humedal (a un costo muy grande financiera y políticamente hablando) y cuando tuvimos oportunidad de sembrar peces nativos que eran capturados con métodos eficientes y apropiados por parte de una comunidad finalmente organizada y capacitada y todo parecía estar saliendo a pedir de boca, llegaron las hordas de pescadores de toda la región atraídos por las bondades de la “pesca milagrosa” y en un santiamén sacaron todo lo que había costado tanto esfuerzo hacer con los entusiasmados lugareños. El argumento que impidió cualquier actuación de control para proteger el lugar y el proyecto fue demoledor. Los pescadores de muchas otras poblaciones que estaban progresivamente siendo privados de este recurso en sus territorios fueron contundentes: ¿no que los humedales son de uso público y nos pertenecen a todos? ¿No que los humedales no le pertenecen a nadie? ¿Por qué pueden los locales comer y nosotros no?

Ese día, no hace mucho, me di cuenta que la tarea que tenemos con el futuro de las AP no será nada fácil. Recordé el titular de un periódico local en Bariloche, mientras llevábamos a cabo nuestro segundo Congreso de Parques Nacionales y otras Áreas Protegidas: “Muchas de las dos mil 267 zonas bajo régimen de protección en América Latina y el Caribe sólo existen en su instrumento de creación, sin que las disposiciones lleguen a aplicarse en la realidad dice informe del PNUMA”.

Me pregunté en ese momento y me lo sigo preguntando ¿Será lo público el Talón de Aquiles de la AP en el futuro?  ¿Cómo se vislumbra desde el público y los actores locales la conservación de unas áreas que quedarán convertidas en despensas pasajeras y solitarias en medio de un territorio asolado por la falta de visión en referencia a lo que debe significar el bien público y la responsabilidad política? Vamos a necesitar algo más que convencimiento y programas de concertación y control  para los años venideros.

[1] Ex Director de Parques Nacionales de Colombia-  Ex Coordinador Regional de la Red Latinoamericana de Parques Nacionales-FAO, c.castano@conservation.org

Fuente:Luis Antonio Tovar Narvaez

Chile: CONAF anunció la aplicacion de nuevos protocolos

    CONAF anunció la aplicacion de nuevos protocolos para áreas protegidas y aumento de personal de resguardo

    Ante la Comisión Investigadora, ejecutivos del organismo reconocieron que a noviembre del año pasado existían diversas falencias que, conjuntamente con las características físicas y meteorológicas, facilitaron la rápida propagación del incendio de Torres del Paine.

Un aumento del personal de resguardo y la aplicación de nuevos protocolos preventivos y de control de incendios en áreas protegidas anunciaron altos ejecutivos de la Conaf ante la Comisión de Recursos Naturales de la Cámara de Diputados, convertida en investigadora sobre las causas que han originado diversos incendios en el país.

Los ejecutivos reconocieron que, con los recursos presupuestarios y humanos disponibles hacia noviembre de 2011, era difícil contar con guarderías nocturnas en los puntos de accesos de las 100 áreas silvestres protegidas en Chile, así como en las diversas zonas de los mismos. Acotaron que, a lo más, se podía aspirar a un movimiento de personal entre parques.

Explicaron que se trabajó durante todo el verano para generar planes de acción que serán implementados a partir de la primavera de este año y que tienen como finalidad cuidar mejor los parques chilenos.

Indicaron que, específicamente en las Torres del Paine, se va a cuidar más la zona de montaña; se utilizarán nuevos protocolos que darán cuenta, por ejemplo, del movimiento de los turistas; y se implementará una adecuada vigilancia de guardaparques para prevenir los campamentos ilegales.

Además, adelantaron, se tiene la aprobación de la Dirección de Presupuesto para aumentar la dotación de personal y las horas extras de los trabajadores en todos los parques, partiendo en 31 de los más complejos.

Frente a consultas específicas de la diputada Carolina Goic (DC) y del diputado Patricio Vallespín (DC), los ejecutivos señalaron que la autorización transitoria de navegación, por quince meses, por el lago Nordenskjöld, fue efectuada por el director ejecutivo de la Conaf en razón de la necesidad de disminuir la afluencia de turistas en la zona quemada, evitar la nueva ocurrencia de daños en el lugar, propiciar su recuperación y tratar de que no se afectara la calidad turística del parque.

Los representantes de la Conaf fueron enfáticos en señalar que no habían recursos suficientes para haber controlado el incendio de las Torres del Paine en el lugar y a la hora en que ocurrió, recordando que el parque tiene sobre las 250 mil hectáreas y que el incendio ocurrió en un sector absolutamente aislado del área cordillerana.

Acotaron que una de las metas a cumplir y que sería un gran logro en el mediano plazo es reducir la ocurrencia de incendios de tres a uno por año y de siniestros mayores a uno cada cincuenta años. “Para eso se necesita más recursos, un mejor sistema de control de incendio, pero los guías son fundamentales, tienen que ser aliados nuestros, si los guías locales hubiesen estado mejor capacitados y más involucrados lo más probable es que se hubiese podido apagar el incendio en las primeras horas y esa es la estrategia que estamos buscando”, comentaron.

La presidenta de la Comisión, diputada Andrea Molina (UDI) destacó que en la sesión también se pudo despejar una duda en torno al crédito BID rechazado por la Conaf. Dijo que, si bien es cierto que la Conaf tiene un déficit en términos de financiamiento, en su capacidad de respuesta y en la infraestructura, no estuvo dado por el hecho que no se tomara el crédito del BID.

En esta materia, los ejecutivos explicaron que el crédito, gestionado en 2007, fue desechado por tres razones principales: un alto costo financiero para el país; el hecho que gran parte de los objetivos diseñados ya estaban cumplidos (3.2 millones de dólares ya invertidos, de un total de 5 millones de dólares); y el compromiso expreso de Hacienda de cubrir con recursos fiscales el resto del programa.

La diputada Molina estimó que uno de los problemas detectados en el siniestro del parque no está en el control del incendio ya declarado, en donde se pudo apreciar gran disposición para enfrentarlo, sino que en las horas previas e inmediatamente después de iniciado el foco.

“El tema está en cómo se cubre en el minuto cero. Cuántos brigadistas hay en la zona; si trabajan en conjunto con los guías; si los turistas se saben donde están… lo que queremos es prevenir que esto ocurra y que no se tenga que esperar al tercer día para apagarlos”, reflexionó.

Fonte: Luis Antonio Tovar Narvaez / camara.cl

Uruguay:Laguna de Castillos será una nueva área protegida

   Esta rica zona de Rocha es analizada junto a otras siete

   La Laguna de Castillos, cuyo ecosistema está ubicado en una amplia zona de Rocha, es postulada para integrar el Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNAP). La Dirección General de Recursos Naturales Renovables del Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP), junto a varios organismos del Estado y ONG ambientalistas impulsan la incorporación de esta zona a la nómina.

El SNAP tiene una lista de 16 zonas de alta riqueza natural en su nómina, ocho de ellas ya netamente incorporadas al sistema, otras finalizando el proceso de incorporación, y otras en proceso de selección y estudio como área protegida.

Este carácter es el que reviste ahora Laguna de Castillos, según el régimen previsto por la ley que comenzó a regir a partir de 2005. "Considerando los valores del área ya reconocidos tanto en los estudios disponibles, así como por el propio interés manifestado por el público nacional e internacional que la visitan regularmente y el de distintas instituciones públicas y privadas (que detalla a continuación), se entendió oportuno iniciar los trámites de incorporación de la Laguna de Castillos con sus singulares territorios acuáticos y terrestres al SNAP", señala la resolución del organismo del MGAP.

El área está ubicada en la cuenca atlántica de Rocha, pero su extensión está compuesta en territorio acuático por la propia laguna de Castillos y del arroyo Valizas, así como partes de otros arroyos tributarios de la laguna y un sector del propio Océano Atlántico. Esta composición hace de la zona un sitio privilegiado desde el punto de vista de su flora y fauna local.

De acuerdo con la descripción que formula el organismo esta amplia zona resulta de "interés para la conservación, tales como zonas bajas integradas por bañados inundados, sumergido o temporalmente secos, llanuras bajas, medias y altas, entre otros".

El proceso requiere, además de estudios especializados, audiencias públicas con vecinos de la zona para recoger todo el espectro de opinión.

Fonte: Marcelo Segalerba, El País Digital

Governo quer envolver municípios na gestão de parques naturais

    O Governo quer envolver os municípios na gestão dos espaços verdes públicos, que têm estado sob responsabilidade da administração central, incluindo o parque nacional e naturais, disse nesta semana o secretário de Estado Daniel Campelo.

“A estratégia do Governo é descentralizar a gestão de espaços públicos, sempre que isso corresponda a um ganho” para a área em causa, afirmou o responsável pela Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural na Mata Nacional do Choupal, no dia 21 de Março.

O responsável exemplificou com as negociações em curso, entre o Governo e autarquias algarvias, relativamente ao Parque Natural da Ria Formosa, no sentido de implicar estas entidades na gestão daquela área.

O presidente da Câmara de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo, defendeu a necessidade “da cidade ter uma palavra na gestão” da Mata do Choupal, espaço emblemático da cidade, que “faz parte do seu imaginário” e muito frequentado pelos conimbricenses, mas em degradação.

“Se houver vontade, estamos disponíveis para passar tarefas de gestão, que têm competido apenas à administração central”, para o poder local, reagiu Daniel Campelo, adiantando que, “um espaço como a Mata do Choupal deve, de facto, ser acometido à sociedade civil e seus agentes que actuam no terreno”.

Para vencer, “o país tem de buscar soluções na terra, porque ela é um bem muito mais estável do que se pensa”, sustentou o secretário de Estado, manifestando a convicção de que “a recuperação do país está no aproveitamento do território” e “não nas praças financeiras ou no euromilhões (a não ser para alguns), como muitos dizem”.

No entanto, advertiu, “temos cerca de um milhão e meio de hectares de terra abandonada”, para além do território com aptidão agrícola.

A 21 de Março foi apresentada a iniciativa “Floresta Comum”, que envolve a Secretaria de Estado, a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O projecto visa a criação de “uma bolsa de árvores e arbustos de espécies autóctones”, que serão disponibilizados aos municípios, em função de projectos por estes apresentados e que, após a respectiva aprovação, sejam seleccionados pela parceria, disse Nuno Sequeira, dirigente da Quercus.

Fonte: LUSA

Nigéria cria a maior área protegida de África 100 mil quilómetros quadrados

    A Reserva Cultural e Natural Termit & Tin Toumma com 100 mil quilómetros quadrados é a maior área protegida de África.

No dia 6 de Março, o governo da Nigéria estabeleceu formalmente a Reserva Cultural e Natural Termit & Tin Toumma. Localizado na região leste do país, esta reserva com 100 mil quilómetros quadrados é a maior área protegida de África.

A reserva dará protecção a algumas das espécies mais ameaçadas do mundo, incluindo o antílope-addax, a gazela-dama, o carneiro-da-barbária e uma pequena população de chitas-do-Sahara.

Este parque é fruto de quase uma década de trabalho e cooperação entre as autoridades nigerianas, o governo francês, a União Europeia, o Fundo de Conservação do Sahara e a Convenção das Espécies Migratórias.

Os locais também estiveram diretamente envolvidos no processo, incluindo pastores que vivem na área e que veem o estabelecimento desta reserva como uma oportunidade para preservar o seu estilo de vida e os recursos naturais dos quais dependem.

Fonte: Isabel Palma

Presidência do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade demite-se

   Os três membros da presidência do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)

demitiram-se em bloco esta semana, num momento em que já está escolhido um novo dirigente para o organismo.

O ICNB vai ser fundido com a Autoridade Florestal Nacional, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, cuja lei orgânica ainda não foi publicada.

Para dirigir o novo instituto, a ministra Assunção Cristas escolheu Paula Sarmento, até agora presidente da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo e quadro da EDIA, a empresa que gere o empreendimento do Alqueva. Para o cargo de Vice-Presidente do ICNB será nomeado Manuel Pinto Gabriel, actual vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional.

Os dirigentes actuais não esperaram pela lei orgânica e resolveram demitir-se. Esta informação foi confirmada oficialmente pelo próprio instituto ao PÚBLICO. “A presidência está demissionária” e “manter-se-á em funções até haver nova equipa”, disse a directora do Departamento de Comunicação e Gestão de Operações, Anabela Isidoro.

A presidência demissionária do ICNB é constituída por Tito Rosa, presidente, e Carlos Figueiredo e Fátima Fernandes, os dois vice-presidentes.

Os motivos para a apresentação desta demissão à tutela são "de ordem estritamente pessoal", de acordo informações prestadas ao PÚBLICO pelo gabinete da ministra Assunção Cristas.

O ICNB, segundo a lei orgânica em vigor, de Abril de 2007, tem como missão "propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e da biodiversidade e a gestão das áreas protegidas".

Fonte: Helena Geraldes, Ricardo Garcia/Público

Declaración de Guardaparques de Chile por incendio del P.N. Torres del Paine

     Comunicado sobre Incendio del Parque Nacional Torres del Paine

y las Areas Silvestres Protegidas del Estado de Chile

¿Cuántas tragedias más debemos sufrir, para enfrentar el desarrollo del país con responsabilidad y respeto, apuntando a la calidad total en la gestión?

Es la tercera vez que un gran incendio afecta al Parque Nacional Torres del Paine. ¿Cuántas veces más, se tendrá que quemar nuestro patrimonio natural, para que, como Estado de Chile, le demos la importancia que amerita a nuestras Áreas Silvestres Protegidas del Estado? (ASPE).

A modo de ejemplo, hoy en las 100 Áreas Silvestres Protegidas del Estado terrestres existe la siguiente realidad:

·         Sólo en 74 Áreas Silvestres Protegidas del Estado existe presencia de Guardaparques, es decir en 26 no hay personal protegiendo.

·         De las 74 Áreas Silvestres Protegidas del Estado con presencia, en 14 de ellas hay un solo Guardaparque, lo que en términos reales significa que durante el descanso de estos funcionarios, las áreas quedan absolutamente solas, y además, la capacidad de protección de un solo Guardaparque, para una superficie generalmente de miles de hectáreas, sin duda nos parece insuficiente y muy preocupante.

·         De lo anterior podemos concluir que de las 100 Áreas Silvestres Protegidas del Estado, el 40% no está realmente protegida.

·          De las 74 Áreas Silvestres Protegidas del Estado sólo 22 áreas protegidas cuentan con más de 5 Guardaparques  y 10 áreas con más de 10 Guardaparques.

·         El total de Guardaparques a nivel país es de 432, para alrededor de 14.569.895  millones de hectáreas de Áreas Silvestres Protegidas del Estado, es decir 1 guardaparque por cada 33.726,60 há.

·         De las 100 Áreas Silvestres Protegidas del Estado terrestres sólo 3 tienen derechos de agua.

·         El Parque Nacional Torres del Paine tiene 30 funcionarios de planta, de los cuales 22 son Guardaparques y 8 son personal de mantención, para una superficie de 181.414 hectareas, mas la superficie administrativa de 227.298 hectareas. 

Lo anterior es sólo un ejemplo, y ante lo cual necesitamos urgente un mejoramiento integral y sistémico de todo lo relacionado con la protección y desarrollo de las Áreas Silvestres Protegidas del Estado, como ya lo hemos mencionado desde hace años, necesitamos: una legislación específica, moderna y de rango Constitucional adecuado; resguardar los derechos de agua y material genético; una institución especialmente dedicada a la preservación, conservación, y a la administración de las Áreas Silvestres Protegidas del Estado; desarrollar y mejorar la infraestructura y servicios entregados a los visitantes; normar por ley el uso público y sancionar drásticamente el comportamiento imprudente, irresponsable y dañino; una estructura institucional adecuada a la realidad de la gestión; crear una carrera funcionaria adecuada, dinámica y transparente; un escalafón especial para el personal que trabaja en Áreas Silvestres Protegidas del Estado; una sistema de pensiones especialmente diseñado para la realidad y complejidad humana del trabajo en Áreas Silvestres Protegidas del Estado; desarrollar y mejorar la infraestructura institucional operativa y habitacional; una legislación laboral especialmente diseñada para el trabajo en Áreas Silvestres Protegidas del Estado, flexible y pertinente;  mejores remuneraciones para el personal; valoración de la experiencia empírica de los Guardaparques;  entregar a la figura del Guardaparque las potestades públicas, el estatus, el rol y las funciones que les corresponden para proteger eficazmente, entre muchos otros aspectos no menores.

Por otra parte, en términos de desarrollo, vemos con preocupación un excesivo interés por aumentar la visitación y el desarrollo turístico al interior de las Áreas Silvestres Protegidas del Estado, prueba de ello es el protagonismo del ministerio de economía liderando la reapertura de Torres del Paine, con una visión enfocada fundamentalmente hacia el fomento productivo ligado a la visitación. Nos inquieta la baja preocupación sobre lo más importante de las Áreas Silvestres Protegidas del Estado, la materia prima para el desarrollo del turismo, “la protección de sus recursos naturales”, y a partir de ello permitir la recreación, no esta última por sobre la razon fundamental de las Áreas Silvestres Protegidas del Estado. Da la impresión que si el ministerio de medio ambiente esta supeditado al de economía, el capital natural de chile corre serio peligro.

Así también, el año 2010 visitaron las áreas protegidas 1.816.916 personas y el incremento de visitantes entre el año 2000 y el 2010 fue del 68,5%. No obstante lo anterior el desarrollo de infraestructura y servicios de calidad, además del aumento: de la capacidad humana, de recursos institucionales o medidas eficientes de protección y la solución de todas las necesidades que hemos planteado, desde el año 1994 como Cuerpo de Guardaparques, no han sido suficientemente abordadas en los últimos 20 años.

Por todo lo anterior y en representación de los Guardaparques de las Áreas Silvestres Protegidas del Estado de Chile,  hacemos un llamado, a toda la ciudadanía y las autoridades nacionales, especialmente al poder Ejecutivo y el Parlamento, para hacer fuerza, para que de una vez por todas, se legisle a favor de la conservación, protección y desarrollo de nuestros parques, reservas y monumentos nacionales, que son el patrimonio fundamental que nos diferencia de un mundo cada vez más globalizado y que sin duda alguna a marcado nuestra identidad nacional, para lograr un mejoramiento real, integral, sistémico y con respaldo legal, de todas las necesidades que actualmente no son satisfechas, ante lo cual el Consejo Nacional de Guardaparques, ofrece toda su colaboración para transmitir su experiencia en el perfeccionamiento del actual cuerpo legal, que pretende crear el servicio nacional de áreas silvestres protegidas y biodiversidad.

Llego el momento de legislar y de mejorar la gestión institucional del Estado, para Chile y Los chilenos.

Cuerpo de Guardaparques

Areas Silvestres Protegidas del Estado de Chile

Autoridades suspeitam de crime de incêndio em Parque Chileno

    Autoridades suspeitam de crime no incêndio no Parque Torres del Paine (Chile)

     Em apenas uma semana arderam mais de 40.000 hectares de vegetação no Sul do Chile. As autoridades, que decidiram nesta terça-feira reabrir parcialmente o Parque Nacional Torres del Paine, suspeitam de actos criminosos na origem desta vaga de incêndios.

De momento há 51 incêndios florestais no Chile: 20 activos, 24 controlados e sete extintos, segundo um balanço apresentado ontem à noite pelo director nacional do Departamento Nacional de Emergências (Onemi), Vicente Núñez. Mais de 1800 bombeiros, guardaparques e militares, apoiados por helicópteros, lutaram ontem contra as chamas.

As regiões mais afectadas são Maule, na região de Cauquenes, e Biobío, esta última com 24.800 hectares destruídos. A área mais atingida é Pichiqueime, com 22.500 hectares queimados. Cerca de 500 pessoas foram retiradas da região e um homem de 75 anos morreu depois de se ter recusado a abandonar a sua casa.

“O Onemi enviou ontem para a região camas, colchões, mantas, água, rações alimentares para os homens que combatem os incêndios e para os desalojados”, segundo um comunicado daquele organismo do Ministério do Interior chileno. Hoje, as autoridades vão reforçar as brigadas florestais do Exército, bombeiros e maquinaria pesada.

O ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, falou ontem da “probabilidade de uma causa intencional” no incêndio na região de Biobio. As suas suspeitas vão ao encontro das desconfianças do autarca desta zona, Victor Lobos, que disse ter recebido informações prestadas por guardaparques, segundo os quais o incêndio “começou em oito pontos simultâneos, o que nos leva a pensar numa intenção”.

Torres del Paine reaberto parcialmente

Na região de Magallanes, na Patagónia, o incêndio no Parque Nacional Torres del Paine já consumiu 14.504 hectares. “Ontem [dia 2 de Janeiro] registámos ventos fortes, com algumas rajadas na ordem dos 100 quilómetros/hora, o que gerou pequenos focos de reactivação. Mas durante o dia de hoje [dia 3 de Janeiro] a situação voltou ao normal e mantêm-se quatro dos seis focos de incêndio”, acrescentou Vicente Núñez.

Ontem, as autoridades decidiram reabrir parcialmente o Parque Nacional Torres del Paine, santuário de glaciares, lagos e floresta. “De acordo com as inspecções realizadas durante as últimas 48 horas pelos responsáveis decidimos abrir parcialmente o parque”, disse Núñez. Isto significa “habilitar cerca de 100 mil hectares dos 240 mil totais, o que constitui 80% do potencial turístico do parque”.

No sábado, um turista israelita de 23 anos, Rotem Singer, foi apontado como o presumível autor do incêndio em Torres del Paine, por negligência. De momento, o homem está em liberdade condicional até ao fim do inquérito policial.

Fonte: Helena Geraldes/Público

Foto: Stringer/Reuters

Reservas Naturais devem ter estratégias de auto-sustentabilidade

     Numa altura em que se se assinala 40º aniversário da criação da Reserva Natural das Selvagens, que desafios é que se colocam agora em termos de conservação daquelas ilhas e de manutenção do estatuto conquistado?
Paulo Oliveira - Eu costumo dizer que o trabalho de conservação da natureza é um processo dinâmico que nunca tem fim. Em diferentes alturas deste processo temos que ter diferentes abordagens e os desafios suscitam distintas intervenções. As Selvagens, enquanto reserva, atingiu já uma elevada maturidade nos seus processos de gestão, pelo que a prioridade de momento, numa conjuntura de desafio económico, passa pela manutenção dos níveis de esforço actualmente implementados.

JM - Que mais-valias destaca sobre as Selvagens não só para a natureza mas também para o desenvolvimento regional? Há potencialidades, como na área do turismo de natureza, que podem ser dinamizadas?
PO - Não tenho dúvidas de que as Selvagens são, por toda a mística que as envolve, um veículo de promoção da Madeira. Obviamente que o facto de serem a única área protegida de Portugal detentora do Diploma Europeu em muito contribui para isto. O turismo de natureza é já uma realidade nas Selvagens…obviamente que, dadas as características inerentes à sua localização, ainda tem uma expressão inferior ao desejado.
Actualmente a maioria das visitas são efectuadas por navegadores estrangeiros em rota para as Canárias, mas era muito bom que as Selvagens entrassem no pacote de propostas disponibilizado pelas empresas aos turistas e, por consequência, aos residentes. Nós já temos criadas as bases administrativas e logísticas para que isto aconteça, a iniciativa fica agora do lado das empresas privadas.

JM - As Selvagens têm tido a devida divulgação nacional e internacional, enquanto Reserva Natural? Que mais poderia ser feito a este nível?
PO - Eu diria que sim. Por um lado o acompanhamento e o apoio que é dado aos investigadores que nos visitam tem resultado em inúmeros trabalhos técnicos divulgados em múltiplas conferências internacionais. Noutro tipo de divulgação, dirigida a leigos, diria também que a aposta feita neste ano de aniversário especial, em que contamos com a gentileza do João Rodrigues nos apadrinhar, foi uma aposta ganha. O João conseguiu levar o nome da Reserva ainda mais longe…

JM – Os vigilantes nas Selvagens e/ou as autoridades têm detectado situações de infracções por parte de embarcações que cruzam aquela zona, como por exemplo, lixos deitados ao mar?
PO - O lixo oceânico é um problema que ultrapassa a dimensão das Selvagens, as autoridades regionais pouco podem fazer para prevenir este problema que se estende a todos os oceanos do mundo. O número de infracções estritamente ligadas à nossa jurisdição são pontuais e por estarem controladas não nos suscitam preocupações de maior. Até porque existe uma disponibilidade enorme por parte da Marinha e da Força Aérea para responderem às nossas solicitações, como aconteceu recentemente com a identificação de duas embarcações semi-rígidas em actividades ilegais na Selvagem Pequena.

Entrada livre, mas com serviços pagos

JM - Por outro lado, qual será a estratégia do Parque para continuar o seu trabalho nas diversas valências a nível regional (florestas, conservação da fauna e flora e nas Reservas naturais), numa conjuntura de menos dinheiros disponíveis?
PO - Eu acredito que em qualquer conjuntura económica as Reservas Naturais deveriam criar estratégias e mecanismos de auto-sustentabilidade, fundamentalmente através da venda de merchandising, mas também através da oferta de serviços especializados (por exemplo visitas guiadas). Saliento o facto de que não acredito que a solução seja cobrar uma taxa só para “por o pé em terra”, o que eu acredito é na disponibilização de serviços pagos por aqueles que queiram usufruir dos mesmos. Eu vejo isto numa lógica de “centro comercial”: a entrada é livre, só se paga o que comprarmos ou os serviços que usarmos.

JM - As candidaturas a apoios comunitários poderão ser determinantes para os vossos objectivos?
PO - Além da estratégia atrás referida acho que o caminho tem que ser através de financiamentos externos (eles existem para serem usados …). Aliás devo referir que a gestão das áreas protegidas, suas espécies e habitats tem sido efectuada fundamentalmente com suporte financeiro externo (comunitário ou outro). É importante realçar que isto não configura um voltar de costas por parte do Governo Regional, antes pelo contrário. O SPNM tem acesso a fundos externos porque internamente foram criadas as condições que nos permitem ter acesso a esses mesmos apoios, designadamente, por exemplo, ao nível dos encargos com o pessoal e manutenção da pesada logística que a nossa missão envolve.

Política tem sido árvore com bons frutos

JM - Estando a iniciar-se um novo mandato do Governo Regional, as políticas a implementar a área que tutela serão de continuidade ou haverá mudanças?
PO - A política de conservação da natureza na Madeira tem sido uma árvore que tem dado muitos e bons frutos…não vejo qualquer razão para que não exista uma perspectiva de continuidade da mesma.

JM - Que projectos é que o PNM pretende ainda implementar para a conservação da natureza e das espécies?
PO - Essa é uma pergunta que não pode ser respondida de forma objectiva. Como já referi, a conservação da natureza é um processo dinâmico e existe sempre o passo seguinte que vem consolidar o anterior. Posso lhe dizer que neste momento todas as áreas prioritárias para a conservação da natureza estão classificadas como área protegida e/ou Sítio da Rede Natura 2000 e todas as espécies com estatuto de conservação menos favorável são alvo de projectos específicos. Isto significa que os próximos projectos devem surgir no enquadramento lógico dos que já existem. A criação dos mecanismos de auto-sustentabilidade atrás referidos é um projecto que em muito beneficiaria a conservação da natureza na RAM.

JM - Quanto à área florestal, como tem decorrido os trabalhos de reflorestação?
PO - O trabalho de reflorestação é da competência da Direcção Regional de Florestas e em minha opinião tem sido superiormente conduzido.

JM - Agora com a chegada do tempo de chuvas e atendendo ao facto de ter sido queimada pelos incêndios do ano passado uma enorme parcela de floresta, quais as vossas preocupações?
PO - Este é o segundo inverno pos – incêndios pelo que a estabilização das áreas afectadas já evoluiu de forma positiva comparativamente ao ano passado. Obviamente que estamos perante áreas fragilizadas que podem ser afectadas outra vez se a Madeira for alvo de um regime torrencial fora do habitual.

JM - A outro nível, como está a decorrer o inventário do património rural da Madeira?
PO - Esse é um trabalho muito importante na nossa lógica de interpretação da conservação da natureza e dos bens culturais em áreas rurais. O levantamento está a decorrer bem e em breve será disponibilizado todo o conjunto de resultados obtidos até ao momento. É importante referir que o nosso objectivo não é intervir sobre esse património, não temos competências para tal, mas sim alertar para a sua existência e para a necessidade de preservarmos as nossas vivências e memórias colectivas.

Freiras da Madeira e do Bugio estão estáveis

O habitat da freira da Madeira (“Pterodroma madeira”) está «em franca recuperação», como garantiu o director do Parque Natural da Madeira, em declarações recentes ao JM. Paulo Oliveira pronunciava-se a respeito dos trabalhos de intervenção para a reabilitação dos ninhos e da colocação de mantas anti-erosivas na área de nidificação da espécie, após os incêndios de Agosto do ano passado que destruíram grande parte do maciço montanhoso central e que afectou esta comunidade.
Durante o ano em curso, os esforços desenvolvidos pelo pessoal do SPNM já começaram a dar os seus frutos, tanto que, «as aves já começaram a nidificar e a normalidade será atingida». O responsável explicou ainda que, como os incêndios afectaram sobretudo os habitats e as espécies juvenis sendo que a população reprodutora não foi tão atingida, «o decréscimo que houve o ano passado, por causa daquele desastre, não terá expressão a médio prazo». A estimativa populacional da Freira da Madeira ronda actualmente os 65 e os 80 casais reprodutores.
No que diz respeito à Freira do Bugio (“Pterodroma feae”), Paulo Oliveira explicou que a erradicação dos coelhos e dos murganhos permitiu a recuperação do habitat de nidificação desta espécie. Neste momento, esta ave, apesar de continuar ameaçada, «o seu número é estável, com tendência de crescimento, e que até vai acentuar-se» fruto ao trabalho que foi desenvolvido com o Projecto LIFE Natureza para conservação da Freira da Madeira e recuperação do habitat (2006-2010) e com o trabalho de acompanhamento que é feito nesta área. Assim, existem cerca de 160 casais reprodutores da espécie endémica.

Nasceu lobo-marinho

A colónia de lobos marinhos das Desertas tem mais um elemento, conforme noticia a página do Facebook do Parque Natural da Madeira.
«O seu mais recente elemento, que deve contar menos de um mês de idade, foi visto na Praia do Tabaqueiro durante uma visita de monitorização efectuada pelo Staff do SPNM», lê-se. Ficou ainda a promessa de que assim que o novo membro da comunidade seja fotografado, serão publicadas fotografias no Facebook.

Fonte: Jornal da Madeira