Solidariedade com os Bombeiros falecidos em Tarragona (Espanha)

A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza vem por este meio expressar a sua solidariedade com os familiares, companheiros e amigos dos bombeiros falecidos no incêndio de Horta de San Joan, que pertenciam ao Grupo de “Apoyo de Actuaciones Forestales”.

Desejamos a rápida recuperação aos Bombeiros feridos que permanecem hospitalizados.

É em momentos como estes, perante as adversidades com que deparamos, na luta contra a destruição das Florestas, que nos sentimos mais unidos.

Um forte abraço dos companheiros Vigilantes da Natureza de Portugal!

Dias sem carros na Mata de Albergaria: prog. de visitação e interpretação ambiental

De 15 de Julho até 31 de Agosto de 2009, aos domingos e feriados, no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) promovem-se os Dias Sem Carros na Mata de Albergaria, com o condicionamento do trânsito automóvel no troço coincidente com a Geira (via romana), entre a Bouça da Mó e Albergaria (entroncamento com a estrada florestal Leonte – Portela do Homem).

Nesses dias serão dinamizadas visitas acompanhadas, com acções de interpretação sobre os principais valores da Mata de Albergaria, envolvendo um passeio pedestre, com o objectivo de proporcionar um maior conhecimento da mata e a sua visitação e fruição adequadas.

Esta iniciativa conjunta do ICNB/ Parque Nacional da Peneda-Gerês, ADERE Peneda-Gerês e Município de Terras de Bouro, pretende sensibilizar o público para a importância da conservação e valorização da Mata de Albergaria e do seu património.

Para participar é necessário efectuar a inscrição na Porta do PNPG em Campo do Gerês ou no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro (Caldas do Gerês). As inscrições estão limitadas a 20 pessoas (incluindo crianças).

No dia da actividade, os participantes, com inscrição confirmada, devem dirigir-se à Portela do Homem, onde terá início a actividade.

Para chegar ao ponto de encontro pode optar por utilizar o autocarro do circuito de transporte alternativo. Informe-se sobre os seus horários, solicitando a respectiva brochura informativa nos locais acima referidos.

A visita acompanhada à Mata de Albergaria tem uma duração aproximada de 3h a 3:30h, com início e fim no mesmo local, nos seguintes

horários:
- Manhã – 9:45 h
- Tarde – 14:30 h

Os participantes devem levar:
• calçado e roupa confortáveis
• protecção contra o sol
• água
• um farnel ligeiro
• máquina fotográfica (opcional)

Para mais informações contacte:

Porta do PNPG em Campo do Gerês
4840-030 CAMPO DO GERÊS
Tel./Fax: + 351 253 351 888
E-mail: museudevilarinhodafurna@gmail.com
Horário: Terça-feira a Domingo, das 10-17:30h

Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro
Lugar do Vidoeiro, 99
4845-081 GERÊS
Tel.: + 351 253 390 110
Fax: + 351 253 391 496
E-mail: pnpg@icnb.pt

Horário: dias úteis, 9-12:30h; 14-17:30h

ADERE-Peneda-Gerês
Lgo. da Misericórdia, 10
4980-613 PONTE DA BARCA
Tel.: + 351 258 452 250
Fax: + 351 258 452 450
E-mail: aderepg@mail.telepac.pt

Horário: dias úteis, 9-12:30h; 14:30-18h

Fonte: ICNB

Aberto VI Curso de Guarda-Parques, Amapá - Brasil

EDITAL:

- A Associação de Guarda-Parques do Estado do Amapá e outras Instituições parceiras – faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para a seleção do VI Curso de Guarda-Parques Estadual.

- Período de inscrição de 14 / 07 / 2009 a 14 / 08 / 2009.

- A AGPA disponibiliza 33 vagas a serem distribuídas entre instituições governamentais e não-governamentais que atuam diretamente nas Unidades de Conservação do Estado, sendo destas, 3 vagas para estrangeiros.

► Ver Edital completo (.pdf)

Fundação das Salinas do Samouco assume novo modelo de gestão

O edifício sede da Reserva Natural do Estuário do Tejo em Alcochete acolheu no passado dia 14 de Julho, a cerimónia de apresentação do novo modelo de gestão das Salinas do Samouco, criado pelo Decreto-Lei n.º 36/2009 de 10 de Fevereiro, com a passagem de testemunho para a nova administração no sentido da retoma do normal funcionamento do projecto de conservação do Complexo das Salinas do Samouco.

O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Prof. Francisco Correia, o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Dr. Luís Miguel Franco, o Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa, o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Eng.º Paulo Campos, o novo Presidente da Fundação para a Protecção e Gestão

Ambiental das Salinas do Samouco, Eng.º Firmino Sá, o presidente cessante, Prof. José Manuel Palma, e o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Eng.º Tito Rosa, presidiram a esta cerimónia de passagem de testemunho para a nova administração.

“Julgo que podemos estar satisfeitos com o novo modelo de gestão da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco e com a solução encontrada para um problema muito sensível a vários níveis”, disse o Ministro do Ambiente, referindo ainda que “a ausência de um modelo estável e inequívoco que assegurasse um financiamento continuado da Fundação conduziu a uma situação de dívidas acumuladas pela instituição, pondo em risco a sua sustentabilidade”.

“Recordo que o Estado português assumiu perante a Comissão Europeia o compromisso de criar a Fundação das Salinas do Samouco como uma das medidas compensatórias das consequências ambientais associadas à construção da Ponte Vasco da Gama. A necessidade desse compromisso ficou a dever-se ao facto de, na margem sul, esta ponte assentar no complexo de salinas integrado na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo”, salientou o governante.

Quanto à entrada em vigor do novo modelo de gestão da Fundação, Francisco Correia destacou a “entrada do Município de Alcochete como instituidor da Fundação”. “É para nós ponto assente que a acção da Fundação se deve desenvolver em proximidade e estreita articulação com as populações locais e com os seus mais directos representantes”, acrescentou o Ministro do Ambiente, salientando também “a criação de um Conselho Consultivo aberto que irá possibilitar a participação da sociedade civil na vida da Fundação”.

“Considero que com este novo modelo de gestão, definido em conjunto pelo Governo e pela Lusoponte e que conta também com o apoio e a colaboração da Câmara Municipal de Alcochete, a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco reúne agora todas as condições para garantir a plena assumpção das suas responsabilidades e o pleno exercício das suas atribuições”, concluiu o Ministro.

“Alcochete soube preservar a sua sustentabilidade com uma baixa densidade de ocupação e, acima de tudo, valorizando a sua identidade cultural e o seu património natural (cerca de 90 por cento do seu território com áreas naturais e rurais), incluindo a ZPE e o território abrangido pela Directiva das Aves e Habitats”, referiu, por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Alcochete.

Segundo o autarca, “o Município de Alcochete tem procurado com a sua actividade de planeamento e gestão orientar o desenvolvimento de funções especializadas e novos usos, integrando a frente ribeirinha e o espaço rural na requalificação da vida metropolitana, valorizando a sua estrutura ecológica, assegurando o necessário equilíbrio e complementaridade com os valores ambientais, em especial as áreas classificadas” e neste contexto “desde a primeira hora, considerou ser indispensável participar activamente na redefinição do modelo da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco”.

Luís Miguel Franco deu conta dos contributos do Município de Alcochete para a viabilização do novo modelo de gestão da Fundação das Salinas do Samouco, nomeadamente a disponibilidade da Autarquia para integrar os seus órgãos sociais, a necessidade de uma resolução para os problemas económicos e laborais e da definição do património e orçamento a atribuir à Fundação e das regras relativas ao exercício dos mandatos, assim como o desenvolvimento de uma “Operação Integrada da Frente Ribeirinha”.

Implementar projectos de educação ambiental e de âmbito social com o envolvimento da população local são os objectivos imediatos do novo Conselho de Administração da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, presidida pelo Eng.º Firmino Sá. “O nosso objectivo é criar os nossos próprios programas de visita no Complexo das Salinas do Samouco e interagir com a Reserva Natural do Estuário do Tejo e com a Câmara Municipal de Alcochete”, referiu.

Fonte: Jornal Rostos

Green Festival e Encontro de Park Rangers dos países do Mediterrâneo, 16 a 20.09.2009

► Ver Plano geral e Programa resumido (.pdf)

Uma rede de protectores para as tartarugas-marinhas do Zoomarine

São apenas quatro, podem parecer pequenas, mas são muito importantes e regressaram ao mar esta manhã, a 20 milhas náuticas a Sul de Portimão.

Importantes porque pertencem a uma das sete de espécies de tartarugas-marinhas a habitar o planeta e que se encontram ameaçadas - a tartaruga-comum (Caretta caretta)

Importante porque em cada mil que nascem, estima-se que apenas uma chegue ao estado adulto e se consiga reproduzir.

Mas a rede que estas quatro embaixadoras dos oceanos encontraram não foi, felizmente, uma das que,diariamente, capturam acidentalmente muitas tartarugas.

Estas tartarugas foram apanhadas por uma rede muito especial - uma rede de protectores. Já há algum tempo que instituições públicas e privadas, especialistas e cidadãos anónimos, constituíram uma rede informal que tomou em mãos a missão de auxiliar estes extraordinários répteis marinhos. E a história destas quatro tartarugas conta isso mesmo.

“Fauno” é uma tartaruga que, com apenas 0,497 kg, foi confiscada por profissionais do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade a um restaurante que a tinha em exibição.

Foi entregue aos cuidados do Zoomarine e hoje, após 10 meses de reabilitação e já com 6,4 kg, está pronto para regressar ao oceano.

“Gulliver”, com pouco mais de 1,0 kg, foi encontrado muito apático por praticantes de caça-submarina.

Estes, reconhecendo que a tartaruga se encontrava em dificuldades, contactaram o Zoomarine e trouxeram-na para bom porto. Hoje, com 2,7 kg, já está pronto para uma segunda oportunidade.

As histórias de “Golias” e de “Gizmo” são muito semelhantes: estas duas tartarugas foram recolhidas por pescadores, que as encontraram nas suas redes e em apuros.

Conscientes do quão ameaçadas estão as suas espécies, libertaram-nas das redes e contactaram o Zoomarine para que, com o apoio da Polícia Marítima, as recebesse e lhes prestasse os necessários cuidados.

E é por isso que neste dia, representando as entidades que constituem esta rede não oficial de protectores, o presidente do Instituto da Conservação da Natureza (Tito Rosa), o Comandante da Zona Marítima do Sul e do Departamento Marítimo do Sul (Marques Ferreira) e o presidente do Zoomarine (Pedro Lavia) se juntaram a bordo do NRP João Coutinho para, em conjunto com um grupo de jovens de diversas instituições de apoio à criança, apoiadas pelo Rotary Club de Faro, deram uma segunda oportunidade a estas tartarugas marinhas e, assim, contribuíram para a conservação da sua espécie.

Fonte: Jornal Barlavento

Fernando Ruas condenado por incitar a "correr à pedrada" os Vig. da Natureza

O Tribunal de Viseu, que esta segunda-feira condenou o autarca Fernando Ruas, considerou que o autarca tinha a noção de que estava a “apelar à intimidação e à agressão física à pedrada” dos Vigilantes da Natureza.

Fernando Ruas, presidente da Câmara de Viseu, foi esta segunda-feira condenado por instigação pública ao crime a uma pena de cem dias de multa, à taxa diária de 20 euros, devido a afirmações proferidas na Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2006.

O autarca social-democrata, que é também o líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), esteve hoje ausente devido a compromissos no Brasil, tendo o juiz prescindido da leitura da sentença.

Na reunião da Assembleia Municipal, onde o presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros fez queixas dos Vigilantes da Natureza que o autuaram por contra-ordenação ambiental, Fernando Ruas afirmou: “Arranjem lá um grupo e corram-nos à pedrada. A sério, nós queremos gente que nos ajude e não que obstaculize o desenvolvimento”.

Na sentença pode ler-se que se tratou de “uma provocação ou incitamento à prática de um crime”, tanto mais que estas palavras foram “proferidas publicamente, por alguém sobejamente conhecido a nível local e nacional”.

Desta forma, os destinatários poderiam pensar “que uma tal possível conduta estaria justificada”, levando, nomeadamente, à prática de crimes como a ofensa à integridade física qualificada contra os Vigilantes da Natureza, acrescenta.

“O arguido bem sabia que se encontrava numa reunião pública, acessível a qualquer cidadão que quisesse assistir à mesma, e que ao proferir tais expressões estava a apelar à intimidação e à agressão física à pedrada dos Vigilantes da Natureza que, dali em diante, no legítimo exercício das suas funções, se propusessem autuar as juntas de freguesia do concelho de Viseu por infracções ambientais”, refere a sentença.

O tribunal entendeu que Fernando Ruas actuou dolosamente, uma vez que rematou as polémicas afirmações com a frase “eu estou a medir muito bem aquilo que estou a dizer”.

Uma vez que se tratou de “um episódio isolado” na vida de Fernando Ruas “que não se tornará a repetir” e o facto de ser uma pessoa “socialmente inserida e integrada, titular de cargos públicos, personalidade pública, pessoa íntegra, conceituada e respeitada”, o tribunal decidiu aplicar a pena de multa de cem dias.

Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a condenação do autarca a uma pena não inferior a 120 dias.

O advogado de defesa, Marçal Antunes, anunciou aos jornalistas que pretende recorrer da decisão, mas escusou-se a prestar mais declarações.

Fonte: Lusa

Associação de Guarda-parques do Amapá inicia atividades de monitoramento de casos de predação envolvendo onças e outros animais silvestres na apa do rio curiaú.

A Associação de Guarda-Parques do Amapá inicia neste mês de julho uma atividade de monitoramento dos casos de predação envolvendo onças e outros animais silvestres na Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú. O trabalho dará continuidade a um projeto iniciado no ano passado, quando a instituição promoveu em parceria com a Associação de Moradores do Quilombo do Curiaú e demais instituições parceiras, o I Curso de Monitoramento, Rastreamento e Manejo de Fauna Silvestre, com o objetivo de capacitar profissionais para atuarem no monitoramento dos ataques de carnívoros ás criações de bovinos, eqüinos, suínos e caprinos, que vem ocorrendo com certa frequência na APA desde 2006. ► Ler mais (arquivo PDF)

Protocolo Entre a APGVN e o Grupo Barata Hotels

A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, celebrou um protocolo com o Grupo Barata Hotels & Resortes, o qual oferece para os sócios da APGVN e seus familiares, descontos de 25% nas unidades hoteleiras deste grupo.

As condições são as constantes no Protocolo em anexo à presente informação, Sendo que as unidades hoteleiras disponíveis podem ser consultadas em http://www.grupofbarata.com/ .

►Ver protocolo (.pdf)

Primeiros linces deverão chegar ao CNRLI de Silves a partir de Setembro

Por enquanto ainda está vazio, mas o centro nacional de reprodução do lince-ibérico, em Silves, poderá começar a receber animais a partir de Setembro. Os governos de Portugal e Espanha estão a ultimar os preparativos. O texto do protocolo de cedência dos animais já está "inteiramente acordado" e deve ser assinado em Julho, revelou o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

Nos últimos 20 anos, as populações de lince-ibérico (Lynx pardinus) registaram uma quebra de 90 por cento. Mas o destino desta espécie parece estar a mudar. O programa espanhol de reprodução em cativeiro conta hoje com 78 linces. Destes, 16 poderão vir para Portugal, para o centro de reprodução de Silves, inaugurado a 23 de Maio e com uma área total de cinco a seis hectares.

"O texto do protocolo [de cedência] está inteiramente acordado", revelou o secretário de Estado Humberto Rosa ao PÚBLICO, depois de uma reunião de trabalho na sexta-feira em Cáceres, com o seu homólogo espanhol e representantes das comunidades autonómicas.

O documento "poderá ser assinado em Julho. Só falta definir o calendário e o local", acrescentou. Assim sendo, os primeiros linces cedidos por Espanha poderão chegar a Silves a partir de Setembro. "Esta data foi definida por critérios técnicos, relacionados com o ciclo biológico do animal". Para os receber estará uma equipa de nove técnicos e cinco vigilantes.

"As partes envolvidas neste esforço de conservação estão muito sensibilizadas e nota-se um crescente consenso social", comentou Humberto Rosa.

"Seria uma vergonha que estes dois paí­ses deixassem extinguir o felino mais ameaçado do mundo", constatou o secretário de Estado.

Na semana passada, o esforço de conservação do lince valeu à Junta de Andaluzia o prémio de um dos cinco melhores programas Life de conservação da natureza atribuídos pela União Europeia.

Mas o cativeiro não é garantia suficiente para a sobrevivência de uma espécie. A par da reprodução, Portugal e Espanha estão a preparar o habitat, mais concretamente o matagal mediterrânico, para que os linces possam um dia ser libertados.

"O calendário define que temos três anos para escolher uma zona para reintroduzir o lince". Estão em estudo a Malcata, Moura-Mourão-Barrancos e o Vale do Guadiana.

"É preciso fazer com que os factores que levaram ao desaparecimento da espécie não estejam lá ou que estejam controlados", explicou. Tal é o caso da recuperação das populações de coelho-bravo, principal presa do lince.

Além disso, existem "critérios de sensibilização das populações e o potencial de conectividade das zonas, para não termos populações isoladas".

O objectivo de voltar a ter linces "só será conseguido com a cumplicidade dos gestores do território: agricultores, caçadores, proprietários. É fundamental o entorno social para que os possamos manter".

Fonte: Jornal Público

"Verdes" denunciam que Parque Natural de Montesinho não tem meios para trabalhar

O Partido Ecologista os Verdes (PEV) denunciou hoje que o Parque Natural de Montesinho (PNM), em Bragança, está sem meios para fazer conservação da Natureza e trabalhar com as populações locais.

Para a dirigente nacional do PEV, Manuela Cunha, "as áreas protegidas são muito importantes, mas se não tiverem meios para actuar e intervir aparecem, muitas vezes, junto das populações apenas como proibitivas".

Manuela Cunha integrou uma comitiva do partido que se encontrou hoje, em Bragança, com os responsáveis regionais do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e visitou a área protegida, que se estende por mais de 70 mil hectares dos concelhos de Bragança e Vinhais.

Segundo disse à Comunicação Social, no final da visita, "não se pode fazer um bom trabalho em Montesinho porque os mais de 30 funcionários têm apenas sete viaturas, três das quais em fim de vida".

Manuela Cunha registou também a "degradação e falta de condições" da sede do parque, em Bragança, instalada em duas moradias e a falta de Vigilantes da Natureza e outros operacionais como equipas de sapadores.

De acordo com os dados da dirigente do PEV, o PNM tem apenas cinco Vigilantes da Natureza e duas equipas de sapadores florestais para a prevenção e combate a fogos florestais.

"Não podemos ter uma área desta dimensão e as pessoas estarem presas a uma casa sem condições porque não há viaturas, não há meios", afirmou.

Manuela Cunha adiantou que o PEV vai propor, na Assembleia da República, aquando da discussão do próximo Orçamento de Estado, um reforço dos meios para as áreas protegidas, nomeadamente Montesinho.

As carências, considerou, prejudicam também o trabalho e articulação que devia existir com as populações locais para que não vejam na área protegida apenas "proibições e obstáculos ao desenvolvimento".

A dirigente do PEV criticou e disse discordar da estratégia do INCB "virada apenas para a conservação da Natureza e que excluiu o Homem, que é um elemento do parque natural, e toda a riqueza cultural, que tem de ser conservada e valorizada".

"As populações compreendem se lhes for explicado", declarou, criticando "algumas medidas tomadas em gabinetes em Lisboa que não têm em conta as práticas tradicionais e levam a inúmeras burocracias".

A dirigente do PEV defende que esta área protegida "poderia empregar muita gente e ser uma fonte de desenvolvimento se apostasse numa estratégia de promoção e preservação das tradições das aldeias que compatibilizasse a natureza com a vivência humana".

Os "Verdes" anunciaram ainda que vão, na Assembleia da República, dirigir uma pergunta ao Governo sobre os impactos das eólicas espanholas na fronteira mesmo junto à área protegida.

Fonte: Lusa

O Presidente do ICNB crê na força da sociedade civil para vencer desafios

Diário Económico:

O Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Tito Rosa, e o Presidente da CIBIO, Nuno Ferrand, falam da importância da biodiversidade na vida das empresas.

►Ver entrevista completa (formato .pdf)

Movimento cívico contra construção de percurso pedonal

O movimento cívico "SOS Costa Norte" manifestou-se hoje contra a construção de um percurso pedonal em madeira no interior da cratera da Lagoa do Fogo afirmando ser "um atentado" à preservação daquele ponto turístico de São Miguel (Açores).

"Não se trata de uma medida correcta numa Reserva Natural. A Lagoa do Fogo distingue-se das outras por se manter praticamente intacta e esta intenção do Governo, apoiada pela Câmara da Ribeira Grande não é de todo a mais indicada", disse à agência Lusa Filipe Tavares do movimento "SOS Costa Norte", que lançou terça-feira uma petição na internet.

Segundo Filipe Tavares, o percurso pedonal em madeira irá ligar a parte final do trilho pedestre que vem da Lombadas até à areia das praias da Lagoa do fogo.

"Trata-se de um percurso construído em Madeira, de cerca de 500 metros de comprimento que percorre toda aquela planície onde se encontra a lagoa mais pequena dentro da cratera da Lagoa do Fogo", descreveu um dos signatários da petição.

Para Filipe Tavares, "não se trata de uma medida correcta", porque a reserva natural "não deve sofrer qualquer tipo de intervenção a não ser a limpeza e manutenção do que já lá existe".

"Os acessos à Lagoa do Fogo devem ser limitados, por forma a preservá-la. Os que existem são suficiente e não se deve juntar mais nada. O que precisamos é de mais Vigilantes da Natureza, e de um sistema de contra-ordenação eficaz para o combate aos agentes poluidores", sustenta a petição que está a circular na internet.

Filipe Tavares explicou que são necessárias, no mínimo, 300 assinaturas para que a petição dê entrada no Parlamento açoriano, mas o movimento "SOS Costa Norte" espera "uma grande adesão" à iniciativa, até porque trata-se de "uma questão relacionada com o principal ponto turístico de São Miguel".

Contactado pela Lusa uma fonte do gabinete do secretário regional da Economia garantiu que o passadiço vai "evitar estragos" na vegetação endémica do local, dando ainda condições de segurança aos visitantes.

A mesma fonte garantiu que a proposta teve o parecer favorável da secretaria do Ambiente e confirmou que a construção em causa vai avançar.

Idêntica opinião manifestou o presidente da Associação Ecológica Amigos dos Açores, considerando que é "uma opção claramente para proteger a vegetação".

"Os visitantes passarão a dispor de melhores condições no trilho, evitando-se também estragos na vegetação endémica", frisou Sérgio Diogo Caetano.

Fonte: Lusa

Deputado Miguel Tiago questiona o Governo sobre os Vigilantes da Natureza!

Durante a Interpelação ao Governo sobre "Políticas de Ambiente e Energia" promovida pelo Partido Ecologista "Os Verdes", o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, através do Deputado Miguel Tiago, confrontou o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Governo com a sua política que opõe Ambiente ao desenvolvimento nacional.

O PCP começou por denunciar que a política deste Governo converteu o Ministério do Ambiente numa comissão de negócios e numa agência imobiliária que vende o território nacional e os seus recursos naturais aos grandes grupos económicos.

Além disso, o PCP colocou as seguintes questões:

1. Que medidas vai o Governo tomar para, finalmente, iniciar um processo de recrutamento de novos vigilantes da natureza e de colocação desses profissionais no terreno? Depois de ter prometido há mais de 4 anos o alargamento do número de Vigilantes da Natureza e de ter anunciado o reforço da presença do ICNB no território, agora importa que o Governo preste contas sobre o trabalho desastroso que este Governo leva a cabo em matéria de conservação da natureza.

A esta pergunta o Governo respondeu com o anúncio de que está em curso o processo de recrutamento para mais Vigilantes da Natureza, sem mais esclarecimentos.

2. Refira pelo menos uma intervenção concreta e objectiva do ICNB no território, em particular no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Além do trabalho administrativo e burocrático e da cobrança de multas, indique um trabalho de intervenção para recuperação ou valorização dos recursos e valores naturais nessa área levado a cabo pelo ICNB.

A esta questão o Ministro respondeu apenas que o ICNB está muito presente no território e não referiu uma única intervenção concreta do ICNB em qualquer Parque Natural ou área protegida sob sua tutela.

3. Quais os cálculos e à luz de que legislação se justifica o acordo entre o Estado, através do INAG, e a EDP que atribui títulos de utilização de milhões e milhões de metros cúbicos durante os próximos 44 anos por apenas 55 Milhões de euros? Como justifica que se cobrem taxasna íntegra a todos os utilizadores, nomeadamente pequenos e médios agricultores, piscicultores, consumidores e que à EDP se atribua um desconto desta dimensão?

O Governo disse apenas que ia fazer chegar o cálculo ao Grupo Parlamentar do PCP. No entanto, este Grupo Parlamentar já requereu ao Governo esse cálculo há meses, por escrito, e até hoje, nada nos chegou.

4. Como justifica que este Governo tenha limitado fortemente a pesca tradicional, nomeadamente na área do Parque Marinho Luiz Saldanha (Parque Natural da Arrábida) e simultaneamente tenha aberto a co-incineração de resíduos industriais perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida?

O governo respondeu apenas que os pescadores de Sesimbra estão actualmente contentes e satisfeitos com as restrições impostas e com a limitação à pesca e que até aumentaram a actividade piscatória.

Fonte: Grupo Parlamentar do PCP

PNDI: Caminho embargado, autarcas arguidos e ameaça de desanexação

O embargo da abertura de um caminho no Douro Internacional desencadeou um diferendo entre vários autarcas e o Instituto de Conservação da Natureza com processos de contra-ordenação, acusações de fundamentalismo e uma aldeia a ameaçar desanexar-se da área protegida.

Os presidentes das Câmaras de Miranda do Douro e de Vimioso e o presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Douro podem responder pelo crime de desobediência, que dá perda de mandato, e incorrem numa coima até perto de 50 mil euros.

A localidade de Aldeia Nova ameaça pedir em Tribunal a desanexação do Parque Natural do Douro Internacional, se não se fizer o caminho.

A agência Lusa soube hoje, junto das partes envolvidas, que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) instaurou processos de contra ordenação aos presidentes da Câmara e Freguesia de Miranda do Douro, os donos da obra, e ao presidente da Câmara de Vimioso por ter emprestado a máquina para a obra.

O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade alega que a zona do parque onde estavam a construir o caminho de 350 metros é "uma verdadeira jóia paisagística, geológica e muito relevante em termos de fauna e flora, num estado de não perturbação essencial para a nidificação de algumas espécies".

O Instituto acusa os visados de terem provocado "um grande impacto, dada a dimensão e força da máquina" e "uma destruição completa de habitats protegidos", com a obra a decorrer "em pleno período de nidificação, afectando um casal de cegonhas pretas e 2 a 3 casais de Britangos".

"Admitimos (ainda é cedo para confirmar) a eventual perda de ninhadas de Britango e de Cegonha-preta", refere por escrito à Lusa o ICNB.

Para o autarca de Miranda do Douro, o social-democrata Manuel Rodrigo, o ICNB é o "Instituto da Complicação Nacional que pode fazer o que bem lhe apetece mas que não deixa fazer".

"Não compreendemos esta atitude quando na mesma zona permitiu a construção de uma charca com muito mais impacto", declarou.

Manuel Rodrigo disse que, "ao contrário do que algumas associações ambientalistas já o acusaram, não pretende abrir o caminho para caçar naquela zona mas facilitar o acesso aos turistas que visitam um santuário nas proximidades, no combate a incêndios, para pesca desportiva e para os agricultores replantarem algumas culturas".

Segundo disse, o pedido de autorização foi feito à direcção do parque em 2001 e como não houve resposta considera que existe uma "deferimento tácito".

A mesma interpretação não tem o ICNB que assegura não ter "qualquer registo no arquivo da entrada de um pedido dessa natureza" e que "de todo o modo, mesmo que fosse o caso, com a aprovação do Plano de Ordenamento em 2005, a sua validade perder-se-ia".

O autarca local disse ainda que a Câmara e a Freguesia de Miranda do Douro decidiram avançar com a abertura do caminho depois de constatarem a construção de uma charca na mesma zona "com mais impactos ambientais, com a conivência do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade".

Manuel Rodrigo assegurou que vai cumprir a ordem de embargo mas também contestar o processo com o qual disse não estar "nada preocupado", nem pensa pagar a multa que eventualmente lhe vier a ser aplicada.

"Surpreendido" ficou o presidente da Câmara de Vimioso com a notificação do ICNB porque, segundo José Rodrigues, a sua intervenção limitou-se a um protocolo de colaboração que tem com o município vizinho de Miranda do Douro, no âmbito do qual as duas autarquias trocam meios e recursos.

O que não surpreende o social-democrata José Rodrigues é o "fundamentalismo" em matéria ambiental a que diz estar já "habituado pelos seis anos de espera para construir uma mini-hídrica travada por uma toupeira, quase duas décadas sem uma estrada para não incomodar o rato-de-cabrera (Microtus cabrerae) e 10 anos sem avanços em dois açudes".

"É melhor acontecer como há quatro anos em que tivemos de ir buscar água a outros concelhos para abastecer a população e morreram milhares de peixes nos Rios Angueira e Maçãs por falta de água?" - perguntou.

"Fico baralhado com isto", acrescentou.

Quem ameaça com uma atitude radical é Ernesto Garcia, o representante de Aldeia Nova da Freguesia de Miranda do Douro.

O autarca diz que já começou a recolher a documentação para avançar com um processo em Tribunal a pedir a "desanexação" do Parque Natural do Douro Internacional.

Se o ICNB mantiver o embargo ao caminho, promete fazer como os vizinhos espanhóis de Castro de Alcanices que conseguiram, na Justiça, sair da área protegida do outro lado da fronteira.

"Nós não somos já donos de nada. Ainda há dias um vizinho, por cortar uns carrasqueiros, pagou mais de 1.200 euros de multa e eles (Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade) andaram a fazer uma charca no terreno dos outros e não pagaram pelos estragos", atalha a esposa, Olga Morgado.

Fonte: Lusa

Zoológico da Maia duplica área destinada aos animais

O director do Zoológico da Maia anunciou hoje uma «profunda remodelação» deste parque que prevê o alargamento para o dobro do espaço destinado aos animais, abrindo assim caminho à conclusão do processo de licenciamento deste zoo que se arrasta há vários anos.

«Até final do ano garanto que vamos ter o parque delimitado, a quarentena construída e uma remodelação total do jardim realizada», afirmou Carlos Teixeira, fundador e director do parque, há mais de 20 anos.

Segundo Carlos Teixeira, que também preside à Junta de Freguesia da Maia - entidade que é proprietária do parque zoológico - o número de animais foi já reduzido em cerca de 60 por cento, cumprindo-se assim uma das principais recomendações da Direcção Geral de Veterinária (DGV) e do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Fonte: Lusa

Sea Life Porto estava com equipamento irregular

O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) identificou «irregularidades» no equipamento do oceanário Sea Life Porto, numa vistoria realizada esta quinta-feira. De acordo com a agência Lusa, a vistoria confirmou também a «falta de licenciamento» do oceanário e levantou por isso um «auto de notícia» ao Sea Life.

O Sea Life Porto, o 30º da cadeia Merlin Entertainment, abriu as portas segunda-feira, sem a licença de funcionamento da Direcção Geral de Veterinária (DGV) e sem o parecer do ICNB. Isto porque os responsáveis do oceanário, que abriu as portas com cerca de um ano de atraso, consideraram suficiente para a abertura a licença emitida pela Câmara do Porto e uma primeira visita da DGV, que deu «parecer positivo» ao equipamento.

Contactado pela Lusa no final da inspecção, o director-geral do Sea Life Porto mostrou-se confiante na obtenção da licença.

Questionado sobre se a vistoria detectou irregularidades, Luís Rocha só disse que «os documentos solicitados serão entregues na próxima semana».

Fonte: Lusa

Doze espécies de Morcegos desmistificam superstições na Quinta da Regaleira, Sintra

Desmistificar mitos e superstições, alertando para a importância da conservação das doze espécies de morcegos que actualmente vivem na Quinta da Regaleira, Sintra, são os objectivos dos espeleólogos que há sete anos ali criaram um abrigo artificial - morcegário.

A Associação de Espeleólogos de Sintra e a Cultursintra, fundação que gere o património da Quinta da Regaleira, criaram em 2002 um centro de observação para controlar a maior colónia de criação da espécie morcego-ferradura-pequeno em Portugal, cujas características passam pelo pequeno porte, cerca de três centímetros, e pelo facto de se alimentarem de insectos.

Por vezes a pequena sala de monitorização da Quinta da Regaleira chega a ser "a primeira casa" do Espeleólogo, Gabriel Mendes, que descobriu a sua paixão por estes mamíferos de pequeno porte em 1981.

É habitual trocar o conforto do lar pelo desconforto da cadeira que tem em frente a um computador e um televisor que monitorizam "a toca" dos morcegos, estes animais "mal-amados", protagonistas de filmes de terror e ditados supersticiosos.

"Os morcegos são animais discretos, andam de noite, são muito susceptíveis à perturbação e por isso escolhem locais sossegados como ruínas, castelos, sótãos ou caves. Aquilo que o nosso imaginário normalmente associa ao fantástico e que a literatura mundial e depois o cinema se encarregaram de criar preconceitos nas pessoas, como por exemplo com o famoso conde Drácula", disse à agência Lusa, Gabriel Mendes.

"Há que desmistificar isso e também é esse o objectivo deste projecto para levar o conhecimento até às pessoas sobre a importância dos morcegos. Quando as pessoas sabem que um morcego pode comer entre 1500 a 2000 mil melgas por noite começam a ter um carinho especial por eles e começam a perceber qual é o seu impacto no eco-sistema", disse.

Segundo o responsável, a grande maioria das espécies de morcegos enfrenta um sério risco de extinção, graças à acção directa do homem que contribuiu para este cenário através da redução e transformação dos habitats de alimentação dos morcegos, a destruição e perturbação dos abrigos e o envenenamento motivado pelos pesticidas.

Estes factores aliados à baixa natalidade, uma vez que cada fêmea só tem uma cria por ano, e a uma maturidade sexual tardia, pois enquanto em alguns casos os morcegos acasalam a partir do primeiro ano e meio de vida, noutros podem-no "fazer aos quatro anos".

"No mundo existem mais 1000 espécies de morcegos, o que representa 25 por cento dos mamíferos. Em Portugal a relação é ainda maior pois nós temos 26 espécies que representam 38 por cento dos mamíferos que vivem em Portugal", disse Gabriel Mendes, acrescentando que actualmente grande parte das espécies destes animais estão classificadas como vulneráveis ou em perigo.

Gabriel Mendes adiantou que este projecto permite, além da divulgação para as comunidades cientificas nacionais e internacionais, o estudo do "comportamento e da construção de abrigos alternativos sempre que haja colisão de interesses entre os morcegos e o património ou algo que vá colidir com o seu habitat".

A Fundação Cultursintra em parceria com a Federação Portuguesa de Espeleologia e Associação dos Espeleólogos de Sintra e com o apoio do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, da Câmara Municipal de Sintra e do AIPT- Comité da UNESCO, promove a XIII Noite Europeia dos Morcegos.

Nesta iniciativa, que tem como objectivo alertar a população para a importância da conservação dos morcegos e desmistificar preconceitos e superstições, será inaugurado o novo morcegário da Quinta da Regaleira.

Fonte: Lusa

Ministério Público pede condenação de Fernando Ruas

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação do presidente da Câmara de Viseu com uma pena de multa não inferior a 120 dias, por ter proferido as polémicas afirmações sobre “correr à pedrada” os Vigilantes da Natureza.

A instigação pública ao crime pode ser punida com pena de prisão até três anos ou de multa até 360 dias, a uma taxa diária a definir pelo tribunal.

A sessão de hoje começou com a audição da gravação áudio da Assembleia Municipal (AM) de 26 de Junho de 2006, onde o presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros fez queixas dos Vigilantes da Natureza, o que levou o autarca Fernando Ruas (PSD) a afirmar: “Arranjem lá um grupo e corram-nos à pedrada. A sério, nós queremos gente que nos ajude e não que obstaculize o desenvolvimento. Estou a medir muito bem o que estou a dizer”.

Perante a intervenção de um deputado do PS, que disse a Fernando Ruas ser “grave” o que estava a afirmar, este justificou que estava a falar “no sentido figurado”.

No entanto, o procurador da República disse nas alegações finais que nunca foi explicado o sentido real da expressão “corram-nos à pedrada”.

“Nem lá (na AM), nem cá (no tribunal) explicou que sentido figurado pode ser atribuído a essa frase”, referiu, considerando que “é inevitável que esta frase contém em si um apelo à violência” e ao “obstar que (os Vigilantes da Natureza) autuem as Juntas de Freguesia”.

Lamentou ainda o que chamou de “espectáculo deprimente” dos depoimentos de vários presidentes de Junta que “começavam por dizer que usou a expressão em sentido figurado”, o que “transmitiu uma ideia de alguma concertação”.

O procurador chegou mesmo a referir que “não são os acólitos de presidente” que dizem ao tribunal se este actuou ou não com dolo, explicando que se trata de “um crime de perigo abstracto” e que “não é preciso provocar um acto”.

Disse ainda que “é sabido que as paixões políticas e um certo exacerbar dos sentimentos partidários levam muitas vezes à violência e os casos estão à vista pelo país fora”, apontando como exemplos os casos de Felgueiras, das agressões a Vital Moreira e na lota de Matosinhos.

O advogado de defesa alegou que “não foi feita prova efectiva da prática de um crime em audiência de julgamento”.

“A não ser a sua opinião sobre a frase dita pelo arguido, não se descortina prova alguma”, frisou, dirigindo-se ao procurador e lembrando que na gravação foi possível ouvir os presentes na AM a rirem-se da frase, porque “ninguém levou aquilo a sério”.

Fernando Ruas aproveitou o período que lhe foi concedido no final das alegações finais para lamentar que, durante todo o julgamento, nunca lhe tenham perguntado o que queria dizer com o sentido figurado, frisando que o que pensa só a ele lhe compete explicar.

Alegou que pretendia pedir às pessoas que se dirigiram ao presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros a pedir para colocar manilhas num caminho público (o que levou à autuação) para que “fossem falar com os Vigilantes da Natureza”.

O autarca lembrou que as afirmações foram feitas no decurso de uma reunião onde ele próprio foi “bombardeado” com termos que também não lhe agradaram, comparando a situação aos debates quentes da Assembleia da República.

“No julgamento, o tom do MP não foi muito diferente do que eu usei na AM. Basta que as pessoas estejam mais emocionadas e que lhes apontem o dedo para terem este tipo de comportamento”, acrescentou.

“Nunca me passou pela cabeça que o MP me acusasse. Acho que se o procurador-geral fosse o actual, não teria sido acusado”, realçou.

A leitura da sentença está marcada para dia 13 de Julho, às 14:30, no Tribunal de Viseu.

Fonte: Destak / Lusa

Vigilantes da Natureza sentiram-se intimidados, mas não sofreram violência!

Os dois Vigilantes da Natureza envolvidos no processo que deu origem às polémicas afirmações do autarca Fernando Ruas sobre “correr à pedrada” estes profissionais admitiram ter-se sentido intimidados, mas que nunca sofreram violência física de populares.

O Tribunal de Viseu tinha decidido há uma semana, na segunda sessão do julgamento de Fernando Ruas por instigação pública ao crime, ouvir os dois Vigilantes da Natureza que autuaram a Junta de Freguesia de Silgueiros, por falta de licença para colocar manilhas num caminho público a pedido de moradores e proprietários agrícolas, que se queixavam de dificuldades em transpor a linha de água que o atravessa em época de chuvas. O presidente da Junta de Silgueiros tinha voltado a acusar os Vigilantes da Natureza de “excesso de zelo” nuns casos e de não darem tratamento às situações realmente importantes, o que levou Fernando Ruas a afirmar, na Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2006, que a população os devia “correr à pedrada”.

Carlos Alberto Azevedo, o Vigilante da Natureza que assinou o auto, disse em tribunal que, após as declarações do presidente da Câmara de Viseu, teve “algum medo de ir para o terreno”, devido ao clima de hostilidade com que poderia ser recebido pelos populares. Referiu, no entanto, nunca ter sentido qualquer situação de “violência explícita”, apenas tendo vivido “situações em que (populares) usaram a mesma expressão” de Fernando Ruas, que “não foram muitas, mas foram algumas”. Segundo o agora técnico superior, as reacções negativas das pessoas a uma autuação “são normais”, mas a expressão de que “deviam era ser corridos à pedrada” só começou a ser usada depois das afirmações do autarca social-democrata. José Almeida, que esteve com Carlos Azevedo em Silgueiros, disse que algumas pessoas que encontravam no terreno “repetiam as palavras que foram ditas na Assembleia”. No entanto, considerou que essas palavras não eram ditas “em tom de ameaça”, mas sim “em tom de gozo”.

Ambos admitiram que nunca sentiram necessidade de chamar a GNR por se terem sentido em perigo devido às declarações de Fernando Ruas, nem de pedirem transferência para outro serviço ou local. Já Rui Nobre, também Vigilante da Natureza, contou que precisou de chamar a GNR para actuar numa sucateira. “O indivíduo (da sucateira) utilizou as mesmas expressões, que devíamos ser corridos à pedrada e também a tiro. À terceira vez que tivemos de nos deslocar lá tivemos de chamar a GNR”, referiu. O tribunal de Viseu também tinha decidido apenas na última sessão chamar Rui Nobre a depor, na sequência de declarações que este fez a órgãos de comunicação social sobre problemas com populações de vários concelhos devido às declarações de Fernando Ruas. “Pressões psicológicas houve. As pessoas quando nos viam diziam, vocês deviam ser corridos à pedrada”, contou, dizendo, no entanto, perceber que “quando o presidente disse aquilo não seria com essa intenção”. Para esta sessão de julgamento estava prevista a audição da gravação áudio da Assembleia Municipal de Junho de 2006. No entanto, apesar de ter estado toda a tarde com as quatro cassetes em cima da mesa, o juiz António Cunha anunciou no final que estas não poderiam ser ouvidas por o tribunal não ter “conhecimento como operar com o respectivo aparelho reprodutor” e por não saber o local exacto “onde se encontram gravadas as expressões a ouvir”. Desta forma, as cassetes serão ouvidas na próxima sessão, marcada para as 09:30 de 18 de Junho, dia em que o juiz prevê poderem também ser feitas as alegações finais.

Fonte: Noticias de Viseu

Relatos dos cursos de Guarda-parque realizados no Amapá, Brasil

Esta é a primeira vez que faço um relato sobre uma actividade deste tipo. Geralmente costumo escrever sobre as viagens que faço, devido ao fato de estar conhecendo coisas novas, como lugares, pessoas, vivenciar momentos bons, de aprendizado. Entretanto, desde o curso de capacitação para Guarda-parques do ano passado, realizado em Setembro de 2008, venho vendo muita coisa nova e positiva em tais actividades. Coisas essas que me trouxeram algo de bom, que tocou meu coração. ► Ler mais

CFCAP: 5 de Junho - Dia Mundial do Ambiente

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