sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ministra suspende aumento das taxas cobradas pelo ICNB

Desde 13 de Outubro que qualquer pedido feito ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) para a emissão de pareceres, informações ou autorizações de quaisquer actividades custa no mínimo 200 euros. A medida levantou várias críticas, desde autarcas a associações desportivas e de caça. Agora, a nova ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, decidiu suspender a portaria por 90 dias.

Tal como tinha anunciado ao PÚBLICO, Dulce Pássaro mandou suspender a portaria por considerar que esta tinha de ser reavaliada. Na entrevista publicada no dia 23 de Novembro, a ministra disse que “se o ICNB presta serviços no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços, mas esta cobrança não deve ser desproporcionada.”


A portaria 1245/2009, de 13 de Outubro, que foi aprovada pelo anterior governo já em final de mandato, reviu uma anterior de 2003 que definia as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo ICNB, definindo um mínimo de 200 euros por cada parecer.

Rapidamente começaram a surgir críticas, vindas tanto dos ambientalistas, que consideraram que as taxas penalizavam os moradores nas áreas protegidas, como de partidos como o Bloco de Esquerda ou o PCP, que apresentou um projecto de lei para revogar estas, e outras, taxas cobradas pelo ICNB.

O presidente da Câmara de Marvão, Vítor Frutuoso, chegou a acusar o ICNB de “parasitar” os moradores do concelho com o aumento das taxas. Foi posta a correr uma petição por um clube de montanhismo e os caçadores juntaram-se aos protestos.

Agora, volta a estar em vigor a anterior portaria até que o diploma entretanto suspenso seja revisto.
Fonte: Público.pt

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Aves: Parques eólicos mal planeados interferem nas migrações

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) criticou hoje a falta de «estratégia» na localização de parques eólicos em Portugal, que diz serem por vezes instalados em plenas «vias migratórias de aves».

"A SPEA é apoiante das energias alternativas, mas nem todos os parques eólicos estão a ser bem feitos em Portugal", argumentou hoje à agência Lusa o director executivo da SPEA, Luís Costa.


Segundo o mesmo responsável, que falava a propósito do congresso de ornitologia que arranca sábado em Elvas, a política energética nacional deve apostar nas fontes de energia alternativas, como a eólica, mas os conflitos que surgem no terreno devem merecer estudo mais cuidadoso.

"Os parques eólicos têm benefícios, mas surgem também conflitos, por exemplo quando são instalados em vias migratórias, o que pode prejudicar as aves. Muitos desses equipamentos são colocados sem estratégia, tanto no que toca ao vento, como à avifauna", frisou.

Como exemplo, o director executivo da SPEA aludiu à "zona do sudoeste alentejano e de Sagres (no Algarve)", onde se verifica a construção de "parques eólicos na via migratória de aves de rapina".

Luís Costa defendeu, por isso, que a definição ou aprovação da localização desse tipo de projectos deve ser antecedida pelo estudo estratégico dos possíveis impactos envolvidos, para garantir que são evitados ou minorados.

O impacto dos parques eólicos e das linhas eléctricas na conservação das aves é um dos muitos assuntos em debate, em Elvas, no VI Congresso de Ornitologia da SPEA e no IV Congresso Ibérico de Ornitologia, organizado em parceria com a Sociedade Espanhola de Ornitologia (SEO).

O encontro decorre até terça-feira no Centro de Negócios Transfronteiriço, devendo juntar "cerca de 300" ornitólogos e cientistas ligados à conservação das aves, de Portugal e de Espanha.

"Há muita gente em Portugal a estudar aves. Já não existem as carências que tínhamos há alguns anos e, de três em três anos, aproveitamos o congresso para fazer um ponto da situação e divulgar os trabalhos de investigação mais recentes", disse Luís Costa.

O evento na cidade alentejana, situada na raia com a Extremadura espanhola, vai ser "o maior e mais ambicioso de sempre", garantiu o director executivo da SPEA, explicando que, ao longo de quatro dias, os participantes e o público têm à sua disposição várias propostas.

"Há um grande número de comunicações e saídas de campo para observação de aves (estas começam logo sexta-feira)", indicou, realçando ainda que a iniciativa inclui a I Feira Natureza Convida, de entrada livre.

Produtos tradicionais alentejanos, exposições de fotografia, ilustração e dos projectos desenvolvidos a nível ibérico no âmbito do estudo e conservação das aves selvagens, projecção de vídeos sobre a natureza e actividades para os mais pequenos são várias das atracções.

Fonte:  Lusa      Foto: Jiri Bohdal

Ariasella lusitanica - Nova espécie para a ciência

Em 2008 foi descoberta por Rui Andrade uma pequena espécie de mosca da família Hybotidae (Insecta, Diptera) com pouco mais de 2 mm e que apresenta braquipterismo (presença de asas rudimentares) em ambos os sexos embora em graus diferentes.

Esta espécie não voadora veio a revelar-se uma nova espécie para a Ciência e foi descrita em 2009 com o nome Ariasella lusitanica por Patrick Grootaert, Igor Shamshev e Rui Andrade.

Os adultos, superficialmente semelhantes a formigas e com as quais se podem confundir, podem ser vistos a deslocarem-se sobre a manta morta em busca de pequenos insectos dos quais se alimentam. Algumas das presas mais habituais são dípteros das famílias Chironomidae e Sciaridae.

A espécie, que surge na forma adulta apenas na Primavera, está a ser observada e o seu comportamento registado. Espera-se que no futuro um trabalho possa ser publicado.

Fonte: http://www.naturdata.com/        Foto: Rui Andrade

Açores: Vigilantes da Natureza recolhem sementes de plantas endémicas

É uma acção considerada importante para conservar e alimentar a reserva genética do arquipélago, porque, a flora original dos Açores cedeu terreno a espécies invasoras e, as plantas da Região, estão em autêntico "alerta amarelo".


O que se está a fazer é a recolha das plantas endémicas dos Açores, aquelas que já se encontravam nas ilhas, quando os primeiros povoadores aqui chegaram.

Nos dias de hoje, são raras, devido à actividade humana que tem levado ao seu desaparecimento.

As sementes que agora se recolhem, são guardadas num banco de sementes, servem novos plantios públicos e privados - segundo afirmou à Antena 1 / Açores o director regional do Ambiente, Frederico Cardigos.

Na Região Autónoma existem dados que indicam que 90% das plantas endémicas já desapareceram ou foram cruzadas com outras plantas.

Os responsáveis pelo Ambiente preferem falar em termos de cores, ao afirmarem que o estado do problema requer um alerta amarelo, ou seja, uma atitude de prudência.

Para já, as sementes das plantas endémicas dos Açores, agora recolhidas, alimentam o banco de sementes existente no Jardim Botânico da Ilha do Faial e um outro sediado nas ilhas espanholas de Canárias.

Fonte: RTP Açores

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Portugal terá habitat para libertar linces em três anos

O secretário de Estado do Ambiente diz estar convicto de que Portugal terá um habitat natural preparado para receber linces ibéricos no espaço de três anos e conseguirá chegar a acordo com os proprietários de terrenos agrícolas, florestais e de caça.

"Temos o compromisso com Espanha de termos, num calendário a três anos, pelo menos um local na natureza pronto para o efeito e, ao mesmo tempo, termos as condições de presa para devolvê-los à natureza", afirmou Humberto Rosa no Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico de Silves, onde assistiu à chegada dos dois últimos animais de uma série de 16, que completam a primeira fase do projecto.

Humberto Rosa sabe que, para se atingir essa meta, "nada pode ser feito sem a vontade dos proprietários rurais e dos produtores agrícolas florestais, dos caçadores, dos municípios e das organizações não-governamentais de ambiente".

"Diria que há um pré-requisito para a libertação, que é haver uma concertação social com essas partes para o efeito. Tenho a convicção que essa concertação social não é só alcançável como está facilitada, porque há hoje, por exemplo, gestores de caça que, além da sua actividade cinegética, gostariam de poder garantir que o lince, no futuro, é um sinal de qualidade dos seus terrenos", acrescentou.

O governante disse ainda estar convencido de que em Portugal acontecerá "tal como em Espanha, onde 150 proprietários se puseram de acordo, contratualizando a disponibilização dos seus terrenos para o efeito".

"Encontrámos uma quantidade de parcerias" para proteger o felino mais ameaçado do mundo, realçou, acrescentando que "este é o programa de conservação da natureza mais ibérico", frisou Humberto Rosa.

"Estou convencido de que hoje há uma percepção social do significado da biodiversidade que faz com que cada vez mais portugueses encarem com valor o que se está a fazer", sublinhou.

O secretário de Estado do Ambiente acrescentou, no entanto, que "a tarefa mais complicada é a que se segue": garantir que na natureza haverá habitats com condições para os linces viverem em liberdade.

Fonte: LUSA

Nível do mar sobe o dobro do previsto até 2100

Quando estiver reparado o buraco na camada do ozono, o continente gelado estará mais exposto ao aumento de temperaturas dos mares, o que significa uma aceleração do degelo e da subida dos níveis da água. Esta pode chegar, em 2100, aos 1,40 metros, alertou um relatório ontem divulgado em Londres pelo Comité Científico de Pesquisa da Antárctida (SCAR).

Por causa do aquecimentos global, o nível do mar vai subir o dobro do previsto para este século, alertou um relatório divulgado ontem, em Londres, da autoria do Comité Científico de Pesquisa da Antárctida (SCAR).

Assim, em vez de, até 2100, o mar subir entre 28 e 43 centímetros, como previu, há dois anos, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU, pode subir até 1,40 metros.

Isso poderia significar que 10% da população mundial seria obrigada a mudar-se por causa da perda de terras. As cidades costeiras, como Veneza, tornar-se-iam autênticas fortificações. Algumas ilhas, como as Maldivas, poderiam mesmo acabar por desaparecer da face da Terra.

O relatório elaborado por cem cientistas de várias áreas, revisto por duas centenas de outros, refere que o aquecimento dos mares está a acelerar o degelo na parte ocidental da Antárctida.

Ao longo de meio século, a subida de temperaturas foi mascarada no continente pela influência que o buraco na camada do ozono teve nos sistemas globais de pressão de ar.

"A poluição causada por CFC tornou as alterações climáticas mais lentas na Antárctida", disse ao Times John Turner, cientista britânico que entrou no estudo. "É como se tivéssemos um 'cobertor' de ozono e quando o tirámos houve um arrefecimento. E a Antárctida ficou protegida dos impactos do aquecimento global. Mas isso não pode durar para sempre", afirmou o mesmo ao site da BBC.

"A água mais quente está a infiltrar-se nas camadas de gelo da Antárctida Ocidental e a acelerar o fluxo de gelo para o oceano", explicou o responsável.

O buraco do ozono, considerado perigoso para os humanos, para as plantas e animais, deverá estar reparado em 50 anos, depois do que foi estabelecido pelo Protocolo de Montreal.

Quando essa reparação estiver concluída deixará de haver um contrabalanço para manter controladas as alterações climáticas na Antárctida.

Isso poderia significar novos aumentos de temperatura na ordem dos três graus centígrados, fazendo derreter as camadas de gelo no continente e conduzindo a uma possível extinção das espécies vegetais e animais que ali existem actualmente.

Fonte: Diário de Notícias

Plano do Parque Nacional (PNPG) gera polémica mas poucas propostas


Fim do prazo de discussão pública ainda não trouxe novidades ao nível das sugestões apresentadas.

A discussão pública do novo Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG) termina hoje. Há quem queira prolongar o debate, mas foram apresentadas poucas propostas substanciais neste período.

Apesar do prazo da discussão pública terminar hoje, há já quem queira que o período seja alargado. O deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, Pedro Soares, considera que o período de debate deveria ser alargado no sentido de haver uma maior participação. Pedro Soares, que realizou encontros de trabalho com os envolvidos no processo, afirmou que os responsáveis pelo PNPG deveriam "ter mais atenção aos residentes e à humanização do parque".

De resto, também Agostinho Lopes, deputado do PCP, tem a questão na sua agenda considerando numa "primeira avaliação que o debate não foi tão longe" quanto deveria. O deputado comunista avança que o "Governo deveria ter começado por ouvir todos os envolvidos em vez de realizar um inquérito onde o prazo de resposta foi "reduzido".
"Este deveria ser o ponto de partida para a revisão do plano e devia ser uma oportunidade para fazer o reencontro entre a população e o parque", afirmou.

Também Daniel Alves, representante das Comissões dos Baldios de Castro Laboreiro, considera que devem haver um plano elaborado em conjunto com as populações. "Queremos fazer parte do plano, queremos sugerir porque somos parte integrante da região e ao longo dos tempos souberam protegê-la", garantiu.

Daniel Alves considera que o Ministério do Ambiente "não pode deixar passar o plano com esta metodologia". O plano em discussão é, para o mesmo responsável, "um ataque frontal aos usos e costumes das populações" que pretende nomeadamente "suprimir a caça e proibir a exploração de água nas áreas de protecção parciais".

Por outro lado, Alves critica a proibição de produzir energias alternativas "sem apresentar estudos concretos". "O PNPG tem de tirar a ilação que nós não queremos este plano", declarou.

O Movimento "Peneda Gerês Com Gente", organização cívica representante das populações, também fez um conjunto de sugestões e reclamações que vão desde a livre circulação de pessoas até ao desenvolvimento de actividades. "O PNPG já percebeu que está a seguir o caminho errado", adiantou o porta voz do movimento, José Carlos Pires mostrando-se convencido de que as sugestões serão aceites.

Já o responsável pelas Áreas Protegidas do Norte do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiverdidade, Lagido Domingos, disse ter a ideia que não existem muitas questões. Contudo, salvaguardou que não é uma ideia "real" uma vez que o usual é entregarem as sugestões no último dia de discussão.

Fonte: Jornal de Noticias

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Centro de Silves recebe dois últimos linces ibéricos

O Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico de Silves recebeu hoje os dois últimos exemplares de uma série de 16 e vai agora passar a "concentrar-se na cópula e na reprodução sem que haja baixas", disse o director.

Os dois últimos linces a chegarem ao centro de Silves chamam-se Éon e Calabacin e tinham chegada prevista ao seu novo habitat para as 16:30, mas as carrinhas que os transportaram a partir de um dos centros homólogos de Espanha só entraram nas instalações quase uma hora depois.

A última transferência de animais contou com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. Os responsáveis pelo processo encaminharam-se depois para um dos 16 cercados preparados para acolher os animais e libertaram os dois linces, já com a noite instalada e sem muita luz que permitisse acompanhar a operação à distância, indicada pelos técnicos como a melhor forma para não provocar distúrbios nos animais.

"O processo de transferência correu todo bem. Não tivemos problemas com nenhum bicho, os únicos problemas foram alguns que não entraram na jaula quando nós queríamos, mas isso faz parte da natureza selvagem deles. E vamos ter na data que tínhamos planeado os 16 animais no centro. O transporte correu bastante bem", garantiu Rodrigo Serra, director do centro e um dos dois veterinários que integram a equipa de nove pessoas que trata dos linces.

Serra assegurou ainda que a adaptação dos 14 animais que já se encontravam no centro e que começaram a chegar em Outubro "parece que também está a correr bem", uma vez que "todos fazem o que os técnicos e tratadores precisam que eles façam, que é comer e ter comportamentos que são naturais desta espécie".

"Eles não só se adaptaram à dieta que lhes damos e aos tratadores que temos, como interagem uns com os outros e até já chamam pelos tratadores. Temos uma paleta de comportamentos bastante boa já", sublinhou Rodrigo Serra.

O director do centro explicou depois como se vai processar a fase seguinte da conservação em cativeiro deste felino, uma das espécies mais ameaçadas de extinção no mundo.

O projecto, que agora completa a sua primeira fase, visa a futura reintrodução dos animais na natureza.

"Vamos prepará-los para a época de reprodução propriamente dita e vamos emparelhar os animais. Vamos fazer com que os quatro casais que temos programados se aproximem cada vez mais, partilhem espaços, possam trocar cheiros e toques, até termos ideia de que as interacções são de tal forma positivas que há poucos riscos em juntá-los sem que se engalfinhem", explicou o director, frisando que o objectivo "é gerir todo o processo de cópulas e reprodução sem que haja baixas por lutas ou pelo que quer que seja".

O responsável adiantou que está em causa "cerca de um mês", porque "a partir do início de Janeiro espera-se que algumas fêmeas possam entrar no cio" e as "cópulas são todas em meados de Janeiro e princípios de Fevereiro".

Serra explicou ainda que a monitorização dos animais dentro do centro é feita através de câmaras, 24 horas por dia, mas acrescentou que "o contributo dos tratadores, que são quem lhes dá comida todos os dias, quem limpa as instalações, quem interage directamente com cada lince, também acaba por ser muito importante".

A comida também é preparada de forma a tentar simular a alimentação que os linces teriam em habitat natural, onde grande parte das suas presas são coelhos, mas também animais mortos e aves.

Fonte: Diário de Notícias

Observação da natureza e avifauna vai ter espaço inédito na lezíria de Vila Franca

Projecto de dois milhões de euros já está em obra e deve abrir ao público dentro de dois anos.

Numa zona com características únicas onde o rio Sorraia desagua no Tejo, paredes-meias com a Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), vai nascer, dentro de dois anos, um complexo pioneiro vocacionado para a observação da natureza e da rica avifauna da região.

As obras do Espaço de Observação e Visitação de Aves, que começaram em Setembro, resultam de um investimento de dois milhões de euros, financiado pela Brisa e por fundos comunitários. O projecto envolve uma área de 70 hectares e parceiros como a Companhia das Lezírias, a Câmara de Vila Franca de Xira, a Associação de Beneficiários da Lezíria Grande, a Liga para a Protecção da Natureza, a Aquaves e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Criar um espaço com condições muito próprias para atrair visitantes e turistas europeus (um mercado que envolve mais de seis milhões de pessoas por ano na Europa), sobretudo britânicos, apaixonados pela observação de aves e, ao mesmo tempo, contribuir para a sua preservação e divulgação são os objectivos fundamentais do projecto. A iniciativa, liderada pela Companhia das Lezírias, proprietária do espaço situado na zona da Ponta de Erva, pretende atrair, de uma forma controlada, 30 mil a 50 mil visitantes por ano e contempla a criação de um centro de interpretação, auditório, ateliers e cafetaria.

A ideia começou por ser dinamizada pela Aquaves, mas nunca avançou por falta de financiamento. Segundo Rui Alves, da Companhia das Lezírias, só em 2007 foi garantido o financiamento desta primeira fase, assegurando a Brisa um apoio de um milhão de euros (50 por cento). Já em Janeiro, a candidatura a fundos comunitários foi aprovada, comparticipando com os restantes 50 por cento.

"Um dos objectivos fundamentais é criar condições de atracção da maior diversidade possível de aves e permitir que um número não alargado de pessoas possa observá-las sem perturbar essa tranquilidade. Ao mesmo tempo pretende-se criar condições para que possam ser desenvolvidos trabalhos científicos e para sensibilizar as pessoas para o papel que a Lezíria tem na conservação destas aves", vincou Rui Alves.

Actualmente decorrem os trabalhos de movimentação de terras, esperando-se que as lagoas fiquem concluídas até final de Janeiro. Em 2010 deverá arrancar também a obra de construção do centro de interpretação, a norte das lagoas, um edifício branco rectangular, desenhado de forma a que passe praticamente despercebido para as aves. No seu interior haverá também áreas de observação, exposições permanentes sobre a avifauna e a gestão da água na região, auditório e cafetaria. Prevê-se que o espaço de observação seja inaugurado no segundo semestre de 2011, para entrar em funcionamento pleno em 2012. Estuário atrai 207 espécies

Na Zona de Protecção Especial (ZPE) do estuário do Tejo, onde se insere a RNET, acorrem regularmente 207 espécies de aves, 34 das quais protegidas por directivas internacionais. Especialistas estimam que, só nos 14 mil hectares da reserva natural, acorram cerca de 100 mil aves.

Nos habitats que vão ser recriados no âmbito do projecto do espaço de observação espera-se que permaneçam regularmente 24 daquelas espécies protegidas. Segundo os promotores, na área da ZPE acorre mais de um por cento da população europeia de espécies raras como o alfaiate, o maçarico-de-bico-direito, a tarambola-cinzenta, o perna-vermelha-comum, o pato-trombeteiro, a marrequinha e o pilrito-comum. "Acredito que vai ser possível conseguir que algumas aves passem a nidificar ali e que espécies como o caimão e o maçarico-preto voltem a esta zona", sustenta Rui Alves, frisando que o melhor período para observação será entre Fevereiro e Outubro.

Fonte: Público.pt

Montanhistas do Gerês protestam contra a cobrança de taxas nas áreas protegidas

Autorizações de práticas desportivas custam 200 euros. Montanhistas da Peneda-Gerês lançam petição on-line contra a portaria e marcam marcha de protesto para Braga.

As taxas cobradas pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) pela emissão de pareceres e autorizações continuam a motivar protestos. Uma petição on-line lançada por montanhistas e pedestrianistas que habitualmente frequentam o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) defende o fim das taxas para a autorização de actividades desportivas nas áreas protegidas.

Em causa estão sobretudo as taxas cobradas para a autorização de actividades desportivas nas áreas protegidas. Um simples pedido de autorização ao ICBN custa, no mínimo, 200 euros.

Numa entrevista dada ao PÚBLICO na segunda-feira, a ministra do Ambiente prometeu a revisão das taxas. Dulce Pássaro afirmou que a portaria que estabelece estes valores "vai ser revista", o que "pode significar que haja ajustamentos para baixo". No entanto, a governante considera os pagamentos "naturais", pelo que as taxas serão para manter.

As declarações da ministra não acalmaram a contestação. O clube de montanhismo N Aventuras lançou, no início desta semana, uma petição on-line em que pede à Assembleia da República "a anulação da obrigatoriedade do pagamento das taxas" e que já foi assinada por mais de 380 pessoas.

A 12 de Dezembro realiza-se também uma marcha de contestação às taxas, que vai percorrer várias ruas do centro de Braga, cidade onde está instalada a direcção do Parque da Peneda-Gerês. O protesto é organizado por Rui Barbosa, autor do blogue Carris, ao qual já se associaram outros blogues dedicados ao PNPG e algumas associações de montanhistas.

Barbosa, que tem organizado várias acções de limpeza do PNPG, também não ficou satisfeito com as declarações da ministra. "Se a alteração for uma simples revisão dos valores, a contestação irá manter-se", antecipa. "A portaria deve ser revogada", defende Rui Barbosa, que até foi um dos primeiros a terem contacto directo com as novas normas. No início do mês, pediu autorização à direcção do PNPG para a realização de uma caminhada na zona da aldeia de Fafião, para o dia 8 de Dezembro, mas a resposta dos serviços do parque alertava que seria cobrada uma taxa de 200 euros para que a mesma fosse autorizada. "Retirei o pedido, mas informei o parque que a caminhada será realizada mesmo sem autorização", afirma.

"Devagarinho lá nos vão tirando a liberdade de percorrer o nosso Gerês", queixa-se Miguel Moura, do blogue Rotas do Barroso. Fernando Pontes, dirigente da associação Um Par de Botas também não ficou descansado com as declarações da ministra. "Não sabemos qual será o valor do ajustamento", lamenta, acrescentando preferir "esperar para ver" o que será feito pela nova titular do Ambiente.

Além disso, para este pedestrianista, o que está em causa é uma questão de princípio. "Sou a favor de áreas florestais livres e sem pagamentos", defende.

O desagrado dos moradores e de muitos dos frequentadores habituais do PNPG tem-se feito sentir igualmente nas sessões de esclarecimento sobre o plano de ordenamento do parque que está em discussão pública.

Fonte: Público.pt

Em estudo sistema para evitar electrocussão de cegonhas


Investigadores da Universidade de Coimbra estão a experimentar, no Baixo Mondego, um sistema para desencorajar as cegonhas da nidificação em infra-estruturas eléctricas de média tensão que causam frequentemente a sua morte.

O sistema baseia-se numa tecnologia de origem norte-americana "adaptada para o efeito" pela equipa da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), disse hoje à agência Lusa o catedrático Vítor Madeira.

"O equipamento foi adaptado pelo Instituto de Sistemas e Robótica e passou a ter controle remoto", acrescentou o docente.

Em comunicado, a FCTUC explica que o sistema "recorre a frequências sonoras audíveis (sons de aves) e sinais ultrassónicos (sons incomodativos para as aves, afastando-as), em sequência e tempos de intervalo aleatórios".

"A partir de gravações de sons naturais de diversas espécies de aves, entre as quais, pombos, falcões, estorninhos e gaivotas, o dispositivo emite alarmes em linguagem perceptível pelas aves. O sistema é monitorizado, remotamente e em tempo real, para efectuar alterações nos parâmetros funcionais, caso seja necessário", adianta a nota.

O projecto está a ser desenvolvido enquanto experiência-piloto em dois locais do Baixo Mondego, arredores de Coimbra.

A equipa planeia estender a experiência a outras zonas do país, devendo "instalar mais dez unidades em 2010", referiu Vítor Madeira.

"Numa fase posterior, o equipamento irá funcionar automaticamente, através da detecção das aves, por aproximação, sendo a imagem captada pelas câmaras instaladas nos apoios considerados como locais piloto", revelam os investigadores.

Financiado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o projecto, designado STORK - Sistema de Protecção para Avifauna - Cegonhas, foi encomendado pela Energias de Portugal (EDP).

O objectivo é desenvolver e experimentar, em linhas eléctricas aéreas de média tensão, "um sistema não invasivo para evitar a electrocussão da cegonha branca e garantir o bem-estar da espécie".

A aposta nesta tecnologia visa ainda "minimizar as consequentes interrupções na distribuição de energia eléctrica às populações.

O projecto envolve investigadores do Departamento de Ciências da Vida e do Instituto de Sistemas e Robótica da FCTUC.

Fonte: LUSA

Ficha de Inscrição para o Debate Nacional de Vigilantes da Natureza. 12-12-2009

Companheiros!

Aproxima-se o dia 12 de Dezembro, data em que se realizará o Debate Nacional de Vigilantes da Natureza (Comunicado da APGVN em 17-11-2009). Solicitamos a divulgação do evento por todos os companheiros de profissão.

A participação de todos será muito importante nesta etapa decisiva da vida da profissão, é a nossa função que está em causa, temos que nos unir e lutar pela dignificação da carreira.

Contamos com a participação activa de todos!

Até breve!

Em anexo segue a Ficha de Inscrição para o Debate Nacional.

Com os melhores cumprimentos,
APGVN
Francisco Correia

Download da ficha de inscrição (pdf)

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Comunicado dos VN membros do Grupo de Trabalho da Federação de Sindicatos

Colegas!
Uma vez que a Federação não emitiu o comunicado respeitante à reunião realizada no passado dia 21 de Outubro, na qual o Grupo de trabalho procedeu à análise da situação da carreira de VN e debateu algumas acções a promover, e como forma de vos manter informados os membros do GT presentes apresentam-vos um resumo do que se discutiu e decidiu.

Foi feito um balanço da reunião havida em Setembro com o SEA, conforme se lembrarão ficámos a saber que não seria resolvida a questão da carreira específica senão depois das eleições, provavelmente com uma categoria apenas na carreira, com eventual redução do subsídio de risco, e sem que a questão do vínculo ficasse bem clara.

Em ordem a recolocar a carreira na agenda do governo decidiu-se pedir desde já nova reunião ao governo, SEA e Finanças, e preparar a defesa da ideia da especificidade da carreira de acordo com as regras previstas na Lei 12 A, nomeadamente as dos artigos 10 e 41, defendendo o carácter inspectivo e eminentemente técnico do trabalho dos VN, a capacidade habilitacional e funcional dos funcionários, a função de autoridade e a pertinência do conteúdo funcional para a política de ambiente. Precisamos que todos nos forneçam notícia de tarefas e participações que de facto exerçam, por exemplo, reuniões, participação em órgãos de representação, projectos de investigação, etc, bem como de todas as que correspondam ao DL 470/99 mas que não sejam explícitas naquele decreto.

Foram apresentadas à Federação as questões de imposição de horários ilegais a VN bem como a perda de autoridade introduzida no Código Florestal em que os VN são designados de auxiliares de outras forças, surgindo apenas após os sapadores florestais. Deliberou-se enviar ao ICNB uma insistência sobre o regulamento de horário de trabalho dos VN, podendo ser concretizado através de acordo com Entidade Empregadora Pública ao abrigo do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas; este problema dos horários verifica-se mais agudo no ICNB e não nos demais institutos do Ministério.

A questão do Código Florestal será remetida aos grupos parlamentares para que algum destes promova a reapreciação da legislação, figura jurídica prevista aquando da publicação de leis em catadupa na véspera de eleições. No entanto, poderá a Associação protestar desde já junto do ICNB e do Ministério quanto a estes lapsos de designação.

Foi introduzida, a título de sondagem, pela federação, a constituição de uma nova carreira no ministério ao invés de se insistir na regularização da carreira de VN, seja pela regulamentação do DL 470/99, seja pela publicação do regime de carreira especial, sugerindo-se uma eventual fusão com os elementos da antiga Polícia Florestal, actualmente integrada na GNR/SEPNA.

Desde já os membros do GT informam que rejeitaram esta sugestão como solução viável na melhoria das condições de trabalho dos VN, uma vez que nos parece que o desenvolvimento desta ideia criaria mais dificuldades do que vantagens; no entanto parece-nos que a Federação voltará a colocar esta questão em debate pelo que devem os VN desde já procurar tomar posição sobre o assunto.

Parece-nos que estamos numa fase perigosa, em que a balança pesa mais para a integração nas carreiras gerais do que para a criação de uma carreira especial, pelo que se torna urgente e imperativo que tomemos consciência do que está em causa e decidamos as acções a promover com rapidez e firmeza, antes do Orçamento de Estado 2010 seja aprovado.

Os membros do GT insistem com todos os colegas VN, sindicalizados ou não, que pressionem os respectivos sindicatos, a associação e as chefias máximas dos respectivos organismos para concentrar energias na obtenção do diploma de carreira, e não na dispersão de ideias e de cenários futuros.

Os membros do GT necessitam de sentir que os VN apoiam a sua presença junto da federação, fornecendo ideias para a resolução deste impasse legislativo e participando com as vossas questões e críticas, enviando a tempo notícias sobre as dificuldades vividas e os incumprimentos legais verificados, e procurando reagir a todas as agressões internas, pelo que solicitamos o vosso empenhamento na demonstração dos vossos sentimentos profissionais.



Os Membros do GT,

Francisco Correia, Carlos Santos, Marco Silva, João Martins

domingo, 29 de novembro de 2009

A segunda vida do caimão (Porphyrio porphyrio)

A drenagem das zonas húmidas, a caça e a depradação por animais domésticos quase o levaram à extinção. Há 20 anos já só existiam 10 casais. Mas o abandono dos campos e a reprodução em cativeiro fizeram renascer o caimão (Porphyrio porphyrio) . Hoje pode ser visto do Algarve ao Mondego.

Tem nome de réptil, mas é uma ave. O caimão é, entre os birdwatchers, uma dádiva da natureza. Não só pela espectacularidade da sua plumagem azul a contrastar com um apelativo bico e patas vermelhas. Mas também porque a sua história recente revela como logrou fintar o destino, ganhando asas para o renascimento. Em finais do século XIX a espécie mergulhou numa fragmentação que a ameaçava condenar à extinção.

É nas zonas húmidas da costa portuguesa que o caimão iniciou uma espécie de "segunda vida", que ganhou especial ênfase a partir da década de 90 do século passado. Até há 100 anos, esta ave tinha uma ampla distribuição em Portugal, entre o Algarve e o Baixo Mondego, mas a mão humana revelou-se cruel para espécie, destruindo o habitat . A drenagem e conversão das zonas húmidas em campos de cultivo e a construção de espaço turísticos, aos quais se juntou a caça, a poluição e predação de crias por parte de animais domésticos, quase "assinaram a sentença de morte" do caimão. Chegou mesmo a ser uma das aves mais raras no território nacional.

Ainda assim, viria a sobreviver discreta ao longo de um século, mantendo-se confinada ao Algarve. Uma estimativa feita entre 1978 e 1984 apontava para a existência em Portugal de aproximadamente 15 casais, que seriam reduzidos de cinco a dez em 1989. As principais ameaças ao caimão ainda existem, afectando perto de 30% da população.

Mas foi quando a contagem decrescente se afigurava imparável que se inverteu a tendência. Decorria a década de 90. A crise agrícola, em alguns casos, levou os proprietários das terras a abandonarem algumas práticas nos campos de cultivo, o que terá aberto portas ao regresso do caimão a lugares por onde tinha deixado de ser visto.

Por outro lado, o facto de ser uma espécie vulnerável - embora não seja protegida - terá dado um contributo decisivo para a manter afastada da mira dos caçadores. A recolonização não se fez esperar, sendo que hoje mesmo a espécie já ocupa quase toda a sua antiga área de distribuição, com um total estimado em cerca de 250 indivíduos adultos. Em 2002, a população nidificante em Portugal rondava já 49 a 67 casais. Segundo os técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, o principal "sinal de retoma" esteve associado ao facto de a sua distribuição se ter voltado a desenvolver de sul para norte.

Aliás, o caimão confirmou-se com o estatuto de reprodutor em 14 locais, continuando o Algarve a merecer a preferência da espécie, com nove sítios, seguido da costa alentejana, com três, um no vale do Tejo e três no Baixo Mondego, onde a actual população resulta de um projecto de criação em cativeiro iniciado em 1999, quando a espécie estava extinta nesta zona.

De acordo com o Livro Vermelho dos Vertebrados, 65% da população reprodutora de caimões encontram-se no interior de zonas de protecção especial (ZPE) ou áreas protegidas, enquanto os outros 35% se distribuem por quatro áreas "sem qualquer estatuto de protecção", para as quais é reclamada protecção legal que contemple a sobrevivência da espécie. Aliás, Portugal criou mesmo um Plano de Acção Nacional para o Caimão, mas o Livro Vermelho alerta para a necessidade de o plano ser efectivamente implementado no terreno.

"Essencial" é a elaboração e implementação de planos de gestão para as ZPE em que o caimão ocorre e a revisão dos planos existentes "que ainda não incluem acções necessárias à conservação da ave e do seu habitat." Sem esquecer a manutenção do programa reprodução em cativeiro.

Fonte: Diário de Notícias

Montalegre - “Porta” do Parque ainda sem data para abrir

Já deveria estar aberta, mas continua fechada a “porta” de Montalegre do Parque Nacional Peneda Gerês (PNPG). As portas do parque foram idealizadas há cerca de 40 anos por Lagrifa Mendes, o primeiro director do PNPG, o único parque nacional do país, e têm como principal objectivo dar apoio aos visitantes deste espaço natural. Foram projectadas cinco, número equivalente ao de municípios que integram o parque.

Neste momento, só a de Lindoso (Ponte da Barca) e a de Montalegre continua por abrir. A abertura da de Lindoso está prevista “até princípios de 2010”. Em Montalegre, a Câmara não sabe quando é que a “porta”, situada na aldeia de Paradela do Rio, abrirá. Construí-do de raiz, o edifício já existe, mas continua fechado. E a degradar-se. Para já, a divulgação deste espaço natural está, provisoriamente, a ser feito na sede do concelho, numa sala do Pavilhão Multiusos. No entanto, como reconhece o vice-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, o que existe em Montalegre é uma “unidade administrativa do parque, uma espécie de serviços descentralizados”. Quanto à abertura da porta de Paradela, que Orlando Alves diz ser um centro difusor do conceito do parque, nas suas vá-rias vertentes, (arqueológica, paisagística...), o autarca não avança com nenhuma data. “A estrutura existe, está a degradar-se, mas ainda não funciona. Haverá uma ou outra dificuldade. Não sei o que se passa”, afiança Orlando Alves, admitindo que “o Instituto da Conservação da Natureza possa estar à espera do novo orçamento para concluir o que está feito e dinamizar o edifício, com recurso a novas tecnologias, que é o que está previsto”.

De acordo com o vice-presidente de Câmara de Montalegre, o edifício da “porta” do Parque, em Paradela, custou cerca de 500 mil euros, investimento também comparticipado pela autarquia. Para Orlando Alves, trata-se de uma obra “vanguardista”, que, “aparentemente não se encaixa muito bem no espaço”. “Mas não vou pôr em causa as opções dos arquitectos”, conclui o autarca.

Fonte: Semanário Transmontano

SPEA acusa autoridades de inacção na Lagoa dos Salgados

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) acusa os organismos públicos responsáveis pela fiscalização ambiental na Lagoa dos Salgados, no Algarve, de nada fazerem para evitar os atentados que vêm reportando desde 2008.

A Lagoa dos Salgados, situada nos limites dos concelhos de Albufeira e Silves, é uma das poucas zona húmidas do Barlavento algarvio e alberga milhares de aves de dezenas de espécies, algumas raras e ameaçadas.

O local é frequentemente visitado por turistas praticantes da observação de pássaros ("Birdwathing"), mercado que está a merecer investimento por parte do Turismo do Algarve.

A SPEA afirma que tem denunciado às autoridades um conjunto de atentados ambientais contra a Lagoa, que vão desde "cães vadios que atacam aves, gado que pasta na Lagoa e come vegetação aquática, parapentes e aviões que sobrevoam o local a baixa altitude ou veículos todo-o-terreno que andam ilegalmente na zona".

"A situação é grave e não apenas por não haver fiscalização mas pelo facto de esses atentados serem detectados desde 2008 pela SPEA e até por visitantes, que se queixam às autoridades competentes e estas não fazem nada", lamentou Domingos Leitão, coordenador do Programa Terrestre da Sociedade, em declarações à Agência Lusa.

Para SPEA, "têm de ser as câmaras municipais de Albufeira e de Silves a capturar os cães, tem de ser a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e a GNR a intervir junto dos pilotos e condutores que violam o espaço da lagoa ou a perseguir as pessoas que armadilham os pássaros", frisou ainda a Sociedade.

Contactada pela Agência Lusa, fonte da CCDR Algarve informou que a fiscalização ambiental na Lagoa dos Salgados deixou de ser da sua competência passando para a tutela da ARH do Algarve.

A ARH, por seu turno, disse que "está a trabalhar na requalificação desse espaço, que irá minimizar os problemas verificados" na zona da Lagoa dos Salgados, mas não avançou nenhum horizonte temporal para este processo estar concluído.

O responsável pelas relações públicas da GNR de Faro afirmou que "nunca recebeu denúncias concretas sobre crimes ambientais na Lagoa dos Salgados" e "não se pronuncia sobre situações que desconhece e sobre as quais pode nem ter competência".

A mesma fonte sublinhou que "este ano a GNR já deteve quatro pessoas por infracções relacionadas com armadilhas a aves" e assegurou que o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda "investigará todas as denúncias concretas que receber relativamente a crimes ambientais na Lagoa dos Salgados".

Fonte da câmara Silves informou que o vereador com o pelouro do Ambiente, Rogério Pinto, "já enviou equipas da autarquia ao local, mas estas não conseguiram encontrar nenhum cão vadio e não podem estar no local 24 sobre 24 horas". "Há ainda regras a cumprir na captura dos cães e à volta da lagoa há terrenos privados nos quais não se pode entrar", acrescentou.

A câmara de Albufeira, através do vereador José Sequeira, também garantiu que "sempre que há denúncias a autarquia envia os serviços para o local", mas sublinhou que a última queixa recebida da SPEA data de 17 de Junho de 2009 e nessa altura "não foi detectado nenhum cão errante na pequena parte da Lagoa que está no concelho".

Fonte: LUSA

sábado, 28 de novembro de 2009

Seminário “A Neve – importância natural, cultural e económica”

O Município de Seia, através do Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE), e a associação ALDEIA (Associação Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente) com extensão no Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens / Parque Natural da Serra da Estrela (CERVAS/PNSE) estão a organizar um seminário dedicado à neve e à sua importância natural, cultural e económica, que apresentará como cenário o ecossistema de montanha da serra da Estrela e toda a sua envolvência e potencialidades.
O encontro terá como objectivo principal abordar aspectos ambientais, científicos e económicos, dos ecossistemas de montanha e em particular do recurso neve, e deverá considerar temáticas tão diversas como a Geomorfologia, a Climatologia, a Botânica, a Zoologia, a Antropologia, o Desporto e o Turismo.
Este seminário decorrerá nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2010 estando previstas a apresentação de comunicações, em Seia, e actividades nocturnas e saída de campo na área das Penhas Saúde/Alto da Pedrice para observação da biodiversidade e geodiversidade da serra da Estrela e do biótopo de neve.

Download do Cartaz e Programa (pdf)

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Especialistas debatem conservação de zonas húmidas

O XV Congresso da Associação Ibérica de Limnologia (AIL), ciência que estuda as águas interiores, reúne nos Açores em 2010, para debater questões como o combate a espécies invasoras e a conservação de lagoas e zonas húmidas, foi hoje anunciado.

A reunião vai analisar o impacto a nível global das alterações climáticas no equilíbrio e preservação dos recursos hídricos, mas também abordará a situação específica dos ambientes insulares, revelou à Lusa fonte da Universidade dos Açores, entidade também envolvida na organização deste encontro científico.

O programa do congresso, que decorre de 5 a 9 de Junho, inclui sessões plenárias, onde serão discutidas e analisadas as novas técnicas e metodologias usadas pela Limnologia.

Os participantes vão também realizar visitas de investigação a várias zonas húmidas da ilha de S. Miguel.

Devido ao seu elevado grau de eutrofização (enriquecimento em nutrientes que ameaça a sua transformação em pântanos), as lagoas açorianas tem merecido particular atenção das autoridades regionais, que também têm promovido várias acções de combate a espécies invasoras que põem em perigo a sobrevivência da flora endémica do arquipélago.

Fonte: LUSA

Austrália - Autoridades abatem seis mil camelos selvagens no deserto

Devido à seca na Austrália, camelos selvagens estão a invadir povoações em busca de água. A solução foi abater a tiro os animais, que têm provocado o pânico entre os habitantes.
As autoridades do estado australiano do Território do Norte sobrevoaram na quinta-feira de helicóptero a região de Outback para acabar a tiro com seis mil camelos selvagens que estão a espalhar o terror naquela zona, informaram fontes oficiais.

Desde há umas semanas, os animais invadem todas as noites Docker River, uma pequena localidade de 350 habitantes que pediram ajuda às forças de segurança para matar aqueles camelos que, devido à grande seca que está a afectar a região este ano, vão à procura de água junto da povoação.

Os camelos selvagens rompem valas, arrancam equipamentos de ar condicionado para beber o líquido que goteja, arrasam tudo o que encontram no seu caminho e até derrubaram vários contentores que contaminaram parte das reservas de água.

As forças de segurança assustaram, através dos céus, os camelos para mantê-los a vários quilómetros de distância de Docker River e, uma vez no deserto, dispararam com espingardas automáticas e deixaram lá os cadáveres para que apodreçam.

A operação custou mais de 30 mil euros.

Os defensores dos direitos dos animais qualificaram o plano de "barbárie" e pediram à população de Docker River para que levantem barreiras para impedir que os camelos entrem durante a noite na povoação.

Fonte: LUSA

Quercus quer impedir mais parques eólicos nas Serras de Aire e Candeeiros

A associação ambientalista Quercus quer que sejam proibidos novos parques eólicos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) devido aos seus impactos, admitindo que pode estar comprometido o estatuto de área protegida.

“A Quercus considera que deve ser interditada a instalação de novos parques eólicos, devido aos impactes associados”, sustenta a associação no parecer emitido no âmbito da discussão pública da revisão do plano de ordenamento do PNSAC, que termina terça-feira. Segundo a associação, os impactos decorrem da “abertura de novos acessos, fragmentação de habitats e mortalidade de espécies da fauna ameaçadas de extinção”, como é o caso de morcegos ou da gralha-de-bico-vermelho.

“Devem apenas ser permitidos projectos de microgeração para o aproveitamento das energias renováveis”, defende a Quercus, lembrando que “a possibilidade de instalação de novos parques eólicos é algo que contradiz as orientações definidas no Plano Sectorial da Rede Natura 2000”.

O presidente do Núcleo do Ribatejo e Estremadura da Quercus, sediado em Ourém, afirmou hoje que o plano dá “enorme relevância a algumas actividades económicas como é o caso do sector da extracção de inertes”. “Fica-se com a sensação que, com o rol extenso de artigos, estamos na presença de um plano sectorial para regulamentar o sector da indústria extractiva da pedra calcária”, disse Domingos Patacho a este propósito.

Ao invés, o ambientalista entende que “algumas espécies da flora e da fauna com distribuição restrita ou com estatuto de conservação desfavorável mereciam regras de protecção mais eficazes e objectivas”. O dirigente adiantou que no parecer da Quercus ao plano de ordenamento é sugerida a integração de “um artigo que defina uma área-tampão ou pré-parque como existe em outros países, constituída por uma faixa de 500 metros contíguos aos limites do PNSAC”.

Para o responsável, neste corredor, “actividades susceptíveis de afectar áreas naturais importantes para a conservação de habitats ou de espécies com estatuto de conservação desfavorável” deveriam estar sujeitas a parecer do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Domingos Patacho considerou ainda que a proposta de plano de ordenamento pode colocar em causa a manutenção do estatuto de área protegida, devido às propostas de novos parques eólicos e aos impactos cumulativos que terão juntamente com as centenas de pedreiras existentes do Parque Natural."

Fonte: LUSA

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Victor Fernando Farias Bartolomeu: O descanso do Guerreiro!

Um dos mais antigos Vigilantes da Natureza português vai reformar-se.
Victor Fernando Farias Bartolomeu, Vigilante da Natureza, desempenha as suas funções na Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Dedicou a maior parte da sua vida profissional e experiência na defesa da vida selvagem, respeitado pelos companheiros e pela comunidade, sempre procurou transmitir os seus imensos conhecimentos aos que o acompanharam nestas três décadas de trabalho.
Profissional dedicado, cumpridor e grande companheiro de trabalho, vai deixar imensas saudades naqueles que com ele tiveram o prazer de privar.
O seu legado é imenso, nunca será esquecido!
Homem de grande generosidade, amigo do seu amigo, companheiro de todas as horas, ficará para sempre ligado à Conservação da Natureza em Portugal.
O nosso muito obrigado!
Os seus companheiros e amigos irão organizar, no dia 28 de Novembro, um almoço de homenagem que terá lugar em Castro Marim!


Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

Ministério do Ambiente admite alteração nas taxas e reforço de Vigilantes da Natureza

A ministra do Ambiente Dulce Pássaro, em entrevista ao jornal PÚBLICO no passado dia 23, admite rever decisões do Governo anterior, como as taxas cobradas pela conservação da natureza e a escassez de Vigilantes da Natureza.

Transcrevemos aqui o essencial da entrevista (que pode ver aqui na íntegra):

P: Uma portaria recente fixou taxas elevadas que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade há-de cobrar por pareceres e outros serviços. Isto não só penalizam quem vive nas áreas protegidas, como são um convite à fuga. O que é que pensa fazer em relação a isso?
DP: É inequívoco que a conservação da natureza e da biodiversidade tem um custo acrescido. Se o ICNB presta serviços no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços. mas esta cobrança não deve ser desproporcionada. Vou pedir uma reavaliação da portaria. Vamos manter taxas, com certeza. Agora, as taxas têm que ter a proporção adaptada.

P: Vai diminuir as taxas?
DP: A portaria é para manter, mas vai ser revista no sentido de ser o mais adaptada possível ao objectivo para que foi criada. E isto pode significar que haja ajustamentos para baixo.

P: Parece que o ICNB abandonou o terreno. Os seus técnicos estão dentro das sedes a dar pareceres, os seus vigilantes são escassos. É o problema eterno do ICNB...
DP: Já tive oportunidade de receber a direcção do ICNB e uma das questões elencadas foi a necessidade de reforçar os vigilantes da natureza. Foi também referido que a estrutura necessita de um reajuste interno, em termos de reorganização de gestão. Um dos desafios para 2010 é toda esta reorganização. Esta direcção considera que podem-se fazer

P: Mas a reorganização do ICNB já foi feita...
DP: Mas esta direcção considera que podem ser feitos alguns ajustes em termos das chefias intermédias.

P: Então reconhece que o modelo que foi implantado pelo Governo anterior não funcionou?
DP: Carece de ajustamentos.

P: É essencial uma boa articulação com a Agricultura, que gere os dinheiros do Plano de Desenvolvimento Rural (Proder), que em parte irão financiar a Rede Natura. No anterior Governo, essa articulação não foi a melhor. Como é que estão neste momento as relações do Ambiente com a Agricultura?
DP: Muito boas. É verdade que uma das questões que estão nas nossas prioridades são as chamadas intervenções territoriais integradas [zonas da Rede Natura que irão receber investimentos do Proder]. Já falámos, porque ficamos sentados um ao lado do outro no Conselho de Ministros. Conversámos sobre as áreas em que havia vantagem em cooperarmos. Foi-me dado conta que no último ano os dois ministérios não conseguiam convergir muito bem para poderem levar a bom termo essa tarefa. A primeira reunião com o primeiro par é com o ministro da Agricultura. É porque senti que há condições para tentarmos no terreno resolver alguns problemas.

Fonte: Publico.pt