sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Vestidos de bambu, cânhamo ou ráfia - moda e biodiversidade são compatíveis

Em bambu, cânhamo, ráfia ou algodão biológico, as criações de 50 costureiros brilharam ontem à noite em Genebra, num desfile promovido pelas Nações Unidas para mostrar que a moda e a biodiversidade podem ser compatíveis.

“O esgotamento da biodiversidade é uma realidade. Estamos a explorar o nosso património natural até ao limite”, disse ontem Lucas Assunção, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Cnuced).

“Além disso, há uma clara procura de novos materiais” no sector de luxo que procura, ao mesmo tempo, produzir de uma forma que respeite mais o Ambiente. “Existe uma ocasião de influenciar os mercados”, considerou.

A associação Green2greener, que organizou o desfile “Ecochic” na sala do Conselho dos Direitos do Homem da ONU, forneceu aos costureiros tecidos feitos a partir de soja, bambu, seda ou algodão biológico, de alpaca ou ainda de fibras de ananás.

“Estamos no meio de uma nova revolução, uma revolução verde, que é tão importante como a revolução industrial”, comentou Sarah Ratty, cuja marca Ciel mostrou peças que combinam cânhamo e seda ou ainda t-shirts de algodão biológico.

O costureiro Philippin Oliver Tolentino apresentou um vestido creme feito de fibras de ananás e o vestido em algodão vermelho e laranja do criador camaronês Anggy Haif foi feito de ráfia. No final dos anos 1990, “tive de ir às aldeias convencer os artesãos a utilizar estes materiais”, recorda Anggy Haif, que diz dar emprego a 500 pessoas. Mas Haif tem condicionantes ao seu trabalho. Em 2005, uma colecção de camisas teve muito sucesso mas viu-se obrigado a recusar encomendas devido à falta de matérias-primas.

O acto de curtir as peles, branquear e tingir tecidos e os processos de lavagem da lã ameaçam a biodiversidade e “consomem grandes quantidades de energia”, segundo a Cnuced. Só o cultivo de algodão consome onze por cento dos pesticidas utilizados todos os anos no mundo.

Em muitos países em desenvolvimento, há comunidades que apenas podem contar com a riqueza natural da região onde vivem. “A biodiversidade é, para elas, uma fonte de receitas e de emprego”, lembra Lucas Assunção. “Mas apenas se essa biodiversidade for explorada de forma sustentável e se os benefícios forem partilhados”.

Fonte: Agencia France Press

Levantamento que identificará casas a demolir na Ria Formosa

O levantamento que identificará em concreto as casas que serão demolidas nas ilhas-barreira no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa deverá estar concluído em Setembro deste ano, revelou o Ministério do Ambiente.

A data prevista para a conclusão dos Projectos de Intervenção e Requalificação (PIR) das ilhas-barreira foi avançada pelo ministério na resposta a uma pergunta colocada por um deputado do PCP, que a divulgou hoje em comunicado.

De acordo com o Ministério do Ambiente, embora não seja ainda possível “definir com rigor” a quantidade de construções a demolir, é certo que irão abaixo “todas as construções que se localizem no espaço a renaturalizar”.

Entretanto, em declarações à Lusa, fonte da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa disse que neste momento se está a proceder à segunda fase do levantamento das construções, que incide apenas sobre as casas usadas alegadamente para primeira habitação.

A primeira fase, que decorreu durante sete meses, entre Novembro de 2008 e Maio de 2009, incidiu sobre todas as edificações das ilhas-barreira e revelou a existência de 2366 construções, localizadas na sua maioria na Ilha da Armona.

Durante a segunda fase está ser pedido aos residentes das ilhas que apresentem até 31 de Janeiro um conjunto de documentos que comprove que a casa é realmente usada para habitação permanente, acrescentou a mesma fonte.

Segundo o ministério, estão previstas demolições das construções que se encontrem nos espaços as renaturalizar assinalados na planta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António.

Nesses casos será definida a programação da extinção progressiva dos núcleos existentes estabelecendo-se a calendarização da extinção das construções e um prazo máximo para a sua desocupação.

Segundo o ministério, será dada prioridade às construções implantadas na duna primária e em áreas de risco, estando prevista igualmente a remoção de todas as edificações que impeçam o acesso livre à praia.

No núcleo da Culatra prevê-se a demolição das construções que correspondam a segunda habitação e no núcleo da Armona das construções que não possuam condições de habitabilidade, que estejam em zona de risco ou que se encontrem em situação ilegal.

Fonte: LUSA

Quercus defende isenção das taxas do ICBN para proprietários ou residentes

A Quercus defendeu hoje a isenção de pagamento de taxas pela emissão de pareceres ou obtenção de informações do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) para quem seja proprietário ou residente nas Áreas Protegidas e Classificadas.

Num contributo para a revisão da portaria que define novos valores para aquelas taxas, suspensa desde o início de Dezembro de 2009, a Quercus refere que a prioridade "deverá ser a inclusão de um artigo que contemple a isenção total do pagamento de taxas para as pessoas, públicas ou privadas, singulares ou colectivas, que cumpram, pelo menos, um" de um conjunto de requisitos.

Ser detentor "dos direitos de propriedade de artigos prediais inseridos no interior das Áreas Protegidas e Classificadas" e residir ou, para pessoas colectivas, ter sede em freguesias que integram aquelas áreas são os requisitos apontados pela associação ambientalista.

Aprovada pelo anterior ministro do Ambiente, Nunes Correia, a portaria que definia novos valores a pagar pela emissão de pareceres ou obtenção de informações do ICNB foi suspensa por três meses, com efeitos a partir de 05 de Dezembro passado. Durante este período está em vigor a anterior portaria, de Agosto de 2003.

Esperando que a sua opinião possa contribuir para "um regime de taxas mais justo e adequado", a Quercus defende ainda que, para o cálculo dos valores das taxas, devem ser seguidos critérios como "discriminação positiva segundo o princípio do poluidor-pagador", consoante o impacto da actividade no ambiente.

"É fundamental ter em conta que uma elevada percentagem das Áreas Protegidas se encontram em áreas interiores e de montanha, já de si desfavorecidas em virtude da sua localização face aos grandes núcleos urbanos e longe dos principais eixos rodoviários", considera a Quercus.

A Quercus reafirma ainda a sua preocupação em relação às fontes de receitas do Fundo de Conservação da Natureza e da Biodiversidade que "devem essencialmente ter origem no Orçamento de Estado".

Fonte oficial do Ministério do Ambiente, liderado por Dulce Pássaro, disse hoje à agência Lusa que o processo de revisão da portaria "está a decorrer, conforme anunciado" na altura da suspensão.

Fonte: LUSA

Cegonha-preta escolhida como Ave do Ano 2010

A cegonha-preta foi escolhida como a Ave do Ano 2010 pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea). Será através dela que a associação vai alertar para o declínio da biodiversidade em Portugal.

Esta espécie “rara e muito sensível à perturbação humana” vai ser o símbolo de uma campanha da Spea ligada ao Ano Internacional da Biodiversidade 2010.

A associação lembra que a cegonha-preta pode ser observada a partir de finais de Fevereiro até Setembro, mas é mais facilmente avistada nas suas concentrações de final de Verão antes da migração. Os melhores locais para observar esta espécie são em Trás-os-Montes, mais precisamente o Parque Natural do Douro Internacional e Miranda do Douro; na Beira Interior, no Parque Natural do Tejo Internacional e nas Portas de Ródão; no Alentejo, em Barrancos e Marvão; e no Algarve, durante a migração pós-nupcial, em Sagres. Após a sua estadia em Portugal, a cegonha-preta migra para África, onde passa o Inverno.

A espécie está classificada como Vulnerável pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, enfrentando o risco de extinção a médio prazo. “A maior ameaça à sua sobrevivência é a perturbação humana, especialmente devido às actividades de recreio e de turismo em áreas de nidificação. A colisão com linhas eléctricas, a florestação com espécies exóticas e a poluição dos rios e ribeiras são também ameaças consideráveis”, segundo a Spea.

A associação defende que a protecção da espécie deverá passar pelo “ordenamento e gestão dos grandes corpos de água do interior do país”, além de ser necessárias “uma monitorização e um controle eficiente da poluição nos rios e ribeiras e a promoção de práticas agro-florestais que favoreçam a biodiversidade”.

Segundo Luís Costa, director executivo da Spea, “2010 deve ser um ano de reflexão para todos nós, de modo a analisar o que foi alcançado até à data e a focar-nos nos desafios para um futuro mais verde. O Homem está a causar a perda da diversidade de plantas e animais a um ritmo alarmante e estes danos são cada vez mais irreparáveis, limitando a qualidade de vida e as opções das gerações futuras. 2010 mais do que um ano para sensibilizar é um ano para agir. Todos os pequenos gestos serão importantes”.

Fonte: Publico.pt

Resíduos industriais perigosos junto ao PNSAC


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a deposição de Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d’ Aire e Candeeiros, em área classificada como Reserva Ecológica Nacional, situação que constitui um grave atentado ambiental e que coloca em causa a saúde pública.

PERGUNTA:

A Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus - denunciou recentemente a deposição de resíduos industriais perigosos em espaço Natural e Reserva Ecológica Nacional próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no maciço calcário estremenho, junto do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros.

Segundo a Quercus, através de “análises efectuadas”, existirão “diversos resíduos com compostos perigosos para a contaminação dos solos e da água, com potenciais efeitos nefastos para a saúde pública”, resíduos esses que “foram enterrados e colocado saibro para os camuflar, sendo que a zona está próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no Maciço Calcário Estremenho próximo da Serra de Aire, o que aumenta o risco de contaminação do aquífero e das nascentes e captações da região”.

Entretanto, em novo comunicado, a Quercus informa ter já uma confirmação, pelo Ministério do Ambiente, da situação. O Ministério terá referido que já ordenou a retirada dos resíduos e instaurou processos às diversas empresas em causa.

Segundo o comunicado do Ministério; “Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos.”

Sendo que a deposição não controlada e não autorizada em local não preparado especificamente para o efeito, de resíduos, mormente de resíduos industriais é ilegal;

Sendo que, a situação supra denunciada, representa não só um atentado ambiental extremamente grave colocando ainda a saúde pública em causa;

Sendo que é competência e obrigação de diferentes entidades públicas zelar para prevenir e impedir crimes ecológicos, para punir os seus responsáveis e para resolver o passivo ambiental.


Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Que medidas foram já tomadas, ou ainda virão a ser tomadas, designadamente a nível da CCDR e da IGAOT, para agir em conformidade na identificação da tipologia de resíduos, sua proveniência, sujeitos responsáveis, riscos, eventual punição e resolução do passivo ambiental com a remoção dos resíduos e descontaminação dos solos?
2- Que riscos existem a nível da contaminação dos lençóis freáticos e que impactos pode esta situação potenciar na área protegida e área de REN em causa?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
http://www.osverdes.pt/

Lisboa, 16 de Novembro de 2009

PNSAC: Parque Eólico de S.Bento foi chumbado


O Parque Eólico de S. Bento, para onde estava previsto um investimento de 100 milhões de euros foi chumbado pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
A “Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável” já foi assinada pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, e tem poder vinculativo.
“Confrontando os impactes positivos e negativos, conclui-se que o projecto [que previa a instalação de 42 aerogeradores numa vasta área dividida pelos concelhos de Porto de Mós, Santarém, Alcobaça, Rio Maior e Caldas da Rainha] não é compatível com os objectivos de Conservação da Natureza, bem como com os instrumentos de gestão territorial, pelo que não poderá ser aprovado”, justifica a Agência Portuguesa do Ambiente no parecer submetido à aprovação da ministra.
“Para além da localização do projecto dentro do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) importa salientar que uma parte significativa da área prevista para a instalação deste parque eólico exibe grande valor natural, quer ao nível geológico e geomorfológico, quer ao nível florístico e dos habitats naturais, e desempenha igualmente um papel muito importante no equilíbrio e manutenção das principais comunidades faunísticas do PNSAC (morcegos e avifauna)” pode ler-se no documento.
“As zonas de implatação do projecto são, também, das floristicamente mais ricas no Sítio de Importância Comunitária (SIC) e de grande importância para a população de gralha-de-bico-vermelho, como áreas fundamentais de nidificação, alimentação e dormitório comunitário (em particular a Mendiga) e para as aves de rapina, como território de caça e nidificação”, acrescenta-se.
Apesar de se reconhecerem os impactes positivos ao nível socio-ecónomico, principalmente, pela contribuição para a redução da dependência externa nas necessidades de consumo eléctrico e para o cumprimento das metas nacionais de produção de energias renováveis e devido ao arrendamento dos terrenos e às contrapartidas directas a atribuir às câmaras municipais, os impactes negativos tiveram mais peso na decisão final.
A destruição e fragmentação de habitats de orquídeas e de outros considerados prioritários, em particular nos núcleos de Serro Ventoso e Mendiga; a destruição e perturbação de habitat de fauna, com especial destaque para a perturbação de três algares ocupados pela gralha-de-bico-vermelho (“em perigo” segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal Continental) áreas de nidificação de aves de rapina e áreas de grande actividade de morcegos, são, segundo os especialistas, os principais impactes negativos deste projecto e que levaram ao seu chumbo por parte do Ministério do Ambiente e Administração do Território.
A esses há, ainda, a acrescentar a destruição de estruturas cársicas e ou impactes indirectos sobre estas estruturas, os impactes paisagísticos sobre a paisagem uma vez que os 42 aerogeradores destacar-se-iam na paisagem tornando-a menos natural, os aumentos dos níveis sonoros nalguns locais com incumprimento do critério de incomodidade e a afectação directa e indirecta de elemento patrimoniais, destacando-se o Arco da Memória (elemento patrimonial em vias de classificação).
Face a este cenário o ministério entende que “a construção do Parque Eólico de S. Bento, pela sua extensão, pelo equipamento a instalar, pelas outras estruturas associadas, pelos efeitos cumulativos com outros equipamentos similares, acarreta impactes negativos muito signicativos sobre o território, sobre a sua integridade ecológica e patrimonial não desprezíveis nem minimizáveis”

Autarca e ambientalista divergem

“Inesperada e sem sentido” ou “mais do que sensata e natural”? As opiniões dividem-se.
Para o presidente da Câmara de Porto de Mós, João Salgueiro, o chumbo do Parque Eólico de S, Bento, por parte do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) é uma decisão “inesperada e sem sentido” e daí já ter pedido uma audiência à ministra do Ambiente para lhe dar conta da sua discordância.
Opinião bem diferente tem Nuno Carvalho, o presidente da associação ecologista “Oikos” para quem esta decisão foi “mais do que sensata”, a única esperada, aliás, “à luz daquilo que é a normalidade”.
Em declarações à Dom Fuas Fm, João Salgueiro mostrou-se preocupado e surpreendido com esta situação “até porque a localização tinha sido previamente acordada com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (representado pelo Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros)”
Para o autarca a declaração de impacte ambiental assinada pela ministra Dulce Pássaro, no passado dia 20 de Novembro e que chumba um investimento previsto de , “não faz sentido porque o local, como muita gente sabe, é onde existiram durante muitos anos explorações de pedra de calçada, a zona está degradada, a preservação da natureza ali é minima”.
“Há aqui qualquer coisa que não está bem. Contrariamente às nossas expectativas estão a tentar localizar o parque eólico noutra zona do PNSAC sendo que essa área me parece de todo mais desfavorável em termos ambientais”, denuncia o edil.
No entender de Nuno Carvalho, o portomosense que lidera a OIKOS, o que não fazia sentido era aprovar um parque eólico que “tal como estava concebido teria consequências gravosas e não só para a conservação da natureza. Tinha impactos significativos e violava o próprio Plano Director Municipal (PDM) e daí ter sido pedida a suspensão deste”.
Embora defenda como extremamente importante o investimento na produção de energias renováveis, o ambientalista diz que “essa aposta não pode ser feita a troco de todos os atropelos possíveis e mais algum. Temos de escolher os locais indicados e os projectos correctos de modo a não passar por cima de outros valores”, diz.
Nuno Carvalho explica que o parque eólico em causa era demasiado grande, correspondendo, na prática, não a um, mas a quatro parques. Apesar da extensa área abrangida “só foi elaborado um único estudo de impacte ambiental”, o que merece a crítica do ambientalista, dizendo tratar-se de “uma coisa absurda”.
Depois do chumbo do MAOT, o presidente da OIKOS não acredita que o projecto do parque eólico, tal como está, possa ser aprovado no futuro, já que “é péssimo sobre todos os pontos de vista, mesmo o económico”, lembrando os valores da conservação da natureza e o potencial em termos de turismo de natureza que devem ter predominância num parque natural como é o caso.
Tendo em conta que estamos “numa área protegida com vários problemas ambientais não faz sentido estar a criar mais em vez de resolver os existentes”, sublinha Nuno Carvalho.

Fonte: O Portomosense

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Movimento cívico critica Estado por querer impor P.O. para a Peneda-Gerês

O movimento cívico Peneda-Gerês Com Gente considera que o Governo não pode impor um novo plano de ordenamento no parque nacional quando só é proprietário de 7,5 por cento do território.

O movimento, que realiza no sábado, em Braga, uma manifestação contra o plano, diz que a questão de fundo que não tem sido ponderada pelos responsáveis políticos é que a quase globalidade do território do Parque Nacional da Peneda-Gerês está nas mãos de privados ou é área de baldio (que é propriedade cooperativa).

A proposta de Plano de Ordenamento do Território do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), preparada pela direcção do organismo e que esteve em discussão pública até 2 de Dezembro, aguarda agora promulgação pelo Governo.

Os contestatários pedem ao Governo que reflicta e não queira impor-se aos moradores. “Se menos de 7,5 por cento da área do parque é do Estado - e porque foi expropriada há um século - e o resto é privado ou baldio, porque é que querem impor taxas e proibições nos terrenos privados?”, questiona o movimento.

Os manifestantes pedem ainda respeito “pelos terrenos privados, os baldios, as vezeiras e os usos e costumes”.

A população não exclui a hipótese de aceitar o novo plano, “mas substancialmente alterado”, e desde que as taxas sejam abolidas. “Há uma portaria que determina a cobrança de 200 euros para praticamente tudo, inclusive para que um pequeno agricultor corte mato e tojo na sua propriedade”, criticam.

Na opinião dos residentes, as taxas são “um absurdo que só vai levar ao desaparecimento da população, ferindo de morte a riqueza e biodiversidade” do PNPG.

O movimento promove no sábado uma manifestação em Braga para mostrar a sua oposição à proposta de alteração ao plano de ordenamento.

A manifestação é encabeçada pelo movimento, com a cooperação da Federação Nacional dos Baldios e da União das Associações de Caça e Pesca do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O novo plano esteve em discussão pública entre 21 de Outubro e 2 de Dezembro de 2009, estando agora na mão dos técnicos do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, estrutura dependente do Ministério do Ambiente, analisar as dezenas de reclamações e propostas de alteração entregues pelos representantes dos moradores.

O parque nacional integra territórios dos concelhos de Terras de Bouro, Montalegre, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço.

Fonte: LUSA

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Já começou junção de casais de lince-ibérico no centro de reprodução de Silves

O Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince-Ibérico (CNRLI), em Silves, começou na semana passada a juntar os quatro casais que vão participar nesta época de reprodução.

O Centro de Silves tem actualmente 16 cercados com 16 animais que chegaram às instalações na Herdade das Santinhas entre 26 de Outubro e 1 de Dezembro do ano passado. Destes, apenas oito foram escolhidos para emparelhamento, iniciado progressivamente durante a semana.

Os animais escolhidos têm os nomes de Azahar e Drago, Erica e Enebro, Era e Calabacín e Espiga e Daman. Estes dois últimos ainda não foram colocados no mesmo cercado.

"Foi um processo gradual ao longo da semana. Agora temos três pares juntos e prevemos juntar o quarto casal em breve", disse ao PÚBLICO Sandra Moutinho, assessora de imprensa do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). Os quatro casais foram escolhidos tendo em conta aspectos genéticos e de "química" entre os diferentes animais.

Segundo o instituto que tutela a conservação da natureza no Ministério do Ambiente, "tudo está a correr muito bem e os animais não apresentam sinais de stress".

Desta primeira tentativa, no entanto, não deverão resultar crias porque os animais chegaram há pouco tempo a Silves. "Não estamos à espera que nasçam crias já em 2010. Estamos apenas a promover uma interacção própria desta época do ano", que poderá durar cerca de mês e meio.

Os oito linces fazem parte do grupo ibérico de 54 animais que vão participar nesta época de reprodução desta espécie ameaçada de extinção, de acordo com o programa luso-espanhol de conservação.

Para a temporada reprodutora 2009-2010, entre Janeiro e Março, o programa ibérico de conservação ex-situ (ou seja, fora das zonas de distribuição natural) do lince-ibérico conta com 27 fêmeas com potencial reprodutor, distribuídas pelos centros de Silves, La Olivilla, El Acebuche e Zoo de Jerez de la Frontera.

A reprodução em cativeiro é uma solução de fim de linha para o felino mais ameaçado do planeta. Estima-se que existam hoje menos de 150 linces-ibéricos (Lynx pardinus).

O centro, com 156 hectares, é uma das peças do Plano de Acção para a Conservação do Lince-Ibérico em Portugal (2008-2012), previsto no diploma publicado em Diário da República a 6 de Maio de 2008.

A iniciativa resulta de uma medida de compensação pela construção da Barragem de Odelouca, imposta pela União Europeia. O centro de Silves é financiado pela empresa Águas do Algarve.

Fonte: Publico.pt

Milhões de animais selvagens morrem anualmente nas estradas portuguesas

Cerca de 4500 animais selvagens vertebrados morreram num ano em 37 quilómetros de estradas entre Montemor e Évora, segundo um investigador da Universidade de Évora, que admite que a nível nacional o número atinja vários milhões.

À Lusa, António Mira, da Unidade de Biologia e Conservação da Universidade de Évora, explicou que o projecto MOVE estuda os impactes das estradas, como os efeitos de barreira e repulsa e as consequências da mortalidade nos vertebrados terrestres, como anfíbios (sapos e salamandras), répteis, aves e mamíferos.

Em 2005, em 365 dias de recolha, os investigadores detectaram 4499 animais mortos num percurso de 37 quilómetros, metade dos quais corresponde a vias secundárias, com um movimento inferior a 3500 veículos por dia.

“Se neste contexto morrem 4500 indivíduos num ano, imagine-se se quisermos extrapolar para todo o país, considerando todas as estradas. Têm de morrer vários milhões de indivíduos por ano e isto, na minha opinião, é significativo”, argumentou.

No entanto, o investigador lembrou que a área estudada, entretanto alargada, corresponde ao principal eixo terrestre entre Lisboa e o resto da Europa (que é atravessado pela A6, N4, com a N114 em paralelo) e num corredor que vai receber o comboio de alta velocidade”.

Já foi possível concluir que os anfíbios, por exemplo, desaparecem do alcatrão porque a sua pele fina se deteriora rapidamente. Muitos cadáveres servem de “alimento fácil” para predadores, cujo risco de atropelamento aumenta.

Porém, António Mira notou que aves como gralhas, pegas rabudas ou milhafres, que habitualmente se alimentam dos animais atropelados, parecem ter a capacidade de se defender, com excepção das aves juvenis. “Adoptam comportamentos que minimizam o risco de atropelamento”.

Quanto aos animais domésticos, as informações do MOVE mostram que os gatos “morrem muito”, sobretudo devido ao seu comportamento de caça a ratos e coelhos nas bermas.

Nesta altura de início do ano, devido ao cio, António Mira está convencido de que há mais mortes entre os machos dos gatos, por se movimentarem mais.

Quanto aos cães, o pico de atropelamentos, “mas sem nada de exagerado” é após o início da época da caça generalizada ao coelho e perdiz. As vítimas serão os que fogem ou que “infelizmente são abandonados por não cumprirem a função”.

Na totalidade do projecto, cujas contagens se foram espaçando, foram contabilizadas pelo menos 10 mil mortes, mas o investigador acredita que os valores cheguem aos 12 ou 13 mil animais.

O MOVE tem como um objectivo recolher informação para “minimizar os efeitos adversos na biodeversidade”.

Em Portugal, já foram tomadas medidas, principalmente em novas-autoestradas, como a A24 e a A7, utilizando vedações de malha muito estreita e passagens seguras para animais.

NO IC27 existe uma passagem inferior sobretudo dirigida a veados e javalis.

Outro objectivo é avaliar, para algumas espécies, a proporção da população que morre para determinar o impacte real dos atropelamentos na população dos animais.

Fonte: LUSA

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Criada comunidade online para registar observação de aves em Portugal

Seja melro ou pardal, a ave que observamos a caminho do emprego ou da janela de casa, já é possível registá-la no PortugalAves, plataforma online lançada em Dezembro para reunir as observações feitas por qualquer pessoa. A ferramenta, que substitui o tradicional caderno de campo, já tem 208 inscritos.

Quem se registar no portal fica a saber que hoje visitaram o jardim do Cabeço das Rolas, no Parque das Nações, em Lisboa, onze melros, oito piscos-de-peito-ruivo, dois tentilhões, um pintassilgo e outras dez espécies de aves. Na Lagoa de Óbidos foram observados esta manhã seis maçaricos-reais, em voo, e cinco gansos-de-faces-pretas. Uma coruja-do-nabal foi vista a alimentar-se na margem esquerda do rio Cávado, perto do Parque Natural do Litoral Norte.

O site, em testes há já seis meses, permite o registo online das aves observadas em Portugal por todos os cidadãos. É possível saber que aves se encontram em cada local e trocar informações entre observadores nacionais ou estrangeiros.

“Gostávamos que as pessoas começassem a dar mais importância à observação das aves”, explicou Ana Meirinho, responsável pelo projecto da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea). “O maior benefício desta ferramenta será a divulgação da actividade em Portugal, não só junto de pessoas que já trabalham na área mas também para trazer quem tenha pouco contacto com o assunto”.

De momento, o portal tem 208 pessoas inscritas, o que se traduz em 14.054 observações de 325 espécies de aves.

Qualquer pessoa se pode registar e nem precisa ser grande conhecedor. “Pode participar quem observa as aves da janela lá de casa ou num jardim público. Podem ser melros e pardais ou espécies mais raras”, acrescentou ao PÚBLICO.

Quem tiver dúvidas, por exemplo, sobre a espécie observada pode enviar um email à Spea a pedir informações. Quem quiser proteger determinada ave rara pode escolher não disponibilizar esses dados online.

Esta base de dados permite à Spea centralizar e melhorar a monitorização das espécies de aves no território nacional e aos observadores “gerirem individualmente as suas observações e pesquisar sobre locais ou espécies”.

Ana Meirinho adianta que, no futuro, a Spea quer trabalhar esta informação sobre a avifauna em Portugal para conhecer quais os sítios mais visitados e as aves observadas. “Mas por enquanto trata-se apenas de um local para armazenar e consultar dados”.

O portal é a versão portuguesa da plataforma Worldbirds, activa em 135 países.

Fonte: Publico.pt

Ver Portal PortugalAves

Ministério do Ambiente chamado a responder sobre PNDI e PPAFCC

O Parque Natural do Douro Internacional sem vigilantes da natureza e uma nova estrada na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica foram motivos suficientes para o Bloco de Esquerda (BE) e o CDS terem pedido ontem explicações ao Ministério do Ambiente.

Chegou a ter oito vigilantes da natureza mas em Outubro do ano passado, o Parque Natural do Douro Internacional ficou sem nenhum. Agora, o BE, pela voz de Rita Calvário, quer saber como explica o Ministério da Rua do Século “a falta de preenchimento do quadro de pessoal e a total ausência de vigilantes da natureza”. Mas há mais. O BE denuncia outros problemas, nomeadamente a “insuficiência de viaturas” na área do parque, com uma extensão de 85 mil hectares.

“Considera o Ministério que a gestão e preservação desta importante área protegida são possíveis nestas condições?”, questiona o Bloco. “E qual a situação das restantes áreas do país?”

O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) reconheceu a escassez de meios. Os recursos naquela área protegida "são francamente escassos, quer por ter deixado recentemente de ter vigilantes da natureza, quer devido às dificuldades logísticas relacionadas com o parque automóvel, necessário para a deslocação dos técnicos no âmbito das suas funções“, disse em Dezembro à agência Lusa.

Mais a Sul, o CDS está preocupado com a conservação da natureza na zona da Costa da Caparica, a braços com a nova Estrada Regional 377-2 que vai ligar a Costa da Caparica à Fonte da Telha, nomeadamente a Circular Regional Interna da Península de Setúbal/IC32 no nó de Belverde. O objectivo é descongestionar a A2 e o IC20, permitindo o acesso directo à zona de praias. A Estradas de Portugal espera ter a obra concluída em 2012.

“Esta estrada vai ter um fortíssimo impacto numa zona protegida, com enormes potencialidades” para o Ambiente e para a agricultura, salienta o deputado do CDS-PP, Nuno Magalhães. Este lembrou que a sua construção contraria “alguns pareceres negativos”.

A Quercus sublinha que o traçado atravessa a Reserva Ecológica Nacional, a Reserva Botânica e a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

O CDS quer que se “pondere uma alternativa” e propõe o alargamento e melhoramento da Estrada Florestal, a única via que liga a Costa da Caparica à Fonte da Telha. Nuno Magalhães sublinha que esta é “uma alternativa mais barata e com menores impactes ambientais”.

Fonte: Publico.pt

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Alterações climáticas: canto das aves dá o alarme


A mudança climática está a mudar a conduta das aves e este fenómeno pode agir como um sistema de advertência sobre os perigos do aquecimento global. Artigo de Ido Liven, da IPS.

“As aves modificarem sua conduta significa que o clima já está mudando”, afirmou Marco Lambertini, presidente da Birdlife International (BI), uma federação mundial dedicada à conservação das aves e de seus habitats. Estes animais são “um excelente sistema de alerta diante do que ocorre com o clima”, ressaltou.

Numerosos estudos pesquisaram as consequências que a mudança climática tem para a sobrevivência, migração e reprodução de distintas espécies de aves. O aumento da temperatura na primavera atrasou a época de cria do papa-moscas-preto (Ficedula hipoleuca) em toda a Europa. Pela mesma razão adiantou-se a reprodução das andorinhas arbóreas na América do Norte e a atrasou nas aves marinhas da Antártida.

“Algumas espécies ganham, outras perdem. Algumas se expandirão e outras ficarão sem habitat”, disse Lambertini à IPS, presente na conferência anual de Observação de Aves realizada em Telavive no mês passado. “Mas, calcula-se que para cada espécie beneficiada (com a mudança climática) outras três têm problemas”, acrescentou. As ameaças que implicam o aquecimento do planeta parecem evidentes para a economia, mas outras consequências nem tanto. “Ainda nos resta considerar o valor intrínseco da natureza, seus valores espirituais, estéticos, emocionais e recreativos, que são tão importantes como o valor económico”, acrescentou.

“A economia dos ecossistemas e a biodiversidade”, um estudo de publicação recente que pretende fixar um preço aos bens naturais da Terra, leva em conta o aspecto aviário. As aves que comem insectos, segundo a análise, desempenham uma função importante na produção de cultivos já que mantêm sob controle as pragas de insectos. “É possível que as pessoas não tenham consciência, mas a situação é grave”, alertou o professor Marcel Visser, diretor do departamento de ecologia animal do Instituto de Ecologia da Holanda. “Já há muitas espécies que estão diminuindo rapidamente”, disse à IPS por telefone.

Um estudo que Visser publicou no ano passado conclui que 12 das 24 espécies de aves europeias analisadas reduziram a distância de suas migrações nos últimos 70 anos. “Sempre existe uma grande variação. Não é o caso de todas as espécies mudarem da mesma forma”, disse. Outro estudo feito por cientistas da britânica Universidade de Durham projeta que para o final deste século nove das 17 aves europeias estudadas poderão ampliar a extensão de suas travessias para o norte.

Um elemento-chave é a existência de alimentos. As alterações climáticas afectam directamente o tempo de crescimento da flora e das aves que se alimentam dela, ou de insectos que são suas presas. Em muitos casos, as migrações de aves já não estão sincronizadas com a abundância de comida. Outros factores conhecidos que dificultam a sobrevivência dos pássaros em terra e no mar são a distribuição das presas e a redução dos habitats.

As aves “têm de se adaptar”, disse Yoram Yom-Tov, da Universidade de Telavive, que encontrou várias espécies na Grã-Bretanha com modificações no peso corporal. “As que não se adaptam, diminuem em quantidade. As que se adaptam, permanecem estáveis ou mesmo prosperam”, explicou. Quando se trata de prever os riscos que as aves sofrerão, os ornitólogos evitam dar números. “Tudo depende de como o clima se comportará. Se a temperatura aumentar dois graus, os padrões serão diferentes do que se essa alta foi de quatro graus”, disse Visser.

Actualmente, a Birdlife International classifica a mudança climática em nono lugar entre as ameaças que afetam as aves, e em junho de 2008 fez uma declaração com a posição formal da organização diante do problema. “Alguns movimentos de conservação – e provavelmente a BI esteja entre eles – reagiram tarde ao desafio. Mas, creio que estamos bem encaminhados para combatê-lo com energia”, disse Lambertini à IPS. As medidas de conservação que visam espécies determinadas de aves não são o caminho para resolver a ameaça que representa as alterações climáticas, segundo Visser. “Só o que se pode fazer é reduzir as emissões de gases-estufa e garantir que a temperatura não aumente mais do que, digamos, um ou dois graus”, acrescentou.

A BI, que tem organizações associadas em mais de cem países, acredita que algumas medidas de mitigação são inadequadas. “As fazendas eólicas mal localizadas, a produção insustentável dos biocombustíveis e métodos prejudiciais de irrigação e contra as inundações implicam novas ameaças e formas de stress para os pássaros e seus habitats”, diz um documento da federação. “Não temos objeção contra as fazendas eólicas. Queremos que estejam em lugares onde não prejudiquem a biodiversidade”, explicou Lamberntini.

De maneira semelhante, enquanto a subida do nível do mar representa uma ameaça tanto para as comunidades costeiras humanas como para os ecossistemas com pouca elevação, a construção inadequada de barreiras pode ser um risco para as aves das margens. “A defesa contra as inundações é algo que precisamos fazer, mas apoiamos a prevenção. Não queremos apagar incêndios”, disse Lambertini. “Se não enfrentarmos o problema na raiz, precisaremos de defesas cada vez maiores. Não é algo factível”, acrescentou.

Um estudo divulgado no ano passado por três universidades do Canadá e dos Estados Unidos diz que os sinsontes machos têm um canto mais complexo em climas mais variáveis. O sinsonte canta para atrair a parceira, e a complexidade do canto pode indicar a qualidade do interprete. Mas, embora se acredite que um som melhor ajuda os trovadores emplumados a adaptarem-se melhor aos climas mais árduos, o ritmo cada vez mais acelerado da mudança climática pode indicar que as aves estejam entoando o seu próprio requiem.

Artigo IPS/Envolverde.

Fonte: Esquerda.net

BE pede explicações ao Governo sobre condições do PNDI

O Bloco de Esquerda, em pergunta ao presidente da Assembleia da República, pede justificações ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, pela "falta de preenchimento do quadro de pessoal e a total ausência de vigilantes da natureza, assim como a insuficiência de viaturas, no PNDI".

O BE pergunta "se a gestão e preservação desta importante área protegida são possíveis nestas condições" e por conseguinte "qual a situação das restantes áreas do país".

O BE quer saber ainda quando "prevê o Ministério o preenchimento das vagas para vigilantes da natureza, e dos restantes profissionais, de acordo com as exigências do quadro de pessoal" e que "medidas vai o Ministério tomar para dotar o PNDI de condições para a sua adequada gestão".

Para o Bloco de Esquerda, esta "política de abandono e desinvestimento da protecção da natureza e da biodiversidade é injustificável", e contribui para a "degradação" desta importante área protegida e para "o desânimo" dos profissionais e das populações.

O BE realça ainda o facto "de, logo ao lado, o Parque Natural de Arribes del Duero (Espanha) conta com a vigilância de 9 agentes do meio ambiental".

Desde Outubro que o PNDI funciona sem qualquer vigilante para a totalidade da sua área de extensão - 120 quilómetros.

Em Dezembro, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), foi confrontado pela Agência Lusa sobre a situação e reconheceu serem os meios nesta Área Protegida "francamente escassos".

O PNDI foi criado em Maio de 1998, que desde logo previu nos seus estatutos e para o seu quadro de pessoal sete técnicos superiores, três administrativos e oito vigilantes da natureza.

O ICNB solicitou na altura "a abertura de um processo de recrutamento externo para reforço do corpo de vigilantes da natureza", tendo obtido "resposta positiva, estando o processo em curso" da tutela.

Relativamente à aquisição de novas viaturas, acrescenta ainda, esperar "um reforço da actual frota em 2010, suportado pelo orçamento do ICNB e também através da cedência de viaturas no âmbito de projectos com financiamento europeu para a vigilância de incêndios".

O território do Parque Natural do Douro Internacional abrange os municípios fronteiriços de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro e Mogadouro, no canhão dos rios Douro e Águeda que delimitam a fronteira com o "Parque Natural Arribes del Duero" criado em 2002 em território espanhol.

Os dois Parques formam no seu conjunto um dos maiores espaços protegidos da Europa, com uma superfície de 192 605 hectares.

Fonte: LUSA Foto: António Frazão

Concurso para recrutar vigilantes da natureza bloqueado pelo Min. Finanças


Não há garantias, mas é possível que ainda este ano sejam colocados dois vigilantes no Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).A conclusão saiu da reunião entre a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes e o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB). O instituto já lançou um concurso para colocar 10 profissionais em todo o país.A associação considera pouco.“O ICNB informou-nos que abriu um concurso para 10 vigilantes da natureza, mas isso não significa que sejam todos para o PNDI porque o país é deficitário em várias áreas protegidas” adianta Francisco Correia, da associação, acrescentando que “10 vigilantes não é solução para as carências que existem anda por cima num parque internacional como é o caso do PNDI, colocarem dois ou três vigilantes é insuficiente”. No entanto o processo está bloqueado pelo Ministério das Finanças.Facto que complica ainda mais a situação.“O que nos preocupa é o tempo que vai demorar a abertura do concurso, depois ainda vão ter de fazer um curso de formação e só depois é que são colocados no terreno e isso ainda vai demorar algum tempo por causa das burocracias da função pública” refere Francisco Correia, salientando que “não sabemos quantos e quando serão colocados no PNDI” embora o presidente do ICNB tenha dito que poderia ser ainda este ano “mas não sabemos se será assim ou não porque tudo depende das finanças”.
Por isso, a associação quer agora reunir com o Ministério das Finanças para tentar saber quando é que o Governo pretende desbloquear o concurso.

Fonte: Radio Brigantia

BES lança cartão com WWF para apoiar projectos de conservação da natureza

O Banco Espírito Santo (BES) vai permitir a todos os titulares de contas bancárias apoiarem projectos de conservação da natureza e biodiversidade, ao abrigo de uma parceria com o World Wide Fund for Nature (WWF), hoje apresentada.

A associação entre o BES e a WWF será concretizada através de um cartão de crédito, revertendo a favor da organização de apoio à natureza 0,5 por cento do valor de cada transacção, sem custos acrescidos para o cliente.

Além de beneficiar das transacções do dia-a-dia, a WWF receberá também a “anuidade do cartão (35 euros), bem como eventuais contribuições regulares, ou pontuais, que os clientes queiram efectuar”, explicou Luís Rocha dos Reis, do departamento de cartões do BES.

O cartão, que tem como "rosto" o símbolo da WWF - a imagem de dois pandas -, pode ser solicitado por qualquer titular de uma conta bancária. “Não é preciso abrir conta no BES para pedir o cartão”, referiu Luís Rocha dos Reis, acrescentando que, nesse caso, o cartão deverá ser solicitado à WWF e terá as mesmas funcionalidades do disponibilizado aos clientes BES.

A parceria com a WWF insere-se na política de apoio a projectos de conservação da natureza e da biodiversidade em Portugal, que o BES iniciou em 2007.

O cartão permite, segundo Paulo Padrão, director de comunicação do BES, “uma ligação muito directa com a actividade central do banco, a prestação de serviços financeiros”.

Sem revelar o valor do investimento na campanha de publicidade, desenvolvida pela BBDO, Paulo Padrão admitiu que o BES tem o objectivo de atingir os quatro mil cartões num prazo de três anos. “O objectivo é ter grande penetração no segmento de pessoas com sensibilidade para o tema, ou seja um nicho”, afirmou Paulo Padrão, considerando que o objectivo é ambicioso.

“Temos que ter em conta que há experiências internacionais onde o nível de cartões colocados em 10 anos não ultrapassa os três, quatro mil. Queremos ultrapassar esse número no espaço de três anos, sabemos que é um objectivo ambicioso”.

Ângela Morgado, da WWF Mediterrâneo Portugal, considerou que a parceria da organização com “grupos económicos é crucial” e referiu que “70 por cento dos projectos do WWF são apoiados pelo sector corporativo”.

Fonte: LUSA

Gaivina-ártica: Migração de 70 mil km entre pólos

Nos seus 34 anos de vida, a pequena gaivina-do-Árctico faz o equivalente a três viagens de ida e volta à Lua.

Mede entre 33 e 38 centímetros de comprimento e pesa pouco mais de cem gramas, mas é a campeã das migrações. Todos os anos, a gaivina-do-Árctico (ou andorinha-do-mar-árctica) faz uma viagem de 70 mil km entre o Pólo Norte , o local de nidificação, e o Pólo Sul. Na sua rota, sempre à procura do Verão, esta ave faz o equivalente a três viagens de ida e volta à Lua (cerca de dois milhões de km) durante os seus 34 anos de vida.

A longa aventura de norte a sul da Sterna paradisaea foi detalhada graças à monitorização de 11 espécimes, apetrechados com um dispositivo mais pequeno que um fósforo (ver caixa). Os resultados foram publicados ontem na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences.

A viagem começa em Agosto ou Setembro, com a gaivina do Árctico a deixar a Gronelândia para chegar ao mar de Weddel, na costa da Antárctida. Aí passa entre quatro e cinco meses, antes de regressar novamente ao Norte, chegando a casa em Maio ou Junho.

O estudo permitiu descobrir que o caminho não é directo. Começam por fazer uma longa paragem no meio do Atlântico Norte, a mil quilómetros dos Açores. Aí alimentam-se de zooplâncton e peixe, ganhando forças para o resto da viagem. Seguem depois pela costa europeia e africana até Cabo Verde, onde podem optar por dois caminhos: continuar junto a África ou atravessar o Atlântico e fazer depois a costa brasileira. Os cientistas acreditam que o vento pode desempenhar um papel importante nesta escolha. A viagem para Sul é de 34 600 km e as aves fazem 330 km por dia. O regresso é mais rápido (25 700 km, 520 km por dia), apesar de as gaivinas-do-Árctico não seguirem o caminho mais rápido. Optam antes por fazer um grande "S" pelo meio do oceano, aproveitando os ventos favoráveis.

"É um feito impressionante para uma ave que pesa pouco mais de cem gramas", disse Carsten Egebang, do Instituto de Recursos Naturais da Gronelândia, o principal autor do estudo que conta ainda com cientistas da Dinamarca, dos EUA, do Reino Unido e da Islândia. "A nossa análise mostra que o comportamento das aves está directamente relacionado com parâmetros biológicos e físicos", indicou, lembrando que a "pausa" no Atlântico Norte é feita em áreas altamente produtivas. Um pouco mais a sul e não haveria comida suficiente.

Dispositivo mais pequeno que fósforo

Seguir a rota de uma ave pequena requer uma solução ainda mais pequena. O localizador utilizado pelos cientistas neste estudo é mais pequeno que um fósforo, pesando apenas 1,4 gramas, segundo a BBC. A gaivina do Árctico pesa pouco mais de cem gramas. O aparelho grava a intensidade da luz, o que permite registar a hora do nascer e do pôr do Sol, possibilitando assim encontrar a posição geográfica correcta. A análise dos dados permitiu estabelecer a rota das 11 aves, que viajaram com o dispositivo junto às patas. O aparelho foi fornecido pelo British Antarctic Survey.

Fonte: Diário de Notícias

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Vigilante da Natureza João Edgar mostra fotografias captadas na Lagoa de Óbidos

Vai estar patente durante um mês, no espaço do Casal da Eira Branca, situado em Infantes, Salir de Matos, a primeira exposição fotográfica de João Edgar.

O fotógrafo amador, “nas horas vagas, ligado à área do ambiente”, já que desempenha funções de vigilante da natureza na Administração da Região Hidrográfica do Tejo, é natural das Caldas da Rainha.

João Edgar confessa que o fascínio pela fotografia manifestou-se desde a adolescência, altura em que comprou a sua primeira máquina fotográfica.

Autodidacta e amador, entusiasta das novas tecnologias, é com renovado interesse que tem acompanhado o desenvolvimento da fotografia digital. Aliando a sua paixão pela fotografia com vertentes da natureza e ambiente, área em que exerce funções profissionais desenvolveu o gosto por fotografar aves, no seu ambiente natural. Utiliza a fotografia como sexto sentido para mostrar o mundo que rodeia, partilhando um olhar através da lente, perpetuando o momento e emoção, nem que seja apenas por um outro olhar, porque assim já valeu a pena alertar.

As maiorias das fotografias que foram exibidas pela primeira vez no dia 9 de Janeiro e que devem permanecer cerca de um mês, foram captadas na zona da Lagoa de Óbidos.

Este ecossistema lagunar é um dos mais belos locais da costa e que é partilhado pelos Municípios de Óbidos e de Caldas da Rainha. Sendo considerada a maior e mais bela lagoa de água salgada da Península Ibérica, constitui um frágil ecossistema de elevado valor ecológico que para espécies animais endémicas que têm os seus habitats nas suas margens, quer por aves aquáticas migratórias que fazem da lagoa ponto de passagem nas suas rotas. Pela grande diversidade de espécies e pela enorme quantidade de aves, podem ser observadas ao longo de todo o ano. A Lagoa de Óbidos tem constituído ao longo dos tempos, uma importante fonte de rendimento para as populações locais através da pesca artesanal de diversas espécies de peixes e bivalves. A Lagoa é um dos maiores ex-líbris da região, um riquíssimo património da diversidade biológica que tem de ser preservada e protegida de interesses e especulações de qualquer tipo”, descreve o fotógrafo amador.

Assistir ao amanhecer na Lagoa de Óbidos é um privilégio e um espectáculo para os sentidos com que a natureza nos brinda”, declara João Edgar.

Esta exposição fotográfica que o autor apresenta tem como objectivo “mostrar a parte selvagem da Lagoa, desconhecida ou que passa despercebida à maioria das pessoas, que apesar de frequentadores habituais, não vêem a beleza natural e a riqueza ecológica”.

Fonte: Jornal das Caldas online http://www.jornaldascaldas.com/












Ver galeria de João Edgar no Flickr: http://www.flickr.com/photos/joaoedgar/

Solicitação aos Vigilantes da Natureza: Concurso de Ideias

A Associação vem solicitar aos Vigilantes da Natureza, associados e não associados, o envio de sugestões para a realização das comemorações do Dia Nacional do Vigilante da Natureza ( 2 de Fevereiro) e para as comemorações dos 20 Anos da constituição da APGVN (14 de Março) .
Pede-se que usem a vossa imaginação e conhecimentos para proporem as melhores ocasiões, projectos e locais e que se disponibilizem para colaborar na organização destes dois importantes momentos da nossa vida associativa e da nossa carreira.
Façam chegar as vossas contribuições com tempo que o tempo urge! e as datas estão quase aí!
Vamos fazer destas duas ocasiões duas manifestações de atitude, brio e empenho colectivo dos Vigilantes da Natureza em Portugal!
Pela nossa Carreira! Pela Conservação da Natureza! Pela Biodiversidade! Pelas Gerações Futuras!

Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

Aos Vigilantes da Natureza: Reunião com a Presidência do ICNB



Realizou-se hoje a reunião entre representantes da Associação e a Presidência do ICNB em que foram discutidos os temas e assuntos mais relevantes para a classe, entre os quais se destacam: a regularização dos horários de trabalho dos Vigilantes da Natureza, o reforço de efectivos, a possibilidade de realização de concurso para vigilante principal e vigilante especialista, a abertura de novo processo de aquisição de fardamento e equipamento pessoal, a reposição da efectiva vigilância no Douro Internacional e a proposta de criação de uma estrutura orgânica nos serviços centrais que se ocupe da organização do trabalho de fiscalização e vigilância.
De uma forma breve adiantamos que o ICNB se encontra a preparar uma proposta de regime de horários de trabalho, no quadro actual de acordo colectivo para a função pública, onde serão previstas as modalidades específicas para os VN e à qual a Associação será chamada a pronunciar-se; o reforço de efectivos aguarda autorização do Ministério das Finanças para ser lançado o procedimento concursal e dele daremos conta logo que soubermos, lamentando que mais uma vez seja um reforço mínimo de dez lugares! a abertura de concursos de progressão do DL 470 enquanto não é regularizada a carreira irá ser ponderada pela Presidência no quadro das disponibilidades orçamentais; pela nossa parte fizemos ver da justiça de tal processo face aos colegas de outros organismos do MAOT que já os realizaram ou estão em vias disso.
O processo de aquisição de fardamento a ser lançado em breve, será alvo de consultas à Associação, terá especiais cuidados na definição do caderno de encargos e a Presidência reconhecendo erros e responsabilidades instituicionais herdadas resolveu criar uma comissão de acompanhamento que desde o inicio dará atenção a todos os aspectos burocráticos e materiais e fará a despistagem prévia de anomalias antes da recepção do equipamento ( os VN devem preparar-se para sugerir alterações e correcções ao actual material disponível e alertarem a Associação para que os possamos encaminhar).
A reposição das condições de efectiva vigilância no Douro Internacional está a ser preparada com recurso temporário às equipas de vigilantes mais próximas daquela Área protegida, mas a Associação alertou que situações de remendo e aflição não podem substituir a solução definitiva de reforço do efectivo de VN e nunca poderão ser aplicadas às custas dos vigilantes da natureza que venham a ser sobrecarregados com mais esta missão.
O caderno de reinvidicações, aprovado em Dezembro por ocasião do Debate Nacional, foi também entregue à Presidência com a indicação de que a Associação já se encontrava a preparar a sua apresentação ao Ministério e que gostaríamos de obter o apoio do ICNB para aquele conjunto de questões, de que se destaca a reformulação da carreira de vigilante da natureza.
A proposta de criação de uma unidade orgânica dedicada à gestão do serviço de vigilância e de fiscalização mereceu bom acolhimento por parte do Presidente, Engº Tito Rosa e do VicePresidente, Engº Carlos Figueiredo, que garantiram ir proceder ao estudo da viabilidade da proposta, em termos jurídicos, orçamentais e políticos, pelo que a Associação espera uma boa discussão sobre esta ideia e que a sua regulamentação se concretize como forma de melhorar as condições de trabalho dos VN e a eficácia das medidas de protecção da natureza e da biodiversidade, mais pertinentes na actual fase de perdas crescentes de biodiversidade e de património natural que nos envergonham a todos, no momento em que se preparam as comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade.
O desafio está do lado dos Vigilantes da Natureza, é preciso que denunciem e que manifestem a sua opinião sobre a carreira, sobre as políticas de conservação, sobre os atentados ao património e que proponham as mudanças necessárias.

Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Falta de Vigilância no Parque Natural do Douro Internacional

É com preocupação que a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza vê a falta de vigilantes no Parque Natural do Douro Internacional. Uma situação que se arrasta há quatro meses. Por isso mesmo, este é um dos assuntos que estará em cima da mesa, na reunião que a associação tem, amanhã, com o ICNB (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade).

Até Outubro, o PNDI funcionava com um vigilante em part-time, e desde então que não tem qualquer guarda ou vigilante da natureza. Das explicações pedidas ao Ministério do Ambiente e ao ICNB, a resposta surgiu apenas deste último.

Estamos bastante preocupados com a situação de não haver um único agente da natureza no Parque Natural do Douro Internacional, que é muito importante para a concertação da natureza em Portugal. Mas, não esquecendo que existe a parte espanhola, devia ser feito um trabalho de vigilância em conjunto, e sem agentes no terreno é muito difícil conseguir isso.”

Francisco Correia, da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, garante que do lado espanhol a realidade é bem diferente.

No lado de lá sabemos que tem um número razoável de agentes. Parece-me que, na parte espanhola, as coisas são levadas muito mais a sério do que na parte portuguesa.”

Do Ministério do Ambiente não há qualquer resposta e o Parque Natural do Douro Internacional não é o único do país onde a vigilância é deficitária. O responsável explica como se chegou a esta situação.

Há mais de dez anos que não entram agentes da natureza no ICNB, nem nas CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), que são as entidades que têm agentes da natureza. Temos alertado para esta situação, porque os poucos que existem estão em idade de se reformarem, e se não houver reforço a profissão acaba por morrer.”

O quadro de vigilantes do Douro Internacional nunca foi completo, ficando, segundo a associação, aquém do necessário. Como consequência da ausência destes profissionais está a perda de explicação aos visitantes, e também o aumento das infracções, e a diminuição da monitorização das espécies.

Fonte: http://www.ondalivre.fm/

Aves selvagens 'ganham' batalha judicial a agricultor

Sisões instalaram-se em campo de melões e causaram prejuízo avaliado em 31 mil euros.

Ave selvagem de médio porte, protegida por directivas comunitárias por se encontrar globalmente ameaçada, o sisão esteve na origem de uma longa disputa judicial entre o Estado português e um agricultor alentejano. Tudo porque um bando de centenas de sisões "insistiu" em instalar-se num terreno onde foram plantados 22 hectares de melão. E o homem não conseguiu autorização para os abater, exigindo ser indemnizado pelos prejuízos sofridos.

O processo arrastou-se 17 anos pelos tribunais portugueses, chegando agora ao fim com um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que estabelece não haver lugar ao pagamento de qualquer indemnização, contrariamente ao que havia sido decidido pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, segundo o qual o agricultor teria de ser compensado em 31 361 euros, acrescidos de juros.

O caso remonta a Julho de 1992 quando o agricultor, residente em Salvada, no concelho de Beja, requereu ao presidente do então do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza (SNPRCN) a emissão de uma credencial para proceder ao "espantamento" de cerca de mil sisões que lhe haviam "invadido" a propriedade. A licença foi passada, podendo as aves ser espantadas com recurso a "tiros de espingarda caçadeira, rebentamento de bombas, ou por outros meios que se revelem adequados" mas sem causar a morte ou ferimentos nos animais, que à época já se encontravam protegidos pela legislação nacional e comunitária.

Em Agosto desse ano, o agricultor volta a escrever ao SNPRCN alegando ter tentado tudo para afastar os sisões, sem sucesso. Pretendia uma autorização especial para abate das aves, que lhe foi recusada visto tratar-se de uma "espécie vulnerável de fauna bravia dependente do território nacional", só podendo ser abatida "em condições perfeitamente excepcionais", que não estariam reunidas "no presente caso".

Os serviços da Agricultura e do Ambiente ainda se prontificaram a prestar o "apoio possível" no espantamento das aves, mas os sisões não saíram do local e acabaram por destruir quase por completo a cultura de melão - de uma produção estimada em 296 mil quilos, foram apenas colhidos cerca de quatro mil quilos. Um prejuízo da ordem dos 31 mil euros, do qual o agricultor procurou ser ressarcido por parte do Estado, argumentando que o sisão ainda se encontrava incluído na lista de "fauna cinegética ou caça".

O acórdão do STA, datado de 9 de Dezembro e a que o DN teve acesso, veio dar razão à argumentação do Estado, segundo o qual as directivas comunitárias de protecção das aves selvagens, adaptadas para a legislação nacional, resultaram numa "revogação tácita" da Lei da Caça, retirando o sisão da lista de espécies cinegéticas e incluindo-o na de aves sujeitas a medidas de protecção e conservação.

Ainda de acordo com as alegações do Estado, o "acampamento" de sisões é considerado um "risco normal" para quem cultiva a terra.

Fonte: Diário de Notícias

Biodiversidade: Portugal assinala ano internacional com jovens

Concursos escolares, prémios de criatividade e um encontro de jovens cientistas são iniciativas previstas para assinalar o Ano Internacional da Biodiversidade, que visa sensibilizar para a importância da natureza e do seu valor, tanto imaterial, como económico.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, disse hoje à agência Lusa que há diversos eventos já planeados, como concursos escolares, prémios de criatividade e inovação em biodiversidade, um encontro de jovens cientistas, exposições itinerantes, seminários, ou actividades à volta das áreas protegidas e classificadas.

objectivo do Ano Internacional da Biodiversidade, em Portugal como em todo o mundo, é chamar a atenção para a importância de proteger animais e plantas, no meio onde vivem.

'Enquanto as alterações climáticas já são reconhecidas como um dos grandes problemas ambientais e uma grande evidência de insustentabilidade do nosso desenvolvimento, há um outro grande problema ambiental global que não tem o mesmo reconhecimento, que é a perda de biodiversidade', afirmou Humberto Rosa sublinhando a importância que tem para o desenvolvimento humano.

Por isso, o Governo quer assinalar este ano 'pelo menos com tanta visibilidade e criatividade como foi assinalado o Ano do Planeta Terra', ambos inseridos na década da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável.

Será criado um comité português para o Ano Internacional para a Biodiversidade, sob coordenação da Comissão Nacional da UNESCO, envolvendo um conjunto de entidades como o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), a comunidade científica, autarquias, geoparques, museus ou empresas.

A situação actual 'só é comparável a outros episódios da história da terra, as grandes extinções em que houve uma redução marcada de diversidade biológica', disse o secretário de Estado.

'A grande extinção de hoje em dia é causada pela actividade humana e a maior parte das pessoas não tem a noção de como há uma perda também de serviços, de economia, de valor, que são importantes para os seres humanos sem que nos apercebamos deles', especificou o responsável governamental.

'Queremos sensilizar o cidadão para o valor também económico além do valor imaterial, que a biodiversidade tem', salientou.

Portugal tem também problemas com a biodiversidade. 'Temos espécies e habitats bem conservados', como o habitat de sobro, mas também 'situações de espécies extremamente ameaçadas', como o lince ibérico.

Duas grandes conferências internacionais sobre o tema, a realizar no Dubai (em Março) e no Japão (no Outono), terão acompanhamento a nível governamental e do INCB.

O Ano Internacional da Biodiversidade vai ser lançado pela UNESCO a 21 e 22 de Janeiro, em Paris.

A iniciativa foi lançada em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que apelou à participação das associações internacionais em acções que visem alertar para o contínuo empobrecimento da biodiversidade, com o desaparecimento de milhares de espécies.

Fonte: Correio do Minho