Resposta governamental à Pergunta do Senhor Deputado Miguel Tiago sobre a situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB

Pede-me o Senhor Deputado Miguel Tiago que envie, para conhecimento de V. Exa. e fins considerados convenientes cópia de resposta governamental à Pergunta formulada sobre a situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB.

Lisboa, 26 de Janeiro de 2010

Com os melhores cumprimentos,

Anabela Cunha
Secretária do Grupo Parlamentar do PCP

N/Ref. nº 31875-399AC/10

Anabela Teixeira da Costa e Cunha
Grupo Parlamentar do PCP
Assembleia da República
1249-068 Lisboa
Telef- 21.391.92.34 - Fax- 21.391.74.66
ac@pcp.parlamento.pt

►Ver resposta da Presidência do Conselho de Ministros (pdf)

Descoberta nova espécie de verme marinho em Portugal

Adília Pires apanhou-o num dos braços principais da ria de Aveiro – o canal de Mira – e levou-o para o laboratório. Uma vez aí, esta bióloga e os seus orientadores de doutoramento, Ana Maria Rodrigues e Vítor Quintino, puseram-se a analisá-lo. Perceberam que tinham em mãos uma nova espécie de verme marinho, e agora esta equipa de biólogos da Universidade de Aveiro acaba de apresentá-lo ao mundo.

De cor acastanhada, o verme tem à volta de seis centímetros de comprimento. Cinco antenas, com umas riscas azuis, servem de órgãos sensoriais, que detectam substâncias químicas no ambiente e funcionam também como sensores tácteis.

Ao longo de parte do corpo, apresenta o que se assemelham a árvores e que, na realidade, são os órgãos de respiração (as brânquias). Ana Maria Rodrigues gosta de dizer que as brânquias parecem uns “pinheiros pequeninos”. “Pode haver quem o ache muito feio, mas para mim é um animal muito bonito”.

Até há pouco tempo, apenas se conhecia um primo deste verme marinho na Europa, o “Diopatra neapolitana”, identificado em meados do século XIX.

Na ria de Aveiro e noutras lagoas e estuários portugueses e europeus, o “Diopatra neapolitana” é conhecido pelo seu interesse económico, pois é vendido como isco na pesca. Também desempenha um papel ecológico importante: “Faz parte de uma cadeia alimentar. Aves, peixes e outros animais comem-no”, explica Ana Maria Rodrigues. Na zona da ria de Aveiro, chamam-lhe “casulo”, por uma simples razão: “Constrói um tubo e vive lá dentro. É a casinha dele”, diz Ana Maria Rodrigues.

Esse tubo é fabricado através de muco segregado pelo animal, ao qual aderem partículas de sedimentos, pedaços de conchas, algas, entre outras coisas. O tubo não se mexe, pois encontra-se preso ao chão. “O animal vem cá fora alimentar-se. Sai do tubo, mas não sai muito.”

O novo primo do “casulo” também constrói um tubo, só que é um pouco mais pequeno. Ainda antes da sua descoberta, os três biólogos já tinham encontrado uma outra espécie de verme marinho, também no canal de Mira – o “Diopatra marocensis”, até então apenas identificado na costa de Marrocos.

Quando se depararam com exemplares que se pareciam com o “Diopatra marocensis”, os cientistas portugueses entraram em contacto com uma investigadora especialista neste género de vermes. Hannelore Paxton, da Universidade de Macquarie (em Sydney), que tinha sido quem descobrira a espécie de Marrocos, confirmou a suspeita. No ano passado, esta descoberta era publicada num artigo científico.

Quando os biólogos portugueses voltaram a cruzar-se com outro verme que parecia ser de uma nova espécie, a investigadora australiana confirmou de novo as desconfianças iniciais. O artigo científico que contém esta novidade acaba de ser aceite para publicação na revista “Zootaxa”.

A nova espécie recebeu o nome de “Diopatra micrura”, e também aqui há uma explicação. Houve uma conversa entre a equipa à procura de um nome. Não quiseram escolher um que remetesse para as palavras “Aveiro” ou “Portugal”, afinal o animal poderia vir a ser encontrado noutros sítios. “Houve alguém que disse que parecia uma cobra-coral, por causa das riscas azuis nas antenas.” Como o género da cobra-coral é o “Micrurus”, assim a nova espécie ganhou a sua designação científica.

A equipa de Aveiro lembrou-se ainda de olhar para as colecções de animais recolhidas noutros pontos de Portugal, não fosse dar-se o caso de ter uma distribuição mais alargada. Tem mesmo. Também se encontra ao largo de Aveiro, da Nazaré, da baía de Cascais e de Vila Real de Santo António.

Fonte: Publico.pt

CDS/PP quer mais vigilantes e viaturas no Parque Natural do Douro Internacional

O CDS/PP exigiu hoje mais vigilantes e viaturas para o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), salientando que esta área, com 85 mil hectares, está sem vigilantes e nem tem um carro de primeira intervenção no combate a incêndios.

Num requerimento hoje enviado à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, um grupo de deputados do CDS/PP pretende saber quando vai o PNDI ter novos vigilantes e se vão ser reforçados os meios ao dispor dos seus funcionários, nomeadamente se vão ser "adquiridas novas viaturas e substituídas as actuais, por forma a que os técnicos e vigilantes do parque possam desempenhar efectivamente as suas funções".

No mesmo documento, o CDS realça que o PNDI, com 85 mil hectares, "está desde Outubro de 2009 sem qualquer tipo de vigilância".

No requerimento, este partido acrescenta que o próprio Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), entidade governamental responsável pela gestão e protecção dos parques naturais, "admite serem os actuais meios nesta área classificada 'francamente escassos', quer pela ausência de vigilantes da natureza, situação que dificulta a operacionalidade do ICNB no local, 'quer devido às dificuldades logísticas relacionadas com o parque automóvel necessário para a deslocação dos técnicos no âmbito das suas funções'".

Segundo os deputados democratas-cristãos, o PNDI tem apenas nos seus quadros quatro técnicos de conservação da natureza, sendo frequentes as instalações do PNDI, em Mogadouro, "estarem fechadas por falta de funcionários".

Por outro lado, segundo o documento, na época de incêndios estes técnicos "não dispõem de qualquer viatura de primeira intervenção para fazer face aos fogos, situação que leva muitas vezes ao alastrar dos incêndios".

Fonte: LUSA

Treze países asiáticos juntam-se para salvar os tigres

Treze países asiáticos que têm habitat de tigre estão reunidos de hoje até sábado em Hua Hin, Prachuap Khiri Khan, Tailândia, na primeira conferência ministerial dedicada à conservação da espécie ameaçada de extinção.

O objectivo da conferência, na qual participam 180 delegados, é actualizar os planos de acção dos vários países, identificar os instrumentos políticos e financeiros e a ajuda internacional necessária para acelerar a implementação dos planos nacionais de acção e estabelecer metas para aumentar as suas populações, informou Suwit Khunkitti, ministro tailandês do Ambiente e dos Recursos Naturais. Estas metas serão oficializadas pelos chefes de Estado em Setembro, numa conferência a realizar na Rússia.

A conferência – onde participam o Bangladesh, Butão, Camboja, China, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Birmânia, Nepal, Rússia, Tailândia e Vietname - é organizada pela Tailândia, pelo Save the Tiger Fund e pela coligação Global Tiger Initiative, formada em 2008 pelo Banco Mundial, Smithsonian Institute e cerca de 40 organizações de conservação. A meta é duplicar o número de tigres até 2022.

“Não vai haver espaço para os tigres e outros animais selvagens na Ásia sem um programa mais responsável e sustentável para o crescimento económico”, comentou o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, numa mensagem vídeo dirigida aos delegados, citou o “The Guardian”.

“O tigre pode ser apenas uma espécie mas a luta pelo tigre sublinha a crise da biodiversidade na Ásia”, acrescentou.

No início do século XX existiriam cerca de cem mil tigres; hoje serão apenas 3600. Entre as causas deste declínio estão a caça ilegal e a perda de mais de nove décimos do seu habitat.

John Sidensticker, responsável pela ecologia de conservação no Parque Zoológico nacional Smithsonian, lembrou ao jornal como assistiu ao desaparecimento do tigre de Java e do tigre de Bali, no século XX. “Perder um tigre é como perder um familiar muito querido. Ainda estou triste com essa experiência”.

Sidensticker sublinhou que o desafio de salvar o tigre já ultrapassou a luta apaixonada de ambientalistas e cientistas e já foi adoptada por Governos e doadores cruciais, como o Banco Mundial.

Fonte: Publico.pt

Área protegida do Douro continua sem Vigilantes da Natureza

Há três meses que o Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), está sem vigilantes da natureza. O único vigilante que fiscalizava os 85 mil hectares daquele espaço protegido, a meio termo, foi-se embora em Outubro e o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) ainda não arranjou qualquer substituto.

A situação já foi denunciada pelo Bloco de Esquerda que, na Assembleia da República, apresentou um requerimento ao Ministério do Ambiente a pedir explicações, e também pelo ex-director daquela área protegida, Domingos Amaro, inconformado com a situação de "abandono" a que o PNDI foi votado. Esta situação de "abandono" resultou da reestruturação do ICNB, que ditou a concentração da gestão de todas as áreas protegidas do Norte numa única equipa, sedeada em Braga, a 250 quilómetros de distância.

A presidência do ICNB admite que os meios disponíveis actualmente nesta área classificada "são francamente escassos", quer pela ausência de vigilantes da natureza, situação que dificulta a operacionalidade do ICNB no local, "quer devido às dificuldades logísticas relacionadas com o parque automóvel necessário para a deslocação dos técnicos no âmbito das suas funções".

Na última época de incêndios florestais, os técnicos não dispunham de nenhuma viatura de primeira intervenção para poder acudir rapidamente aos fogos. O Parque Natural do Douro Internacional afiança que, nesta altura, já está em curso um processo de recrutamento externo para reforço do corpo de vigilantes da natureza e que espera fazer "um reforço da actual frota em 2010, suportado pelo orçamento do ICNB, e também através da cedência de viaturas no âmbito de projectos com financiamento europeu para a vigilância de incêndios".

O PNDI abrange os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo e conta apenas com quatro técnicos de conservação da natureza. As portas das instalações do parque em Mogadouro estão a maior parte do tempo encerradas, porque também não há funcionários administrativos, "o que impede que, quando os técnicos saem ou estão de férias, haja quem abra a porta", explica o ICNB. O instituto acrescenta que foram iniciados procedimentos para colmatar esta lacuna, cuja resolução está prevista para este ano. A falta de meios estende-se ao Parque Natural de Montesinho (Bragança e Vinhais), onde os técnicos têm seis viaturas, "embora três com limitações", confirma aquele organismo. Para aumentar a consciencialização sobre a necessidade de conservação dos rios, cem alunos de Espanha e Portugal encontram-se, amanhã, na localidade fronteiriça de Trabanca (Salamanca). Os alunos têm entre os oito e os 12 anos.

Fonte: Publico.pt

III Fórum de Áreas Naturais Protegidas (Perú)

Vídeo do Resumo do III Fórum de Áreas Naturais Protegidas "Patrimonio vivo para hoy y mañana" - Perú :

Construção de Biotério motiva perguntas de “Os Verdes” na A. R.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre a construção de um dos maiores biotérios da Europa na Azambuja.

A construção deste biotério, um projecto da Fundação Champalimaud, ocorrerá em terrenos cedidos pelo município da Azambuja e terá capacidade para 25000 animais que serão utilizados em experiências científicas. Surge, ainda, numa altura em que, com a publicação da directiva comunitária 86/609/EEC, existe a obrigação legal de todos os Estados-Membros implementarem a política de outros 3 R’s (Replacement, Reduction, Refinement), que prevê uma redução na utilização de animais para fins experimentais.

PERGUNTA:

Está prevista a construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem usados em experiências científicas de laboratórios portugueses e estrangeiros, na Azambuja, com conclusão prevista para 2011. O projecto é da Fundação Champalimaud e conta com a parceria da Fundação Calouste Gulbenkian e da Universidade de Lisboa e terrenos cedidos pelo município da Azambuja.

A construção do biotério está estimada em cerca de 36 milhões de euros, mas apenas 9 milhões serão privados. Os restantes 27 resultam de fundos comunitários que o Governo canalizou para as regiões do Oeste e Lezíria como compensação pela deslocalização do novo aeroporto de Lisboa.

Este projecto surge numa altura em que, com a publicação da directiva comunitária 86/609/EEC, existe a obrigação legal de todos os Estados-Membros implementarem a política de outros 3 R’s (Replacement, Reduction, Refinement).

Efectivamente, a directiva comunitária 86/609/EEC, transposta para a lei portuguesa pelos Decretos-Lei nº 129/92 e nº 197/96 e reforçada pela revisão à directiva comunitária 86/609/EEC em Novembro de 2008, prevê uma redução na utilização de animais para fins experimentais, pelo que a construção de um novo biotério dedicado à criação de milhares de animais para serem vendidos a laboratórios de todo o mundo parece vir desrespeitar o princípio fundamental desta directiva.
A revisão à directiva comunitária 86/609/EEC de Novembro de 2008 declara expressamente que deve ser evitada a duplicação de testes já feitos com animais. Um biotério que pretende vender animais para fora do espaço europeu, nomeadamente para países africanos onde não existe qualquer legislação que regule a utilização de animais em experiências científicas nem tão pouco a sua contabilização, não vem de encontro ao princípio desta directiva.
A revisão à directiva comunitária 86/609/EEC de Novembro de 2008 postula ainda que as experiências levadas a cabo com animais devem ser feitas com recurso a anestesia e/ou analgésicos. Mais uma vez a venda de animais para países onde não existe legislação nem recursos logísticos e financeiros para garantir o cumprimento desta directiva, resulta em incoerência.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, de forma a que o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que investimento tem feito o Ministério da Agricultura e pretende fazer, no sentido de desenvolver e aferir as técnicas susceptíveis de fornecerem o mesmo nível de informação que as experiências com animais, mas que utilizem menos animais ou impliquem sofrimentos menores?
2. Tem o Ministério conhecimento dos animais que serão utilizados no biotério referido? Quais?
3. Tem o Ministério conhecimento dos países, para onde se destina a comercialização dos animais do biotério? Quais?
4. Que medidas está a tomar o Ministério para assegurar as orientações das directivas comunitárias, neste caso?
5. Que inspecção tem sido realizada aos laboratórios que realizam experimentação animal, desde 2000?
6. Quais os resultados dessa inspecção?

Ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Deputado dirigiu a seguinte pergunta:

Que investimento tem feito o Ministério e pretende fazer no sentido de desenvolver e aferir as técnicas susceptíveis de fornecerem o mesmo nível de informação que as experiências com animais, mas que utilizem menos animais ou impliquem sofrimentos menores?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
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Lisboa, 25 de Janeiro de 2010

Negociações podem acalmar Peneda-Gerês

Cerca de dois milhares de habitantes das aldeias incluídas no território do Parque Nacional Peneda-Gerês manifestaram-se, ontem, em Braga, contra o plano de ordenamento. Receberam a promessa que o Governo vai ouvir as pretensões dos habitantes.

Munidos das mais diversas referências rurais, os habitantes das aldeias serranas desceram à cidade para demonstrar o desacordo com o plano que lhes querem impor. Lembraram aos políticos que estão a decidir sobre uma área que, em 92% é privada, ou pertença das comissões de baldios. Viriam a saber, no Governo Civil de Braga, da abertura do Governo para "ouvir o que se passa no território. Vamos todos construir um plano que respeite as pessoas. Temos a garantia que nos vão escutar", disse José Carlos Pires, do movimento Gerês Com Gente. Se tal não suceder, estão a ser reunidas assinaturas para levar o assunto à Assembleia da República.

Ricardo Gonçalves, eleito pelo PS, esteve na rua, e manifestou-se a favor do debate "e que o plano seja amigo das pessoas e não as prejudique", lembrando que o documento está na Comissão Mista, de onde sairá para o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade(ICNB), para acabar no Ministério do Ambiente. "A Comissão Mista tem 17 instituições e uma grande parte são ambientalistas", disse este eleito pelo PS que concordou nas críticas ao plano, nomeadamente por ser "muito restritivo em relação à população. As restrições são tantas que não é viável a criação de riqueza, pelo que as pessoas tendem a sair dali".

José Carlos Pires lembrou que o Estado é "apenas proprietário de 7,4% do território do PNPG e solicitou abertura ao diálogo, por parte do ICNB, "até porque as populações já foram suficientemente penalizadas". Esta tese era defendida, também, pelo antigo presidente da Câmara de Terras de Bouro, António Afonso: "as pessoas têm de ser ressarcidas pelos prejuízos que lhe são provocados por estas medidas".

Agostinho Lopes, deputado da CDU na AR destacava a união do povo da Peneda e Gerês e alega que o ICNB deve "abrir-se às propostas das populações", insurgindo-se, ainda com a nova tipologia que querem conferir ao parque. "Querem conferir um estatuto selvagem a este parque, mas os que existem por todo o Mundo com essa denominação não têm gente a viver lá".

Fonte: Jornal de Notícias

Conservação: Genética para preservar crocodilos

As atividades humanas, quase sempre, estão em choque com a preservação da diversidade biológica. Por outro lado, nem sempre se conhece a diversidade genética de determinadas espécies para se desenvolver estratégias de manejo e sua manutenção.

É justamente, neste segundo ponto, que o Laboratório de Ecologia Animal e o Laboratório de Biotecnologia Animal da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da USP, em Piracicaba (SP), têm trabalhado. A intenção é contribuir com o estudo da biologia, manejo e conservação de crocodilianos brasileiros.

A pesquisa envolveu seis espécies de jacarés, de vários locais do Brasil. São eles o Paleosuchus palpebrosus (jacaré-paguá), o Paleosuchus trigonatus (jacaré-coroa), o Melanosuchus niger (jacaré-açu), o Caiman crocodilus (jacaré-tinga), o Caiman yacare (jacaré-do-pantanal) e o Caiman latirostris (jacaré-de-papo-amarelo).

De acordo com a bióloga Priscilla Villela, o sequenciamento de DNA, aliado à análise de seqüências microssatélite, geraram informações capazes de evidenciar a variação contida entre os animais.

Para exemplificar, em alguns casos, a identificação das peles pode ser feita pelo padrão de manchas e pelo seu relevo. Mas em situações como na comercialização da carne, isso não é tão simples. Nessas situações, marcadores moleculares podem ser de extrema valia, pois permite a identificação não ambígua mesmo de produtos industrializados.

Para isso, foi desenvolvida uma técnica com um banco de dados com fragmentos de DNA para a identificação molecular das seis espécies brasileiras de crocodilianos.

Esta técnica, além de importante na identificação das espécies, servirá para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Policia Federal coloquem em prática uma técnica forense, coletando na natureza, ou em um restaurante, um pedaço de carne de jacaré e, a partir dela, identifique a espécie e a sua origem.

Isso pode ajudar a combater a comercialização fraudulenta, servindo como metodologia oficial de controle da comercialização e exportação de carne e couro de jacaré no Brasil.

Além disso, diz a pesquisadora, “era preciso avaliar a variabilidade genética das populações naturais e analisar a relação entre distância geográfica e diferenciação genética para direcionar um plano de manejo para espécies”.

Os resultados contribuem para o conhecimento da estrutura genética destas populações e estes dados serão utilizados na conservação da espécie. “Se for necessária a reintrodução, será possível selecionar animais com maior variabilidade, que apresentam, por conseqüência, maior probabilidade de se manter na natureza por mais tempo. Ou seja, têm maior poder de adaptação”, acrescenta.

Fonte: http://eptv.globo.com/

Suspensão do Plano de Ordenamento do Gerês poderá chegar ao Parlamento

Os habitantes do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) estão a recolher as assinaturas necessárias para levar um pedido de suspensão da revisão do Plano de Ordenamento (PO) a discussão na Assembleia da República.

A população manifestou-se no sábado em Braga, exigindo um novo processo de revisão do documento e fez também chegar as suas exigências ao Ministério do Ambiente.

No protesto organizado pela comissão de moradores Gerês com Gente, ao qual se associaram também a Federação Nacional de Baldios e a União de Associativas de Caça e Pesca, estiveram presentes cerca de mil e quinhentas pessoas, que marcharam entre a Avenida Central e o Governo Civil de Braga, pedindo a suspensão do processo de revisão do PO. Ao protesto juntou-se o deputado do PS eleito por Braga, Ricardo Gonçalves, bem como representantes do PCP e do PSD, que mostraram sintonia com as críticas da população.

Entre a população começaram já a ser recolhidas as assinaturas necessárias ao agendamento da questão na Assembleia da República. "Se o Ministério do Ambiente não levar em conta aquilo que defendemos não teremos outra solução", afirma o dirigente da comissão de moradores, José Carlos Pires. Os habitantes do parque nacional avançam também que o próximo passo do protesto contra o PO poderá passar por uma manifestação em Lisboa, para levar a contestação até ao Governo.

Uma carta subscrita por mais de dois mil habitantes do perímetro do PNPG foi entregue ao Ministério do Ambiente, através do governo civil. No documento, a população exige o início de um novo processo de revisão do PO, que consagre o estatuto das populações locais e as envolva na discussão. "O tempo de discussão pública foi limitado e feito de forma prepotente e desajustada", acusam os moradores, que queixam que a proposta de PO "retira direitos e impõe medidas altamente lesivas para a população residente".

Na missiva, a população mostra a sua oposição ao regulamento de taxas a ser pagas ao Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, lembrando que o Estado cobrará a terceiros pelo uso de propriedades privadas sem o consentimento dos proprietários. "Apenas sete por cento do território do PNPG é propriedade do Estado, sendo a restante propriedade privada e baldios", lembram os moradores.

Pelo mesmo motivo, a comissão diz opor-se "a qualquer tentativa de imposição de taxas" sobre as actividades da população deste território. "As populações locais já estão suficientemente penalizadas pelas restrições que lhes são impostas pelos instrumentos de gestão territorial existentes", considera José Carlos Pires.

Fonte: Publico.pt

Brasil: Onça-pintada (Panthera onca) está ameaçada na Caatinga

A região da Chapada Diamantina, Bahia, pode ficar sem onças-pintadas em um prazo de nove anos e meio. Já para a área de Bom Jesus da Lapa, no mesmo Estado, o prognóstico é ainda pior: a extinção da espécie pode ocorrer em aproximadamente três anos. Para evitar um destino trágico, é preciso proteger mais áreas e tentar conectar, por meio de corredores ecológicos (ligação entre áreas de uso menos intensivo para garantir a sobrevivência da espécie), os grupos que hoje estão isolados.

Os dados são do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap), órgão ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. O Cenap avalia que a onça-pintada (Panthera onca) está criticamente ameaçada na Caatinga.

A estimativa, segundo o analista ambiental do Cenap Rogerio Cunha de Paula, é que existam no bioma 356 animais, divididos em cinco áreas. Desse total, apenas cerca da metade está em idade reprodutiva (descontam-se os animais mais jovens e os muito velhos). Dessa forma, o número restante, 178, deixa a espécie em situação crítica - um dos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês) para a classificação é haver menos de 250 animais.

Outra analista ambiental do Cenap, Beatriz Beisiegel afirma que a situação na Mata Atlântica também é extremamente grave. De acordo com ela, uma estimativa preliminar, baseada em informações de diversos pesquisadores, indica a existência de "170 indivíduos maduros" no bioma.

Ela conta que é muito difícil encontrar vestígios do animal e mais raro ainda vê-lo.

Os estudos confirmam que a população de onças-pintadas vem caindo a cada ano. Entre as ameaças tanto na Caatinga quanto na Mata Atlântica estão a alteração e a perda de hábitat, provocadas pelo desmatamento, e a falta de alimento (as chamadas presas). Na Caatinga, diz de Paula, parte da população se alimenta de tatus e porcos-do-mato e acaba ocorrendo uma competição pelas presas. Também faltam matas contínuas para garantir a sobrevivência da onça-pintada. Outro conflito é que, ao matar rebanhos, elas podem incomodar fazendeiros e serem perseguidas.

Na lista vermelha da IUCN, a onça-pintada aparece como "quase ameaçada". Pelo Ibama, ela é considerada "vulnerável". Isso porque sua situação é melhor em outros biomas e regiões. Dentro do Brasil, o quadro está mais tranquilo no Pantanal e na Amazônia. É por isso que Leandro Silveira, presidente do Instituto Onça-Pintada, defende ações regionalizadas. "Cada bioma tem um problema diferente."

A onça, explica, é uma espécie guarda-chuva. Ao fazer um esforço para sua preservação, várias outras espécies que estão no mesmo ecossistema se beneficiam. Ele acredita que o melhor é investir na Amazônia, que tem grandes áreas intocadas, para garantir a sobrevivência do animal.

De acordo com ele, o custo de tentar reestruturar a população na Mata Atlântica é proibitivo. "É caro e há o risco de não funcionar. O melhor é investir em ações onde é mais viável manter os animais", afirma. Já a Caatinga, segundo ele, precisa de investimento imediato. "Ou se faz algo agora ou é melhor esquecer", diz.

Ele cita a Serra Vermelha, no Piauí, área onde uma empresa pretende produzir carvão a partir da floresta. Uma onça já foi fotografada na área. "É o último grande pedaço de Caatinga intacto e deve mantido."

METAS E AÇÕES

No fim do ano passado, o Cenap organizou um workshop em Atibaia, interior de São Paulo, sobre a conservação da onça-pintada, em parceria com o Instituto Pró-Carnívoros e a ONG americana Panthera.

Durante o encontro foram definidas metas e modo de atuação para o Plano de Ação Nacional da Onça-Pintada. Também foi produzido um mapa das áreas prioritárias para a conservação. O material deverá ser editado até o meio deste ano.

"Uma solução para proteger a onça-pintada é trabalhar na criação de novas unidades de conservação (como parques) e de corredores de conexão entre as já existentes para permitir a comunicação entre as populações isoladas", afirma de Paula.

O Cenap luta pela criação do Parque Nacional Boqueirão da Onça, na Bahia. A área é a segunda em maior número de animais na Caatinga. E os corredores entre os parques da região são importantes para facilitar o fluxo genético entre populações, aumentando assim a chance de sobrevivência da espécie no longo prazo.

Já o presidente do Instituto Onça-Pintada tem uma ideia alternativa: pagar uma compensação para fazendeiros que perdem gado para as onças. Assim, eles deixariam de matá-las. Silveira estima que pelo menos 200 onças sejam mortas ao ano por conta desse conflito. Já foi feito um projeto-piloto de compensação por dois anos, entre 2004 e 2006, e o resultado foi positivo. "Temos de ser realistas. É uma questão prática."

Fonte: http://www.estadao.com.br/

Açores: Derrame de Óleos na Reserva do Pinhal da Paz

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar dos Açores encontra-se a efectuar uma intervenção de limpeza e descontaminação do solo no caminho de acesso a Norte da Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz, na ilha de São Miguel. Os trabalhos estão também a ser acompanhados no local por uma equipa de Vigilantes da Natureza de São Miguel.

Trata-se de uma contaminação provocada pelo derrame de hidrocarbonetos, detectada pelos Serviços de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR. Mais especificamente, esta contaminação resultou de uma descarga e abandono de um conjunto de bidões contendo óleos minerais. O referido derrame já se tinha entretanto alastrado do local da deposição dos bidões até à via de circulação adjacente, a Sul.

A pronta intervenção da SRAM, através da contratualização externa de um serviço ao Departamento de Ambiente da empresa Varela & C.ª, Lda., permitirá a resolução de um grave e crescente problema ambiental. Serão efectuados trabalhos de remoção, acondicionamento, transporte e de encaminhamento para destino final adequado dos resíduos em causa. De um modo geral, os resíduos, por não serem alvo de uma adequada gestão, bem como face à sua acumulação indiscriminada, contínua e não controlada, têm consequências danosas para o ambiente e saúde humana, provocando a poluição dos solos, das águas superficiais ou subterrâneas e da atmosfera, contribuindo para o desenvolvimento e propagação de doenças. Segundo o director regional do Ambiente, Frederico Cardigos, “este trata-se de um dos mais graves casos detectados nos tempos mais recentes nos Açores e é totalmente incompreensível, até porque há soluções que permitem a entrega gratuita destes resíduos. É um caso de evidente e grave dolo ambiental que será cuidadosamente investigado.”

Os custos com a operação de limpeza ascendem a € 6.000,00. O processo de contra-ordenação será enviado à Inspecção Regional do Ambiente para apuramento dos responsáveis e aplicação das coimas correspondentes, bem como das sanções acessórias previstas na legislação.

Fonte: Portal do Governo Regional dos Açores http://azores.gov.pt/

Braga: Manifestação contra taxas no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Contra o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG). Foi com este mote que ontem à tarde cerca de 300 cidadãos dos concelhos de Terras de Bouro, Arcos de Valdevez e Paredes de Coura se manifestaram em Braga. O plano de ordenamento, em vias de ser aprovado, implica "taxas de passagem" a quem visita o PNPG, mas também a restrição de acesso ao parque dos próprios residentes.

"Faltou diálogo com as populações", diz Maria Teresa Fernandes, deputada do PSD e residente em Terras de Bouro, "e todos nós vivemos do turismo da região." Os concelhos em que o parque está inserido investiram nos últimos anos em turismo ligado à natureza e vêem esse investimento ameaçado se o plano de ordenamento for aprovado. "Não queremos que paguem para visitar a nossa aldeia [Soajo]", diz Manuel Costa. Apenas 7,5% da área do PNPG pertence ao Estado. "Até que ponto é que o Estado tem direito de pôr e dispor da propriedade privada?" questiona António Afonso, vereador em Terras de Bouro. Para as populações, o problema é bem real. Anair Ferreira, de 78 anos, conta que houve pessoas multadas por irem buscar lenha à serra. "Para quê, se aquilo é de todos?" Se o plano for aprovado, muitas famílias ficarão sem acesso a terras que estão nas suas famílias há várias gerações.

PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL SEM VIGILÂNCIA

O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) não tem qualquer vigilante da natureza desde Outubro, nem funcionários ou administrativos na sede, em Mogadouro.

A denúncia é feita pelo ex-director da área protegida, Domingos Amaro, que fala em decadência total. O parque já contou com dez técnicos e sete vigilantes da natureza, mas restam apenas quatro para uma área 85 mil hectares. O PNDI está ainda sem director e, durante a última época de incêndios, esteve sem qualquer viatura. Também no Parque Natural de Montesinho, em Bragança, três das seis viaturas alegadamente não circulam por falta de inspecções periódicas e de pagamento na oficina.

Fonte: Correio da Manhã

A sexta extinção - Hugo Evangelista, Bloco de Esquerda

As Nações Unidas declararam 2010 com o Ano Internacional da Biodiversidade.

Por essa razão, a Ministra do Ambiente Dulce Pássaro já se desdobrou em entrevistas e em artigos de opinião para nos transmitir a importância "material e imaterial" da conservação da biodiversidade e do seu papel na criação de "oportunidades".

Diz Pássaro "quando em concreto se trata de fazer as difíceis opções entre outros valores, outros projectos, e a biodiversidade, aí surge facilmente a rejeição da opção de conservar".

Mas Pássaro escusa-se a enumerar as políticas com que este Governo tem defendido desde as últimas eleições e que vai continuar a defender.

Façamo-lo então.

1 - Com o Plano Nacional de Barragens, o Governo prepara-se para construir 10 barragens que irão arrasar irreversivelmente toda a biodiversidade existente tanto a montante da barragem, por alagamento, como a jusante desta, por pioria na qualidade da água e não só. Tendo em conta que este Plano não considerava os reforços das barragens de Venda Nova, Salamonde e Paradela que atingem sozinhos a meta apontada pelo Plano, ainda mais despropositado este se torna.

2 - No Parque Natural do Douro Internacional, não existe um único vigilante da Natureza, quando são necessários oito (8). Até Outubro passado havia um, em part-time. Logo ao lado, em Espanha, o Parque Natural de Arribes del Duero tem nove. O presidente do ICNB já veio dizer que os recursos neste Parque são "fracamente escassos". Ao mesmo tempo, o Ministério do Ambiente ameaça, sem ter descaramento para concretizar, que vão começar a ser cobradas taxas a partir dos 200 e 1000 euros a quem pretende usufruir dos serviços do ICNB, incluindo usufruto de Parques Naturais para actividades lúdicas.

3 - Aconteceu recentemente na Ribeira dos Milagres e acontecerá novamente. A indústria pecuária continua ilegalmente a fazer descargas da parte menos interessante do seu negócio para os rios e lençóis de água, que pertencem a todos. Com isto ficamos com 40% dos rios e albufeiras com água de má qualidade e 70% das espécies de peixe de água doce ameaçadas. O Ministério informa que vai averiguar.

4 - Os apoios do PRODER para a promoção da gestão e conservação da biodiversidade dentro das áreas agrícolas e florestais da Rede Natura 2000 estão neste momento disponíveis apenas para 1,8% da área desta rede. Estes apoios surgiram em 2007 e terminam em 2015.

5 - Apesar de se reconhecer a prioridade do alargamento da rede de áreas protegidas marinhas, das quatro áreas prioritárias identificadas em Portugal Continental, apenas uma, no início de 2010, apresenta perspectivas de se poder vir a tornar numa Zona de Protecção Especial Marinha, não estando prevista qualquer intervenção nas restantes três. O Ministério não cumpre assim com os objectivos internacionais de Malahide para 2008, nem com o compromisso assumido pelo anterior Governo para 2009, nem com os objectivos estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a qual estabelece metas firmes para a diminuição da taxa de perda de biodiversidade até 2010.

6 - Os chamados projectos com Potencial Interesse Nacional (PIN) não têm sido mais do que uma ferramenta para legitimar a "ultrapassagem de certas condicionantes ambientais". Assim, é possível construir em Parques Naturais, Rede Natura 2000, Rede Ecológica Nacional, Rede Agrícola Nacional...

Pássaro ensina-nos importantes lições.

A primeira é que o capitalismo, a necessidade de criar novas situações que permitam a acumulação de lucro, é estruturalmente incompatível com a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade.

À Ministra, que desiste de propor e aplicar políticas concretas, resta apenas o papel de sensibilização das massas. "As próximas gerações que façam o que nós não fizemos".

O cidadão comum, que está tão "desinformado e desatento" em relação à necessidade de conservação da biodiversidade, parece estar tão ou mais informado e atento sobre este tema como os nossos empresários e Governo. Talvez devesse começar por aí a sensibilização.

Com estas políticas aproximamo-nos daquilo que já é considerada a sexta extinção em massa de espécies no nosso planeta. A quinta foi a dos dinossauros, há 65 milhões de anos atrás, e consta que não correu bem.

Na área do ambiente o Bloco de Esquerda tem estado nas lutas que importam. Esteve com os movimentos sociais na Cimeira de Copenhaga, contra o desordenamento do território, ou contra a co-incineração. Na próxima quarta-feira, dia 27, vai ser discutido na Assembleia da República o Plano Nacional de Barragens onde o Bloco apresenta a sua proposta de suspensão e revisão deste Plano.

O Bloco, sem dogmatismos nem silêncios, continuará a afirmar-se nesta área, por políticas eco-socialistas de sustentabilidade e usufruto dos recursos naturais e defesa da biodiversidade.

Hugo Evangelista, 21 de Janeiro de 2010

Fonte: Esquerda.net

Divulgação: Semana de Voluntariado em CRAS - Ria Formosa

O Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens da Ria Formosa (RIAS) procura voluntários, para a semana de 13 a 21 de Fevereiro, para ajudar a remodelação das suas instalações.

"Apesar de todos os trabalhos de remodelação efectuados em campanhas de voluntariado ao longo do último semestre de 2009, o RIAS encontra-se ainda em fase de remodelação e arranjo de estruturas. Para tal, necessita da colaboração de todos os interessados para uma semana de trabalho e convívio onde serão realizadas tarefas variadas", explicam os organizadores. As tarefas são:

- Arranjo de redes das jaulas exteriores

- Pintura de instalações

- Construção de uma bancada na área de lavagem

- Construção e colocação de poleiros e caixas abrigo

- Limpeza de vegetação das jaulas


"Durante toda a semana haverá ainda algumas actividades lúdicas paralelas, destacando-se a Festa de Carnaval (dia 16 - 2ª feira) com a temática “Fauna Autóctone” onde todos os participantes terão de se fantasiar de acordo com o tema".

A cada voluntário do RIAS garantimos alimentação e será emitido um certificado de colaboração.

Material Recomendado: roupa confortável e resistente, chapéu, protector solar, luvas de jardinagem, material para acantonamento (caso seja essa a opção): colchão, saco-cama, etc.

Material Facultativo: Alicate, martelo, serrotes, pregos, parafusos, corda, ancinho, enxadas, tesouras de poda, baldes, pincéis, etc. Este material facultativo pode ser essencial para o trabalho de todos os voluntários em simultâneo pelo que pedimos o seu empréstimo para estes dias de trabalho.

"O RIAS é o Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens da Ria Formosa e está localizado em Olhão, na Quinta do Marim. A sua gestão está a cargo da associação ALDEIA desde Outubro de 2009. O RIAS tem como principais objectivos a recuperação de animais selvagens, a investigação dos factores de risco para a sua conservação e a educação ambiental da população em geral para a importância da Biodiversidade. Funcionando como um hospital de fauna selvagem, o trabalho do RIAS consiste na recepção e tratamento de animais que são encontrados feridos ou debilitados e posterior libertação, sempre que possível, no meio natural onde pertencem".

Contactos:

Email: rias.aldeia@gmail.com

Telem: 92.765.93.13

Se algumas espécies desaparecessem, a Humanidade terminava em poucos meses

A perda de biodiversidade tornou-se um problema muito sério no mundo moderno e, por causa da actividade do Homem, deu-se uma quebra no habitat de muitas plantas e animais que, consequentemente, não sobreviveram. A ciência é crucial para salvar os seres em risco, mas não é suficiente sem uma intervenção política em tempo útil. Por isso, para lembrar a importância da Biodiversidade e mobilizar consciências mundiais, 2010 foi escolhido para ser o Ano Internacional da Biodiversidade – lançado hoje e amanhã em Paris.

A multiplicidade de seres, existentes hoje, resulta de quarto mil milhões de anos de evolução de várias espécies e a ligação que estes mantêm entre si assenta numa regra simples: todos são necessários – e este é o princípio básico para manter a vida na Terra. Cada animal ou planta desempenha um papel que torna o sistema de funcionamento da Natureza perfeito ou, pelo menos, mantinha até o ser humano começar a ‘fazer mudanças’.

Já o biólogo O. E. Wilson, da Universidade de Harvard (EUA), dissera que os insectos são tão importantes que se viessem a desaparecer, "a humanidade provavelmente não sobreviveria para além de uns poucos meses".

A afirmação é taxativa e a explicação é simples: tendo em conta que a Biodiversidade se refere à variedade de vida no planeta Terra e às funções ecológicas executadas pelos organismos nos ecossistemas – inclui a totalidade dos recursos vivos, biológicos, e genéticos e os seus componentes –, a espécie humana depende dela para a sua sobrevivência. E não se trata apenas de uma questão de cadeia alimentar.

Por exemplo, se as aranhas desaparecessem todas ou grande parte delas, o número de insectos aumentaria e gerariam pragas – que devastariam campos de cultivo, acabando com o sustento de várias famílias, espalhando doenças que se iam multiplicando e ficávamos sem meios para travar a maior parte dos vírus que daí adviessem, já que os insectos são os maiores transmissores de patologias.

«God Save the Queen»

Para a natureza, todos os seres são úteis e têm a sua razão de ser, fazendo parte de um contexto geral no qual o próprio homem tem o seu lugar. Ainda Albert Einstein alertou: "Quando as abelhas desaparecerem da face da Terra, o homem terá apenas quatro anos de vida". O processo seria lento, mas eficaz.

Este himenóptero tem um importante papel polinizador e todo o ecossistema seria alterado sem ele. A função ecológica das abelhas é fundamental na manutenção da diversidade de espécies vegetais e para a reprodução sexual das plantas.

Durante as suas visitas às flores, estes insectos transferem o pólen de uma para outra, promovendo a chamada polinização cruzada – os grãos de pólen caem e atingem o estigma, o elemento feminino da flor, provocando a sua fecundação – e é nesse momento que ocorre a troca de gâmetas entre as plantas. Uma boa polinização garante a variabilidade genética dos vegetais e a formação de bons frutos.

As células existentes no ovário da flor desenvolvem-se, geram frutos e sementes que, germinando, fazem nascer novas plantas, garantindo a continuidade da vida vegetal. No Entanto, a sua função não se esgota aqui, porque ainda as abelhas são responsáveis pelo fornecimento de cera, geleia real, mel, pólen, própolis e seu veneno, todos produtos amplamente aproveitados como alimento natural ou finalidade medicinais preventivas e curativas.

Os EUA são a segunda potência da apicultura, a seguir à China, e a extinção deste insecto iria mexer com o sistema económico a nível global. A própria secretária da Agricultura norte-americana lembrou que "sem abelhas deixa de existir Coca-Cola". Muitos especialistas chegam a evocar o hino do Reino Unido «God Save the Queen» (Deus Salve a Rainha), referindo-se à rainha-mãe das abelhas.

Outro animal, aparentemente isolado, como o urso polar, que habita as regiões do círculo polar Árctico e territórios envolventes, nomeadamente, Canadá, Alasca, Sibéria, Gronelândia e ilhas próximas, como Svalbard (Noruega) e Wrangel (Rússia), também tem o seu contributo e a sua falta pode chegar até nós de forma devastadora.

Se estes animais desaparecessem, haveria uma superabundância de peixes nessas zonas; logo, estes, em pouco tempo deixariam de ter alimentos – a flora marinha seria desde logo afectada. As algas, por exemplo, são componentes importantes dos ecossistemas marinhos, contribuindo para elevar a biodiversidade. São plantas avasculares (possuem vasos de transporte), fotossintéticas (consumem dióxido de carbono e produzem oxigénio) e estão na base da cadeia trófica servindo de alimento a peixes, moluscos, esponjas, etc.

Um relatório divulgado pela associação internacional World Wild Fund for Nature (WWF), no ano passado, já avisava sobre o impacto das alterações climáticas sobre as espécies mais emblemáticas do planeta, e traçou um quadro assustador: "Imaginam um mundo sem elefantes na savana africana, onde os orangotangos apenas existem em cativeiro ou em que as imagens de ursos polares em cima de icebergs só persistem em filmes?".

Este é um dos animais mais ameaçados pelas alterações climáticas e está condenado a extinguir-se dentro de uns meros 75 anos. Com o degelo das calotes polares, muitos ursos têm sido encontrado afogados longe dos seus territórios naturais, vítimas do deslocamento de imensas massas de gelo que se separam com os animais em cima e que acabam por derreter, deixando-os longe de um local firme e levando-os a morrer.

Análise em Portugal

Ao longo dos últimos seis anos, mais de 70 cientistas de dez universidades portuguesas participaram na análise das condições naturais do nosso país e traçaram cenários sobre o nosso relacionamento com o meio ambiente até 2050. Tiveram em mente o bem-estar humano ao fazerem a avaliação de Portugal à mesma luz com que as Nações Unidas tinham patrocinado a ideia do levantamento a nível global.

O resultado apurado foi que 40 por cento dos rios estão em mau estado, 70 por cento das espécies de água doce estão ameaçadas, os recursos pesqueiros no oceano estão sobreexplorados e os escassos bons solos já estão afectados por “más práticas agrícolas e impermeabilização urbana". O relatório da WWF compila dados de vários relatórios científicos e, segundo este, o cenário leva consequentemente à perda de biodiversidade.

No contexto da comemoração do Ano Internacional da Biodiversidade em 2010 proposta pela Organização das Nações Unidas, o governo português decidiu criar um Comité de apoio à iniciativa, cujo objectivo é criar um conjunto de actividades comemorativas em Portugal e nos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Comité Português para o Ano Internacional da Biodiversidade irá funcionar com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO, criando parcerias com o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Haverá uma série de exposições e ainda um concurso a implementar nas escolas sobre «Alterações Climáticas e a Biodiversidade», um Encontro Internacional de Jovens Cientistas do Futuro e uma acção de formação destinada a professores de Cabo Verde, entre outras iniciativas.

Pegada Ecológica

Cada ser vivo necessita de uma quantidade mínima de espaço natural produtivo para sobreviver. A Pegada Ecológica permite calcular a área de terreno produtivo necessária para sustentar o nosso estilo de vida e quanto maior for, mais recursos são consumidos e assim consequentemente, desde o tipo de alimentação, lixo produzido, energia utilizada, etc.

Segundo o Relatório Brundtland, na Pegada Ecológica está implícita a ideia de que dividimos o espaço com outros seres vivos e um compromisso geracional, isto é, “capacidade de uma geração transmitir à outra um planeta com tantos recursos como os que encontrou”. Este documento foi elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, faz parte de uma série de iniciativas, que reafirmam uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adoptado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas.

Existem actividades diárias simples que podem contribuir para a diminuição da nossa Pegada Ecológica, como: reciclar, utilizar aparelhos eléctricos e electrónicos de baixo consumo, reduzir o uso de sistemas de climatização, investindo em bons isolamentos na habitação, preferir produtos produzidos localmente e especialmente ecológicos, pois consomem menos combustível no seu transporte, produzindo menos emissões e contribuem para a manutenção do emprego e para o desenvolvimento da economia regional, entre outros hábitos.

Se adoptarmos comportamentos mais amigos do ambiente que, directa ou indirectamente, permitem reduzir a quantidade de recursos necessários às nossas actividades diárias, reduzir emissões de dióxido de carbono, isso poderá implicar salvar a vida de algumas espécies, além da nossa "Humanidade".

Fonte: CiênciaHoje
http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=38919&op=all

Controlo de espécies invasoras falha meta global para 2010

Mais um falhanço na área da biodiversidade: um estudo divulgado hoje sugere que o mundo não está a conseguir conter o impacto das espécies invasoras – aquelas que não existem numa determinada região e que, uma vez introduzidas, causam impactos consideráveis nos ecossistemas.

Controlar as espécies exóticas problemáticas era uma das sub-metas incluídas no objectivo internacional de reduzir substancialmente o ritmo de extinção de espécies até 2010. Mas acabou por contribuir para o fracasso já reconhecido daquela meta global. “Para este indicador de ameaça à biodiversidade, a meta de 2010 (...) não foi cumprida”, escrevem Melodie McGeoch e outros investigadores da Universidade de Stellenbosch (África do Sul), da organização Birdlife Internacional e da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), num artigo publicado hoje na revista Diversity and Distributions.

As invasoras normalmente competem com outras espécies locais, comprometendo a biodiversidade. Em Portugal, há muitos casos conhecidos de plantas, como as acácias e o jacinto-de-água, de peixes, como a perca-sol, e de invertebrados, como o lagostim-vermelho.

Não existe ainda uma forma acordada internacionalmente para medir as tendências e o impacto das espécies invasoras. O artigo hoje divulgado é uma tentativa neste sentido. A partir de um conjunto representativo de 57 países (Portugal não está incluído), os investigadores avaliaram o número de espécies exóticas invasoras, a pressão que exercem sobre a biodiversidade e a resposta política, em termos de adesão a acordos internacionais e de planos nacionais para enfrentar o problema.

Foram identificadas 542 espécies invasoras nos 57 países – um número que o próprio artigo reconhece como subestimado. Em países menos desenvolvidos, por exemplo, há menos investigação e, portanto, menos informação disponível. Na Guiné Equatorial, apenas nove espécies estão documentadas. Na Nova Zelândia, são 222. O menor número também resulta do próprio nível de desenvolvimento: um país mais pobre tem menos trocas comerciais com o exterior, e por isso menos transporte internacional – uma das principais vias de entrada de espécies exóticas num país.

Anfíbios são os mais afectados pelas invasoras

Os cientistas concluíram que as invasoras estão a ter um impacto negativo na biodiversidade global. Quem mais sofre são os anfíbios: pelo menos 205 espécies ficaram em maior risco de extinção primordialmente devido a espécies exóticas. Para outras 41 espécies de anfíbios, as invasores foram uma causa secundária para a sua maior vulnerabilidade. Um fungo patogénico, possivelmente originário de África e disseminado pela exportação de sapos na década de 1930, é a causa principal. “Era completamente desconhecido até 1998, mas acredita-se que é o responsável pelo dramático declínio de muitas populações de anfíbios em todo o mundo”, afirma Melodie McGeoch, numa entrevista ao PÚBLICO por email.

Pelo menos 54 aves e 23 mamíferos também têm sido directa ou indirectamente afectados por espécies invasoras, segundo o estudo.

Apesar de haver mais acordos internacionais que podem ajudar a conter o problema das espécies invasoras, a nível nacional ainda está muito por fazer. “Apenas 55 por cento dos países signatários da Convenção da Diversidade Biológica tem legislação nacional relevante para as espécies invasoras”, diz o artigo.

A conclusão da investigação não é animadora: “Não há actualmente nenhuma evidência a sugerir que a adopção de políticas tenha resultado num declínio do impacto sobre a biodiversidade”.

Estes novos dados adicionam mais pessimismo sobre os actuais esforços mundiais para conter a perda de biodiversidade. Em 2002, a comunidade internacional assumiu, no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica, a meta de “atingir até 2010 uma significativa redução do actual ritmo de perda de de biodiversidade”. Mas o ano começou com a assunção oficial, através de declarações do secretário executivo da convenção, Ahmed Djoghlaf, de que a meta não foi atingida. A União Europeia também já reconheceu que falhou o seu compromisso.

Fonte: Publico.pt

Vestidos de bambu, cânhamo ou ráfia - moda e biodiversidade são compatíveis

Em bambu, cânhamo, ráfia ou algodão biológico, as criações de 50 costureiros brilharam ontem à noite em Genebra, num desfile promovido pelas Nações Unidas para mostrar que a moda e a biodiversidade podem ser compatíveis.

“O esgotamento da biodiversidade é uma realidade. Estamos a explorar o nosso património natural até ao limite”, disse ontem Lucas Assunção, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Cnuced).

“Além disso, há uma clara procura de novos materiais” no sector de luxo que procura, ao mesmo tempo, produzir de uma forma que respeite mais o Ambiente. “Existe uma ocasião de influenciar os mercados”, considerou.

A associação Green2greener, que organizou o desfile “Ecochic” na sala do Conselho dos Direitos do Homem da ONU, forneceu aos costureiros tecidos feitos a partir de soja, bambu, seda ou algodão biológico, de alpaca ou ainda de fibras de ananás.

“Estamos no meio de uma nova revolução, uma revolução verde, que é tão importante como a revolução industrial”, comentou Sarah Ratty, cuja marca Ciel mostrou peças que combinam cânhamo e seda ou ainda t-shirts de algodão biológico.

O costureiro Philippin Oliver Tolentino apresentou um vestido creme feito de fibras de ananás e o vestido em algodão vermelho e laranja do criador camaronês Anggy Haif foi feito de ráfia. No final dos anos 1990, “tive de ir às aldeias convencer os artesãos a utilizar estes materiais”, recorda Anggy Haif, que diz dar emprego a 500 pessoas. Mas Haif tem condicionantes ao seu trabalho. Em 2005, uma colecção de camisas teve muito sucesso mas viu-se obrigado a recusar encomendas devido à falta de matérias-primas.

O acto de curtir as peles, branquear e tingir tecidos e os processos de lavagem da lã ameaçam a biodiversidade e “consomem grandes quantidades de energia”, segundo a Cnuced. Só o cultivo de algodão consome onze por cento dos pesticidas utilizados todos os anos no mundo.

Em muitos países em desenvolvimento, há comunidades que apenas podem contar com a riqueza natural da região onde vivem. “A biodiversidade é, para elas, uma fonte de receitas e de emprego”, lembra Lucas Assunção. “Mas apenas se essa biodiversidade for explorada de forma sustentável e se os benefícios forem partilhados”.

Fonte: Agencia France Press

Levantamento que identificará casas a demolir na Ria Formosa

O levantamento que identificará em concreto as casas que serão demolidas nas ilhas-barreira no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa deverá estar concluído em Setembro deste ano, revelou o Ministério do Ambiente.

A data prevista para a conclusão dos Projectos de Intervenção e Requalificação (PIR) das ilhas-barreira foi avançada pelo ministério na resposta a uma pergunta colocada por um deputado do PCP, que a divulgou hoje em comunicado.

De acordo com o Ministério do Ambiente, embora não seja ainda possível “definir com rigor” a quantidade de construções a demolir, é certo que irão abaixo “todas as construções que se localizem no espaço a renaturalizar”.

Entretanto, em declarações à Lusa, fonte da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa disse que neste momento se está a proceder à segunda fase do levantamento das construções, que incide apenas sobre as casas usadas alegadamente para primeira habitação.

A primeira fase, que decorreu durante sete meses, entre Novembro de 2008 e Maio de 2009, incidiu sobre todas as edificações das ilhas-barreira e revelou a existência de 2366 construções, localizadas na sua maioria na Ilha da Armona.

Durante a segunda fase está ser pedido aos residentes das ilhas que apresentem até 31 de Janeiro um conjunto de documentos que comprove que a casa é realmente usada para habitação permanente, acrescentou a mesma fonte.

Segundo o ministério, estão previstas demolições das construções que se encontrem nos espaços as renaturalizar assinalados na planta do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António.

Nesses casos será definida a programação da extinção progressiva dos núcleos existentes estabelecendo-se a calendarização da extinção das construções e um prazo máximo para a sua desocupação.

Segundo o ministério, será dada prioridade às construções implantadas na duna primária e em áreas de risco, estando prevista igualmente a remoção de todas as edificações que impeçam o acesso livre à praia.

No núcleo da Culatra prevê-se a demolição das construções que correspondam a segunda habitação e no núcleo da Armona das construções que não possuam condições de habitabilidade, que estejam em zona de risco ou que se encontrem em situação ilegal.

Fonte: LUSA

Quercus defende isenção das taxas do ICBN para proprietários ou residentes

A Quercus defendeu hoje a isenção de pagamento de taxas pela emissão de pareceres ou obtenção de informações do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) para quem seja proprietário ou residente nas Áreas Protegidas e Classificadas.

Num contributo para a revisão da portaria que define novos valores para aquelas taxas, suspensa desde o início de Dezembro de 2009, a Quercus refere que a prioridade "deverá ser a inclusão de um artigo que contemple a isenção total do pagamento de taxas para as pessoas, públicas ou privadas, singulares ou colectivas, que cumpram, pelo menos, um" de um conjunto de requisitos.

Ser detentor "dos direitos de propriedade de artigos prediais inseridos no interior das Áreas Protegidas e Classificadas" e residir ou, para pessoas colectivas, ter sede em freguesias que integram aquelas áreas são os requisitos apontados pela associação ambientalista.

Aprovada pelo anterior ministro do Ambiente, Nunes Correia, a portaria que definia novos valores a pagar pela emissão de pareceres ou obtenção de informações do ICNB foi suspensa por três meses, com efeitos a partir de 05 de Dezembro passado. Durante este período está em vigor a anterior portaria, de Agosto de 2003.

Esperando que a sua opinião possa contribuir para "um regime de taxas mais justo e adequado", a Quercus defende ainda que, para o cálculo dos valores das taxas, devem ser seguidos critérios como "discriminação positiva segundo o princípio do poluidor-pagador", consoante o impacto da actividade no ambiente.

"É fundamental ter em conta que uma elevada percentagem das Áreas Protegidas se encontram em áreas interiores e de montanha, já de si desfavorecidas em virtude da sua localização face aos grandes núcleos urbanos e longe dos principais eixos rodoviários", considera a Quercus.

A Quercus reafirma ainda a sua preocupação em relação às fontes de receitas do Fundo de Conservação da Natureza e da Biodiversidade que "devem essencialmente ter origem no Orçamento de Estado".

Fonte oficial do Ministério do Ambiente, liderado por Dulce Pássaro, disse hoje à agência Lusa que o processo de revisão da portaria "está a decorrer, conforme anunciado" na altura da suspensão.

Fonte: LUSA

Cegonha-preta escolhida como Ave do Ano 2010

A cegonha-preta foi escolhida como a Ave do Ano 2010 pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (Spea). Será através dela que a associação vai alertar para o declínio da biodiversidade em Portugal.

Esta espécie “rara e muito sensível à perturbação humana” vai ser o símbolo de uma campanha da Spea ligada ao Ano Internacional da Biodiversidade 2010.

A associação lembra que a cegonha-preta pode ser observada a partir de finais de Fevereiro até Setembro, mas é mais facilmente avistada nas suas concentrações de final de Verão antes da migração. Os melhores locais para observar esta espécie são em Trás-os-Montes, mais precisamente o Parque Natural do Douro Internacional e Miranda do Douro; na Beira Interior, no Parque Natural do Tejo Internacional e nas Portas de Ródão; no Alentejo, em Barrancos e Marvão; e no Algarve, durante a migração pós-nupcial, em Sagres. Após a sua estadia em Portugal, a cegonha-preta migra para África, onde passa o Inverno.

A espécie está classificada como Vulnerável pelo Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, enfrentando o risco de extinção a médio prazo. “A maior ameaça à sua sobrevivência é a perturbação humana, especialmente devido às actividades de recreio e de turismo em áreas de nidificação. A colisão com linhas eléctricas, a florestação com espécies exóticas e a poluição dos rios e ribeiras são também ameaças consideráveis”, segundo a Spea.

A associação defende que a protecção da espécie deverá passar pelo “ordenamento e gestão dos grandes corpos de água do interior do país”, além de ser necessárias “uma monitorização e um controle eficiente da poluição nos rios e ribeiras e a promoção de práticas agro-florestais que favoreçam a biodiversidade”.

Segundo Luís Costa, director executivo da Spea, “2010 deve ser um ano de reflexão para todos nós, de modo a analisar o que foi alcançado até à data e a focar-nos nos desafios para um futuro mais verde. O Homem está a causar a perda da diversidade de plantas e animais a um ritmo alarmante e estes danos são cada vez mais irreparáveis, limitando a qualidade de vida e as opções das gerações futuras. 2010 mais do que um ano para sensibilizar é um ano para agir. Todos os pequenos gestos serão importantes”.

Fonte: Publico.pt

Resíduos industriais perigosos junto ao PNSAC

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a deposição de Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d’ Aire e Candeeiros, em área classificada como Reserva Ecológica Nacional, situação que constitui um grave atentado ambiental e que coloca em causa a saúde pública.

PERGUNTA:

A Associação Nacional de Conservação da Natureza – Quercus - denunciou recentemente a deposição de resíduos industriais perigosos em espaço Natural e Reserva Ecológica Nacional próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no maciço calcário estremenho, junto do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros.

Segundo a Quercus, através de “análises efectuadas”, existirão “diversos resíduos com compostos perigosos para a contaminação dos solos e da água, com potenciais efeitos nefastos para a saúde pública”, resíduos esses que “foram enterrados e colocado saibro para os camuflar, sendo que a zona está próximo de uma falha geológica em área de máxima infiltração no Maciço Calcário Estremenho próximo da Serra de Aire, o que aumenta o risco de contaminação do aquífero e das nascentes e captações da região”.

Entretanto, em novo comunicado, a Quercus informa ter já uma confirmação, pelo Ministério do Ambiente, da situação. O Ministério terá referido que já ordenou a retirada dos resíduos e instaurou processos às diversas empresas em causa.

Segundo o comunicado do Ministério; “Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de tratamento dos mesmos.”

Sendo que a deposição não controlada e não autorizada em local não preparado especificamente para o efeito, de resíduos, mormente de resíduos industriais é ilegal;

Sendo que, a situação supra denunciada, representa não só um atentado ambiental extremamente grave colocando ainda a saúde pública em causa;

Sendo que é competência e obrigação de diferentes entidades públicas zelar para prevenir e impedir crimes ecológicos, para punir os seus responsáveis e para resolver o passivo ambiental.


Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Que medidas foram já tomadas, ou ainda virão a ser tomadas, designadamente a nível da CCDR e da IGAOT, para agir em conformidade na identificação da tipologia de resíduos, sua proveniência, sujeitos responsáveis, riscos, eventual punição e resolução do passivo ambiental com a remoção dos resíduos e descontaminação dos solos?
2- Que riscos existem a nível da contaminação dos lençóis freáticos e que impactos pode esta situação potenciar na área protegida e área de REN em causa?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
http://www.osverdes.pt/

Lisboa, 16 de Novembro de 2009