“O combate do nemátodo [doença do pinheiro] está parado. A Autoridade Florestal Nacional (AFN) protocolou com as associações (de produtores) uma série de medidas de combate da doença do pinheiro-bravo, mas esse protocolo acabou em 31 de Dezembro”, declarou Vasco Campos à agência Lusa.
O nemátodo da madeira do pinheiro é uma doença causada por um verme microscópico transportado por um insecto que contamina as árvores por onde passa, afectando sobretudo a copa e os ramos
Vasco Campos, que é também presidente da Caule - Associação Florestal da Beira Serra, avança que o pinheiro-bravo “está mesmo em risco de desaparecer na região Centro”.
Também o coordenador da Associação dos Baldios e dos Produtores Florestais do Centro (SEBALDIC), Isménio de Oliveira, denuncia a “falta de informação verdadeira sobre a realidade” e de uma análise real no terreno.
“Há uma falta de informação do Ministério da Agricultura sobre a verdadeira situação, sabemos que aumentou a área do pinheiro com doença, há concelhos como Arganil e Castanheira de Pêra onde há mais pinheiros mortos do que há três meses atrás, não sabemos porquê”, criticou.
Isménio de Oliveira lamenta que, neste momento, “não esteja a funcionar, no terreno, o plano de combate do nemátodo”.
“Estamos num interregno, o que é mau porque é nesta fase que se pode abater as árvores, entre Abril e Outubro é quando o insecto vector propaga a doença”, disse.
Segundo o presidente da FNAPF e da Caule, “o que está a ser feito é residual”.
Contactado pela Lusa, fonte do Ministério da Agricultura confirma que estão no terreno “acções de prospecção e eliminação de árvores com sintomas de declínio”, por organizações de produtores florestais que “não tinham desenvolvido todas as acções protocoladas e dispunham de saldos de protocolo (verbas por aplicar)”.
“O que é preciso é renovar o protocolo e avançar, de novo, para o terreno em força, porque continuamos com um problema muito grave de nemátodo, que não está controlado”, contrapõe Vasco Campos.
Para o Ministério da Agricultura, “os resultados obtidos até ao momento são optimistas quanto às perspectivas de contenção da expansão da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro na região Centro”, onde “estima que tenham sido eliminadas cerca de 1,9 milhões de árvores”.
“Desde Outubro até à presente data, a AFN deu continuidade à execução das acções de prospeção e eliminação de árvores com sintomas de declínio” e “até ao final de Abril está prevista a continuidade das acções de corte das árvores com sintomas”, garante o Ministério.
O combate do nemátodo envolve vários grupos de investigação, através de estudos financiados pela AFN.
Burocracias dificultam candidaturas a medidas de combate
A Caule, denunciou hoje as “enormes dificuldades” das entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) em se candidatar a medidas de combate do nemátodo, pelas burocracias impostas.
“Estamos a perder dinheiro da União Europeia, as ZIF estão com tremendas dificuldades em se candidatar ao Proder (Programa de Desenvolvimento Rural), porque vêm fazer exigências impraticáveis”, declarou à Agência Lusa o presidente da Caule, Vasco Campos.
O também presidente da FNAPF critica a exigência de um “inventário da propriedade que compõe a ZIF, parcela a parcela”, coisa que, disse, as entidades gestoras “não têm capacidade e deveria ser o Estado a fazer”.
“Uma ZIF com dez mil proprietários é uma coisa banal”, frisou, acrescentando que a CAULE gere 12 ZIF que congregam cerca de sete mil proprietários dos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Arganil, Penacova e Santa Comba Dão.
Há um mês, a Caule fez chegar as suas preocupações ao ministro da Agricultura, numa carta que enviou também aos grupos parlamentares.
Na missiva, a Caule pede uma “definição clara” das competências das entidades gestoras das ZIF, por considerar que aí reside “parte do problema do acesso aos apoios” do Proder.
“Verifica-se uma total incompreensão da realidade fundiária, por parte da Autoridade Florestal Nacional (AFN), ao exigir (…) uma identificação nominal de todos os proprietários, e, através do registo matricial das Finanças ou do Registo Predial da Conservatória, de todos os prédios rústicos das ZIF em questão”, critica a associação.
Se a situação não for “rapidamente desbloqueada”, avisa, “será o descrédito total das ZIF, assumindo a sua inutilidade, transformando-se em estruturas administrativas vazias de competências e de poderes sem ação no terreno”.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Agricultura esclarece que “não é exigido um inventário da totalidade das parcelas que constituem as ZIF” mas “existe a obrigatoriedade de identificar e caracterizar todas as parcelas onde se pretendem efectuar acções de controlo do nemátodo”.
“O problema do nemátodo não se esgota nas parcelas que conseguimos identificar, se um dos apoios é para a prospecção (da doença) como é que querem que se faça o trabalho antes”, questionou Vasco Campos, sublinhando que para a criação de uma ZIF basta a adesão de “metade dos proprietários” abrangidos.
No esclarecimento enviado à Lusa, o Ministério da Agricultura informa que a Autoridade de Gestão do Proder e a AFN “estão a trabalhar no sentido da simplificação das questões relacionadas com a comprovação da titularidade, para efeitos de apresentação de candidaturas das ZIF”.
Fonte: LUSA
