Açores: SPEA organiza percurso pedestre para limpar lixo na estrada da Tronqueira

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, através do Centro Ambiental do Priolo e do Projecto Life Laurissilva Sustentável, organiza, amanhã, um percurso pedestre pela estrada da tronqueira, com o intuito de limpar o lixo encontrado ao longo do caminho.

Para além disso, o passeio irá permitir aos participantes ficar a conhecer melhor as espécies de plantas e aves que ocorrem nesta serra, habitat do priolo. O objectivo desta iniciativa visa contribuir para a conservação da área segundo explica Natália Melo.
Esta iniciativa está inserida no projecto Limpar Portugal e, neste mesmo dia, milhares de voluntários realizarão acções semelhantes em todo o país. O passeio terá lugar este sábado e a saída será às 9h do centro do Priolo.

Fonte: Rádio Atlântida

Bruxelas ameaça levar Portugal a tribunal devido a poluição atmosférica

A Comissão Europeia enviou hoje uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas da União Europeia de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça europeu.

Em Janeiro de 2009, Bruxelas iniciou processos de infracção contra dez países, entre os quais Portugal, na sequência da entrada em vigor, em Junho de 2008, de uma nova lei comunitária que permite aos Estados-membros solicitar, em determinadas condições e em relação a determinadas partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, desde 2005, para as partículas em suspensão perigosas, as chamadas PM10.

Bruxelas pediu então explicações aos países que não respeitam os valores limite, em vigor desde 1 de Janeiro de 2005, relativos às partículas “PM10” e que não notificaram pedidos de prazos suplementares para cumprir as normas em todas as zonas de qualidade do ar em que os valores limite são excedidos.

A Comissão indica hoje que, na sequência dessa primeira advertência, foram arquivados os processos contra metade desses Estados-membros, prosseguindo acções contra cinco: Eslovénia e Suécia são levadas a tribunal (por os seus casos serem mais antigos), e é lançada uma advertência final a Portugal, Chipre e Espanha.

“Embora Chipre, Portugal e Espanha tenham notificado pedidos de prorrogação do prazo, a Comissão recusou a maior parte das zonas de qualidade do ar notificadas na medida em que não cumprem todas as condições impostas pela directiva”, explica a Comissão.

As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura, lembra a Comissão Europeia.

O processo por infracção tem início com uma primeira advertência escrita (“carta de notificação”) dirigida ao Estado-membro em causa e à qual este deve responder no prazo de dois meses. Se a Comissão não considerar a resposta satisfatória, esta primeira carta é seguida de uma última advertência escrita (“parecer fundamentado”) que expõe claramente a infracção e insta o Estado-membro a agir em conformidade num determinado prazo, normalmente de dois meses.

Se o Estado-membro não proceder em conformidade com o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir recorrer ao Tribunal de Justiça.

Fonte: LUSA

Alto Alentejo vai reciclar mais do dobro de Lisboa e Porto

O sistema de tratamento de resíduos urbanos da Valnor, em Portalegre, dispõe de uma tecnologia inovadora que vai permitir reciclar mais de 50 por cento dos resíduos, o contribuirá para que o distrito ultrapasse largamente as taxas de reciclagem obtidas em Lisboa ou no Porto, explica a associação ambientalista Quercus, em comunicado. As instalações serão amanhã visitadas pelo secretário de Estado do Ambiente.

A tecnologia disponível naquela unidade consiste no Tratamento Mecânico e Biológico, isto é, “um processo que permite a separação para reciclagem de grandes quantidades de plásticos, metais, vidros e cartão, através do tratamento mecânico e transformação de resíduos orgânicos em composto, através do tratamento biológico por compostagem”, precisa a Quercus. A associação afirma, ainda, que tanto Lisboa como Porto, “que apostaram, há cerca de uma década, na incineração não ultrapassam os 20 por cento de reciclagem”.

Desta forma, a associação aplaude a visita que terá lugar amanhã mas “lamenta que a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, apesar da sugestão da Quercus, não participe também neste evento”, no sentido de ficar sensibilizada para instalar esta tecnologia em outras unidades em vez de aterros ou incineradores.

“A Quercus espera que o ministério aplique os conhecimentos que vai adquirir e exija que no novo sistema de gestão de resíduos urbanos, a criar pela fusão entre a Valorsul e a Resioeste, o qual será de longe o maior do país, seja obrigatória a introdução da tecnologia de TMB para os resíduos da região do Oeste, em vez de serem enterrados ou incinerados como está previsto”, lê-se no comunicado.

Fonte: Publico.pt

Quercus teme "pressão ainda maior" sobre o Ambiente

A associação ambientalista Quercus teme que a nova estratégia governamental para a energia transforme o Ministério do Ambiente em "alvo de uma pressão política e económica ainda maior", e acha que o departamento hoje tutelado por Dulce Pássaro entrou nos últimos anos numa "senda da cedência" face à economia, e assim tem continuado.

Ontem, na apresentação do novo plano, foi o próprio ministro da Economia, com a sua homóloga do Ambiente à frente, a referir a necessidade de "articulação" entre as duas áreas. Assegurou que ambas as presenças, na cerimónia, asseguravam que "existirá um fortíssimo empenhamento de articulação das políticas públicas" na concretização do plano.

Com o horizonte a 10 anos, 2010-2020, a nova estratégia prevê 31 mil milhões de euros de investimento privado e público na área da energia, reforçando o peso das renováveis, e a criação de 120 mil novos postos de trabalho. Pretende ainda reduzir a dependência energética do exterior para 74 por cento em 2020 e chegar, nesse ano a 60 por cento de energia eléctrica de fonte renovável.

Na avaliação ao plano, a Quercus acusa o Governo de falta de coerência, por defender, por um lado, políticas de redução da dependência energética face ao exterior e ao mesmo tempo ter "investimentos programados nos transportes, principal área da dependência portuguesa".

Na poupança energética, verifica que a promoção da certificação energética dos edifícios coexiste com casas novas com ar condicionado, sem capacidade para estender roupa e novos equipamentos de entretenimento que "anulam e até reduzem os esforços de eficiência energética feitos".

Ao lançamento da nova estratégia associaram-se ainda o anúncio da associação entre a Efacec, EDP e Novabase para a internacionalização do modelo português da rede de veículo eléctrico, e dos vencedores do concurso para os projectos de investigação e desenvolvimento nas tecnologias solares do futuro. As três empresas vão internacionalizar o conceito, as tecnologias e equipamentos da rede portuguesa, conhecida por Mobi-E. Algo semelhante ao realizado há alguns anos com a Via Verde.

Quanto aos 15 projectos solares que ganharam o concurso e que, por isso, recebem um ponto de ligação à rede eléctrica, situam-se no interior do Alentejo e Algarve e pertencem à Efacec, Martifer, Abengoa, Reciclamas, Sapec, Tecneira, Luz.On, Glintt, Ramada, Hyperion, Selfenergy, Bragalux, Energena, Dalkia e Tom.

Fonte: Publico.pt

União Europeia falha meta da biodiversidade

Deveria cumprir-se este ano, mas o Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia (UE) e o comissário para aquela área, Janez Potocnick, foram obrigados a reconhecer que a meta dos 27 para a biodiversidade no espaço europeu falhou. "Não cumprimos o nosso objectivo para 2010", admitiu ontem, em Bruxelas, o comissário Potocnick, notando: "Não podemos repetir o erro."

O erro dos 27 da UE foi não terem posto em prática planos para travar a perda de biodiversidade no espaço europeu, como se tinham proposto para esta altura. O Conselho de Ministros adiou assim para 2020 a concretização dessa meta e solicitou à Comissão Europeia um plano de acção.

Fonte: LUSA

Lista Vermelha: Borboletas em risco na Europa

Grande-branca-da-madeira encontra-se entre as várias espécies mais ameaçadas.

Um terço das 482 espécies de borboletas da Europa sofreu um declínio visível na última década e 9% (43) estão agora gravemente ameaçadas de extinção, enquanto outros 10% (48) se encontram na fronteira desse perigo. Uma das que está à beira da extinção é uma borboleta branca da Madeira. Estes são dados da "Lista Vermelha das Borboletas Europeias", elaborada pela IUCN - International Union for Conservation of Nature, em colaboração com a União Europeia (UE), que foi divulgada ontem.

A grande-branca-da-madeira (Pieris wollastoni), borboleta única que só existe naquela ilha portuguesa, é uma das 43 espécies destes insectos que se encontram em situação crítica na Europa. Não é avistada há mais de 20 anos e há até quem já a tenha declarado extinta (ver caixa). Para inverter o problema que está a afectar estas espécies na Europa, a IUCN propõe no relatório que se invista, entre outra medidas, na protecção dos habitats, com a melhoria das políticas agrícolas, e na monitorização mais apertada das espécies ameaçadas.

A perda acelerada de habitats, com alterações drásticas nas práticas agrícolas, quer pela sua intensificação em algumas regiões quer pelo abandono noutras, é justamente um dos problemas- -chave para explicar o que está à acontecer às populações de muitas espécies de borboletas europeias. Mas as mudanças climáticas, sobretudo pelas secas mais intensas que acarretam, e a crescente pressão turística também estão entre os culpados do panorama pouco animador traçado no relatório da IUCN.

"A maioria das borboletas em risco são do Sul da Europa", adiantou Annabelle Cuttelod, a coordenadora da "Lista Vermelha Europeia" na IUCN, sublinhando que "a sua principal ameaça é a perda de habitat, a maior parte das vezes provocada por alterações nas práticas agrícolas, tanto pela intensificação como pelo abandono, ou devido às alterações climáticas, fogos florestais e a expansão do turismo".

De acordo com o levantamento feito pelos especialistas, é a prática intensiva da agricultura, que surge no topo das ameaças às espécies de borboletas europeias (afecta mais de 30 espécies), seguida de perto pelo abandono da terra (mais de 20 espécies afectadas) e pela mudança climática, sobretudo por causa das secas, com duas dezenas de espécies a sofrer impactos negativos em consequência deste problema.

Além do seu valor próprio, enquanto riqueza biológica, "as borboletas são importantes indicadores de biodiversidade e desempenham um papel importante nos ecossistemas, nomeadamente através das suas actividades polinizadoras", lê-se no relatório. Ou seja, o declínio acentuado das populações de um terço das borboletas europeias verificado durante o século XX, e que se prolongou até hoje, não é um bom sinal do ponto de vista da saúde dos ecossistemas onde esse declínio se manifesta.

Considerando apenas o território europeu da UE a 27 - o relatório faz essa especificação -, os especialistas contabilizam um total de 451 espécies de borboletas. Destas, 37 (8,5%) estão ameaçadas. Em Portugal existem 147 espécies de borboletas e, aparte a grande-branca-da-madeira, não existe mais nenhuma em risco crítico de extinção.

Multiplicar acções de protecção dos habitats é a palavra de ordem para o futuro imediato.

Fonte: Diário de Notícias

Guarda-Parques do Amapá - Uma data para relembrar...

Hoje foi mais um dia que entrou para a história da Associação de Guarda-parques do Amapá. É com muita felicidade que comunico a todos os amigos que se interessam pelas nossas atividades, que mesmo sem nunca ter nos conhecido pessoalmente, mas que sempre nos apóiam e nos dão força para continuar a lutar, que conseguimos dar o primeiro grande passo para a existência da profissão Guarda-parque no estado do Amapá. Hoje (dia 15/03/10), na Assembléia Legislativa, diante a vários deputados estaduais, foi aprovado o projeto de lei de caráter autorizativo, que cria as profissões de Guarda-Parque e Guarda-Florestal no estado do Amapá. No entanto, ainda faltam dois grandes passos para a concretização deste sonho: A aprovação do projeto de lei pelo Governador Estadual, e a publicação deste no diário oficial, para que realmente passe a se tornar uma lei.

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Balanço da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável

No dia 22 de Março de 2010, irá realizar-se no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, uma Conferência intitulada: "Balanço da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável", bem como a apresentação do livro: "Balanço e Prespectivas para uma Agenda mais Sustentável".

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Aquecimento global encolhe aves na América do Norte

Estudo feito ao longo de 46 anos concluiu que várias espécies de pássaros estão a ficar mais pequenas e com menos peso. É a sua forma de adaptação à subida da temperatura

As aves estão a ficar mais pequenas e mais leves. A razão? O aquecimento global. É esta a conclusão de um grupo de investigadores que examinou os dados de quase meio milhão de pássaros que de 1961 a 2007 foram medidos e pesados na reserva natural na Pensilvânia (Estados Unidos). A maior diferença foi a diminuição em 4% de uma espécie (bico-grosso-de-peito-rosa). Os cientistas garantem que os animais não apresentam qualquer problema de saúde ou de risco de extinção, pois apenas se estão a adaptar à subida média da temperatura global, o que é visto como normal, pelo menos, por agora. Só a longo prazo será possível realmente entender o impacto da redução de tamanho e peso nas aves afectadas.

Das 102 espécies analisadas durante as várias épocas do ano, algumas vivem em zonas de reserva, outras migram no Inverno e as restantes são as que chegam dos neotrópicos. Josh Van Buskirk, da Universidade de Zurique (Suíça), Robert Leberman e Robert Mulvihill, do Mu-seu Natural de Carnegie da reserva na Pensilvânia, relataram as suas descobertas na revista científica Oikos.

"Em média, a descida do tamanho e peso das aves migrantes reduziu 1,6% em 46 anos", explicou Josh Van Buskirk, referindo-se aos animais que migram na América do Norte. Porém, há casos em que o animal teve uma queda de peso de 4%, como aconteceu com o bico-grosso-de-peito-rosa. O rouxinol-de-kentucky (3,3%) e o sanhaço-escarlate (2,3%) seguem-se na lista das aves em que a redução é mais expressiva.

E é no peso que a diferença é maior, pois, a nível de tamanho (calculado através da medição da asa), a redução é menos significativa.

Esta evolução ocorreu durante 20 gerações de aves, não sendo tão rápida como à primeira imagem pode parecer, avisam os especialistas.

Buskirk considera mesmo que "as consequências são positivas" para os animais, pelo menos para a maioria. "Outros estudos demonstram que algumas espécies vão beneficiar, enquanto outras podem ser prejudicadas", referiu Buskirk. Mas só o tempo irá comprovar esta teoria, revelando os benefícios e os efeitos prejudiciais.

A regra da biologia que explica a redução de tamanho e pe-so nos animais à medida que a temperatura global sobe é a lei de Bergman, mas por determinar está ainda como é que as aves se vão adaptar ao ficarem mais pequenas. Isto é, que consequências reais de sobrevivência podem ou não sofrer. Só a longo prazo é que se poderá tirar conclusões concretas, admitem os investigadores.

Certo, comprovado e documentado é que das 83 espécies que migram na Primavera, 60 ficaram mais pequenas; das 75 que migram no Outono, foram 66 aquelas onde se verificaram diferenças; no Verão, foram 51 espécies de 65 e, no Inverno, em 26 foram 20 as que perderam tamanho e peso.

Fonte: Diário de Notícias

Investigador alerta: Portugueses desperdiçam riqueza das algas

Portugal não está a aproveitar uma importante riqueza que são as algas, capaz de desenvolver indústrias locais, num país sem paralelo pela sua biodiversidade, onde se encontram espécies características do Norte da Europa, mediterrânicas e tropicais, segundo um especialista.

Apesar da sua extensa região costeira, da rica biodiversidade, e das múltiplas aplicações das macroalgas, como produto alimentar, na investigação biomédica, e nas indústrias alimentar, de cosmética e farmacêutica, Portugal praticamente não dispõe de actividades económicas associadas.

Leonel Pereira, especialista e docente na Universidade de Coimbra, ciente desse potencial, criou o portal português das macroalgas - o "MACOI - Portuguese Seaweeds Website" - e tem-se empenhado em divulgar junto de autarquias e associações o potencial desta riqueza natural, para a indústria e a gastronomia.

"Não há mais nenhum país europeu com estas características. Potencialmente deveríamos ter esta área muito desenvolvida em Portugal, porque temos condições ótimas e deveria haver muita gente a trabalhar neste sector, na investigação e utilização industrial e comercial", referiu à agência Lusa o investigador.

Contudo, recorda que em meados do século passado Portugal chegou a ser um dos maiores produtores mundiais de "agarófitas", do "agar" (substância extraída das algas marinhas), um componente com elevado valor económico, utilizado na indústria alimentar e na investigação científica, em culturas de tecidos e microbiológicas.

Segundo o docente, até então era o Japão que fornecia os mercados internacionais, mas a sua entrada na II Guerra Mundial ajudou a que a "muitas populações ribeirinhas", de pescadores, tirassem partido dessa actividade, sobretudo no Sudoeste alentejano e no Oeste.

Das várias empresas que na altura operavam com "agar" - frisou - agora só é conhecida uma, a multinacional Iberagar, instalada na Península de Setúbal, e trabalha exclusivamente com algas importadas.

Leonel Pereira realça que as características da costa portuguesa, muito exposta, e com grande ondulação, não favorece o desenvolvimento da maricultura, mas pode ser feita nos estuários dos rios, nas antigas salinas e nas rias, de Aveiro e Formosa, que, acredita, com a implementação da Diretiva Quadro da Água ficarão suficientemente despoluídas.

Nas antigas salinas poderia desenvolver-se uma "aquacultura multitrófica", ou seja, uma cultura em que simultaneamente se combinam a produção de peixes, bivalves ou mariscos, com a de macroalgas.

Optando pelas macroalgas adequadas elas poderão ter uma dupla função. Servirem de "biofiltradores naturais", de purificadores da água onde se produzem os peixes, e a sua biomassa aproveitada para fins industriais, alimentares, ou como fertilizantes.

Como Portugal não conseguirá produzir em larga escala como acontece nos países asiáticos, pelas condições adversas da costa, poderá apostar em nichos de mercado, e "tirar partido de qualquer coisa especial que os outros não conseguem", adiantou.

Na sua tese de doutoramento Leonel Pereira comparou as algas vermelhas de Portugal com as de outras partes do mundo e concluiu que as portuguesas "são das mais ricas na quantidade e na qualidade das 'carragenanas'", que têm um elevado uso na gastronomia e como aditivos da indústria alimentar.

Portugal poderá também tirar partido de uma preocupação da indústria transformadora das macroalgas, que a é de encontrar alternativas de fornecimento a médio prazo por receio de que as alterações climáticas inviabilizem as culturas em regiões actualmente produtoras. Como o país dispõe de microalgas características de águas frias e águas quentes, o impacto das alterações climáticas poderá ser menor nestas culturas.

Fonte: LUSA

Brasil: MMA transforma 7,5 milhões de hectares em unidades de conservação

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira (9), que houve um avanço considerável na implantação de Unidades de Conservação (UCs) no país. No total, desde o início da sua gestão, em maio de 2008, foram criados 7,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação. O ministro anunciou também a ampliação e a criação, no mês de março, de novas UCs nos estados da Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima.

O balanço foi feito durante a solenidade de assinatura de portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas unidades de conservação, realizada no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. "O Ministério do Meio Ambiente resolveu priorizar a implantação de fato, não deixar uma unidade sem chefe, uma unidade sem fiscal, uma unidade sem plano de manejo", disse Minc.

Dados do ICMBio mostram que, de maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados 30 planos de manejo, documentos que definem as regras para uso das UCs. Até o final deste ano, outros 36 planos devem ser elaborados e outros 62 devem ser apresentados em 2011. De acordo com o balanço divulgado na cerimônia, o ICMBio priorizou a elaboração de planos de manejo para os Parques Nacionais e para as Reservas Extrativistas.

Em um ano e meio, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), com organizações não-governamentais e com a sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir em 91% o número de unidades de conservação sem a presença de servidores, além de reduzir em 78,7% os incêndios nessas áreas e incrementar em 82,95% a arrecadação nas UCs. "Esse é um esforço que está se fazendo para mudar um quadro que, lamentavelmente, em função de um conjunto de fragilidades, levava a agenda de conservação das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade a uma situação de abandono", disse Rômulo Mello, presidente do ICMBio. "Esse é um resgate para o qual o Instituto Chico Mendes foi criado", complementou Mello.

Na cerimônia, foram assinadas portarias que aprovam planos de manejo para as Florestas Nacionais do Amana e do Crepori (PA), o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP/PA), a Estação Ecológica dos Tupiniquis (SP) e a Reserva Biológica do Tapirapé (PA), além da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Rio das Lontras (SC) e da revisão do plano de manejo da Reserva Biológica de Jaru (RO).

As áreas garantem a conservação de áreas nos seis biomas brasileiros (Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica). Por serem instituídas pelo poder público, as UCs estabelecem medidas de manejo e de fiscalização, ajudando a combater ações como o desmatamento.

No evento, que contou com a presença da secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel, também foram assinadas portarias que criam conselhos no Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), na Floresta Nacional Mapiá - Inauini (AM) e na Floresta Nacional do Purus (AM). Foram assinadas ainda portarias que alteram os conselhos do Parque Nacional do Jaú (AM), da Reserva Extrativista do Baixo Juruá (AM) e da Área de Proteção Ambiental Carste, de Lagoa Santa (MG).

Concessões Florestais - A aprovação dos planos de manejo é um dos requisitos para iniciar o processo de concessão florestal, mecanismo que permite a exploração de florestas públicas, por particulares, de forma econômica e ambientalmente sustentável.

Os editais para a concessão florestal nas Florestas Nacionais do Amana e do Crepori, localizadas respectivamente nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do Pará, estão previstos para serem lançados em junho e em julho de 2010. Em cada caso, um pré-edital será disponibilizado na página do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na internet (www.florestal.gov.br) e também submetido a audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil.

Com o plano de manejo e a concessão florestal, as florestas vão atrair investimentos sustentáveis para a região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), tais como a extração legal de produtos madeireiros e não-madeireiros (como óleos e cipó), incentivando a instalação de serrarias e de outras empresas. A previsão do ICMBio é que as concessões em Amana e Crepori gerem uma receita de R$ 8 milhões, criando cinco mil empregos para a população local. "A previsão inicial é uma produção de quase 500 mil metros cúbicos de madeira legal por ano", disse o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel. "No contexto da BR-163, que é de ilegalidade e de desmatamento, isso é muito importante", acrescentou Hummel.
 (Fonte: MMA)

Serra da Arrábida candidata a Património Mundial - UNESCO

A candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO deve ser formalizada em 2011. O processo é conduzido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, que aprova hoje o seu primeiro instrumento de trabalho.

A constituição da comissão executiva, que se concretiza hoje "é o ponto de partida para a nova fase da candidatura a património misto da Humanidade", avançou ao JN o presidente da associação, Alfredo Monteiro, lembrando que, após a inclusão da Arrábida, em Maio de 2004, na lista indicativa portuguesa na componente natural será agora necessário reformular, com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, os argumentos de candidatura abrangendo elementos culturais e imateriais.

Um projecto de todos

"Iremos aferir depois com a UNESCO se a candidatura neste novo âmbito está no bom caminho", nota o responsável, realçando que "este é um projecto de todos, da região e do país".

Apesar de não se querer comprometer com prazos, porque ainda há muito trabalho a fazer para sustentar técnica e cientificamente o dossiê, Alfredo Monteiro estima que "em 2011 haverá condições para formalizar a candidatura".

O presidente da Comissão Nacional da UNESCO avisa que "é um caminho muito longo e muito trabalhoso". Contudo, Fernando Guimarães considera que "esse trabalho é importante independentemente do resultado".

Um dos pontos fortes da Arrábida é a flora, tendo sido identificadas já 1450 espécies, muitas delas raras, numa vegetação marcadamente mediterrânica. "É dos poucos sítios onde tem tudo ao mesmo tempo: flora, fauna, geologia, pegadas de dinossauros, arquitectura civil, erudita, popular, saloia, religiosa e militar e fenómenos religiosos", realça o historiador Heitor Baptista Pato, frisando que em termos imateriais o Cabo Espichel é uma das maiores valias.

Isto porque a partir de 1430 foi instituído pelos sírios saloios, da margem Norte do Tejo, um sistema de organização de romarias de devoção à Nossa Senhora do Cabo Espichel. "Em cada ano uma freguesia (havia 30) era responsável pelo culto à senhora. É algo único em Portugal e na Europa inteira", explica.

Diversidade geológica

A época em que os continentes se separaram também está inscrita nos rochedos da Arrábida, sendo por isso a geologia outras das componentes da candidatura. "Está tudo à mostra e os geólogos têm aqui uma boa hipótese de estudo e de investigação. A diversidade de processos geológicos expostos é enormíssima, o que dá à Arrábida um aspecto de raridade", revela o geólogo José Carlos Kullberg, da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa.

Em termos de fauna, o destaque vai para algumas espécies raras de morcegos, para a águia-de-bonelli, que está em vias de extinção, e para a comunidade de golfinhos do Estuário do Sado. "A Arrábida tem uma comunidade animal que é muito próxima da da Península Ibérica. A fauna não tem a importância da flora, que é tremendamente importante nesta candidatura", reconhece o biólogo Jorge Palmeirim.

Fonte: Jornal de Notícias

A viagem do comboio da Biodiversidade - Estuário do Tejo e Vale do Sado

Périplo foi guiado por investigadores com objectivos orientados para resolver problemas.

O Comboio da Biodiversidade saiu às 10h, de Santa Apolónia, para uma viagem circular que atravessou o Estuário do Tejo e o Vale do Sado. Este passeio está inserido no Bioeventos 2010 – um conjunto de iniciativas de comemoração do Ano Internacional da Biodiversidade a decorrer em Portugal, com início este mês de Março.

O programa tem como principal objectivo divulgar a importância da biodiversidade nos diversos aspectos das sociedades humanas e o papel destas na sua preservação, sendo promovido pelo Museu Nacional de História Natural e pelo Centro de Biologia Ambiental, entidades da Universidade de Lisboa dedicadas à investigação, conservação e divulgação da biodiversidade.

O Comboio da Biodiversidade constituiu-se como uma grande tertúlia, onde os passageiros ainda desembarcam em Setúbal para uma visita à Serra da Arrábida, para apoiar a sua candidatura a Património Mundial da UNESCO. O grande objectivo é a necessidade de mobilização de todos para a resolução do problema da biodiversidade.

Os passageiros, pessoas ligadas a grupos de decisão político-económica, ao sector empresarial, ao ambiente e gestão de recursos naturais, para além de outras figuras, perfizeram um total de 150 – onde se encontravam Rui Barreiro, secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural; José Sá Fernandes, vereador da Câmara Municipal de Lisboa; Júlio Miranda Calha, presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local; Fernando Andresen de Guimarães, presidente da Comissão Nacional da UNESCO; António Mexia, presidente do Conselho de Administração da EDP; António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa; Francisco Ferreira, Vice-presidente da Quercus; Sofia Castel-Branco do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB); Eugénio Sequeira da Liga para a Protecção da Natureza, Zé Pedro dos Xutos e Pontapés, Mário Laginha e João Cabral, entre muitos outros.

O périplo teve visita guiada por investigadores da Universidade de Lisboa, de várias áreas do conhecimento relacionadas com a temática da Biodiversidade – incluíndo Luísa Schmidt, Filipe Duarte Santos e João Ferrão, ex-secretário de Estado para o Ordenamento do Território.

Esta foi a primeira iniciativa do Bioeventos 2010 – integrado no programa do Comité Português para a biodiversidade, criada sob a égide da Comissão Nacional da UNESCO em parceria com o ICNB. A perda global da biodiversidade compromete a sobrevivência da nossa espécie e qualquer solução para o problema tem como base a interligação entre três eixos fundamentais, a ciência, a tecnologia e a cultura.

Fonte: CienciaHoje.pt

Redes de pesca matam entre 700 e 1,3 mil toninhas ao ano

Pesquisadores alertam para a morte de toninhas - uma espécie de golfinho - que ficam presas acidentalmente em redes de pesca no litoral brasileiro.

De acordo com Eduardo Secchi, do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), entre 700 e 1,3 mil toninhas morrem todos os anos no Rio Grande do Sul e no Uruguai por essa razão.

As redes de pesca chegam a ter entre 20 e 30 quilômetros. Mas, segundo Secchi, deveriam ter, no máximo, 7,5 km.

As toninhas geram somente um filhote a cada dois anos e costumam ficar próximas da costa. Por isso, acabam ameaçadas também pela poluição das águas.

Juntos, esses problemas têm feito o número de indivíduos da espécie declinar nos últimos anos. As toninhas estão classificadas como "vulneráveis" na lista vermelha de animais ameaçados de extinção da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).

CONSERVAÇÃO
SeaWorld tenta salvar imagem após morte
O parque aquático SeaWorld, em Orlando (EUA), está preocupado com sua imagem após a morte da treinadora Dawn Brancheau, atacada por uma orca há quase 20 dias. Em um esforço de relações públicas, o parque agora tenta mostrar que também realiza resgates de animais que estão em condições precárias. "O SeaWorld acredita ser cada vez mais necessário oferecer à imprensa informações sobre os trabalhos na proteção da vida marinha (...). Temos diversas ações relacionadas ao resgate de animais que estão morrendo por causa da intoxicação em águas contaminadas e exploração predatória", diz um comunicado do parque distribuído à imprensa. Segundo a nota, só este ano foram resgatados 11 peixes-boi, que passaram por reabilitação no parque e depois foram devolvidos à natureza.

TENDÊNCIA
Galpões industriais
terão selo verde
O GR Jundiaí, condomínio de galpões industriais que está sendo construído no interior de São Paulo pela GR Properties, será o primeiro empreendimento do tipo a receber a certificação Leed, destinado a construções com menor impacto ambiental. O conjunto de galpões prevê uma economia de 20% no consumo de água e gestão dos resíduos da obra. No País existem 14 empreendimentos com o selo verde, a maior parte edifícios comerciais.

Fonte: Estadão.com.br

Doença misteriosa está a matar linces-ibéricos

Dos 71 linces que integram o programa em Portugal e Espanha, 20 manifestaram sintomas da doença e três já morreram.

Há uma doença misteriosa que está a dizimar os linces-ibéricos em cativeiro. O director do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico de Silves confirmou que uma fêmea contraiu uma doença renal, mas está convencido de que é uma patologia crónica e não infecciosa. "Já descartámos quase todos os agentes infecciosos, só faltam dois, pelo que pensamos não ser uma doença infecciosa, mas sim crónica", explicou a Rodrigo Serra. Mas a verdade é que, dos 71 animais que integram o programa de reprodução em Portugal e Espanha, 20 manifestaram sintomas da doença e três já morreram. Veterinários e técnicos dos dois centros de conservação do lince-ibérico em Espanha estão a investigar a misteriosa infecção com a ajuda de especialistas para determinar a origem da doença e evitar "o aparecimento de novos casos". O programa de conservação tem o objectivo de aumentar o número de linces para poder devolvê-los à natureza. A reintrodução dos animais no seu habitat natural deverá arrancar ao longo deste ano. Estima-se que existam apenas 200 linces- -ibéricos a viver em estado selvagem, a maioria em parques naturais no Sul de Espanha. No início do século XX existiriam cerca de cem mil animais em Espanha e Portugal, segundo registos da época. A urbanização, a caça e, sobretudo, o desaparecimento do coelho-bravo, a principal fonte de alimentação destes felinos, provocaram a dramática redução da população de linces na Península Ibérica.

Fonte: Diário de Notícias

Abutre-preto (Aegypius monachus) renasce das cinzas

Até aos anos 50 fez parte da lista dos predadores cujo abate era pago à peça pelo Estado português. E foi um alvo apetecível na mira dos caçadores, que lhe custou a quase extinção. Sobreviveu, mas de lá para cá nunca mais o abutre-preto se reproduziu em Portugal. Hoje há esperança de um regresso para breve.

Chegou a ser comum nos céus portugueses até à década de 50, distribuindo ninhos pelas zonas interiores do País, entre as serras da Estrela e do Caldeirão. Porém, o abate de florestas para dar lugar às campanhas de trigo retirou espaço ao abutre-preto, que teve de enfrentar a perseguição das caçadeiras, como se de uma espécie daninha se tratasse. O declínio da população acentuou-se nos anos 60, extinguindo-se mesmo como ave reprodutora no território nacional.

Os abutres que por aqui apareciam eram provenientes de Espanha, onde a comunidade registou nos últimos anos um aumento muito significativo, passando de 300 para mil casais, tendo contribuído para o renovar da esperança também do lado de cá da fronteira, onde se estima que a população flutuante possa ascender aos 120 indivíduos.

Carlos Pacheco, consultor na área do Ambiente, que trabalha em plataformas para a criação de ninhos de aves de grande porte na empresa Mãe de Água, revela que se têm feito várias tentativas para a fixação definitiva do abutre-preto, mas, até à data, continua a não haver reprodução. "Vamos acreditar que vai acontecer como à águia-imperial que voltou a reproduzir-se em Portugal em 2002 após ter desaparecido durante 30 anos como reprodutora", sublinha.

Em relação ao abutre, houve tentativas de reprodução nas zonas de Barrancos, Malcata e Tejo Internacional, mas todas sem sucesso, apesar de, em 2004, Carlos Pacheco ter chegado a encontrar um ninho natural construído em território português do Tejo Internacional, mas que viria a cair no ano seguinte sem qualquer ocupação. "Nessa altura ainda fizemos umas plataformas artificiais, mas nem assim", lamenta, admitindo que o facto de a espécie ser bastante gregária - fixa-se preferencialmente em zonas onde já existem outros abutres, mas num raio de 20 ou 30 quilómetros - também estará a impedir o sucesso.

Ainda assim, Carlos Pacheco congratula-se pelas observações serem hoje bem mais frequentes que há uns anos. Aliás, na serra da Malcata poderão ser vistos de 40 a 50 exemplares durante o dia.

Neste momento, a maior preocupação dos ambientalistas em torno do abutre-preto é a mortalidade causada por origem humana, sendo encontrados várias exemplares mortos devido a envenenamento. "O abutre vai a todo o tipo de presas, pequenas e grandes. Se um coelho, um cão ou uma raposa morreram envenenados, ele também acaba por morrer", alerta Carlos Pacheco, lamentando a proibição de deposição de cadáveres no campo, que torna difícil ao abutre encontrar alimento.

"Estamos a falar de zonas muito frequentadas pela espécie e é possível que em breve consigamos atrair alguns casais", alerta, admitindo que a solução poderá passar pela criação de "campos de alimentação" de aves necrófagas, devidamente vedados, como forma de contornar a questão da recolha obrigatória de cadáveres. "Terá de ser uma solução acompanhada de controlo veterinário, sobretudo para animais domésticos, mas parece-nos a mais viável."

Recuperação vai ter 2,6 milhões de euros

A Liga para a Protecção da Natureza lançou um projecto destinado a preservar habitats , que procura melhorar as condições de reprodução do abutre-preto, na zona da margem esquerda do rio Guadiana, Mourão, Moura e Barrancos. O vale do Guadiana e a serra do Caldeirão também estão contemplados no programa, que vai decorrer até final de 2013 em áreas de Rede Natura 2000. A ideia é recuperar, o máximo possível, o habitat mediterrânico com condições de sobrevivência para o abutre. Orçado em 2,6 milhões de euros, o projecto preconiza procura abranger também o lince ibérico, o felino mais ameaçado do mundo.
Fonte: Diário de Notícias

Castelo Branco - Dinossáurios estão a chegar ao Geopark Naturtejo

A contagem é já decrescente para a chegada dos Dinossáurios ao Geopark Naturtejo.

A maior exposição itinerante do Mundo sobre Dinossáurios, alguma vez reunida, vai estar patente no Centro de Exposições do NERCAB, em Castelo Branco, Portugal, a partir do dia 27 de Março e até final de Outubro.

Esqueletos, crânios de dinossáurios, ovos, ninhos e ovos com embriões, garras e dentes são algumas das dinocuriosidades que poderão ser exploradas durante a DinoExpo intitulada “Dinossáurios invadem o Geopark Naturtejo”, a qual é promovida pela empresa holandesa Creatures & Features em parceria com a Naturtejo, Empresa Intermunicipal de Turismo.

São cerca de 3000 m2 de descoberta, nesta fascinante viagem ao passado, que conta também com aves e répteis voadores, contemporâneos dos gigantes do passado. Um dos grandes protagonistas será um enorme saurópode, um Diplodocus de 17 metros, que viveu na América do Norte há cerca de 150 milhões de anos e que, apesar da sua grande envergadura, se alimentava apenas de plantas,outro dos protagonistas será um gigantesco Tyrannosaurus rex, o mais conhecido e impressionante de todos os dinossáurios.Outro destaque vai para a apresentação da escavação de um saurópode real, proveniente do Wyoming (E.U.A.). Além de réplicas provenientes dos quatro cantos do mundo a DinoExpo mostra também fósseis reais de dinossáurios de Portugal, nunca antes apresentados ao público.

Esta exposição encontra-se aberta diariamente entre as 10h00 e as 19h00, e pode ser visitada por todos, com acompanhamento feito por geólogos ou através de uma visita pedagógica no âmbito de programas educativos.

Saliente-se que as visitas pedagógicas, inseridas nos programas educativos do Geopark Naturtejo, estão sujeitas a marcação e destinam-se a alunos e professores do Ensino Pré-Escolar, Básico, Secundário, Profissional e Superior. Este programa é dinamizado por técnicos com formação adequada para explorar pedagogicamente os conteúdos adaptados aos diferentes níveis de ensino e para apoiar as actividades.

Para quem pretender visitar a exposição e explorar mais algumas belezas do Geopark Naturtejo, embarcando numa viagem que recua milhões de anos, existe um programa especial de 3 dias que inclui 2 noites de alojamento com pequeno-almoço, 1 Almoço com produtos regionais, visita acompanhada à Exposição “Dinossáurios invadem o Geopark”, realização do PR3-Rota dos Fósseis em Penha Garcia, com passagem pela aldeia típica, pelas ruínas do castelo templário, pelo Parque Icnológico (icnofósseis) e pelos moinhos de rodízio, visita ao Centro de Interpretação Ambiental de Castelo Branco: introdução da paisagem do Tejo Internacional (actividades virtuais) e visita aos Troncos Fósseis da Casa de Artes e Cultura do Tejo com 10 Milhões de Anos.

Para visitar a maior exposição itinerante sobre Dinossáurios, alguma vez reunida no Mundo, poderá optar por deslocar-se no Comboio dos Dinossáurios, uma campanha amiga do Ambiente, promovida pela CP – Comboios de Portugal, e que oferece descontos no bilhete do comboio e na entrada da exposição, com garantia de transfer entre a Estação e Centro de Exposições, através do autocarro dos Dinossáurios.

Não perca a oportunidade de visitar esta fascinante exposição dirigida para todas as idades e a preços acessíveis para os diferentes públicos: Individual: 6€ | Grupos Escolares e Grupos Séniores (+25 participantes): 3.5€ | Crianças 6 a 12: 4€ | Cidadãos Séniores (sujeito a apresentação do cartão do cidadão): 4€ | Empresas (+25pessoas): 4€.

Para mais DinoInformações encontram-se disponíveis os seguintes contactos: Telefone: 272 320 176 | Fax: 272 320 137 | Central de Reservas: 707 200 065 | E-mail: geral@naturtejo.com | Programas Educativos: programas_educativos@naturtejo.com; www.dinoexpo.com.pt ou www.naturtejo.com.

Ao longo da exposição não vai faltar animação, através de espectáculos de teatro, musica, gastronomia, actividades lúdicas sobre paleontologia, entre outras, apreciar encantadoras peças de merchandising relacionadas com o tema, entre outras.



Local e Duração da Exposição:

Centro de Exposições do Nercab

Avenida do Empresário – Praça Nercab

6000 – 767 Castelo Branco - Portugal

De 27 de Março a 30 de Outubro entre as 10h00 e as 19h00



Preços:

Individual - 6€
Grupos Escolares (+25 alunos) - 3.5€
Grupos Séniores (+25 pessoas) - 3.5€
Crianças 6 a 12 - 4€
Cidadãos Séniores (com a apresentação do cartão obrigatória!) - 4€
Empresas (+25pessoas) - 4€
Exposições Itinerantes, preço único - 3€

http://www.naturtejo.com/noticias/detalhe.php?categoria=1&id=1748

País garante sobrevivência do atum-rabilho na Conferência Internacional CITES

Portugal espera convencer os países participantes na 15ª Conferência sobre o Comércio Internacional de Espécies (CITES), que começa hoje no Qatar, de que pesca artesanalmente o atum rabilho e que, por isso, não coloca a espécie em risco. De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, a CITES é "um acordo internacional ao qual os países aderem voluntariamente".
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, adiantou que Portugal irá dar "uma atenção muito especial" à protecção das espécies marinhas. O atum rabilho é "uma espécie que tem vindo a declinar muito", cumprindo os critérios necessários para entrar no anexo mais protegido da CITES que permite o comércio apenas em condições excepcionais, explicou.

Fonte: Correio da Manhã

Comboio da Biodiversidade parte hoje para dar a conhecer espécies naturais

O Comboio da Biodiversidade leva hoje os portugueses interessados a observar e classificar as espécies naturais, num passeio ecológico que atravessa o Estuário do Tejo e o Vale do Sado, chamando a atenção para o ambiente.

O comboio, um meio de transporte ecologicamente sustentável, parte de Santa Apolónia, em Lisboa, em direcção a Setúbal, passando por Vila Franca de Xira e estuário do Tejo.

Ao longo do dia, os passageiros terão oportunidade de participar em debates sobre biodiversidade e poderão usufruir de uma visita à Serra da Arrábida, onde podem observar e classificar as espécies locais.

De acordo com a coordenadora do Centro de Biologia Ambiental, Margarida Santos Reis, o Comboio da Biodiversidade vai transportar “detentores do poder”, como entidades governamentais, grandes empresas, que decidem sobre investimentos, mas também investigadores e “pessoas que conseguem chamar atenção do público em geral, como artistas, escritores e jornalistas”.

Esta é a primeira de várias iniciativas previstas no Bioeventos 2010, que visa assinalar o Ano Internacional da Biodiversidade.

O objectivo do programa, promovido pela Universidade de Lisboa, o Museu Nacional de História Natural e o Centro de Biologia Ambiental, é chamar a atenção para a biodiversidade e a necessidade de conhecer e proteger as espécies que existem em todo o país.

Depois desta viagem ecológica, seguem-se conferências, exposições, trilhos ao ar livre. A 22 de Maio, no Dia B - Dia da Biodiversidade, os portugueses são convidados a estar atentos e a observar as espécies que é possível encontrar pelo país.

Esta iniciativa, que pode continuar depois de 2010, contribui para recordar que todos podem fazer alguma coisa, ao mesmo tempo que ensina aos mais jovens a importância das espécies.

A UNESCO decretou 2010 Ano Internacional da Biodiversidade, uma forma de alertar para os problemas existentes nesta área e para as maneiras de resolvê-los.

Fonte: LUSA

PSD questiona ministra sobre pagamento de taxas em áreas protegidas

O PSD questionou hoje a ministra do Ambiente sobre as novas taxas a pagar por serviços prestados pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), referindo os sociais democratas que a aplicação das taxas "acentuará" a desertificação humana.

A questão, endereçada pelos deputados António Cabeleira, Adão Silva, Isabel Sequeira e Luís Pedro Pimentel, diz respeito à entrada em vigor de uma nova portaria, que segundo o PSD "vai rigorosamente no mesmo sentido" da anterior, de 2009.

Os sociais democratas pedem à ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, que informe "se considera ou não importante a permanência da população residente nos parques naturais" e "se não considera justo isentar" os residentes nas áreas protegidas "do pagamento de qualquer taxas por pedidos de pareceres ou de autorizações de caráter obrigatório ao ICNB".

O PSD questiona também Dulce Pássaro sobre a sua disponibilidade para "rever" a atual portaria, "depois de um estudo aprofundado sobre o valor e incidência de taxas", questionando ainda a ministra sobre se não considera, enquanto "se procede a este estudo", que "deve suspender a entrada em vigor" da referida portaria.

"Os residentes nas áreas protegidas, ao invés de serem penalizados com mais taxas, deveriam ser gratificados por serem os 'jardineiros da paisagem'", refere o PSD no texto endereçado à ministra do Ambiente.

As novas taxas a pagar por atos ou serviços prestados pelo ICNB são definidas por uma portaria publicada sexta feita passada em Diário da República, onde também são apontados os casos de isenção.

Os valores das taxas da nova portaria variam consoante o tipo de serviço. Por exemplo, para pedidos relativos a edificações para residência própria é de 150 euros e para atos da actividade agrícola, florestal, silvopastoril para áreas superiores a um hectare e iguais ou inferiores a cinco hectares é de 100 euros, um valor que sobe com o aumento da área.

Para actividades recreativas ou culturais não enquadradas na exceção, a taxa é de 200 euros, enquanto para os pedidos relacionados com festivais de música a taxa é de 500 euros.

Entre as isenções de pagamento de taxas contempladas estão os pedidos relativos a edificações para habitação própria e permanente e respetivas infraestruturas, quando apresentados por agricultores.

Também os pedidos relacionados com o exercício de actividades agrícolas, florestais e silvopastoris não intensivas ou que impliquem alteração do uso do solo, modificação de espécies vegetais em áreas iguais ou inferiores a um hectare ficam isentos do pagamento de taxa.

As actividades recreativas ou culturais, como romarias, procissões, festas populares, feiras e mercados de produtos tradicionais, também constam da lista de isenções.

Fonte: Destak.pt

Logo a seguir às armas e à droga, o tráfico de animais é negócio de milhões

A partir de amanhã, 175 países reúnem-se na convenção da CITES para discutir formas de acabar com o comércio ilegal de espécies, o terceiro mais rentável do mundo

Mais de seis mil milhões de euros movimentados a cada ano e o terceiro lugar no ranking dos tráficos mais lucrativos, depois da droga e das armas. Os factos sobre o tráfico ilegal de espécies animais e vege-tais são impressionantes e vão ser discutidos de amanhã até dia 25 no Cop 15 da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a decorrer em Doha, Qatar.

É nesta reunião, onde participam 175 países, que se decide as espécies que podem ser comercializadas e aquelas que, por estarem ameaçadas, se tornam ilegais. "O Co p15 da CITES, que se reúne de três em três anos, pretende regular o tráfico de espécies em perigo de extinção", explica ao DN Humberto Rosa, secretário de Estado do Ministério do Ambiente. Nessa reunião são tomadas as decisões mais complexas em relação ao comércio animal: "Decidem-se quais espécies que estão em perigo e aquelas cujo comércio pode influenciar a sua existência", acrescenta João Loureiro, do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), que irá chefiar a representação portuguesa na cimeira.

Com a assinatura da convenção de Washington (EUA) em 1973, foi dado o primeiro passo para a criação da CITES, o que ocorreu em 1975. A Convenção divide as espécies de fauna e flora selvagem - mais de 35 mil - por três anexos, conforme o grau de perigo a que estão sujeitos. As espécies que não são comercializadas não fazem parte das listas da CITES.

"O Anexo I [onde estão incluídos animais como o elefante ou os gorilas] refere-se às espécies que estão em maior perigo em termos de extinção", explica. "O Anexo II, que envolve a maioria das espécies - cerca de 32 mil -, diz respeito àquelas com problemas de conservação e onde poderá haver problemas caso o comercio não for regulado". É o caso dos leões e os babuínos. O Anexo III é como o II, mas com uma vertente de conservação a nível nacional", explica o técnico do ICNB. Ou seja, varia consoante os países. Em Portugal é o caso do lince-ibérico, apesar de, como assume João Loureiro, "o nosso país não ter grandes espécies autóctones para exportar".

A reunião deste ano vai debruçar--se sobre algumas espécies que se pretende que sejam incluídas no Anexo I e outras que, devido às medidas tomadas, serão passadas para o Anexo II. O atum-rabilho, também conhecido por atum-vermelho, é uma delas. A pesca excessiva deste peixe, do qual o Japão é responsável por 80% uma vez que é muito usado no sushi, fez com que as reservas entrassem em declínio. Outro caso é do urso polar. "Os Estados Unidos propuseram a entrada do urso polar para a sua protecção, não pelo comércio, mas por causa das alterações climáticas", afirma o técnico do ICNB. Há também o caso do coral-vermelho, do crocodilo--de-morelet, da iguana-verde, e do tubarão-elefante que devem ser incluídos no Anexo I.

Em sentido inverso está o comércio de marfim na Zâmbia e Tanzânia, que querem ver legalizada a venda dos dentes de elefante. A sobrepopulação destes animais nos dois países faz como que exista uma reserva de marfim que pode ser vendida. O CITES permite que os países vendam os excedentes. Também existem regulações em relação a quem está autorizado a comprar estas espécies. Por exemplo, o marfim destes países só pode ser vendido à China e Japão, para que estes possam fazer peças de artesanato. "Temos de ter em atenção que o objectivo da CITES não é proibir, mas regular o comércio para não prejudicar as espécies", diz João Loureiro que acrescenta que "nenhuma espécie se extinguiu depois de fazer parte das listas da CITES".

Traficantes trazem ovos de aves à cintura

Saem do avião com toda a descontracção. Caminham em direcção à saída tendo cuidado com a carga que trazem à cintura. Os ovos de papagaio podem valer muito dinheiro para quem quer ter um exemplar em casa. É desta forma que a maioria das aves entra em Portugal. "Os traficantes trazem os ovos à cintura, pois desta forma mantêm a temperatura de gestação das aves. Às vezes aprendemos os traficantes e as aves nascem-nos, literalmente nas mãos", conta João Loureiro, do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).

São muitas as técnicas usadas pelos traficantes de aves, os animais que entram ilegalmente em maior número em Portugal. No Brasil nasceu uma nova técnica. Os traficantes compram as anilhas de identificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aos criadores de aves e colocam-nos de forma violenta nos animais adultos. Os resultados são dedos e patas partidas. Em cada dez anilhas do Ibama, pelo menos sete acabam nas mãos de traficantes de aves. Outros são trazidos no meio de aves mais banais. "Há um circuito legal de importação que permite a importação paralela. No meio um conjunto de aves pode-se esconder alguma mais exótica que vai passar sem ser notada", diz o técnico do ICNB. "Entre 95 a 99% das aves morrem na viagem", acrescenta. O instituto também já detectou droga nos animais. Um carregamento de peixes vermelhos vindo da Ásia trazia cocaína diluída na água onde os peixes nadavam.

Portugueses preferem exóticos

Aves exóticas, répteis, anfíbios e primatas são os principais alvos dos gostos extravagantes dos portugueses que compram animais ilegais. América do Sul e África são os locais de onde são provenientes a grande parte destas exportações. "Portugal é uma porta de entrada pelo relacionamento entre nós e os países desses continentes. Desta forma há mais voos regulares que permitem que os ovos e animais sejam trazidos para o nosso país", diz João Loureiro do ICNB.

Dados do Instituto de Conservação da Natureza indicam que as apreensões de animais ilegais variam a cada ano. Se em 2007 houve um aumento de 275 para 363 apreensões, no ano de 2008 esse número caiu para 318.

O número de apreensões feitas nas estradas ou através de denúncias indica que a "saída e entrada de animais ilegais no território nacional é baixa", explicou ao DN o tenente-coronel José Grisante, do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana. Mas conta que até já encontrou pessoas que tinham leões em casa. "Foi um caso pontual", acrescenta.

"Portugal, devido à geografia, é um importante ponto de passagem de animais [que chegam sobretudo de avião]. Já foi mais, pois antigamente era mais fácil trazer embriões ou ovos de espécies proibidas", diz Rita Silva, da associação ANIMAL, que lamenta a falta de locais para receber as apreensões. "São enviados para os jardins zoológicos, que por vezes têm piores condições ."

O Decreto-Lei 211/09 veio criminalizar as actividades ligadas ao tráfico de animais exóticos, pressionando os proprietários e aumentando as denúncias. "Há pessoas que compram cobras que crescem até se tornar incomportável tê-las em casa. Muitas das denúncias surgem porque alguém se queixa que tem uma cobra perigosa no jardim. No fim descobrimos que foi o vizinho que a deitou no quintal", conta o tenente-coronel.

Outras pessoas preferem abandoná-las em locais em que pensam que o animal vai conseguir sobreviver. "Têm uma tartaruga que cresce demais e vão deitá-la num lago. Mas esse não é o seu habitat e são poucas as hipóteses de sobrevivência. Podem ainda prejudicar as espécies que lá habitavam", diz.

Fonte: Diário de Notícias

Comissão Europeia mobiliza portugueses a plantarem árvores

Plantar dez mil árvores entre 15 e 21 de Março, mas multiplicar o gesto em acções de sensibilização, é o mote de uma campanha da Comissão Europeia, com diversos parceiros nacionais, entre eles a Autoridade Nacional Florestal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O objectivo da Comissão é sensibilizar os cidadãos para as questões da biodiversidade e das alterações climáticas – dois temas centrais da política europeia na área ambiental e da sustentabilidade.

As árvores serão plantadas sobretudo em meio urbano, em acções promovidas por autarquias, escolas e associações locais. Algumas empresas do sector florestal, como a Altri e a Portucel-Soporcel, e de gestão de resíduos, como a Lipor e a Valorsul, associaram-se à inciativa. Também participarão organizações não-governamentais de ambiente, como o GEOTA e a Liga para a Protecção da Natureza.

Dez mil árvores é um número modesto, perante os milhões plantados todos os anos pelas empresas florestais. “Temos consciência de que é insuficiente”, disse Margarida Marques, chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal. Mas o objectivo, segundo Margarida Marques, é criar uma dinâmica pró-activa e de sensibilização.

Além disso, o projecto poderá lançar outras ideias, como a possibilidade de pessoas ou empresas apadrinharem as árvores plantadas, cuidando do seu futuro. Muitas iniciativas semelhantes levadas a cabo nessa altura acabam por resultar na morte das árvores, por falta de tratamento posterior.

Fonte: Publico.pt