São várias as decisões do Governo anterior que o actual Ministério da Agricultura quer rever. Uma delas é o destino das matas públicas. Outra é os apoios previstos para a floresta. Aumentar o investimento é a grande prioridade.
Rui Barreiro, secretário de Estado das Florestas, não tem dúvidas: a situação que encontrou em relação ao Plano de Desenvolvimento Rural era “muito má”. Por isso, há várias coisas a mudar e a principal é tornar as medidas mais atractivas para o investidor. Outra das suas prioridades será a certificação das áreas florestais, dando o exemplo nas matas públicas. E hoje, Dia Mundial da Floresta, o Governo apresenta o primeiro certificado de gestão florestal de um bosque de gestão pública: 2.187 hectares na Serra da Lousã.
PÚBLICO: Suspenderam decisões do Governo anterior, entre as quais a privatização da gestão das matas públicas. O que acontecerá a este património?
Rui Barreiro Com a suspensão do código florestal, pretendeu-se alargar o prazo da discussão pública porque havia muitos agentes que consideraram que não tinha havido tempo para participar activamente na discussão.
Mas há algum aspecto em particular do código com que não estejam satisfeitos?
Genericamente, o objectivo principal foi possibilitar que os diferentes agentes tivessem mais tempo para dar os seus contributos. É óbvio que nós próprios temos de fazer uma reflexão interna. Portanto suspendemos, para dar tempo a que os diferentes agentes se pronunciassem. Estávamos em condições de regulamentar. O que vai acontecer, espero eu, é que haja alguma participação activa, um balanço global e esperamos ter um novo código. Havia algumas questões técnicas que tinham de ser corrigidas. Um código não tem de ser apenas uma súmula de legislação, tem de ser um documento orientador e havia aspectos mais desenvolvidos que outros e portanto vamos tentar fazer um documento mais equilibrado. A intenção de fazer o código foi positiva e espero que com os novos contributos seja possível fazer um documento melhor.
Mas o que farão com as matas públicas?
As matas públicas são para nós muito importantes por duas razões. A primeira porque são um exemplo que o Estado tem de dar aos privados – a maior parte da floresta é privada mas a floresta pública tem de ser um exemplo, o que não é fácil face aos constrangimentos orçamentais, às dificuldades com que o Ministério se debate, etc. No entanto, temos de tentar ser exemplares. E vamos sê-lo. No caso da certificação florestal, por exemplo, vamos começar a dar exemplos nas matas públicas. Vamos tentar que não seja só aí, que possamos dar outro tipo de exemplos. Há algumas intenções de podermos utilizar parcerias, quer com autarquias, quer até eventualmente com empresas que possam melhorar a gestão. Estou-me a lembrar do caso da biomassa. Podemos incentivar e criar condições para que a pegada de recolha da biomassa seja mais reduzida, dando exemplos nas matas públicas. Há algum trabalho a fazer sendo que para nós as matas públicas são muito importantes e espero que continuem públicas.
O que estava em causa não era tanto a propriedade das matas mas mais a gestão.
O principal problema que temos neste momento é que houve um envelhecimento global dos quadros do ministério com uma diminuição acentuada desses mesmos quadros. O que temos de fazer é, por um lado, rejuvenescer, dentro das limitações todas que temos, e por outro lado criar condições para ter novas tecnologias de gestão. Hoje não precisamos de ter tanta gente nem de fazer da mesma maneira como se fazia. Estamos convencidos que é possível melhorar e potenciar as matas públicas porque os recursos aí existentes não são só a floresta mas a floresta na sua multifuncionalidade. E é nessa multifuncionalidade que devemos apostar.
Suspendeu também a lei orgânica da Autoridade Florestal Nacional. Porquê?
Considero que é necessário fazer algumas mexidas na lei orgânica da AFN mas também considero que não podemos cometer o erro que muitos cometem que é cada vez que vem um novo governo, tudo o do anterior vai fora. Estabelecemos algumas prioridades e uma delas prende-se com trazer meios financeiros para a floresta. Nós temos meios no Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) e no Fundo Florestal Permanente. Essa é a nossa prioridade. Para reflorestar, para apoiar a certificação, para criar condições de investimento na floresta que é um bem importantíssimo em termos nacionais. Quando considerarmos que fechámos esse dossier, que as coisas estão em velocidade cruzeiro, aí teremos oportunidade de reflectir e eventualmente mexer na lei orgânica, que na nossa opinião precisa de ser mudada.
Quais os aspectos a mudar?
Eu acho que deveria haver mais capacitações regionais. A lei orgânica tem dois dirigentes de topo – um presidente e um vice-presidente – e três directores nacionais e depois tem cinco directores regionais que acabam por ter uma interlocução com cada um desses directores nacionais e não têm a capacidade de gestão de território que deveriam ter. Um director regional tem de ter mais meios e mais poder para interagir com a direcção nacional e para actuar, não apenas sectorialmente, mas na gestão global do espaço em tudo o que tenha a ver com a floresta, seja investimento, seja manutenção, seja prevenção de incêndios, etc, etc.
Houve várias propriedades do ministério que, com a reestruturação, ficaram ao abandono. Vão inverter essa situação?
Sou particularmente sensível a essas matérias. Primeiro porque conheço bem algumas áreas, como a Contenda, e sei as mais-valias que têm. No caso da Contenda, que é um bom exemplo, não temos tido condições de potenciar tudo aquilo que tem. É uma herdade espectacular, com muitos investimentos públicos ao longo de muitos anos e por isso estamos numa fase de reavaliação das decisões que foram tomadas sobre a Contenda.
Mas há outros casos.
Sim há mais, mas a Contenda é um caso específico porque é uma zona de caça nacional, está numa zona de fronteira entre Portugal e Espanha, tem de ser exemplar naquilo que é a gestão da caça, tem raças autóctones de diferentes espécies, tem mel, tem um investimento significativo no montado e portanto tem tanta valia que é exemplo daquilo que é a multifuncionalidade do ecossistema fundamental no sul do país. É um exemplo fabuloso que não pode ser perdido. Portanto o processo da Contenda foi reaberto por nós. Algum pessoal saiu, o director-regional anda a fazer alguns milagres – ainda há lá pessoal da AFN lá – e o protocolo com a câmara de Moura, que é proprietária do terreno, está a ser repensado. Temos de ver se as questões que a câmara levanta e se as suas pretensões – que serão legítimas – se compatibilizam com os interesses nacionais que devem ser mantidos naquele espaço.
Noutros casos, como o Cenasef (Centro Nacional de Sementes Florestais), vai-se recuperar aquela mais-valia que não se pode perder. Foram dadas instruções para ir à mobilidade buscar algumas das pessoas que faziam a apanha de pinhas, que é uma tarefa feita por gente especializada porque subir aos pinheiros e apanhar pinhas não é fácil, e o centro é importante para a conservação da biodiversidade e das espécies autóctones. Não podemos perder essa valência. Do ponto de vista orçamental fizemos alguns sacrifícios mas não afectamos muito estas áreas ligadas à floresta e portanto julgo que já condições para inverter algumas das decisões anteriores. Agora também é verdade que não podemos ter património a degradar-se. Temos de encontrar soluções que não serão únicas nem exclusivas para as diferentes situações que temos. Haverá condições para parcerias com as autarquias, com as associações de produtores florestais, com outro tipo de entidades de forma a que o património, nomeadamente o construído, possa ser recuperado.
Os produtores continuam a queixar-se dos atrasos no pagamento do Proder. Só agora foi paga a primeira tranche.
Nunca escondemos que a situação do investimento na floresta não era desejável nem a que gostaríamos de ter encontrado. A situação era má. A nossa grande prioridade é tentar que as medidas do Proder ligadas à floresta pudessem ser retemperadas para trazer mais dinheiro para o investimento. Houve algum arrefecimento no investimento florestal. Espero que 2010 seja o ano zero para voltarmos a ter um aquecimento.
Estão a rever medidas?
Sim e a tentar que as medidas florestais tenham mais dinheiro do que o que estava previsto. Até para serem mais atractivas para os investidores. Foram alargados os prazos para aprovação de candidaturas – vai até final de Maio – e por outro lado queremos criar condições para se tornarem mais atractivas para garantir mais investimento na floresta para cumprir uma das prioridades deste Governo: aumentar a área florestada.
Além do investimento nas plantações, há também o apoio para as questões de fitossanidade e já há críticas de que as associações não estão a ser apoiadas para o combate, por exemplo, ao nemátodo.
Não podemos reduzir as questões de fitossanidade ao nemátodo. Há muitos mais problemas e foi excessivo, nos últimos tempos, termos reduzido o problema ao nemátodo. Temos que ter em conta duas coisas: a fitossanidade é também uma arma comercial e portanto a fitossanidade também tem de ser entendida nessa perspectiva. Não podemos penalizar quem trabalha bem e beneficiar quem trabalha mal e portanto a fitossanidade tem de ser encarada da seguinte forma: quem consegue ter viveiros em condições, sem problemas de fitossanidade, consegue vender plantas certificadas, que garantam ao produtor mais-valias, esses têm de ser beneficiados. Os outros têm de ser penalizados. Não se pode transformar a fitossanidade num negócio, em que seja mais favorável ter problemas do que não os ter.
O problema da fitossanidade, tanto animal como vegetal, é sério e vamos tê-lo cada vez mais na ordem do dia, tanto mais que é cada vez mais utilizado como mecanismo comercial, de protecção dos diferentes países, quer na EU quer fora. Isto sendo certo que há algumas associações e agentes do sector que terão alguma razão, outros nem por isso, porque os principais afectadas pelos problemas de fitossanidade são sempre os produtores e os agentes e têm de ser eles os principais actores na defesa e na protecção dos seus produtos. Porque se estiverem sempre à espera que o Estado resolva os seus problemas, isso não acontecerá. Tem de haver níveis de exigência para quem produz, quem importa, quem compra. O Estado tem as suas obrigações de supervisão e acompanhamento mas os agentes também têm de ter a noção de que nunca será possível ao Estado garantir tudo através de apoios, porque os meios financeiros são limitados.
Mas o Proder tem medidas previstas para estes casos, mas os dinheiro não está a chegar aos produtores.
No que ao nemátodo diz respeito, muitos dos fundos financeiros para as medidas de combate vieram do Fundo Florestal Permanente e foram dados apoios às Organizações de Produtores Florestais e a toda a fileira. Portanto não foi pelos problemas do Proder que não houve meios para a fitossanidade.
Qual é o balanço neste momento?
Há um aumento da percentagem de casos positivos mas isso não é um indicador de um aumento da doença, o que houve foi um aumento da intensificação da amostragem.
Começaram a tirar amostras das copas?
Exactamente e isso dá um aumento. O nemátodo em Portugal está circunscrito. Em Março deverá sair legislação-chapéu para o nemátodo que identifica claramente as zonas afectadas e que permitirá garantir a actuação quer do Estado quer de outros agentes com o objectivo de criar condições para que ele não se propague. Porque se transformamos o nemátodo num negócio ele nunca vai acabar. E é essa a nossa preocupação.
Quantas árvores já foram abatidas?
1,9 milhões na região centro mas talvez 2,5 em todo o país. Temos protocolos com 36 Oorganizações de Produtores Florestais. Há muitos falsos positivos porque a identificação microscópica só se consegue obter vendo o órgão sexual e isso é tão difícil que muitos dos nemátodos identificados são outros que não aquele e muitos são quase autóctones. O nemátodo não é o único problema das coníferas e muitas vezes só ataca árvores fragilizadas. O bom maneio da floresta é essencial para evitar que as doenças se propaguem. Não se pode reduzir tudo ao nemátodo, embora este tenha um impacto financeiro significativo. Em 2010 vão ser dados também meios financeiros à indústria.
Agora há também um problema de fitossanidade nos viveiros.
Há viveiros e viveiros. Aqueles que trabalham bem, que utilizam plantas certificadas, normalmente não têm tantos problemas. Isso não significa que não os tenham. Que existem, desde os cancros resinosos até aos fungos – que cada vez aparecem mais. Mas a actividade de viveirista florestal, nos últimos anos, não teve grandes alterações porque não houve grandes investimentos. Tem havido alguma actividade por parte dos privados. Se olharmos para o património florestal temos muitos proprietários que não são produtores, são apenas proprietários e portanto vão ao mercado apenas quando vão vender a sua madeira ou a sua cortiça. Portanto, como não temos produtores que estejam no mercado todos os anos, a relação com o sector a montante é incerta. Quando florestam, contratam uma empresa que lhes faz tudo: trata os terrenos, faz a florestação, etc. As plantas certificadas, por exemplo, são mais caras e muitas vezes não são tidas em conta nos orçamentos globais. Por isso, muitas vezes os viveiristas não têm os cuidados que deveriam ter em relação à origem das plantas, os controlos secalhar precisavam de ser mais apertados. Não pode ser sempre o Estado a tratar dos problemas todos. O sector só se fortalecerá se houver níveis de exigência cada vez maiores, desde os agentes comerciais aos que plantam, passando pelos técnicos que fazem os projectos e acompanham os povoamentos. Só com a fileira toda envolvida na responsabilização teremos uma floresta mais produtiva.
No caso da fileira da cortiça, há também a preocupação com o declínio do montado. Como vê a questão?
Aquele sistema agro-silvo pastoril é essencial para a contenção da desertificação que as alterações climáticas prevêem. O montado, além da cortiça que é de facto importantíssima para os proprietários e para o país, faz parte de um ecossistema essencial para conter a desertificação e para manter alguma actividade económica, sustentável e multifuncional, em todo o sul do país. Este sistema agro-silvo pastoril é essencial, apesar de nalguns casos se ter exagerado, se ter posto excessiva carga animal.
Acha que o que se chama o declínio do montado se deve sobretudo a má gestão do solo?
Há várias razões. Há algumas zonas de montado cada vez mais reduzidas. Há alguma investigação sobre isso. O montado é um bom exemplo daquilo que é a floresta – longo prazo. Exige muita paciência, que não se compadece com o imediatismo da nossa sociedade. Há muitas questões técnicas a ter em conta, desde os solos à maquinaria utilizada, que pode destruir o montado. A questão do montado deve ser considerada em Portugal como prioritária, não apenas porque somos líderes mundiais da cortiça, mas também porque do ponto de vista do ecossistema mediterrânico e do sul do país, este sistema é o mais adequado. É certo que a compatibilização do regadio com as árvores acaba por ser complicada. Agora não tenhamos a menor dúvida que temos de continuar a ter uma política activa de protecção do montado, passando pela investigação, e toda a fileira tem de ter uma responsabilidade acrescida nisso. Até porque o montado tem potencialidades muito para além da rolha da cortiça. E há uma que é a questão ambiental que hoje não é valorizada - a da desertificação - que vai começar a ser mais valorizada. O sobreiro deveria ser o símbolo de Portugal. Por isso me custa muito dar autorizações de abate de sobreiros.
Tem-lhe aparecido muitos pedidos?
Alguns, mas eu sou muito exigente na verificação dos justificativos. No caso d último que autorizei eu próprio fui ao local para verificar que o abate que eu estava a autorizar era legítimo.
O centro do montado de Portel vai-se manter?
Vai. No país temos “n” espaços ligados à cortiça e ao sobreiro e isso não faz muito sentido. Temos Portel, Coruche, Montijo, Santa Maria da Feira, etc. Pretendia-se que Portel fosse um centro agregador dos outros todos. O que tem de acontecer é que todos estes centros têm de funcionar em rede. Portel tem dois técnicos, acesso a informação e tem possibilidade para dar apoio aos produtores.
Já vamos com alguns anos de implementação das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). Já há alguma que tenha provado que realmente é por aí o caminho para uma boa gestão da floresta, tornando-a mais resistente aos incêndios?
Há várias. Temos bons e maus exemplos, mas mais bons. A do Vale do Sousa é um caso. A Urze, na Serra da Estrela é outro.
Mas já se nota uma mudança na paisagem?
Claramente. Como temos uma pulverização de proprietários florestais de pequena dimensão e temos muita gente absentista, a gestão do espaço era impossível de se fazer se não houvesse esta gestão globalizada. As ZIF foi uma boa medida de política, que se deve continuar a incentivar, mas tem de se criar alguns mecanismos que permitam que ela sobreviva para além dos apoios que ainda têm do Estado e da UE.
Hoje temos 109 ZIF que cobrem cerca de 520 mil hectares e reúnem mais de 16 mil proprietários. Só para este ano temos quase 7,5 milhões de euros comprometidos para as ZIF a partir do Fundo Florestal Permanente. Há, assim um investimento grande dos contribuintes nas ZIF. Este ano ainda vamos ter mais porque como vamos dar incentivos à certificação florestal, vamos também utilizar as ZIF como exemplo.
Na certificação, vão começar pelas matas públicas?
Sim, mas para além disso vamos atribuir incentivos de forma a que consigamos ter 500 mil hectares de floresta certificada até 2013. Estamos a tentar antecipar-nos ao mercado. Neste momento, quem certifica é a fileira do eucalipto e alguma ligada ao montado. Mas nos anos mais próximos, os nórdicos vão começar a exigir mobiliário com madeira certificada. Portanto, temos de criar já condições para que os nossos produtores adiram a um sistema que vai ter, num futuro próximo, mais-valias.
O problema é que no eucalipto já se sabe quanto se ganha a mais por se vender madeira certificada, e no pinho ainda não há essas contas.
Enquanto na agricultura, as agro-indústrias se mantêm no Ministério da Agricultura, no caso da floresta, só a produção é que está no ministério, na minha opinião erradamente. Tudo o resto é Economia. Isto faz com que hajam incentivos do lado da economia que depois não têm resposta do lado da produção. O regime de incentivos para a agro-indústria são controlados por via da agricultura. No caso da fileira do pinho, têm de ser os agentes económicos a dinamizar a exigência de madeira certificada. Agora ouve-se muito dizer que não há pinho. Se não, então vamos fazer reflectir na produção uma diferenciação positiva. Se os proprietários tiverem essa diferenciação positiva, não enviarão a madeira para funções menos nobres, canalizando-a para a construção e o mobiliário, que são as suas funções mais nobres. Mas para isso tem de haver resposta do mercado e têm de ser os agentes da fileira do pinho a incentivar a certificação, como aconteceu com a fileira do eucalipto e da cortiça, porque estes tinham mais-valias no mercado que podiam repercutir sobre quem produz.
Uma grande preocupação da indústria é a fuga da madeira para fins ditos “menos nobres” como a biomassa.
Eu também tenho essa preocupação. O problema das centrais de biomassa prende-se mais com o tipo de central – se é dedicada e utiliza apenas biomassa florestal e só serve para produzir energia eléctrica ou se é de co-geração ou até mesmo trigeração e utiliza todo o tipo de biomassa. São estas últimas que são mais rentáveis. As que utilizam apenas biomassa florestal não são solução.
Foram apontadas como solução rentável para os matos retirados das florestas no âmbito da defesa contra incêndios, mas estes matos acabam por ser um problema porque vêm carregados de humidade.
Por isso é que tem de haver a co-geração porque se produzirem calor, reduzem a humidade e têm condições de ter uma tarifa mais rentável. As centrais não são uma ameaça às fileiras do pinho ou outras desde que não sejam dedicadas. Há centrais que até resolvem problemas ambientais pois usam bagaço da azeitona e outros tipos de subprodutos pecuários.
Está também a ser canalizada madeira para as pellets.
Acho que também têm lugar no mercado. E estas utilizam várias fontes, como a casca da castanha, não é só floresta como se pensa. Deve ter o seu nicho do mercado. Até do ponto de vista das emissões de carbono, algumas das centrais que utilizam carvão, deveriam utilizar pellets. Mas a maior parte é exportada. Do ponto de vista energético é uma boa opção.
Uma das grandes reinvindicações dos produtores florestais é serem recompensados por sequestrarem carbono, já que prestam um serviço à sociedade que não é retribuído.
Totalmente de acordo. Temos de ver o que podemos fazer para fazer recair sobre os produtores a mais-valia do sequestro de carbono. E não só sobre os produtores florestais, já que os produtores de fruta ou os homens das pastagens também deveriam beneficiar de serem sequestradores de carbono, assim como aqueles que fazem mobilização mínima do solo. Muitas vezes esquecemos que se fizermos mobilização mínima estamos a ganhar três vezes em termos de carbono, isto é, não estamos a levantar o carbono que está no solo, estamos a lançar semente que vai sequestrar carbono e ainda estamos a utilizar menos trabalho de máquina, portanto menos energia fóssil, logo a libertar menos carbono para a atmosfera. É uma opção com vantagens triplas. Julgo que é uma reinvindicação legítima.
Estamos a tentar fazer um balanço de carbono de todo o sector agro-florestal porque a agricultura é muitas vezes vista só como poluidor por causa da pecuária e esquece-se tudo o resto. O sequestro de carbono deve ser um input para o rendimento dos produtores, desde a floresta até aos produtores de fruta ou o olival.
Como podia ser feita essa compensação?
Temos padrões internacionais de contabilização das emissões de carbono e para além do mercado de carbono, que é muito aliciante, temos de contabilizar o que vamos deixar de pagar no âmbito do protocolo de Quioto pelo facto de estarmos a atingir as metas. Podemos fazer recair nos produtores essas mais-valias, de que todos os cidadãos beneficiam. Os grandes poluidores, como algumas indústrias, têm obrigação de remunerar os outros que fazem o contrário. Temos de estudar as emissões do nosso sector e o sequestro efectivo. A própria pecuária tem capacidade compensar as suas emissões se tratar os efluentes numa central de biogás ou biomassa. Esse balanço tem de ser feito. Os sequestradores de carbono têm de ser compensados por isso.
Fonte: Público.pt
