Guarda Parques aguardam lei que pode torná-los funcionários públicos

Trinta agentes atuam no Parque Estadual da Pedra Branca, no Rio, e aguardam lei que pode torná-los funcionários públicos

por Maíra Rubim

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/bairros/guarda-parques-resistem-ameacas-de-milicianos-para-preservar-maior-floresta-urbana-do-mundo-

RIO — Eles protegem, fiscalizam e monitoram a biodiversidade e o patrimônio histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico; fazem ações de educação ambiental; combatem e previnem incêndios; executam operações de busca e salvamento; dão suporte às atividades de pesquisa científica e a policiais; orientam visitantes; conservam trilhas; resgatam animais.

Responsáveis por uma série de funções fundamentais para a manutenção das 33 unidades de conservação do Rio de Janeiro, os guarda-parques se mostraram tão importantes que um projeto de lei do deputado estadual Carlos Minc quer ampliar o quadro e torná-los funcionários públicos efetivos — os 220 agentes em ação hoje no estado prestaram concurso para trabalhar por tempo determinado.

— Vi na profissão a chance perfeita de fazer o que eu gosto, que é estar em contato com a natureza e ajudar na preservação ambiental. Somos guardas completos, e me sinto útil porque nós ajudamos na integração do parque com a sociedade — afirma Thiago de Faria, que trabalha no Parque Estadual da Pedra Branca.

RIO É ESTADO PIONEIRO NA ATUAÇÃO DOS GUARDA-PARQUES

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Em 2012, o Rio se tornou o primeiro estado do país a ter guarda-parques atuando em unidades de conservação, com os objetivos de reforçar a preservação ambiental e fazer aumentar o número de visitantes dos parques estaduais até 2014.

Para cumprir a função, todos os aprovados em um concurso público realizado para preencher vagas temporárias passaram por um curso de formação de dois meses, em regime integral, com aulas práticas e teóricas de diversas disciplinas, como Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Busca e Salvamento de Pessoas Perdidas ou Acidentadas nos Parques.

Cerca de 30 guarda-parques foram direcionados para os 12.440 hectares do Parque da Pedra Branca, a maior floresta urbana do mundo, cuja área se estende por 17 bairros.

A rotina de trabalho do grupo vai das 8h às 18h, podendo ser alterada, dependendo da demanda do parque. Todos os guardas estão aptos a exercer as diversas funções necessárias.

Além de terem atividades diárias estabelecidas, como orientação de grupos de visitantes, eles atendem a chamados de diversas naturezas; para resgatar animais ou combater o fogo, por exemplo.

Após dois anos de trabalho, os profissionais, orgulhosos, dizem que o trabalho tem mostrado resultado, principalmente em relação ao resgate de animais.

— Os moradores do entorno já estão cientes de nossa existência, e entram em contato quando aparecem serpentes, ouriços, tamanduás-mirins ou qualquer outro animal no quintal deles. Fazemos o resgate e mostramos que muitas vezes o bicho não é perigoso. Existe uma cultura de matar cobras e serpentes, mas, em vários casos, elas não são peçonhentas, e pertencem a espécies raras ou ameaçadas. Essa matança está diminuindo com o nosso trabalho — diz o guarda André Luiz Ferreira.

Os guarda-parques frisam a importância de manter um relacionamento próximo com as cinco mil pessoas que vivem em comunidades dentro da unidade de conservação e em seu entorno, para compensar a extensão geográfica, que dificulta o trabalho.

— Acreditamos no trabalho de cogestão participativa, e tentamos formar aliados que estão onde não conseguimos estar — diz o guarda Vinícius Delaia.

TRAFICANTES, MILICIANOS E CAÇADORES

— Além de depredação e de vandalismos como pichações, às vezes agricultores desmatam áreas para plantar caqui e banana. Ter uma unidade de conservação no meio de um centro urbano faz com que não faltem conflitos e o parque tenha várias particularidades. Ao mesmo tempo em que há uma legislação totalmente restritiva, que não permite que se arranque uma folha, do outro está uma agricultura forte, desenvolvida pela comunidade que mora aqui. Tentamos conciliar isso da melhor forma possível — conta Thiago de Faria.

O trabalho feito pelos servidores é visto como uma ameça para muitos. Tanto guardas como outros funcionários da Pedra Branca já sofreram intimidações e tiveram seu trabalho interrompido.

— Tem milícia de um lado e tráfico do outro. Já vieram aqui na sede do parque e nos ameaçaram dentro da nossa sala. Mandaram um funcionário que não está mais aqui parar com o trabalho que estava fazendo — lamenta Felipe Tubarão.

A especulação imobiliária também interfere nas funções dos guarda-parques. André Luiz Ferreira lembra de uma ocasião em que uma viatura chegou a uma comunidade em Realengo para combater um incêndio e foi recebida a tiros.

— O problema não é apenas a construção ilegal. Muitos empreendedores veem esse verde como empecilho. Na vertente de Vargem Grande, principalmente, há uma grande quantidade de empreendimentos de luxo sendo construídos na área do Parque da Pedra Branca. Fiscalizamos e aí vêm a multa, a autuação e o embargo. Mas, até vir a ordem de desapropriação, o infrator já entrou com recursos e se passaram anos — observa Vinícius Delaia.

Os guardas não têm porte de arma, e qualquer situação de perigo deve ser relatada à polícia. A situação faz com que se sintam inseguros ao cruzar com caçadores armados nas áreas do parque.

— Aqui há moradores que praticam a caça tradicional e que conhecem o ciclo da natureza; são os que menos preocupam. Mas há também aqueles que fazem safári para vender animais como paca, cutia, tatu e gambá para restaurantes. É perigoso. Temos que fingir que não estamos vendo, e sempre destruímos as armadilhas montadas por eles. Mas tenho medo de estar no mato com um grupo de estudantes e encontrá-los. Muitos respeitam nosso trabalho, mas é um risco constante — diz André Luiz Ferreira.

O parque da Pedra Branca é uma das florestas mais preservadas do Rio, e ainda tem áreas intocadas de Mata Atlântica. O local, onde até hoje ocorre a captação de água para o bairro de Jacarepaguá, abriga três tipos de floresta (montana, submontana e de baixada) e várias espécies raras de animais e plantas, o que ajuda a amenizar o clima da região e a conter encostas, além de tornar os bairros pelos quais se estende mais bonitos.

Apesar de todos os problemas, os guarda-parques da Pedra Branca se mostram apaixonados por seu trabalho.

— Vamos começar a cadastrar os agricultores e estamos fazendo o manejo de trilhas para que o parque integre o projeto Transcarioca, que vai cruzar toda a cidade — conta Tubarão. — Este parque tem uma enorme biodiversidade. Há plantas que só existem aqui, como uma bromélia vermelha que fica nas vertentes do Camorim. São mais de 300 espécies de aves, como o gavião-pombo-pequeno, que, segundo ornitólogos, é um indicador de qualidade florestal. Até a ariramba-de-cauda- ruiva, que tinha sido considerada extinta, voltou a aparecer. E existem plantas centenárias, como as figueiras plantadas por quilombolas. O Parque da Pedra Branca é um museu ao ar livre, e nós o protegemos.

DECISÃO JUDICIAL PODE LEVAR À SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES

Os 220 guarda-parques em ação prestaram concurso em 2012 e conquistaram um contrato temporário de três anos, prorrogáveis por mais dois. Hoje, estão no cerne de um imbróglio. Um projeto de lei do deputado estadual Carlos Minc tramita desde setembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para que sejam criadas 400 vagas definitivas de guarda-parques no Plano de Cargos e Salários do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

O PL, que já recebeu parecer favorável por duas importantes comissões — Justiça e Orçamento — define e estabelece formalmente a função de guarda-parques, cria um novo concurso e determina que os agentes que já atuam sejam incorporados à função.

— Eles fizeram um curso de especialização que custou R$ 1,2 milhão para o estado. Se não forem incorporados ao quadro de servidores efetivos, esse será um grande desinvestimento e um risco para as unidades de conservação — afirma Minc. — Com os guarda-parques, o Rio, que era o estado que mais desmatava, agora é o maior preservador. Essa função tem que ser criada formalmente.

No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPe), que os contratos temporários destes servidores sejam abreviados e eles, desligados ainda este ano.

Segundo o MPe, a lei estadual 4.599/2005, que deu origem aos cargos, é inconstitucional, pois não expõe com clareza os motivos que justificariam uma contratação em caráter excepcional como essa.

O Inea, porém, diz que já obteve da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o parecer jurídico favorável à prorrogação dos contratos dos guarda-parques, e está tomando medidas para assegurar a devida dotação orçamentária.

Os guarda-parques, por sua vez, já fizeram protesto em frente ao Palácio Guanabara e, agora, aguardam o desfecho da situação.

— Fizemos todas as etapas que seriam de um concurso efetivo, com prova de aptidão física e treinamento. A prova prática foi igual à do Corpo de Bombeiros. Todos nós temos aptidão para a área ambiental, a maioria tem ensino superior e alguns estão fazendo até mestrado e doutorado. É um trabalho de luta pelas unidades de conservação que não queremos interromper — diz Thiago de Faria.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/bairros/guarda-parques-resistem-ameacas-de-milicianos-para-preservar-maior-floresta-urbana-do-mundo-16434443#ixzz3dX9Eq4GE

Parque Natural de Sintra-Cascais comemora o Dia Mundial do Ambiente

O Dia Mundial do Ambiente é celebrado todos os anos a 5 de junho. É um evento anual que tem como objetivo assinalar ações positivas de proteção e preservação do ambiente e alertar as populações para a necessidade de salvar o ambiente.

Este ano o PNSC comemorou o evento com a realização de um passeio pedestre aberto à população em geral com a intenção de chamar a atenção da importância da salvaguarda do nosso património natural.

A celebração desta efeméride teve início em 1972 e foi escolhido para festejar o dia em que teve início a Conferências das Nações Unidas sobre o meio ambiente.

Este ação pretendeu estimular o desenvolvimento de ações que causem um impacto positivo no meio ambiente.

APGVN

Os Vigilantes da Natureza saúdam o DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

A Criança que pensa em fadas e acredita nas fadas 
Age como um deus doente, mas como um deus. 
Porque embora afirme que existe o que não existe 
Sabe como é que as cousas existem, que é existindo, 
Sabe que existir existe e não se explica, 
Sabe que não há razão nenhuma para nada existir, 
Sabe que ser é estar em algum ponto 
Só não sabe que o pensamento não é um ponto qualquer. 

Alberto Caeiro

Guardas florestais Governo garante que estatuto de carreira avança

Os guardas florestais afirmaram hoje ter obtido a garantia do secretário de Estado da Administração Interna de que o projeto de diploma do seu estatuto da carreira segue para o Ministério das Finanças até sexta-feira.

"O secretário de Estado garantiu que, até à próxima sexta-feira, o projeto de diploma será enviado para a Secretaria de Estado da Administração Pública para o competente processo de aprovação", disse hoje à agência Lusa Rui Raposo, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas.

O sindicalista falava no final de uma reunião entre a federação, o secretário de Estado da Administração Interna, João Pinho de Almeida, e um representante do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR).

A federação tinha marcado uma vigília para hoje, frente ao Ministério da Administração Interna (MAI), liderado por Anabela Rodrigues, para "exigir a aprovação pelo Governo do projeto de estatuto de carreira especial, acordado em fevereiro passado" e acerca do qual não tinham voltado a ter qualquer informação.

Como foi marcada pelo MAI a reunião para as 11:00, a Federação suspendeu a vigília que agora acabou por desconvocar.

Em resposta às questões acerca da demora no processo de aprovação do diploma, o secretário de Estado explicou que "tinha a ver com o facto de o comando geral da GNR entender ainda apresentar uma alteração a um dos artigos do projeto que tínhamos negociado, uma questão relacionada com a licença de uso e porte de arma", relatou Rui Raposo.

Trata-se de "uma questão de relativo pormenor", reconheceu o sindicalista, sobre a qual os guardas florestais deram a sua opinião que é contrária àquilo que defende a GNR, e "o secretário de Estado chamou a si a decisão final".

Acresce ainda outra alteração, igualmente de "pormenor" na redação de alguns artigos finais do diploma, com os quais os guardas florestais concordaram, como referiu.

Rui Raposo explicou que, "apesar de terem funções policiais e de serem um órgão de polícia criminal, [os guardas florestais] não tinham a chamada isenção de licença de uso e porte de arma [para defesa pessoal ou caça], para além daquela que é a arma de serviço", ao contrário do que acontece com os elementos das outras forças de segurança.

Essa questão tinha sido ultrapassada no decorrer das negociações, assegurou o sindicalista, mas agora "a proposta da GNR vem limitar a questão dos tipos de arma ou de calibre de arma" o que não tem o acordo da Federação.

O processo iniciou-se em 2006 e, depois de vários anos de indefinição, em fevereiro, os guardas florestais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da GNR, conseguiram acordar um projeto de estatuto que "reconhece o carácter especial da carreira e a natureza de órgão de polícia criminal", segundo a Federação.

Apesar de lhes ter sido retirada a designação de guardas florestais, passando a ser "somente elementos da carreira florestal", foram mantidas todas as suas competências e funções relacionadas com o policiamento e fiscalização do cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca, assim como as de investigação das causas dos fogos florestais.

Atualmente existem 336 guardas florestais, integrados no SEPNA.

Fonte: Notícias ao Minuto

Vigilantes da Natureza restituem cágado-mediterrânico ao seu habitat natural

Os Vigilantes da Natureza a exercer funções no Parque Natural de Sintra-Cascais recolheram um cágado-mediterrânico ou cágado-comum (Mauremys leprosa) que se deslocava numa área urbana fora da área protegida, correndo grande risco de ser atropelado e com poucas possibilidades de sobreviver devido à ausência de habitat apropriado para a espécie. Desconhece-se a proveniência do cágado.

Ao ser examinado verificou-se que se encontrava em boas condições físicas, tendo-se atestado que o corpo e a carapaça têm uma coloração onde predomina o castanho. O pescoço e as patas anteriores apresentam uma série de linhas alaranjadas e que em ambos os lados da cabeça apresenta uma mancha arredondada de cor laranja, a face ventral é plana, o que indica que é uma fêmea, possuindo uma coloração esverdeada com manchas pretas distribuídas simetricamente de um e de outro lado da linha central.

O cágado-mediterrânico foi libertado numa das lagoas existentes na área protegida onde existem vários exemplares da mesma espécie.

APGVN 

A APGVN foi recebida em audiência pelo Deputado Miguel Freitas

A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) foi recebida em audiência na Assembleia da República, no dia 6 de Maio, pelo Professor Doutor Miguel Freitas, Deputado na XII Legislatura pelo Partido Socialista, Coordenador do Grupo Parlamentar na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional e Pescas.

A APGVN como associação profissional e de defesa do ambiente, na sua missão e atividade de elevar os padrões profissionais dos Vigilantes da Natureza, iniciou a audiência explanando resumidamente as funções principais exercidas pelos Vigilantes da Natureza salientando que estes asseguram, nas respetivas áreas de atuação, as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza.

Expusemos ao Senhor Deputado um pequeno resumo da criação, em 1975, do Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza, como um Corpo Especializado na Preservação do Ambiente e Conservação da Natureza. Referimos o facto de que em 5 de Dezembro de 1892 foram criadas às carreiras de guarda-rios e chefes de lanço que tinham competências atribuídas no âmbito do domínio hídrico e que em 14 de Junho de 1995 foram extintas estas carreiras centenárias, sendo estes profissionais integrados no Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza.

Demos destaque à falta de efetivos, referindo que atualmente existem 250 Vigilantes da Natureza em todo o território nacional, 120 no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), 26 nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e 30 na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), 43 na Região Autónoma da Madeira e 31 na Região Autónoma dos Açores. Exposto isto a APGVN demonstrou a urgência do descongelamento de vagas para a carreira de Vigilante da Natureza.

A APGVN referiu que os Vigilantes da Natureza são profundos conhecedores das suas áreas de atuação, com aptidões e vocação para desempenhar as tarefas que lhe estão confiadas e que têm um papel fundamental na sua ação de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil devido ao seu conhecimento do território.

Destacou-se a importância da sua ação na monitorização ambiental, de espécies e habitats e a sua colaboração ativa em estudos científicos.

Realçámos a importância da manutenção da carreira, como de regime especial, a reposição do vínculo de nomeação e da atualização do conteúdo funcional da carreira.

O Senhor Deputado Miguel Freitas referiu que após esta primeira audiência iria elaborar uma pergunta ao Governo sobre a situação dos Vigilantes da Natureza.

APGVN

El primero de mayo no es cualquier día, es el Día del Trabajador!

El primero de mayo no es cualquier día, es el Día del Trabajador. En 1886, las luchas de los trabajadores en los Estados Unidos de (Norte) América, dieron resultado en avances como la jornada de 8 horas. Las patronales se negaban a cumplir la ley y el pueblo trabajador salió a la calle. En los enfrentamientos murió un policía, en la represión posterior mataron a un número desconocidos de trabajadores. Y alguien tenia que ser el chivo expiatorio. Buscaron y encontraron "culpables", los condenaron (el jurado estaba compuestos por que hoy llamamos empresarios y un pariente del policía muerto). Varios presos. Otros colgados: los anarquistas Engel, Fielden, Fischer, Parsons, Spies, uno -Lingg- suicidado para no ser ahorcado. Un relato de José Martí de cuando los colgaron continúa siendo estremecedor, lo pueden leer en la pagina facebook asociada a este boletín.

Por eso es feriado en muchos países, un día no laborable - aunque no para todos -, ayer muchos trabajaban en su labor cotidiana, por ejemplo los guardas que estaban cumpliendo servicio. Otros disfrutaron del día, incluso fueron vacaciones cortas por sumarse al fin de semana, también hay cada vez más personas que ni siquiera saben porque es un día feriado.

Pero muchos recordaron que es un día de lucha. De pensar, de saber de que lado estar, ser parte de un colectivo que hace funcionar el mundo: las mujeres y hombres del pueblo trabajador. Y que las injusticias continúan. Si no, vean las marchas en los países de Europa donde se están aplicando las recetas de ajuste que favorecen -siempre- a la patronal. España, Portugal, Grecia. Los políticos al servicio de las empresas, que usan a sus votantes en beneficio de otros, lo dicen con total claridad: El salario es un costo más. No son personas con derechos. Trabajo esclavo y la trata de personas que dejan ganancias exorbitantes a unos pocos, en condiciones tan precarias que en estos días dos niños pagaron el precio con su vida, al incendiarse el taller textil clandestino que alimenta las marcas más caras y reconocidas. Uno de los miles en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.

Y es más triste todavía. En Guatemala hace unos días asesinaron a un Guardarecursos. Élfido David Guardado Ponce de 24 años, trabajador de la Fundación para el Ecodesarrollo y la Conservación (Fundaeco), fue muerto a tiros después de haber participado de un operativo por tala clandestina. Intentó defenderse, no pudo.

Sin dudas hay una responsabilidad del Estado y los Gobernantes de turno, que ahora tendrán que cumplir otra tarea que les hemos delegado: hacer justicia por el compañero. Nos quedan dudas, hay muchos casos no resueltos.

El trabajo de los guardas tiene un componente de compromiso hacia todos (en general, tampoco ingenuo), no parece correspondido por una actitud de la sociedad de proteger a los protectores. La lista de arriba es una prueba, sólo de nuestra región, en el mundo son muchos más.

¿Y que pasa con los colectivos de guardaparques organizados, los que tendrían que ser la línea de defensa? Asociaciones Provinciales/Estaduales, Nacionales, Federaciones Regionales y Mundiales? Dónde están? Hemos comentado en este espacio como están de movilizados y alerta en España, Portugal, Italia, en defensa de sus derechos laborales y su profesión. En América Latina y el Caribe poco se escucha, y lo que llega es por la labor de los sindicatos, no de los colectivos de guardas. Esto ocurre en un momento de profesionalización, de mejoras salariales, de mejores condiciones laborales, incluso de dejar de ser el último orejón del tarro en varios países. ¿Será por eso la falta de interés en estar movilizados?.

Hace unos años las asociaciones sudamericanas decidieron no designar su delegado regional en la Federación Internacional de Guardaparques (FIG), como consecuencia de estar en descuerdo con la orientación que estaba llevando adelante esa organización -que no ha cambiado para nada a nuestro juicio-, por eso se creó la Federación Latinoamericana de Guardaparques (FLG).

Lo cierto es que hoy las asociaciones no parecen estar activas, aunque algunas continúan funcionando, incluso apoyadas por la patronal, lo que no es llamativo, que mejor forma de tenerlas bajo control. La Federación Internacional brilla por su ausencia, y la Federación Latinoamericana languideció hasta desaparecer. Si no fuera por otras organizaciones "primas", como las ONGs ambientalistas, hay situaciones de las áreas naturales protegidas y sus trabajadores que resultarían desconocidas.

Ahora bien, como hemos dicho en tantas comunicaciones privadas con compañeros y miembros de las asociaciones en los diversos países de la Región, sino hacemos algo, más guardas seguirán muriendo en todo el mundo sin siquiera aparecer en los diarios.

Daniel Paz Barreto, ex Representante Sudamericano Federación Internacional de Guardaparques, ex Presidente Federación Latinoamericana de Guardaparques

El PP rectifica y recupera la definición vigente de Agente Forestal

ENMIENDAS A LA LEY DE MONTES

El PP rectifica y recupera la definición vigente de Agente Forestal

Propone rebajas fiscales a inversiones forestales y a quienes cedan sus derechos en Sociedades Forestales

   MADRID, 29 Abr. (EUROPA PRESS) -

   El Grupo Popular ha presentado en el Congreso una enmienda al proyecto de Ley de Montes por el que recupera la definición vigente de agente forestal, que había sido modificada en el proyecto de Ley del Gobierno y criticada por los propios agentes forestales.

   El Ejecutivo propuso un texto en el que se suprimía la referencia expresa a la condición de funcionarios de estos agentes y además añadía que su actuación se entendía de forma auxiliar con la de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad, con respeto a las facultades de su legislación orgánica reguladora.

   La propuesta del PP recupera la actual definición del Agente Forestal: "Funcionario que ostenta la condición de agente de la autoridad perteneciente a las Administraciones Públicas que, de acuerdo con su propia normativa y con independencia de la denominación corporativa específica, tiene encomendadas, entre otras funciones, las de policía y custodia de los bienes jurídicos de naturaleza forestal y la de policía judicial en sentido genérico tal como establece el apartado 6.º del artículo 283 de la Ley de Enjuiciamiento Criminal".

   De este modo, los 'populares' justifican que se recupera el texto vigente con el objetivo de expresar "explícitamente" la necesidad de ser funcionario para ser agente forestal, pese a ser una condición para ello. Además, señala que se ajusta la definición de agente a "las realidades" de las funciones de los miembros de estos cuerpos, incluyendo la vigilancia como una de las "labores fundamentales" que desarrollan.

   Por otro lado, otras enmiendas del PP a la Ley de Montes quieren establecer una reducción del 10 por ciento en el impuesto de sociedades a las sociedades forestales en los gastos e inversiones destinados a la conservación, mejora, protección y acceso del monte. Igualmente, plantea que los propietarios que cedan los derechos de sus terrenos a las sociedades forestales queden exentos de tributar las plusvalías.

   Así consta en las enmiendas presentadas por los 'populares' en el Congreso al proyecto de Ley de Montes, a las que ha tenido acceso Europa Press, y que, según argumentan, pretenden generar actividad económica en las zonas rurales e incentivar las agrupaciones de propietarios y la sostenibilidad de los montes. Por la misma razón, también plantean otras medidas fiscales para el "fomento de la profesionalización y mejora de la rentabilidad de las explotaciones".

   A juicio del PP, la rebaja del impuesto de sociedades trata de "fomentar la concentración de titulares de montes ahora dispersos", las denominadas SOFORES (Sociedades Forestales de naturaleza mercantil), mediante el establecimiento del régimen especial de diferimiento previsto en la Ley del Impuesto sobre Sociedades.

   Con ello, consdiera que se evitaría la tributación que pudiera existir en el momento de realización de aquellas operaciones por las que se ceden los derechos de uso forestal por parte de los propietarios de parcelas susceptibles de aprovechamiento forestal, a la sociedad forestal a cambio de participaciones en la misma.

   Es decir, que los propietarios forestales que opten por integrarse en una sociedad forestal cediendo sus derechos de uso forestal no tendrían que tributar por la plusvalía que pueda generar al traspasar esos derechos a la sociedad.

   Según han explicado fuentes gubernamentales a Europa Press, con estas dos propuestas fiscales se pretende "ayudar a conservar y mejorar la superficie forestal" y a generar la actividad económica en las zonas rurales, así como ayudar a que la explotación económica de los montes "sea rentable". La justificación es que cuando la rentabilidad es negativa no se realizan las inversiones necesarias para garantizar el cuidado y la conservación de los mismos y, en definitiva, evitar incendios.

4/5 PARA CONSTITUIR MONTES DE SOCIOS

   Además, el Grupo Popular plantea modificar el proyecto de Ley de Montes para determinar que para poder constituir un monte de socios, aunque este comience a iniciativa de varios o de uno solo de sus propietarios, sea necesario contar con el acuerdo de cuatro quintas partes de los titulares conocidos y su formalización por escrito.

   Una vez que todos los propietarios sean identificados, y se establecen las formas de lograrlo en el texto del proyecto de Ley, quedará disuelta la sociedad de Montes de Socios y pasará a regir con las reglas de régimen de bienes en proindiviso. Si quedan cuotas vacantes, estas serán afectadas por el Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente.

   El objetivo en este ámbito es lograr que las juntas gestoras se constituyan ante la administración más próxima al monte y garantizar la seriedad y la imparcialidad en el proceso y mantener la transmisión familiar de las partes conocidas.

   Finalmente, otra de la propuestas del PP inlcuye la delimitación del uso forestal en el planeamiento urbanístico con el fin de evitar transformar mediante la urbanización el suelo forestal afectado a un servicio público.

España AEAFMA: 22 de abril, Día Internacional de la Tierra

Para muchas personas 2015 es el año del cambio. Para los expertos en medio ambiente y defensores de la protección de la naturaleza es además un año de inflexión. “Si continuamos con este ritmo, vamos a necesitar dos planetas como el nuestro” es uno de los argumentos más utilizados que respaldan las alarmantes cifras que indican el daño al que estamos sometiendo a nuestro propio planeta.

Por ello, con motivo del Día Internacional de la Tierra, los días 22 y 23 de abril tienen lugar las Jornadas Ecología del Círculo Ecología, Economía y Energía en colaboración con el área de medio ambiente, energía y políticas urbanas de Podemos.

Dentro del programa “Propuestas en medio ambiente, infraestructuras y transporte” y tras la intervención de Luis Miguel Domínguez, uno de los rostros más conocidos en la defensa del lobo ibérico, tuvo lugar la presentación de Luis Díaz Villaverde, presidente de AEAFMA (Asociación Española de Agentes Forestales y Medio Ambientales).

Luis Díaz intervino mostrando parte de las tareas que realizan los más de 6.400 agentes que trabajan en todo el territorio nacional, poniendo de relieve la importancia de la profesionalidad, la dedicación y la vocación que caracterizan a este gremio. Un colectivo de trabajadores (funcionarios públicos), que reclaman su derecho a trabajar y que mantienen un fuerte rechazo ante la propuesta de modificación de la ley de montes vigente.

Una protesta que también manifestó en su presentación ya que con la nueva ley que propone el Gobierno la mayoría de los delitos medioambientales quedarían impunes y por consiguiente, la naturaleza, nuestro patrimonio natural quedaría desprotegida y los ciudadanos no podrían disfrutar de un medio ambiente adecuado.

Fonte: AEAFMA

Guardaparques Peru: Preparados ante cualquier adversidad

Preparados ante cualquier adversidad: Guardaparques del Bosque de Protección Alto Mayo son capacitados para supervivencia en campo

Tras tres días de arduo entrenamiento en la selva de la región San Martín, 30 guardaparques del Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas por el Estado (SERNANP) se capacitaron en un curso de rescate y supervivencia en campo.

Adquiriendo conocimientos teóricos y prácticos en primeros auxilios y supervivencia, los guardaparques del Bosque de Protección del Alto Mayo (BPAM) tuvieron la oportunidad de mejorar sus capacidades y conocimientos para afrontar situaciones adversas en terreno de selva adaptándose a las condiciones que la zona impone.

El taller se desarrolló en el Puesto de Control “Venceremos”, ubicado en la cuenca norte del BPAM, donde fueron instruidos en sistema de comando de incidentes, seguridad en rescate vertical, sistema de anclajes y descenso, arrastre con poleas, rescate de pendientes, uso de canastillas, construcción de tirolesas, entre otros.

De esta manera, el personal guardaparque podrá realizar sus actividades de control y vigilancia al interior de las áreas naturales protegidas que se encuentran en zonas de mayor dificultad geográfica, con mayor seguridad y con los conocimientos necesarios para resolver problemas y emergencias que se presenten en su labor diaria.

El curso fue dictado por SGM Safety, empresa privada comprometida con la conservación de esta área natural protegida importante para el desarrollo socieconómico del Valle del Alto Mayo y la región San Martín.

Comunicaciones SERNANP

ABATE DE BOSQUE COM HABITAT ÚNICO NA SERRA DA CABREIRA

O lobo ibérico, o cervo e o garrano são algumas das espécies que correm risco de serem afetados pelo abate massivo de milhares de árvores no interior da Serra da Cabreira, no conhecido “Bosque Lírio”, , situado em Montalegre e Vieira do Minho.

Segundo a SOS Serra da Cabreira, que foi criada para denunciar a situação, o mais preocupante é o abate do pinheiro-silvestre, espécie em perigo de extinção. “A situação atinge contornos dramáticos porque a área, mais de 35 hectares, viu milhares de espécies da floresta marcadas para abate”, explica o Blasting News.

De acordo com o site informativo, o movimento SOS Serra da Cabreira já reuniu mais de 1500 pessoas que, através de e-mails, têm interrogado o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB). Segundo Rui França, porta-voz do movimento, a entidade “também desconhece a situação”.

Rui França garante que as Câmaras de Vieira do Minho e de Montalegre também desconhecem, “assim como as associações de baldios. Ninguém sabe como começou esta marcação para abate feita à machadada”.

O movimento agendou, para o próximo domingo, dia 26, um protesto, marcado desde há 30 dias e com documentação devidamente fundamentada, onde pede a intervenção do ICNB, organismo que, segundo Rui França, terá dado ordem administrativa aos vigilantes da natureza para o abate que ninguém assume.

Trata-se de uma zona rara no país e “com imensos pinheiros-silvestres, espécie em vias de extinção. Essencialmente estão também marcadas espécies resinosas. O abate vai afetar severamente outras espécies, nomeadamente os selvagens lobos ibéricos, cervos e garranos que ali habitam”, refere Rui França, que afirmou ainda esperar “bom senso” do organismo.

Na página da rede social do movimento SOS Cabreira são visíveis várias publicações de aderentes, dando conhecimento da resposta aos e-mails de Rogério Rodrigues, diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Floresta do Norte, pedindo “localização geográfica” da situação. “Para podermos avaliar com maior urgência a situação, agradecemos se nos podem remeter a localização cartográfica da área em apreço, ou as respetivas coordenadas geográficas”, responde o diretor.

Contudo, Rui França, considera a situação estranha. “O diretor fala em aparente desconhecimento, mas o vigilante recebeu, alegadamente, ordens do ICNB para marcar uma área gigante de floresta para abate”, refere o responsável.

GAZETADOROSSIO

Fonte: greensavers.sapo.pt

III Congreso de Agentes Forestales y Medioambientales de España

Intervención de J. Joaquín Aniceto (Agente de Medio Ambiente de la Junta de Andalucía):

Presidenta, Consejera, autoridades, representantes de las empresas colaboradoras, compañeros y compañeras. Buenos días y bienvenidos.

Ante todo deseamos mostrar nuestro agradecimiento al equipo directivo de la Consejería de Medio Ambiente y Ordenación del Territorio de la Junta de Andalucía por haber hecho posible este III Congreso de Agentes Forestales y Medioambientales de España.

Un congreso que, indiscutiblemente, tiene lugar en un momento de considerable complejidad social, económica y política, en el que además ciertos proyectos legislativos -como telón de fondo- suscitan una profunda preocupación en el seno del colectivo.

Resulta pues todo un hito, la oportunidad que se nos brinda a los profesionales de la protección y la gestión ambiental, tomando los andaluces la batuta y, con ella, la responsabilidad de organizar este encuentro; confiamos que productivo, enriquecedor y, por qué no, todo un punto de inflexión en nuestra proyección futura, tanto en Andalucía como en el resto del territorio nacional.

Sra. Presidenta, sepa usted que de las tres ediciones que este encuentro ha tenido lugar hasta la fecha, es la primera vez que la máxima autoridad de una Comunidad Autónoma nos honra con su presencia en el acto de la inauguración, por lo que nos enorgullece su compromiso con este congreso.

Córdoba, considerada la ciudad de las tres culturas, todo un ejemplo de tolerancia, convivencia e integración, ofrecía -sin lugar a dudas- un marco incomparable para el desarrollo de este encuentro. Agradecemos, por tanto, a esta ciudad –a través de su Alcalde- la buena acogida y las facilidades que desde un primer momento han mostrado para la puesta en marcha de este congreso.

Asimismo, la universidad, cuna del saber y la cultura, suponía el encuadre perfecto para un encuentro profesional de estas características, en el que se compartirán experiencias y conocimientos que contribuirán a enriquecer nuestra profesión. De este modo, un merecido reconocimiento quisiéramos también trasladar al Rector de la Universidad de Córdoba por facilitarnos este inmejorable soporte y ambiente de estudio.

Tampoco podemos olvidarnos de todas aquellas empresas que se han mostrado dispuestas a colaborar, y sin cuya ayuda hubiese sido imposible sacar adelante este proyecto. Gracias a todas ellas.

Por último, nuestro agradecimiento a todos y cada uno de los compañeros que voluntariamente han contribuido a la organización de este congreso.

Muchas gracias.

Intervención de Esther Ruiz (Agente Forestal de la Comunidad de Madrid):

En el marco profesional diré que son casi 140 años de historia la de este colectivo, ya que se ha tomado como origen de los Agentes Forestales y Medioambientales el año 1877 en el que se promulgó la Ley de Mejora, Fomento y Repoblación de los Montes Públicos, por la que se crearon los denominados “capataces de cultivos”. Aunque podríamos incluso retrotraernos a la Edad Media en donde los denominados Caballeros de la Sierra protegían y regulaban los recursos naturales.

La llegada de la Democracia y el proceso de transferencia de competencias a las Comunidades Autónomas supuso para nosotros la pérdida de una identidad única, la de Agente Forestal, diluyendo nuestra existencia en tantas administraciones públicas como autonomías o entes locales, y dando lugar a diferentes denominaciones como Axente Forestal, Guarda del Medio Natural, Guarda Forestal, Agent Rural, Agente Forestal, Agente Medioambiental, Agente del Medio Natural, Agente para la Protección de la Naturaleza o Agente de Medio Ambiente.

Si algo extraordinario tuvo la Ley de Montes de 2003, de ámbito estatal y más aún con la reforma de 2006, fue la de cubrir esa amplia diversidad de definiciones bajo el paraguas de una denominación común, la de Agente Forestal. Asimismo, en esta norma se recoge lo que la Ley de Enjuiciamiento Criminal de finales del siglo XIX, ya decía sobre nuestra condición de policía judicial genérica.

Tal condición no es baladí, por cuanto que si bien gran parte de nuestro trabajo se dedica a la gestión de los recursos naturales y conservación de la naturaleza o a la necesidad de atender emergencias ambientales, como pueden ser incendios forestales, rescate de personas en el medio natural o vertidos, no es menos cierto que desempeñamos una importantísima función como policía medioambiental. Y es aquí que, como consecuencia de que el derecho ambiental en nuestro país se difumina entre lo administrativo y lo penal, resulta imposible en infinidad de ocasiones deslindar donde se encuentra el límite de uno frente al otro. Es por ello que ante el panorama que se nos vislumbra con la modificación de la actual Ley de Montes, nuestro colectivo pueda verse en el desempeño de sus funciones con una gran inseguridad jurídica.

Desgraciadamente muchas asignaturas pendientes pesan sobre nuestro colectivo. Una regulación común, como puede ser una Ley Básica que siente el mínimo común denominador de todos nosotros y nos homogenice; Ley de Cuerpo propia en todas las Comunidades Autónomas, como ya existe en algunas, que blinde nuestras funciones; Reglamentos que desarrollen esa Ley; protocolos de coordinación con otros Cuerpos; itinerarios formativos comunes; integración en las salas del 112 y un largo etc. Aquí también incluiría la difusión de nuestra profesión a la ciudadanía, pues lamentablemente quien no sale en los medios de comunicación no existe. Todos los que activamente participamos en Congresos, Asambleas, grupos de Whatsapp… vivimos un permanente “dejà vu” en estos y en otros temas. Pero todo esto que nuestro colectivo imperiosamente necesita no será posible sin una apuesta firme y decidida de nuestras administraciones, pues por mucha motivación y mucha ilusión que pongamos en el desempeño de nuestro trabajo con eficacia, nosotros somos casi el último eslabón en esta cadena de cambios que encarecidamente demandamos.

A todos los aquí presentes nos une unos valores indiscutibles como son el compromiso de servicio público, la vocación y entrega por nuestra maravillosa profesión, el extraordinario conocimiento del medio y la motivación para seguir formándonos y desempeñando con profesionalidad nuestro trabajo. Hemos llegado a ser Agentes Forestales/Medioambientales desde diversas formaciones académicas, lo que nos ha hecho ser en la actualidad un Cuerpo multidisciplinar, con el enriquecimiento que desde mi punto de vista esto ha supuesto para el colectivo.

En contrapartida nos acechan ciertas debilidades que debemos aprender a conocer y a combatir.

Este congreso, indiscutiblemente, debe servir para marcar un antes y un después en la hoja de ruta que tendría que trazar el colectivo de Agentes Forestales y Medioambientales de este país y muy especialmente los Agentes de Medio Ambiente de Andalucía.

Os animo a seguir luchando desde todos los ámbitos para dignificar nuestra profesión.

Muchas gracias.

La situación de el oso pardo en Cantabria y sus expectativas

La conservación de las especies protegidas, y en especial la del oso, es una de las funciones que desempeñamos los Guardamontes o Agentes Forestales de Cantabria, llevándonos en las zonas en las que tenemos su presencia, buena parte de nuestro tiempo y trabajo. También decir que esta apasionante labor,  cada vez se extrapola a más territorios dentro de nuestra comunidad, así, de la acción de todos, dependerá que vivamos la recuperación de la especie. Por desgracia, ya hemos sido testigos de la extinción en nuestros montes, de especies emblemáticas como el urogallo.

Hablar del oso pardo en Cantabria, es hablar de la subpoblación oriental de la cordillera Cantábrica, (compartida con Castilla y León), la cual, después de los últimos estudios, podemos decir que sigue siendo una de las más amenazadas del mundo y que el trabajo hecho hasta ahora, no ha sido suficiente, pese a veinte años de fuertes inversiones económicas.

Esta población, se encuentra prácticamente estancada en cuanto al numero de sus individuos, unos treinta, desde hace  una treintena de años, beneficiándose, en los últimos años del aporte de ejemplares de la población occidental.

En el ultimo estudio genético, se localizaron 26 ejemplares, prácticamente toda la población, identificándose solamente 5 individuos con genes propios de esta zona, lo cual nos indica la gran mortalidad sufrida, (ocho osos muertos por disparos o venenos en los últimos  15 años en Castilla y León, encontrados), lo que nos indica que prácticamente se ha extinguido esta línea genética, siendo la llegada de osos asturianos la que esta manteniendo el numero de individuos.

Pese a estos datos, los impulsores del estudio genético, la Junta de Castilla y León y su beneficiaria ,la Fundación Oso Pardo, celebran los resultados, ya que la población oriental ha mejorado genéticamente, hecho obvio ya que siete de estos osos, son puros de la zona occidental, es decir, hay ya más osos en la zona oriental de la zona occidental que propios. El resto, catorce individuos, son mixtos, hijos de osos de las dos zonas. Esto demuestra que llevamos años recibiendo osos del núcleo occidental, pero claramente nos define como un sumidero de osos, en especial a la Comunidad vecina.

Así pues, si algo hay que festejar, es el trabajo hecho en la población occidental, especialmente en la zona asturiana, el cual posibilita en la actualidad la presencia de osos aquí. Gracias a este aporte de osos evitaremos hablar de una nueva extinción de una población de osos de la península, después de la reciente perdida de osos autóctonos de Pirineos.

En Cantabria, cabe destacar la consolidación de nuestros territorios como zonas de cría y la expansión de la especie hacia el Norte y Este de la Comunidad.

Básicamente, las bases para el asentamiento de osos, como la de cualquier especie, en una zona, son dos: tranquilidad y buenos alimentos.  Y….. ¿que podemos hacer desde nuestro trabajo como guardamontes, para potenciar esto? :

 

-En cuanto a la tranquilidad; evitando molestias en sus áreas haciendo cumplir  la normativa actual:

            -evitando cacerías en zonas con osas con crías, (desde que los Agentes    Forestales nos dedicamos al rastreo previo de las zonas a cazar, prácticamente hemos anulado las molestias que se venían causando a esta parte de la población, tan escasa y vulnerable. Hay que subrayar además, que somos el único cuerpo que vigilamos activamente las cacerías en zonas oseras, ya que el SEPRONA, Parque Nacional y Fundación Oso Pardo, no lo estiman oportuno).

            -haciendo cumplir la normativa sobre vehículos a motor.

            -evitando actividades lúdicas y deportivas masificadas.

            -evitando el cambio de uso de invernales o cabañas en casas de ocio…etc.

Convendría catalogar las zonas de invernada y parideras para evitar molestias en esos lugares, como la caza en batida en épocas críticas.

-En cuanto a los buenos alimentos, será el aspecto en el que queda más por hacer:

  -se llevan años trabajando en la plantación de frutales, que ya están dando sus  resultados.

 -la falta de alimento, desde la retirada de cadáveres provenientes de la ganadería,  por una enrevesada e interesada aplicación de la normativa de sanidad animal, que esta perjudicando a todas las necrófagas,  esta entorpeciendo mucho la salida  hacia delante de la especie, en especial de las crías  en épocas críticas, como puede ser la primavera. A veces este déficit, es enmendado con el aporte de  cadáveres de fauna cinegética o con animales de ganaderos. La asociación FAPAS, ha obtenido buenos resultados así, con escaso coste económico, consolidando nuevos núcleos reproductores en la zona central de Asturias.

 Así cumpliríamos con la parte del Plan de Recuperación del Oso de Cantabria menos desarrollado hasta el momento: el aporte alimenticio.

 -además se ha paralizado el programa de polinización de arandaneras y zonas altas, que incrementó sustancialmente el aporte de alimento en el otoño, manteniendo a los osos más tiempo en estas zonas, separándoles de los núcleos habitados.

También convendría una mayor implicación de la administración en la prevención de los daños a colmenares, a fin de evitar conflictos, dotándonos de más pastores eléctricos y elementos disuasorios como alarmas.

Seria conveniente a su vez, reforzar nuestra labor policial, aumentando la plantilla en las zonas oseras, dotándonos de horarios y medios propios de estas funciones.

Hemos sido testigos de la práctica desaparición de el oso en Cantabria y estamos presenciando su lenta recuperación, nuestro cometido pues es seguir en esta línea.

Imitando a quienes tienen buenos resultados y evitando los errores , en el manejo de esta especie, de quienes casualmente tenemos mas cerca, lo conseguiremos.

Fonte: Agentes Forestales Cantabria 

Kayakweru foi envenenada, foi aberto inquérito

Resultado da toxicologia já é conhecido. Está aberto um inquérito-crime na procuradoria de Beja.

Kayakweru morreu há um mês e quatro dias. A fêmea de lince ibérico foi encontrada sem vida, a 12 de março, num terreno fora da Herdade das Romeiras, perto de Mértola, por onde deambulara em liberdade durante apenas duas semanas. A inexperiência e a fome tê-la-ão levado a comer um isco envenenado. Mas foi preciso um mês para se confirmar a suspeita de envenenamento.

A GNR, enquanto autoridade com a investigação a cargo, foi notificada oficialmente quarta-feira. Mas o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que é a entidade nacional responsável pelo programa de ação do lince ibérico, diz ter sido só informado oficiosamente.

A necrópsia feita na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, há um mês, indicava possibilidade de envenenamento, mas a causa de morte manteve-se inconclusiva até esta terça-feira. Era preciso realizar uma análise toxicológica que só foi executada no início desta semana, porque o aparelho (um cromatografo gasoso) entrara em manutenção e faltava-lhe uma peça para poder funcionar. A dita peça chegou no final da semana passada e o resultado da análise foi agora conhecido. 

Fonte: Expresso