domingo, 4 de outubro de 2015

União Europeia comprometeu-se a parar a perda de biodiversidade


Relatório da Comissão Europeia mostra que não estamos a fazer o suficiente para proteger a natureza

A União Europeia comprometeu-se a parar a perda de biodiversidade até 2020, mas o relatório de 2015 mostra que estamos aquém dos objetivos traçados. Os cidadãos estão preocupados com as consequências.
Os Estados-membros da União Europeia (UE) comprometeram-se, em 2011, a travar a perda de biodiversidade e da degradação dos ecossistemas até 2020. Já é possível identificar alguns progressos em domínios específicos ou em ações locais, mas os resultados da revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE “sublinham ser necessário envidar mais esforços para cumprir os compromissos assumidos pelos Estados-membros em matéria de execução”. Esta orientação é reforçada porque os cidadãos reconhecem que a perda de biodiversidade tem impactos na saúde e bem-estar, mas também em termos económicos, como revela um estudo publicado também esta sexta-feira.
 Fórum Económico Mundial, em 2015, colocou a “a perda de biodiversidade e o colapso dos ecossistemas” entre os 10 maiores riscos globais. 
De forma geral, a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas é pior em 2015 do que era em 2010, quando a União Europeia estabeleceu estas medidas, refere o relatório. Esta é a tendência geral e terá implicações importantes nos serviços futuros que a natureza poderá prestar à humanidade. No entanto, o relatório refere que alguns exemplos localizados mostraram resultados positivos e exorta os estados a tornarem estas ações mais globais.
10 pontos a reter do relatório:
  1. 70% das espécies da União Europeia estão ameaçadas pela perda de habitat;
  2. O número de espécies e habitats que se mantiveram ou aumentaram o estado de conservação é apenas ligeiramente maior do que no último relatório;
  3. As espécies e habitats que já estavam em condições desfavoráveis assim o continuaram ou ainda pioraram;
  4. As zonas húmidas, costeiras e oceânicas e os ecossistemas agrícolas continuam a ser as áreas mais ameaçadas;
  5. Crescimento urbano, agricultura intensiva, abandono das terras, poluição, alterações climáticas, introdução de espécies exóticas, assim como sobre-exploração de recursos, nas florestas ou nos oceanos, são as principais ameaças à biodiversidade;
  6. A criação de uma rede Natura 2000 dedicada aos ambientes marinhos deve ser uma prioridade;
  7. São necessários mais esforços para garantir que as políticas agrícolas têm em conta a preservação da biodiversidade. Os exemplos locais mostraram as vantagens da práticas agrícolas sustentáveis;
  8. A área global das florestas aumentou na UE, mas o estatuto de conservação diminuiu, sendo necessário criar critérios para uma exploração florestal sustentável;
  9. Apenas 10% dos desembarques de pescado do mar Mediterrâneo e mar Negro vêm de stocks estudados e 90% dos stocks estudados continuam sobre-explorados;
  10. O único objetivo em vias de ser cumprir as metas para 2015 está relacionado com o controlo de espécies invasoras.
Os cidadãos europeus estão preocupados com a perda de biodiversidade
O Eurobarómetro dedicado à Biodiversidade publicado esta sexta-feira mostra que a maioria dos cidadãos portugueses e europeus “concorda totalmente” que têm a responsabilidade de cuidar da natureza e que se não o fizerem isso terá impacto na saúde e bem-estar, no desenvolvimento económico e nas alterações climáticas. Se incluirmos também os que “tendem a concordar” então temos a quase totalidade dos inquiridos a partilharem este tipo de preocupações.
Pelo menos metade dos cidadãos portugueses e europeus consideram“grave” ou “muito grave”a perda de espécies e de habitats e a destruição dos ecossistemas. A grande maioria dos inquiridos considera este assunto “sério” ou “muito sério” e estão razoavelmente bem informados sobre as maiores ameaçadas à biodiversidade. Mais grave é que dois terços dos inquiridos em Portugal (e quase três quartos na União Europeia) “nunca ouviram falar” da rede Natura 2000.
Rede Natura 2000 é… uma rede ecológica para o espaço comunitário da União Europeia que tem como finalidade assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais ameaçados da Europa, contribuindo para parar a perda de biodiversidade, como explica o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
Cerca de metade dos cidadãos portugueses e europeus concorda que: a UE deve “trabalhar em conjunto com outros países para incluir a proteção da biodiversidade nas políticas e acordos de comércio globais”, “encorajar as empresas a tomar medidas para reduzir o seu impacto na biodiversidade” e “introduzir requisitos de sustentabilidade obrigatórios para bens importados”.
A importância da biodiversidade em números, segundo a Comissão Europeia:
  • Um em cada seis empregos na União Europeia dependem em certa medida da natureza;
  • Os serviços de polinização por insetos valem 15 mil milhões de euros por ano na UE;
  • Os 5,8 mil milhões de euros gastos anualmente para manter a rede Natura 2000, correspondem a 200 a 300 mil milhões de euros ganhos no mesmo período em serviços de natureza;
  • A agricultura biológica cria mais 10 a 20% de empregos que a agricultura convencional;
  • Todos os sectores juntos podem perder 12 mil milhões de euros anualmente devido às espécies invasoras;
  • A perda de serviços de natureza pode equivaler a 7% do PIB mundial em cada ano.

Fonte: OBSERVADOR

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Vigilantes da Natureza 40 anos ao serviço da protecção da Natureza


Passaram-se 40 anos de existência de uma profissão que continua a crescer devido à dedicação e empenho de homens e mulheres que consagram a sua vida à defesa do ambiente.
Orgulho, coragem e persistência são as palavras que melhor definem estes verdadeiros guardiões da Natureza.


APGVN

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Nova Zelândia anuncia criação de grande santuário marinho

A Nova Zelândia anunciou esta terça-feira a criação, no sul do Pacífico, de um gigantesco santuário marinho, de mais de 620.000 quilómetros quadrados, onde estarão proibidas a pesca e actividades de mineração.

O santuário marinho das Kermadec compreenderá uma zona de superfície quase equivalente a França, situado em torno do arquipélago que leva o nome do navegante francês do século XVIII, a cerca de mil quilómetros a nordeste da Nova Zelândia.
«Esta é uma das regiões de maior diversidade do mundo no plano geográfico e geológico», declarou em comunicado o primeiro-ministro neozelandês, John Key, actualmente nos EUA para a Assembleia Geral da ONU.
Key citou a presença na zona do arco vulcânico submarino mais longo do planeta e uma das fossas oceânicas mais profundas.
O novo santuário é um refúgio para milhares de espécies, incluindo baleias, golfinhos, tartarugas e aves marinhas.
A decisão foi saudada pelas associações de defesa do meio ambiente, que destacaram que os santuários marinhos do Pacífico representam agora mais de 3,5 milhões de quilómetros quadrados.
Em Setembro de 2014, os EUA multiplicaram por seis a área do parque «Pacific Remote Islands Marine National Monument», que com uma superfície de 1,2 milhões de quilómetros quadrados no Pacífico é o maior santuário marinho do planeta.


Fonte: Diário Digital

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Entrega dos uniformes aos Vigilantes da Natureza do ICNF


Hoje, 25 de Setembro de 2015, na sede da Reserva Natural do Estuário do Tejo procedeu-se à entrega dos uniformes aos Vigilantes da Natureza do ICNF.
Vinte e cinco Vigilantes da Natureza, oriundos de todas as regiões do país, estiveram em representação do Corpo Nacional nesta cerimónia que revela o reconhecimento da tutela pelo excelente trabalho desenvolvido por estes profissionais na conservação da natureza.

Na entrega dos uniformes estiveram presentes o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Professor Miguel Castro Neto, o Vice-Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, Eng.º João Pinho, a Vogal do Conselho Diretivo, Eng.ª Sofia Castel-Branco da Silveira, a Diretora do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas LVT, Dra. Maria de Jesus Fernandes, a Diretora do DCNF Algarve, Eng.ª Valentina Coelho Calixto e os representantes dos DCNF Norte, Centro e Alentejo.


APGVN

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Patos-reais envenenados na Ribeira de Belas




Dezenas de Patos-reais (Anas platyrhynchos) foram envenenados na Ribeira de Belas no troço de Queluz, por razões desconhecidas, até ao momento.
Os Vigilantes da Natureza a exercer funções no Parque Natural de Sintra-Cascais foram chamados ao local tendo recolhido um casal de Patos-reais com vida, após exame clinico executado pelos veterinários da Câmara Municipal de Sintra as aves foram libertadas na Ribeira de Colares.
O Rio Jamor nasce na serra da Carregueira, no concelho de Sintra, e vai desaguar no rio Tejo, na Cruz Quebrada. Toma o nome de Ribeira de Belas no troço inicial a montante da interseção com a ribeira de Venda Seca. O principal afluente da margem esquerda é a Ribeira de Carenque.
A Ribeira de Colares tem 14,3 km de comprimento, estendendo-se desde Chão de Meninos (a norte da Serra de Sintra, onde nasce, a uma cota de 250 metros), até à foz na Praia das Maçãs. A Ribeira de Colares é um dos habitats aquáticos existentes no Parque Natural de Sintra-Cascais onde o Pato-real é uma das espécies residentes.


APGVN

RESERVA RECUPERA MATA ATLÂNTICA E INVESTE EM EDUCAÇÃO


Brasília (14/09/2015) – A Reserva Biológica União, localizada no estado do Rio de Janeiro e "casa" do mico-leão-dourado, promove a erradicação de uma espécie exótica, o eucalipto Corymbia citriodora. A espécie foi introduzida numa área de 220 hectares quando o local era a Fazenda União, pertencente à Rede Ferroviária Federal, e ainda não abrigava a unidade de conservação.
Inicialmente, o eucalipto tinha como objetivo a produção de lenha, que era queimada nas antigas locomotivas movidas a vapor. Depois, quando as locomotivas passaram a usar óleo como combustível, o eucalipto passou a servir para a produção de dormentes das estradas de ferro.
Considerada importante, inclusive constando no decreto que criou a Rebio em 1998, a atividade de erradicação dos eucaliptos vem ocorrendo desde setembro de 2012, quando a empresa RRX Mineiração e Serviços Ltda venceu um leilão público e firmou contrato com o ICMBio para a retirada dessa espécie exótica do interior da unidade de conservação.
Avanços
De lá para cá, já se pode comemorar alguns avanços. A área está em franco processo de recomposição da Mata Atlântica, vegetação original. O investimento que garante as várias ações é feito por meio de vários projetos.
"Estão sendo investidos mais de R$ 6 milhões, advindos de parceiros como a Casa da Moeda do Brasil, em uma iniciativa voluntária, bem como via Furnas e Petrobras por força do cumprimento da legislação ambiental. O ICMBio não tem gasto um só centavo", comenta o chefe da Rebio União, Whitson José da Costa Junior.
Parte dos recursos entram por meio do projeto "Restauração Florestal com espécies nativas de Mata Atlântica em áreas degradadas da Reserva Biológica União (Rebio União) e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) da CMB", da Casa da Moeda do Brasil.
Pelo projeto, a Casa da Moeda está plantando 205 mil mudas de árvores nativas em 130 hectares de área anteriormente ocupada por eucaliptos, objetivando compensar suas emissões de gases de efeito estufa.
A Reserva Biológica União foi procurada pela CMB para desenvolver o projeto devido à ocorrência na unidade de conservação do mico-leão-dourado, espécie de primata ameaçado de extinção e endêmico da região. O animal, aliás, motivou a criação da unidade e está retratado na cédula de R$ 20.
Outra empresa que está apoiando a recomposição da Mata Atlântica nas áreas de erradicação da espécie exótica é Furnas, por meio do projeto "Restauração Florestal com espécies nativas de Mata Atlântica em áreas antropizadas da Reserva Biológica União".
O projeto atende à condicionante da Licença de Operação n° 1.116/12, do Ibama, referente a linhas de transmissão LT 138 KV Anta – Simplício – Rocha Leão. A área que está sendo recomposta por esse projeto corresponde a 34 hetares.
A Petrobras, por meio do Projeto Executivo de Reposição Florestal, também participa do processo de recomposição da Mata Atlântica na Rebio em área onde erradicou-se o eucalipto, em cumprimento à condicionante da Autorização de Supressão de Vegetação – ASV nº 953/14 – Ibanma, referente à implantação do gasoduto Rota Cabiúnas. Esse projeto abrange 13,8 hectares.
Educação ambiental
Paralelamente a isso, a reserva vem desenvolvendo projeto de educação ambiental, voltado prioritariamente para as populações residentes nos municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu (RJ). "Dotamos a unidade de conservação com a infraestrutura necessária para tal atividade, como Centro de Vivências, Sala de Exposições e Trilha Interpretativa", explica o chefe Whitson Junior.
Durante as visitas, estudantes podem conhecer de perto o bioma Mata Atlântica, sua riqueza de vidas e os serviços ambientais que ele proporciona. "Recentemente adaptamos a trilha interpretativa para as pessoas com necessidades especiais, constituindo uma das poucas trilhas em unidade de conservação voltadas para esse público", celebra Whitson.
Além da acessibilidade, a equipe de gestão da Rebio deu à trilha uma interpretação dos elementos naturais por meio dos órgãos dos sentidos. "Com isso pessoas com alguma deficiência, seja visual, auditiva, motora ou intelectual recebem a mensagem sobre o meio ambiente que estão conhecendo por meio dos órgãos dos sentidos", destaca o chefe da Rebio União. A trilha adaptada poderá também ser usada por visitantes, deficientes físicos, por ocasião dos jogos paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, frisou.
A Trilha Interpretativa Inclusiva do Pilão, como é chamada a trilha adaptada da Rebio União, foi motivada depois que o Instituto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, pela primeira vez estimou o número de pessoas com deficiência no Brasil, cujo índice era de 14,5% da população.
Em 2010, esse índice saltou para 24% da população brasileira. A execução do projeto de adaptação da trilha foi possível graças a recursos de compensação ambiental destinados à UC pela Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Ambiente do estado do Rio de Janeiro (CCA-SEA/RJ). A unidade conta com um plano de manejo e todas estas atividades foram previstas no documento de gestão.
Proposta de ampliação
No momento, está em curso uma proposta de ampliação da Rebio União. O processo se encontra tecnicamente concluído (foram realizadas, inclusive, as audiências públicas) e já recebeu o aval de várias instituições, conforme exige a legislação.
Com a ampliação, a área da reserva passará dos atuais 2.548 ha para 8.600 ha, mais do que triplicando o habitat do mico-leão-dourado, espécie que se tornou um dos símbolos da luta pela conservação da natureza no País.

Sandra Tavares
ascomchicomendes@icmbio.gov.br
Comunicação ICMBio

(61) 2028-9280


quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Acção de Fiscalização e Sensibilização para preservação dos valores Naturais


O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas através do seu Corpo de Vigilantes da Natureza desenvolveu em colaboração com a Policia Marítima da Capitania de Sines uma acção de fiscalização ao campismo e caravanismo fora dos locais para tal destinados na área do PNSACV – Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, tendo a acção sido realizada nas praias do Malhão, Aivados e Ilha do Pessegueiro.
A acção decorreu entre as 06:30h e as 11:00 h do dia 28de Agosto de 2015.
Estiveram envolvidos na acção 3 elementos da Policia Marítima e  2 Vigilantes da Natureza do ICNF, tendo sido levantados 21 autos de notícia por campismo e caravanismo em violação com o disposto no plano de ordenamento do PNSACV.

Fonte: APGVN

domingo, 30 de agosto de 2015

PNSSM com falta de meios humanos e logísticos


A candidatura da CDU pelo Distrito de Portalegre às Eleições Legislativas de 2015 reuniu hoje com o Director do departamento do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (ICNF), que assume a direcção do Parque Natural de São Mamede. Nesta reunião onde esteve também presente um técnico do Parque Natural, responsável pela gestão florestal, estiveram por parte da delegação da CDU, Manuela Cunha, Dirigente de Os Verdes e cabeça-de-lista da CDU, Joel Moriano, segundo elemento da lista e a mandatária distrital Fernanda Bacalhau.
Nesta reunião a CDU colocou preocupações relacionadas com as questões de ordenamento e gestão do Parque Natural, nomeadamente em relação à gestão florestal, ao licenciamento de eólicas na área do Parque, em relação à caça de grande porte e às vedações e aos meios humanos existentes, nomeadamente para garantir a vigilância deste património natural e salvaguarda da Lei.
Relativamente a esta última questão, confirmaram-se as preocupações da CDU que os dois partidos da coligação (PCP-PEV) há muito denunciam: A falta de meios humanos e logísticos para a vigilância desta área protegida é uma realidade gritante.
O Parque Natural da Serra de São Mamede com 56.000 ha de extensão, tem apenas 5 vigilantes da natureza, o que é manifestamente muito pouco para cumprir com a missão de vigilância e proteção da natureza e da biodiversidade incumbida a esta estrutura.
Por outro lado, a limitação de contratação imposta à Função Pública decorrente das políticas de austeridade acordadas com a Troika pelo PS/PSD e CDS, impossibilita a contratação dos técnicos necessários para a gestão adequada desta área protegida e para o cumprimento pleno das suas tarefas.
Por outro lado, a CDU está cada vez mais convicta que a opção política que e ditou o fim à Direcção individualizada de cada área protegida e que agrupou várias áreas classificadas sob uma mesma direcção, não visava melhorar a gestão das áreas protegidas, teve somente em conta razões de ordem economicista.


Partido Ecologista «Os Verdes».

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Prevenção de incêndios em risco nas AP’s e Matas Nacionais

Prevenção de incêndios em risco nas Áreas Protegidas e Matas Nacionais do Centro do país

Em 4 de agosto de 2015 a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza enviou o documento que segue em apenso à Senhora Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ainda aguardamos resposta, no terreno a situação mantem-se e o resultado está bem à vista de todos.



Excelentíssima Senhora
Presidente do Conselho Diretivo do ICNF
Engenheira Paula Sarmento


Na sequência das enormes proporções atingidas pelos incêndios florestais que têm deflagrado na zona centro do país, no corrente ano, e tendo em conta que os Vigilantes da Natureza se encontram impossibilitados de exercer as suas funções devido à falta de viaturas, alertamos Vossa Excelência para a gravidade da situação e solicitamos a sua intervenção para uma rápida resolução do problema, de forma que permita o restabelecimento eficaz da prevenção dos incêndios em especial nas Áreas Protegidas e Matas Nacionais.

Considerando que o aumento da área ardida e consequentemente a degradação do espaço florestal nos últimos anos tem levado a uma evolução positiva do planeamento, ordenamento e gestão da floresta, não podemos agora destruir este progresso com decisões desadequadas que provocam a falta no terreno de um dos componentes primordiais da defesa da floresta que é sem qualquer tipo de dúvida a presença dos Vigilantes da Natureza no terreno.

Aumentar a eficácia da vigilância preventiva nas áreas florestais reveste-se de grande importância para evitar a deflagração de incêndios.
Recordamos que a vigilância da floresta se reveste de enorme relevância pela sua função dissuasora e pela maior facilidade em detetar os fogos nascentes, permitindo aumentar a rapidez da primeira intervenção.
A vigilância nas áreas florestais deve constituir uma prioridade imediata.
A presença dissuasora dos Vigilantes da Natureza, nas áreas protegidas e matas nacionais, garante uma maior eficácia entre a deteção das ocorrências e a primeira intervenção de combate ao incêndio. 
Com os Vigilantes da Natureza no terreno evitam-se muitos dos comportamentos de risco negligente, como as queimadas no Verão.
Não pode cair em esquecimento que os mecanismos de combate aos incêndios florestais são precedidos da prevenção e vigilância. 

O ICNF como autoridade nacional florestal e da conservação da natureza tem como um dos seus objectivos principais um bom desempenho na prevenção dos incêndios florestais e por certo terá consciência que este enorme desafio está em risco, consequência da ausência dos Vigilantes da Natureza no terreno.

Apresentamos a Vossa Excelência, Senhora Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, a expressão da nossa mais alta consideração.


O Conselho Diretivo da
Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza


Vigilantes da Natureza fiscalizam campismo e caravanismo


O ICNF através do seu corpo de Vigilantes da Natureza desenvolveu em colaboração com a GNR- UCC-Aljezur, UCC- Milfontes e SEPNA de S. Cacém uma acção de fiscalização ao campismo e caravanismo fora dos locais para tal destinados na área PNSACV.
A acção decorreu entre as 21:00h do dia 11 e as 08:00h de dia 12 de Agosto de 2015.

Estiveram envolvidos na acção 15 elementos da GNR e 5 elementos do ICNF (4 Vigilantes da Natureza e o chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização), tendo sido levantados 90 autos noticia por infracção ao plano de ordenamento do PNSACV.

APGVN

Approvato definitivamente il DDL sulla PA che interviene anche sul CFS


Approvato definitivamente il DDL sulla PA che interviene anche sul Corpo Forestale dello Stato
Campagna: #SalviamolaForestale
Italy
Aug 10, 2015 — Cari Firmatari e Firmatarie,
il 4 agosto è stato definitivamente approvato in Senato il DDL 1577-B sulla Pubblica Amministrazione che all'art. 8 prevede la riorganizzazione del CFS e l'eventuale assorbimento in altra forza di polizia. Di fatto trattasi di soppressione. Nel link in allegato potete leggere il resoconto della votazione in Senato.

Ora la palla passa al Governo che entro 12 mesi dovrà scrivere i Decreti attuativi che entreranno nel dettaglio e nel merito delle questioni.

Il CFS però non muore con l'approvazione di questo DDL. Ci sono ancora margini per chiedere di salvare e rifondare il CFS. La pressione ora passa dal parlamento al Governo. La petizione, quindi, prosegue. Abbiamo raggiunto le 75.000 firme e vi chiediamo di continuare a far firmare tutti.

Grazie
Raffaele Seggioli
Coordinatore della Campagna #SalviamolaForestale

BRASIL: Aprovada regulamentação da profissão de guarda-parque


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Marco Maia (PT-RS) que regulamenta a profissão de guarda-parque (PL 7276/14) e define direitos trabalhistas específicos da categoria, como jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que apresentou emendas ao texto.

A principal delas foi para suprimir o dispositivo que concede aposentadoria especial aos guardas-parques. Neste tipo de benefício o segurado contribui com menos anos para a Previdência Social.

Características
O relator explicou que a Constituição só permite a aposentadoria especial para trabalhadores de atividades que tragam risco à saúde ou à integridade física e para os segurados portadores de deficiência.

O projeto do deputado Marco Maia prevê a aposentadoria aos homens depois de 30 anos de contribuição, e às mulheres após 25 anos, sendo os dois períodos atrelados à obrigação dos patrões de pagar adicional de periculosidade ou de insalubridade.

Autos
O deputado Dr. Jorge Silva apresentou ainda duas emendas ao projeto para incluir entre as competências dos guarda-parques a lavratura de autos de constatação ambiental e a adoção de providências acauteladoras, que atestam a ocorrência de infração ambiental, e o apoio a pesquisas científicas desenvolvidas no interior dos parques.

Entre as competências já previstas no PL 7276 estão o patrulhamento e a fiscalização dos parques, o auxílio ao combate de incêndios, a conservação de trilhas e estradas internas e a orientação do público, entre outras.

Descrição
O projeto de regulamentação define guarda-parque como o profissional que trabalha em áreas de preservação ambiental (APAs) e de unidades de conservação (como parques e reservas) gerenciados por empresas privadas ou órgãos públicos. A relação de trabalho poderá ser de concursado, empregado, contratado, autônomo ou voluntário.

Além da carga horária de 40 horas semanais, o guarda-parque estará sujeito a plantão máximo de 24 horas, podendo ser determinada a prestação de serviço à noite, aos domingos e feriados, mediante compensação prevista em lei.

Técnico ou profissionalizante
O profissional poderá ter curso técnico de formação específica de guarda-parque, com carga horária definida pelo Ministério da Educação, ou curso profissionalizante específico de no mínimo 200 horas de aulas práticas e teóricas. Os profissionais que já atuam nos parques poderão continuar na atividade, mas devem ter diploma de curso voltado para a profissão.

Entre os direitos trabalhistas garantidos estão o seguro de vida (em grupo ou individual), o direito a cursos de reciclagem, o acesso a equipamentos de proteção individual e uniforme especial de campo, e adicional de periculosidade de 30% sobre o salário nominal para os que exercem a atividade em condições adversas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Comandante do Corpo Florestal Italiano escreve ao primeiro-ministro


GENERALE DEL CORPO FORESTALE SCRIVE A RENZI: “LE COSE BUONE NON SI GETTANO, SI MIGLIORANO!”

Pubblichiamo questa lettera scritta dal Comandante Guido Conti, pubblicata sulla sua bacheca Facebook.
Una lettera importante, perchè non solo mette a nudo delle criticità importanti nella scelta del governo di sopprimere il Corpo Forestale dello Stato, ma evidenzia anche il disaccordo tra i "fratelli" d'Italia. Chi ha orecchie per intendere...


Evidentemente c'è una buona parte di questi "fratelli", che non si rispecchia nella cessione di sovranità e nella svendita o soppressione delle cose che fanno, di un territorio, uno stato. Forse, magari, c'è un po' di resistenza anche nella fazione vincente. Chissà che non sia così?


LETTERA APERTA

Sig. Presidente del Consiglio,


NOI siamo il CORPO FORESTALE DELLO STATO,


 Mio Padre era un Ispettore Generale del Corpo Forestale dello Stato. Ed ha dedicato 40 anni della propria vita al CFS. Trasmettendo a me nessuna ricchezza. Ma un testimone morale. Fatto di passione, rettitudine, amore per la natura e il Corpo che la difende. All'epoca ha rimboschito, piantato e fatto piantare milioni di alberi. Srotolava tutto contento progetti su progetti di rimboschimenti di montagne brulle e arse in ufficio e a casa sul tavolo in tinello. Resuscitandole a nuova vita. Ricordo l'energia e l'attenzione che poneva nel percorrere, ispezionare, consigliare, dettare, manco fosse roba Sua. Ma poi capii che lo era. Anche Sua. Nostra. Compresi li osservando, il concetto di Bene Comune. E di sacralita' del lavoro. Migliaia gli operai impiegati nei cantieri a far buche in montagna. A rinverdire sistemare proteggere. Ero ragazzino, e un giorno mentre eravamo nella faggeta di Val Fondillo in Abruzzo mi permisi di chiedergli come mai andava poco... a messa. Avevo 10 anni. Stette un istante, mi guardo' sorridendo che ancor mi pare di vederlo, poi serio aggiunse: "Io Nostro Signore lo incontro qui. Queste sono colonne, e guardo' gli alberi, di una cattedrale talmente potente che mai nessun essere umano potra' edificare." Si giro', e proseguì il collaudo di quel bosco. Come se niente fosse. come se fosse normale, parlare cosi', ad un ragazzino di dieci anni. Io ho continuato, umilmente, a percorrere le Sue orme. In quello stesso bosco ideale. Districandomi pero' non tra selve, ma tra leggi, indagini, intercettazioni, fascicoli, che parlano di traffici di rifiuti pericolosissimi, di acque avvelenate, di corruzioni e tanta tanta fatica, per il bene di tutti quei bimbi, di quegli uomini e donne, che lottano ogni giorno contro malattie nuove, Oncologiche le chiamano, senza sapere come l'abbian contratte. Noi , Sig, Presidente, io e i miei soliti quattro gatti, crediamo di saperlo, come. Al sentire Ella, giorni fa decretare con animo lieto e, mi consenta, assoluta misconoscenza, lo scioglimento di una istituzione benemerita bisecolare e carica solo di DIGNITA' , abnegazione ed efficienza, mio Padre è morto due volte. Ed insieme a lui decine  di migliaia di uomini che nella nostra Missione, perche' tale e' lo spirito che ci anima, hanno creduto e credono. E questo non posso permetterlo. Senza battermi fino in fondo. Perche' trionfino equilibrio e buon senso. Me lo chiedono la Sua memoria e la dignita' di uomini e donne che hanno creduto e credono in quello che fanno. A volte fino al sacrificio della propria vita. Che fosse tra le fiamme o in conflitto a fuoco, a soccorrer sepolti tra le macerie o roteando spericolatamente sulle fiamme alte a bordo di mezzi aerei. Rifletta, Sig. Presidente, unitamente magari a qualche Suo cattivo consigliere. Perché tra l'altro Ella sta tagliando l'unica fdp con il bilancio...in pari. Che non costa nulla. E non ha debiti. Al contrario di infinite e voraci partecipate regionali e statali ad esempio, o dei tanti carrozzoni sacche di sperpero e sottopolitica. Noi non si fa questo mestiere... per un piatto di lenticchie. Ne viceversa per trenta denari. Non si fa per speranza di chissa' qual premio. Ne per timor di punizioni. Si fa per INTIMO convincimento. Le cose buone non si gettano, soprattutto le poche rimaste. Si migliorano, si accudiscono e fortificano. A maggior lustro della Nazione, ed in amore e in difesa delle cose piu' belle e sacre del Creato. E dei fratelli Italiani.
Io e i miei collaboratori Le auguriamo tutti di cuore buon lavoro. E migliori consigli.


Viva il Corpo Forestale. Viva l'Italia

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Os valorosos guarda-parques da América Latina

Gestores ou promotores da conservação da natureza por meio do estabelecimento, defesa e bom manejo das áreas naturais protegidas, nós com frequência esquecemos que o nosso trabalho vale pouco ou nada sem o esforço extraordinário dos guarda-parques. Esses homens e mulheres lutam pelos mesmos ideais, mas o fazem onde o risco é máximo, ou seja, desde as trincheiras, onde muitas vezes sacrificam as próprias vidas. Nas últimas duas décadas foram assassinados 79 guarda-parques latino-americanos por defender o patrimônio natural das suas nações. Pode não parecer muito, mas deve se levar em conta que a extensão de suas fileiras: são poucos os guarda-parques. Proporcionalmente a cifra representa mais do que a dos policiais falecidos em serviço. E nessa triste lista não estão os que morreram devido a acidentes de trabalho.
É fácil para nós, os que somos "chefes" ou "intelectuais", opinar ou tomar decisões sobre as áreas naturais protegidas. Tampouco é difícil visitar as áreas naturais e até fazer trabalho de campo, pois a todo o momento somos assistidos pelos guarda-parques e outros funcionários que nos guiam e informam, carregam nosso equipamento, nos alimentam e cuidam, sempre com um sorriso, com gentileza e humildade. Chamamos o que fazemos de "nossa luta", e isso é verdade. Mas o pessoal de campo fica lá quando vamos embora. Ficam com pouca ou nenhuma comodidade, sem informação nem capacitação atualizada, com salário exíguo e atrasado, sem equipamento adequado nem combustível suficiente e, pior, sem boa cobertura e assistência médica e, quase sempre, sem proteção legal. A parte mais dura e decisiva da luta pela conservação da natureza é a deles, dos guarda-parques.
Apenas duas semanas atrás, um guarda-parque da Reserva Nacional de Paracas, no Peru, teve graves queimaduras em 60% do corpo enquanto controlava um incêndio. Na área prevista para ser o futuro Parque Nacional da Serra do Divisor, no lado peruano, outro guarda-parque mostrava a uma equipe de jornalistas como ele, sozinho no setor, devia enfrentar dúzias de operários de uma empresa madeireira que está abrindo ilegalmente uma estrada. Frente ao imponente maquinário da empresa, ele dispõe apenas de uma motocicleta velha, remendada com fios de arame e quase sem gasolina, que ele paga do seu bolso. Essas são situações que os guarda-parques vivem no dia a dia, em toda a região. Mas, na hora dos prêmios e reconhecimentos, eles raramente são os escolhidos.

Felizmente os guarda-parques latino-americanos têm feito esforços significativos para se organizar, tanto ao nível nacional como internacional e estão progressivamente conseguindo mais atenção e melhores condições para o seu trabalho. Os guarda-parques argentinos, agrupados na Asociación de Guardaparques Argentinos foram os pioneiros do boletim "Áreas Protegidas ...y Guardaparques" , que logo congregou outros veículos de comunicação de guarda parques, como "Amigo Guarda", do Peru, a Rede de Manejadores, da Bolívia, osGuardaparque de Chile e de outras publicações virtuais como "Guardaparques" e "Guardaparques sin Fronteras". Produzido sem apoio nem recursos, o Áreas Protegidas ...y Guardaparques já está no seu 17º volume anual e dispõe de 161 números publicados. Lê-lo, revela a magnitude do esforço dos guarda-parques e, acima de tudo, seu compromisso pessoal e engajamento na imensa e mal compreendida tarefa de salvar espaços naturais e a diversidade biológica da cobiça e imbecilidade humanas. E, de outra parte, é uma excelente fonte de dados de interesse acadêmico sobre o tema da conservação da natureza na América Latina.

Não é raro que os guarda-parques sejam antigos madeireiros, caçadores, pescadores e até garimpeiros. Muitos são indígenas ou caboclos. Quando compreendem a importância da nova missão, eles aplicam toda a sua experiência de convivência com a natureza para defendê-la. Outros são de origem mais urbana. Mas, todos amam com paixão o que fazem. Em alguns países, como a Argentina, a profissão de guarda-parque é institucionalizada em escolas e centros acadêmicosad hoc. Lamentavelmente, na maioria dos países da América Latina os guarda-parques são formados casuisticamente, na base de cursos curtos em função da demanda e, em geral, de modo precário. Suprem as deficiências de treinamento com a experiência prévia ou com aquela que se acumula em convivência com a realidade do campo. Ademais, costumam absorver ávidos toda informação que lhes é proporcionada pelos funcionários e cientistas com quem trabalham.
Esta nota é apenas uma pequena amostra do meu reconhecimento e gratidão para com as dúzias de guarda-parques que conheci nas áreas protegidas da região. São lembranças de muitas caras de gente simpática, sempre orgulhosos da área em que trabalham e a qual protegem, como da contribuição que fazem e que, muitas vezes, eles mesmos, modestos, subestimam.
Temos obrigação de nos empenhar para que os guarda-parques sejam mais valorizados, recebam treinamento de qualidade, meios para trabalhar, segurança médica e legal no serviço, salários coerentes com a sua função e, sobretudo, carreiras profissionais com oportunidades de crescimento pessoal. Não nos esqueçamos que, sem eles, todos os nossos esforços não passariam de boas intenções.
Fonte: Marc Dourojeanni -  O ECO - 03/08/15
Foto: Peterson de Almeida

sexta-feira, 31 de julho de 2015

31 DE JULHO - DIA MUNDIAL DO VIGILANTE DA NATUREZA


UM DIA DE HOMENAGEM A TODOS AQUELES QUE DEDICAM A SUA VIDA À DEFESA DO AMBIENTE.

Sem dúvida que esta é a melhor profissão do mundo!

Os milhares de Vigilantes da Natureza espalhados pelo mundo fazem a diferença, a sua dedicação à conservação da Natureza é de uma entrega total. Sacrifícios, sofrimento, coragem, devoção e amor na defesa da vida selvagem fazem desta profissão a mais fantástica do planeta.


Ser Vigilante da Natureza é sentir a vida de uma maneira diferente, é dar sem pedir nada em troca!

APGVN

terça-feira, 21 de julho de 2015

Avança projeto que regulamenta profissão de Guarda-parque no Brasil


O projeto que regulamenta a profissão de guarda-parque foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (15). É a primeira vitória do projeto, que ainda precisa passar por mais 4 comissões.   
De autoria do deputado Marco Maia (PT), o projeto estabelece as condições para o ingresso na profissão de guarda-parque e seu exercício. Embora as primeiras unidades de conservação tenham mais de 75 anos de existência, a profissão de guardas-parques ainda não foi regulamentada no país, o que dificulta a contratação pelo poder público.
O projeto do deputado Maia preenche essa lacuna e determina regras para a atuação dos guardas, que deverão ter concluído o ensino médio ou superior em áreas relacionadas à conservação. As normas valerão para todos os profissionais do país, sejam eles funcionários públicos ou privados.
“Nossos guarda-parques precisam ser capacitados para coibir tantos crimes na nossa fauna e flora como os que atingem diretamente à vida humana. É um direito de todos que nosso meio ambiente seja protegido e preservado”, afirma Marco Maia.
O projeto foi encaminhado nesta quinta para Comissão de Educação, onde aguarda a escolha do próximo relator.

Vídeo da aprovação PL Nº 7.276/2014, que regulamenta a profissão de Guarda-parque, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados


quinta-feira, 25 de junho de 2015

Autoestrada verde na Noruega é Éden para abelhas em risco

Autoestrada verde na Noruega é Éden para abelhas em risco
De jardins no topo de edifícios a largos espaços verdes, passando por varandas e cemitérios floreados, na capital norueguesa de Oslo constrói-se a primeira autoestrada de abelhas - ecossistemas para abelhas integrados no panorama urbano - do mundo, numa tentativa de preservar o inseto polinizador
É talvez o animal polinizador mais conhecido do mundo e um dos que se encontra sob maior ameaça de extinção. A abelha do mel tem nos últimos anos enfrentado um declínio na população de quase 30% na Europa e 45% nos EUA, de acordo com números da Greenpeace. A resposta  de Oslo, capital da Noruega, a este fenómeno foi simples: uma autoestrada composta por jardins e colmeias artificiais, inserida na paisagem urbana, para assegurar a preservação da espécie.
A autoestrada “verde” faz parte de um projeto que visa urbanizar a abelha. A iniciativa  procura criar nas cidades norueguesas um ecossistema em que não só o ser humano possa habitar, mas outras espécies fundamentais para a sustentabilidade do ambiente, como a abelha, consigam reproduzir-se e viver.
O sistema é o primeiro do género no mundo e teve contribuições de órgãos estatais, empresas, cidadãos privados e associações de todo o país. Um website que mantém uma rota do percurso de flores encontra-se disponível para receber perguntas e doações de todos os interessados em ajudar.
Marie Skjelberd, entusiasta de abelhas, convenceu a sua empresa de contabilidade a aderir ao projeto. A partir de agora, no décimo segundo andar de um dos prédios mais modernos de Oslo, cerca de 45,000 abelhas vão viver e trabalhar lado a lado com humanos.
Citada pelo France 24, a contabilista mostra-se feliz pelo papel da empresa na preservação da espécie  “mostrando sinais claros de estar a tentar ser responsável na preservação da biodiversidade “. A empresa de Marie contribuiu com cerca de 46,000 euros para criar o habitat moderno.
Sentada num jardim do projeto, construído por crianças e habitantes locais a que se chamou de "Jardin d’Able" - um espaço repleto de flores produtoras de néctar como o girassol e a calêndula - Agnes Lyche Melvaer, ativista local, diz ter fé que outras cidades e países sigam Oslo.
“Se conseguirmos resolver um problema mundial a nível local, talvez as medidas sejam aplicadas e funcionem noutros lugares” diz, enquanto aproveita a vista de verão dos fiordes da cidade norueguesa.
Os animais polinizadores são responsáveis por cerca de um terço de toda a comida que produzimos. Destes animais, a abelha do mel é a espécie com maior distribuição mundial e a sua sobrevivência é de extrema importância para um futuro sustentável no planeta.
O processo de polinização é feito por estes animais de graça, mas, de acordo com um estudo de 2005, fazer o trabalho deles pela mão humana custaria quase 153 biliões de euros por ano. 


Fonte: Expresso