Abertura de Concurso para ingresso de Vigilantes da Natureza

Abertura de Concurso de admissão para ingresso de Vigilantes da Natureza

A APGVN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza informa que foi publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 37 — 21 de fevereiro de 2017, o Aviso n.º 1977-A/2017, que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso, concurso externo de ingresso, para admissão a estágio de ingresso com vista ao futuro provimento de 20 (vinte) postos de trabalho da carreira de Vigilante da Natureza, previsto no mapa de pessoal para 2017 do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P..

 Link >>  Aviso n.º 1977-A/2017

Surpreendentemente a abertura de concurso para admissão de Vigilantes da Natureza prevê o ingresso de 20 Vigilantes da Natureza contrariando a Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro - Orçamento do Estado para 2017

“Artigo 41.º Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade

1 - Tendo em conta as necessidades reais do País, o Governo reforça progressivamente os meios humanos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) necessários para assegurar, de modo eficaz, os objetivos de preservação e conservação da natureza e da biodiversidade, bem como a prevenção de fogos florestais.

2 - No ano de 2017, o ICNF, I. P., contrata, pelo menos, 50 vigilantes da natureza.”

Certamente por lapso o número de Vigilantes da Natureza a admitir poderá estar errado, ou será realizado mais um concurso de admissão para ingresso de mais 30 Vigilantes da Natureza com todos os custos inerentes.

Detetámos mais uma contradição no Aviso n.º 1977-A/2017 faz-se menção que o provimento de 20 (vinte) postos de trabalho da carreira de Vigilante da Natureza, está previsto no mapa de pessoal para 2017 do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., logo se conclui que não existirá mais nenhum concurso de admissão de novos Vigilantes da Natureza, ignorando-se a Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro - Orçamento do Estado para 2017.

APGVN

Federação Nac. dos Sindicatos T F P S saúda os Vigilantes da Natureza

SAUDAÇÃO

DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES

EM FUNÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS AO XX ENCONTRO NACIONAL

DE VIGILANTES DA NATUREZA

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais saúda os Vigilantes da Natureza, presentes no seu XX Encontro Nacional e através dos mesmos, todos os Vigilantes da Natureza que no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, na Agência Portuguesa do Ambiente, nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, asseguram a protecção do património natural e ambientaldo País.

A realidade política decorrente das Eleições Legislativas de finais de 2015, configurava a possibilidade da alteração, para melhor, das condições de vida e de trabalho dos Vigilantes da Natureza, enquanto trabalhadores da Administração Pública e na condição específica da carreira em que estão integrados.

Contudo, esta expectativa não foi confirmada, já que à excepção da redução da duração semanal de trabalho, os salários, promoções e progressões continuam congelados e a carga fiscal não foi integralmente aliviada.

Por seu lado, as promessas de negociação da valorização da carreira de Vigilante da Natureza e de melhoria do regime de trabalho, não se concretizaram.

Podemos dizer que, graças à insistente acção da APGVN e da FNSTFPS, foi possível incluir no Orçamento do Estado para 2017, uma medida que, a ser devidamente explorada, poderá resolver, pelo menos em parte, o grave problema da falta de efectivos na carreira, concluindo daqui que vale a pena lutar!

Este XX Encontro Nacional, coincide com o anúncio, por parte do Governo, de medidas que poderão pôr em causa o futuro da rede nacional de áreas protegidas e uma gestão coerente e eficaz, em todo o território nacional, com a possibilidade da entrega da direcção das mesmas aos municípios e a associações privadas, perspectivando-se com isto um novo foco de instabilidade, quer para a conservação da Natureza e do Ambiente, quer para os Vigilantes da Natureza.

Na passagem de mais um Dia Nacional do Vigilante da Natureza, está colocado a todos os que integram esta prestimosa carreira profissional, o desafio de darem continuidade à luta, pelas mais variadas expressões, por uma vida mais digna e por trabalho com direitos.

VIVA O DIA NACIONAL DO VIGILANTE DA NATUREZA!

VIVA O XX ENCONTRO NACIONAL!

VIVAM OS VIGILANTES DA NATUREZA!

Lisboa, 2 de Fevereiro de 2017

A Direcção Nacional

da FNSTFPS

Vigilantes da Natureza: A grande batalha para salvar Virunga

National Geographic

Salvando um dos mais perigosos parques do mundo.

Texto Robert Draper Fotografia Brent Stirton

https://nationalgeographic.sapo.pt/natureza/grandes-reportagens/820-virunga-jul2016?showall=

Foto1

Os vigilantes da natureza recebem formação militar, incluíndo tácticas de emboscada. Desde que o conflito étnico no Ruanda alastrou ao Congo em 1994, os vigilantes da natureza têm enfrentado ameaça constante de diversos grupos armados.

Foto 2

Um dorso-prateado da família Mapuwa, composta por 22 membros, emerge da floresta para observar a patrulha dos vigilantes da natureza. O parque tem sido bem-sucedido na protecção dos gorilas, a sua principal atracção turística. A população destes animais está actualmente em crescimento.

Foto 3

Emmanuel de Merode, ladeado de guarda-costas, nove meses depois de sobreviver a uma tentativa de homicídio, dirige o parque há oito anos. Tornou-se o rosto dos esforços de conservação no Leste do Congo, transformando-se num alvo para os adversários do parque.

Foto 4

Amontoando-se junto dos limites do parque, os agricultores cultivam este solo excepcionalmente fértil. Quatro milhões de pessoas tentam garantir a sobrevivência na região e algumas entraram no parque para plantar milho, sorgo, mandioca e batata.

Foto 5

Com a ajuda de um cão, um vigilante da natureza tenta seguir o rasto dos caçadores furtivos que mataram este elefante e cortaram parte da cabeça para fugirem com as presas de marfim. São acidentes isolados. O parque tem agora quase quatrocentos elefantes e muitos já transpõem a fronteira do Uganda para vir aqui.

Foto 6

Vigilantes da natureza carregam o caixão de um colega, Theodore Mbusa Matofali, de 27 anos. A mortalidade é comum entre os vigilantes da natureza. Desde 1996, 152 agentes foram assassinados, muitos dos quais pelas milícias rebeldes que actuam no parque.

Foto 7

Quando o marido de Bernadette Kahindo (à esquerda), o vigilante da natureza Assani Sebuyori Mapine , tentou combater o tráfico de carne de animais selvagens, uma milícia matou-o em 2011 e deixou o seu corpo sem cabeça, como aviso para os outros. Ao lado, está a sua filha mais velha, Gift, segurando uma criança nascida depois de ela ter sido violada, aos 14 anos, por um combatente de outra milícia.

Foto 8

Uma embarcação confiscada arde na praia, enquanto os vigilantes, acompanhados por um instructor, tentam prevenir o excesso de pesca no lago Edward. A pesca é uma fonte de rendimento local, mas os peixes também são um alimento fundamental para os hipopótamos.

Foto 9

Os agricultores são frequentemente levados para longe de suas casas pelos combatentes e obrigados a lavrar a terra para alimentar os grupos armados. Há vários casos de mutilação. O parque tem tentado fornecer-lhes formação sobre a maneira como a agricultura prejudica o parque.

Foto 10

Um vigilante da natureza inspecciona um novo campo de lava criado pelo vulcão Nyamulagira. Com 3.058 metros de altura, o pico regista um novo lago de lava no interior da caldeira, com actividade de dois em dois anos. Em primeiro plano, vê-se um depósito de enxofre gerado por uma erupção recente. O parque abrange uma paisagem diversificada, que inclui glaciares, savanas e vulcões.   

Foto 11

No Centro Senkwekwe para gorilas de montanha órfãos, os vigilantes da natureza vivem 24 horas por dia com quarto juvenis. Os vigilantes só vêem as suas famílias em intervalos de algumas semanas e têm uma relação muito próxima com os animais a seu cargo. Como até hoje nenhum gorilla de montanha órfão foi devolvido com sucesso à natureza, estes animais dependerão sempre dos seres humanos.

Gestão e áreas protegidas, equipas de vigilância e extensão rural

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

OPINIÃO

Gestão e áreas protegidas

Sem investir em equipas de vigilância e extensão rural parece-me que toda esta conversa não vai passar de mais uma guerra de alecrim e manjerona.

Sei que não vou por aí; Numa coisa todos estão de acordo: como está, não dá para continuar.

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Mal li este arranque de uma peça de Ana Fernandes sobre a gestão de áreas protegidas, lembrei-me de José Régio a dizer que não sabia por onde ia, não sabia para onde ia, mas sabia que não ia por aí. Penso que não será pôr-me em bicos de pés se disser que fui eu, exactamente eu, quem se lembrou de propor o modelo que pôs de acordo toda a gente: “como está, não dá para continuar”. E não será pôr-me em bicos de pés porque não é com certeza grande medalha propor um modelo que falhou redondamente.

Poderia dizer que entre o momento em que foi feita a proposta e a sua aprovação o modelo foi sendo martelado (o que é verdade); poderia dizer que entre a aprovação e a sua aplicação o modelo foi desvirtuado (o que é verdade); poderia dizer que quem tinha a responsabilidade de fazer o modelo funcionar não estava interessado em o fazer (o que é verdade), mas nada disso é muito relevante. A verdade é que havia um modelo, se adoptou um modelo alternativo e o resultado, hoje, é pior.

Não é pior só porque o modelo é pior. Não inventei o modelo, lembrei-me apenas de sugerir um modelo existente em vários sítios do mundo, começando por Espanha. O modelo pode é ter acentuado as razões pelas quais a gestão de áreas protegidas em Portugal pelo Estado central é um desastre há muitos anos.

E o que me preocupa na actual discussão sobre alterações à gestão de áreas protegidas é o facto, muito comum em políticas públicas em Portugal (veja-se o excelente artigo recente de Nuno Garoupa sobre custas judiciais), de haver facilmente acordos sobre por onde não se quer ir, sem a menor noção de por onde e para onde se quer ir.

Com muita frequência não se avaliam resultados, não se recolhe informação empírica, não se discute o que significa a informação existente.

Há uns anos, a Câmara Municipal do Barreiro encomendou-me um trabalho que lhe permitisse uma decisão informada sobre se deveria criar, ou não, uma área protegida local no concelho.

Optei, nessa altura, por fazer uma coisa que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas deveria fazer numa base regular, mas que simplesmente não faz de forma consistente: avaliar a gestão de todas as áreas protegidas locais, ver quais as que funcionavam bem e mal e tentar perceber que regras e opções de gestão estavam associadas aos diferentes resultados.

Nas áreas protegidas locais havia de tudo, como na botica: áreas muito bem geridas, áreas muito mal geridas, áreas não geridas de todo, áreas com maior pendor de visitação, áreas muito mais centradas na conservação, áreas bem conhecidas, áreas mal conhecidas, áreas com orçamentos generosos, áreas com orçamentos draconianos, áreas fortemente centradas na actuação pública, áreas como muito boa articulação com agentes privados, enfim, uma variedade de situações enorme.

Por mim, tanto me faz que seja o Estado central, autarquias locais ou privados a gerir áreas protegidas, há abundante literatura mundial sobre áreas protegidas que demonstra que é possível ter boas soluções de gestão com qualquer destas opções, e que é possível ter desastres com qualquer destas opções de entidade de gestão.

O que estranharia se funcionasse é a ideia peregrina de institucionalizar o princípio de que “uns comem os figos e aos outros rebenta-lhes a boca” atribuindo as partes simpáticas e fofinhas da gestão a umas entidades (distribuição de dinheiro, visitação, etc.) e as partes espinhosas a outras entidades (pareceres sobre conservação). Pelo menos não conheço uma única aplicação deste modelo de gestão que funcione em lado nenhum do mundo.

Não é verdade que os privados não estejam interessados em garantir a conservação dos valores naturais (aconselho quem tenha dúvidas a dar uma volta por muitas e muitas áreas protegidas geridas pelo National Trust inglês, ou pelo menos conhecido Natuurmonumenten holandês, por exemplo) nem é verdade que o Estado central garanta a conservação do que quer que seja (aconselho quem tenha dúvidas a dar uma volta pelas áreas protegidas nacionais em Portugal).

Se tivesse de escolher um factor, um único, que desse a maior garantia de uma boa gestão de áreas protegidas, eu escolheria o que a minha longa experiência no assunto confirma do que li na literatura: os guardas, vigilantes, rangers, o que se lhe quiser chamar, isto é, os que todos os dias estão no terreno, que todos os dias falam com as pessoas, residentes ou visitantes, os que fazem a ligação entre quem estuda e o terreno, entre os que investem e o terreno.

Não, não são trabalhadores rurais, não são sapadores florestais, não são polícias e todas essas coisas que com frequência associamos a esta categoria profissional, são isso tudo, é certo, mas são muito mais que isso. Em muitos países estas funções são desempenhadas por equipas que podem juntar o pastor que toda a vida viveu naquela área e resolveu mudar de vida e o investigador júnior que resolveu combinar o seu doutoramento com forte experiência prática ou mesmo o investigador sénior que sentiu necessidade de voltar a sair do seu casulo académico e pôr outra vez os pés na terra.

Sem avaliação séria do que é hoje a gestão de áreas protegidas em Portugal, por parte do Estado central, por parte de autarquias e por parte de privados, e sem verdadeiramente investir em equipas de vigilância e extensão rural que são, em qualquer parte do mundo, a verdadeira cara da área protegida, francamente, parece-me que toda esta conversa sobre alterações de gestão das áreas protegidas não vai passar de mais uma guerra de alecrim e manjerona.

Dia trágico para os Vigilantes da Natureza de todo o mundo

Dia de luto para a profissão.

Dois “Agentes Rurales” da Catalunha - Espanha foram assassinados por um caçador em situação irregular.

Os companheiros solicitaram os documentos e licença de caça ao caçador que disparou contra ambos provocando-lhes a morte.

A APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza envia as mais sinceras condolências à família, amigos e companheiros de profissão.

Descansem em Paz!

APGVN

Dia Nacional do Vigilante da Natureza, 2 de fevereiro

A comemoração deste dia é uma questão de justiça para lembrar aqueles que durante todo o ano desempenham tarefas dedicadas à Conservação da Natureza e à defesa do Ambiente.

Os Vigilantes da Natureza são a face visível da aplicação da política ambiental e de conservação da natureza, enfrentando, muitas vezes, situações muito difíceis em que colocam em risco a própria vida na defesa do ambiente.

Em 2017 a comemoração do Dia do Vigilante da Natureza irá realizar-se na cidade do Funchal – Madeira reunindo Vigilantes da Natureza de todo o país e contando este ano com a participação solidária de companheiros de profissão vindos do Reino Unido, Alemanha, Suíça, Islândia, Roménia, Áustria, Polónia, Espanha e Croácia.

APGVN

Programa do XX Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza

Programa provisório

XX Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza

XIV Jornadas Técnicas

ZPE e ZEC Importância e Valorização

Os Vigilantes da Natureza na Europa

1 Fevereiro – Receção dos participantes

·          20h00 – Jantar de boas vindas – Instituto do Vinho

2 Fevereiro – Comemorações do Dia Nacional do Vigilante da Natureza

·          09h00 - Receção das entidades oficiais, convidados e participantes

·          09h15 - Cerimónia de Abertura

·          09h30 - Palestra Vigilante da Natureza

·          09h45 - Palestra Convidado Sindicato

·          10h00 - Palestra – Representante dos Países de expressão Portuguesa, Carlos Albuquerque

·          10h15 - Pausa para Café

·          10h35 - Presidente da Associación Española de Agentes Forestales y Medioambientales, Rubén Cabrero

·          10h50 - Presidente da Associação de Vigilantes da Natureza da Madeira, Gil Pereira

·          11h05 - Presidente da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, Francisco Correia

·          11h20 - Representante Europeu da IRF (International Ranger Federation), Frank Grütz

·          11h35 - Vice-Presidente da International  Ranger Federation, Halastauan Florin

·          11h50 - Assinatura do protocolo de colaboração APGVN /QUERCUS

·          12h05 - Entidades oficiais

Presidente do IFCN

Presidente da Câmara Municipal do Funchal

Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais

Secretário Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Presidente do Governo Regional

·          13h30 - Almoço comemorativo – Instituto do Vinho

·          Após almoço - passeio pela baixa da cidade do Funchal

·          20h00 – Jantar – Instituto do Vinho

3 Fevereiro – XIV Jornadas Técnicas

                        ZPE e ZEC Importância e Valorização

·          09h30 – João Paulo – Vigilante da Natureza

·          09h45 – Basílio Castro – Vigilante da natureza

·          10h00 – Dr. Bernardo Favila - IFCN

·          10h15 – Professor Nélio Jardim – Escola profissional Francisco Fernandes

·          10h30 – Pausa para café

·          10h50 – SPEA

·          11h05 – Eng.ª Cristina Medeiros - IFCN

·          11h20 – Orador a confirmar

·          11h35 – Orador a confirmar

·          12h25 – Almoço – Instituto do Vinho

Os Vigilantes da Natureza na Europa

·          14h00 – Halastauan  Florin  - International Ranger Federation

·          14h20 – Rebekah West - Countryside Management Association – England, Wales and Northern Ireland

·          14h40 – Branko Stivic - Croatia Rangers Association

·          15h00 – Niklas Goeth – Swiss Rangers Association

·          15h20 – Linda Bjork Hallgrimsdóttir – Ranger Association of Iceland

·          15h40 – Pausa para café

·          16h00 – Rubén Cabrero – Asociación Espanõla de Agentes Forestales y Medioambientales

·          16h20 – Gil Pereira – Associação de Vigilantes da Natureza da Madeira

·          16h40 – Francisco Correia – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

·          17h00 – Frank Grutz – IRF Europa

·          17h20 – Gordon Miller – Fundador e Antigo Presidente da International Ranger Federation

·          17h40 – Encerramento das Jornadas Técnicas

·          20h00 – Jantar – Instituto do Vinho

 4 Fevereiro – Passeio - “Madeira a sua História Natural e Cultural”

·          09h30 - Saída (locais a designar)

Percurso em autocarro com paragens; zona central da Laurissilva, Paul da Serra, Engenho da Calheta (Fábrica de rum e mel de cana)

·          13h00 - Almoço no Hotel da Encumeada - espetada regional

·          15h30 - Visita às Grutas de S. Vicente.

·          18h00 - Fim do passeio com visita à Vila de S. Vicente

·          20h00 - Jantar de encerramento – S. Vicente

·          23h00 - Regresso ao Funchal

5 Fevereiro – Partida dos Participantes

XX Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza

A APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza em parceria com a AVNM - Associação de Vigilantes da Natureza da Madeira, está a organizar o XX Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza e as XIV Jornadas Técnicas (Tema 1: ZPE e ZEC Importância e Valorização; Tema 2: Os Vigilantes da Natureza na Europa), que irá decorrer de 01 a 04 de fevereiro de 2017, na cidade do Funchal - Madeira.

Iremos comemorar o Dia Nacional do Vigilante da Natureza - 2 de fevereiro, que tem como objetivo principal homenagear o trabalho de todos os Vigilantes da Natureza na conservação da flora e fauna selvagem.

Este XX Encontro Nacional de Vigilantes da Natureza será um momento relevante para partilha de conhecimentos, experiências e opiniões, é o ponto de encontro de profissionais provenientes de todas as regiões do país e de alguns pontos da Europa.

É o reconhecimento da importância da união destes profissionais e da sua dedicação à conservação da Natureza ao longo da vida.

A Madeira foi o local escolhido para a realização do evento como forma de agradecimento pelo extraordinário desempenho dos companheiros Vigilantes da Natureza a exercer funções no IFCN – Instituto das Florestas e Conservação da Natureza- RAM na proteção de espécies emblemáticas da nossa fauna, a sua dedicação e profissionalismo permitiu que as populações existentes se encontrem neste momento em recuperação.

Com a realização deste evento, numa região que foi este ano tão afetada pelo flagelo dos incêndios florestais, queremos manifestar o nosso permanente apoio aos companheiros que desempenham funções neste território magnífico de Portugal.

Queremos cimentar o que nos une e procurar em conjunto as soluções que permitam desbloquear os obstáculos que afetam a profissão.

APGVN

Partido Ecologista “Os Verdes” propõem entrada de 50 Vigilantes da Natureza

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” através dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira propuseram ao Governo a entrada de 50 novos Vigilantes da Natureza para o ano de 2017, o que a APGVN – Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza considera um importante passo para revitalizar a profissão e que resultará numa mais eficaz proteção e conservação da Natureza.

PROPOSTA DE LEI Nº 37/XIII/2ª

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2017

PROPOSTA DE ADITAMENTO

Capítulo XVIII

Disposições finais

Artigo 214º-B

Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade

 1 – Tendo em conta as necessidades reais do país para assegurar, de modo eficaz, os objetivos de preservação e conservação da natureza e da biodiversidade, bem como a prevenção de fogos florestais, o Governo assegura que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., se dota, progressivamente de meios humanos necessários ao cumprimento do objetivo referido.

2 – No ano de 2017, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., contratará, pelo menos, mais 50 vigilantes da natureza.

Nota Justificativa:

Os meios humanos destinados à conservação da natureza e da biodiversidade estão muito aquém do necessário para assegurar os mínimos exigíveis, designadamente no espaço da rede nacional de áreas classificadas, que, obtendo estatuto de proteção nos diplomas legais que as criaram, acabam por, na prática, encontrar um verdadeiro modelo de desproteção. Num país que já teve o triplo do atual corpo de vigilantes da natureza (hoje em número um pouco superior a 100, para todo o país), é preciso dar passos visíveis para recuperar profissionais que contribuam para a garantia da proteção dos nossos ecossistemas e de um património natural que 2C urge não perder e criar condições para valorizar. Nesse sentido, Os Verdes propõem que no ano de 2017 o ICNF contrate mais 50 vigilantes da natureza.

Palácio de S. Bento, 7 de novembro de 2016

Os Deputados

Heloísa Apolónia

José Luís Ferreira