As taxas cobradas pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) pela emissão de pareceres e autorizações continuam a motivar protestos. Uma petição on-line lançada por montanhistas e pedestrianistas que habitualmente frequentam o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) defende o fim das taxas para a autorização de actividades desportivas nas áreas protegidas.
Em causa estão sobretudo as taxas cobradas para a autorização de actividades desportivas nas áreas protegidas. Um simples pedido de autorização ao ICBN custa, no mínimo, 200 euros.
Numa entrevista dada ao PÚBLICO na segunda-feira, a ministra do Ambiente prometeu a revisão das taxas. Dulce Pássaro afirmou que a portaria que estabelece estes valores "vai ser revista", o que "pode significar que haja ajustamentos para baixo". No entanto, a governante considera os pagamentos "naturais", pelo que as taxas serão para manter.
As declarações da ministra não acalmaram a contestação. O clube de montanhismo N Aventuras lançou, no início desta semana, uma petição on-line em que pede à Assembleia da República "a anulação da obrigatoriedade do pagamento das taxas" e que já foi assinada por mais de 380 pessoas.
A 12 de Dezembro realiza-se também uma marcha de contestação às taxas, que vai percorrer várias ruas do centro de Braga, cidade onde está instalada a direcção do Parque da Peneda-Gerês. O protesto é organizado por Rui Barbosa, autor do blogue Carris, ao qual já se associaram outros blogues dedicados ao PNPG e algumas associações de montanhistas.
Barbosa, que tem organizado várias acções de limpeza do PNPG, também não ficou satisfeito com as declarações da ministra. "Se a alteração for uma simples revisão dos valores, a contestação irá manter-se", antecipa. "A portaria deve ser revogada", defende Rui Barbosa, que até foi um dos primeiros a terem contacto directo com as novas normas. No início do mês, pediu autorização à direcção do PNPG para a realização de uma caminhada na zona da aldeia de Fafião, para o dia 8 de Dezembro, mas a resposta dos serviços do parque alertava que seria cobrada uma taxa de 200 euros para que a mesma fosse autorizada. "Retirei o pedido, mas informei o parque que a caminhada será realizada mesmo sem autorização", afirma.
"Devagarinho lá nos vão tirando a liberdade de percorrer o nosso Gerês", queixa-se Miguel Moura, do blogue Rotas do Barroso. Fernando Pontes, dirigente da associação Um Par de Botas também não ficou descansado com as declarações da ministra. "Não sabemos qual será o valor do ajustamento", lamenta, acrescentando preferir "esperar para ver" o que será feito pela nova titular do Ambiente.
Além disso, para este pedestrianista, o que está em causa é uma questão de princípio. "Sou a favor de áreas florestais livres e sem pagamentos", defende.
O desagrado dos moradores e de muitos dos frequentadores habituais do PNPG tem-se feito sentir igualmente nas sessões de esclarecimento sobre o plano de ordenamento do parque que está em discussão pública.
Fonte: Público.pt
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