Movimento cívico critica Estado por querer impor P.O. para a Peneda-Gerês

O movimento cívico Peneda-Gerês Com Gente considera que o Governo não pode impor um novo plano de ordenamento no parque nacional quando só é proprietário de 7,5 por cento do território.

O movimento, que realiza no sábado, em Braga, uma manifestação contra o plano, diz que a questão de fundo que não tem sido ponderada pelos responsáveis políticos é que a quase globalidade do território do Parque Nacional da Peneda-Gerês está nas mãos de privados ou é área de baldio (que é propriedade cooperativa).

A proposta de Plano de Ordenamento do Território do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), preparada pela direcção do organismo e que esteve em discussão pública até 2 de Dezembro, aguarda agora promulgação pelo Governo.

Os contestatários pedem ao Governo que reflicta e não queira impor-se aos moradores. “Se menos de 7,5 por cento da área do parque é do Estado - e porque foi expropriada há um século - e o resto é privado ou baldio, porque é que querem impor taxas e proibições nos terrenos privados?”, questiona o movimento.

Os manifestantes pedem ainda respeito “pelos terrenos privados, os baldios, as vezeiras e os usos e costumes”.

A população não exclui a hipótese de aceitar o novo plano, “mas substancialmente alterado”, e desde que as taxas sejam abolidas. “Há uma portaria que determina a cobrança de 200 euros para praticamente tudo, inclusive para que um pequeno agricultor corte mato e tojo na sua propriedade”, criticam.

Na opinião dos residentes, as taxas são “um absurdo que só vai levar ao desaparecimento da população, ferindo de morte a riqueza e biodiversidade” do PNPG.

O movimento promove no sábado uma manifestação em Braga para mostrar a sua oposição à proposta de alteração ao plano de ordenamento.

A manifestação é encabeçada pelo movimento, com a cooperação da Federação Nacional dos Baldios e da União das Associações de Caça e Pesca do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O novo plano esteve em discussão pública entre 21 de Outubro e 2 de Dezembro de 2009, estando agora na mão dos técnicos do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, estrutura dependente do Ministério do Ambiente, analisar as dezenas de reclamações e propostas de alteração entregues pelos representantes dos moradores.

O parque nacional integra territórios dos concelhos de Terras de Bouro, Montalegre, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço.

Fonte: LUSA