“A mensagem é globalmente positiva”, comentou esta manhã em Lisboa Simon Upton, director de Ambiente da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), na apresentação do seu 3º relatório sobre o estado do Ambiente em Portugal, depois das análises de 1993 e 2001.
Entre o que de melhor o país fez na última década, disse o responsável, está a melhoria da qualidade da água, a redução das emissões poluentes e o investimento nas energias renováveis.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, salientou a reforma de vários organismos – como a criação das Administrações Regionais Hidrográficas e reorganização do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade -, a reforma legislativa em várias áreas e os progressos na gestão dos recursos hídricos e dos resíduos, especialmente os industriais perigosos.
Ainda assim, há “desafios que ainda não foram resolvidos”. Segundo Simon Upton, a produção de lixo não parou de aumentar e o país continua a perder biodiversidade. O planeamento para a zona costeira, “um dos maiores bens naturais do país”, tem fraca implementação e vê-se confrontado com uma pesada pressão urbana.
Além disso, a organização lembra que o país ainda não atingiu a meta de 90 por cento da população servida por estações de tratamento de águas residuais. Em 2008, essa percentagem era ainda de 78 por cento.
Por isso, a OCDE apresentou 28 recomendações, entre as quais a promoção de turismo sustentável, a adopção de instrumentos económicos na linha do princípio poluidor-pagador e maior eficiência energética. Na verdade, Simon Upton considera que é neste campo que Portugal tem mais “espaço de manobra” para fazer melhor.
”Fazer mais com menos”
Perante um contexto de crise económica, os desafios a curto prazo terão de ser solucionados com a política “fazer mais com menos”. Para tal, a OCDE defende uma reforma do sistema tributário a fim de aproveitar e “reciclar” os fundos conseguidos através de taxas em determinados sectores, como na água ou resíduos. Em cima da mesa poderão vir a estar, segundo Humberto Rosa, taxas sobre a construção costeira ou mais-valias nos projectos de conversão de solos urbanos em rurais.
Na apresentação do relatório, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, afirmou que “há muito trabalho de articulação entre as Finanças e o Ambiente, que tem funcionado bem e veio para ficar”. O responsável defendeu que se deve “continuar o trabalho” desenvolvido nos últimos anos através de novas bases tributáveis, nas áreas da energia, do sector automóvel e da biodiversidade, por exemplo.
A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, disse estar satisfeita com a avaliação da OCDE, que considerou “muito positiva”. A responsável defendeu que “Portugal venceu desafios e teve a capacidade de captar fundos comunitários”. Daqui para a frente quer mais “crescimento verde”, maior investimento na mobilidade e maior eficiência energética e a aplicação de taxas “para orientar usos” de recursos.
Por seu lado, Susana Fonseca, responsável da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, considerou que esta avaliação da OCDE é um “trabalho importante e interessante”, ainda que tenha algumas críticas a apontar. “Penso que no relatório não está bem reflectido o potencial da biodiversidade enquanto ferramenta para o futuro. Num documento com esta dimensão, é relativamente reduzido o espaço dedicado a esta temática”.
Fonte: Helena Geraldes/Público
0 comentários:
Enviar um comentário