quarta-feira, 30 de junho de 2010

"Plantação ilegal de eucaliptos no PNSAC" - resposta da AR à pergunta do PCP


Resposta da Assembleia da República à "plantação ilegal de eucaliptos no PNSAC".

Questão levantada pelo PCP na AR e publicada no PCPMinde a 30 de Maio.

"Encarrega-me Sua Excelência a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território de,
em resposta à pergunta n.º 3266/XI/1ª, informar V. Exa. do seguinte:

O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. tomou conhecimento da
situação em referência através de uma denúncia telefónica realizada no dia 12 de Maio de
2010 para a sede do PNSAC, tendo a equipa de campo actuado imediatamente.

Para o efeito, e logo nos dias 12 e 13 do referido mês, foram identificados dois arguidos,
Presumivelmente responsáveis pelas infracções verificadas, tendo-se procedido ao
levantamento de 3 autos de notícia, um dos quais por realização de trabalhos de alteração à
morfologia do solo, sem autorização da Direcção desta Área Protegida, e em violação do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, e os outros dois,
pela introdução de espécies vegetais exóticas, com plantação de eucaliptos em zona de
Conservação da Natureza e utilização do solo em violação do referido Plano de Ordenamento.

Neste momento, encontram-se em fase de instrução os processos de contra-ordenação
instaurados, cuja decisão final poderá, nos termos das disposições legais aplicáveis, cominar
a aplicação de sanções acessórias, designadamente a imposição das medidas que se
mostrarem adequadas à prevenção de danos ambientais, à reposição da situação anterior à
infracção e à minimização dos efeitos decorrentes da mesma.

Com os melhores cumprimentos,

O Chefe do Gabinete

Luís Morbey"

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Fonte: http://pcp-minde.blogspot.com/2010/06/plantacao-ilegal-de-eucaliptos-no-pnsac.html

Centro RIAS libertou hoje quatro patos-reais selvagens na Fuzeta

O RIAS - Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens da Ria Formosa devolveu hoje, às 14 horas, na Fuzeta, quatro patos reais (Anas platyrhynchos).

Segundo o RIAS, as aves que esta quarta-feira serão libertadas «foram encontradas ainda crias, debilitadas, após se terem separado dos progenitores. Foram recolhidas e entregues no centro por elementos do SEPNA e por Vigilantes da Natureza do Parque Natural da Ria Formosa».

O processo de recuperação consistiu em passagem pelo primeiro processo de muda de penas para aquisição das penas de voo, a alimentação, o contacto com outras aves e por treinos de voo.

A bióloga Fábia Azevedo e a estagiária de Veterinária com uma águia no Centro RIAS

«O RIAS - Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens da Ria Formosa (Parque Natural Ria Formosa - Quinta do Marim) tem como principal função receber e proceder ao tratamento de animais selvagens da fauna portuguesa, feridos ou debilitados e, sempre que possível, devolvê-los ao seu habitat natural», explicou o centro em nota de imprensa.

Os momentos de libertação dos animais recuperados são o culminar de um processo de recuperação, muitas vezes moroso, sendo então momentos privilegiados para o contacto com as populações locais, de modo a dar a conhecer o trabalho desenvolvido pelos centros de recuperação de fauna selvagem e também das espécies que ocorrem no nosso país.

O RIAS localiza-se em Olhão, na Quinta do Marim, estando a sua gestão a cargo da associação Aldeia desde Outubro de 2009, numa parceria com o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade e com financiamento da ANA - Aeroportos de Portugal (através da iniciativa Business & Biodiversity).

Este centro tem como principais objetivos a recuperação de animais selvagens, a investigação dos factores de risco para a sua conservação e a educação ambiental da população em geral para a importância da Biodiversidade.

Funcionando como um hospital de fauna selvagem, o trabalho do RIAS consiste na recepção e tratamento de animais que são encontrados feridos ou debilitados e posterior libertação, sempre que possível, no meio natural onde pertencem.

Fonte: Barlavento online

Maré Negra: Aumenta 'zona morta' no golfo do México

Investigadores da universidade de Michigan (EUA), coordenados pelo ecologista marinho Donald Scavia, admitem que a "zona morta" (sem oxigénio) será este ano mais vasta do que habitualmente no Golfo do México, devido ao derramamento de petróleo em curso. No entanto, a quantificação desta influência negativa é ainda incerta.

De acordo com os investigadores, essa extensão de mar improdutivo vai prolongar-se pelas próximas décadas, causando prejuízos da ordem dos 659 milhões de dólares no sector pesqueiro.

Para este ano, a equipa de Donald Scavia está a prever uma extensão de 10,5 mil quilómetros quadrados da área morta no Golfo, superior à média de 9,6 mil quilómetros quadrados registada em anos anteriores. "Não estamos certos sobre o impacto do derrame de petróleo, mas a combinação da diminuição do oxigénio no Verão e a toxicidade do petróleo terá um efeito negativo", disse Donald Scavia.

Fonte: Diário de Notícias

“Os Verdes” querem apoio do Parlamento à candidatura da Arrábida a pat. mundial


O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) anunciou ontem que vai levar a votos no Parlamento um projecto de apoio à candidatura da Arrábida a património mundial, que recomenda ao Governo que financie este projecto.

O anúncio foi feito pela deputada Heloísa Apolónia, em conferência de imprensa, no final das jornadas parlamentares do PEV, num jardim de Setúbal.

“Face à importância desta candidatura, a Assembleia da República não deveria alhear-se da mesma e deveria manifestar, de uma forma muito clara, o seu apoio”, defendeu.

Além do apoio dos deputados a esta candidatura, o PEV quer assegurar “que não falte a componente do financiamento”.

No seu projecto de resolução, o PEV recomenda às entidades públicas que “manifestem o seu apoio a esta candidatura” e ao Governo “que disponibilize financiamento para a valorização desta candidatura”.

Este projecto deverá ser entregue hoje no Parlamento, sendo discutido e votado apenas na próxima sessão legislativa.

Heloísa Apolónia referiu que a candidatura da Arrábida a património mundial “está a ser preparada pela Associação de Municípios do Distrito de Setúbal e envolve inúmeras instituições, inúmeras entidades, inúmeras personalidades”.

“É uma candidatura que associa a forte componente ambiental da Arrábida” a outras componentes como “a componente cultural, o património construído, as tradições e as festas regionais”, assinalou.

Segundo a deputada do PEV, “esta candidatura pode ser um motor muito forte de desenvolvimento sustentável desta região”.

As jornadas parlamentares do PEV, partido que concorre a eleições coligado com o PCP, através da CDU, iniciaram-se na segunda-feira e tiveram como tema “Biodiversidade e conservação da natureza”.

Fonte: LUSA

Projecto de conservação do lobo ibérico deu 220 cães a pastores


O projecto de conservação do lobo ibérico, distinguido com o Prémio BES Biodiversidade, já deu 220 cães a 150 pastores para reduzir os prejuízos nos rebanhos e melhorar as relações entre o animal e os homens.

Francisco Petrucci Fonseca, que lidera o projecto, disse hoje que um dos objectivos é “mostrar que a conservação do lobo é possível” em simultâneo com a existência da pastorícia.

“Conservar o lobo em Portugal, da teoria à prática” é o tema do trabalho que hoje recebeu o prémio BES Biodiversidade 2010, no valor de 75 mil euros, numa cerimónia com a participação da ministra do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Dulce Pássaro.

À margem da entrega do prémio, o coordenador do projecto explicou aos jornalistas a importância de estudar o comportamento dos lobos e dos cães e tentar trabalhar com os pastores de modo a que os rebanhos sejam protegidos, ao mesmo tempo que os lobos são poupados.

Até há algum tempo a forma de os criadores de gado evitarem o ataque aos rebanhos era a morte dos lobos. Com a investigação desenvolvida pelo programa Signatos, iniciado em 1987 pelo Grupo Lobo, presidido por Francisco Fonseca, já é possível a “convivência” das duas partes, com a ajuda dos cães.

“Já demos 220 cães a cerca de 150 pastores”, disse o responsável, realçando a meta de “reduzir os prejuízos dos pastores e o antagonismo” relativamente aos lobos, através do projecto, que já suscitou interesse em outros países.

Segundo Francisco Fonseca, deverão existir cerca de 300 lobos ibéricos em Portugal, a norte do rio Douro e na zona Centro.

Além do projecto vencedor, foram distinguidos com menções honrosas os trabalhos “Programa de Monitorização das Aves”, de Domingos Leitão, “Modelo de Avaliação dos Serviços de Ecossistema em Portugal”, de Henrique Miguel Freitas Pereira, e “Florestas Marinhas de Algas Gigantes”, de Ester Serrão.

O prémio BES Biodiversidade, que assinala este ano a sua terceira edição, está integrado na iniciativa “Business & Biodiversity”, que conta com 53 empresas aderentes, além dos 10 processos em curso, como referiu o presidente do Instituto para a Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa.

Fonte: LUSA

Obama e senadores falham acordo sobre legislação climática

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu ontem numa reunião de 90 minutos com 23 senadores sobre a legislação climática que a poluição por carbono deve ter um preço. Mas o encontro na Casa Branca acabou sem consenso.

Os líderes democratas no Senado pretendem debater em Julho uma legislação para incentivar mais o uso de fontes de energia limpas e alternativas, como a eólica, solar e biomassa.

Mas parece que a reunião na Casa Branca não conseguiu resolver as profundas divergências no Senado, nomeadamente se a legislação deverá, ou não, impor novas exigências às fábricas, refinarias ou indústria dos transportes em nome da redução das emissões de dióxido de carbono.

O senador democrata John Rockefeller, que se opõe a reduções vinculativas, disse aos jornalistas depois do encontro que Obama e os 23 senadores não chegaram a acordo sobre como fazer avançar a legislação sobre a energia e clima.

Jim Manley, porta-voz do líder da maioria no Senado, Harry Reid, contou que muitos democratas acreditam que pôr um preço no carbono é “a coisa certa a fazer”. Isto significa exigir que as empresas paguem pelas suas emissões. No entanto, “muitas outras pessoas tinham ideias diferentes e todos pensavam que as suas ideias eram melhores do que as dos outros”, acrescentou. Manley adiantou que os senadores “ainda estão à procura de um consenso sobre o que podemos levar para a discussão” em Julho.

Obama está a usar a catástrofe no Golfo do México para convencer da urgência e necessidade desta lei climática. Mas com as eleições para o Congresso marcadas para Novembro, analistas acham que o documento tem poucas possibilidades de ser adoptado este ano. “Se não existe estratégia clara sobre este ponto [pôr um preço nas emissões], então não temos muito tempo para algo que é assim tão complexo”, comentou Divya Reddy, analista no Grupo Eurasia, em Washington.

Ainda assim, a Casa Branca afirma que Obama está confiante em como “seremos capazes de conseguir alguma coisa ainda este ano”, e acrescenta que o Presidente continua a defender a responsabilização das empresas pelos custos ambientais. Mas nem todos os senadores concordam. Dois republicanos contaram aos jornalistas, depois do encontro, que estão contra uma lei de redução de emissões. “Os americanos estão concentrados nos empregos. E quando chegar a altura de votar a lei, esta vai ser a principal razão pela qual o documento não vai passar”, disse a republicana Lisa Murkowski. “Temos de encontra o caminho que não imponha mais um peso nos cidadãos que pagam impostos”, acrescentou.

Segundo o site Politico, os senadores John Kerry e Joe Lieberman, autores de uma proposta de lei climática, afirmaram estar dispostos a ceder, limitando às centrais energéticas a redução de emissões; a sua proposta inicial abrangia também as emissões dos transportes e de outras unidades fabris. "Estamos preparados para ceder no alcance da legislação a fim de encontrar um consenso porque acreditamos, e acredito que o Presidente também acredita, que o mais importante é que a América comece a fazer alguma coisa", disse Kerry, citado pelo Politico, depois do encontro na Casa Branca.

Fonte: Reuters

Câmara do Porto promete que o rio Tinto ficará limpo em 2011

As câmaras do Porto, Gondomar e Valongo estão a trabalhar em conjunto na despoluição do rio Tinto e prevê-se que esse objectivo seja alcançado durante o próximo ano.

A revelação foi feita anteontem à noite, na Assembleia Municipal (AM) do Porto, pelo vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro do Ambiente, Álvaro Castello-Branco. "Temos a intenção de, até ao final de 2011, deixar o rio Tinto ficar em condições aceitáveis", declarou Castello-Branco, a propósito da votação, na AM do Porto, de permutas de terrenos entre privados e o município que serviram para construir a primeira fase do Parque Oriental e a actual Avenida Francisco Xavier.

O vice-presidente da Câmara do Porto respondeu assim à deputada do Bloco de Esquerda, Alda Macedo, que lembrou que o Parque Oriental só poderá ser aprazível se o rio Tinto for despoluído. O que, notou, está longe de se verificar. "O rio cheira mal, está profundamente poluído. Não se percebe porque é que a limpeza não foi feita." Por seu turno, Castello-Branco explicou que os focos de poluição do rio Tinto estão "concentrados em Gondomar" e que existe um projecto de despoluição e naturalização do mesmo, tendo sido criada uma comissão, presidida por Poças Martins, que, para além de Gondomar, engloba representantes de Valongo e do Porto.

Ruído para Saramago

Noutro ponto da reunião, aprovaram-se os mapas estratégicos de ruído do concelho, elaborados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Segundo Castello-Branco, 26 por cento da população do Porto está sobreexposta ao ruído. No entanto, utilizando uma margem de variação de cinco decibéis (normalmente utilizada neste tipo de estudos), os portuenses sujeitos a sobreexposição ao ruído já são 14 por cento. Castello-Branco prometeu que o Plano Municipal de Combate ao Ruído irá "ficar pronto até ao final do ano", o que permitirá à autarquia portuense introduzir medidas de redução nos pontos da cidade com mais barulho.

E, por falar em barulho, foi isso que mais se ouviu no início dos trabalhos da AM do Porto de anteontem à noite. Com o jogo Brasil-Chile ainda a decorrer e a ser transmitido no ecrã gigante da Avenida dos Aliados, o ruído das buzinas, vuvuzelas e dos aplausos e assobios dos adeptos invadiu a sala de reuniões. Inclusivamente, prejudicou a solenidade devida ao minuto de silêncio pela morte do escritor José Saramago. PS e CDU apresentaram moções de homenagem - ambas aprovadas -, que propõem ainda que o nome do escritor passe a vigorar numa artéria do Porto.

Fonte: Publico.pt

Risco de derrocada leva ICNB a permitir a morte de centenas de aves protegidas

Uma construção em risco de derrocada, uma infeliz coincidência do calendário e um parecer positivo do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) podem resultar na morte, em Elvas, de centenas de aves legalmente protegidas.

O azar de 300 casais de andorinhões-pretos (Apus apus) foi o de estarem a ocupar os seus ninhos nos recônditos de uma muralha da antiga Igreja de São Paulo bem no momento em que, por razões de segurança, o Exército – responsável pelo imóvel – decidiu demoli-la. Derrocadas de outros edifícios contíguos, ocorridas anteriormente, tinham deixado aquela muralha em situação de risco.

A obra avançou até que a associação ambientalista Quercus, preocupada com as aves, alertou a GNR e o ICNB. Embora não seja uma espécie ameaçada, o andorinhão-preto é protegido pela legislação nacional. Uma operação como aquela necessitava de uma autorização prévia do ICNB, algo que não tinha ocorrrido.

Parte da muralha chegou a ser demolida, mas, com a denúncia da Quercus, as obras pararam. Segundo Sandra Moutinho, porta-voz do ICNB, o primeiro parecer do instituto foi no sentido de que a demolição deveria aguardar algumas semanas, até que as aves terminassem a sua nidificação e deixassem o local, como fazem todos os anos.

O Exército, segundo a porta-voz do ICNB, argumentou que a demolição era urgente, dado o risco que a sua iminente derrocada representava para pessoas e bens. “O Exército garante que há, de facto, perigo para a segurança pública”, diz Sandra Moutinho. Também a hipótese de se aumentar o perímetro de segurança à volta da muralha, para permitir adiar a sua demolição, foi descartada, por ser alegadamente impraticável.

O resultado foi o ICNB autorizar a operação, mesmo sabendo que morreriam muitas aves. A lei o permite em casos de perigo para a segurança pública. “O que vamos fazer é assegurar uma minimização dos animais que se perdem”, afirma Sandra Moutinho. Será feita uma tentativa para recolher as crias dos ninhos e colocá-las em centros de recuperações de aves. “Vamos fazer o melhor possível”.

Para a Quercus, é o mesmo que nada. “É uma solução que não é minimamente viável. A taxa de sobrevivência dessas aves em cativeiro é baixíssima”, justifica Nuno Sequeira, vice-presidente da Quercus.

Nuno Sequeira assegura que seria possível alargar o perímetro de segurança em torno da muralha e escorá-la com materiais da própria demolição parcial já efectuada. Mantendo-se a situação até finais de Julho, as aves já teriam deixado os ninhos e estariam a caminho de África, na sua migração anual. Além disso, segundo Nuno Sequeira, a movimentação das máquinas no local perturbam a nidificação, e os pais deixam de alimentar as crias.

“A Quercus acha inadmissível e ilegal que o Estado possa avançar com a destruição imediata da estrutura em causa, levando à morte directa por esmagamento e/ou asfixia de centenas de crias”, refere a associação, num comunicado.

A associação ameaça recorrer “às instituições competentes” caso a demolição avance, considerando “lamentável que, em pleno Ano Internacional da Biodiversidade, o Estado equacione não defender as espécies silvestres que é suposto proteger”.

Fonte: Publico.pt

terça-feira, 29 de junho de 2010

Requalificação da foz do rio Lis vai receber 900 mil euros


A margem esquerda do rio Lis, entre a ponte das Tercenas e o mar, vai ser requalificada, num projecto orçado em 900 mil euros e cujo protocolo foi assinado a 26 de Junho em Coimbra, anunciou hoje a Câmara da Marinha Grande.

Os trabalhos, que vão começar depois da época balnear e durar dez meses, vão recuperar uma zona degradada e descaracterizada devido “às obras de regularização do rio”, à “utilização desregrada das áreas marginais” e “à falta de ordenamento dos espaços”, segundo a autarquia.

“O ecossistema estuarino da Foz do Rio Lis reveste-se de um elevado potencial ecológico, de grande relevância para o desenvolvimento turístico do concelho da Marinha Grande”, considera a autarquia.

O plano de reabilitação e valorização do património natural visa, nomeadamente, consolidar uma rede de caminhos pedonais e cicláveis, plantar pinheiros-mansos e promover a biodiversidade local. Na margem direita do rio Lis será plantada vegetação “capaz de garantir a interligação entre a mata e o rio”.

As autoridades que assinaram o protocolo - Câmara Municipal da Marinha Grande e a Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARH Centro) – querem restabelecer o corredor ripícola no troço final do rio e permitir a utilização da área de forma sustentada.

O projecto prevê também a instalação do Parque Temático do Pinheiro Manso, que vai reforçar a ligação entre esta zona do concelho e a Mata Nacional do Pinhal do Rei.

Fonte: Publico.pt

Populações do Mali organizam brigadas de vigilância para proteger os “seus” elefantes


Os habitantes do Norte do Mali decidiram organizar brigadas de vigilância para proteger da caça ilegal os últimos elefantes que vivem na região. Além disso, os animais são seguidos por GPS.

No Gurma – que inclui as regiões de Mopti, Tombuctu e Gao – o número de elefantes não pára de diminuir. Eram 550 em 1974 e hoje são apenas 354. Só este mês morreram 21 animais por causa da seca.

Mas o maior perigo vem dos caçadores furtivos, à procura de marfim e de carne de elefante, muito apreciada nos países vizinhos.

“Assim que ouvimos o barulho de um veículo, vestimo-nos à pressa para evitar que caçadores se tentem instalar aqui para matar os nossos elefantes”, conta Ali Ag Rhissa, à entrada da sua tenda onde vive com a mulher e três filhos, em Banzena (região de Tombuctu).

“Tomamos as nossas medidas de precaução. Nesta reserva, os elefantes deixaram de ser vítimas da caça ilegal desde que nos organizámos em brigadas de vigilância. Mas nunca é demais sermos prudentes”, afirma o sub-chefe das Águas e Florestas, Bakary Kamé, de arma às costas.

De acordo com as estatísticas oficiais, a população de elefantes de Gurma é composta por 50 por cento de fêmeas adultas, 13 por cento de machos adultos, 26 por cento de juvenis e onze por cento de animais idosos. Estes elefantes são considerados os maiores de África e os únicos nómadas no mundo. Para sobreviver, procurando alimento e água, todos os anos percorrem um circuito de mil quilómetros do Norte do Mali à fronteira com o vizinho Burkina Faso.

“Para os proteger dos caçadores e para os seguir, colocámos em alguns elefantes GPS. Assim, sabemos sempre onde estão”, explica Biramou Sissoko, coordenador nacional do Projecto de Conservação e Valorização da Biodiversidade de Gurma e dos Elefantes. No âmbito deste projecto foi criado o cargo de “animador da biodiversidade”. “O nosso papel é educar, sensibilizar as populações sobre os malefícios da caça ilegal e da destruição do ambiente”, explica Amadou Boré, um dos animadores.

Para mobilizar e motivar as brigadas de vigilância, as autoridades do Mali garantem uma formação aos habitantes daquela região. Além disso, o Governo prepara-se para endurecer a legislação contra a caça ilegal.

Fonte: AFP

Ornitólogos alertam para extinção iminente de espécie de ave limícola


Há dois anos que a pequena ave limícola Eurynorhynchus pygmeus está na lista das espécies em vias de extinção. Hoje, um estudo da organização Birdlife Internacional alerta que existem menos de cem indivíduos em todo o mundo.

Actualmente, o território de nidificação desta espécie resume-se à Rússia, depois de anos de acentuado declínio. As maiores ameaças para a ave são a perda de habitat e a caça, de acordo com o estudo publicado hoje na revista “Bird Conservation International”, da Birdlife.

Esta ave depende de lagoas e estuários para fazer os seus ninhos. Mas cada vez mais estas zonas estão a ser reclamadas para implantar indústrias, explorações de aquacultura e outras infra-estruturas, além da poluição crescente.

“É essencial adoptar medidas de conservação internacionais concertadas se quisermos evitar a extinção da espécie”, comentou Christophe Zöckler, principal autor do estudo, em comunicado.

“A situação é muito sombria para esta ave mas ainda pode haver esperança”, concluiu o investigador. “Se agirmos agora podemos mudar a maré para esta espécie espantosa”.

Fonte: Publico.pt

Ministério do Ambiente prepara-se para viabilizar morte de 500 aves protegidas

Comunicado Quercus

O Ministério do Ambiente prepara-se para nos próximos dias viabilizar a demolição de uma estrutura onde nidifica umas das maiores colónias de Andorinhão-preto do sul do país e levar à morte de cerca de quinhentas crias desta espécie.


Obra ilegal do Exército, com o apoio da Câmara Municipal de Elvas, começou no final de Maio

Através de diversas denúncias, a Quercus tomou conhecimento no final de Maio que uma obra avançava na antiga Igreja de S. Paulo, numa muralha onde nidificam cerca de 300 casais de Andorinhão-preto (Apus apus). Mesmo após ter sido alertado para a presença da colónia de aves, o empreiteiro decidiu iniciar a demolição da parede, destruindo já na altura dezenas de ninhos, pelo que a Quercus se viu forçada a denunciar o ocorrido ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA).

Na sequência desta denúncia, veio a verificar-se que o dono da obra (Exército Português – Ministério da Defesa) com o apoio da Câmara Municipal de Elvas, levavam efectivamente a cabo uma intervenção ilegal, na medida em que não possuíam a necessária licença para a remoção/destruição dos ninhos, conforme a legislação determina.

Indisponibilidade para estudar alternativas – segurança pública não é justificação

Ao longo das últimas semanas têm existido bastantes movimentações no sentido de se encontrar uma solução para esta questão. No entanto, e apesar de estarem envolvidas três instituições do Estado, a quem cabe cumprir a legislação e não “contorná-la”, fomos confrontados com uma iminente decisão política do Secretário de Estado do Ambiente que pode vir a determinar que o ICNB autorize a destruição desta colónia de aves.

Por outro lado, e apesar das nossas tentativas de ao longo destas semanas propor às entidades envolvidas, alternativas e medidas simples que garantissem a tranquilidade no local e não pusessem em risco a segurança pública, garantindo por outro lado o final da época de reprodução da espécie, estas entidades não se mostraram disponíveis para estudar outras opções que não passassem pela demolição imediata dos locais de nidificação.


Estado cria a legislação mas não a cumpre – morte de cerca de 500 aves em perspectiva

O Andorinhão-preto é uma espécie migradora e protegida pela legislação em vigor, nomeadamente pela Directiva Aves, transposta para o sistema jurídico nacional pelo Decreto-Lei nº 140/99 de 24 de Abril, com redacção dada pelo Decreto-Lei nº 49/2005 de 24 de Fevereiro. Esta espécie está também protegida pela convenção de Berna (ratificada pelo Decreto nº 95/81 de 23 de Julho e regulamentada pelo Decreto-Lei nº 316/89 de 22 de Setembro) onde integra o Anexo III.

A Quercus considera inadmissível e ilegal que o Estado possa avançar com a destruição imediata da estrutura em causa, levando à morte directa por esmagamento e/ou asfixia de centenas de crias e indirectamente, por perturbação nas rotinas de alimentação, de outras tantas centenas, pelo que não hesitará em recorrer às instituições competentes no sentido de serem apuradas responsabilidades, caso se venha a avançar para esta solução.

Dado que bastaria esperar mais 4 semanas para que as crias abandonassem os ninhos, e então se pudesse dar continuidade à obra, a Quercus considera também lamentável que em pleno Ano Internacional da Biodiversidade, o Estado equacione não defender as espécies silvestres que é suposto proteger, optando ao invés por permitir jogos políticos pouco transparentes, em função de interesses imobiliários e particulares. Espera, contudo, que o bom senso e a legalidade prevaleçam e que as diversas entidades envolvidas no processo consigam encontrar uma solução que vá ao encontro das suas responsabilidades e da consciência ambiental que o país necessita.


Lisboa, 29 de Junho de 2010


A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direcção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus

Gestión adaptativa en las áreas protegidas de Iberoamérica ante el cambio global


Este encuentro sobre “Gestión Adaptativa en las Áreas Protegidas de Iberoamérica ante el cambio global” surgió de la colaboración entre la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID) y el Organismo Autónomo Parques Nacionales (OAPN). En 2005 nació la iniciativa de realizar un
seminario autodidáctico en esta materia, con el fin de proporcionar un espacio común de intercambio de
conocimientos a nivel Iberoamericano.

http://www.pastos.org/pdf/ARAUCARIA%2023.pdf

Espécie de ave americana já nidifica nos Açores

Pela primeira vez uma ave costeira de origem americana, o borrelho-de-coleira-dupla (Charadrius vociferus), foi observado a nidificar na ilha de Santa Maria, nos Açores, no que é o primeiro caso registado na Europa de nidificação desta espécie.

A observação foi feita e acompanhada pelo ornitólogo Alan Vittery, da ilha de Santa Maria, que descobriu as aves em Maio e observou posteriormente o casal com duas crias.

"Este facto vem realçar um dos valores dos Açores para a ornitologia: a frequente ocorrência de aves provenientes do continente americano", afirmou Luís Costa, dirigente da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), organização que divulgou a notícia.

Para o observador de aves Alan Vittery, que documentou a nidificação da ave na ilha açoriana, isto "é algo relevante, não só para a ilha mas também a nível internacional". A comprová-lo está o facto de o caso ter sido notícia na Birdwatch, publicação britânica da especialidade.

Para Dominic Mitchel, editor da revista, será "muito interessante acompanhar a evolução destas aves nos Açores nos próximos anos", no que será um "importante contributo dos Açores para a ornitologia europeia".

Fonte: Diário de Notícias

Carro eléctrico custa entre 1,5 e 4,5 euros por cada 100 km


Os custos de carregamento dos carros eléctricos deverão ficar entre 1,5 euros e 4,5 euros por cada 100 quilómetros, indicou ontem o coordenador nacional para o programa de mobilidade eléctrica, João Dias.

O valor mais baixo (1,5 euros) diz respeito a um automóvel abastecido durante a noite, na casa do proprietário, num regime de tarifa bi-horária; já o preço mais elevado deverá corresponder a um posto de carregamento rápido, que reduz o tempo para o automóvel ficar com a bateria pronta a utilizar.

Contas feitas pelo PÚBLICO, comparando de forma directa, o consumo deverá compensar o dos automóveis a gasóleo, que as marcas elegeram como principais concorrentes. Um carro a diesel gasta entre 6 e 7,2 euros por cada 100 quilómetros - os modelos mais vendidos consomem entre cinco a seis litros/100 km e os preços do gasóleo rondam neste momento 1,199 euros por litro. Os estudos já realizados permitem prever que, "a partir dos 30 mil quilómetros, os custos de aquisição de um carro eléctrico, eventualmente mais caros do que um veículo a diesel, são compensados pelos custos de operação e de manutenção do carro", indicou ontem João Dias, num encontro com jornalistas.

Até ao final deste ano, o abastecimento será sem custo para os utilizadores. Prevê-se que depois passe a ser utilizado um cartão pré-pago, numa primeira fase, do qual serão deduzidos os custos da electricidade e uma taxa cobrada pelo serviço. Este é um dos valores ainda por conhecer, tal como o custo de aluguer das baterias (nos casos em que isso acontecer).

A nova rede de abastecimento vai ser hoje oficialmente lançada, com a inauguração do primeiro posto de carregamento Mobi.e, em Lisboa. A rede irá ter 320 postos de carregamento até ao final de 2010, espalhados pelo país, e tem como meta atingir um total de 1300 até 2012. Prevê-se que a venda de carros eléctricos ganhe força no final deste ano, com mais modelos no mercado - como o Nissan Leaf, que irá custar quase 30 mil euros já contando com incentivos do Estado. A entidade gestora da rede de mobilidade eléctrica será também hoje apresentada e vai ter no capital a EDP Inovação (com 51 por cento) e outros comercializadores.

Fonte: Publico.pt

Identificada em Odemira uma espécie de rã ameaçada


Três alunos da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves identificaram, na região de Odemira, a rã-de-focinho-pontiagudo, da família Discoglossidae, considerada protegida e que se encontra ameaçada por destruição do seu habitat. Os três alunos identificaram ainda novas espécies de anfíbios e répteis.

Esta descoberta valeu-lhes o terceiro lugar no Concurso Nacional para Jovens Cientistas e Investigadores e a possibilidade de participação na Semana Internacional de Investigação, na Suíça, que decorre desde anteontem e até 3 de Julho. Francisco Silva, João Pedro Pereira e Rúben Gonçalinho garantiram a presença na Semana Internacional de Investigação, que junta na Suíça, mais de 20 jovens cientistas, entre os 17 e os 20 anos, de diferentes nacionalidades, durante uma semana.

Os jovens explicam que a ideia surgiu quando se depararam, pela primeira vez, com o atlas editado em 2008 pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade. Perceberam então que algumas espécies que estavam habituados a ver na zona de Odemira "não se encontravam registadas nas respectivas quadrículas".

Orientados pela professora Paula Canha, "calçaram as botas de borracha e os impermeáveis" e, durante alguns meses, percorreram charcos, munidos de recipientes para a identificação das larvas de anfíbios, réguas, lanternas e máquina fotográfica. De entre as espécies com maior número de novos registos, destacam-se o tritão-de-ventre-laranja (Lissotriton boscai), com cinco novos registos, a rã-de-focinho-pontiagudo (Discoglossus galganoi), com dois, a cobra-cega (Blanus cinereus), com quatro, a cobra-de-ferradura (Hemorrhois hippocrepis), com quatro, e a cobra-de-capuz (Macroprotodon brevis), com dois.

A presença dos "jovens investigadores" na Suíça conta com o apoio da Fundação da Juventude, entidade que vai promover a Final Europeia para Jovens Cientistas que decorrerá em Lisboa, no próximo mês de Setembro.

Fonte: Publico.pt

9 associações ambientalistas boicotam fundo da EDP para biodiversidade


Nove organizações não-governamentais (ONG) de ambiente irão boicotar, pelo segundo ano consecutivo, um fundo da EDP para projectos na área da biodiversidade, em protesto contra a forma como a empresa tem promovido a construção de grandes barragens.

Desde o ano passado que várias ONG de ambiente vêm criticando uma campanha publicitária lançada pela EDP, na qual as barragens aparecem associadas à protecção da natureza e à preservação da biodiversidade.

As nove organizações - Associação Cívica Pró-Tâmega, Associação de Defesa da Praia da Madalena, Associação Amigos do Vale do Rio Tua, CEAI, Coagret, FAPAS, GAIA, GEOTA e Quercus - acusam a EDP de ser "um dos principais promotores da destruição dos rios e da biodiversidade em Portugal" e de assumir uma "postura hipócrita" com a sua campanha.

Por isso, nenhuma dessas organizações irá concorrer ao Fundo EDP Biodiversidade, lançado em 2008 e que distribui 500 mil euros por ano a projectos nessa área.

A EDP tem cinco projectos de novas barragens em curso (Baixo Sabor, Foz Tua, Fridão, Alvito e Ribeiradio). Os ambientalistas argumentam que o uso eficiente da energia permite poupar a mesma electricidade que será produzida pelos novos empreendimentos.

Contactada pelo PÚBLICO, a EDP declarou, numa comunicação enviada por e-mail, que o seu fundo para a biodiversidade "está disponível para as instituições que livremente se queiram associar a uma missão que é de todos e que ganha uma importância acrescida tratando-se do ano internacional para a biodiversidade". A EDP não respondeu a questões concretas do PÚBLICO acerca das críticas dos ambientalistas e do boicote em si.

O Fundo EDP para a Biodiversidade tem um total de 2,5 milhões de euros, para serem aplicados até 2011 no conhecimento científico e na conservação da biodiversidade. Em 2008 e 2009, três projectos em cada ano foram seleccionados, entre mais de uma centena de candidatos.

Fonte: Publico.pt

BE quer explicações sobre financiamento “ilegal” do Sea Life


O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai questionar o Ministério da Economia sobre o financiamento do oceanário Sea Life, “uma obra que viola o Plano Director Municipal [PDM] da cidade do Porto”.

É que o projecto Sea Life, “afinal assente em ilegalidades, teve benefícios fiscais, também estes suportados pelos contribuintes, em sede de IMI e IMT, bem como apoios financeiros do Quadro de Referência Estratégico Nacional”, justifica o BE, em comunicado enviado à Lusa.

A posição surge na sequência da decisão do Ministério Público de instaurar uma ação administrativa especial visando declarar a nulidade do despacho que licenciou a construção do equipamento.

A acção, de acordo com um despacho do Ministério Público de 1 de Junho, cuja cópia foi agora fornecida à agência Lusa, vai ser intentada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, na sequência de uma participação apresentada pelo BE em Janeiro do ano passado, atacando especificamente os despachos que aprovaram os projeto de arquitetura e deferiram o pedido de licenciamento da construção do Oceanário no Parque da Cidade.

Para o BE, a posição do Ministério Público “vem confirmar que aquela construção, ao ser transformada numa espécie de troféu eleitoral da coligação PSD/CDS-PP para uso nas eleições autárquicas de outubro de 2009, violou diversas disposições do PDM do Porto”.

As alegadas violações do Plano Director traduziram-se não só “no que se refere à prévia necessidade de elaborar um plano de pormenor na zona onde foi construído o oceanário”, mas também “pela ultrapassagem (para mais do dobro) do índice de impermeabilização permitido na área verde do Parque da Cidade”, entende o BE.

Considerando que a violação de um PDM por um executivo camarário “é um péssimo sinal que é dado aos cidadãos”, os bloquistas sublinham que a atuação da maioria PSD/CDS neste caso concreto “mostra também que Rui Rio enganou a cidade”.

A decisão do Ministério Público - entende o BE - “vem confirmar que desde que Rui Rio começou a dirigir a câmara do Porto, o Parque da Cidade tem já uma área construída (impermeabilizada) de 103.083 metros quadrados (11,89 por cento), quando o limite máximo seria de 43.355 metros quadrados”.

Contactada pela agência Lusa, fonte da câmara do Porto disse que os serviços jurídicos da autarquia estão a preparar uma contestação à acção instaurada pelo Ministério Público. “Daremos conta dela, mal esteja pronta”, prometeu a fonte, escusando-se a avançar outros comentários.

Fonte: LUSA

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Quem zela pela segurança da Selvagem Pequena?


Encontrámo-los na Selvagem Pequena, na pequena cabana de madeira que lhes serve de residência durante três semanas por mês. Ricardo Cabral e Sandro Correia são dois dos vigilantes da natureza do Parque Natural da Madeira que trabalham em permanência nas Selvagens.
Nesta ilha de 22 hectares, o sossego e o convívio directo com a natureza são as principais razões que os levam a querer permanecer por cá. Sandro Correia, por exemplo, já trabalha na ilha há nove anos: «Trabalhar aqui é uma satisfação, porque é das poucas ilhas no mundo que se conserva em estado natural, sem introdução de outro tipo de espécies que não as endémicas.

Os inconvenientes, dizem, passam pelas saudades da família, apesar de já estarem habituados a estar longos períodos longe de tudo. «É uma questão de hábito», desdramatiza Ricardo Cabral, encolhendo os ombros.

O dia-a-dia, aqui, passa devagar, entre as tarefas de vigia e as outras que são comuns a qualquer outra habitação. Devido à longa distância que os separa do Funchal, e para não ferir a paisagem, a energia existente na ilha é fornecida por quatro painéis solares, que alimentam as baterias. Já a refrigeração é feita com recurso a gás.

«Não há gastos desnecessários de qualquer tipo de energia. Conseguimos ter práticas sustentáveis, como a separação de resíduos, que são depois encaminhados para a estação de tratamento do Funchal», afiançam.

Apesar de ser necessária uma autorização do Parque Natural da Madeira para desembarcar nas ilhas, consideradas reserva natural, muita gente vem visitar estas ilhas, especialmente no verão. Principalmente os proprietários de barcos que seguem rumo às Canárias, Brasil e África.

Há também bastantes pescadores e caçadores furtivos a tentar desembarcar na ilha, o que torna o trabalho dos vigias tão importante. Quando assim é, os funcionários do parque contactam a Selvagem Grande, que por sua vez contacta a patrulha que virá tomar conta da ocorrência, se for caso disso.

Fonte: Ambiente Online

VI Campanha "Migração" - Reserva Natural Local do Paul de Tornada


À semelhança dos anos anteriores, a Associação PATO, continuará o esforço intensivo de anilhagem de passeriformes durante a migração pós-nupcial.
 A anilhagem será desenvolvida no Paul da Tornada, entre 15 de Julho e 15 de Setembro de Terças a Sábados, desde o nascer do Sol até 5 horas depois.
A campanha está aberta à participação de voluntários que estejam interessados em ajudar nos trabalhos de campo. O Paul da Tornada dispõe de instalações para acolher os participantes, disponibilizando o alojamento por 3€/noite. A alimentação ficará a cargo de cada voluntário, podendo para o efeito ser utilizada a cozinha.
Para as inscrições e mais informações poderão enviar e-mail para associacaopato@gmail.com .

Com os melhores cumprimentos,

Helder Cardoso
http://www.associacaopato.org/

Os "Verdes" realizam jornadas incluindo reunião com a APGVN na agenda


Os deputados do Partido Ecologista Os Verdes vão contactar entidades ligadas ao ambiente, nas suas jornadas parlamentares, hoje e terça feira, para fazer um “ponto da situação nacional sobre a biodiversidade”, disse à Lusa a deputada Heloísa Apolónia.

Os trabalhos do grupo parlamentar ecologista começam hoje com uma visita ao Sapal de Coina, num encontro com elementos da Câmara do Barreiro, reunindo-se depois com membros da Associação de Vigilantes da Natureza, em Lisboa.

Ainda no primeiro dia das jornadas, o PEV promove um encontro com organizações não governamentais da área do ambiente na Assembleia da República.

Na terça feira, os deputados participam numa reunião com a direção do Parque Natural da Arrábida, sobre meios financeiros e humanos para a sua gestão.

“Estamos no Ano Internacional da Biodiversidade e os Verdes pretendem fazer um ponto da situação em Portugal sobre a biodiversidade”, disse à Lusa Heloísa Apolónia, explicando que o objetivo das jornadas é “perceber o que é que tem sido realizado, ou o que é não tem sido realizado e era preciso realizar, no âmbito da preservação da biodiversidade e conservação da natureza”.

“Temos vários espaços classificados em Portugal, mas sem meios. Vamos falar com agentes do terreno, com associações de ambiente, com vigilantes da natureza, com autarquias que têm projetos concretos”, adiantou a deputada ecologista.

No final das jornadas, na terça feira à tarde, os deputados vão anunciar “um pacote de projetos de lei diretamente relacionados com esta matéria”, defendendo que “era muito importante a Assembleia da República não se alheasse” das questões ligadas à biodiversidade e conservação da natureza.

Fonte: ionline

Maré negra já custou 2,1 mil milhões de euros à BP

O grupo petrolífero britânico BP anunciou hoje que o custo da sua resposta à maré negra no Golfo do México já atingiu um total de 2,6 mil milhões de dólares (cerca de 2,1 mil milhões de euros).

Este valor inclui o conjunto das despesas efectuadas pelo grupo para conter e limpar o crude, a perfuração de poços de apoio, as ajudas aos estados costeiros, os prejuízos já reembolsados e as somas pagas às autoridades federais. A quantia não inclui o fundo de 20 mil milhões de dólares, criado este mês, para indemnizar as vítimas da maré negra.

A BP precisou ainda que já recebeu mais de 80 mil pedidos de indemnização e respondeu a cerca de 41 mil, totalizando mais de 128 milhões de dólares (103 milhões de euros).

No entanto, ainda ninguém consegue estimar qual será o custo final da catástrofe, causada pela explosão ocorrida a 20 de Abril na plataforma Deepwater Horizon. Desde então já foram libertados para as águas entre 71 e 113 milhões de litros de crude e nenhuma das soluções técnicas da BP conseguiu selar a fuga, a 1500 metros de profundidade.

Na semana passada, o director-geral da companhia, Tony Hayward, foi substituído por Robert Dudley para liderar as operações contra a maré negra.

Desmentidas informações de demissão iminente de Hayward

A conduta de Hayward na gestão da crise tem sido duramente criticada e hoje surgiram notícias da sua demissão, entretanto já desmentidas. Foi o vice-primeiro ministro russo, Igor Sechin, quem o anunciou, citado pelas agências russas de informação. “Sabemos que Hayward [de visita a Moscovo] vai abandonar o cargo e apresentar o seu sucessor”, disse Sechin aos jornalistas depois de uma reunião com Hayward.

Pouco tempo depois, a BP surgiu desmentindo estas declarações. “Tony Hayward vai continuar como director-geral. Não está em discussão qualquer alteração à sua posição”, garantiu uma porta-voz da companhia petrolífera.

Entretanto, a Guarda Costeira norte-americana acompanha a evolução da tempestade tropical Alex, que não parece interferir com as operações de recolha de crude no Golfo do México. A tempestade tem vindo a subir de intensidade ao afastar-se da Península do Iucatão, no México, e prevê-se que passe a furacão hoje ou amanhã.

Fonte: Publico.pt

Assembleia da República vota revogação de taxas cobradas nas áreas protegidas


A revogação das taxas cobradas nas áreas protegidas e contestadas por populações e autarcas poderá ser impulsionada por um projecto de resolução do PSD com discussão e votação agendada para 14 de Julho, na Assembleia da República.

Um dos autores da iniciativa, o deputado Adão Silva, confirmou o agendamento da discussão e votação, manifestando convicção de que o projecto de resolução passará com os votos de toda a oposição.

A iniciativa parlamentar da autoria de três deputados social-democratas - António Cabeleira e Isabel Sequeira, eleitos por Vila Real, e Adão Silva, deputado por Bragança - recomenda ao Governo “a revogação da portaria que institui as taxas, a isenção da população residente e a consignação das receitas a actividades desenvolvidas dentro das áreas protegidas”.

Os deputados entendem que “os residentes nas áreas protegidas, ao invés de serem penalizados com mais taxas, deveriam ser gratificados por serem os “jardineiros da paisagem”.

Consideram ainda que as populações, autarcas e outras entidades locais “têm de ser ouvidas no estabelecimento das taxas que vierem a ser cobradas e solicitam ao Governo que proceda a um estudo sobre a aplicação das mesmas.

Defendem ainda que as receitas destas taxas não devem servir para financiar a despesa corrente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), mas serem aplicadas em actividades desenvolvidas nos respectivos parques naturais, desde a sinalética à recuperação de caminhos.

Os deputados naturais de Trás-os-Montes, uma região onde um quarto do território está integrado em áreas protegidas, lembram que “as actividades agrícola, silvícola e agropecuária tradicionais são o garante da manutenção do equilíbrio paisagístico e da biodiversidade”.

“Continua, no entanto esta saga do Governo que é penalizar as populações que residem nos parques”, considerou o deputado Adão Silva, indicando que há situações de dupla tributação.

O parlamentar dá o exemplo de quem pretenda construir uma casa ou outro tipo de edifício e que, para além das taxas e licenças que todos os cidadãos têm de pagar às câmaras, tem também de pagar as taxas por residir numa área protegida. Os deputados alertam que estas taxas “contribuem para agravar o problema da desertificação” de Trás-os-Montes”.

A polémica em torno da portaria que entrou em vigor em Março e institui as taxas cobradas por serviços e pareceres do ICNB nas áreas protegidas já motivou também um encontro, na quarta-feira em Coimbra, entre a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Segundo o responsável pela secção de municípios com áreas protegidas, Américo Pereira, a governante “mostrou abertura” para discutir o dossier e para estudarem em conjunto a possibilidade de rever os montantes e fundamento”.

Fonte: LUSA

Biólogos querem saber por que só restam 25% dos cavalos-marinhos da Ria Formosa


Em tempos, a Ria Formosa albergou uma das mais densas populações de cavalos-marinhos do mundo. Mas hoje, apenas restam 25 por cento. Uma equipa de investigadores quer saber porquê.

As hipóteses em cima da mesa no projecto “Seahorse” vão desde variações naturais na dimensão das populações à destruição do habitat destes animais, nomeadamente através da extracção de areias ou da circulação descontrolada de barcos.

Para seguir de perto o movimento dos cavalos-marinhos ( Hippocampus guttulatus), Iain Caldwell - da Universidade da Colúmbia Britânica, Canadá, e que faz pesquisa ao Algarve desde o ano 2000 ao abrigo do “Seahorse” - marcou onze animais adultos com um pequeno transmissor acústico do tamanho de um feijão e com meio grama de peso, colocado como se fosse um colar. Depois de colocar o equipamento, a equipa conduziu os animais para outra zona, localizando-os depois através de sinais acústicos para perceber se tinham ou não feito movimentações e que habitat preferiam.

A equipa de investigadores - da qual faz também parte o biólogo Miguel Correia, que está a preparar uma tese de doutoramento sobre o tema - fez mergulhos em 32 locais de amostragem, entre Olhão e a ponte do Ancão, junto à Praia de Faro.

Desses 32 locais, que já haviam sido estudados há dez anos, apenas encontraram cavalos-marinhos em nove. Contudo, apesar do decréscimo da população, a equipa registou uma maior densidade de juvenis, o que pode significar que a comunidade cresça nos próximos anos.

A maior parte dos cavalos-marinhos foram encontrados agarrados a conchas ou a ouriços-do-mar já que, sendo muito sedentários, estes animais costumam agarrar-se a algo para não serem arrastados pela corrente.

Os cavalos-marinhos são peixes que têm um tempo médio de vida de três a cinco anos e a capacidade de se camuflarem para enganar os predadores, podendo atingir os 16 centímetros de altura na idade adulta.

O maior mistério do ciclo de vida destes animais é, de acordo com os investigadores, o período compreendido entre a sua libertação da bolsa do macho - a fêmea deposita os ovos, mas o macho é que gera os bebés -, e quando já são juvenis mais avançados.

A educação ambiental junto de escolas e pescadores e um ordenamento mais controlado da Ria Formosa são factores considerados fundamentais pelos investigadores para contribuir para uma maior conservação do habitat dos cavalos-marinhos. Além disso, Iain Caldwell garante que estão a ser estudadas medidas para minimizar o impacte das actividades humanas na ria.

Este trabalho de investigação é apoiado pelo Centro de Mergulho Hidroespaço e pelo Oceanário de Lisboa.

Fonte: LUSA

Jane Goodall: "Natureza é uma orquestra que perde músicos"

Entrevista à famosa primatóloga britânica Jane Goodall

2010 é Ano Internacional da Biodiversidade para chamar a atenção para o ritmo da sua destruição, mas a mensagem parece não passar. Porquê?

Há demasiado jargão. A perda de biodiversidade é como uma orquestra que perde os músicos um a um. O fim de uma planta pode parecer pouco importante, mas, se um determinado for dependente dela, pode desaparecer também. No fim, o todo pode afundar-se. Somos os seres com maior capacidade intelectual, mas perdemos a sabedoria de perguntar qual é o impacto das nossas decisões. Os nossos critérios são os da próxima reunião de accionistas ou da carreira política.

Baleias, pandas, elefantes, chimpanzés. É útil pôr em destaque os grandes mamíferos ?

A biodiversidade diz respeito a todas as espécies. Essas têm o mérito de ajudar as pessoas a perceber o que significa uma possível extinção. Para as salvar é preciso salvar o ambiente e portanto muitas outras espécies também. No que respeita aos chimpanzés, a situação é sombria. Havia mais de um milhão quando comecei a estudá-los, em 1960. Hoje restam apenas 300 mil.

Apela à mudança de comportamentos e é vegetariana. Toda a gente devia seguir essa via?

Não se trata disso, mas deve pensar-se, de cada vez que se come carne de produção intensiva, o que isso significa para os animais, a saúde humana e o ambiente.

Apesar da realidade, mantém- -se optimista.

A esperança vem de a natureza ser tão resistente. E há enormes avanços na tomada de consciência, mas é preciso também mudar comportamentos.

Fonte: Diário de Notícias

Chimpanzés matam por território, confirmam cientistas


Primatólogos confirmam ataques intergrupais para alargamento do espaço vital.

Os chimpanzés são muito territoriais e chegam a atacar outros grupos e a matar os da sua espécie para expandirem território. O estudo de uma população de chimpanzés no Uganda confirmou pela primeira vez este comportamento.

Os autores do estudo, que foi publicado ontem na revista científica Current Biology, são no entanto muito prudentes nas ilações a tirar para a espécie humana. Em vez da luta, "que nos seres humanos ocorre por muitas razões diferentes", os investigadores preferem destacar a cooperação entre os chimpanzés atacantes.

Os ataques mortíferos por parte de chimpanzés a outros indivíduos da mesma espécie foram observados pela primeira vez pela guru dos primatólogos, Jane Goodall. Ela e a sua equipa ofereceram comida a um grupo de chimpanzés para ganhar a sua confiança e poder segui-lo no seu ambiente. Foi assim que testemunharam pela primeira vez ataques mortíferos desse tipo.

No entanto, alguns investigadores mostraram-se cépticos e sugeriram que a oferta de comida por parte dos investigadores poderia ter alterado o comportamento dos animais. E a questão ficou em aberto. Até agora.

No estudo que desenvolveu nos últimos dez anos nas florestas do Uganda, o grupo de investigadores coordenado pelo primatólogo John Mitani, da Universidade de Michigan, nos EUA, não utilizou comida para se aproximar dos animais, o que elimina essa hipótese de enviesamento.

Ao longo da década em que decorreu o estudo, a equipa de John Mitani testemunhou 18 ataques com mortes e detectou sinais de outros três, que foram levados a cabo por elementos de uma grande comunidade com cerca de centena e meia de chimpanzés da região de Ngogo, no Parque Nacional de Quibale, no Uganda.

Após aqueles episódios, a comunidade a que pertenciam os atacantes começou a utilizar o território que havia pertencido aos outros animais, expandindo em 22 por cento o seu espaço de vivência, para alimentação e socialização.

"Quando eles passaram a ocupar o novo território, percebemos que antes tinham morto ali uma série de chimpanzés da outra comunidade", explicou John Mitani, sublinhando que as suas observações "ajudam a resolver as questões há muito aberto sobre a função deste tipo de ataques inter-grupais nos chimpanzés".

Estes episódios de agressão ocorrem quando grupos de vários elementos (todos machos, quase sempre) se deslocam nas fronteiras do seu território, penetrando também no de outros grupos, numa espécie de patrulhamento.

Na leitura antropológica destas situações, os autores destacam o comportamento cooperativo no interior do grupo atacante. "É cooperativo na sua natureza, na medida em que envolve alianças entre os machos que atacam. Após a conquista do território, ele é redistribuído por outros do grupo", concluiu John Mitani.

Fonte: Diário de Notícias

Tartarugas encurraladas em queimas de petróleo no golfo do México


As tartarugas-marinhas e outros animais estão encurralados em regiões delimitadas pelas equipas da BP onde ateiam o fogo para queimar manchas de crude no mar do golfo do México. A denúncia foi confirmada pela administração Obama.

“O que eu compreendo é que os protocolos incluem medidas de cuidado para com a vida selvagem antes de atearem o petróleo”, disse o porta-voz da Administração nacional dos Oceanos e da Atmosfera citado pelo The Guardian. Supostamente a BP estava a ser pressionada para evitar as tartarugas.

“É criminoso e cruel e eles precisam de ser responsabilizados”, disse Carole Allen, directora do Projecto de Conservação das Tartarugas do Golfo. “Não deveria haver nenhum outro fogo de nenhum tipo até que as pessoas fossem aos locais e tratassem das tartarugas”, acrescentou.

Nos dias bons em que não há vento no mar a BP realiza incêndios controlados em vastas extensões com petróleo. A zona do incêndio é fechada com diques flutuantes resistentes ao fogo para que as chamas não se alastrem.

O problema denunciado pelos biólogos é que o óleo e uma alga chamada sargaço congregam-se nas mesmas regiões. As medusas e outros animais alimentam-se desta alga. As regiões com sargaço são lugares muito importantes para as tartarugas-marinhas jovens que não são suficientemente desenvolvidas para mergulharem até ao fundo oceânico e alimentarem-se. Assim que a BP vai para estes locais, as tartarugas ficam presas.

“Eles arrastam os diques entre dois barcos e tudo o que exista entre os barcos e lançam fogo. Uma vez que as tartarugas estejam lá dentro, já não conseguem sair”, disse o conservacionista Mike Ellis, que tem um vídeo no Youtube a denunciar que a BP impedia os conservacionistas de salvarem as tartarugas.

Já foram encontradas mortas mais de 425 tartarugas na região do derrame do petróleo, desde 30 de Abril. As organizações ambientalistas estão a pressionar a administração norte-americana para processar a BP por matar espécies em perigo durante a operação de limpeza. Matar uma tartaruga-marinha pode dar direito a uma multa superior a 40 mil euros.

Esta tragédia ameaça o ninho mais importante de tartarugas-marinhas da região ocidental. David Godfrey, director-executivo da organização Conservação da Tartaruga Marinha, quer salvar os 100 mil ovos que estão enterrados em ninhos na região Oeste da Florida e transferir para lugares seguros. “Precisamos que todas estas tartarugas sobrevivam.”

Fonte: Publico.pt

JORNADAS PARLAMENTARES DE “OS VERDES” A 28 E 29 DE JUNHO

JORNADAS PARLAMENTARES DE “OS VERDES” A 28 E 29 DE JUNHO – BIODIVERSIDADE EM PORTUGAL

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” realiza as suas Jornadas Parlamentares nos próximos dias 28 e 29 de Junho, subordinadas ao tema “Biodiversidade e conservação da natureza”.

Com estas Jornadas, “Os Verdes” pretendem, no Ano Internacional da Biodiversidade, avaliar as medidas que estão instituídas para assegurar a preservação das espécies e da conservação da natureza no nosso país, bem como denunciar a forma como estas componentes têm sido secundarizadas nas políticas prosseguidas. O PEV entendeu, assim, ser de toda a utilidade contactar com um conjunto de entidades e associações que se confrontam com as consequências das medidas tomadas ou omitidas.

No final das Jornadas Parlamentares, o PEV apresentará um conjunto de iniciativas legislativas com vista a reforçar o direito de preservação da biodiversidade e de conservação da natureza, informação que será apresentada em conferência de imprensa no dia 29 de Junho, em Setúbal.

PROGRAMA

28 de Junho – 2ª Feira

· 10:00h – Reunião com Câmara Municipal do Barreiro sobre Sapal de Coina e visita ao local

· 15:00h - Reunião com a Associação de Vigilantes da Natureza (em Lisboa, na sede do Partido Ecologista “Os Verdes”)

· 19:00h – Encontro/Reunião com Organizações Não Governamentais de Ambiente sobre “O papel das ONGA na conservação da Natureza” (na Assembleia da República, Lisboa)


29 de Junho – 3ª Feira

· 12:00h - Reunião com o Parque Natural da Arrábida sobre os meios financeiros e humanos para gestão do mesmo (em Setúbal, na sede do PNA)

· 15:30h - Conferência de Imprensa com conclusões das Jornadas Parlamentares e anúncio de iniciativas legislativas sobre a matéria – Jardim da Beira Mar, Setúbal



CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

JORNADAS PARLAMENTARES – BIODIVERSIDADE EM PORTUGAL


Terça-feira - 29 de Junho – 15.30h

Jardim da Beira Mar, Setúbal



O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt )

http://www.osverdes.pt/

Governo vai lançar novo programa de eficiência energética na adm. pública.

O Governo vai lançar um novo programa de eficiência energética para a administração pública, no âmbito da actualização do Programa Nacional de Acção para a Eficiência Energética, anunciou hoje o secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho.

O plano visa reduzir o consumo energético do Estado, que gasta mais de 500 milhões de euros em energia por ano, segundo um estudo da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), apresentado na conferência “TIC e Eficiência Energética: O Estado deve dar o exemplo”.

Carlos Zorrinho, que falava no decorrer da conferência, disse que o novo programa vai ser lançado “nos próximos meses” e contará “com contributos de várias entidades do sector”.

Um dos pontos fulcrais deste novo programa, explicou Zorrinho, será o incentivo ao uso de minigeração nos edifícios públicos. O Governo estabeleceu como meta para os próximos dez anos atribuir até 500 megawats em licenças.

Por outro lado, o Governo vai regulamentar os contratos entre o Estado e empresas de serviços de eficiência energética, para facilitar a implementação deste tipo de serviços nas instalações públicas.

Em declarações à Lusa, à margem da conferência, Carlos Zorrinho declarou que é ainda “muito prematuro” falar nos custos deste programa, mas afirmou que não será um projecto com grandes impactos no Orçamento de Estado. “Vai integrar o forte incentivo à introdução de sistemas inteligentes na gestão energética em edifícios públicos e escolas. Vai integrar também o programa Escolas Verdes”, disse Zorrinho.

O presidente da New Energy Solutions, Jorge Vasconcelos, apresentou na mesma conferência uma estimativa de quanto gasta o Estado português em energia, afirmando que os mais de 500 milhões de euros, citados pela APDC, representam nove por cento da factura energética total em Portugal.

De acordo com o estudo da APDC, que se debruça sobre dados de 2008, a indústria representa 33 por cento do consumo energético português.

Jorge Vasconcelos acrescentou que, tomando o ano de 1994 como base, o consumo de electricidade em Portugal em 2008 cresceu 77 por cento. “No entanto, nos edifícios do Estado o consumo cresceu o dobro da média”, frisou.

O mesmo responsável avançou que Portugal gasta por ano 150 milhões de euros em iluminação pública e mais de 260 milhões nos edifícios do Estado. Ou seja, frisou Vasconcelos, “a factura energética da administração pública é superior a 500 milhões de euros por ano” e apontou os programas de eficiência energética como a ferramenta essencial para reduzir este gasto. “Um por cento de eficiência energética equivale a cinco milhões de poupança em impostos”, exemplificou.

Fonte: LUSA

Habitantes da Peneda-Gerês querem que a AR discuta o ordenamento do parque


Uma comissão de moradores lançou uma petição para recolha de assinaturas com o objectivo de fazer chegar ao Parlamento o plano de ordenamento do parque.

Os habitantes do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) querem que a Assembleia da República se pronuncie sobre o plano de ordenamento (PO) daquele espaço protegido, defendendo que este põe em causa os direitos das populações. A comissão de moradores Peneda-Gerês com Gente lançou ontem uma petição onde exige que o tema seja discutido em plenário.

O plano, cuja primeira versão foi apresentada em Novembro passado, tem merecido, desde então, fortes críticas das populações locais. Fartos de esperar por respostas, os moradores do PNPG lançaram a petição para exigir celeridade no processo. O documento está disponível on-line e está também a ser passado em papel entre os habitantes. O objectivo da comissão de moradores é atingir as 4000 assinaturas para que a Assembleia da República aprecie a questão em plenário.

"Não se pode aprovar o plano contra as populações. Se isso for feito vai haver uma revolta no parque nacional", antecipa José Carlos Pires, da comissão de moradores, adiantando que, caso o PO seja contrário às exigências da população local, a questão pode mesmo chegar a tribunal, desde logo com a interposição de uma providência cautelar contra o documento.

"Não tivemos resposta às centenas de reclamações e sugestões apresentadas no processo de discussão pública do plano de ordenamento", lamenta José Carlos Pires. Os habitantes do PNPG enviaram também, em 23 de Janeiro, à ministra do Ambiente, uma petição subscrita por mais de 2500 pessoas sobre o PO, no qual pedem informações às mesmas questões, sem que obtivessem qualquer resposta.

Os moradores estão preocupados com as restrições que o documento possa impor às suas actividades no perímetro do parque nacional e com a cobrança de taxas pelas actividades quotidianas como pequenas obras em habitações. "Tem havido falta de sensibilidade da direcção do parque. Além disso, é um abuso a cobrança de taxas a terceiros por actividades desenvolvidas em terrenos privados", afirma José Carlos Pires, lembrando que o Estado apenas é proprietário de 7,5 por cento da área classificada. "A acção do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade tem sido prejudicial para o território e para as populações locais", afirma.

Fonte: Publico.pt

XI CURSO LATINO AMERICANO DE BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO

XI CURSO LATINO AMERICANO DE BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO

03 de novembro a 03 de dezembro de 2010

Na última década o Curso Latino Americano de Biologia da Conservação vem contribuindo para a formação de profissionais comprometidos com a conservação da diversidade socioambiental da América Latina. Durante as quatro semanas de capacitação os participantes compartilham experiências com renomados profissionais que atuam nas diferentes esferas da Biologia da Conservação. O conteúdo programático deste curso trata primeiramente de uma abordagem conceitual teórica, seguido de metodologias e ferramentas úteis em estudos de campo e por último, estudos de caso nos quais os alunos vivenciarão a realidade de um programa de conservação.

PÚBLICO-ALVO
Pesquisadores, estudantes de pós-graduação, profissionais atuantes ou que pretendem atuar em projetos de conservação e/ou manejo da vida silvestre.

CONTEÚDO
– Abordagem Conceitual Teórica: História Ecológica Global; Introdução a Biologia da Conservação; Genética da Conservação; Ecologia da Paisagem; Legislação Ambiental Brasileira; Economia Ambiental; Inserção da Avaliação de Impacto Ambiental nos Processos de Tomada de Decisão; Etnoconservação.

– Metodologias e Ferramentas para Pesquisas Aplicadas à Biologia da Conservação: Métodos de Estudo em Comportamento Animal; Estudos de Avifauna; Técnica e Análise de Dados de Radiotelemetria; Levantamento Fitossociológico; “Distance Sampling” e Transecção Linear; Captura-Marcação-Recaptura; Medicina da Conservação; Análise Estatística, Interpretação e Apresentação de Resultados de Pesquisas em Conservação; Elaboração de Propostas e Mobilização de Recursos para Projetos de Conservação.

– Estratégias de Conservação: Sistemas Agroflorestais e Conservação da Paisagem; Educação Ambiental; Empreendimentos Comunitários e Negócios Sustentáveis; Manejo de Espécies Ameaçadas; Manejo da Paisagem; Políticas Públicas; Gestão Integrada da Zona Costeira.

– Estudos de Caso: projetos de conservação desenvolvidos pelo IPÊ*
Pontal do Paranapanema - SP: Programa para Conservação do Mico-Leão-Preto (Leontopithecus chrysopygus); Café com Floresta; Abraço Verde; Detetives Ecológicos.
Região do Parque Nacional do Superagui – PR e SP: Programa para Conservação do Mico-Leão-da-Cara-Preta (Leontopithecus caissara); Diagnóstico e Planejamento Participativo Pesqueiro no Parque Nacional do Superagüi.
Nazaré Paulista – SP: Sombra e Água Fresca – Usos da paisagem e serviços ambientais.
* Para maiores informações sobre os projetos mencionados visite a página http://www.ipe.org.br/.

DINÂMICA DE CURSO
- Aulas práticas e teóricas ministradas em português por cerca de 30 profissionais com ampla experiência de trabalho em projetos de conservação no Brasil.

- Através de seminários, com duração máxima de 30 minutos, os alunos apresentarão suas experiências de trabalho.

- Delineamento, execução e conclusão de um projeto de pesquisa de campo.


FAÇA A SUA INSCRIÇÃO
OPORTUNIDADE DE BOLSAS
Informações: http://www.ipe.org.br/ / cbbc@ipe.org.br

55 (11) 4597-1327 / 9981-2601

Pavan Sukhdev: A invisibilidade económica da natureza é um problema

A economia está a invadir o raciocínio conservacionista da natureza e a desafiar o que tem sido a prática dominante: vivemos orientados para o lucro privado, não para o bem público. O segredo está em fazer com que a perspectiva tenha sentido económico para as pessoas, até que as políticas sejam suficientemente pressionadas e mudem.

Pavan Sukhdev é o economista indiano que interrompeu a sua carreira de banqueiro no Deutsche Bank para liderar o projecto que liga os europeus, o G8 e as Nações Unidas: convencer as sociedades de que tanto a destruição como o usufruto da biodiversidade e dos ecossistemas têm um valor. A realidade vai dando razão ao trabalho da equipa de Sukhdev, que terminará antes da cimeira da biodiversidade, a realizar em Outubro, em Nagoya, no Japão.

Se tivesse Tony Hayward à sua frente, o que diria ao presidente da segunda maior companhia petrolífera do mundo sobre o que ter em conta em relação ao problema ambiental que causou no golfo do México?

Há várias maneiras de olhar para o problema. A primeira é que a BP e a indústria devem investigar se o que aconteceu foi não ter havido um equipamento que travasse automaticamente a fuga. Se foi esse o caso, foi por causa da regulação local, de uma decisão da companhia ou de ambas? É preciso investigar o que aconteceu em termos de segurança.

A outra é que toda a indústria petrolífera tem de entender que é preciso avaliar as externalidades [efeitos tradicionalmente considerados colaterais e que não são considerados no preço de mercado dos bens, neste caso, o petróleo].

De que forma é que o estudo que tem liderado pode contribuir para que as empresas ganhem mais consciência disso?

O estudo está praticamente pronto, temo que seja um bocado tarde para isso. Este acontecimento vai fazer com que a opinião pública exija a divulgação das externalidades, e isso estender-se-á, a prazo, a outros sectores. As indústrias têm externalidades, que não são apenas emissões de dióxido de carbono (CO2), mas também de utilização de água e outras. Por exemplo, uma empresa mineira tem custos externos de desflorestação e uso do solo. São externalidades que deveriam ser calculadas e divulgadas nos relatórios anuais das companhias. Não chega pôr os dados nas declarações de responsabilidade social ou nos relatórios de sustentabilidade, porque os analistas e os investidores nem sempre lêem esses relatórios.

No relatório intercalar, menciona as lições tiradas com o desastre do Exxon Valdez, em 1989, nomeadamente princípios mais severos do poluidor-pagador. E agora?

O Exxon Valdez, no Alasca, foi um acontecimento mais limitado [derrame de um petroleiro]. Aqui é diferente. É importante que as companhias ganhem capacidade de avaliar a dimensão económica deste impacto. Vimos as notícias sobre as negociações entre a administração dos EUA e a BP para financiar um fundo. Isso é, no entanto, uma questão pós-desastre. O que é necessário fazer é perceber o verdadeiro custo deste tipo de fugas, ou seja, o custo das suas externalidades. No golfo do México, é necessário estudar os custos sobre a pesca, o turismo e até sobre os indivíduos que se vêem privados de, simplesmente, usufruir de um passeio pelo mar. As externalidades têm de ser estimadas, para que a sociedade tenha uma melhor noção do que é o custo real destes acontecimentos.

Claro que já há um imenso custo para a humanidade, para as pessoas que morreram na plataforma, para as famílias. Mas além destes, há ainda os custos externos a estimar.

Os 20 mil milhões de dólares do fundo que a BP vai financiar gradualmente não lhe parece que cobrem esses custos?

É uma solução para a dor e para as perdas, mas não é uma solução sistémica. Esta ocorrerá quando as companhias reconhecerem e publicarem as suas externalidades e os riscos que se podem tornar externalidades.

Há para si uma ligação entre o grau de exigência de avaliação económica e de regulação?

Claro. A economia é a moeda da política. Não importa quão bem fundamentado possa ser o meu argumento do ponto de vista humano e de responsabilidade. A menos que consiga que tenha sentido económico, é provável que não seja ouvido. É preciso que os decisores políticos percebam que o "caso ambiental" não é apenas respeitar os recursos piscícolas ou defender os passeios de barco no golfo do México. O "caso ambiental" é entender que há um custo económico, do mesmo modo que há um custo humano e um custo ambiental.

É o mais difícil?

É, mas é muito necessário fazer isso, caso contrário não há pressão para a mudança de políticas.

Em 2006, o economista Nicholas Stern fez um estudo sobre o impacto económico das alterações climáticas. Tanto esse como o seu têm números que impressionam, mas o de Stern ficou mais no ouvido. Tinha números mais "sexy" ou é a biodiversidade que é difícil de entender?

Sir Stern quis avaliar os impactos de acontecimentos, probabilidades e riscos futuros sobre a economia, com base em complexos modelos climáticos. Na biodiversidade, a complexidade é de outra natureza. Aqui não falamos de efeitos futuros, mas do presente, sempre a três níveis simultâneos.

Um é a nível local. Tem a ver com a vida das comunidades locais, por exemplo, se têm ou não acesso a produtos florestais não lenhosos ou às pastagens. O efeito a nível regional já é à escala do país, com os problemas de acesso a água por parte de uma população que lhe permita manter os campos férteis, dos quais dependem não só os agricultores, mas toda uma sociedade. Depois há o efeito global. Por outras palavras, é o impacto de não se ter mais floresta ou recifes de coral.

Qual a principal conquista que conseguiu com o trabalho feito até agora?

Os políticos, as empresas, a sociedade, a imprensa estão a perceber que a invisibilidade económica da natureza é um problema. Para mim, este é o dado mais importante, não que seja novo. É um assunto que se discute há, pelo menos, 40 anos [entre os especialistas], mas as pessoas começam a perceber isso. Estas são boas notícias.

Acredita que os casos que mostram que os benefícios são maiores que os custos estão a convencer os decisores políticos para adoptarem políticas sustentáveis?

Ainda não. Porque os decisores ainda não agem tendo em conta os benefícios públicos. Como, por exemplo, os benefícios de ter água e ar limpos, de não ter inundações em França e na Alemanha e secas na Índia. Esses casos são vistos como catástrofes naturais, as pessoas não os ligam com a ecologia que deve ser protegida, apesar de existirem todas as razões para o fazer. Há locais, desde Nova Iorque a São Francisco e Bombaim, onde as florestas são usadas como reservatórios de água para abastecer as cidades. Por isso, deviam estar a pensar em investir em infra-estruturas ecológicas. No fim de contas, isto é um bem público.

Todos pagamos impostos, é dinheiro público que deveria ser usado para o bem de todos. Este pensamento ainda não existe em muitos governos. Alguns estão à frente, mas ainda assim a atenção está voltada para criar riqueza privada, na mão das empresas.

Temos de repensar a nossa política de impostos e começar a taxar as externalidades, como as emissões poluentes, e não apenas os lucros e receitas. O esgotamento de recursos deveria ser taxado, por exemplo.

Ao atribuirmos um valor económico à biodiversidade, não corremos o risco de conservar apenas o que nos pode dar lucro? Qual a ética nesta equação?

Sim, há um risco de isso acontecer. É uma questão ética enorme, profundamente enraizada e discutida na filosofia do estudo cuja sigla inglesa é TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity). Ao mostrar que os ecossistemas têm valor, estaremos nós a criar o risco de, de alguma forma, reduzirmos a natureza e o seu objectivo apenas à sua utilidade, ao que é antropocêntrico? Existe esse risco. Mas ao mesmo tempo temos de reconhecer que a valorização é uma instituição social, não se trata de um grupo de economistas.

A sociedade valoriza aquilo que tem valor para ela. E, por vezes, essa valorização pode nem ter referência à economia ou a números. Se valorizarmos um monumento ou uma floresta sagrada para uma comunidade, não há nada que diga que precisamos de os proteger por algum motivo. E, assim, a protecção acontece por si mesma, sem precisar de razões. Mas em outras situações precisamos de demonstrar que tem impacto económico, e aí a política muda.

Recentemente, a Índia introduziu um sistema que paga aos pobres para replantar florestas. Eles compreendem que aqui há um valor e que vale a pena pagar-lhes para reconstruir esses ecossistemas. As pessoas são pagas por fazer aquilo que é correcto. E, finalmente, há situações em que temos de chegar a um valor, pagando pelos serviços dos ecossistemas. Há muitos exemplos de pagamentos locais pelos serviços dos ecossistemas, como a água limpa ou o ecoturismo. Na parte do relatório para o governo local, que publicaremos em Setembro, temos 78 exemplos espalhados por todo o mundo. Paga-se para que alguém aja ou mude comportamentos com o objectivo de conservar ou gerar valor económico através dos serviços dos ecossistemas.

Um exemplo que funciona é o comércio de emissões. Estamos a recompensar empresas pelo trabalho de reduzir as suas emissões. O risco é saltarmos logo para uma visão meramente economicista. Há razões éticas, religiosas e sociais para valorizar a natureza e há também razões económicas. Muitos concluem que só estamos a falar de mercados. Isso não é verdade. O trabalho do TEEB é tudo menos uma solução custo-benefício para o planeta. Quando dizem que pomos um preço na natureza, isso está errado.

Quais espera que sejam os efeitos reais deste estudo?

Penso que o conceito dos pagamentos pelos serviços dos ecossistemas será mais bem aceite em todo o mundo. Quando as pessoas virem casos de sucesso em pequenas comunidades, começarão a adoptar este pensamento. Já recebi pedidos de ajuda de muitos países e teremos muito gosto em responder.

De países em desenvolvimento?

Sim, de África, da América Latina, da Ásia. Um bom resultado é o TEEB ser bem aceite. Outro, será dar muita atenção ao sector das pescas. E que as comunidades locais e a indústria pesqueira percebam que isto é no seu interesse, se quiserem sobreviver a longo prazo.

Piratas da Somália "amigos" dos peixes


Como se protegem espécies, como o rato-de-cabrera, que não são carismáticas e que dificultam a construção de auto-estradas?

É um desafio. Como vamos proteger espécies que as pessoas não querem? Encontrar razões económicas para preservar espécies é uma tarefa muito difícil. É mais fácil encontrar essas razões para ecossistemas, porque dão mais à sociedade. O argumento da utilidade funciona melhor.

Às vezes podemos consegui-lo, mas com espécies carismáticas. Não um rato. Por isso, temos de pensar de maneira diferente: a que ecossistema pertence, o que está a região a fazer para proteger o ecossistema, se há habitats alternativos para o rato, perceber o seu papel no ecossistema e o que vai acontecer se desaparecer.

Contrariamente ao rato-de-cabrera, há espécies a que damos grande valor económico, provocando sérios problemas, nomeadamente nas pescas.

As pescas são suportadas por dois conceitos: um é o acesso livre em mar alto. Qualquer um pode ir a qualquer lado e pescar sem controlo. O segundo é a política de subsídios: 27 mil milhões de dólares pagos anualmente. Isto é muito se pensarmos que o total de peixe capturado vale 85 ou 90 mil milhões de dólares, estamos a falar de quase um terço. No entanto, o valor do sector podia chegar aos 135 mil milhões de dólares, se as pescas fossem exploradas de forma sustentável. Assim, além de estarmos a perder 50 mil milhões de dólares, estamos a subsidiar 27 mil milhões de dólares. A soma dá 77 mil milhões de dólares. É uma estupidez tão grande que é incrível que o estejamos a fazer.

Qual a solução?

Devido à sobreexploração, 30 por cento de todos os stocks colapsaram, ou seja, têm menos de dez por cento do stock inicial do que quando começaram a ser pescados. É possível que em 2020-2050 só tenhamos stocks em colapso.

É importante perceber que temos capacidade excedentária e a "boa economia" concentra-se em investir em recursos escassos. O que fazemos é subsidiar a construção de frotas com mais capacidade. Mas isso não é o recurso escasso; o recurso escasso é o peixe. Devíamos encontrar meios económicos para investir no peixe, por exemplo, criar áreas protegidas marinhas. Já há casos de sucesso.

Quais?

Uma história engraçada é o caso da Somália. Devido à pirataria, os stocks de peixe recuperaram porque os barcos de pesca não podem lá ir, segundo os relatórios que me chegam. E, por isso, as comunidades locais estão a enriquecer. O problema da pirataria até pode estar resolvido.

Isto pode ser feito, mas sempre apoiando as comunidades locais que forem privadas da pesca durante os três ou quatro anos necessários para recuperar os stocks. Em vez de gastar subsídios para aumentar a capacidade pesqueira, devíamos gastá-los no apoio às comunidades e em sistemas de gestão locais. Concentramo-nos, por vezes, em espécies únicas, como a baleia-azul, mas o problema maior é sistémico. E se o solucionarmos, é mais fácil solucionar o problema de cada espécie.


Pavan Sukhdev: O senhor Biodiversidade

O economista indiano Pavan Sukhdev encarna o papel do senhor Biodiversidade. É assim há pouco mais de três anos, desde que a Alemanha propôs ao G8 um estudo sobre o significado económico da perda global da diversidade biológica.

A ideia foi bem aceite, a Comissão Europeia e outros países europeus juntaram-se ao projecto e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente ficou a liderá-lo.

Os países queriam, então, aproveitar a janela de oportunidade aberta por Nicholas Stern, o economista britânico que, em 2006, impressionou os governantes e a opinião pública internacional ao calcular o impacto económico das alterações climáticas e o custo esmagador de não se fazer nada contra. Stern quantificou custos e benefícios que até aí pareciam inquantificáveis e tornou o problema do aquecimento global mais acessível às pessoas.

Sukhdev, conhecido pelo seu trabalho em favor da chamada Economia Verde e por ter fundado o centro de mercados globais do Deutsche Bank na Índia, ficou a liderar um estudo que seguisse um método semelhante para os ecossistemas e a biodiversidade.

A equipa de Sukhdev supera os números impressionantes produzidos por Stern. Este estimava que, por cada euro investido na luta contra as alterações climáticas, a sociedade retirava um benefício cinco a 20 vezes superior. Nas contas de Sukhdev, o rácio para a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade é de um para 10 a 100 vezes mais. A reacção internacional não foi, contudo, proporcional à diferença. Stern parece ter recolhido mais louros, mas Sukhdev não se importa e fala da complexidade da tarefa que tem em mãos.

A visão de Sukhdev, tal como a de Stern, está para lá da tradicional defesa conservacionista do ambiente. Proclama que nem a Natureza tem almoços grátis. As três mil maiores empresas públicas do mundo, segundo um estudo recente feito para a ONU, teriam de se desfazer de um terço dos seus lucros para pagarem os custos do seu real impacto ambiental, equivalente a 1,6 milhões de milhões de euros em 2008.

A equipa produziu no ano passado um relatório para os decisores políticos, no Verão divulgará mais dois para o poder local e regional e para o sector empresarial. Previa-se outro dirigido aos cidadãos, mas foi substituído por um website com uma série de links para redes de comunidades, esperando que as pessoas explorem ideias e interajam. O site deverá estar pronto em Outubro, para a décima conferência entre as partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Fonte: Publico.pt