sexta-feira, 9 de março de 2012

Brasil: Manifestação no Amapá pede veto ao novo Código Florestal


    O Monumento do Marco Zero foi palco do Ato Público contra o novo Código Florestal. A manifestação que teve destaque em todo País, repudiou a votação do substantivo do Código que estava marcada para a última terça-feira, na Câmara de Deputados, em Brasília.

A iniciativa dos Amapaenses reuniu secretários de Estado, políticos, servidores, estudantes e a sociedade civil em geral que debateram os problemas que podem ser acarretados com a aprovação do código.
De acordo com diretora Presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, o Ato mostrou que o povo do Amapá tem voz e sem dúvida terá vez, principalmente em defesa das florestas.
“Ter um código florestal desta forma que está sendo discutido é um retrocesso. O Amapá necessita desse veto para manter nossas florestas em pé”, alertou Ana Euler.

O Vereador de Macapá, Washington Picanço, também esteve presente no Ato em demonstração de apoio. “É necessário que lutemos pelos nossos interesses, o Amapá não pode permitir que destruam com nosso bem maior, nossas florestas. Este código deve ser revisto em respeito a nossa população”, ressaltou o Vereador.

Representantes do Gabinete do Governador Camilo Capiberibe; da Deputada Federal, Janete Capiberibe; do Senador, João Alberto Capiberibe; da Deputada Estadual, Cristina Almeida e do Senador, Randolfe Rodrigues também estiveram presentes no Ato, pedindo veto ao substitutivo do Código.
Mesmo com o adiamento da votação do Novo Código Florestal os Amapaenses continuam engajados na luta para ver suprimido o parágrafo que prejudica o Amapá de forma direta.

O parágrafo alvo de discussão permitirá reduzir a área de Reserva Legal nas propriedades rurais da Amazônia (para até 50%, quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado, e mais de 65% do seu território, ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público, devidamente regularizadas, e terras indígenas homologadas).

Como o Amapá é o único Estado da Federação nessa condição, entende-se que pelo menos 250 mil hectares de florestas poderão ser suprimidos do território amapaense se for mantido esse dispositivo, que foi incluído pelo Senado Federal no artigo 13 do Projeto de Lei nº 1.876/99.

A reivindicação liderada pelos Amapaenses reforça o compromisso do Estado com a promoção de um modelo de desenvolvimento que apresente inovações capazes de alavancar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, seja harmonioso com a conservação da biodiversidade, inclusão social e manutenção das condições naturais da floresta amazônica.

Texto e fotos: SECOM/GEA


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