quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Governo procura nova direcção para o ICNF

Governo procura nova direcção para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas
Actual presidente foi nomeada por Assunção Cristas em Fevereiro de 2012, em regime de substituição, após a demissão em bloco da presidência do ICNB.
O secretário de Estado das Florestas, Francisco Gomes da Silva, ordenou a abertura de um concurso para preencher o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), actualmente ocupado por Paula Sarmento, bem como toda a equipa da direcção.
Paula Sarmento tinha sido nomeada pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, em Fevereiro de 2012 para presidir ao novo organismo que resultou da fusão do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) com a Autoridade Florestal Nacional. A lei orgânica do ICNF só foi publicada em Junho do ano passado mas a nomeação da direcção teve de ocorrer antes, na sequência do pedido de demissão em bloco apresentado pelos três membros da presidência do ICNB, alegadamente por motivos de ordem “estritamente pessoal”.
“A equipa directiva foi nomeada em regime de substituição” e a lei determina que “os titulares dos cargos de direcção superior sejam recrutados por procedimento concursal”, justifica fonte do gabinete de Francisco Gomes da Silva, questionado pelo PÚBLICO sobre este novo concurso. “É um procedimento normal e deverá ocorrer para toda a equipa directiva”, acrescentou, sem responder se Paula Sarmento continuará no instituto.

Governo procura alguém com formação na área
O procedimento, lançado pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, está aberto desde 9 de Outubro e as candidaturas podem ser submetidas até à próxima terça-feira. Por ser “urgente” e “de interesse nacional”, o procedimento não prevê a audição de potenciais interessados.
O Governo procura alguém com formação, por ordem de preferência, em engenharia agrícola, agronómica, silvícola ou florestal, biologia, engenharia do ambiente, arquitectura paisagística, e por fim gestão. Será determinante a experiência profissional em áreas como floresta e conservação da natureza e biodiversidade, planeamento florestal, gestão e coordenação de fundos, prevenção de incêndios, fitossanidade florestal, caça e pesca de águas interiores, planeamento e ordenamento do território.
O contrato terá duração de cinco anos, renovável, e a remuneração é de 3734 euros, aos quais acrescem 778 euros para cobrir despesas de representação.
O novo presidente do ICNF terá nas mãos tarefas como a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza – que já deveria estar pronta desde 2011 – bem como dos planos de ordenamento de áreas protegidas e da Estratégia Nacional para as Florestas. Outra missão é assegurar que todas as áreas florestais do Estado dispõem de Plano de Gestão Florestal e promover a avaliação externa do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Fonte: Marisa Soares/Público

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