sexta-feira, 26 de março de 2010

Ministra admite que bivalve raro pode condicionar barragem do Alto Tâmega

A ministra do Ambiente afirmou hoje que o mexilhão de rio do norte, espécie protegida descoberta no rio Beça, poderá condicionar a construção da barragem de Padroselos, mas salientou que a decisão final só será tomada após o processo de avaliação ambiental.

Dulce Pássaro, que falava à margem da inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Chaves, referiu que está a ser equacionada a não construção da barragem, incluída na "cascata do Alto Tâmega" concessionada à espanhola Iberdrola.

O Estudo de Impacte Ambiental do aproveitamento hidro-eléctrico do Alto Tâmega, que incluiu a construção de quatro barragens - Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega) e Gouvães e Padroselos (afluentes) -, está em consulta pública até 14 de Abril.

No decorrer da elaboração do EIA foi descoberto o mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que em 1986 chegou a ser dado como extinto em Portugal.

A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA revela já um "possível cenário alternativo do projecto", que passa pela exclusão desta barragem aumentando a potência prevista para Gouvães.

A ministra Dulce Pássaro referiu que a decisão final será tomada após a consulta pública, recolhidos e analisados os contributos dos participantes.

A construção das quatro barragens do Alto Tâmega está a ser contestada pelas populações afectadas, autarcas, universitários e ambientalistas, que se mostram preocupados pela dimensão da albufeira, qualidade da água ou alterações no clima.

Dulce Pássaro recebe terça feira os autarcas de Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Boticas, Ribeira de Pena, Montalegre e Valpaços, que vão aproveitar para entregar à ministra um estudo alternativo elaborado por especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A ministra destacou os aspectos positivos decorrentes da construção das barragens referindo que, em primeira linha, vão ajudar a defender o ambiente porque vão produzir energia renovável e diminuir a emissão de gases com efeito de estufa.

"Depois, também vão ajudar a diminuir a nossa dependência energética das fontes tradicionais e o desequilíbrio da nossa balança de pagamentos. Para além disso, criam emprego na fase de construção e depois ajudam a desenvolver outras actividades como turismo ou actividades agrícolas", salientou.

Dulce Pássaro frisou que o plano nacional de barragens "é uma excelente opção para o país".

A Iberdrola já pagou ao Estado, em Janeiro do ano passado, um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas.

Este complexo hidro-eléctrico representa um investimento de 1700 milhões de euros e estima-se que vai criar, durante a fase de construção, cerca de 3500 postos de emprego directos e 10.000 indirectos.

Fonte: Publico.pt

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