Peniche vai limpar esgotos deitados durante décadas para fosso da muralha

Durante décadas e até 2001, esgotos domésticos foram lançados para o fosso da muralha de Peniche. Amanhã começam as obras de requalificação para limpar aquele local, informou o presidente da câmara.

António José Correia assina hoje o contrato de consignação da obra com o consórcio construtor ETERMAR. Este deverá retirar os dragados e lamas poluídas da zona molhada do fosso.

A zona envolvente vai ser também requalificada em termos paisagísticos, estando prevista a recuperação da margem nascente do fosso, a construção de duas travessias pedonais e de uma ponte rodoviária para substituir a actual, a criação de espaços verdes e lúdicos e a iluminação pública das muralhas.

Após a intervenção, o local vai ser transformado em espaço de recreio náutico, acessível a pequenas embarcações. Uma eclusa - sistema de comportas - vai ser também construída na zoa do Cais das Gaivotas para permitir um nível mínimo de água, na praia mar e baixa-mar, para facilitar a entrada de pequenas embarcações.

Obras orçadas em 3,8 milhões de euros

"Estas obras são importantes porque durante décadas o fosso recebeu esgotos domésticos e havia a necessidade de o limpar", justificou o autarca. António José Correia considera ainda que o projecto vai ajudar o turismo local, a qualidade de vida dos cidadãos e a melhoria do Ambiente.

A intervenção, que está prevista durar 18 meses, está orçada em 3,8 milhões de euros. A obra é comparticipada em 60 por cento por fundos comunitários, através do programa Polis XXI "Parcerias para a regeneração Urbana" do Programa Operacional do Centro, e os restantes entre a câmara municipal e o Instituto Portuários e dos Transportes Marítimos.

Os trabalhos deveriam ter começado em Outubro, mas atrasaram-se seis meses, uma vez que a câmara ficou a aguardar pela autorização do Tribunal de Contas ao pedido de excepcionalidade de endividamento ao substituir-se à administração central enquanto "dona da obra".

Esta intervenção é reclamada há 20 anos pela câmara. Em 2001 foi assinado entre a câmara e o então ministro do Ambiente e actual primeiro-ministro, José Sócrates, um protocolo com vista à limpeza do fosso.

O fosso das muralhas foi utilizado como local de descarga de esgotos domésticos e de alguns industriais, uma situação que só foi interrompida em 2001 com a entrada em funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais da cidade.

Fonte: LUSA