segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Vigilante da Natureza António Frazão no programa "Terra Alerta" - SIC Notícias


Vigilante da Natureza no Parque natural das Serras de Aire e Candeeiros, António Frazão continua a fazer de tudo para defender e valorizar a natureza e populações locais. Tenta gerir conflitos entre a conservação da natureza com as actividades económicas como a extracção de pedra.

A reportagem pode ser visualizada a partir do minuto 15:55 do seguinte vídeo:

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Floresta Autóctone


    No âmbito deste dia são desenvolvidas diversas actividades em vários pontos do país, para divulgar a importância da conservação das florestas naturais.


    O Dia da Floresta Autóctone foi instituído para promover a conservação das florestas naturais, realçando a sua importância económica e ambiental e a necessidade de as proteger.

No âmbito do Dia Internacional da Floresta Autóctone, a Cascais Natura desafiou escolas, empresas, instituições e o público em geral a envolver-se activamente na plantação de árvores sob o mote “Já plantámos 50 mil árvores, agora é a sua vez”. Esta actividade decorre durante esta semana, na Quinta do Pisão de Cima, no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNS-C). Para participar, tanto o público como as escolas devem inscrever-se no site da Cascais Natura.

O Município de Esposende por sua vez, vai assinalar este dia com a realização de várias acções, de 18 a 30 de Novembro, para sensibilizar os mais jovens para a importância das espécies autóctones no equilíbrio da floresta e da elevada biodiversidade associada aos espaços florestais. Estas actividades têm como objectivo fomentar o conhecimento dos ecossistemas florestais e promover a preservação do património natural do concelho.

A Câmara Municipal de Lisboa inaugura no dia 2 de Dezembro, às 11:30, no módulo Ambiente (Jardim Vasco da Gama) a Rota da Biodiversidade, o primeiro percurso pedestre homologado na capital. Esta Rota, que “liga” o Parque Florestal de Monsanto e o rio Tejo, estende-se ao longo de 14 Km, passando por 18 pontos de interesse assinalados. Ao longo do percurso existem vários painéis informativos e interpretativos com indicação da fauna e flora existentes nesses locais. A inauguração será precedida pelo visionamento do filme “A maior Flor do Mundo”, de José Saramago, e terminará com o percurso conduzido por professores da FCUL até ao Rio, pela Rota, onde serão libertadas várias gaivotas recuperadas pelo CRAS de Lisboa. A acção “Plantar uma árvore” com alunos de escolas de Lisboa está agendada para Sexta-feira dia 26 de Novembro, às 9:30, no Parque do Calhau.



Fonte: Câmara Municipal Lisboa – CI, Município de Esposende – CI, CascaisNatura –CI, Isabel Palma.

Matos Mediterrânicos, escondem muitas surpresas


   Os matos ocupam na maior parte dos casos os chamados terrenos incultos, são frequentemente considerados inúteis, e estão associados ao abandono e à degradação do meio. Escondem muitas surpresas.

Na região Mediterrânica ocorrem várias formações vegetais arbustivas, que muitas vezes surgem como resultado das acções humanas, mas também devido às limitações impostas pelas condições ambientais. As variadas estruturas vegetais arbustivas são denominadas por um conjunto de diferentes nomes ao longo das várias zonas da bacia Mediterrânica.

Na maioria dos países mediterrânicos distinguem-se os matos como fases degradativas da floresta:

1ª fase - Matagal; Mato Alto; Maquis; Macchia; Chaparral - com espécies de estrato arbustivo.

2ª fase - Charneca; Mato Baixo; Garrigue; Phrygarra; Tomilhares; Bath'a - com subarbustos na sua maior parte odoríferos.

Na fitossociologia, na geografia e comummente em França, distingue-se o Maquis do Garrigue consoante as características do solo que os matos ocupam, levando a que estes matos tenham diferentes estruturas.

O Maquis é um mato que se desenvolve em solos ácidos e siliciosos. Consiste numa densa e muitas vezes impenetrável massa de pequenas árvores e arbustos com uma grande diversidade de plantas rasteiras e trepadoras. Este coberto vegetal pode ter entre 3 e 5 metros de altura. O Maquis, assim definido, não deixa de ser um Mato Alto, que corresponde no nosso país a uma floresta degrada onde predominou outrora o sobreiro que ocupa espontaneamente estes solos.

O Garrigue é uma formação vegetal mais aberta, que se desenvolve em solos calcários, alcalinos e pedregosos, constituída por arbustos de pequeno porte que nos chegam à cintura ou apenas ao joelho, muitas vezes apresentando-se como pequenos tufos esparsos entre as manchas de erva. O Garrigue corresponde normalmente à floresta degradada de azinheiras.

Em Espanha, o termo Matorral engloba todas estas formas de matos. Como já foi referido, os matos mediterrânicos são frequentemente criados a partir de imposições naturais (por exemplo, solos calcários e clima mediterrânico nos garrigues) e imposições humanas (pastoreio, cortes e queimadas). Os matos podem ser considerados como uma série de vegetação, em que as comunidades características que os constituem são diferentes de outras séries.

No Mediterrâneo, ao longo de séculos os bosques primitivos foram sendo arroteados e convertidos em sistemas agrícolas e de pastoreio. Devido a estas actividades, as florestas primitivas não se encontram normalmente preservadas e estes matos, ou etapas de substituição, muitas vezes não poderão evoluir para o seu clímax local potencial, principalmente devido às limitações do solo. As desmatações e as mobilizações sucessivas do solo levaram em muitos casos à decapitação dos solos e ao abandono agrícola (também consequente da degradação dos solos), e assim, criaram condições para a instalação de carácter permanente dos matorrais.

Os matos são por vezes formações pobres, que apesar de terem a capacidade de recuperar espontaneamente quando cessa a intervenção humana, estagnam com as mesmas comunidades devido as adversas condições do meio, onde apenas as espécies destes matos subsistem. Assim deparamos com uma dualidade nesta questão: a intervenção e a não intervenção do Homem. A história do uso do solo num dado local tem um papel fulcral na criação das condições para a invasão dos matos, mas devido à degradação do meio e apesar dos inúmeros percursos de sucessão possíveis na região mediterrânica, na maior parte dos casos nunca os matos evoluirão para uma verdadeira floresta, como já terá existido, sem uma séria intervenção do Homem, isto sem referir o ritmo a que a sucessão natural se processaria.

Por outro lado, os matos têm uma utilidade própria. Os arbustos foram explorados pelo homem, para obtenção de lenha, carvão, de camas para o gado e para ajudar a preparar estrumes. A erva é pastoreada pelo gado, e muitas plantas disponibilizam frutos para comer, óleos, gomas, corantes, fibras têxteis, produtos apícolas, etc.

Hoje em dia, os matos não são abrangidos, ou quase, pelas prioridades da Política Agrícola Comum (PAC), nem lhes são associados noções de rentabilidade, pelo que não existe incentivo para os gerir.

Mesmo assim, continuam a ser um ecossistema interessante. Sobretudo os matagais desenvolvidos, são muitas vezes atractivos para os animais silvestres por conterem praticamente toda a gama de formas de crescimento vegetal (plantas anuais, bolbos, ervas perenes, arbustos e árvores), que proporcionam mosaicos interessantes para a fauna. Mas, outras vezes, também apresentam uma fraca variedade de essências e/ou com a pouca disponibilidade de água, e ainda com a sua estrutura muito uniforme, que não lhes permite apresentar uma maior biodiversidade, favorecendo apenas um determinado conjunto de espécies de fauna e flora. Esta última situação pode ser interessante para o conjunto de espécies favorecido, mas o rompimento das componentes da paisagem uniforme e a melhoria de determinadas condições físicas e estruturais poderia resultar numa maior diversidade biológica.

Na Primavera, principalmente quando nos referimos aos Garrigues, apresentam uma larga gama de cores, com as florações amarelas, azuis e vermelhas em contraste com a cor verde que domina noutras alturas, ou com a erva ressequida do Verão. Nos matos baixos, dominam os carrascos e as plantas aromáticas como o rosmaninho a alfazema, as estevas, os tomilhos, etc., e nos matos mais altos também as estevas mas com urzes arbóreas e por vezes os povoamentos de medronheiros.

Autor: Nuno Leitão

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

The government of Mexico has designated five new Ramsar Sites

     The government of Mexico has designated five new Wetlands of International Importance, bringing Mexico’s total site amount to 119 Ramsar Sites covering 8,225,476 hectares – the Convention’s global total is 1904 Ramsar Sites covering 186,584,279 hectares.
Brief descriptions of the five new sites have been prepared by the Americas team based on the Ramsar Information Sheets submitted to the Secretariat, and further information in Spanish will be available soon.

- La Mintzita. Michoacán; 57 ha; 19°38’N 101°16’W. La Mintzita is a reservoir formed by a series of springs. The site is home to species that are protected under Mexican legislation, some of which are threatened, such as the Zoogoneticus quitzeoensis and Skiffia lermae (fish species). The site counts more than a hundred bird species such as the threatened Anas platyrhynchos diazi and Bubo virginianus, and Buteo jamaicensis and Regulus calendula. This wetland plays an important role in the retention of sediments that come from higher altitudes of the catchment area, as well as to filter nutrients produced in the Cointzio Resort. Threats to this Ramsar Site, such as the overuse of water resources, illegal domestic drainage, the deforestation of the gallery forests and human encroachment are activities that should be regulated once the Management Programme for the State Protected Area is finalized. The area is already designated as a Zone Subject to Ecological Preservation and a management plan is currently being prepared to regulate, limit and sanction illegal activities. The plan is expected to be finalized by the end of 2010. Ramsar Site N°1919.
- Lago de San Juan de los Ahorcados. Zacatecas; 24°01’N 102°18’W; 1,099 ha. This wetland is a shallow, natural retention, water body with scarce superficial currents. It has great biodiversity and a high level of endemism, including protected species such as Ferocactus pilosus, Hamatacantus uncinatus, Echinocactus platyacanhtus, Peniocereus greggi, Ariocarpus fissuratus, Lephophora williamsi and Coryphanta poselgeriana. The Aquila chrysaetos and other birds of prey nest in the higher parts of the site, and are protected along with other threatened species such as Crotalus molosus, C. atrox and C. scutulatus. This Ramsar Site is part of the Chihuahua Desert, the biggest desert of North America. It is a refuge for migratory birds and its main land uses are agriculture and livestock. Abusive exploitation of the water resource extracted for irrigation is considered to be the main threat to this site. There is a proposal in progress to declare this area a Protected Natural Area in order to regulate the negative impacts of such activities. Ramsar Site N°1920.
- Manglares y humedales del Norte de Isla Cozumel. Quintana Roo; 32,786 ha; 20°35'N 86°48'W. This Ramsar Site is located in the northern part of Cozumel Island. It is a natural habitat to many endemic but also threatened or endangered species, such as Caretta caretta, Ctenosaura similis, Chelonia mydas, Eretmochelys imbricada, among others. The Flamingo Phoenicopterus ruber and the White-crowned Pigeon (Columba leucocephala) use this area as their seasonal habitat. It includes mangrove species that are under special protection, such as Rhizophora mangle, Avicennia germinans, Laguncularia racemosa and Conocarpus erecta that represent a natural barrier for the coastline and protect the Island from various climate phenomena, reducing the damage caused inland. The main land uses in the site are related to tourism and commerce. Some of the main factors that negatively affect the site include tourism, biodiversity loss, overfishing, water pollution, extraction of material for construction. There is a federal proposal to protect a land portion of the northern part of the island by designating it as an Area for Protection of Flora and Fauna in Cozumel Island (APFFC). Once this area is designated as an APFCC, a Programme of Conservation and Management will be put in place to regulate the activities that negatively affect this site. Ramsar Site N°1921.
- La Alberca de los Espinos. Michoacán; 33 ha; 19°54´N 101°46´W. The area is characterized by a cineritic cone with a water body in the centre. This Ramsar Site is an importantattraction to both local and international tourists. Inside the crater, there is a tropical deciduous forest and a gallery forest around the lake. The site is home to various species protected by the Mexican legislation including: Cedrela dugesii, Albizia plurijuga and Erythrina coralloides. The most common flora species are Salix bonplandiana, Fraxinus uhdei and Lasiacis sp. The volcanic structure working as a catchment area for the lake, the permanence of healthy forests in the crater contributing to the retention of the sediments removed by erosion are considered as the main hydrological values of the site. In 2003, the site was declared a Natural Protected Area, and is now documented as a Zone of Ecological Preservation. Ramsar Site N°1922.
- Laguna de Hanson, Parque Nacional Constitución de 1857. Baja California; 510 ha; 32°02’N 115°54’W; This Ramsar Site comprises a freshwater lagoon and a floodplain located in the 1857 Constitución National Park. The Hanson lagoon is considered the only natural semi-permanent water body in the forested areas of the Baja California State. Consequently, the site supports important bird populations and plays a significant role in climate regulation for the Baja California Peninsula. The Ramsar Site is also designated as an Important Bird Area (IBA) as it provides shelter, rest and reproduction areas for at least 29 bird species including migratory birds such as the Gadwall (Anas streptera) and the Redhead duck (Aythya americana). The main threat to this site comes from the extensive livestock rearing activities undertaken by the communities surrounding the National Park, who use the site as a source of water and food during the summer. Conservation and wise use activities planned to protect this Ramsar Site are currently being revised in a National Park management plan. Ramsar Site N°1923.
Fonte: Antonio Tovar Narváez

domingo, 21 de novembro de 2010

NZHO Leopard Project Newsletter November 2010

  We have gained a number of new additions to our mailing list since the past newsletter went out and I thought I’d begin this newsletter with a general introduction to the project for those of you who are new followers…who we are, what we do and how things are going with the current survey. A few years back the Honorary Officers of Ezemvelo KZN Wildlife Northern Zululand region decided they wanted to initiate a conservation-based research project addressing an information gap that they perceived in the area. What they set out to do was to survey different conservation areas, using remote digital cameras, to provide estimates of leopard population density. As a species, in our area, leopards are threatened on a number of different fronts…along with suffering the effects of increasing habitat fragmentation leopards are also poached for skins, killed because of real or perceived threats to livestock and game, and hunted as trophies. Because the species is widespread it is often assumed that populations are strong and healthy but the status of most localized populations is largely unknown. Using capture-recapture methods and photographs taken by trail cameras we are able to provide an estimate of leopard population density in a given survey area. Essentially, using the unique spot patterns we are able to identify individual leopards and we use statistics that estimate numbers based upon the number of individuals identified, how many times they are photographed, and how often new animals are identified.
With generous support from Global Nature Fund, Wildlands Conservation Trust, and the fundraising efforts of the Northern Zululand Honorary Officers themselves, we are currently surveying Somkhanda Game Reserve. Somkhanda is located in Northern Zululand, west of the Pongola Dam. Somkhanda is a community-owned reserve that is being jointly managed by Zululand Hunters and Wildlands Conservation Trust. The area we are actively surveying is approximately 10,000 hectares (the exact survey area can only be calculated after the collection of all survey data). When our project sets out to survey an area we first spend a bit of time getting to know the terrain and this helps us to choose our camera trap locations. After the traps are set up we begin a trial phase…a period of time where we check that all the equipment is working, that all the cameras have been set up at the correct angle, and that all sites are located to maximize the rate of photographing of leopards. We then begin the “active survey”, which is the period of time where the photographs captured compose the data used for statistical analysis. Currently, in Somkhanda, we are towards the end of the active survey, with about two weeks of data collection left to go.
Thus far in the Somkhanda survey we have identified 13 leopards (this doesn’t include small cubs). There appears to be two territorial adult males that cover the reserve, one in the north western section on the reserve, and one called “Six Inch” that wears a GPS collar and comes onto the property from neighbouring Hlambinyathi Game Reserve in the southeast. We are picking up many photos of females and of young leopards as well, which gives a preliminary indication of a healthy resident population based at Somkhanda.
In addition to leopards we continue to pick up photos of all the common game species, plus aardvark, honey badger, white-tailed mongoose, water mongoose, black and white rhinos, large spotted genet, caracal, serval and have even photographed spotted and brown hyaena.



We will be wrapping up the survey in Somkhanda within the next month and the final results will be coming out after the holiday season. Shortly after that our cameras will be going to the Hluhluwe-Imfolozi Game Reserve, where Wildlife Act is executing cheetah and leopard surveys. Wildlife Act is a volunteer-based wildlife monitoring organization that is providing HIP with monitoring services. Wildlife Act will be running the cameras and the NZHO Leopard Project will be collaborating with assistance in survey design and data analysis.

As always, we welcome donations of any amount, which will enable us to continue our work into the next year. For donations please contact Debbie at nyathiholdings@mwebbiz.co.za. Thank you to everyone for your support and interest and once again please feel free to pass on our newsletter to anyone you will think would like to hear about what we do and send any questions to me at leopardproject@gmail.com.

Thank you,

Shannon & the Leopard Project team

Officers Hunt Park Ranger Shooter In Utah Canyon

Nearly 100 officers tracking a gunman in a rugged Utah canyon Saturday were believed to be closing in on the suspect accused of shooting and critically wounding a park ranger, authorities said.


Grand County Sheriff James Nyland said officers were able to pick up the man's footprints and found his rifle and backpack along the Colorado River, about 22 miles southwest of Moab.

"It could still take a while, but we think we're getting closer [to finding the suspect],'' Nyland told the Salt Lake Tribune.

Searchers later found a tattered, bloody T-shirt that the suspect may have used to stanch a heavily bleeding wound, the sheriff said.

"We're going to put the blood hounds on that and see what they turn up,'' he told the Tribune.

The search near Dead Horse State Park began after Utah State Parks Ranger Brody Young, 34, of Moab, was shot three times Friday night while patrolling the popular Poison Spider Mesa Trail, authorities said.

Young stopped a vehicle at the trailhead, and gunfire was exchanged between him and the driver, said parks spokeswoman Deena Loyola. It wasn't immediately clear what sparked the violence, and Nyland said authorities have not yet been able to interview Young.

"The park ranger was able to call in on the radio and advised that he was shot,'' the sheriff's office said in a statement on its website.

Young was in critical but stable condition at a Grand Junction, Colo., hospital, Loyola said. Nyland told The Associated Press that the ranger had been shot in the arm, leg and the stomach area, and he underwent surgery at St. Mary's Hospital in Grand Junction. The hospital declined to comment.

Authorities are focusing on the canyon because the suspect's silver Pontiac Grand Am was found nearby, about eight miles southwest of the shooting site. They're not sure whether the suspect was alone. The car's registered owner was from the Salt Lake City area.

"It's where the Colorado River goes into the canyon, so there are steep cliffs on both sides and other than walking up the river, he doesn't have anywhere else to go,'' Nyland told the Deseret News on Saturday, adding that authorities have contained the entire area.

Family members describe Young as a friendly, outgoing ranger who has faced tense work situations but never alone. They said they were stunned by the shooting.

"He's just not abrupt,'' Micheline Young, his stepmother, told the Deseret News. "He would never irritate someone to this point ... He's a wonderful guy, so upbeat and social. He's friendly to everyone.''

He and his wife, Wendy, have three children. The couple are outdoor enthusiasts who once worked as river guides in the Moab area.

Loyola said Young, who has been a ranger for more than four years, was speaking to medics and at the hospital.

The Poison Spider Mesa trail to the south of Moab is among Utah's best-known biking runs with enthusiasts calling it an especially challenging but scenic loop that rises more than 1,000 feet into the surrounding countryside.



Fonte: The Associated Press/Marcelo Segalebra

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Rayssa, colaboradora do Blogue da APGVN apresenta trabalho final de curso

    Rayssa Amaral Barros - Graduanda em Biologia - UNIFAP/AP irá apresentar o seu trabalho final de curso.


    Rayssa desde a fundação do blogue/site da APGVN que é uma colaboradora assídua, tem escrito para publicação as crónicas das suas viagens de estudo, de pesquisa e de aventura no seu fantástico Brasil. Através da sua escrita transportou-nos para lugares fantásticos e remotos, deu-nos a conhecer a fauna, a flora, as pessoas, os costumes e tradições do seu maravilhoso país.

Para além de Bióloga é uma Guardaparque de coração e alma!

Faz parte da grande família de Guardaparques que dedica a sua vida à protecção da Natureza.

Infelizmente não poderemos estar presentes neste momento tão importante e cheio de significado para a nossa amiga Rayssa, mas ela sabe que estamos orgulhosos do seu trajecto de sucesso!

Parabéns Rayssa!



APGVN

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Deputada Rita Calvário questiona Governo sobre Ursos pardos




   Ursos pardos apreendidos pelo ICNB aguardam há 5 anos transferência para local adequado


   Desde 2005 que três ursos-pardos, apreendidos ao circo Magic e ainda a viver à sua guarda em jaulas sem condições, em Marco de Canaveses, aguardam que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) efectue a sua transferência para um local adequado.

O ICNB está há cinco anos sem tomar uma decisão sobre esta transferência, apesar do Parque Biológico da Lousã e do Jardim Zoológico de Lisboa já se terem disponibilizado para receber os animais.

Agora, em resposta à indignação da população e associações de protecção animal, o ICNB limitou-se a dizer que “ainda não há uma previsão” para a transferência dos três ursos, “porque se trata de um processo muito complexo”, havendo “outras questões que precisam de ser preparadas”.

O Bloco de Esquerda não compreende a morosidade deste processo, já que a apreensão destes animais selvagens deveria motivar uma resposta célere para os colocar em locais adequados, assegurando a sua protecção e bem-estar. Existindo locais disponíveis para os receber, com condições de acolhimento e tratamento melhores que o local actual e com serviços de apoio técnico e veterinário, não entendemos as reservas do ICNB para avançar com a transferência. Além disso, parece que não tem sido realizado qualquer acompanhamento de proximidade do ICNB em relação a estes animais, já que no local onde estão há 5 anos não são cumpridas condições mínimas de alojamento e alimentação.

Fonte: Portal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Culminó con éxito la capacitación a guardaislas y guardaparques


   Culminó con éxito la capacitación a guardaislas y guardaparques de la Reserva Nacional Sistema de Islas, Islotes y Puntas Guaneras (Perú)




   Del 2 al 6 de noviembre 2010, el Servicio Nacional de Áreas Naturales
Protegidas por el Estado-SERNANP, a través de la Jefatura de la
Reserva Nacional Sistema de Islas, Islotes y Puntas Guaneras - RNSIIPG
y el Programa de Desarrollo Productivo Agrario Rural–AGRORURAL,
organizaron el IV Curso Taller para la Formación de Guardaislas y
Guardaparques de esta área natural protegida.

El taller se realizó con 35 guardaislas y tres guardaparques con el
fin de capacitarlos para proteger a las poblaciones de aves y
mamíferos marinos que se refugian o realizan sus rutas de migración a
través de las islas, islotes y puntas guaneras protegidas por el
estado; además, se enseñaron actividades para el manejo sostenible de
los recursos naturales que albergan estos espacios, tales como el
aprovechamiento del guano, el turismo, la recreación, la
investigación, la pesca responsable y la maricultura sostenible.

La capacitación estuvo a cargo de profesionales especializados del
IMARPE, Ministerio de la Producción, AGRORURAL, SERNANP, Ministerio
Público, Policía Ecológica y del Medio Ambiente Universidad Cayetano
Heredia y Ecoceánica.

Cabe destacar que, como producto del intercambio de información sobre
los roles, funciones y competencias de cada una de las instituciones
comprometidas en el control y vigilancia en la RNSIIPG, se ha suscrito
un “Acta de Compromiso de Trabajo Interinstitucional” entre el
SERNANP, AGRORURAL, Ministerio Público, Dirección General de
Seguimiento, Control y Vigilancia del Ministerio de la Producción,
Dirección de la Policía Ecológica y del Medio Ambiente de la PNP”.

Este documento tiene como finalidad establecer mecanismos de
coordinación y estrategias conjuntas que conlleven a abordar y
minimizar la problemática que afrontan los ecosistemas marinos,
insulares y costeros dentro de la Reserva Nacional Sistema de Islas,
Islotes y Puntas Guaneras, tales como: la pesca con explosivos, la
caza furtiva de aves y mamíferos, el hurto de guano y la extracción
ilegal de recursos hidrobiológicos.



Fonte: GUARDAPARQUES

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Resolução da Assembleia da República n.º 118/2010 Áreas protegidas

   
Diário da República, 1.ª série — N.º 220 — 12 de Novembro de 2010


  Resolução da Assembleia da República n.º 118/2010

   Áreas protegidas e incêndios florestais de 2010


   A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5
  do artigo 166.º da Constituição da República, recomendar
  ao Governo:

I) A adopção de medidas tendo em conta dois objectivos
centrais:

1 — O restabelecimento da harmonia, diálogo e conver-
gência de acções entre as comunidades residentes nas áreas
protegidas e os órgãos locais e nacionais da Administração

Central com tutela sobre essas áreas.

2 — A dotação dos órgãos de gestão dos parques das
áreas protegidas de autonomia administrativa e técnica
e capacidade financeira suficiente estabelecida em Or-
çamento do Estado, para o cabal desempenho das suas
missões.

II) O conjunto integrado das seguintes medidas:

1 — A revisão radical e global das políticas para as áreas
protegidas, nomeadamente das que suportam e enformam
a elaboração dos planos de ordenamento e enquadram a
sua gestão. Devem ser consideradas as seguintes orien-
tações:

a) O aproveitamento pleno de todas as potencialidades
das áreas protegidas a favor dos seus residentes, que devem
ser os primeiros e principais destinatários das políticas
públicas para os parques naturais;

b) Condicionar qualquer novo agravamento das limita-
ções ou restrições das actividades económicas, sociais ou
outras, pondo em causa a exploração de potencialidades e
recursos do território, com excepção das que sejam livre e
claramente negociadas com as comunidades locais; cami-
nhar no sentido da redução e simplificação dos actuais e
exagerados pedidos de autorizações e licenciamentos nas
actividades dos moradores;

c) Impedir o aumento dos custos directos ou indirectos
decorrentes da residência e trabalho no território, como
resulta da tese governamental de que as despesas do Estado
com a administração, conservação e desenvolvimento do
parque devem ser suportadas por receitas obtidas no pró-
prio parque. Ao estatuto de residentes deve corresponder a
completa isenção de taxas, com a consequente revogação
da Portaria n.º 138 -A/2010, de 4 de Março;

d) Respeitar a dominialidade das terras, pública, comu-
nitária e privada, com a recusa de qualquer alteração da
dominialidade dos espaços, terras, águas e bens imóveis
dos territórios das áreas protegidas através de subterfúgios
ou processos administrativos. Esses territórios têm espaços
que são propriedade pública, a serem geridos pelo Estado,
espaços comunitários — baldios — a serem geridos pelos
compartes, conforme a Lei n.º 68/93, de 4 de Setembro, e
espaços privados a serem geridos pelos seus proprietários.
A natureza jurídica do território é assim multiforme e o
facto de ao território corresponder uma área protegida não
pode alterar as dominialidades consagradas na Constituição
da República;

e) Estabelecer compensações para impedimen-
tos — proibições, limitações ou condicionamentos — no
uso e exploração de recursos e potencialidades do território
(na agricultura, energia, cinegética e outros. A eliminação
de fontes de receitas e emprego às comunidades ou aos
cidadãos, ou acrescentando custos às actividades económi-
cas e sociais, deve ser ressarcida/compensada pelo Estado,
inclusive com benefícios fiscais. Se um País quer ter áreas
protegidas, tem de suportar solidariamente com dinheiros
públicos, de todos os contribuintes, os seus custos. Não
podem ser um encargo exclusivo dos que moram nesse
território;

f) Devem ser clarificadas as fontes de financiamento
para o investimento e funcionamento das áreas protegidas,
com o plano de ordenamento suportado por investimen-
tos da Administração Central. Deve, desde a sua entrada
em vigor, ser conhecida a sua programação financeira,
com uma orçamentação anual e plurianual (no mínimo,
com o horizonte de quatro anos), e a indicação das fon-
tes de financiamento, com a garantia de que as dotações
necessárias — nacionais e comunitárias — são inscritas
anualmente em sede de Orçamento do Estado;

g) Considerar a discriminação positiva das actividades
económicas e sociais dos territórios no acesso aos fun-
dos comunitários, atribuindo às candidaturas aos diversos
programas de fundos comunitários e nacionais — QREN,
PRODER e FFP —, nomeadamente os projectos apresen-
tados pelos municípios — quer na prioridade quer no valor
percentual dos incentivos e ajudas.

2 — Os planos de ordenamento das diversas áreas
protegidas devem ser revistos no quadro das orientações
atrás referidas. Os processos de revisão de planos de
ordenamento não concluídos, como sucede com o do
Parque Nacional da Peneda Gerês, devem ser suspensos,
para que seja possível o aprofundamento da audição e
participação das populações, autarquias, conselhos di-
rectivos dos baldios e outras entidades envolvidas na
sua reelaboração.

3 — A reversão da estrutura orgânica do ICNB para as
áreas protegidas, garantindo -se dois objectivos:
a) A participação efectiva das comunidades que nelas
residem através das respectivas autarquias e outras enti-
dades, na direcção e gestão dos parques;

b) A existência de um director por parque, dotado de
autonomia financeira, técnica e administrativa adequada
à concretização das políticas definidas para as áreas pro-
tegidas.

4 — O estabelecimento pelo ICNB, em colaboração
com a AFN e a ANPC, de uma estratégia adequada e de
significativo reforço dos dispositivos de prevenção estru-
tural, vigilância e combate aos incêndios próprios de cada
área protegida, nomeadamente:

a) Intensificando o ordenamento do território, criando
faixas descontínuas de vegetação e intercalando zonas
de folhosas, aumentando significativamente as áreas
com acções de prevenção (faixas e mosaicos de gestão
de combustível, gestão de povoamentos), a amplificação
e manutenção em bom estado da rede viária e pontos de
água;

b) Incremento da actividade agrícola e da pastorícia,
para diminuição do coberto vegetal e favorecer a realiza-
ção das queimadas em condições e períodos adequados,
disponibilizando para isso os recursos humanos necessários
sempre que solicitados; considerar a instalação de centrais
de biomassa com localização e dimensão adequada às
disponibilidades das áreas protegidas;

c) Reforço dos recursos humanos próprios ou de outras
entidades (vigilantes da natureza, sapadores florestais,
bombeiros, especialistas), valorizando também o seu tra-
balho fora dos períodos de incêndios, com melhorias nos
sistemas de remuneração durante todo o ano e na formação,
e privilegiando o seu recrutamento entre as populações
residentes;

d) Dotação dos parques dos meios (veículos e
equipamentos) necessários à boa utilização dos seus
recursos humanos e para reforço da capacidade do dis-
positivo de combate; devem ter garantida uma eficaz
cobertura com equipas de primeira intervenção, sendo
que o Parque Nacional da Peneda Gerês, pela sua
dimensão e natureza de parque nacional, deve dispor
no seu interior de helicóptero próprio, garantindo a
mobilidade rápida de uma equipa de primeira inter-
venção; deve ser feita avaliação sobre o comando e
coordenação das forças dos dispositivos de combate
nestas áreas de montanha no presente ano e tomadas
as medidas convenientes;

e) Acontecendo que muitos dos incêndios florestais
verificados nas áreas protegidas aconteceram por propa-
gação de fogos acontecidos nas zonas florestais limítro-
fes, deveria considerar -se a criação, no seu perímetro, de
faixas de protecção, onde fossem reforçadas as acções de
prevenção e vigilância;

f) O Ministério do Ambiente deve avançar no quadro
da fase experimental anunciada, com a inclusão das áreas
protegidas, na concretização do cadastro florestal.

5 — A promoção de uma política agro -florestal ade-
quada e incentivadora das actividades agrícolas, pecuárias
e florestais no interior dos parques, combatendo sua de-
sertificação económica e humana, reforçando o apoio aos
agricultores e pastores, aos CDB e associações florestais,
pondo fim aos estrangulamentos financeiros, regulamen-
tares e burocráticos que impedem a plena utilização dos
meios do PRODER e do FFP. Três medidas urgentes são
necessárias:

a) A revisão da regulamentação das iniciativas territo-
riais integradas (ITI)/PRODER, para que possam reforçar
substancialmente o âmbito e o nível dos apoios aos agri-
cultores nas áreas protegidas;

b) A revisão das medidas do PRODER para a floresta,
permitindo, entre outras operações, a mobilização de meios
para programas de reflorestação e repovoamento das áreas
ardidas, com discriminação positiva para as espécies au-
tóctones;

c) Que as medidas de emergência anunciadas pelo
Governo cubram todas as áreas atingidas, assegurando
a manutenção dos efectivos, repondo o potencial pro-
dutivo destruído (instalações, equipamentos, gado e
culturas) e criando os instrumentos financeiros neces-
sários para que os órgãos de direcção dos parques e as
autarquias possam repor e ou reconstruir infra -estruturas
danificadas.

Aprovada em 8 de Outubro de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

O Código florestal deve ser revisto, reconhece o ICNB


Caros Colegas e Amigos,

Passou um ano desde que a APGVN protestou junto da Assembleia da República, do Ministério e do ICNB (ver ligação no site  em Recursos/Documentos) .

Como poderão ler no parecer jurídico que nos foi remetido o Presidente do ICNB colocou à Tutela a necessidade reconhecida e sublinhada de promover a alteração do artigo 38º da Lei nº 254/2009, de 24 de Setembro, conhecida por Código Florestal, cuja eficácia se encontra suspensa por 360 dias, nos termos da Lei nº 116/2009, de 23 de Dezembro, nos seguintes termos : "retirar a parte final d alínea d) ou seja os vigilantes da natureza não são auxiliares das forças de segurança nas acções de fiscalização promovidas nas matas sob jurisdição do ICNB e no interior das áreas classificadas".

Ou seja, os VN deverão ser considerados, enquanto dotados de competência e autoridade próprias, como representantes da Autoridade Nacional de Conservação da Natureza (ICNB) quer para aplicar o Código Florestal, quer a demais legislação ambiental nacional e internacional.

No entanto, a suspensão do Código Florestal terminará nos primeiros dias de Dezembro pelo que a Associação irá alertar os Grupos Parlamentares para a necessidade de repristinar esta Lei e repor a legitimidade jurídica das referências aos Vigilantes da Natureza.

>> Protesto do Código Florestal

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Trabalho com o povo indígena Surui premia ACT Brasil

  
  Vasco van Roosmalen, presidente da ACT Brasil, e Almir Surui, coordenador geral da Associação Metareilá do Povo Indígena Surui, recebendo prêmio no Tech Awards


   Em cerimônia realizada em 6 de novembro, em San Jose, Califórnia (EUA), a ACT Brasil foi uma das premiadas no Prêmio Nobel Tech 2010 na categoria Meio Ambiente. A Organização foi uma das 15 instituições no mundo que tiveram o trabalho reconhecido por aplicarem a tecnologia em benefício da humanidade. A premiação é promovida pela Tech Awards e direcionada a instituições ou cientistas em cinco categorias universais: educação, igualdade, meio ambiente, desenvolvimento econômico e saúde. A indicação se deu a partir da iniciativa do líder Almir Surui, que, a partir de uma parceria entre o Google Earth e a Associação Indígena Metareilá, possibilitou aos indígenas da reserva Sete de Setembro a utilização da internet para valorizar sua cultura e combater o desmatamento.



Fonte: ACT Brasil

Simposio Internacional sobre Cambio Climático y las Áreas Protegidas


   Unas 600 personas de 19 países participan hasta el 12 de noviembre

2010 en el Simposio Internacional sobre Cambio Climático y las Áreas
Protegidas de América Latina para desarrollar de manera conjunta una
agenda regional para enfrentar en cada país los desafíos de la gestión
de las áreas protegidas para la mitigación del cambio climático.

El Simposio forma parte de la iniciativa de la Red Latinoamericana de
Cooperación Técnica en Parques Nacionales, otras Áreas Protegidas,
Flora y Fauna Silvestre (REDPARQUES), y la organización del Servicio
Nacional de Áreas Naturales Protegidas por el Estado(SERNANP) en
cooperación con el Gobierno de España, La Organización de las Naciones
Unidas para la Agricultura y Alimentación (FAO), La Unión
Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN), el
Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA), La
Comisión Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) y el Gobierno de Francia.
En ese sentido, expertos como el Dr. José Antonio Prado, Director de
Evaluación, Ordenación y Conservación Forestal-FAO en Roma; el Dr.
Jean- Joinville Vacher, Consejero Regional de Cooperación, Delegación
Regional de la Embajada de Francia en Perú; el Dr. Joao S. Queiroz,
Director Regional de la Oficina Regional para América del Sur-UICN; el
Dr. Juan Garay, Vocal Asesor de la Organización de Parques Nacionales
de España; el Lic. Luis Alfaro, Jefe del SERNANP; acompañados por el
Ministro del Ambiente, Dr. Antonio Brack Egg; coincidieron en señalar
la importancia de las áreas naturales protegidas como espacios de
conservación de la biodiversidad, de los bosques y de los servicios
ambientales que prestan frente al cambio climático.
Durante la inauguración del Simposio, a cargo del Ministro el Ministro
del Ambiente, Antonio Brack; dio a conocer que solo en la Amazonía
existen 60 millones de hectáreas de áreas naturales protegidas, las
cuales prestan servicios ambientales como aprovisionamiento de agua,
conservación de biodiversidad, captura de carbono a través de los
bosques, belleza escénica, entre otros.
“Los peruanos debemos reconocer el valor de nuestro Sistema Nacional
de Áreas Naturales Protegidas por el Estado que consta de 19 millones
600 mil hectáreas de bosques, de los cuales 16 millones son bosques
tropicales primarios, que juntos suman cuatro o cinco veces la
superficie total de muchos países. Este es un esfuerzo del Perú que en
la Cumbre de Nagoya cumplió un papel importante y fue proactivo al
señalar que como país hemos sobrepasado al año 2010 el compromiso de
conservar el 12% del territorio nacional con Áreas Naturales
Protegidas, ya que contamos con 15.11% del territorio protegido con
ANP”, destacó el Ministro del Ambiente.
Actualmente, el reto está en promover la conservación de nuestro banco
genético y nuestra diversidad biológica de la mano con las comunidades
nativas que son las depositarias de conocimientos tradicionales para
conservar la biodiversidad.
Por su parte el Jefe del SERNANP, Luis Alfaro, sostuvo que como parte
de las estrategias de adaptación para contrarrestar las consecuencias
adversas de los cambios del clima o del paisaje debemos mirar a
nuestros antepasados quienes procuraron el control de las
potencialidades del territorio considerando los diferentes niveles de
la escala ecológica, el manejo del agua y el uso de los pisos
ecológicos asociados.
Además de las jornadas de conferencias, el simposio ofrece un espacio
denominado “Mercado de experiencias-stand” que permite a personas
naturales, instituciones públicas y privadas, así como comunidades
campesinas, compartir experiencias en cuestión de proyectos y
trabajos. Además se cuenta con la exposición itinerante presentada en
Japón sobre cambio climático y Diversidad Biológica por jóvenes a
nivel mundial.
La inauguración culminó con una fiesta de color, que hizo gala a la
diversidad cultural que existe en el Perú, país anfitrión del Simposio
Internacional sobre Cambio Climático y las Áreas Protegidas de América
Latina.

Fonte: GUARDAPARQUES


Ambiente quer manter políticas mas admite falta de técnicos para as executar


   O Ministério do Ambiente quer manter as prioridades políticas apesar do corte de 17 por cento no seu orçamento para 2011. Mas a titular da pasta lembrou hoje que o país tem poucos técnicos para “executar as políticas ao ritmo que o país precisa”.


“Os cortes e as medidas de contenção não nos inviabilizam as políticas”, garantiu esta manhã a ministra do Ambiente nas comissões de Orçamento e Finanças e do Ambiente que decorreu durante mais de quatro horas e meia. “As políticas do Ambiente não são supletivas, são fundamentais” e, por isso, não vai haver projectos parados mas sim iniciativas que avançarão mais lentamente, disse perante os deputados. Na lista de prioridades mantêm-se o Litoral, a conservação da natureza, as cidades e habitação, resíduos e os recursos hídricos.

Ainda assim, Dulce Pássaro reconheceu que as medidas de contenção para 2011 “podem criar alguns problemas”, especialmente em organismos que já sofrem com falta de recursos humanos. “O Ministério do Ambiente enferma deste problema há vários anos e os Governos sucedem-se e não têm resolvido o problema”.

A falta de técnicos foi uma das razões apontadas por Dulce Pássaro para a baixa taxa de execução orçamental do Ministério do Ambiente. Para este ano, a estimativa é a de que o ministério gaste apenas 326 milhões de euros, dos 477 milhões que tinha disponíveis no Orçamento de Estado - uma taxa de execução de 68 por cento.

Esta questão foi referida esta manhã por todos os grupos parlamentares. O deputado António Leitão Amaro (PSD) disse que “as políticas de Ambiente estão, paulatinamente, a desaparecer do Governo” - sendo o corte de 17 por cento uma "derrota profundíssima para o ministério" - e Miguel Tiago (PCP) acrescentou que o Ministério do Ambiente “é praticamente inexistente”.

Dulce Pássaro lembrou que “a maior parte do investimento tem de ser suportado por estudos técnicos e por projectos”. Mas, lembrou, as medidas de contenção da despesa suspenderam as aquisições de serviços que estavam previstas.

A “aprovação tardia do Orçamento de Estado” também ajuda a explicar a baixa taxa de execução, situação que impediu o lançamento de vários projectos. "Preciso de ter um orçamento aprovado e estabilizado para saber o que posso fazer". Além disso, Dulce Pássaro lembrou que “grande parte do orçamento é usado em áreas com grande margem de incertezas” e que dependem de outros agentes, “não sendo totalmente controláveis pelo ministério”.

Perante este cenário de" desinvestimento brutal e sucessivo", a deputada Heloísa Apolónia (Partido Ecologista “Os Verdes”) lamentou que o ministério consiga apenas “ir fazendo o mínimo”.

Para tentar resolver o problema de falta de técnicos, a ministra revelou que pretende “dotar o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade de mais meios de transporte, de dispositivos de prevenção de fogos em primeira linha e reforçar os quadros de pessoal”. “Vamos esforçar-nos por dotar algumas áreas com mais pessoas”, como é o caso dos vigilantes da natureza. Actualmente existem concursos abertos para cinco pessoas mas a ministra concede que “poderão vir a ser abertos mais”. O deputado Miguel Tiago lamentou o baixo número de vagas tendo em conta que "os vigilantes actuam em cerca de 70 por cento do território" nacional.

"Não é o Governo que vai aumentar tarifas" da água

Questionada, nomeadamente pelo deputado social-democrata António Leitão Amaro, sobre a sustentabilidade económica do sector do abastecimento de águas, a braços com dificuldades financeiras, Dulce Pássaro salientou que "não é o Governo que vai aumentar tarifas, isso é uma questão para as autarquias".

O deputado do PSD, João Prata, tinha salientado pouco antes na comissão que, por causa das dívidas das câmaras para com as empresas multimunicipais, "há obras que poderão vir a não ser concluídas".

A ministra respondeu que "o Governo compreende que poderá haver vantagem em existir um Fundo de Equilíbrio Tarifário, enquanto instrumento de solidariedade" para com as autarquias que não estão em condições de pagar pelos serviços de abastecimento de água. O assunto está a ser ponderado entre Governo, regulador e Associação Nacional de Municípios Portugueses. "Mas isso só irá acontecer se as autarquias souberem que estão a pagar o justo valor pela prestação dos serviços e não por uma mordomia”, disse, sublinhando que “qualquer iniciativa para equilibrar tarifas passará, essencialmente, pela vontade das autarquias”.

Dulce Pássaro respondeu ainda às dúvidas dos deputados relativamente ao atraso da aprovação dos Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica, algo que deveria ter acontecido até ao final de 2009. A 28 de Outubro, a Comissão Europeia instou Portugal e outros seis Estados membros a cumprirem a Directiva-Quadro da Água e apresentar aqueles planos, caso contrário dentro de dois meses avança para uma queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia. “Obviamente estamos atrasados na entrega dos planos”, reconheceu, adiantando que estes “têm de ser rapidamente agilizados. Terminar estes planos é uma área prioritária”.

Uma das novidades para 2011 será o programa Polis Rios, para requalificar os cursos de água e “dar um salto de qualidade”, salientou a ministra, adiantando que o grupo de trabalho criado para o efeito já lhe entregou o plano estratégico. “Neste momento estamos a tentar montar o pacote financeiro para lançarmos o programa, sendo que a concepção já está definida”. O rio Tejo será o primeiro a beneficiar de intervenção nas margens, gestão de recursos hídricos e recuperação de património cultural como as aldeias palafíticas.

Fonte: Helena Geraldes/Público

Guardaparques Municipais de SANTA CRUZ na Bolívia uma missão de sucesso



    El grupo fue creado hace cuatro años, con 25 hombres. A la fecha son 40. Controlan 9 puestos en un área de 1534 hectáreas y 23 kilómetros de jurisdicción sobre el río Piraí.


Gabriel Pinto, Ignacio Arauz, Erwin Chávez y Rodrigo Montenegro, se iniciaron en esa labor hace cuatro años y destacan su trabajo como una misión noble de cuidar la vida silvestre y nativa que guarda todavía esa zona la ciudad de Santa Cruz.

Karina Barbery, Jefe de Departamento de protección ecológica, destacó que son los guarda parques más antiguos y que junto a los más jóvenes en esta labor, hacen un trabajo importante para la ciudad ya que desde sus puestos de control y mediante recorridos periódicos en motos, cuadra track y a pié, supervisan el área de protección ecológica que circunda el río Piray y el humedal urbano del Curichi La Madre.

Los avasallamientos de áreas verdes, la falta de respeto a las reservas naturales, el desconocimiento a la vida silvestre y el valor de la reserva del Curichi La Madre, la basura arrojada al río y sus alrededores, han sido materia de trabajo constante de los guarda parque municipales.

Rodrigo Montenegro, guarda parque municipal, subrayó que en sus caminatas de control por las áreas que protegen, se puede encontrar especies como la del perezoso, mono aullador, Martin, así como también gran cantidad de garzas reptiles, ranas y otras especies.

“Ojalá y la gente tenga mayor conciencia de que estamos expuestos a los cambios climáticos que nos afectan, que hay una diversidad de vida en estas áreas municipales que cuidamos y que no se debe votar basura.”, concluyó.

Fonte: Boletín Guardaparques/Daniel Paz

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Um filme e projecto a seguir com atenção sobre a Crise Ecológica e os seus Limites











"We do not burn down the Louvre. We do not set fire to the Library of

Congress. So why do we go on erasing the database of life itself?



By exploiting the living world, we are dangerously impoverishing our

planet, putting our own welfare in danger.



Every day, species are dying, never to come back. Ecosystems around the

world are unravelling, leaving many people without access to healthy food,

clean water, and other essentials for their daily needs. This is a Crisis

of Life, and it is up to us to stop it.



In the „Crisis of Life“ video project, ecologists and activists talk about

ways to stop the ongoing biodiversity crisis to ensure the survival of all

living beings, including ourselves."

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

APGVN não foi esquecida pelos companheiros de Saragoça


 
Dos Companheiros de Saragoça chegou esta carta dirigida a todos os Vigilantes da Natureza de Portugal:

  Estimados compañeros de Portugal.

  Nos llena de satisfacción contar con vuestro apoyo en nuestra lucha, la de los agentes forestales de Zaragoza y con ellos la de todos los agentes forestales de España.
La jornada de concentración fue todo un éxito, ya que aunque en número no éramos muchos, se consiguió escenificar el apoyo de todos los rincones de nuestro país. A pesar de todo ello no existe dato alguno que nos lleve a pensar que el equipo de Gobierno municipal va a cambiar su decisión.
Nuestra reivindicación solo consiste en mantener la denominación y el carácter de agentes de la autoridad conforme disponen las leyes de Montes. Lo cual pretenden eliminar por haber denunciado a un "amigo" del Vicealcalde.
A esta hora lo más acertado sería llevar a cabo la iniciativa planteada por vosotros, que no es otra que la de hacer llegar a la IRF la petición de ayuda, para que todas las asociaciones nacionales pudieran preparar un documento de apoyo y hacérselo llegar al Gobierno de España a través de sus embajadas, y al Gobierno de Zaragoza. la idea de que varios AAFF,s se hicieran una foto con un papel de apoyo frente a cada embajada de España sería todo un éxito.
A esta hora el partido en el Gobierno (PSOE) a través del Sr. Hugo Moran (Secretario PSOE Medio Ambiente), ya tiene amplio conocimiento de las circunstancias que concurren en Zaragoza, y su postura, al parecer es contraria a lo dispuesto por el Gobierno de Zaragoza.
Es necesario coordinar la acción entre las distintas Asociaciones Nacionales para mantener una acción común.
Existen multitud de documentos en pdf que explican el alcance del problema, los argumentos y la verdadera motivación de venganza que ha llevado al Vicealcalde de Zaragoza a ordenar criterios contrarios a lo dispuesto en las leyes nacional y autonómica de Montes, referente a la figura del agente forestal.

Brasil, Curso de guarda-parques capacita indígenas no Pará



   Brasil, Curso de guarda-parques capacita indígenas no Pará: "Gestão de áreas protegidas, legislação ambiental e indígena, ecoturismo, primeiro socorros, resgate terrestre e aquático, combate e manejo de fogo e até manejo de animais peçonhentos. Estes serão alguns dos ensinamentos oferecidos no VI Curso de Guarda-Parques Indígena, que será realizado pela primeira vez no estado do Pará. Organizado pela Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuana (Apitikatxi), em parceria com a ACT Brasil...O treinamento é uma adaptação do curso de guarda-parques, realizado pela ACT Brasil, ICMBio, UNIFAP e parceiros, que acontece desde 2005 em Macapá. Desde então, 112 indígenas brasileiros foram beneficiados. É o caso de Juventino Kaxuyana. Participante da primeira turma, ele fala sobre a importância do trabalho para o meio ambiente: “O povo indígena sempre buscou proteger a floresta, mas faltava conhecimento de como fazer isso da melhor forma. Com o que aprendi no treinamento pude passar isso para a minha comunidade”, ressalta."




Fonte: Marcelo Segalerba, Boletim Guardaparques

Ambientalista defiende independencia y presupuesto de los parques nacionales



    Angola, Ambientalista defiende independencia y presupuesto de los parques nacionales: "La ambientalista Paula Francisco Coelho consideró el sábado (2 de octubre), en Lubango, crucial la transformación de los parques nacionales en unidades "independientes" con presupuestos, para mejorar su funcionamiento. La sugestión fue dada durante la presentación del tema "modelo de gestión de los parques nacionales", en el seminario internacional sobre biodiversidad y desarrollo sustentable de las comunidades, que encerró el sábado, en esta ciudad. Paula Coelho dijo que solo observando estos presupuestos, cada parque nacional o área de conservación de Angola tendrá un funcionamiento cohesivo y un plan de gestión realístico. La ambientalista recomendó que se haga una estandarización del modelo de gestión de las áreas de conservación, además de la actualización de la legislación existente sobre las áreas de conservación de Angola..."




Fonte: Boletín Guardaparques

Perú será el país anfitrión del Simposio Internacional sobre cambio climático



    El noviembre próximo, el Perú será el país anfitrión del Simposio

Internacional sobre cambio climático y áreas protegidas de América
Latina. Este evento tiene el objetivo de analizar y evaluar el papel
de las áreas protegidas como estrategia para disminuir y adaptarse
ante los impactos del cambio climático.
Como se recuerda, el cambio global es un grave problema que seguirá
alterando el clima actual en los próximos años a una velocidad mayor
de la que podemos controlar; lo estamos viviendo día a día al ser
testigos a nivel mundial de catástrofes, inundaciones, tsumanis,
huracanes, etc. que afectan principalmente a la biodiversidad como la
nuestra, siendo uno de los principales causantes el hombre.
El Cambio Climático es una de las amenazas más complejas, múltiples y
serias que el mundo enfrenta, los cambios ambientales sin precedentes
a nivel regional se hacen evidentes por el incremento promedio de la
temperatura del aire y de los océanos, el derretimiento creciente de
los glaciares, la elevación del promedio global del nivel del mar, así
como la recurrencia e intensidad de desastres naturales que causan
miles de daños y pérdidas a nivel mundial.
Veamos unos datos: En las últimas décadas del siglo XX, se ha
presentado un calentamiento de 0.5 °C a 0.8 °C en Latino América.
Todos los glaciares de los Andes Centrales han acelerado su retroceso
en los últimos 25 años, siendo la pérdida de masa 25% mayor para los
glaciares pequeños.
A principio de los 90s, América Latina contaba con 1,100Mha de bosques
y selvas. En 10 años (1990-2000) se perdieron 46.7Mha debido
principalmente a la deforestación. El informe Stern (2006) indica que
Al 2025 el Cambio Climático podría contribuir a un incremento del 70%
en el número proyectado de personas con grandes dificultades para
acceder a fuentes de agua limpia. Al 2020, alrededor de 40 millones de
personas podrían estar en riesgo de oferta de agua para consumo
humano, hidroenergía y agricultura, subiendo hasta 50 millones en el
2050, debido a la desglaciación de los Andes (entre el 2010 y el
2050). Las ciudades de Quito, Lima y La Paz serán probablemente de las
más afectadas.
La cumbre de Nagoya de biodiversidad ha priorizado a nivel mundial, el
fortalecimiento de las redes de áreas protegidas, a través de
corredores ecológicos y la restauración de hábitats degradados y
paisajes, como estrategia prioritaria para conservar la biodiversidad.
Ante este panorama, las áreas naturales protegidas surgen como una
importante estrategia para la mitigación y adaptación al cambio
climático. Se considera además que las especies migraran a zonas más
adecuadas a sus condiciones de temperatura y que habrá cambios en los
ecosistemas y por ende, resultaran afectados los objetos de
conservación en las ANP.
Sin embargo, existen estrategias, esfuerzos conjuntos y acciones que
se han dado en varios lugares de América Latina, es oportuno
conocerlos, evaluar su oportunidad y potencial para contribuir al
proceso y ver de qué forma diseñamos acciones para prevenir la pérdida
de la diversidad biológica.
Es por ello, la importancia de este simposio que reúne científicos y
expertos invitados de varios países de Latinoamérica y Europa con
amplia diversidad biológica y cultural como México, Colombia, Costa
Rica, Brasil, Chile y Bolivia para que compartan, debatan e
intercambien sus experiencias en gestión de áreas protegidas con el
fin de conseguir una agenda conjunta para combatir los efectos del
cambio climático y seguir conservando estos valiosos hábitats del
mundo.
Y si de experiencia hablamos, el Perú, con sus 70 áreas naturales
protegidas por el estado que representan el 14.51% del territorio
nacional también formará parte de las ponencias con sus máximos
representantes de las entidades nacionales patrocinadoras del evento:
el Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas y el Ministerio del
Ambiente.
Además de las jornadas de conferencias que se realizarán del 8 al 12
de noviembre, el simposio ofrecerá un espacio denominado “Mercado de
experiencias-stand” que permitirá que personas naturales o jurídicas y
comunidades campesinas, puedan compartir sus experiencias en cuestión
de proyectos, trabajos, productos, etc. respecto a los objetivos del
Simposio Internacional sobre Cambio Climático y Áreas Naturales
Protegidas. Además se contará con la exposición itinerante presentada
en Japón sobre cambio climático y Diversidad Biológica por jóvenes a
nivel mundial.
Este gran simposio será una oportunidad única para las personas que
trabajan en las diversas instituciones relacionadas con la
investigación y gestión de las áreas protegidas como autoridades
ambientales, ONGs, científicos, representantes de organizaciones
sociales, etc. además para el público en general que se interesa por
ser agente de cambio, ya que podrán intercambiar información,
experiencia y conocimiento en una jornada con mucha biodiversidad.

Fonte: GUARDAPARQUES

domingo, 7 de novembro de 2010

Concursos para Vigilantes da Natureza nos Açores

Serviços de Ambiente do Pico
Oferta nº 4145 - Contrato por tempo indeterminado com vista ao provimento de 3 lugar(es) de Vigilante da Natureza 2 Cl do quadro de Ilha do Pico afecto ao/à Serviços de Ambiente do Pico para a área Vigilante da Natureza da(o) Gabinete do Secretário Regional da(o) Secretaria Regional do Ambiente e Mar, publicitada a 2010-11-03

Visualizar Anúncio: http://bepa.azores.gov.pt/avisos/d6ba01c4-201e-44e8-b281-ac0f0736abfb.pdf
(publicado em: http://bepa.azores.gov.pt/ a 04-11-10)
Se desejar manter-se informado sobre as oportunidades de emprego que surgem diariamente na área do Ambiente e Gestão de Recursos Naturais, siga a página "NaturJobs" que a Naturlink criou no Twitter em http://twitter.com/NaturJobs

NOTA : saudamos o esforço das Regiões Autónomas em defender o seu/nosso Património natural continuando a recrutar e a promover VN desde o ponto de início da profissão até aos lugares de Vigilante da Natureza Especialista;  é talvez necessário que os VN do Continente se candidatem em massa para as ilhas já que o ICNB prometeu desde Fevereiro de 2010 proceder à abertura de concurso para VN Principal, que aguardam há 14 anos pela mudança e de VN Especialista que esperam desde 2000 pelo mesmo concurso.
 
APGVN

Todas as Áreas importantes para as Aves publicadas num único Mapa


A BirdLife International, da qual SPEA é o representante em Portugal, publicou um mapa que apresenta a localização e o estatuto de protecção de mais de 10.000 locais importantes para as aves e para a biodiversidade em todo o Mundo. O mapa, que será apresentado pela primeira vez esta semana na reunião COP-10 da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoya, no Japão, mostra a rede global de Áreas Importantes para as Aves (IBA).


As Áreas Importantes para as Aves (IBAs) são reconhecidas mundialmente como uma ferramenta prática para a conservação da natureza, permitindo concentrar esforços e optimizar acções de conservação. Com a publicação deste novo mapa mundial das IBAs, a BirdLife está a expor as lacunas na rede mundial de áreas protegidas. Apenas 59% dos sítios são mostrados em verde-escuro, indicando que eles são total ou parcialmente protegidas, os restantes sítios são mostrados em verde-claro, indicando que não têm qualquer estatuto de protecção.



Essa informação é muito relevante para o programa de trabalho sobre Áreas Protegidas da Convenção para a Diversidade Biológica, em que cada país se comprometeu a analisar as lacunas de sua rede de áreas protegidas. Apesar dos progressos recentes, a actualização do estatuto de protecção das IBAs em todo o mundo mostra que apenas 26% destas estão total e legalmente protegidas.



As IBAs são, na maior parte dos casos, identificadas e documentadas pelos parceiros nacionais da BirdLife, como é o caso da SPEA em Portugal. Isso garante que o melhor conhecimento local é aplicado no processo de inventariação das IBAs e envolvido no trabalho posterior de protecção e monitorização.



No caso de Portugal, a SPEA identificou 110 IBAs, 93 delas terrestres (54 no Continente, 31 nos Açores e 8 na Madeira), e, num esforço pioneiro a nível mundial, 17 IBAs marinhas (11 nos Açores, 4 na ZEE do Continente e 2 na Madeira). No total, as IBAs terrestres representam 16% do território nacional, entanto que as marinhas representam apenas 0.8% do total da Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa, salientando assim a importância de as proteger.



Domingos Leitão e Iván Ramírez, Coordenadores do Departamento de Conservação da SPEA salientam que “Este mapa é apenas um exemplo do trabalho que os nossos técnicos, sócios e voluntários têm desenvolvido ao longo dos últimos anos para identificar as melhores áreas para as aves no mundo. Mas isto não é suficiente, é necessário que os políticos portugueses e europeus presentes na reunião de Nagoya dêem um passo à frente e acordem em investir os fundos necessários para que estas áreas sejam protegidas legalmente e monitorizadas regularmente, só assim conseguiremos travar a actual perda da Biodiversidade Mundial.”

Nuno Ferrand de Almeida: Nunca Olhamos para o outro País que existe

Choca-o o pessimismo das elites portugueses. Acredita que o país tem pessoas e conhecimento que lhe garantem um futuro. Diz que as crises são uma espécie de "ajustes que é preciso fazer". Como "as réplicas de um terramoto". Tem uma convicção: "Vamos dar a volta a isto."
É biólogo, director do Cibio, Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto, professor do Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da mesma universidade, onde lecciona Genética e Evolução. Move-se no circuito da ciência internacional. Tem 47 anos e olha para o país com um inesperado optimismo, que esta entrevista acaba por explicar. Há 25 anos não tínhamos nada. Hoje temos nichos de excelência que podem ombrear com o melhor do melhor. Um país que tem isto tem futuro.



Esta entrevista ocorreu, por acaso, no dia em que terminava em Nagoya, Japão, a cimeira da ONU sobre a Biodiversidade.



Como é que se mobilizam as pessoas para a importância da biodiversidade, quando o mundo, e sobretudo as sociedades ocidentais que normalmente financiam estas iniciativas, atravessa uma tremenda crise económica da qual não se sabe ainda bem como vai sair?



É difícil, mas penso que podemos transformar esta crise numa oportunidade. A crise resulta também do modelo de crescimento que temos tido ao longo destes últimos 50 anos, praticamente desde o pós-guerra. E, se quiser, tem raízes históricas que começam há 10 mil anos, quando o homem começa a domesticar os animais, que é o início daquilo a que chamamos hoje "civilização".



Este distanciamento do homem em relação à natureza acentua-se com a Revolução Industrial. A maior parte das pessoas começa a dirigir-se para as cidades, onde hoje vive mais de 50 por cento da população mundial. Há uma espécie de dissociação entre a nossa espécie e a nossa vivência e o mundo natural, que é o mundo que nos suporta. Basicamente, aquilo a que chamamos "recursos naturais e recursos biológicos" fazem parte de uma pequeníssima camada a que chamamos "biosfera" e que tem recursos finitos.



Explicar isso não é nada fácil...



Não é nada fácil, mas este é o momento ideal precisamente por ser um momento de crise. É preciso que as pessoas percebam - e percebem agora melhor - que alguma coisa vamos ter de mudar, porque a perda de recursos a que se está a assistir hoje, a perda dos serviços dos ecossistemas, não é compatível com a preservação do enorme nível de bem-estar que alcançámos.



Mas é difícil explicar às pessoas que o papel de uma borboleta, de um pássaro ou de um lince são fundamentais para o seu bem-estar e para a sua sobrevivência.



Isso é importante, porque cada espécie vale por si. Mas não devemos ir por aí. Devemos explicar que há uma diferença qualitativa na crise da biodiversidade em relação a tudo o resto - às alterações climáticas, à poluição, à destruição do ambiente. A perda da biodiversidade é irreversível. Não há retorno possível.



O que está a dizer é que este modelo de desenvolvimento actual é insustentável?



É. Muita investigação recente mostra uma progressiva dissociação entre aquilo que ganhamos, o nosso rendimento, e os nossos níveis de bem-estar e de fruição da vida. Atingiu-se uma espécie de patamar que põe em causa aquilo que estamos a fazer. Não temos de crescer por crescer. Há outras maneiras de avaliar o progresso.



Mas essa é hoje a lógica das nossas sociedades...



Que é incompatível com os recursos que temos, porque são finitos.



O que está a propor é uma verdadeira revolução dos nossos padrões e do nosso modo de vida. Hoje, melhorar a vida das pessoas é melhorar o seu acesso ao consumo e a bens fundamentais, como saúde e educação.



Absolutamente. A ideia de consumo vai ter de ir mudando. Há muitas outras formas de fruir a vida que podem estar muito mais ligadas à nossa satisfação intelectual e que não estão ligadas ao consumo material. Vai demorar gerações a mudar, mas acho que esta crise que estamos a viver é o primeiro grande sinal...



Que implica uma mudança de valores?



Implica uma mudanças de valores. Temos de começar a pensar a economia global em termos mais ligados à sustentabilidade. Temos de evoluir para uma economia mais baseada na avaliação dos recursos que temos à nossa disposição e, depois, para uma maior justiça da distribuição, que também é fundamental. É chocante a continuação, ou mesmo o aumento da desigualdade numa altura em que a nossa capacidade para criar bem-estar nunca foi tão grande. E seria com muito poucos recursos que nós faríamos a grande diferença nos países a que chamamos "em desenvolvimento". Com muito poucos recursos, poderíamos rapidamente aumentar o bem-estar dessas pessoas em termos de alimentação, de saúde, de esperança de vida...



Aí, saímos da ciência para o patamar da política. É preciso organizar o mundo de outra maneira.



É isso que tem falhado.



A cimeira da biodiversidade no Japão [na semana passada] pôs em evidência um padrão comum de comportamento que se pode resumir assim: os países em desenvolvimento, mesmo os que são mais avançados, como a China ou o Brasil, apontam o dedo às sociedades desenvolvidas, responsabilizando-as pelo modelo que levou à delapidação dos recursos. Mas não abdicam de copiar esse modelo. Como se sai daqui?



A única via é a educação. É evidente que a ambição de países em vias de desenvolvimento que estão em grande crescimento é copiar os países ricos. Quando se pensa na China ou na Índia ou no Brasil, é isso que se vê.



Mas a natureza não aguentará?



Não aguentará. Já estamos a consumir muito mais do que aquilo que o planeta nos pode dar. Todos os estudos nos mostram isso, que está hoje traduzido na metáfora da pegada ecológica. Se continuarmos assim, vamos precisar de muito mais em muito pouco tempo e isso pode levar-nos a uma situação insustentável.



Que pode ameaçar o próprio homem?



Que vai, pelo menos, desencadear conflitos tremendos pelos recursos.



Este para mim é o momento ideal, por causa da crise, para começarmos a discutir estas coisas. E sou optimista, na medida em que penso que se tem vindo a fazer cada vez mais para resolver estes problemas a nível global. Nunca tivemos na ciência níveis tão avançados, em particular na biologia, e a biologia vai ser a ciência do século XXI. Já é um lugar-comum dizer isto. Atingiu níveis de maturidade e de aplicação que atingem todas as esferas da vida, da saúde ao ambiente, até à compreensão do mundo que nos rodeia e à compreensão da nossa própria natureza. O que é que somos, porque é que somos assim. É uma diferença qualitativa em relação à química e à física, que marcaram o século XIX e o século XX. Estamos a falar dos gnomas, da possibilidade de mudar geneticamente as plantas e os animais e isso é uma revolução que nos poderá permitir, por exemplo, responder a muitas das necessidades dos países em desenvolvimento, tornando a sua agricultura mais sustentável e as espécies mais resistentes.



A diferença hoje é que a biologia nos permite uma reflexão sobre o mundo e sobre nós próprios que, se calhar, não tínhamos tido antes. E sobre a partilha da vida com muitos outros milhões de espécies, algumas que estão ainda por conhecer e que vão ser fundamentais para o nosso bem-estar no futuro. Este vai ser um século marcado pela biologia e marcado por uma nova perspectiva que ela nos permite ter em relação ao planeta e a nós próprios. Sem dúvida.



Mas falta a tal resposta política, o governo global que possa harmonizar tudo isso, para conseguir concertar interesses.



Falta. Mas penso que isso chegará cada vez mais aos grandes líderes mundiais por imposição das sociedades. Há um registo pessimista em relação à crise mundial - e, já agora, em relação à crise portuguesa - que não partilho. Se pensar que há 20 anos praticamente não havia investigação em Portugal e hoje estamos no nível em que estamos em menos de uma geração...



Em Portugal, temos a sensação que não sabemos o que nos pode acontecer no dia de amanhã. Há um discurso dominante profundamente derrotista...



Tremendo. Nas elites portuguesas instalou-se um pessimismo tremendo...



Como é que um cientista olha para tudo isto?



Sou optimista por natureza. Ainda sou relativamente novo, mas sei exactamente o que era Portugal há 25 anos, quando entrei para a Universidade do Porto, e o que se fez desde aí. Tinha 11 anos no 25 de Abril, mas sei como era Portugal antes disso. Estávamos fora do mundo.



Assistir em menos de 25 anos à transformação que se viveu em Portugal é um privilégio absolutamente extraordinário. Há 20 anos, eu nunca imaginaria que poderia ter um centro que faz investigação no mundo inteiro e que não fica nada atrás dos melhores centros do mundo e estou a falar de Berkeley, Cambridge ou Oxford. E ainda menos imaginaria - falo pela minha experiência, mas isso é visível em muitos outros centros de investigação em Portugal - que seríamos capazes de atrair tantos estrangeiros. Quase 50 por cento dos 1200 investigadores contratados nos últimos dois anos pelo Programa Ciência são estrangeiros e isto diz alguma coisa.



Nem nos apercebemos disso.



Mas isso é fundamental. O caminho tem de passar pela aposta na ciência e isso tem sido feito de uma forma notável. Nos últimos dez, 15 anos conseguimos chegar ao topo dos países que mais têm investido na ciência...



Mas partimos de uma posição muito recuada.



É verdade, não havia nada, ou havia pouco. Mas quando se fala hoje em 5 ou 6 mil artigos científicos publicados e reconhecidos internacionalmente [por ano], isso representa um avanço extraordinário. É quase um milagre. O número de doutorados... E disso as pessoas falam pouco e é preciso que falem muito mais. É preciso falar muito mais das pessoas que trazem conhecimento para cá e que produzem conhecimento cá.



É por isso que me choca muito o pessimismo constante das elites portuguesas. E isso tem reflexo sobre as pessoas. Esse pessimismo cola-se-nos à pele.



Como é que o explica? Mede-se tudo pelo défice?



Em parte é isso. Não sei. Mas não sei porque nunca se olha para o outro país que existe. Existem dois países. Todos os países têm dois países, mesmo que em Portugal essa diferença seja mais acentuada. Mas há 25 anos não tínhamos dois, tínhamos um, que era mau. Hoje temos um país que se distingue nas ciências, nas artes, na literatura, no desporto.



Mas há aquela sensação de que, quando estamos quase a conseguir o nosso objectivo de sermos "europeus", qualquer coisa nos impede. Historicamente, parece que nunca conseguimos percorrer a última milha. Acha que é isso que desmoraliza as pessoas?



Percebo isso. Mas a mim não me desanima. E digo-lhe já porquê: nunca achei que isso fosse possível numa geração. É preciso mais tempo. Estamos a falar de países como a Inglaterra, a França, a Alemanha, que têm uma tradição de mais de 100 anos de investigação e de produção de conhecimento, de reflexão, que nós não tínhamos. Vivíamos completamente marginalizados dessa Europa. Há 30 anos não havia um paper.



Penso que as nossas elites estão um bocadinho gastas na maneira como olham para o lado antigo do que foi Portugal, quando temos ao lado um país a desenvolver-se muitíssimo e a mostrar que é perfeitamente capaz de ombrear com os mais desenvolvidos. Claro que ainda temos o resto, que ainda pesa. E que alimenta essa espécie de frustração que se transmite nesse discurso e que é má, porque leva facilmente as pessoas a desanimarem, a acomodarem-se... Penso que é a nossa obrigação, e também da comunicação social, dar conta desse outro país. Não quero com isso desculpar algumas lideranças...



Justamente, temos hoje muito mais gente educada, universidades muito melhores, uma massa crítica que deveria ser mais exigente. Como é que se explica, então, a fragilidade das lideranças políticas?



Há aí uma contradição para a qual não tenho resposta. Há uma espécie de alheamento em relação ao serviço público e há uma espécie de dissociação progressiva em relação aos partidos e às pessoas que nos governam, que me assusta um pouco... Não sei responder a essa pergunta, só sei que ela faz parte das interrogações que muitos de nós colocamos.



Mas não há também uma responsabilidade das pessoas? Talvez que o país mereça uma coisa melhor e não se esteja a esforçar-se o suficiente para a ter?



Talvez. São contradições e desequilíbrios que julgo que resultam de transformações muito aceleradas do tecido social português. Este pode ser um momento em que isso seja muito visível.



Há já alguns anos perguntei a Manuel Castells onde estava a força maior da sociedade americana. A resposta foi curta: nas suas universidades. Artur Santos Silva dizia, numa entrevista que lhe fiz recentemente, que é nesse conhecimento acumulado nas nossas universidades que vamos de ter de ir buscar as condições do nosso futuro. Temos de transformar isso em valor económico. Como é que se faz isso?



Concordo absolutamente com essa visão, acho que é o único caminho. Muita gente, mesmo lá fora, tem dito isso mesmo. Mas aquilo que falta - a ligação entre o saber e a economia - é o que leva mais tempo. Outros países têm mecanismos muito mais eficazes para essa transferência, vão buscar às universidades o conhecimento para o transformar em valor acrescentado. Nós aí somos ainda muito mais frágeis.



Não pode ser o professor universitário a fazer isso, porque não o consegue. É mais uma dessas contradições ou desequilíbrios do nosso desenvolvimento. Mas as coisas começam a acontecer. Posso dar-lhe um exemplo da Universidade do Porto. Temos hoje três cátedras convidadas abertas - é a única universidade do país que as tem no domínio da biodiversidade -, que estão a atrair imenso interesse...



O que é uma cátedra convidada?



É um programa que o Ministério da Ciência e Tecnologia lançou e que tem como base o financiamento combinado da Fundação de Ciência e Tecnologia, a 25 por cento, e de uma empresa, a 75 por cento. Foi uma ideia excelente para promover a passagem de conhecimento que é desenvolvido nas universidades para as empresas. E estamos precisamente a lançá-las neste momento de crise. Já recebi telefonemas do estrangeiro, de Inglaterra, a perguntarem-me como é que um país que está à beira da falência está a lançar estas iniciativas na área da biodiversidade.



Vamos contratar três professores catedráticos, provavelmente fora - a ideia é trazer talentos de fora do país. As cátedras são suportadas pelo BES, pela Refer e pela EDP. A ideia é desenvolvermos precisamente aquilo em que ainda falhamos mais. O que temos de fazer é, em primeiro lugar, criar uma massa crítica, uma elite científica sólida e numerosa, como estamos a fazer, e depois, em consequência da geração de novas ideias, vão nascer novas empresas. Já estão a nascer. São cada vez mais.



Mesmo assim, o nosso tecido empresarial ainda não parece capaz de absorver os jovens que as universidades estão a educar. Essa é outra forma de impedir a utilização desse saber acumulado.



É mais uma dificuldade. Alguma coisa tem de ser feita. E esse problema também existe em outros países europeus. Veja o brain-drain da França para os Estados Unidos...



Em França é outra coisa, creio. Tem mais a ver com burocracia e menos com capacidade empresarial. Aqui, as empresas parece que não absorvem as pessoas mais qualificadas, que podiam, de facto, alterar a forma como fazem as coisas.



Isso é verdade. É mais difícil mudar uma empresa do que uma universidade. Isso, para mim, explica-se também pelas transformações aceleradas que vivemos e pelos desequilíbrios que elas geram. O que, para mim, é importante é ver que esses jovens portugueses são já competitivos. Veja o sucesso dos jovens investigadores portugueses no European Research Council no Verão passado. Muitos deles na área da biologia, num domínio altamente competitivo onde Portugal parte em desvantagem em relação aos outros concorrentes.



Hoje, o que está a sustentar as faculdades de ciências é a biologia. Colocam 200 alunos de Biologia por ano e, se for a ver, a Física quase não tem alunos. É impressionante. Há 20 anos, a Biologia era um curso para professores de liceu. Hoje já não há ninguém que vá para lá com esse fim. Vão porque a Biologia é a ciência do futuro, e eles sabem isso, tem a ver com muitos outros sectores de actividade...



E isso não se deve ao medo da matemática?



Não, não acho. As pessoas sabem a importância da biologia e também sabem que a biologia absorveu imenso da química, da física, da matemática e tem imensas áreas de intersecção, não só com estas disciplinas mais exactas, como com a medicina, com o ambiente e até com a economia... Esse é um campo em grande desenvolvimento...



Que também pode ter impacte no desenvolvimento industrial nas área dos medicamentos, das biotecnologias. Há aqui um potencial...



Sem qualquer dívida. E há outra coisa, que já foi muito referida mas que nós nunca verdadeiramente aproveitámos, que é a nossa situação geográfica e a língua.



Esse é agora o discurso em moda. Descobrimos que não podemos colocar as fichas todas na Europa e que temos de começar a olhar para o Atlântico. Isto também faz sentido do ponto de vista de um cientista?



Faz todo o sentido. O Brasil é o país mais rico em biodiversidade. Temos aí muito espaço, porque desenvolvemos núcleos de excelência com os quais eles querem cooperar. Tenho muitíssimos alunos do Brasil a trabalhar cá e podiam ser muitos mais.



Temos de ir por aí: aumentar o nosso relacionamento com o Brasil em todas as áreas, incluindo na ciência e tecnologia.



E o resto do mundo? Podemos tirar mais partido da economia global? Também na ciência?



Os Estados Unidos são cruciais. Mais tarde vamos beneficiar de todo o esforço de investimento, feito nos últimos anos, com as parcerias que foram desenvolvidas com várias instituições de referência americanas - MIT, Carnegie Mellon, Austin Texas, Harvard Medical School. Estamos a falar das melhores universidades do mundo. Obviamente que há o espaço europeu, onde já nos movemos muito bem. Há o potencial da relação com o Brasil e toda a comunidade de língua portuguesa até Timor. É simbólico estarmos hoje aqui no Instituto de Investigação Científica Tropical, que para mim devia ser o motor e é o motor dessa relação. E há outro aspecto que, para mim, é muito importante por razões que ultrapassam a biologia e que são os países do Magrebe.



Temos alguma presença nesses países?



Temos uma relação muito sólida com as universidades desses países. O Cibio tem uma série de protocolos e projectos de formação avançada com alguns. Se apostarmos nessa formação avançada, estamos a criar laços com pessoas que vão ser as futuras elites decisoras. Somos muito bem aceites, porque há dificuldades de relacionamento com os antigos países colonizadores. E isso tem uma importância política e estratégica fundamental para a Europa, sobretudo depois do 11 de Setembro.



Antes de começarmos esta entrevista, estava a explicar-me a importância do reitor da Universidade do Porto na sua afirmação internacional. As lideranças podem, portanto, fazer a diferença?



Houve uma série de circunstâncias que fizeram com que várias pessoas com um papel muito relevante na ciência mundial tivessem regressado, trazendo com elas a sua experiência. Estou a falar de nomes como a Maria de Sousa, o Alexandre Quintanilha, o Sobrinho Simões, etc..., que se juntaram na Universidade do Porto e que criaram centros de excelência a nível internacional. Isso atraiu muita gente de toda a parte, estudantes e investigadores de muito talento que foram à procura dessas pessoas e do exemplo e da visibilidade dessas pessoas. Tudo isso é anterior aos últimos quatro ou cinco anos. Mas, depois, há esse esforço, que tem sido conduzido pelo professor Marques dos Santos e que tem mobilizado, como nunca se conseguiu fazer antes, toda a universidade.



Está a dar dois exemplos de como as pessoas que não se sujeitam às circunstâncias fazem toda a diferença.



Fazem completamente. O que o reitor também conseguiu fazer foi outra coisa muito importante que foi passar a Universidade do Porto a fundação, e isso significa um salto muito significativo em relação ao passado...



Quando o ministro Mariano Gago criou as fundações, foi tão criticado que parecia que ia acabar o mundo...



(riso) Exactamente. Mas agora tenho a certeza que muita gente vai fazer o que fez a Universidade do Porto. Isso, para mim, é mérito absoluto dele. Esse tipo de lideranças são absolutamente essenciais e sentimos muito a falta delas. Marcam completamente a diferença.



O retrato que acaba de fazer da ciência em Portugal fez-me lembrar que temos um caso muito interessante: o mesmo ministro da Ciência e Tecnologia há 15 anos, com um pequenino hiato de dois anos pelo meio. Damos pouco por isso, mas, se calhar, foi muito importante.



É absolutamente fundamental. E o ministro já tinha tido um papel anterior, quando liderou a antiga JNICT [Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica]...



Ainda no tempo dos governos de Cavaco Silva...



Exacto. Tem, de facto, um talento e uma percepção das prioridades e de como fazer o desenvolvimento científico do país que é, para mim, inigualável. Pode discordar-se ou concordar-se com isto ou aquilo, não é isso que interessa. Eu sou muito a favor da rotatividade, mas, neste caso, não há dúvida que o professor Mariano Gago deixou para sempre uma marca de mudança que acho que já não volta para trás. Quero acreditar que já não volta para trás, mas penso que a nossa posição ainda é frágil e que é preciso continuar.




Nuno Ferrand de Almeida: Nunca se olha para o outro país que existe

Continuo a pensar que era bom que estas coisas ligadas ao desenvolvimento científico fossem objecto de um pacto de regime para ficarem independentes da conjuntura política. Era bom que fosse claro, e para mim ainda não é completamente claro, que estas políticas são para continuar.



Se lhe perguntar como vê o país daqui a dez anos, o que responde?



Vamos dar a volta a isto. É como as réplicas depois de um terramoto. [As crises] são ajustes que é preciso fazer, que podem ser difíceis, que resultaram de perspectivas provavelmente falhadas. Mas vejo isso como um processo que é normal num país com um desenvolvimento tão acelerado como aquele que vivemos nas últimas décadas. Estou optimista. Temos hoje pessoas e conhecimento como nunca tivemos, temos níveis de bem-estar como nunca tivemos. Temos a obrigação de transmitir para nos tornarmos num país com níveis de cultura e de educação muito maiores a todos os níveis. Temos de fazer com que as pessoas se apercebam desses recursos e que percebam que podem ser utilizados.

Fonte: Ecosfera, O Público