domingo, 14 de agosto de 2016

Posição da APGVN sobre os incêndios florestais em Portugal


A APGVN entende que é necessário olhar para o passado, agir no presente de forma a preservar o futuro.
Não foram apenas as populações que deixaram o interior rumo ao litoral, o estado foi também nas últimas décadas abandonando sucessivamente o interior e consequentemente o património natural, nomeadamente a floresta.
E fê-lo de várias maneiras:
1º Permitiu e permite, que os interesses económicos se sobreponham ao bem público, nomeadamente com a contínua permissão da erradicação da floresta mediterrânica beneficiando o sucessivo aumento da área de eucalipto.
2º Foi ao longo das últimas décadas tendo políticas de esvaziamento de meios humanos e materiais dos serviços públicos com a tutela das florestas e da conservação da natureza.
Ora vejamos:
Os Guardas Florestais trabalhavam e vivam na floresta (atualmente as suas casas assim como as florestas, inclusive as matas nacionais estão ao abandono), conheciam o seu cantão como ninguém, conheciam os proprietários das parcelas, porque vivam e conviviam com eles.
Existiam também os Guarda Rios (também com os seus cantões), que convenciam os proprietários marginais da linhas de água a limparem regularmente as suas margens (e perguntamos, como chegaram os Incêndios ao centro do Funchal?).
De início, as instituições foram puxando e fixando estes funcionários, nas sedes ou direções regionais, que funcionam normalmente nas capitais de distrito. Aqui começou a perder-se o conhecimento que foi sendo adquirido ao longo dos anos.
Depois, nos anos noventa do século passado, foram extintos os Guarda Rios e passaram para a carreira de Vigilante da Natureza, e mais recentemente os Guardas Florestais passaram para a GNR.
Já os Vigilantes da Natureza nos últimos 15 anos viram o seu efetivo reduzido em 50 %.
É assim fácil de concluir que os sucessivos governos têm abandonado as nossas florestas, assim como as nossas áreas protegidas.
O património Natural Nacional é um bem público, com enorme potencial económico (cortiça, pinhão, etc.) e turístico. Não é apenas o eucalipto que tem valer económico.
Com a passagem dos Guardas Florestais para a GNR e com a fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Natureza, foi criado o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas sendo os Vigilantes da Natureza o seu corpo de Fiscalização.
É importante e urgente o reforço de efetivos nesta carreira, bem como é necessário o reforço das suas competências, para que exista novamente uma grande proximidade entre os Serviços Públicos com a tutela das Florestas e Conservação da Natureza e o meio rural e florestal e com as populações residentes.
Para gerir a floresta e as áreas protegidas, não basta apenas criar legislação que aplique coimas. É também necessário existir um conhecimento técnico e até cultural, na Vigilância e Fiscalização destas áreas.
É também necessário o reforço das equipas de sapadores florestais.
É imprescindível que o ICNF tenha um reforço de meios e de políticas, de forma a poder dar resposta às necessidades estruturais que o país necessita no que respeita à gestão do património Natural Nacional.
Os Gabinetes dos serviços desconcentrados do ICNF estão vazios, porque não há funcionários. É necessário inverter esta situação, o ICNF existe porque existem Florestas e Áreas Protegidas, é indispensável retomar a capacidade local de agir e gerir os espaços florestais e áreas protegidas.
Na prática acontece que o ICNF emite um parecer para um ato florestal e não têm a capacidade de verificar no terreno se esse parecer é cumprido ao não. São plantados hectares e hectares de eucaliptos de forma ilegal e não existe capacidade de fiscalizar, simplesmente porque não existem meios humanos para isso. E quando essas infrações são identificadas, os serviços não têm uma capacidade rápida de agir e de compelir as pessoas a repor a situação inicial.
A APGVN defende que para cumprir cabalmente as funções que estão atribuídas aos Vigilantes da Natureza, tendo em conta a área de atuação, seriam necessários no mínimo 700 Vigilantes da Natureza e em comparação com a vizinha Espanha ainda seria um número abaixo da média.
É necessário trabalhar seriamente e arduamente de forma estrutural na prevenção dos Incêndios florestais, sendo que nas últimas décadas, apenas se atua no combate e quando passa o verão os sucessivos governos esquecem tudo o que dizem quando Portugal está a arder.


A Direção da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

APGVN convidada pela SIC Notícias a comentar a situação dos incêndios


A APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza esteve hoje em directo na SIC Notícias às 18:00h.
A APGVN destacou a importância urgente do reforço dos efectivos do Corpo Nacional de Vigilantes da Natureza e salientou que os meios colocados à sua disposição são muito antiquados e insuficientes o que dificulta em muito o cumprimento da sua missão.
Alertou para o facto de que não é através de coimas que se consegue que os proprietários florestais limpem os seus terrenos, as populações rurais necessitam de auxílio e conselhos para que procedam aos trabalhos de remoção de desperdícios florestais, a execução dessas tarefas é muito dispendiosa e os donos das propriedades não têm possibilidades de os financiar.
Os Vigilantes da Natureza são sem qualquer tipo de dúvida os representantes do estado que estão directamente em contacto com as populações e conhecem o território como ninguém.


APGVN

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

A APGVN no jornal da TVI 24 comenta a situação dos incêndios em Portugal



A APGVN no jornal da TVI 24 comenta a situação dos incêndios em Portugal

A APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza esteve hoje em directo no Jornal da TVI 24 às 15.00h ao telefone, e às 17:00h presencialmente. A APGVN alertou para o facto do efectivo de Vigilantes da Natureza ser muito reduzido o que tem como consequência a falta de vigilância em permanência nas florestas Portuguesas, os meios colocados à sua disposição são muito antiquados e insuficientes o que dificulta em muito o cumprimento da sua missão.
A legislação actual facilita a introdução de espécies exóticas na nossa floresta em detrimento das espécies autóctones o que tem vindo a provocar uma mais rápida propagação dos incêndios.

APGVN