O deputado comunista Miguel Tiago disse que o PCP está “atento” a um problema que “persiste há muito tempo”, numa alusão às descargas de efluentes suinícolas para a ribeira dos Milagres. “Como estamos é que não pode continuar. Não se pode tratar da bacia de efluentes do Lis como se tem tratado”, frisou.
Miguel Tiago prometeu questionar o Governo “sobre a Estratégia Nacional para o Tratamento de Efluentes”, assim como as preocupações da Recilis e o que “pretende fazer para desbloquear” a situação decorrente da não renovação da licença a esta empresa que lhe permitia fazer descargas controladas para os recursos hídricos.
Em Março, a Administração da Região Hidrográfica do Centro indeferiu a licença de utilização dos recursos hídricos para descarga de águas residuais à Recilis, o que levou à concentração de suinicultores junto da estação de tratamento de águas residuais Norte, em Leiria.
A empresa alega que a licença se reporta igualmente à deposição de efluentes em solos agrícolas, pelo que declara não ter soluções para os efluentes suinícolas, o que é desmentido pela tutela.
Em Abril, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, afirmou que os suinicultores de forma individual podem recorrer ao espalhamento dos efluentes suinícolas nos solos.
Humberto Rosa garantiu também que a tutela está ainda disponível para, “numa base individual mas não colectiva”, analisar alguma “necessidade premente de descarga no meio hídrico dentro de parâmetros que não ponham em causa as normas comunitárias das qualidade da água” por parte de suinicultores.
No final da audiência com o PCP, a última de um ciclo de encontros com vários partidos, o presidente da Recilis - empresa que está a projectar a construção de uma estação para tratamento de efluentes suinícolas em Leiria - declarou-se “satisfeito”, adiantando que os encontros lhe deram “um novo alento”. “Acredito que agora estamos em condições de retomar o bom andamento deste processo e espero que nos próximos tempos se possa encontrar uma solução”, disse David Neves.
Fonte: Lusa
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