A Câmara de Sines denunciou, ontem, os impactes ambientais negativos decorrentes da actividade da refinaria de Sines, realçando os "resultados negativos" que estão patentes no relatório ambiental anual de 2009, elaborado pela Galp Energia no âmbito da sua licença ambiental.
A autarquia destaca a gravidade dos valores de chumbo observados em vários piezómetros (furos de observação do aquífero superficial), acima do valor máximo admissível - registos entre 59,90 microgramas/litro (m/l) e 133 m/l, quando o tecto daquele valor é de 50 m/l. Também são comparados estes dados actuais com os resultados das análises realizadas em 2009 à qualidade da água para abastecimento humano, e verifica que o parâmetro "chumbo" registou sempre valores muito abaixo dos admitidos, na generalidade dos casos inferiores a 6 m/l.
Os problemas ambientais associados à actividade da Petrogal não são de agora. Em Maio de 2009, a câmara aprovou um parecer que constestava a declaração de impacte ambiental emitida pela Agência Portuguesa de Ambiente sobre o projecto de reconversão e loteamento da refinaria, por "não cumprir" o estipulado no plano de urbanização da Zona Industrial e Logística (ZIL), destacando a "insegurança ambiental e a possibilidade de colocar em causa o abastecimento público de água potável".
Em Dezembro de 2008, a autarquia queixava-se de ter sido informada da existência "de deposições de resíduos de hidrocarbonetos e consequente contaminação dos solos próximos da ZIL, assim como da possibilidade de contaminação de águas".
Mais poluentes
Igualmente grave para a Câmara de Sines é a ultrapassagem, por três vezes (Abril, Maio e Agosto), dos valores de óxido de azoto que se encontram estabelecidos na licença ambiental, pelo que "manifesta a sua preocupação" com os resultados do relatório, tendo já questionado a Agência Portuguesa do Ambiente e a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo "sobre as medidas que irão tomar relativamente aos valores que ultrapassam os limites legais".
O relatório ambiental faz igualmente referência ao "aumento da massa de poluentes" emitidos pelo sistema de queima de emissões gasosas, para o qual, por se tratar de um equipamento de segurança, "não está estipulado" nenhum valor limite para emissão de poluentes. Outro elemento preocupante foi observado pela autarquia no registo de concentrações de aditivo para gasolina, "acima dos valores limite" das normas de Ontário em dois furos de observação do aquífero superficial.
Do relatório ambiental anual de 2009 subtraem-se da actividade da refinaria alguns resultados que o município classifica de positivos, como é o caso da diminuição do consumo de água que é utilizada no funcionamento das indústrias, que passou de 869.113 m3, em 2008, para 391.180 m3, em 2009, e a diminuição das emissões atmosféricas da chaminé principal da refinaria.
Fonte: Publico.pt
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