Segundo os deputados do PEV José Loureiro e Júlio Sá, o vereador, que já foi responsável pelo pelouro do Ambiente, reconstruiu sobre a área protegida uma vedação, para a sua casa, que tinha sido demolida há um ano por determinação da própria autarquia. Ontem, "Os Verdes" vincaram que esta intervenção camarária só ocorreu depois de o caso ter sido objecto de notícia. Sustentaram que a demolição não passou de "uma forma de iludir a população" e interpretaram a alegada reincidência de Fontemanha como uma "demonstração de prepotência e má-fé de um responsável público".
Além da construção em zona protegida, está também em causa a plantação de vegetação que não é própria da zona. A utilização de "argamassa disfarçada pelas estacas de madeira" também foi contestada.
Em comunicado, a Câmara de Gaia afirma que o terreno do vereador "não está incluído em área de domínio público marítimo". Assegura que foram observadas as limitações legais decorrentes do POOC e da REN e que se limitou a cumprir a lei neste caso, "não favorecendo um cidadão porque é vereador, mas igualmente não o prejudicando". E avisa que "não deixará de responsabilizar quem colocar em causa" o "bom nome" da câmara.
Os deputados do PEV dizem aguardar uma tomada de posição por parte do secretário de Estado do Ambiente e das entidades que tutelam o domínio público marítimo.
Fonte: Publico.pt
0 comentários:
Enviar um comentário