sábado, 7 de agosto de 2010

Autoridade Nacional de Protecção Civil - CDOS Lisboa - Boletim Trimestral Nº2


Francisco Correia, Presidente da APGVN e

Coordenador DFCI do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral e Oeste

O ICNB tem por missão propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e da biodiversidade e a gestão das áreas protegidas, visando a valorização e o reconhecimento público do património natural. Tem como atribuições as funções de autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade.

Assegura a preservação da conservação da natureza e da biodiversidade e a gestão sustentável de espécies e habitats naturais da flora e da fauna selvagens, promovendo a elaboração e implementação de planos, progra-mas e acções, nomeadamente nos domínios da inventariação, da monitori-zação, da fiscalização e dos sistemas de informação. Tem a incumbência de promover a aplicação da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB) e a concepção e gestão do Programa Nacional de Conservação da Natureza. Promove e desenvolve a informação, visitação, educação e sensibilização das populações, dos agentes e das organizações na área da conservação da natureza e da biodiversidade, com vista a criar uma cons-ciência colectiva da importância dos valores naturais.


Assegura o acompanhamento das questões, a transposição e o cumprimento do direito internacional e comunitário em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade. O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) desenvolve para a Rede Nacional de Áreas Protegidas estratégias de acção com o objectivo de pro-mover a compatibilização entre o desenvolvimento socioeconómico, a conservação da Natureza e a diversidade biológica, ao serviço da qualidade de vida das populações e das gerações vindouras.

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