O balanço foi feito ontem à agência Lusa pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que especificou que, do total de 310 infracções - a uma média de perto de 40 por mês -, foram definidas medidas correctivas para 238 situações, 66 foram corrigidas e seis foram remetidas ao Ministério Público.
Entre as infracções detectadas, cerca de 150 dizem respeito a operações de resíduos não licenciadas. Dos processos abertos resultaram ainda contra-ordenações no valor global de 84 mil euros, o encerramento de 11 instalações e a suspensão de três licenças.
"Das 11 unidades encerradas houve necessidade de enviar seis casos para o Ministério Público. São práticas com um grau de gravidade tão significativo que, de acordo com a lei, devem ser enviadas para o Ministério Público para apuramento criminal", explicou Dulce Pássaro.
A Operação Resíduos foi lançada em Dezembro de 2009, em colaboração com o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, e envolve vários organismos do ministério.
A ministra do Ambiente mostrou-se igualmente confiante de que dentro de dois anos os indicadores de Portugal na área da reciclagem irão aumentar significativamente, quando estiverem concluídas unidades de tratamento que já estão em construção e que vão permitir passar a reciclar mais a componente orgânica dos resíduos urbanos.
Segundo dados revelados na última semana pelo Instituto Nacional de Estatística, cada português reciclou, em média, apenas 13 por cento do lixo que produziu em 2009, um valor que deixa o país abaixo da média da União Europeia.
"Temos neste momento um investimento muito significativo em curso, em unidades de tratamento mecânico e biológico que vão permitir aumentar a reciclagem dos materiais de embalagem, conseguindo quantidades para reciclagem que não são atingíveis através de recolha selectiva", explicou a ministra.
Fonte: Publico.pt
0 comentários:
Enviar um comentário