O presidente da Câmara de Mogadouro, Morais Machado, acusou o PNDI de não ter funcionários administrativos e vigilantes da natureza para assegurarem os serviços mínimos. “De cada vez que um técnico tem de sair para o terreno, as portas da sede encerram e não há atendimento ao público”, lamentou.
O autarca disse ainda que “a situação está a deixar indignados agricultores, produtores florestais, turistas e público em geral”.
Morais Machado é apenas um dos quatro autarcas na área do PNDI que elaboraram um documento reivindicativo para entregar à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, onde pedem a tutela daquela área protegida.
Os presidentes de câmara de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo pedem “alterações” ao regulamento do PNDI, para que haja uma maior participação das autarquias na gestão da área protegida, que no entender dos autarcas está “morta”. “As quatro câmaras que integram a área protegida têm capacidade para fazer a gestão”, considerou o autarca.
“O parque tem sido um emblema da região dada a sua rica e única fauna e flora. No que diz respeito à sua organização administrativa, a situação é um desastre” afirmou Morais Machado. Os autarcas garantem que nas condições actuais o parque “não traz benefícios” para as populações.
Já o presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo, António Edmundo, é da opinião que o actual plano de ordenamento do parque “limita as populações nos seus direitos”. “Tem de haver mais investimento nas áreas protegidas”, frisou.
ICNB lembra concurso para admissão de vigilantes
Em resposta, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) garantiu que “procura manter o atendimento adequado ao público em todas as suas delegações”.
No que diz respeito à falta de vigilantes da natureza na área do PNDI, o ICNB afirmou que “está em curso um concurso para admissão de vigilantes”, os quais irão reforçar os serviços naquela área protegida.
Quanto ao encerramento da sede devido à ausência do técnico, o ICNB garantiu que isso “só aconteceu uma vez” e que os motivos foram de ordem pessoal”.
A "frágil situação das áreas protegidas" deverá ser discutida na Comissão Parlamentar de Ambiente, a pedido do PSD feito a 28 de Setembro. Serão ouvidos o presidente do ICNB e os directores das áreas protegidas.
O Parque Natural do Douro Internacional foi criado através do Decreto Regulamentar 8/98, de 11 de Maio, com o objectivo de conservar o património natural, promovendo, ao mesmo tempo, a melhoria da qualidade de vida das populações locais, em harmonia com a conservação da natureza.
O parque ocupa uma área de 85.150 hectares e abrange o troço fronteiriço do rio Douro, numa extensão de cerca de 1222 quilómetros, sendo considerado pelos especialistas em avifauna um santuário em toda a Península Ibérica, já que ali nidificam espécies ameaçadas como a cegonha negra.
Fonte: Lusa
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