As deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, questionaram hoje o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a perda de estatuto da Gruta do Zambujal, devido a inacção do Governo.
O Sítio Classificado Gruta do Zambujal, em Sesimbra, perdeu o seu estatuto de Monumento Natural, atribuído desde 1979, após o Governo não ter procedido à sua reclassificação até Julho de 2010, conforme impõe o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho).
A gruta do Zambujal, situada em pleno Parque Natural da Arrábida, foi a primeira cavidade de interesse espeleológico do país a ser classificada para protecção a nível nacional devido à sua riqueza e singularidade geológicas. Apesar disso, ao longo dos anos foi-se assistindo ao seu abandono e degradação por incúria das entidades públicas que deveriam zelar pela manutenção da integridade das suas características e valorizar o seu enorme potencial.
Este património geológico comporta um extenso complexo de galerias e passagens, onde emergem várias formações litoquímicas, acolhendo também uma importante colónia de morcegos. Por estas razões, este local apresenta um grande interesse científico, educacional, bem como para a apreciação pública e o desenvolvimento de actividades de turismo de natureza.
Mas devido ao abandono que este local tem merecido por parte do Ministério do Ambiente ao longo dos anos, estes potenciais são desaproveitados e a sua conservação tem sido posta em causa. É o caso de várias derrocadas ocorridas pela actividade de pedreiras nos terrenos circundantes, por obras recentes de construção de uma estrada ou simplesmente devido a actos de vandalismo.
Agora, com a falta de reclassificação dentro dos prazos legais, a gruta do Zambujal perde o seu estatuto de área protegida como monumento natural, agravando-se o risco de abandono e a degradação deste património geológico com mais de 3 milhões de anos de história.
O Bloco de Esquerda considera inadmissível o desprezo com que o Ministério do Ambiente tem tratado este património, votando-o ao abandono e não procedendo à “limitação ou impedimento das formas de exploração ou ocupação susceptíveis de alterar as suas características”, nem à “criação de oportunidades para a investigação, educação e apreciação pública”, conforme impõe o estatuto de protecção como monumento natural. Com a perda deste estatuto por ausência incompreensível da sua reclassificação, o Ministério está a demitir-se em pleno da sua missão de conservar e valorizar esta riqueza geológica.
Fonte: Hugo Evangelista
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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