segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Falta de Vigilantes da Natureza deixa Parques Naturais sem fiscalização

 
 
     A falta de vigilantes da natureza está a deixar sem fiscalização muitos milhares de hectares de
áreas protegidas. No Parque Natural do Douro Internacional não há um único vigilante, diz ao DN o presidente da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN), Francisco Correia. No Tejo Internacional há apenas um. E o patrulhamento dos 74 mil hectares do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina está entregue a sete profissionais, 24 horas por dia.


Classificado há dez anos como área protegida devido à sua riqueza natural, paisagística e patrimonial, o Parque Natural do Tejo Internacional tem um único vigilante da natureza. É ele que está encarregado de "patrulhar" 26 484 hectares. Do lado espanhol, que ocupa uma área idêntica, há 23 profissionais.

Ouvido na Comissão Parlamentar de Ambiente, na sequência de um requerimento do PSD, o presidente do Instituto da Conservação, Natureza e Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa, não escondeu a dimensão do problema: "Reconhecemos o défice de vigilantes, que são a nossa peça fundamental." Segundo Tito Rosa, o ICNB solicitou ao Ministério do Ambiente a abertura de um concurso público para a contratação de cinco vigilantes, o que poderá "esbarrar" nas medidas de contenção orçamental que congelaram as admissões na função pública. "É também assim que se reflecte a contenção na despesa pública."

Mesmo que a contratação avance, o número de profissionais continuaria a ser reduzido face à extensão das áreas protegidas. "Actualmente temos 102 vigilantes da natureza. Se o ICNB contratasse o dobro, continuaria a ser difícil fazer um trabalho de fiscalização eficaz em todo o País", assegura o presidente da APGVN. "As pessoas têm-se reformado, têm saído, e há uma restrição nas admissões que não se sente na PSP ou na GNR. A segurança é muito importante. Mas a protecção da natureza também o deveria ser."

Além da fiscalização das construções ilegais, é aos vigilantes da natureza que compete impedir o abate ilegal de árvores, controlar as actividades de caça e pesca, monitorizar algumas espécies protegidas. "Em muitos locais não há sequer possibilidade de fazer turnos. Noutros, existe pouca fiscalização sobretudo nos períodos mais críticos, durante a madrugada e ao final da tarde, quando ocorrem as principais infracções como caça ilegal ou despejo de entulhos", explica Francisco Correia.



Fonte: Diário de Notícias/Luís Maneta

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