terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Em 2 de Fevereiro comemora-se o DIA NACIONAL DO VIGILANTE DA NATUREZA.

   
Os Vigilantes da Natureza foram instituídos em 1975 como um Corpo Especializado na Preservação do Ambiente e Conservação da Natureza.

Os Vigilantes da Natureza asseguram, nas respectivas áreas de actuação (ICNB, CCDR’s, ARH’s e Regiões Autónomas), as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza.

Actualmente existem 238 Vigilantes da Natureza, 121 no Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), 27 nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e 30 nas Administrações das Regiões Hidrográficas (ARH), que exercem funções tuteladas pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. Na Região Autónoma da Madeira existem 35 Vigilantes da Natureza e na Região Autónoma dos Açores exercem funções 25 profissionais, tutelados pelos Governos Regionais.

Os 121 Vigilantes da Natureza do Instituto da Conservação da Natureza têm a seu cargo a vigilância e fiscalização de 2007567,26 hectares de áreas com estatuto de protecção da natureza, temos ainda que incluir nestes territórios a fiscalizar os cerca de 2 milhões de hectares de área referente à monitorização de prejuízos atribuídos ao lobo.

Os 27 Vigilantes da Natureza das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e os 30 das Administrações das Regiões Hidrográficas (ARH’s) exercem as suas funções nas 5 Regiões Administrativas que abrangem todo o território nacional continental e nas 5 Regiões Hidrográficas. Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira os Vigilantes da Natureza exercem as suas funções dando execução prática ao objectivo de preservação e defesa do património natural.

O número de Vigilantes da Natureza em Portugal é notoriamente insuficiente, podemos indicar como exemplo os 6000 profissionais que exercem a actividade na vizinha Espanha e com tendência a aumentar.

Neste dia de reflexão seria importante para a APGVN que se discutisse a diferente situação existente entre os Vigilantes da Natureza em Portugal e os seus restantes colegas da União Europeia. Na maioria dos países da União Europeia a profissão de Vigilante da Natureza (Park Ranger) é tida como uma actividade prestigiada e respeitada, enquanto que no nosso país é vista como o parente pobre da defesa do ambiente. Os Vigilantes da Natureza que estão na primeira linha da defesa do ambiente foram relegados para segundo plano, contrariamente ao que acontece na União Europeia e mesmo a nível mundial, a aposta na defesa do ambiente tem como factor principal a constituição de Corpos Nacionais de Vigilantes da Natureza, enquanto que em Portugal esta medida tarda em ser implementada.



APGVN

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