quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Reestruturação do MAMAOT permite poupar 5 M€, afirma Assunção Cristas

   
    A reestruturação orgânica do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) vai permitir ao governo uma poupança de cinco milhões de euros. As contas foram adiantadas, hoje, pela ministra Assunção Cristas, em conferência de imprensa, na sequência deste corte em 30 por cento na estrutura do ministério.
«É um arrumar da casa», afirma Assunção Cristas, acrescentando que a reestruturação tem como objectivos «concentrar» entidades e «tornar mais ágil» o ministério. O aprovamento da lei orgânica está agendado para dia 26 de Outubro.
Com estas mudanças estruturais, a orgânica do ministério passa a contar com seis direcções-gerais, sob administração directa do Estado.Uma das novidades é a Direcção-Geral de Conservação da Natureza e Florestas, sob alçada da Secretaria de Estado da Agricultura, que congrega a Autoridade Florestal Nacional e o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade.

Na secretaria de Estado do Ambiente, confirma-se que será criada uma agência para o Ambiente e Água, que unirá a actual Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto Nacional da Água, a Comissão para as Alterações Climáticas, a gestão dos fundos comunitários e parte do Departamento de Prospectiva e Planeamento. Através destas alterações, a APA deixa de estar sob administração directa do Estado, passando para gestão indirecta. As Administrações de Região Hidrográfica passam a funcionar sob dependência da APA como direcção de serviços. No entanto, a ministra deixa a garantia de que, para a tutela, «não desaparece a lógica de gestão por bacia hidrográfica».
A fusão e extinção de organismos permite ao MAMAOT reduzir o peso estrutural dos serviços centrais (-31 por cento), dos organismos de administração indirecta (-30 por cento), dos serviços periféricos (-33 por cento), das estruturas de missão ( -63 por cento) e dos órgãos consultivos/comissões (-53 por cento). Para já, Assunção Cristas não se quis pronunciar sobre eventuais cortes em recursos humanos, que serão decididos após a entrada em vigor da nova orgânica.

Autor / Fonte
Marisa Figueiredo


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