sexta-feira, 21 de março de 2014

Aos Vigilantes da Natureza das AP´s, CCDR’s e APA

AOS VIGILANTES DA NATUREZA
DAS ÁREAS PROTEGIDAS E DAS CCDR’s
É PRECISO DEFENDER A CARREIRA!
A carreira de Vigilante da Natureza de há muito que vem a sofrer um processo de degradação por força de diversas circunstâncias de que destacamos o manifesto desinteresse, dos sucessivos ministérios que a têm tutelado, pelas funções exercidas pelos trabalhadores que as integram. A isto, somam-se as políticas de cortes orçamentais na Administração Pública que levaram a uma situação de pauperização dos serviços, mormente, das áreas protegidas, das áreas de bacia hidrográfica e das CCDR’s.
Depois de o MAOTDR ter abandonado a carreira de Vigilante da Natureza, chegando ao ponto de um dos seus secretários de estado, em 2010, admitir à nossa Federação, que a carreira era para extinguir, passou-se à fase da integração no MAMAOT, onde foi criado, por fusão, o ICNF e foram integradas as CCDR’s, onde nada de novo houve relativamente aos Vigilantes da Natureza.
Agora, estamos numa nova fase, com a recriação de um Ministério do Ambiente (MAOTE) que tutela em conjunto com o MAM, o ICNF e as áreas protegidas. Por seu lado, as CCDR’s, passaram a estar organicamente integradas na Presidência do Conselho de Ministros, com uma tutela dupla dos Ministros, Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia embora as questões relacionadas com o ambiente,protecção conservação da natureza e ordenamento do território, dependam só do segundo.
É, neste quadro complexo, que os Vigilantes da Natureza, actualmente em funções nas áreas protegidas e nas CCDR’s, exigem a manutenção da sua carreira, a que, naturalmente, deverá estar associada a sua dignificação.
Por isso, a nossa Federação solicitou já por mais de uma vez, ao Ministro do Ambiente, e do Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) uma reunião, com vista à discussão deste problema.
Face à ausência de resposta, foi enviado um ofício ao MAOTE, em 12/03, em que foi dado o prazo até ao próximo dia 21, para marcar a reunião que pretendemos, sem o que a Federação convocará uma Vigília de Vigilantes da Natureza para a porta do MAOTE, a realizar no dia 28 de Março.
Já esperámos tempo que baste sem que houvesse qualquer solução para os diversos problemas com que têm sido confrontados os Vigilantes da Natureza:
A degradação da carreira, a falta de regulamentação dos horários de trabalho e das escalas de serviço, a falta de pessoal na mesma carreira, a degradação das condições de trabalho, entre as quais, os uniformes, os meios de transporte, as instalações, a ausência de formação profissional, a ausência de equipamentos e envelhecimento do pouco existente.
Agora é preciso passar à acção, pelo que chegou a hora de lutar
NO PRÓXIMO DIA 28, A PARTIR DAS 11.00 HORAS, TODOS À VIGÍLIA!
(JUNTO AO MAOTE, NA RUA DE O SÉCULO)
Coimbra, Março de 2014
A Direção Nacional da FNSTFPS

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