segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Caravanismo ilegal no PN Sudoeste Alentejano CV

 

Hoje no Jornal das 8 da TVI, esta estação televisiva exibiu uma reportagem sobre o Caravanismo efetuado de forma ilegal no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, a APGVN - Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, informou a TVI que os Vigilantes da Natureza a exercer funções no ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, fiscalizam e autuam diariamente os caravanistas em infração. No entanto maioria dos indivíduos autuados são cidadãos estrangeiros pelo que muito dificilmente pagarão as respetivas coimas, devido aos procedimentos legais exigidos nos processos de contraordenação.

A APGVN ao longo dos últimos anos tem alertado a Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas de que a legislação referente a este tipo de infrações deveria de ser alterada, ou seja, as coimas deveriam de ser liquidadas no momento em que o infrator é autuado, o que evitaria este sentido de impunidade.

 

APGVN


0 comentários:

Enviar um comentário