quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Arrábida a Património Mundial – celebrado protocolo entre o ICNB e a AMRS

A 18 de Setembro de 2009, foi assinado um protocolo de colaboração entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB) e a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), tendo como objectivo estabelecer uma parceria entre estas entidades, visando a elaboração do processo de Candidatura da Arrábida a Património Mundial da Humanidade, sob a égide da UNESCO.
Note-se que, em 2004, o Bem “Arrábida” fora já incluído na Lista Indicativa da UNESCO, pelo que, agora, se pretende reavaliá-lo, passando de Natural a Misto, alargando-o do ponto de vista de conteúdos (Natural e Imaterial) e em termos da área a candidatar. No âmbito do projecto de desenvolvimento regional, esta candidatura assume-se, assim, como uma componente de grande relevância.

No processo de Candidatura da Arrábida a Património Mundial, a Associação de Municípios da Região de Setúbal coordena a elaboração da mesma, em estreita articulação com os Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, garante os aspectos referentes à componente científica, técnica e aos processos administrativos decorrentes, bem como a promoção do envolvimento de todos os agentes regionais, assumindo, ainda, o papel de interlocutor com a UNESCO. Por seu lado, o ICNB assegura a participação activa na elaboração do processo de candidatura e o seu enquadramento no âmbito, quer do Instituto quer de outros organismos da Administração Central, bem como a disponibilização dos elementos considerados pertinentes para o seu suporte.
No decorrer do desenvolvimento desta candidatura, a Associação de Municípios da Região de Setúbal e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. poderão definir e estabelecer outras formas de cooperação, nomeadamente, as consideradas adequadas para assegurar a elaboração do processo de candidatura e a manutenção da classificação do Bem Arrábida como Património Mundial, pela UNESCO.

O dossier de candidatura deverá estar finalizado até Dezembro de 2010.

Fonte: ICNB

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