“Quero, no imediato, dedicar mais tempo ao litoral”, declarou a ministra. A tarefa será conseguida através de fundos europeus e nacionais e dos 500 milhões de euros previstos para a execução de um plano de acção que se estende até 2013.
Esta verba “permitirá combater a erosão, defender a orla costeira, requalificá-la e valorizá-la”, explicou.
Tanto mais que, para Dulce Pássaro, “o Ambiente é tudo menos um ministério pobrezinho”. Aliás, a ministra, que veio substituir Francisco Nunes Correia no cargo, está mais preocupada com a “escassez de recursos humanos” do que com os orçamentos.
Dulce Pássaro reconhece que nem tudo tem corrido bem na pasta do Ambiente. “Não estamos especialmente felizes com a questão das suiniculturas” na região de Leiria. De facto, em 2008, as entidades fiscalizadoras abriram 37 processos de contra-ordenação contra as suiniculturas da região do Lis, segundo números do Ministério da Rua do Século. A ministra pede soluções para “responsabilizar quem tem práticas inadequadas”.
Na secção dos assuntos que se arrastam há anos, a co-incineração é “um tema que já está esgotado”. A ministra lembra que o país tem “estruturas adequadas” para tratar aqueles resíduos industriais perigosos que não têm outro destino. Além disso, considera que “não devemos estar a sobrecarregar os nossos industriais ou produtores de resíduos com custos acrescidos pela circunstância de os exportarem”.
Dulce Pássaro mantém-se confiante na alínea dos transvases do rio Tejo em território espanhol. Depois de um encontro com a ministra do Ambiente espanhola, Elena Espinosa, em Dezembro, Dulce Pássaro adianta que “não está previsto nenhum transvase”. De qualquer modo, acrescenta, “nenhum transvase se pode fazer unilateralmente no quadro do direito internacional e comunitário”.
Em meados de Outubro, o diário espanhol “El País” noticiou que o executivo da Extremadura tinha encomendado um estudo, com o acordo do Ministério do Ambiente espanhol, sobre a viabilidade de um transvase a partir do Médio Tejo para os rios Segura e Guadiana. O ministério português disse, então, estar “atento à situação”.
Ainda relativamente a assuntos pendentes com Espanha, a ministra informou que o caso da refinaria Balboa “está parado”. As autoridades portuguesas enviaram para Madrid os seus pareceres. “Aguardamos a evolução”.
Fonte: Publico.pt
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