“O que gostaria era que os erros cometidos em outros anos não se repetissem agora”, disse Francisco Ferreira, dirigente da associação ambientalista, ao PÚBLICO. “Gostava que fosse invertida a lógica de querer salvar o país através de grandes obras públicas, pagas por nós”. Francisco Ferreira enumerou o novo aeroporto, algumas das grandes barragens, algumas estradas e a travessia rodoviária da nova ponte sobre o rio Tejo. “Esta não é uma crítica partidária, já a fazemos há muito tempo em relação aos sucessivos Governos”, acrescentou.
O dirigente identificou uma “relação muito profunda” entre a dívida pública e o Ambiente. “Os custos das infra-estruturas que têm fortes impactos no Ambiente passam para as próximas gerações”, notou. “Esses investimentos públicos, com uma mais-valia reduzida para o desenvolvimento sustentável, poderiam ser aplicados em outras direcções”. Nomeadamente para as áreas protegidas. “Já vamos estando cansados de promessas quando continuamos a não ver meios humanos ou materiais para salvar a conservação da natureza”, desabafou. Neste capítulo, o documento prevê o início da revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a promoção da criação de novas áreas protegidas locais, regionais e privadas e o alargamento da rede de áreas marinhas protegidas. O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) apresenta uma taxa de crescimento de 31,5 por cento face ao ano anterior.
Eficiência energética é uma "novidade positiva"
Mas o documento introduz “novidades positivas”, nomeadamente a introdução de preocupações com a eficiência energética e não apenas com as energias renováveis. “É novidade a requalificação da habitação com fins de eficiência energética, o que é positivo, mas introduz-se cláusula de não se poder usufruir de um determinado item mais do que uma vez em cada quatro anos, o que em nosso entender é limitativo no caso das obras de renovação”, entende a associação.
No capítulo da fiscalidade automóvel, Francisco Ferreira diz-se ainda “um pouco céptico em relação aos veículos eléctricos. Não sei se não estaremos a antecipar demasiado os incentivos sem ter uma clara indicação do mercado”.
A Quercus também considera positiva a “aplicação de critério de emissões de CO2 [dióxido de carbono] aos veículos ligeiros de mercadorias e mistos a partir de 2014”, assim como a “passagem do limite de emissões no carro novo de 140 para 130 g/km de CO2 para ter direito ao incentivo de abate”.
Face à estimativa da despesa consolidada do Ministério do Ambiente em 2009, a despesa total prevista para 2010 regista um crescimento de 51,5 por cento.
Fonte: Publico.pt
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