Bruxelas diz-se “extremamente preocupada com o facto de o excesso de pesca do atum rabilho do Atlântico, determinada em grande medida pelo comércio internacional, estar a reduzir gravemente as unidades populacionais desta espécie”.
A proposta de proibição será debatida com os Estados membros para se definir qual a posição comum da UE na próxima reunião da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção), a realizar em Doha, no Qatar, de 13 a 25 de Março.
“O nosso objectivo é assegurar um futuro viável para os pescadores, o que exige a existência de unidades populacionais saudáveis de atum rabilho, sendo óbvio para todos que a pesca intensiva desta espécie não é o caminho a seguir”, comentou Maria Damanaki, comissária responsável pelos assuntos marítimos e pescas.
Na verdade, a Comissão Europeia considera que, com base nos dados científicos mais recentes, o atum rabilho do Atlântico deve ser incluído no anexo I da CITES. Este reúne as espécies ameaçadas de extinção e cujo comércio está sujeito a legislação rigorosa, só podendo ser autorizado em circunstâncias excepcionais. Com a inclusão do atum rabilho nesta lista, o seu comércio internacional seria proibido.
Mas Bruxelas propõe que a inclusão da espécie no anexo I não seja imediata.
Em todo o caso, se a proibição entrar em vigor, “a Comissão procurará que as empresas de pesca artesanal sejam autorizadas a abastecer o mercado da UE com capturas provenientes das águas territoriais dos Estados-Membros”.
“Uma parte importante da solução que hoje propomos é uma disposição especial para os navios de pesca artesanal”, acrescentou a comissária Maria Damanaki.
“Atendendo ao elevado risco de, a curto prazo, o atum rabilho do Atlântico desaparecer para sempre, não nos resta outra alternativa senão agir de imediato e propor uma proibição do comércio internacional desta espécie”, declarou o comissário europeu para o Ambiente, Janez Potocnik.
O anúncio da Comissão Europeia surge à margem de uma reunião em Bruxelas dos ministros europeus da Agricultura e das Pescas.
Japão opõe-se a qualquer proibição da pesca e comércio ao atum rabilho
Hoje, o Japão disse que se opõe a qualquer proibição da pesca e comércio ao atum rabilho. "Vamos fazer o que pudermos para que não seja adoptada" a inclusão da espécie no anexo I da CITES, disse Shingo Ota, negociador na Agência de Pescas do Japão.
Em caso de ser aprovada pelos 175 membros da CITES, o Japão poderá apresentar "uma reserva" quanto à sua aplicação, alertou Ota.
Em vez de uma proibição, as autoridades nipónicas avançam a ideia de uma pesca apoiada por mecanismos que permitam a continuação da espécie.
O Japão consome 80 por cento da produção mundial de atum rabilho, cuja carne é muito apreciada para o sashimi ou sushi.
Actualmente, o atum rabilho não beneficia de nenhuma protecção da CITES, a única organização mundial com autoridade para limitar ou proibir o comércio internacional de espécies animais ou vegetais ameaçadas.
Fonte: Publico.pt
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