Foram feitos contactos informais para perceber se a receptividade inicial se mantinha e a sua concretização, que depende apenas de despacho do Presidente estava em marcha ou não. Como até hoje não foi recebida uma resposta concreta será dirigido ofício a solicitar a definição desta situação.
Entendeu a Associação que o tempo já passado era suficiente para permitir uma decisão e vem trazer ao conhecimento de todos os Vigilantes da Natureza a proposta em causa, que resulta quer do Debate Nacional efectuado em Dezembro passado, quer de outros contributos.
Dada a importância que atribuimos a esta estrutura esperamos que os Vigilantes da Natureza se manifestem e procurem reforçar o esforço da Associação junto da Presidência e futuramente junto do Ministério para que a proposta seja levada a cabo e se reunam condições efectivas de melhor organização deste corpo de profissionais da defesa da biodiversidade e do património natural classificado.
Também estão a ser feitos contactos com o Ministério e os sindicatos para a apresentação de uma proposta de revisão de carreira dos Vigilantes da Natureza.
Cumprimentos a todos.
APGVN
► Download da Proposta da UOVN (.pdf)
Said
Um exemplo no Brasil.
Conheça o blogue do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro.
Visite http://bpfma-rj.blogspot.com
Said
Pena è que estejam a limitar isto apenas a cerca de 13% do território do continente e com competências também muito limitadas na aplicação da generalidade, a maior parte, das leis sobre protecção e preservação do ambiente!
O resto irá ficar aberto à implementação definitiva de outros corpos intervenientes na área, que provávelmente irão também acabar por se estender a esses 13%.
A natureza e a totalidade das espécies protegidas não conhecem fronteiras nem limites de áreas protegidas, sendo que a grande maioria dos problemas ocorrem no seu exterior.
Enfim e lamentávelmente uma visão extremamente limitada.
Abraço
Said
Nos estatutos do ICNB, publicados no DR do dia 30 de Abril de 2007, atribui-se ao Departamento de Comunicação e Gestão de Operações "coordenar a actividade de fiscalização e de vigilância da competência do Instituto, bem como assegurar a interligação desta com as restantes entidades com competência fiscalizadora no domínio da conservação da natureza".
Passado 3 anos pouco foi feito.
O relatório de Fevereiro de 2006 "Vigilantes da Natureza: o estado da questão e possíveis soluções" continua bem actual.
Se bem se lembram, neste relatório era sugerida a criação de uma estrutura de articulação/coordenação entre as diversas áreas protegidas e os serviços centrais, de modo a resolver os problemas existentes e melhorar o desempenho dos VN.
Era também referido que "a reorganização dos VN não necessita de uma revolução, mas antes de um mínimo de organização e responsabilização".
Bem actual!
Porque não começar por sugerir que na intranet do ICNB seja criada uma secção com informação destinada aos VN, nomeadamente legislação actualizada, modelos de impressos utilizados na fiscalização, incluindo autos de notícia, manuais temáticos de procedimentos, e outra documentação relevante.