“A proposta que estava em cima da mesa morreu”, disse o comissário alemão Gert Lindemann, durante a assembleia plenária.
Desde que os trabalhos começaram na segunda-feira, as delegações dos 74 países presentes em Agadir (de um total de 88 membros da CBI) passaram por dois dias de discussões à porta fechada, entre grupos regionais, para tentar aproximar pontos de vista.
Em causa estava a substituição da moratória à caça comercial – em vigor desde 1986 para travar a diminuição acentuada das baleias – por uma captura controlada. A proposta apresentada pelo responsável máximo da Comissão defendia um levantamento da moratória por dez anos mas impunha controlos mais rigorosos ao número de baleias passíveis de caçar. A ideia era recuperar o controlo em todas as caças - aborígene, comerical e científica - a fim de estabelecer quotas anuais que respeitassem as recomendações científicas para gerir os stocks.
A proposta tem sido considerada como a melhor hipótese em anos para encontrar um consenso entre os países e entre estes e a Comissão Baleeira Internacional. Algumas organizações ambientalistas aceitaram apoiar a proposta, afirmando que se não for possível, por agora, travar a caça comercial, pelo menos esta deve ser limitada. Mas os países que se opõem à caça apresentam como condição que o Japão respeite o santuário no Oceano Antárctico, criado em 1994.
Mas a proposta não foi aceite nem por uns nem por outros.
Do lado dos países contra a caça, os Estados Unidos lamentam a “incapacidade de adoptar um novo paradigma” e o Brasil uma “falta de maturidade política”.
Alguns delegados afirmam que as negociações fracassaram porque o Japão aceitou reduzir o número de baleias mortas anualmente mas recusou deixar de caçar no Oceano da Antárctida, onde quatro quintos de todas as baleias se vão alimentar. Um delegado japonês disse à Reuters que a falta de consenso sobre o santuário para baleias no oceano da Antárctica terá causado o fracasso das negociações mas insistiu que o Japão não teve culpa. “Não acredito ser a maneira mais apropriada para negociar discutindo apenas um elemento. Temos de ter um pacote”, comentou Hideki Moronuki, da Agência japonesa de Pescas. “Não estamos apenas a falar da questão do Oceano da Antárctida. Estamos a debater o futuro desta organização”.
O Brasil e a Nova Zelândia sugeriram “uma pausa, um período de reflexão para um regresso mais vigoroso para o próximo ano”. “Tivemos dois dias de negociações úteis mas ainda não temos uma resolução de consenso. Há uma ausência de vontade política para colmatar as lacunas e chegar a um compromisso”, comentou Geoffrey Palmer, coordenador da delegação neo-zelandesa.
Do outro lado, o Japão considerou que “não há nenhuma perspectiva de acordo no horizonte” porque “alguns membros não querem qualquer caça”, a não ser aquela já autorizada para permitir o continuar da tradição para alguns povos.
Para o neo-zelandês Geoffrey Palmer, é a própria identidade da CBI que está na origem do problema. "Há 20 anos que a própria CBI é motivo de divergência entre nós: será um organismo de conservação das baleias ou um tratado de caça? Poderá esta convenção associar os dois pontos de vista?", questionou. Palmer considera que “se não mudarmos esta organização nos próximos anos, as consequências serão fatais para a CBI. E ainda mais para as baleias".
Mónaco sugeriu “nova geografia baleeira”
Além da proposta da CBI, o Mónaco apresentou a sua alternativa. Sugeriu reorganizar a “geografia baleeira”, que passaria a limitar a caça não a países, com base em quotas, mas sobretudo às suas águas territoriais.
“A Noruega mostrou que é possível conduzir uma caça limitada, não apenas em termos de números mas também da zona de caça. É preciso redesenhar a geografia da baleia”, comentou Frédéric Briand, comissário do Mónaco na CBI. “Isto deve figurar no coração do processo de negociações (da CBI) se quisermos chegar a um acordo futuro”, acrescentou.
Para o Mónaco, “a sustentabilidade dos stocks é posta em causa se um país se adiantar e reclamar os recursos longe dos seus territórios. O controlo e a vigilância são difíceis em alto mar. Por isso, temos tendência a agir como turistas inconsequentes e desrespeitadores nas zonas” austrais. “Deixar um país caçar no oceano global é alucinante”.
“As baleias nestas águas não pertencem a nenhum país mas pertencem a todo o planeta”, insistiu Briand. “A linha vermelha é não caçar em águas internacionais”, resumiu.
Os três países que caçam baleias – Japão, Noruega e Islândia – capturaram mais de 1500 baleias em 2009; destas mais de mil foram mortas pela frota nipónica. Apesar da moratória, estes países caçam desde os anos 80, argumentando que não estão obrigados a cumprir a proibição, apesar da condenação internacional.
A caça empurrou algumas espécies – como a baleia azul, a baleia-de-bossa e a baleia-franca – para a beira da extinção na década de 80; as populações apenas agora começam a recuperar, dizem as organizações de conservação.
A CBI vai continuar reunida em Agadir até sexta-feira. Hoje concentra-se sobre o futuro da Comissão.
Fonte: Publico.pt
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