A CCDR-N assegurou ontem que irá promover todas as medidas para analisar e caracterizar os resíduos depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova, Gondomar, suspeitos de serem perigosos para o ambiente e para a saúde pública.
Em comunicado, divulgado pela Lusa, a CCDR-N adianta que irá desencadear procedimentos de responsabilidade civil por eventuais danos ambientais e procedimentos de responsabilidade criminal por eventual poluição das águas e solos, susceptível de consubstanciar a prática de um crime de poluição.
A CCDR-N lembra que o destino dos resíduos da extinta Siderurgia Nacional foi em 2001 objecto de um procedimento de autorização da própria comissão e que "todos os do- cumentos de caracterização dos resíduos em causa" levam a concluir "peremptoriamente" pela sua "não perigosidade".
A Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento de Território e Poder Local aprovou ontem, por unanimidade, um requerimento do CDS-PP no sentido de ouvir várias entidades sobre os resíduos perigosos depositados naquele local de São Pedro da Cova.
O tema será também hoje debatido na Assembleia Municipal de Gondomar, depois de a CDU local ter anunciado que iria apresentar uma proposta para que a autarquia e o Ministério do Ambiente promovam a remoção dos resíduos tóxicos depositados nas minas de São Pedro da Cova.
Fonte: Publico.pt
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