sexta-feira, 9 de julho de 2010

Casa ilegal da mulher do Sec. de Estado da Justiça demolida ontem na Arrábida

A casa de campo da advogada Ana Merelo, mulher do secretário de Estado da Justiça, José Magalhães, foi ontem reduzida a escombros na Aldeia da Piedade, perto de Azeitão, em pleno Parque Natural da Arrábida.

As máquinas entraram na propriedade ao princípio da tarde, depois de terem falhado as derradeiras tentativas para adiar mais uma vez a execução da ordem judicial transitada em julgado em 2002. Ao fim de três horas o trabalho estava terminado. "Agora só falta remover o entulho para um centro ambiental certificado, o que acontecerá nos próximos dias, depois de feita a triagem, para se proceder à terraplenagem", disse ao PÚBLICO o presidente do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (INCB), Tito Rosa.

A operação chegou a ser suspensa ao fim da manhã, uma vez que foram levantadas dúvidas quanto à possibilidade legal de derrubar parte do muro da quinta, por forma a que a retro-escavadora e outras máquinas que não cabiam no portão e eram essenciais para efectuar a demolição pudessem entrar na propriedade. Pouco depois das 14h, porém, a oficial de diligências que representava o tribunal na execução da sentença e tinha pedido instruções ao juiz, relativamente ao derrube do muro, deu ordem para que as máquinas entrassem e que a demolição se iniciasse.

Em declarações à agência Lusa, o arquitecto Rui Passos, amigo de Ana Merelo e membro de uma associação criada em 2002 para contestar as demolições anunciadas para o local, criticou o INCB por ter optado por uma solução que "iria provocar uma enorme nuvem de pó e provocar danos na vegetação da zona envolvente".

Tito Rosa garantiu, no entanto, que o ICNB não teve ontem qualquer contacto com a proprietária ou representantes seus e que o seu único interlocutor foi a oficial de diligências. O presidente do ICNB adiantou que além da casa do agricultor Florentino Duarte, cuja demolição o juiz suspendeu por algumas semanas, e de uma outra que foi demolida na terça-feira, há uma quarta casa, na mesma zona, à espera da última decisão judicial para ser demolida.

No Parque da Arrábida, disse Tito Rosa, há ainda "cerca de uma dezena" de habitações ilegais, cuja demolição poderá vir a ser ordenada no termo dos processos que estão a correr.Ao contrário do que fez há oito anos, José Magalhães não se pronunciou desta vez sobre a demolição da casa da mulher.

Fonte: Publico.pt

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