De acordo com a dirigente Manuela Cunha, o projecto vai “ter impactos na paisagem classificada” pelo que carece do parecer da UNESCO e da aprovação do IGESPAR, Instituto de Gestão do Património Arqueológico e Arquitectónico.
Nem um nem outro constam, segundo disse, dos planos e estudos que a EDP teve de adicionar ao projecto para a conformidade com as imposições da Declaração de Impacto Ambiental (DIA), o chamado RECAPE- Relatório de Conformidade Ambiental.
A DIA, emitida em Maio de 2009, foi favorável à construção da barragem na foz do rio Tua com o Douro, em Trás-os-Montes, mas com a imposição de 12 condicionantes e 50 estudos e medidas.
Depois de a EDP ter entregado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) toda a documentação exigida foi elaborado o RECAPE que esteve em discussão pública até 6 de Agosto.
O PEV fez chegar à APA a sua posição e alega ter detectado na consulta pública que “o Plano de Recuperação Ambiental e Integração Paisagística da zona afectada pela barragem não foi aprovado pelo IGESPAR e pela Direcção Regional de Cultura do Norte, tal como a DIA obrigava”.
Manuela Cunha refere ainda que “não existe, nem no estudo, nem no relatório técnico, nenhum documento que traduza um aparecer favorável da UNESCO, organismo ao qual o PEV já apresentou uma queixa sobre o que se está a passar no Tua.
A dirigente reiterou que o Douro Vinhateiro pode ser desclassificado pela UNESCO “por a barragem influir com a zona de protecção à área classificada, na qual se aplicam a mesmas regras”.
“Os impactos paisagísticos são brutais. É o próprio estudo que reconhece”, disse, apontando a central de produção de energia que abrangem três edifícios, um deles com 25 metros de altura, o equivalente a um prédio de sete andares, e 75 metros de comprimento.
A dirigente do PEV alertou ainda para a ausência de um plano sobre as linhas de transporte de energia e os seus impactos no Douro Vinhateiro.
O partido critica também as alternativas aos 16 quilómetros da Linha do Tua que vão ficar submersos propostas pela EDP num plano de mobilidade que classificou “uma obra de surrealismo completa”.
“Propostas que vão desde funiculares a elevadores agarrados à barragem (...) há dinheiro para tudo, menos para um canal alternativo ferroviário”, observou.
Contactada pela Lusa, a EDP respondeu por escrito apenas que “considera ter entregado os documentos pedidos na DIA”.
Antes do final de Agosto não deverá haver uma decisão final sobre o RECAPE da barragem de Foz Tua, disse à Lusa fonte da APA, que está agora a analisar as participações apresentadas durante o período de discussão pública para tomar uma decisão final.
Se o RECAPE for aprovado, em Outubro deverá ser celebrado o contrato de concessão definitiva entre o Governo e a EDP, que já abriu concurso público para a construção e espera começar as obras antes do final do ano.
Fonte: LUSA
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