sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Proposta de ministro da Agricultura é “uma gaffe de Verão”, aponta o PSD

O vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva considera as declarações do ministro da Agricultura “uma manobra de diversão, uma gaffe de Verão” e critica o Governo pela fraca utilização de instrumentos de gestão florestal.

O ministro da Agricultura António Serrano admitiu ontem, falando dos incêndios, que o Estado está disponível para olhar para as propriedades mal cuidadas e intervir “com meios reforçados, seja de que maneira for, seja por via fiscal, ou por outras vias”.

Descartando incentivos fiscais ou reforço de coimas, o ministro preferiu falar em alteração das “medidas de gestão da propriedade privada” e de uma “reestruturação latifundiária mais corajosa”, que poderá passar por o Estado ter mais responsabilidade nas propriedades privadas e “tomar conta” das propriedades deixadas ao abandono.

“Nós esperávamos tudo menos isto, quando toda a floresta está a arder, que representa uma das maiores riquezas, 38 por cento do território, seria expectável que o Governo se concentrasse no essencial que é o combate mais eficiente à floresta e promovesse todos os mecanismos de detecção e vigilância”, defendeu Jorge Moreira da Silva.

Referindo-se à proposta do ministro da Agricultura, “de nacionalização da terra como se fosse a panaceia para a resolução de todos os problemas da gestão florestal e dos incêndios em Portugal”, o vice-presidente do PSD considera ser “uma manobra de diversão, uma gaffe de Verão, que mais não faz que procurar distrair a opinião pública do que é essencial”.

Para o PSD, o Governo não precisa inventar, tem ao seu dispor todos os mecanismos para fazer face ao desafio da valorização da floresta, tem as zonas de intervenção florestais, “que são uma boa solução para promover uma gestão mais integrada da propriedade florestal e enfrentar os problemas da fragmentação que existe na propriedade”.

“Infelizmente, estas ZIF insistem em não sair do papel, o Governo não tem incentivado estas zonas que apenas cobrem 16 por cento da área florestal”, critica o ex-secretário de Estado do Ambiente lembrando ainda que o Fundo Florestal Permanente que serviria para reflorestar a área ardida “não tem cumprido a sua função, gerindo hoje 30 a 40 milhões de euros por ano que estão a ser totalmente gastos em despesas de pessoal pagando salários, estruturas e planos”.

Críticas também para a execução do Proder, programa dedicado à agricultura e floresta que tem uma “baixíssima execução global, de 20 por cento, e apenas 1 por cento de execução na área da floresta”. Para Jorge Moreira da Silva, estas propostas do ministro da Agricultura “revelam uma certa imaturidade política”.

Fonte: LUSA

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