“Senhor ministro, trate do que o Ministério não faz, prepare apoios para os agricultores devastados e não faça mais afirmações néscias. Já chega de PREC [Processo Revolucionário em Curso] mental em Portugal”, afirmou o presidente democrata cristão, Paulo Portas, dirigindo-se ao ministro da Agricultura, António Serrano.
O ministro admitiu ontem que o Estado poderá vir a tomar conta das propriedades privadas que estejam ao abandono e pediu à população “comportamentos mais cuidadosos” na prevenção dos incêndios.
Para Paulo Portas, “fazer politiquice com os incêndios é imoral”, e António Serrano “ou não pensou o que disse ou quer ser o ‘engraçado’ da semana” ao afirmar que “o Estado deve nacionalizar as terras” florestais que os privados alegadamente não cuidam.
Numa declaração enviada à Lusa, o líder do CDS-PP acusa o Estado de não ser “sequer capaz de tratar, limpar e ordenar as matas que são do Estado e que andam ao Deus dará”, aconselhando o Governo a “corar de vergonha ao falar em floresta”. “Ao cabo de três anos e meio de PRODER [Programa de Desenvolvimento Regional], as três linhas de investimento na floresta - investimento que, esse sim, a protege - batem todos os recordes de não utilização”, sustentou Portas.
Segundo Portas, “as taxas de execução são de 1 por cento, 2 por cento e 3 por cento”, ou seja, “99 por cento, 98 por cento e 97 por cento dos fundos não foram utilizados”. “O Estado é o empresário agrícola mais incompetente de todos. Olhem, por exemplo, para o descalabro económico na Companhia das Lezírias”, acusou, sublinhando, por outro lado, que “o Governo não foi sequer capaz de fazer o cadastro florestal, competência que, essa sim, é pública”. O líder democrata cristão referiu ainda necessidade de uma “corajosa reforma” da “lei dos baldios”, que “ninguém toca”, mas que “o CDS decidiu há dois meses que lhe tocará”.
O ministro da Agricultura afirmou na quarta-feira: “Temos que perceber que a floresta é um bem público acima de tudo e que quando não é feita a limpeza esse facto penaliza não só o proprietário, mas também a população e temos de analisar medidas mais duras”.
Descartando incentivos fiscais ou reforço de coimas, o ministro preferiu falar em alteração das “medidas de gestão da propriedade privada” e de uma “reestruturação latifundiária mais corajosa”, que poderá passar por o Estado ter mais responsabilidade nas propriedades privadas e “tomar conta” das propriedades deixadas ao abandono. António Serrano admitiu que o Estado está disponível para olhar para as propriedades mal cuidadas e intervir “com meios reforçados, seja de que maneira for, seja por via fiscal, ou por outras vias”.
Fonte: LUSA
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