Brasil: Mais protestos contra megabarragem na Amazónia

A construção de uma central hidroeléctrica em Belo Monte, na Amazónia, foi ontem motivo para protestos em oito cidades brasileiras, enquanto o concurso público para atribuição das licenças de exploração se mantinha num pára-arranca legal com decisões e contradecisões judiciais.

Associações ecologistas e de defesa dos povos indígenas dizem que o projecto é uma ameaça aos índios que vivem perto do rio Xingu, um afluente do Amazonas no estado do Pará.

Os protestos contra o projecto estenderam-se ontem por várias cidades com estradas cortadas e balsas que levam os carros através do rio paradas. A oposição à barragem ganhou recentemente visibilidade internacional com James Cameron, o realizador de Avatar, que esteve na região para protestar contra o empreendimento,

Os ambientalistas dizem que os índios que moram na região serão afectados, ficando sem acesso a comunidades vizinhas e sem meio de subsistência. "Vivemos especialmente da pesca. Mas com o nível mais baixo do rio, a pesca vai desaparecer", explicou José Carlos Arara, líder de uma das 13 tribos que vivem na zona do rio Xingu potencialmente afectada pela barragem.

"Se esse leilão ocorrer, será um crime de lesa-pátria", afirmou ao diário Estado de São Paulo o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Iuri Charles Paulino.

O juiz que decidiu pela suspensão do concurso alegou que as audiências sobre o projecto foram "meras encenações para cumprimento dos normativos legais". A decisão foi revertida e o concurso acabou por se realizar ontem à tarde, mas uma nova acção judicial deixou o resultado do concurso "suspenso".

A ideia da construção de uma barragem no rio Xingu - que seria a terceira maior barragem do mundo, a seguir à das Três Gargantas na China e à de Itaipu, também no Brasil - vem já dos anos 1970 e sempre causou polémica. A maioria das barragens na Amazónia, explica o jornal norte-americano New York Times, foram construídas antes da ratificação da última Constituição do Brasil em 1988, que prevê protecção para os povos indígenas.

A barragem é defendida pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Num encontro recente com líderes índios, Lula disse que esta é uma forma de obter energia mais limpa e apresentou o projecto como essencial para que se mantenha o ritmo do crescimento económico do país. Estudos de ONG dizem que a barragem será pouco eficaz, produzindo menos 30 por cento da sua capacidade na estação seca.

Fonte: Publico.pt