domingo, 9 de maio de 2010

Governo pondera um Polis para requalificar o rio Tejo


Depois das cidades e do litoral, o Governo deverá, em breve, alargar o conceito do programa Polis aos rios. Está já em estudo a requalificação do Tejo. Na calha estão também o Douro, o Vouga e o Mondego.

Manuel Lacerda, presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo), disse hoje que o Polis Tejo vai reabrir o debate sobre a navegabilidade do rio e poderá integrar o apoio à requalificação das aldeias avieiras. O responsável, que falava no encerramento da primeira edição do Congresso Nacional da Cultura Avieira, garantiu o programa Polis Tejo está já em marcha e que “é um plano de acção e não um plano para ficar na prateleira”.

O objectivo do programa é fazer o planeamento “a médio prazo e a pensar no futuro” do rio Tejo, com intervenções para regularizar e requalificar as margens e as zonas ribeirinhas, com reforço dos diques, elaboração de estudo sobre as cheias e ainda com a realização de um estudo sobre a navegabilidade do rio, que vai incidir também sobre a questão da extracção de inertes e areias.

“É um estudo nunca antes feito em Portugal e que queremos levar por diante para encarar de frente este tema da navegabilidade”, disse ainda o presidente da ARH Tejo.

No congresso foi ainda aprovada uma resolução, que será enviada ao Ministério do Ambiente, que condena a prática da captura ilegal do meixão (enguia bebé), considerando esta prática como “um crime ambiental” e como uma actividade que “delapida o património natural”.

Polis quer reunir entidades com gestão do rio Tejo

Segundo José Pinto Leite, coordenador nacional do Programa Polis, a dificuldade das intervenções no litoral e nos grandes rios está relacionada com o facto de a sua gestão “estar dispersa por diversas entidades”. “O rio Tejo depende essencialmente de Lisboa, mas há uma parte que depende do Alentejo e outra de Coimbra. Agora estamos a fazer uma experiência à volta do Tejo e estamos a pôr todas as pessoas à volta da mesma mesa”, explicou.

Para este novo Polis, o coordenador põe expectativas de novo nas Câmaras, mas também noutras entidades públicas e privadas. “Por exemplo, no rio Tejo vamos conversar com a REFER e com a EDP e temos a certeza de que, com um projecto desta visibilidade para recuperar zonas ribeirinhas, se houver uma ou outra estação de caminho de ferro ao abandono, eles terão interesse em recuperá-la”.

O Polis das cidades envolveu mais de mil milhões de euros e tinha uma expectativa de 20 por cento de investimento de privados. “Não foi concretizada, mas ficou nos 17,5 por cento, o que mesmo assim é muito positivo”, considerou.

O coordenador tem esperança na boa vontade gerada pelo Polis, lembrando que, quando se deu a requalificação das cidades, ao verem as praças de cara lavada, os proprietários das casas ao redor caiavam as suas habitações.

Apesar de considerar que é o Estado quem tem a obrigação de fazer muitas destas intervenções nas zonas ribeirinhas, Pinto Leite sublinha que as margens e os diques recuperados, se não forem tratados, ao fim de uns anos requerem novos investimentos.

“Ora, as margens podem ser utilizadas para o lazer. As câmaras podem usá-las para passeios pedonais, ciclovias ou parques de merendas. Isso vai fazer com que as obras se mantenham”, afirmou.

“É por isso que esta parceria e o facto de o programa ser desenhado conjuntamente com entidades que tenham diversas obrigações sobre o mesmo território vai potenciar que os investimentos sejam muito mais duradouros e que depois haja uma utilização de espaços”, concluiu.

Fonte: LUSA

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