PNSSM com falta de meios humanos e logísticos

A candidatura da CDU pelo Distrito de Portalegre às Eleições Legislativas de 2015 reuniu hoje com o Director do departamento do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (ICNF), que assume a direcção do Parque Natural de São Mamede. Nesta reunião onde esteve também presente um técnico do Parque Natural, responsável pela gestão florestal, estiveram por parte da delegação da CDU, Manuela Cunha, Dirigente de Os Verdes e cabeça-de-lista da CDU, Joel Moriano, segundo elemento da lista e a mandatária distrital Fernanda Bacalhau.

Nesta reunião a CDU colocou preocupações relacionadas com as questões de ordenamento e gestão do Parque Natural, nomeadamente em relação à gestão florestal, ao licenciamento de eólicas na área do Parque, em relação à caça de grande porte e às vedações e aos meios humanos existentes, nomeadamente para garantir a vigilância deste património natural e salvaguarda da Lei.

Relativamente a esta última questão, confirmaram-se as preocupações da CDU que os dois partidos da coligação (PCP-PEV) há muito denunciam: A falta de meios humanos e logísticos para a vigilância desta área protegida é uma realidade gritante.

O Parque Natural da Serra de São Mamede com 56.000 ha de extensão, tem apenas 5 vigilantes da natureza, o que é manifestamente muito pouco para cumprir com a missão de vigilância e proteção da natureza e da biodiversidade incumbida a esta estrutura.

Por outro lado, a limitação de contratação imposta à Função Pública decorrente das políticas de austeridade acordadas com a Troika pelo PS/PSD e CDS, impossibilita a contratação dos técnicos necessários para a gestão adequada desta área protegida e para o cumprimento pleno das suas tarefas.

Por outro lado, a CDU está cada vez mais convicta que a opção política que e ditou o fim à Direcção individualizada de cada área protegida e que agrupou várias áreas classificadas sob uma mesma direcção, não visava melhorar a gestão das áreas protegidas, teve somente em conta razões de ordem economicista.

Partido Ecologista «Os Verdes».

Prevenção de incêndios em risco nas AP’s e Matas Nacionais

Prevenção de incêndios em risco nas Áreas Protegidas e Matas Nacionais do Centro do país

Em 4 de agosto de 2015 a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza enviou o documento que segue em apenso à Senhora Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ainda aguardamos resposta, no terreno a situação mantem-se e o resultado está bem à vista de todos.

Excelentíssima Senhora

Presidente do Conselho Diretivo do ICNF

Engenheira Paula Sarmento

Na sequência das enormes proporções atingidas pelos incêndios florestais que têm deflagrado na zona centro do país, no corrente ano, e tendo em conta que os Vigilantes da Natureza se encontram impossibilitados de exercer as suas funções devido à falta de viaturas, alertamos Vossa Excelência para a gravidade da situação e solicitamos a sua intervenção para uma rápida resolução do problema, de forma que permita o restabelecimento eficaz da prevenção dos incêndios em especial nas Áreas Protegidas e Matas Nacionais.

Considerando que o aumento da área ardida e consequentemente a degradação do espaço florestal nos últimos anos tem levado a uma evolução positiva do planeamento, ordenamento e gestão da floresta, não podemos agora destruir este progresso com decisões desadequadas que provocam a falta no terreno de um dos componentes primordiais da defesa da floresta que é sem qualquer tipo de dúvida a presença dos Vigilantes da Natureza no terreno.

Aumentar a eficácia da vigilância preventiva nas áreas florestais reveste-se de grande importância para evitar a deflagração de incêndios.

Recordamos que a vigilância da floresta se reveste de enorme relevância pela sua função dissuasora e pela maior facilidade em detetar os fogos nascentes, permitindo aumentar a rapidez da primeira intervenção.

A vigilância nas áreas florestais deve constituir uma prioridade imediata.

A presença dissuasora dos Vigilantes da Natureza, nas áreas protegidas e matas nacionais, garante uma maior eficácia entre a deteção das ocorrências e a primeira intervenção de combate ao incêndio. 

Com os Vigilantes da Natureza no terreno evitam-se muitos dos comportamentos de risco negligente, como as queimadas no Verão.

Não pode cair em esquecimento que os mecanismos de combate aos incêndios florestais são precedidos da prevenção e vigilância. 

O ICNF como autoridade nacional florestal e da conservação da natureza tem como um dos seus objectivos principais um bom desempenho na prevenção dos incêndios florestais e por certo terá consciência que este enorme desafio está em risco, consequência da ausência dos Vigilantes da Natureza no terreno.

Apresentamos a Vossa Excelência, Senhora Presidente do Conselho Diretivo do ICNF, a expressão da nossa mais alta consideração.

O Conselho Diretivo da

Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

Vigilantes da Natureza fiscalizam campismo e caravanismo

O ICNF através do seu corpo de Vigilantes da Natureza desenvolveu em colaboração com a GNR- UCC-Aljezur, UCC- Milfontes e SEPNA de S. Cacém uma acção de fiscalização ao campismo e caravanismo fora dos locais para tal destinados na área PNSACV.

A acção decorreu entre as 21:00h do dia 11 e as 08:00h de dia 12 de Agosto de 2015.

Estiveram envolvidos na acção 15 elementos da GNR e 5 elementos do ICNF (4 Vigilantes da Natureza e o chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização), tendo sido levantados 90 autos noticia por infracção ao plano de ordenamento do PNSACV.

APGVN

Approvato definitivamente il DDL sulla PA che interviene anche sul CFS

Approvato definitivamente il DDL sulla PA che interviene anche sul Corpo Forestale dello Stato

Campagna: #SalviamolaForestale

Italy

Aug 10, 2015 — Cari Firmatari e Firmatarie,
il 4 agosto è stato definitivamente approvato in Senato il DDL 1577-B sulla Pubblica Amministrazione che all'art. 8 prevede la riorganizzazione del CFS e l'eventuale assorbimento in altra forza di polizia. Di fatto trattasi di soppressione. Nel link in allegato potete leggere il resoconto della votazione in Senato.

Ora la palla passa al Governo che entro 12 mesi dovrà scrivere i Decreti attuativi che entreranno nel dettaglio e nel merito delle questioni.

Il CFS però non muore con l'approvazione di questo DDL. Ci sono ancora margini per chiedere di salvare e rifondare il CFS. La pressione ora passa dal parlamento al Governo. La petizione, quindi, prosegue. Abbiamo raggiunto le 75.000 firme e vi chiediamo di continuare a far firmare tutti.

Grazie
Raffaele Seggioli
Coordinatore della Campagna #SalviamolaForestale

BRASIL: Aprovada regulamentação da profissão de guarda-parque

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Marco Maia (PT-RS) que regulamenta a profissão de guarda-parque (PL 7276/14) e define direitos trabalhistas específicos da categoria, como jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que apresentou emendas ao texto.

A principal delas foi para suprimir o dispositivo que concede aposentadoria especial aos guardas-parques. Neste tipo de benefício o segurado contribui com menos anos para a Previdência Social.

Características
O relator explicou que a Constituição só permite a aposentadoria especial para trabalhadores de atividades que tragam risco à saúde ou à integridade física e para os segurados portadores de deficiência.

O projeto do deputado Marco Maia prevê a aposentadoria aos homens depois de 30 anos de contribuição, e às mulheres após 25 anos, sendo os dois períodos atrelados à obrigação dos patrões de pagar adicional de periculosidade ou de insalubridade.

Autos
O deputado Dr. Jorge Silva apresentou ainda duas emendas ao projeto para incluir entre as competências dos guarda-parques a lavratura de autos de constatação ambiental e a adoção de providências acauteladoras, que atestam a ocorrência de infração ambiental, e o apoio a pesquisas científicas desenvolvidas no interior dos parques.

Entre as competências já previstas no PL 7276 estão o patrulhamento e a fiscalização dos parques, o auxílio ao combate de incêndios, a conservação de trilhas e estradas internas e a orientação do público, entre outras.

Descrição
O projeto de regulamentação define guarda-parque como o profissional que trabalha em áreas de preservação ambiental (APAs) e de unidades de conservação (como parques e reservas) gerenciados por empresas privadas ou órgãos públicos. A relação de trabalho poderá ser de concursado, empregado, contratado, autônomo ou voluntário.

Além da carga horária de 40 horas semanais, o guarda-parque estará sujeito a plantão máximo de 24 horas, podendo ser determinada a prestação de serviço à noite, aos domingos e feriados, mediante compensação prevista em lei.

Técnico ou profissionalizante
O profissional poderá ter curso técnico de formação específica de guarda-parque, com carga horária definida pelo Ministério da Educação, ou curso profissionalizante específico de no mínimo 200 horas de aulas práticas e teóricas. Os profissionais que já atuam nos parques poderão continuar na atividade, mas devem ter diploma de curso voltado para a profissão.

Entre os direitos trabalhistas garantidos estão o seguro de vida (em grupo ou individual), o direito a cursos de reciclagem, o acesso a equipamentos de proteção individual e uniforme especial de campo, e adicional de periculosidade de 30% sobre o salário nominal para os que exercem a atividade em condições adversas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www.cenariomt.com.br/noticia/461676/seguridade-social-aprova-regulamentacao-da-profissao-de-guardaparque.html

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Comandante do Corpo Florestal Italiano escreve ao primeiro-ministro

GENERALE DEL CORPO FORESTALE SCRIVE A RENZI: “LE COSE BUONE NON SI GETTANO, SI MIGLIORANO!”

Pubblichiamo questa lettera scritta dal Comandante Guido Conti, pubblicata sulla sua bacheca Facebook.

Una lettera importante, perchè non solo mette a nudo delle criticità importanti nella scelta del governo di sopprimere il Corpo Forestale dello Stato, ma evidenzia anche il disaccordo tra i "fratelli" d'Italia. Chi ha orecchie per intendere...

Evidentemente c'è una buona parte di questi "fratelli", che non si rispecchia nella cessione di sovranità e nella svendita o soppressione delle cose che fanno, di un territorio, uno stato. Forse, magari, c'è un po' di resistenza anche nella fazione vincente. Chissà che non sia così?

LETTERA APERTA

Sig. Presidente del Consiglio,

NOI siamo il CORPO FORESTALE DELLO STATO,

 Mio Padre era un Ispettore Generale del Corpo Forestale dello Stato. Ed ha dedicato 40 anni della propria vita al CFS. Trasmettendo a me nessuna ricchezza. Ma un testimone morale. Fatto di passione, rettitudine, amore per la natura e il Corpo che la difende. All'epoca ha rimboschito, piantato e fatto piantare milioni di alberi. Srotolava tutto contento progetti su progetti di rimboschimenti di montagne brulle e arse in ufficio e a casa sul tavolo in tinello. Resuscitandole a nuova vita. Ricordo l'energia e l'attenzione che poneva nel percorrere, ispezionare, consigliare, dettare, manco fosse roba Sua. Ma poi capii che lo era. Anche Sua. Nostra. Compresi li osservando, il concetto di Bene Comune. E di sacralita' del lavoro. Migliaia gli operai impiegati nei cantieri a far buche in montagna. A rinverdire sistemare proteggere. Ero ragazzino, e un giorno mentre eravamo nella faggeta di Val Fondillo in Abruzzo mi permisi di chiedergli come mai andava poco... a messa. Avevo 10 anni. Stette un istante, mi guardo' sorridendo che ancor mi pare di vederlo, poi serio aggiunse: "Io Nostro Signore lo incontro qui. Queste sono colonne, e guardo' gli alberi, di una cattedrale talmente potente che mai nessun essere umano potra' edificare." Si giro', e proseguì il collaudo di quel bosco. Come se niente fosse. come se fosse normale, parlare cosi', ad un ragazzino di dieci anni. Io ho continuato, umilmente, a percorrere le Sue orme. In quello stesso bosco ideale. Districandomi pero' non tra selve, ma tra leggi, indagini, intercettazioni, fascicoli, che parlano di traffici di rifiuti pericolosissimi, di acque avvelenate, di corruzioni e tanta tanta fatica, per il bene di tutti quei bimbi, di quegli uomini e donne, che lottano ogni giorno contro malattie nuove, Oncologiche le chiamano, senza sapere come l'abbian contratte. Noi , Sig, Presidente, io e i miei soliti quattro gatti, crediamo di saperlo, come. Al sentire Ella, giorni fa decretare con animo lieto e, mi consenta, assoluta misconoscenza, lo scioglimento di una istituzione benemerita bisecolare e carica solo di DIGNITA' , abnegazione ed efficienza, mio Padre è morto due volte. Ed insieme a lui decine  di migliaia di uomini che nella nostra Missione, perche' tale e' lo spirito che ci anima, hanno creduto e credono. E questo non posso permetterlo. Senza battermi fino in fondo. Perche' trionfino equilibrio e buon senso. Me lo chiedono la Sua memoria e la dignita' di uomini e donne che hanno creduto e credono in quello che fanno. A volte fino al sacrificio della propria vita. Che fosse tra le fiamme o in conflitto a fuoco, a soccorrer sepolti tra le macerie o roteando spericolatamente sulle fiamme alte a bordo di mezzi aerei. Rifletta, Sig. Presidente, unitamente magari a qualche Suo cattivo consigliere. Perché tra l'altro Ella sta tagliando l'unica fdp con il bilancio...in pari. Che non costa nulla. E non ha debiti. Al contrario di infinite e voraci partecipate regionali e statali ad esempio, o dei tanti carrozzoni sacche di sperpero e sottopolitica. Noi non si fa questo mestiere... per un piatto di lenticchie. Ne viceversa per trenta denari. Non si fa per speranza di chissa' qual premio. Ne per timor di punizioni. Si fa per INTIMO convincimento. Le cose buone non si gettano, soprattutto le poche rimaste. Si migliorano, si accudiscono e fortificano. A maggior lustro della Nazione, ed in amore e in difesa delle cose piu' belle e sacre del Creato. E dei fratelli Italiani.
Io e i miei collaboratori Le auguriamo tutti di cuore buon lavoro. E migliori consigli.

Viva il Corpo Forestale. Viva l'Italia

Os valorosos guarda-parques da América Latina

Gestores ou promotores da conservação da natureza por meio do estabelecimento, defesa e bom manejo das áreas naturais protegidas, nós com frequência esquecemos que o nosso trabalho vale pouco ou nada sem o esforço extraordinário dos guarda-parques. Esses homens e mulheres lutam pelos mesmos ideais, mas o fazem onde o risco é máximo, ou seja, desde as trincheiras, onde muitas vezes sacrificam as próprias vidas. Nas últimas duas décadas foram assassinados 79 guarda-parques latino-americanos por defender o patrimônio natural das suas nações. Pode não parecer muito, mas deve se levar em conta que a extensão de suas fileiras: são poucos os guarda-parques. Proporcionalmente a cifra representa mais do que a dos policiais falecidos em serviço. E nessa triste lista não estão os que morreram devido a acidentes de trabalho.

É fácil para nós, os que somos "chefes" ou "intelectuais", opinar ou tomar decisões sobre as áreas naturais protegidas. Tampouco é difícil visitar as áreas naturais e até fazer trabalho de campo, pois a todo o momento somos assistidos pelos guarda-parques e outros funcionários que nos guiam e informam, carregam nosso equipamento, nos alimentam e cuidam, sempre com um sorriso, com gentileza e humildade. Chamamos o que fazemos de "nossa luta", e isso é verdade. Mas o pessoal de campo fica lá quando vamos embora. Ficam com pouca ou nenhuma comodidade, sem informação nem capacitação atualizada, com salário exíguo e atrasado, sem equipamento adequado nem combustível suficiente e, pior, sem boa cobertura e assistência médica e, quase sempre, sem proteção legal. A parte mais dura e decisiva da luta pela conservação da natureza é a deles, dos guarda-parques.

Apenas duas semanas atrás, um guarda-parque da Reserva Nacional de Paracas, no Peru, teve graves queimaduras em 60% do corpo enquanto controlava um incêndio. Na área prevista para ser o futuro Parque Nacional da Serra do Divisor, no lado peruano, outro guarda-parque mostrava a uma equipe de jornalistas como ele, sozinho no setor, devia enfrentar dúzias de operários de uma empresa madeireira que está abrindo ilegalmente uma estrada. Frente ao imponente maquinário da empresa, ele dispõe apenas de uma motocicleta velha, remendada com fios de arame e quase sem gasolina, que ele paga do seu bolso. Essas são situações que os guarda-parques vivem no dia a dia, em toda a região. Mas, na hora dos prêmios e reconhecimentos, eles raramente são os escolhidos.

Felizmente os guarda-parques latino-americanos têm feito esforços significativos para se organizar, tanto ao nível nacional como internacional e estão progressivamente conseguindo mais atenção e melhores condições para o seu trabalho. Os guarda-parques argentinos, agrupados na Asociación de Guardaparques Argentinos foram os pioneiros do boletim "Áreas Protegidas ...y Guardaparques" , que logo congregou outros veículos de comunicação de guarda parques, como "Amigo Guarda", do Peru, a Rede de Manejadores, da Bolívia, osGuardaparque de Chile e de outras publicações virtuais como "Guardaparques" e "Guardaparques sin Fronteras". Produzido sem apoio nem recursos, o Áreas Protegidas ...y Guardaparques já está no seu 17º volume anual e dispõe de 161 números publicados. Lê-lo, revela a magnitude do esforço dos guarda-parques e, acima de tudo, seu compromisso pessoal e engajamento na imensa e mal compreendida tarefa de salvar espaços naturais e a diversidade biológica da cobiça e imbecilidade humanas. E, de outra parte, é uma excelente fonte de dados de interesse acadêmico sobre o tema da conservação da natureza na América Latina.

Não é raro que os guarda-parques sejam antigos madeireiros, caçadores, pescadores e até garimpeiros. Muitos são indígenas ou caboclos. Quando compreendem a importância da nova missão, eles aplicam toda a sua experiência de convivência com a natureza para defendê-la. Outros são de origem mais urbana. Mas, todos amam com paixão o que fazem. Em alguns países, como a Argentina, a profissão de guarda-parque é institucionalizada em escolas e centros acadêmicosad hoc. Lamentavelmente, na maioria dos países da América Latina os guarda-parques são formados casuisticamente, na base de cursos curtos em função da demanda e, em geral, de modo precário. Suprem as deficiências de treinamento com a experiência prévia ou com aquela que se acumula em convivência com a realidade do campo. Ademais, costumam absorver ávidos toda informação que lhes é proporcionada pelos funcionários e cientistas com quem trabalham.

Esta nota é apenas uma pequena amostra do meu reconhecimento e gratidão para com as dúzias de guarda-parques que conheci nas áreas protegidas da região. São lembranças de muitas caras de gente simpática, sempre orgulhosos da área em que trabalham e a qual protegem, como da contribuição que fazem e que, muitas vezes, eles mesmos, modestos, subestimam.

Temos obrigação de nos empenhar para que os guarda-parques sejam mais valorizados, recebam treinamento de qualidade, meios para trabalhar, segurança médica e legal no serviço, salários coerentes com a sua função e, sobretudo, carreiras profissionais com oportunidades de crescimento pessoal. Não nos esqueçamos que, sem eles, todos os nossos esforços não passariam de boas intenções.

Fonte: Marc Dourojeanni -  O ECO - 03/08/15

Foto: Peterson de Almeida