O embargo da abertura de um caminho no Douro Internacional desencadeou um diferendo entre vários autarcas e o Instituto de Conservação da Natureza com processos de contra-ordenação, acusações de fundamentalismo e uma aldeia a ameaçar desanexar-se da área protegida.
Os presidentes das Câmaras de Miranda do Douro e de Vimioso e o presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Douro podem responder pelo crime de desobediência, que dá perda de mandato, e incorrem numa coima até perto de 50 mil euros.
A localidade de Aldeia Nova ameaça pedir em Tribunal a desanexação do Parque Natural do Douro Internacional, se não se fizer o caminho.
A agência Lusa soube hoje, junto das partes envolvidas, que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) instaurou processos de contra ordenação aos presidentes da Câmara e Freguesia de Miranda do Douro, os donos da obra, e ao presidente da Câmara de Vimioso por ter emprestado a máquina para a obra.
O Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade alega que a zona do parque onde estavam a construir o caminho de 350 metros é "uma verdadeira jóia paisagística, geológica e muito relevante em termos de fauna e flora, num estado de não perturbação essencial para a nidificação de algumas espécies".
O Instituto acusa os visados de terem provocado "um grande impacto, dada a dimensão e força da máquina" e "uma destruição completa de habitats protegidos", com a obra a decorrer "em pleno período de nidificação, afectando um casal de cegonhas pretas e 2 a 3 casais de Britangos".
"Admitimos (ainda é cedo para confirmar) a eventual perda de ninhadas de Britango e de Cegonha-preta", refere por escrito à Lusa o ICNB.
Para o autarca de Miranda do Douro, o social-democrata Manuel Rodrigo, o ICNB é o "Instituto da Complicação Nacional que pode fazer o que bem lhe apetece mas que não deixa fazer".
"Não compreendemos esta atitude quando na mesma zona permitiu a construção de uma charca com muito mais impacto", declarou.
Manuel Rodrigo disse que, "ao contrário do que algumas associações ambientalistas já o acusaram, não pretende abrir o caminho para caçar naquela zona mas facilitar o acesso aos turistas que visitam um santuário nas proximidades, no combate a incêndios, para pesca desportiva e para os agricultores replantarem algumas culturas".
Segundo disse, o pedido de autorização foi feito à direcção do parque em 2001 e como não houve resposta considera que existe uma "deferimento tácito".
A mesma interpretação não tem o ICNB que assegura não ter "qualquer registo no arquivo da entrada de um pedido dessa natureza" e que "de todo o modo, mesmo que fosse o caso, com a aprovação do Plano de Ordenamento em 2005, a sua validade perder-se-ia".
O autarca local disse ainda que a Câmara e a Freguesia de Miranda do Douro decidiram avançar com a abertura do caminho depois de constatarem a construção de uma charca na mesma zona "com mais impactos ambientais, com a conivência do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade".
Manuel Rodrigo assegurou que vai cumprir a ordem de embargo mas também contestar o processo com o qual disse não estar "nada preocupado", nem pensa pagar a multa que eventualmente lhe vier a ser aplicada.
"Surpreendido" ficou o presidente da Câmara de Vimioso com a notificação do ICNB porque, segundo José Rodrigues, a sua intervenção limitou-se a um protocolo de colaboração que tem com o município vizinho de Miranda do Douro, no âmbito do qual as duas autarquias trocam meios e recursos.
O que não surpreende o social-democrata José Rodrigues é o "fundamentalismo" em matéria ambiental a que diz estar já "habituado pelos seis anos de espera para construir uma mini-hídrica travada por uma toupeira, quase duas décadas sem uma estrada para não incomodar o rato-de-cabrera (Microtus cabrerae) e 10 anos sem avanços em dois açudes".
"É melhor acontecer como há quatro anos em que tivemos de ir buscar água a outros concelhos para abastecer a população e morreram milhares de peixes nos Rios Angueira e Maçãs por falta de água?" - perguntou.
"Fico baralhado com isto", acrescentou.
Quem ameaça com uma atitude radical é Ernesto Garcia, o representante de Aldeia Nova da Freguesia de Miranda do Douro.
O autarca diz que já começou a recolher a documentação para avançar com um processo em Tribunal a pedir a "desanexação" do Parque Natural do Douro Internacional.
Se o ICNB mantiver o embargo ao caminho, promete fazer como os vizinhos espanhóis de Castro de Alcanices que conseguiram, na Justiça, sair da área protegida do outro lado da fronteira.
"Nós não somos já donos de nada. Ainda há dias um vizinho, por cortar uns carrasqueiros, pagou mais de 1.200 euros de multa e eles (Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade) andaram a fazer uma charca no terreno dos outros e não pagaram pelos estragos", atalha a esposa, Olga Morgado.
Fonte: Lusa
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