segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Comunicado dos VN membros do Grupo de Trabalho da Federação de Sindicatos

Colegas!
Uma vez que a Federação não emitiu o comunicado respeitante à reunião realizada no passado dia 21 de Outubro, na qual o Grupo de trabalho procedeu à análise da situação da carreira de VN e debateu algumas acções a promover, e como forma de vos manter informados os membros do GT presentes apresentam-vos um resumo do que se discutiu e decidiu.

Foi feito um balanço da reunião havida em Setembro com o SEA, conforme se lembrarão ficámos a saber que não seria resolvida a questão da carreira específica senão depois das eleições, provavelmente com uma categoria apenas na carreira, com eventual redução do subsídio de risco, e sem que a questão do vínculo ficasse bem clara.

Em ordem a recolocar a carreira na agenda do governo decidiu-se pedir desde já nova reunião ao governo, SEA e Finanças, e preparar a defesa da ideia da especificidade da carreira de acordo com as regras previstas na Lei 12 A, nomeadamente as dos artigos 10 e 41, defendendo o carácter inspectivo e eminentemente técnico do trabalho dos VN, a capacidade habilitacional e funcional dos funcionários, a função de autoridade e a pertinência do conteúdo funcional para a política de ambiente. Precisamos que todos nos forneçam notícia de tarefas e participações que de facto exerçam, por exemplo, reuniões, participação em órgãos de representação, projectos de investigação, etc, bem como de todas as que correspondam ao DL 470/99 mas que não sejam explícitas naquele decreto.

Foram apresentadas à Federação as questões de imposição de horários ilegais a VN bem como a perda de autoridade introduzida no Código Florestal em que os VN são designados de auxiliares de outras forças, surgindo apenas após os sapadores florestais. Deliberou-se enviar ao ICNB uma insistência sobre o regulamento de horário de trabalho dos VN, podendo ser concretizado através de acordo com Entidade Empregadora Pública ao abrigo do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas; este problema dos horários verifica-se mais agudo no ICNB e não nos demais institutos do Ministério.

A questão do Código Florestal será remetida aos grupos parlamentares para que algum destes promova a reapreciação da legislação, figura jurídica prevista aquando da publicação de leis em catadupa na véspera de eleições. No entanto, poderá a Associação protestar desde já junto do ICNB e do Ministério quanto a estes lapsos de designação.

Foi introduzida, a título de sondagem, pela federação, a constituição de uma nova carreira no ministério ao invés de se insistir na regularização da carreira de VN, seja pela regulamentação do DL 470/99, seja pela publicação do regime de carreira especial, sugerindo-se uma eventual fusão com os elementos da antiga Polícia Florestal, actualmente integrada na GNR/SEPNA.

Desde já os membros do GT informam que rejeitaram esta sugestão como solução viável na melhoria das condições de trabalho dos VN, uma vez que nos parece que o desenvolvimento desta ideia criaria mais dificuldades do que vantagens; no entanto parece-nos que a Federação voltará a colocar esta questão em debate pelo que devem os VN desde já procurar tomar posição sobre o assunto.

Parece-nos que estamos numa fase perigosa, em que a balança pesa mais para a integração nas carreiras gerais do que para a criação de uma carreira especial, pelo que se torna urgente e imperativo que tomemos consciência do que está em causa e decidamos as acções a promover com rapidez e firmeza, antes do Orçamento de Estado 2010 seja aprovado.

Os membros do GT insistem com todos os colegas VN, sindicalizados ou não, que pressionem os respectivos sindicatos, a associação e as chefias máximas dos respectivos organismos para concentrar energias na obtenção do diploma de carreira, e não na dispersão de ideias e de cenários futuros.

Os membros do GT necessitam de sentir que os VN apoiam a sua presença junto da federação, fornecendo ideias para a resolução deste impasse legislativo e participando com as vossas questões e críticas, enviando a tempo notícias sobre as dificuldades vividas e os incumprimentos legais verificados, e procurando reagir a todas as agressões internas, pelo que solicitamos o vosso empenhamento na demonstração dos vossos sentimentos profissionais.



Os Membros do GT,

Francisco Correia, Carlos Santos, Marco Silva, João Martins

domingo, 29 de novembro de 2009

A segunda vida do caimão (Porphyrio porphyrio)

A drenagem das zonas húmidas, a caça e a depradação por animais domésticos quase o levaram à extinção. Há 20 anos já só existiam 10 casais. Mas o abandono dos campos e a reprodução em cativeiro fizeram renascer o caimão (Porphyrio porphyrio) . Hoje pode ser visto do Algarve ao Mondego.

Tem nome de réptil, mas é uma ave. O caimão é, entre os birdwatchers, uma dádiva da natureza. Não só pela espectacularidade da sua plumagem azul a contrastar com um apelativo bico e patas vermelhas. Mas também porque a sua história recente revela como logrou fintar o destino, ganhando asas para o renascimento. Em finais do século XIX a espécie mergulhou numa fragmentação que a ameaçava condenar à extinção.

É nas zonas húmidas da costa portuguesa que o caimão iniciou uma espécie de "segunda vida", que ganhou especial ênfase a partir da década de 90 do século passado. Até há 100 anos, esta ave tinha uma ampla distribuição em Portugal, entre o Algarve e o Baixo Mondego, mas a mão humana revelou-se cruel para espécie, destruindo o habitat . A drenagem e conversão das zonas húmidas em campos de cultivo e a construção de espaço turísticos, aos quais se juntou a caça, a poluição e predação de crias por parte de animais domésticos, quase "assinaram a sentença de morte" do caimão. Chegou mesmo a ser uma das aves mais raras no território nacional.

Ainda assim, viria a sobreviver discreta ao longo de um século, mantendo-se confinada ao Algarve. Uma estimativa feita entre 1978 e 1984 apontava para a existência em Portugal de aproximadamente 15 casais, que seriam reduzidos de cinco a dez em 1989. As principais ameaças ao caimão ainda existem, afectando perto de 30% da população.

Mas foi quando a contagem decrescente se afigurava imparável que se inverteu a tendência. Decorria a década de 90. A crise agrícola, em alguns casos, levou os proprietários das terras a abandonarem algumas práticas nos campos de cultivo, o que terá aberto portas ao regresso do caimão a lugares por onde tinha deixado de ser visto.

Por outro lado, o facto de ser uma espécie vulnerável - embora não seja protegida - terá dado um contributo decisivo para a manter afastada da mira dos caçadores. A recolonização não se fez esperar, sendo que hoje mesmo a espécie já ocupa quase toda a sua antiga área de distribuição, com um total estimado em cerca de 250 indivíduos adultos. Em 2002, a população nidificante em Portugal rondava já 49 a 67 casais. Segundo os técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, o principal "sinal de retoma" esteve associado ao facto de a sua distribuição se ter voltado a desenvolver de sul para norte.

Aliás, o caimão confirmou-se com o estatuto de reprodutor em 14 locais, continuando o Algarve a merecer a preferência da espécie, com nove sítios, seguido da costa alentejana, com três, um no vale do Tejo e três no Baixo Mondego, onde a actual população resulta de um projecto de criação em cativeiro iniciado em 1999, quando a espécie estava extinta nesta zona.

De acordo com o Livro Vermelho dos Vertebrados, 65% da população reprodutora de caimões encontram-se no interior de zonas de protecção especial (ZPE) ou áreas protegidas, enquanto os outros 35% se distribuem por quatro áreas "sem qualquer estatuto de protecção", para as quais é reclamada protecção legal que contemple a sobrevivência da espécie. Aliás, Portugal criou mesmo um Plano de Acção Nacional para o Caimão, mas o Livro Vermelho alerta para a necessidade de o plano ser efectivamente implementado no terreno.

"Essencial" é a elaboração e implementação de planos de gestão para as ZPE em que o caimão ocorre e a revisão dos planos existentes "que ainda não incluem acções necessárias à conservação da ave e do seu habitat." Sem esquecer a manutenção do programa reprodução em cativeiro.

Fonte: Diário de Notícias

Montalegre - “Porta” do Parque ainda sem data para abrir

Já deveria estar aberta, mas continua fechada a “porta” de Montalegre do Parque Nacional Peneda Gerês (PNPG). As portas do parque foram idealizadas há cerca de 40 anos por Lagrifa Mendes, o primeiro director do PNPG, o único parque nacional do país, e têm como principal objectivo dar apoio aos visitantes deste espaço natural. Foram projectadas cinco, número equivalente ao de municípios que integram o parque.

Neste momento, só a de Lindoso (Ponte da Barca) e a de Montalegre continua por abrir. A abertura da de Lindoso está prevista “até princípios de 2010”. Em Montalegre, a Câmara não sabe quando é que a “porta”, situada na aldeia de Paradela do Rio, abrirá. Construí-do de raiz, o edifício já existe, mas continua fechado. E a degradar-se. Para já, a divulgação deste espaço natural está, provisoriamente, a ser feito na sede do concelho, numa sala do Pavilhão Multiusos. No entanto, como reconhece o vice-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, o que existe em Montalegre é uma “unidade administrativa do parque, uma espécie de serviços descentralizados”. Quanto à abertura da porta de Paradela, que Orlando Alves diz ser um centro difusor do conceito do parque, nas suas vá-rias vertentes, (arqueológica, paisagística...), o autarca não avança com nenhuma data. “A estrutura existe, está a degradar-se, mas ainda não funciona. Haverá uma ou outra dificuldade. Não sei o que se passa”, afiança Orlando Alves, admitindo que “o Instituto da Conservação da Natureza possa estar à espera do novo orçamento para concluir o que está feito e dinamizar o edifício, com recurso a novas tecnologias, que é o que está previsto”.

De acordo com o vice-presidente de Câmara de Montalegre, o edifício da “porta” do Parque, em Paradela, custou cerca de 500 mil euros, investimento também comparticipado pela autarquia. Para Orlando Alves, trata-se de uma obra “vanguardista”, que, “aparentemente não se encaixa muito bem no espaço”. “Mas não vou pôr em causa as opções dos arquitectos”, conclui o autarca.

Fonte: Semanário Transmontano

SPEA acusa autoridades de inacção na Lagoa dos Salgados

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) acusa os organismos públicos responsáveis pela fiscalização ambiental na Lagoa dos Salgados, no Algarve, de nada fazerem para evitar os atentados que vêm reportando desde 2008.

A Lagoa dos Salgados, situada nos limites dos concelhos de Albufeira e Silves, é uma das poucas zona húmidas do Barlavento algarvio e alberga milhares de aves de dezenas de espécies, algumas raras e ameaçadas.

O local é frequentemente visitado por turistas praticantes da observação de pássaros ("Birdwathing"), mercado que está a merecer investimento por parte do Turismo do Algarve.

A SPEA afirma que tem denunciado às autoridades um conjunto de atentados ambientais contra a Lagoa, que vão desde "cães vadios que atacam aves, gado que pasta na Lagoa e come vegetação aquática, parapentes e aviões que sobrevoam o local a baixa altitude ou veículos todo-o-terreno que andam ilegalmente na zona".

"A situação é grave e não apenas por não haver fiscalização mas pelo facto de esses atentados serem detectados desde 2008 pela SPEA e até por visitantes, que se queixam às autoridades competentes e estas não fazem nada", lamentou Domingos Leitão, coordenador do Programa Terrestre da Sociedade, em declarações à Agência Lusa.

Para SPEA, "têm de ser as câmaras municipais de Albufeira e de Silves a capturar os cães, tem de ser a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e a GNR a intervir junto dos pilotos e condutores que violam o espaço da lagoa ou a perseguir as pessoas que armadilham os pássaros", frisou ainda a Sociedade.

Contactada pela Agência Lusa, fonte da CCDR Algarve informou que a fiscalização ambiental na Lagoa dos Salgados deixou de ser da sua competência passando para a tutela da ARH do Algarve.

A ARH, por seu turno, disse que "está a trabalhar na requalificação desse espaço, que irá minimizar os problemas verificados" na zona da Lagoa dos Salgados, mas não avançou nenhum horizonte temporal para este processo estar concluído.

O responsável pelas relações públicas da GNR de Faro afirmou que "nunca recebeu denúncias concretas sobre crimes ambientais na Lagoa dos Salgados" e "não se pronuncia sobre situações que desconhece e sobre as quais pode nem ter competência".

A mesma fonte sublinhou que "este ano a GNR já deteve quatro pessoas por infracções relacionadas com armadilhas a aves" e assegurou que o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda "investigará todas as denúncias concretas que receber relativamente a crimes ambientais na Lagoa dos Salgados".

Fonte da câmara Silves informou que o vereador com o pelouro do Ambiente, Rogério Pinto, "já enviou equipas da autarquia ao local, mas estas não conseguiram encontrar nenhum cão vadio e não podem estar no local 24 sobre 24 horas". "Há ainda regras a cumprir na captura dos cães e à volta da lagoa há terrenos privados nos quais não se pode entrar", acrescentou.

A câmara de Albufeira, através do vereador José Sequeira, também garantiu que "sempre que há denúncias a autarquia envia os serviços para o local", mas sublinhou que a última queixa recebida da SPEA data de 17 de Junho de 2009 e nessa altura "não foi detectado nenhum cão errante na pequena parte da Lagoa que está no concelho".

Fonte: LUSA

sábado, 28 de novembro de 2009

Seminário “A Neve – importância natural, cultural e económica”

O Município de Seia, através do Centro de Interpretação da Serra da Estrela (CISE), e a associação ALDEIA (Associação Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente) com extensão no Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens / Parque Natural da Serra da Estrela (CERVAS/PNSE) estão a organizar um seminário dedicado à neve e à sua importância natural, cultural e económica, que apresentará como cenário o ecossistema de montanha da serra da Estrela e toda a sua envolvência e potencialidades.
O encontro terá como objectivo principal abordar aspectos ambientais, científicos e económicos, dos ecossistemas de montanha e em particular do recurso neve, e deverá considerar temáticas tão diversas como a Geomorfologia, a Climatologia, a Botânica, a Zoologia, a Antropologia, o Desporto e o Turismo.
Este seminário decorrerá nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2010 estando previstas a apresentação de comunicações, em Seia, e actividades nocturnas e saída de campo na área das Penhas Saúde/Alto da Pedrice para observação da biodiversidade e geodiversidade da serra da Estrela e do biótopo de neve.

Download do Cartaz e Programa (pdf)

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Especialistas debatem conservação de zonas húmidas

O XV Congresso da Associação Ibérica de Limnologia (AIL), ciência que estuda as águas interiores, reúne nos Açores em 2010, para debater questões como o combate a espécies invasoras e a conservação de lagoas e zonas húmidas, foi hoje anunciado.

A reunião vai analisar o impacto a nível global das alterações climáticas no equilíbrio e preservação dos recursos hídricos, mas também abordará a situação específica dos ambientes insulares, revelou à Lusa fonte da Universidade dos Açores, entidade também envolvida na organização deste encontro científico.

O programa do congresso, que decorre de 5 a 9 de Junho, inclui sessões plenárias, onde serão discutidas e analisadas as novas técnicas e metodologias usadas pela Limnologia.

Os participantes vão também realizar visitas de investigação a várias zonas húmidas da ilha de S. Miguel.

Devido ao seu elevado grau de eutrofização (enriquecimento em nutrientes que ameaça a sua transformação em pântanos), as lagoas açorianas tem merecido particular atenção das autoridades regionais, que também têm promovido várias acções de combate a espécies invasoras que põem em perigo a sobrevivência da flora endémica do arquipélago.

Fonte: LUSA

Austrália - Autoridades abatem seis mil camelos selvagens no deserto

Devido à seca na Austrália, camelos selvagens estão a invadir povoações em busca de água. A solução foi abater a tiro os animais, que têm provocado o pânico entre os habitantes.
As autoridades do estado australiano do Território do Norte sobrevoaram na quinta-feira de helicóptero a região de Outback para acabar a tiro com seis mil camelos selvagens que estão a espalhar o terror naquela zona, informaram fontes oficiais.

Desde há umas semanas, os animais invadem todas as noites Docker River, uma pequena localidade de 350 habitantes que pediram ajuda às forças de segurança para matar aqueles camelos que, devido à grande seca que está a afectar a região este ano, vão à procura de água junto da povoação.

Os camelos selvagens rompem valas, arrancam equipamentos de ar condicionado para beber o líquido que goteja, arrasam tudo o que encontram no seu caminho e até derrubaram vários contentores que contaminaram parte das reservas de água.

As forças de segurança assustaram, através dos céus, os camelos para mantê-los a vários quilómetros de distância de Docker River e, uma vez no deserto, dispararam com espingardas automáticas e deixaram lá os cadáveres para que apodreçam.

A operação custou mais de 30 mil euros.

Os defensores dos direitos dos animais qualificaram o plano de "barbárie" e pediram à população de Docker River para que levantem barreiras para impedir que os camelos entrem durante a noite na povoação.

Fonte: LUSA

Quercus quer impedir mais parques eólicos nas Serras de Aire e Candeeiros

A associação ambientalista Quercus quer que sejam proibidos novos parques eólicos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) devido aos seus impactos, admitindo que pode estar comprometido o estatuto de área protegida.

“A Quercus considera que deve ser interditada a instalação de novos parques eólicos, devido aos impactes associados”, sustenta a associação no parecer emitido no âmbito da discussão pública da revisão do plano de ordenamento do PNSAC, que termina terça-feira. Segundo a associação, os impactos decorrem da “abertura de novos acessos, fragmentação de habitats e mortalidade de espécies da fauna ameaçadas de extinção”, como é o caso de morcegos ou da gralha-de-bico-vermelho.

“Devem apenas ser permitidos projectos de microgeração para o aproveitamento das energias renováveis”, defende a Quercus, lembrando que “a possibilidade de instalação de novos parques eólicos é algo que contradiz as orientações definidas no Plano Sectorial da Rede Natura 2000”.

O presidente do Núcleo do Ribatejo e Estremadura da Quercus, sediado em Ourém, afirmou hoje que o plano dá “enorme relevância a algumas actividades económicas como é o caso do sector da extracção de inertes”. “Fica-se com a sensação que, com o rol extenso de artigos, estamos na presença de um plano sectorial para regulamentar o sector da indústria extractiva da pedra calcária”, disse Domingos Patacho a este propósito.

Ao invés, o ambientalista entende que “algumas espécies da flora e da fauna com distribuição restrita ou com estatuto de conservação desfavorável mereciam regras de protecção mais eficazes e objectivas”. O dirigente adiantou que no parecer da Quercus ao plano de ordenamento é sugerida a integração de “um artigo que defina uma área-tampão ou pré-parque como existe em outros países, constituída por uma faixa de 500 metros contíguos aos limites do PNSAC”.

Para o responsável, neste corredor, “actividades susceptíveis de afectar áreas naturais importantes para a conservação de habitats ou de espécies com estatuto de conservação desfavorável” deveriam estar sujeitas a parecer do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Domingos Patacho considerou ainda que a proposta de plano de ordenamento pode colocar em causa a manutenção do estatuto de área protegida, devido às propostas de novos parques eólicos e aos impactos cumulativos que terão juntamente com as centenas de pedreiras existentes do Parque Natural."

Fonte: LUSA

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Victor Fernando Farias Bartolomeu: O descanso do Guerreiro!

Um dos mais antigos Vigilantes da Natureza português vai reformar-se.
Victor Fernando Farias Bartolomeu, Vigilante da Natureza, desempenha as suas funções na Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Dedicou a maior parte da sua vida profissional e experiência na defesa da vida selvagem, respeitado pelos companheiros e pela comunidade, sempre procurou transmitir os seus imensos conhecimentos aos que o acompanharam nestas três décadas de trabalho.
Profissional dedicado, cumpridor e grande companheiro de trabalho, vai deixar imensas saudades naqueles que com ele tiveram o prazer de privar.
O seu legado é imenso, nunca será esquecido!
Homem de grande generosidade, amigo do seu amigo, companheiro de todas as horas, ficará para sempre ligado à Conservação da Natureza em Portugal.
O nosso muito obrigado!
Os seus companheiros e amigos irão organizar, no dia 28 de Novembro, um almoço de homenagem que terá lugar em Castro Marim!


Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza

Ministério do Ambiente admite alteração nas taxas e reforço de Vigilantes da Natureza

A ministra do Ambiente Dulce Pássaro, em entrevista ao jornal PÚBLICO no passado dia 23, admite rever decisões do Governo anterior, como as taxas cobradas pela conservação da natureza e a escassez de Vigilantes da Natureza.

Transcrevemos aqui o essencial da entrevista (que pode ver aqui na íntegra):

P: Uma portaria recente fixou taxas elevadas que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade há-de cobrar por pareceres e outros serviços. Isto não só penalizam quem vive nas áreas protegidas, como são um convite à fuga. O que é que pensa fazer em relação a isso?
DP: É inequívoco que a conservação da natureza e da biodiversidade tem um custo acrescido. Se o ICNB presta serviços no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços. mas esta cobrança não deve ser desproporcionada. Vou pedir uma reavaliação da portaria. Vamos manter taxas, com certeza. Agora, as taxas têm que ter a proporção adaptada.

P: Vai diminuir as taxas?
DP: A portaria é para manter, mas vai ser revista no sentido de ser o mais adaptada possível ao objectivo para que foi criada. E isto pode significar que haja ajustamentos para baixo.

P: Parece que o ICNB abandonou o terreno. Os seus técnicos estão dentro das sedes a dar pareceres, os seus vigilantes são escassos. É o problema eterno do ICNB...
DP: Já tive oportunidade de receber a direcção do ICNB e uma das questões elencadas foi a necessidade de reforçar os vigilantes da natureza. Foi também referido que a estrutura necessita de um reajuste interno, em termos de reorganização de gestão. Um dos desafios para 2010 é toda esta reorganização. Esta direcção considera que podem-se fazer

P: Mas a reorganização do ICNB já foi feita...
DP: Mas esta direcção considera que podem ser feitos alguns ajustes em termos das chefias intermédias.

P: Então reconhece que o modelo que foi implantado pelo Governo anterior não funcionou?
DP: Carece de ajustamentos.

P: É essencial uma boa articulação com a Agricultura, que gere os dinheiros do Plano de Desenvolvimento Rural (Proder), que em parte irão financiar a Rede Natura. No anterior Governo, essa articulação não foi a melhor. Como é que estão neste momento as relações do Ambiente com a Agricultura?
DP: Muito boas. É verdade que uma das questões que estão nas nossas prioridades são as chamadas intervenções territoriais integradas [zonas da Rede Natura que irão receber investimentos do Proder]. Já falámos, porque ficamos sentados um ao lado do outro no Conselho de Ministros. Conversámos sobre as áreas em que havia vantagem em cooperarmos. Foi-me dado conta que no último ano os dois ministérios não conseguiam convergir muito bem para poderem levar a bom termo essa tarefa. A primeira reunião com o primeiro par é com o ministro da Agricultura. É porque senti que há condições para tentarmos no terreno resolver alguns problemas.

Fonte: Publico.pt

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Guarda-parques na América Latina, por Daniel Paes Barreto

Áreas Naturais Protegidas
As áreas naturais protegidas, o “local de trabalho” dos guarda-parques são uma invenção humana. As mais antigas foram criadas como sítios sagrados (Wild e McLeod, Eds. 2008), e também foram utilizadas para proteger os animais de caça da realeza nos “bosques reais” – recordemos a figura dos “Guarda-floresta”, antecessores dos guarda-parques modernos. Em 1872 começa sua história moderna, com a criação dos Parques nacionais de Yellowstone e Yosemite nos estados Unidos da América.
A motivação inicial nessa segunda fase foi proteger a beleza desses grandes espaços, paisagens monumentais de grande extensão. Nessa época eram considerados silvestres se não possuíssem populações humanas; assim, as populações existentes – em geral populações indígenas – eram removidas.
Com relação à presença de pessoas em áreas protegidas, temos duas correntes: uma que pode ser considerada de “exclusão”, com origem na América do Norte, e a outra de “inclusão”, de origem na Europa, embora esses países tenham aplicado a exclusão em suas colônias (Colchester, 2003). Considerando o objetivo desse texto, essa questão se destaca, pois tem influência na percepção dos guarda-parques com respeito às comunidades, e inclusive na instrução e capacitação recebida por aqueles com respeito ao desempenho de suas funções.
Retornando à criação de áreas protegidas, uma etapa posterior incluiu o objetivo de conservar porções de terra e de mar por sua biodiversidade, processos ecológicos e elementos culturais associados (remanescentes arqueológicos e outros). Ainda poderia ser “necessária” a expulsão dos povoadores originais.
Por que conservar esses espaços naturais? Pelas provas evidentes de que a humanidade e suas atividades econômicas estavam e estão colocando em riscos a sobrevivência da vida no planeta.
As áreas protegidas foram definidas a nível mundial por duas instâncias de influência reconhecida: a primeira, a Convenção da Diversidade Biológica, que em seu artigo segundo entende “área protegida” como uma área definida geograficamente que tenha sido designada ou regulamentada e administrada com fins de alcançar objetivos específicos de conservação (1992). A segunda, a IUCN (União Internacional pela Natureza), as definiu em 1994 como “uma superfície de terra e/ou de mar especialmente consagrada à proteção e manutenção da diversidade biológica, assim como dos recursos naturais e recursos sociais associados, e manejada por intermédio de meios jurídicos ou outros meios eficazes”.
Em ambas as definições encontramos a raiz do trabalho dos guarda-parques modernos e a orientação para suas tarefas: “proteção e manutenção”, “regulada”, “meios jurídicos”, “objetivos de conservação”, “manejada”.

O pessoal dos sistemas de áreas naturais protegidas
Nesses espaços protegidos trabalham pessoas com diferentes papéis e funções, que em conjunto devem assegurar que essas porções de terra e mar se mantenham em suas condições originais, ou inclusive recuperar áreas degradadas utilizando como guia o estabelecido na norma de criação da área, a categoria de manejo definida e o plano de manejo. Essa é a principal tarefa da administração das unidades de conservação, e de todas funcionando com um sistema.
Fazem parte desse pessoal profissionais e técnicos de diversas áreas de conhecimento, como biólogos, antropólogos, sociólogos, ecólogos, etc., o pessoal que trabalha em logística, serviços e tarefas administrativas – e os guarda-parques.

Os guarda-parques na América Latina
Os guarda-parques possuem características que os distinguem do resto do pessoal:
a) São aqueles que ocupam o território administrado pela instituição responsável pelas unidades de conservação, e associado a isso,
b) As tarefas de controle e vigilância.
A ocupação territorial efetiva determina o tipo de gestão, e tem conseqüências sobre a vida individual e familiar dos guardas, tanto para homens como para mulheres guarda-parques.
O manejo das áreas protegidas se vê afetado considerando os fundamentos da presença em campo dos guarda-parques e as condições sob as quais desenvolvem suas tarefas. Esse aspecto já está sendo incluído nas avaliações dos sistemas de áreas protegidas, como na Guatemala, que tem como um dos indicadores o “nível de satisfação do pessoal” (Sánchez 2004).
A sua presença em campo não é similar em todos os países; em alguns casos, como Argentina e Chile, os guarda-parques são designados para o campo, e vivem ali. O estado provê residências e infra-estrutura (escritório, cavalariças, veículos, viveiros, etc.). Nos parques nacionais da Argentina, estão distribuídos em um sistema de seções (as seções são frações do território da unidade de conservação que tem a seu encargo).
Na maioria dos países, os guarda-parques se deslocam e habitam temporariamente cabanas ou refúgios - que em alguns casos podem ser tão precários como uma construção tosca de quatro troncos e uma cobertura de plástico- por períodos que podem ir de uma semana a 28 ou 40 dias.
Considerando que o/a guarda-parque é um civil que realiza esse trabalho com uma motivação forte vinculada à conservação, nos encontramos diante de um indivíduo com um caráter especial em uma atividade com riscos realizada em lugares remotos e por vezes inacessíveis.
O controle e a vigilância, atividades necessárias e imprescindíveis em muitas áreas protegidas do planeta são tarefas de risco. Os regulamentos de patrulhamento estabelecem, sem exceção, que sejam realizadas pelo menos por dois guarda-parques. Atualmente, para serem efetivas, devem ser realizadas em coordenação, apoio e acordo com as comunidades e moradores.
Em toda a América (Norte, Central e Sul), encontramos pessoal com denominações diferentes, mas com funções similares: guarda-recursos, guarda-fauna, guarda ambiental, guarda florestal; em alguns países não são formalmente denominados guardas nas normativas, nem aparecem na lista de carreiras públicas, como é o caso da Colômbia e México e no Brasil até há pouco tempo não existiam formalmente em nível federal.
Na Colômbia encontramos antecedentes de agressões, perseguições, assassinatos, seqüestros e roubos a guarda-parque, denominados “operários” (comunicação pessoal de campo desse país que passaram por essas experiências, os quais, obviamente, não podem ser identificados...). O risco é tal que até o uniforme característico de guarda-parque, verde e cáqui é perigoso, sendo substituído por outro de cor azul-celeste.
É a mesma cor usada no México, onde tampouco existe a figura legal de guarda-parque; nesse país, o pessoal da Comissão Nacional de Áreas Protegidas que ocupa a função é considerado e até denominado informalmente de guarda-parque, mas formalmente ocupa o posto de “Técnico Operacional”
No ano de 2008, foi criado no Brasil por Decreto Federal (No. 6.515 de 22/07/08) a figura de guarda-parque, integrando pessoal de bombeiros e da polícia militar. Vários estados (Piauí, Rio de Janeiro criaram corpos estaduais de guarda-parques usando o mesmo mecanismo de delegar as tarefas de guarda-parque a bombeiros e policiais.
Sendo ambas as funções básicas na sociedade e em parte função dos guarda-parques (no caso de incêndios em florestas e campos, raramente no caso de incêndios de estruturas físicas), é conveniente criar a figura dos guarda-parques com identidade própria, baseada na concepção de um agente de conservação com capacidade de adaptar-se a situações de conflito, mas que deve tender a ser um promotor e um extensionista ambiental.
Na América Central estima-se que existam 1.500 guarda-parques para uma superfície de 125 mil km² (Programa Estado de la Nación, 2008); um levantamento feito por mim, ainda incompleto, nos dá um número de 7.182 guarda-parques em 15 dos 41 países da América latina e Caribe (ver Anexo I). Esses dados variam ano a ano, mas estimamos mais uns 10 mil trabalhando na região.

Guarda-parques e áreas protegidas
Os guarda-parques são uma ferramenta da conservação in situ. Na literatura científica encontramos argumentos que confirmam que a efetividade das áreas protegidas aumenta com sua presença em campo.
“A efetividade dos parques se correlaciona mais fortemente com a densidade de guarda-parques (Tabela 2). A densidade mediana entre os 15 parques de maior efetividade é mais do que 8 vezes maior do que nos 15 parques de menos efetividade (3 guarda-parques/km² nos mais efetivos e 0,4/km² nos menos efetivos). No entanto, a capacidade de atuação (uma variável composta de treinamento, equipamento e salário) não apresentou correlação com a efetividade, sugerindo que essas características são menos importantes do que a presença de guarda-parques” (Bruner et al. 2001).
Esses autores, que avaliaram a efetividade de parques na proteção da biodiversidade tropical demonstraram que a maior quantidade de guarda-parques por km² aumenta sua efetividade; do meu ponto de vista, as conclusões sobre a capacidade de atuação e a efetividade são discutíveis.
Quantos guarda-parques são necessários? Os que lidam com parques mencionam que a relação adequada é de 1 guarda-parque para cada 10 mil hectares, embora a citação original não tenha sido encontrada em nenhuma publicação nem em buscas pela internet. Discursos políticos, análises técnicas e publicações científicas utilizam essa relação de guarda-parques por ha.
Na publicação “Estado del Sistema Centroamericano de Áreas Protegidas (CBM-CI, PROARCA, TNC-WCPA, 2003), consta que “os dados reportados nos informes nacionais para o I CMAP, por cinco países (Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá) sobre a quantidade de pessoal de campo ou guarda-parques disponíveis mostra que a relação entre a quantidade de funcionários e a de hectares (levando em conta apenas a extensão declarada das áreas protegidas), se convertem em um problema de difícil manejo para alguns desses países; no caso de Honduras, Nicarágua e Panamá, essa relação mostra que cada guarda-parque deveria atender, em teoria, 22.201 ha, 12.526 ha e 11.184 ha, respectivamente”.
Na Guatemala, uma análise do sistema de áreas protegidas, publicado um ano depois, aponta no item”Cobertura para Controle e Vigilância”: “a quantidade de pessoal designado para controle e vigilância das áreas é bastante baixa em proporção à extensão de área que devem cobrir. Nesse indicador existem grandes contrastes, como áreas que possuem um guarda-recursos/7.911 ha, enquanto outras possuem um guarda-recursos/41.199 ha. É urgente a contratação de mais pessoal para controle e vigilância e a construção de postos de controle em pontos estratégicos dentro das áreas protegidas” ( Sánchez, 2004).
Analisado por outro ponto de vista e para o mesmo país, um informe de prestação de contas do Conselho Nacional de Áreas Protegidas (2006) mostra que houve:
• “Um incremento do número de guarda-recursos (456 em 2005, 105 a mais que em 2004)
• Com isso, durante o ano de 2005 se deu cobertura a 7.362,8 ha/guarda-recurso, comparados com os 9.565,44 ha/guarda-recurso de 2004”
Jax e Rozzi (2004), no trabalho “Teoria Ecológica e valores na definição de objetivos de conservação: exemplo de regiões temperadas da Alemanha, Estados unidos da América e Chile”, destacam que “um segundo problema surge da escassez de pessoal nos parques: menos de 20 guarda-parques trabalham permanentemente em Magalhães. Isso representa uma média de um guarda-parque para 3.540 km². Esse é um problema comum na América Latina, onde uma situação dramática também ocorre na Amazônia brasileira, que tem apenas 23 guarda-parques permanentes para toda a bacia, isto é, em média um guarda-parque por cada 6.053 km² de terras protegidas (Primack et al, 2001). Essa situação contrasta com a dos Estados Unidos, que tem 4002 guarda-parques permanentes, representando um guarda-parque/82 km²”.
Para conseguir que uma área seja protegida, e mais precisamente, que sejam cumpridos os objetivos de conservação que motivaram sua criação, a quantidade de guarda-parques deve ser estabelecida no plano de manejo, e estar em relação direta com as atividades e complexidade da unidade de conservação, o uso público, as atividades permitidas e proibidas, a superfície sob proteção, comunidades vizinhas ou interiores, pressões por retirada de madeira, caçadores furtivos, quantidade de visitantes, infra-estrutura, entre outros.
O mais sério é que esse instrumento de manejo ainda não está totalmente estabelecido; na América Central, apenas 19% das áreas protegidas tem um plano de manejo vigente (Programa Estado la Nación, op. cit.)

Funções
Na América Latina, o desenvolvimento da profissionalização do papel de guarda-parques não é homogêneo. Os países se encontram em diferentes etapas; o mesmo ocorre dentro de seus estados. Em países federativos, esse desenvolvimento está em diferentes estágios dentre os guarda-parques federais, e os provinciais/estaduais.
Vamos apresentar seis funções elementares dos guarda-parques:
- Controle e vigilância (caça e corte de madeira, incêndios)
- Segurança dos visitantes (por acidentes em locais com risco)
- Atenção ao visitante (oferecendo informação)
- Educação ambiental/interpretação da natureza (busca de mudanças no visitante)
- Apoio à pesquisa científica (conhecimento e capacidade operacional em campo)
- Relação com as comunidades e resolução de conflitos (minimizar as ameaças na escala em que trabalha um guarda-parque)
Controle e vigilância, segurança e atenção ao visitante são historicamente as primeiras tarefas básicas no desempenho profissional dos guarda-parques. Para executá-las é necessária uma certa formação e capacitação, além de certas habilidades, e todo um marco legal que respalde e regule a sua ação.
Os guarda-parques foram incorporando paulatinamente outras funções, acompanhando um sistema de áreas protegidas cada vez mais complexo: maior diversidade de objetivos de conservação, diferentes categorias de manejo, zoneamento, distribuição geográfica em ambientes extremos, demandas por parte das comunidades, dos visitantes e operadores turísticos, desenvolvimento tecnológico, entre outros e a identificação recente de novas ameaças, como as mudanças climáticas globais.
Essas seis funções não estão necessariamente arranjadas em termos temporais: em alguns países a necessidade de apoio à pesquisa apareceu nas etapas iniciais da carreira, utilizando o conhecimento de campo, das espécies de fauna e flora e sua distribuição, conhecimento alcançado de forma empírica e que foram encontrados nos membros das comunidades vizinhas das áreas protegidas.
Para cumprir essas funções, o guarda-parque tem que ter conhecimentos legais e de procedimentos administrativos, uso de ferramentas (de construção, combate a incêndios, etc.), conhecimento sobre ciências naturais, de educação para adultos, capacidade de negociação, equitação, náutica, esqui, primeiros socorros, tecnológicos (para utilizar GPS e computadores). Conhecimentos de andinismo e uso de cordas.
A lista é interminável; nem todos os conhecimentos são necessários para um determinado posto, mas nos países onde há rotação de postos, o guarda-parque chega a utilizar um leque muito amplo de conhecimento, destreza e habilidades.
Diz-se tradicionalmente que os guarda-parques são os olhos e ouvidos dos administradores das unidades de conservação; na atualidade, além disso, são executores que respondem aos delineamentos que surgem dos planos de manejo.
Em muitos poucos casos os guarda-parques estão organizados em uma estrutura nacional (quando existe é hierárquica), mas no nível de unidade de conservação, e com dependência do chefe da unidade.
Por exemplo, no Peru, o artigo 26 do regulamento da lei de Áreas Naturais Protegidas (Decreto Supremo 038-2001-AG) estabelece: “guarda-parque é parte do pessoal técnico da área natural protegida encarregado de executar diversas atividades relacionadas ao manejo e proteção da área, sob a direção do chefe da mesma. Principalmente é responsável pelas atividades de extensão, difusão, controle e monitoramente. Depende hierarquicamente do chefe da área protegida”
Em alguns países, o controle e vigilância não são realizados unicamente pelos guarda-parques; em outros, nem tem essa competência. No México, quem a tem é a Procuradoria Federal de Proteção do Ambiente (PROFEPA), criada em 1992 através do Programa de Inspeção e Vigilância, que coordena com a Comissão nacional de Áreas Protegidas (CONANP) a cobertura de 55 áreas naturais protegidas terrestres .
Para esse tipo de tarefas, o respaldo legal e a figura jurídica do guarda-parque são importantes. Alguns países os consideram agentes de ordem pública (Paraguai, Art. 44, lei 352/94); outros, polícia administrativa (Argentina, Art. 33, lei 2235/81), com competência para aplicação da normativa emitida pelo organismo que administra as áreas protegidas, estando reservadas outras funções às forças de segurança.
A quantidade de funções e o tempo que os guarda-parques destinam a cada uma das seis funções mencionadas podem ser utilizados como indicadores da complexidade e/ou grau de desenvolvimento da unidade de conservação onde são desempenhadas, bem como das ameaças.
Por exemplo, se o controle e vigilância, na forma de patrulhamento ocupam 70% do tempo, e o resto do tempo em relações com a comunidade, pode-se deduzir que as ameaças por intrusos e a relação com a população são muito importantes.
Isso já é uma orientação sobre as necessidades de capacitação desse pessoal, que no caso podem ser ferramentas para resolução de conflitos e negociação.

Guarda-parques, guarda-recursos, guarda-fauna, guardas florestais, guardas ambientais, vigilantes da natureza
Essas são denominações da mesma função nas Américas, e também na Espanha e em Portugal. Em alguns países da América Central o nome guarda-recursos é mais utilizado; na América do Sul, o de guarda-parques. Há uma confluência no uso desse último, pois é uma palavra de reconhecimento social em nível mundial.

Guarda-parques “tradicionais”, comunitários, indígenas
Os guardas definidos como “tradicionais” são aqueles que atuam em órgãos estatais que tem sob sua administração o sistema de áreas protegidas, com competência e funções dadas pela lei e suas regulamentações.
É comum que as leis que criam seus sistemas de áreas protegidas tenham um artigo que crie seu corpo de guarda-parques. Logo na sua regulamentação, mediante decreto, será estabelecido como desempenharão suas tarefas. Baixando na pirâmide jurídica, o órgão competente estabelece outras normas, como uso e características do uniforme, procedimentos administrativos de controle, etc.
O pessoal que compõe o corpo de guarda-parque ingressará em um sistema hierárquico e dependerá do chefe da unidade de conservação, posto a que poucas vezes chegam os guarda-parques, por dois motivos: em primeiro lugar, porque as normativas não definem um quadro de carreiras, em que se possa, por exemplo, chegar ao cargo de chefe de guarda-parques e depois a chefe da unidade; em segundo lugar por que se exige uma titulação a qual, em poucos países o pessoal de campo consegue ter.
Na América latina, a Argentina é o único país em que quase todos os parques nacionais são conduzidos por guarda-parques, cargo em que chegaram por concurso, ou designados pela autoridade máxima caso não tenha acontecido o concurso. A normativa existente não contempla que esse posto seja parte da carreira.
Definir guardas comunitários não é tão simples; encontramos situações tão diferentes em toda a América Latina e Caribe, a ponto dos diferentes modelos serem objeto de estudo no Equador (Contreras et al, 2007). Em certos casos são confundidos com guardas indígenas, ou guarda-parques comunitários indígenas.
A princípio podemos destacar que uma das estratégias utilizadas para resolver conflitos sobre se os usos da terra e dos recursos naturais são legais ou ilegais, e conflitos em territórios indígenas, é a de utilizar a figura do guarda-parque. São utilizados mecanismos de convocar membros das comunidades vizinhas, mestiços ou indígenas, capacitá-los e em alguns casos incorporá-los à função pública.
Na Venezuela, em fevereiro de 2009, o Instituto nacional de parques (Inparques) graduou um total de 14 novos guarda-parques comunitários no setor de La Providencia, em San Rafael de Mucuchies, no estado de Mérida. “Esses novos graduandos cumprirão a função de proteger e preservar todas as áreas situadas nesse setor, que vem sendo protegidas pelo estado venezuelano por sua beleza cênica natural, ou pela flora de importância nacional que nelas se encontram, denominadas parques nacionais ou monumentos naturais... Finalmente, acrescentou que dois dos graduandos ingressarão como pessoal fixo do Inparques nos próximos dias, enquanto os demais trabalharão ad honorem como guarda-parques comunitários, sob a supervisão e tutoria da instituição .
No Equador, os guarda-parques comunitários surgiram para cobrir a falta de pessoal, tornando-se uma estratégia para impulsionar a participação comunitária na conservação de áreas protegidas (Jervis, Mosquera e Maiguashca 2001).
No Projeto Bio-Reserva do Condor, o Programa de Guarda-parque Comunitário, que é considerado um dos êxitos do projeto, teve seu pessoal contratado pela Fundação Antisana; na Reserva Ecológica Cayambe-Coca utilizaram membros eleitos pelas comunidades situadas no interior da área protegida (Jervis, Mosquera e Maiguashca op. cit.; Fondo Para la Protección del Agua, 2008).
O caso da “Fundação Ecológica Rumicocha apóia a conservação e proteção dos recursos naturais da Reserva Ecológica Cayambe-Coca através do programa de guarda-parques comunitários. Atualmente mais de 30 comunidades andinas e paróquias da Amazônia participam do programa, por intermédio de líderes designados pelas comunidades ou paróquias, que se constituem guarda-parques comunitários e são a ligação entre a comunidade e a administração da Reserva Ecológica Cayambe-Coca. Diante das crescentes ameaças aos recursos naturais, não existiam recursos financeiros nem pessoal que pudessem neutralizá-las ou eliminá-las; mas as alianças e convênios com comunidades e juntas paroquiais permitem, por meio dos guarda-parques comunitários, contar com a ação e participação das comunidades em atividades que vão desde apoios a controle e patrulhamento, até gestão de ações e projetos para proteger os recursos naturais. Em 2005 existem guarda-parques financiados pelo Projeto Parques em perigo, com o apoio da The Nature Conservancy e USAID, da Empresa de Agua Potable Quito, (EMAAP-Q), do Fundo para conservação de água para Quito (FONAG), entre outros ”.
No parque nacional Yasuní foram incorporados 20 guarda-parques comunitários da etnia Huaorani, mais precisamente na área de conflito pela exploração ilegal de madeira .
Na Nicarágua, a Associação de Guarda-parques Comunitários de Mahogany “tem como missão proteger os recursos naturais existentes na zona dás áreas úmidas de Mahogany e seus arredores para garantir, com um grande enfoque de integridade e sustentabilidade, a preservação e melhoria dos recursos naturais existentes, com fim de conseguir um maior equilíbrio ecológico nos setores comunitários de menores recursos econômicos “. Para financiar suas atividades, apresentaram projetos em nível internacional, e como diz seu nome, funcionam como uma associação civil.
Sobre a autoridade desse modelo de guarda-parques, Parques em Perigo (2007) diz que “esses guarda-parques são os encarregados de fazer cumprir os regulamentos e sanções que as próprias comunidades estabeleceram para aqueles que descumpram as regras de conservação da Reserva. ... o sistema de sanções e regulamentos é mais expedito e eficaz, já que se ajusta às leis e tradições próprias das comunidades. No caso dos infratores serem membros alheios à comunidade, é o Estado que impõe as sanções”.
Em muitos casos os guarda-parques comunitários e/ou indígenas surgiram à luz da ocupação de seus próprios territórios.
No México, em particular, foram criadas áreas protegidas sobrepostas a territórios indígenas Chales, Tzeltales, Lacandones y Tojolabales, por solicitação expressa das comunidades indígenas. Para evitar invasões e salvaguardar o meio ambiente, foi estabelecido um sistema de guarda-parques comunitários . A CONANP chegou a solicitar uma consultoria de apoio à vigilância comunitária na Selva Lancadona, denominada “Vigilância Comunitária Cerros Azules” (CONANP / FMCN, 2008).
No Brasil, na Terra Indígena do Tumucumaque, que faz fronteira com o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, a organização ACT ministra aos indígenas cursos de formação de guarda-parques, que realizam tarefas próprias de guarda-parques (como voluntários) no território indígena (M. Segalerba com. pess.). Os egressos dos cursos criaram uma Associação de Guarda-parques do Estado do Amapá, e se reuniram com o governador solicitando a criação de um corpo estadual de guarda-parques (Barros, 2009).
Na Colômbia, a Associação de Comunidades Indígenas Tandachiridu Inganokuna solicitou a criação do Parque Nacional Natural Alto Fragua Indiwasi (Departamento de Caquetá), de 77.000 hectares, no sopé das montanhas amazônicas colombianas, que cobrem seu território de ocupação ancestral. Esse parque nacional tem o duplo propósito de conservação biológica e cultural. Essa associação de comunidades solicitou ingressar na Federação Internacional de Guarda-parques, considerando que seu trabalho de proteção é similar ao dos guarda-parques tradicionais, pois tem como objetivo a conservação, realizam tarefas de controle sobre corte de madeira e caça e estabeleceram quatro postos de controle indígena (ACITI, 2006).
Encontramos guardas indígenas na Nicarágua (voluntários na Reserva da Biosfera Bosawás); nesse caso, dividem as tarefas com os guarda-parques “oficiais”, que são empregados do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Os voluntários não recebem pagamento, apenas ajuda de custo . “A formação do corpo de guardas fez parte do processo de fortalecimento da capacidade das comunidades indígenas para manejar com autonomia os territórios e o uso dos recursos naturais, já que adquiriram a responsabilidade de formular e implementar os planos de manejo, a manutenção das linhas de demarcação e o desenvolvimento de estratégias de educação ambiental” (Stocks, Beauvais e Jarquín, 1998, em González e Martin 2007).
Na Bio-Reserva Condor, no Equador, os guardas indígenas criaram seu próprio sistema de patrulha, com brigadas de cinco pessoas, na qual cada uma tem uma especialidade (GPS, primeiros socorros, monitoramento, etc.). Esse esquema de trabalho foi desenvolvido pelos próprios indígenas em função das dificuldades do terreno e seus perigos (Parques em Perigo op. cit.).
Foram encontrados alguns inconvenientes e interferências no funcionamento tradicional da comunidade ou da população indígena: receber um salário estabelece uma diferença com o resto dos membros; a desaparição do homem do grupo familiar (pois poucas mulheres são convocadas para essa função) implica em uma nova distribuição de papéis e responsabilidades, sobrecarregando mulheres e crianças.

Corpo de Guarda-parques – Profissionalização
A situação mais comum é que as unidades de conservação convoquem membros da comunidade para serem guarda-parques (não confundir com a figura dos guarda-parques comunitários), mediante contrato, e em algumas circunstâncias são as próprias comunidades que indicam determinadas pessoas. O Estado propicia capacitação em serviço, na prática, e algumas vezes oferecem capacitação via ONGs que trabalham nessas áreas. Nesses casos, a maioria das vezes os temas da capacitação estão vinculados a ciências naturais e técnicas de monitoramento.
Esse pessoal se dedicará durante toda sua vida de trabalhador a uma unidade de conservação.
Por exemplo, “Salvanatura, de El Salvador, só considera pessoas do local como guarda-parques, e para níveis técnicos levam em conta experiência prévia” (de la Maza, Cadena, González y Piguerón Wirz. 2003).
Que sejam “pessoas do local”, o que podemos traduzir como moradores das comunidades vizinhas ou internas às unidades de conservação tem seus benefícios e inconvenientes.
Às vezes são ex-caçadores clandestinos, cujo conhecimento é utilizado a favor da proteção, como se comprova na Bolívia e nas palavras dos próprios guarda-parques no documentário “La Línea Roja” , conhecimento que permite estabelecer programas mais efetivos de proteção, patrulhamento e rondas.
O inconveniente mais comum é como exercer sua função frente a familiares (pais, irmãos), amigos e conhecidos.
A discussão sobre se esse mecanismo continua sendo viável está acontecendo cada vez mais abertamente, pois evidencia uma crise no sistema. Em um curso internacional recente sobre áreas protegidas e paisagens sustentáveis. Desenvolvido na Amazônia peruana, foi apresentada como ponto central do debate no módulo “Áreas protegidas e pessoas” a seguinte pergunta: “é conveniente que o guarda-parque seja parte da comunidade local?”. Entre os participantes havia ex-guarda-parques, chefes de áreas protegidas, prefeitos e outros (A. Tovar com. pess.).
O que significa um corpo de guarda-parques a nível nacional ou estadual? É a forma de organizar uma parte dos funcionários das áreas protegidas que tem funções especiais que incluem controle e vigilância; em alguns países inclui até o porte de armas.
A existência de um corpo nacional de guarda-parques permite, por um lado, estabelecer uma carreira que supere as instâncias locais, o que pode tornar atrativo um posto de trabalho. Também está diretamente ligada à profissionalização da função.
Além disso, permite um sistema de rodízio em que os guarda-parques possam trabalhar em diversas unidades do sistema, como é o caso da Argentina. Esse sistema traz uma possibilidade muito efetiva de treinamento, o que também está ligado à profissionalização.
Isso nos leva a outro aspecto fundamental, vinculado à educação básica e à formação como guarda-parque. No Chile, um alto funcionário- Carlos Weber Bonte, Diretor Executivo da Corporação Nacional Florestal, CONAF - referindo-se à assinatura de um convênio que permite que os guarda-parques tenham nível superior, disse que “o desafio para os guarda-parques foi mudando. Há 30 anoso padrão de educação deles era a educação básica, hoje é a educação de nível médio. Esse convênio busca um novo padrão dos guarda-parques, de modo que tenham educação superior como norma, generalidade” (IDMA 2006).
Na Argentina, a capacitação dos guarda-parques nacionais começou na década de 1930; no final dos anos 1960 foi criada a Escola de Guarda-parques, que logo passou a chamar-se Centro de Instrução de Guarda-parques (CIG), que funcionou até meados dos anos 1990. Só os egressos dessas instituições dependentes da Administração de Parques Nacionais (APN) ingressavam no Corpo Nacional de Guarda-parques.
É preciso ter curso secundário concluído, e passar por um processo de seleção. A APN certificava e entregava um diploma de aprovação.
Depois da etapa da CIG, a APN se vinculou formalmente via convênios a universidades nacionais: a Universidade Nacional de Comahue, a Universidade Nacional de Tucumán e finalmente, com a Universidade Nacional de Buenos Aires.
As duas últimas criaram cursos técnicos universitários (em Manejo de Áreas Protegidas), e esse título passou a ser exigido para o ingresso no Corpo Nacional de Guarda-parques. Atualmente a APN e a Universidade nacional de Buenos Aires ministram esse curso técnico no Centro de Formação e Capacitação em Áreas Protegidas .
Talvez por ser o único país da região com um processo tão antigo e regular de formação de guarda-parques para ingresso no Sistema de Áreas Protegidas, o benefício para os que passam no processo de seleção e terminam o curso técnico é a garantia de emprego imediato, pois ingressa, no quadro permanente do Estado, no escalão Guarda-parques.
Na atualidade podemos dizer que em quase todos os países da região foram criados cursos curtos, carreiras (públicas e privadas), e existem instituições públicas e privadas que oferecem formação e capacitação dirigida a guarda-parques, em nível de segundo grau ou universitário.
Às vezes dependem dos organismos que administram as áreas protegidas; quando não é assim, as instituições acadêmicas estabelecem mecanismos de cooperação para que seus estudantes realizem práticas nas unidades de conservação.
Poucos países tem um sistema de capacitação oferecido para os guarda-parques que estão em serviço, ou então não tem havido continuidade no processo. Isso é particularmente complicado quando está estabelecida uma carreira e as promoções dependem ou tem como requisito a conclusão de cursos de capacitação, e esses não são oferecidos.
Na Venezuela, um trabalho para identificar as necessidades de capacitação (Pellegrini e Invernón 2007) destaca nas suas conclusões que “todo programa de formação de recursos humanos deve partir não só da missão e dos fins estabelecidos para a instituição, mas que também deve levar em consideração as qualidades e condições do pessoal ao qual estará dirigido”.
Para finalizar esse assunto, citamos de la Maza, Cadena González e Piguerón Wirz (op. cit.): “se menciona com frequência os guarda-parques como um grupo que está sendo capacitado continuamente, embora apenas em quatro países exista um programa específico para eles (Argentina, Bahamas, Bolívia e Equador). Na Bolívia eles são capacitados em temas como fiscalização, extensão e auxílio técnico para programas de manejo, em cursos presenciais, à distância e por intercâmbio de guarda-parques”.
Isso mudou a partir de 2003, mais no papel do que como ação efetiva. O financiamento está difícil de obter. Com a crise financeira mundial se espera um agravamento na situação; as maiores ONGs do mundo com presença na região, que financiam tanto o salário como a capacitação de guarda-parques, em fevereiro de 2009 já haviam deixado sem trabalho centenas de empregados, o mesmo ocorrendo com os projetos vinculados a agências de cooperação internacional, que também financiam na região programas vinculados a áreas protegidas e a guarda-parques.
O que é indubitável é que a figura do guarda-parque está mudando, em um processo claro de profissionalização, apesar de alguns países não darem a devida atenção a seu trabalho, o que se pode perceber ao analisar o salário, geralmente inferior a outros trabalhadores de mesmo nível na mesma instituição em que estão empregados.
Todo processo implica em ajustes e a coexistência de pessoal de diferentes níveis. Por exemplo, os guarda-parques recém contratados podem ter nível universitário, enquanto alguns de seus superiores hierárquicos só tenham recebido uma capacitação inicial. Por isso, as reestruturações e normativas devem considerar essas circunstâncias, para resolver situações de conflito interno.

Ameaças
Vamos considerar dois tipos de ameaça que tem pontos em comum.
Uma reside nas condições de trabalho, vinculadas diretamente a fontes de financiamento que pagam os salários dos guarda-parques. A outra é externa, talvez não aplicável a todos os países e regiões de cada país, mas presente de alguma maneira, que é o risco que correm os guarda-parques no exercício diário de suas atividades.
As condições de trabalho estão diretamente relacionadas à motivação e satisfação do pessoal, e já vimos que são contempladas nas avaliações SOS sitemas de áreas protegidas (Sánchez op. cit.).
As condições de trabalho tem, entre outros, três elementos constituintes: a) formação/capacitação; b) carreira/estabilidade de trabalho (inclui salário de acordo com tarefas e adicionais por atividade de risco, zona remota, etc.); c) apoio logístico e respaldo legal.
A formação e capacitação é um componente importante no ingresso ao trabalho; a capacitação permanente em serviço permite que o pessoal possa atuar acompanhando a evolução do sistema, e é um estímulo (González e Martin op. cit.). É “chover no molhado” dizer que a melhor formação e capacitação devem refletir no salário e na carreira dentro da instituição.
A origem dos fundos com que são financiados os guarda-parques é relevante, pois a estabilidade de trabalho do sistema de áreas protegidas depende muito desse aspecto.
Em março de 2007, em uma missão à Bolívia, constatei que os guarda-parques não recebiam seus salários há 3 meses; o motivo era que a fonte de financiamento para seu pagamento era externa, e as mudanças políticas haviam produzido o congelamento de ajuda externa; como consequência, o pessoal de campo ficava sem pagamento.
“No SINAP da Nicarágua, constatou-se que dos 179 guarda-parques, perto de 92 são pagos por diferentes fontes “não permanentes”, entre as quais ONGs, contrapartidas nacionais, fundações, prefeituras, e até voluntariado. No caso de El Salvador, de aproximadamente 283 funcionários de campo, 178 (63%) são pagos por ONGs...” (CBM-CI, PROARCA, TNC-WCPA, 2003).
Na Costa Rica, “há aportes privados que facilitam a gestão e vigilância das áreas protegidas estatais. Um exemplo disso é o financiamento de guarda-parques: cerca de 22% desses funcionários são pagos por organizações não governamentais. Como se apontou no X Informe, esse apoio é fundamental, pois segundo um estudo do SINAC, se esse financiamento desaparecer, a presença de guarda-parques passaria de um a cada 3.262 ha pra um a cada 5.000 ha” (Merino e Sol, 2005).
Para Parques em Perigo (2007), “além das remunerações financeiras, oferecer incentivos para os guarda-parques é uma estratégia que ajuda a garantir sua permanência, premia seu compromisso com a conservação da natureza e o trabalho comunitário. Com relação à remuneração financeira, além do salário, oferecer estabilidade no recebimento desses salários se converte em um incentivo importante para assumir seus cargos”.
No II Congresso Latino-Americano de Parques Nacionais e Outras Áreas Protegidas, realizado em outubro de 2007, dentro do simpósio de efetividade de manejo, foi realizada uma oficina denominada Papel dos guarda-parques na gestão efetiva das áreas protegidas, que foi co-coordenado por mim e pelo guarda-parque Marcelo Ochôa. Uma das instruções aos presentes foi não incluir as condições de trabalho no debate, pois eu entendia que o eixo da discussão seria deslocado. Depois de finalizada a oficina, Alan Monroe comentou que esses assuntos afetavam sim a efetividade de manejo. E assim é. É conveniente e necessário admitir que não só os aspectos técnicos, as ameaças globais, etc., colocam em risco as áreas protegidas e afetam sua efetividade.
Sobre o segundo tipo de ameaça, há que se destacar que o tipo de trabalho dos guarda-parques os põe em situação de risco físico (a topografia, o uso de sistemas de transporte em zonas de perigo, etc.) e de vida, em alguns casos pelas características de suas tarefas (controle e vigilância), que os coloca em contato com caçadores e madeireiros ilegais, com comunidades que acham que seus direitos foram afetados; e em outros por desempenhar sua função diretamente em zonas de conflito armado.
Um dos prêmios mais importantes do mundo em conservação de áreas protegidas, o prêmio Fred Packard, foi entregue em diversas ocasiões a guarda-parques, por trabalharem em condições de risco.
Em 1982 foi entregue a Peter Lowe, de Uganda; em 1987 aos guarda-parques do Parque nacional ZaKouma, do Chade, por continuarem suas tarefas em meio a uma guerra civil, sem receber salário nem equipamento de nenhum tipo; ou em 1988 in memorian, a Francisco Ponce, de El Salvador, morto no cumprimento do dever no ano anterior
Em outubro de 2008 foi realizado o Congresso mundial da natureza, organizado pela IUCN em Barcelona, Espanha. Nesse evento, organizações da África Game Rangers Association of Africa, Ezemvelo KZN Wildlife, Wildlife & Environmental Society of South Africa, Cape Nature y el Endangered Wildlife Trust), apresentaram a moção (CGR4.MOT048), “proteção dos guarda-parques dentro das áreas protegidas e zonas adjacentes” (ver Anexo II).
Dos representantes de governos (países e organismos governamentais) 83 votaram a favor, 5 contra e 13 abstenções. Dentre os representantes de organizações não governamentais, 218 votaram a favor, 5 contra e 13 abstenções. Sua aprovação foi um reconhecimento às ameaças que pendem sobre os guarda-parques e sobre as areas protegidas.

Guarda-parques na Antártica
Esse item serve para destacar o trabalho dos guarda-parques no mundo: no território antártico, que situado além dos 60 graus de latitude sul é uma região internacional, com diferentes domínios territoriais. Doze países tem presença com bases permanentes e pesquisas científicas.
Em 1989 o Instituto Antártico Argentino enviou o primeiro guarda-parque à base Antártica Islas Orcadas, que fui eu, autor desse artigo, com a tarefa de auxiliar o trabalho de campo das pesquisas científicas de pessoal com mamíferos marinhos (pinípedes), aves e peixes. Fiquei lá 15 meses, toda uma invernada.
A partir do ano seguinte e até a data de hoje, uma dupla de guarda-parques faz parte do pessoal de inverno dessa base antártica. Duas condições favoreceram a decisão de manter os guarda-parques nessa tarefa: uma delas é a formação em ciências naturais e monitoramento, e outra, o treinamento para trabalhar em condições extremas, que implica em conhecimentos de andinismo, cordas, esqui, náutica, sobrevivência, etc.
Para realizar a Campanha Antártica de Inverno, a Direção de Recursos humanos e Capacitação da Administração de Parques Nacionais convoca a cada ano os guarda-parques interessados, que devem passar por um processo de seleção que inclui exames acadêmicos e psicofísicos estabelecidos pela Direção Nacional da Antártica, que definem uma classificação. Os primeiros classificados participam dessa campanha.
O tempo em que estão dedicados às tarefas antárticas transcorre como se estivessem a serviço em um parque nacional; o salário é incrementado pelo que se denomina de “suplemento antártico”, além de outros benefícios como conta RO dobro o tempo para aposentadoria.
Faz alguns anos os membros da Federação Internacional de Guarda-parques (FIG) incentivam que outros países recorram a guarda-parques para tarefas similares em suas bases, e pleiteiam uma força internacional de guarda-parques que monitorem o impacto de atividades turísticas, entre outras.

Associações - FIG (IRF)
A Federação Internacional de Guarda-parques foi fundada em 1992, ao assinar-se um convênio entre a Countryside Management Association (CMA), representando Inglaterra e Gales, a la Scottish Countryside Rangers Association e a Association of National Park Rangers.
Os objetivos dessa iniciativa foram estabelecer um fórum onde os guarda-parques de todo o mundo pudesses compartilhar experiências bem sucedidas na proteção do patrimônio mundial, e promover a transferência de informação e tecnologia de países que possuam apoio público e tecnologia para aqueles onde isso não ocorre.
Guarda-parques de qualquer país podem unir-se à FIG; o único requisito é que os guarda-parques criem uma associação sem fins de lucro, que os reúna profissionalmente, e solicitar o ingresso.
Integram a Federação associações de mais de 50 países, estados e territórios, bem como associações de guarda-parques indígenas.
Um dos mecanismos mediante o qual os membros se reúnem é um congresso mundial. O primeiro foi realizado na polônia em 1995, seguido do de São José da Costa Rica em 1997, África do Sul em 2000, Austrália em 2003, Escócia em 2003. O próximo se realizará na Bolívia em novembro de 2009. Os documentos finais estão disponíveis na web .
Esse espaço, criado pelos próprios guarda-parques, ainda está em crescimento, e necessita de participação para enriquecer, já tem vínculos com as organizações líderes no mundo da conservação, tendo recebido reconhecimentos mundiais como o Prêmio Jovem Conservacionista da Comissão mundial de áreas protegidas da IUCN .
A Federação criou um Código de Ética para seus membros, que constitui as bases para o desempenho profissional, promove a criação de associações de guarda-parques em todo o mundo e destaca seu trabalho nos âmbitos internacionais da conservação. No Congresso Mundial de Parques Nacionais na África do Sul em 2003, 50 guarda-parques de vários países participaram, identificados claramente para destacar sua presença em cada uma das atividades de que fizeram parte.

Reflexões
O guarda-parque é um funcionário de campo nos sistemas de áreas protegidas do mundo, que em sua origem apenas tinha educação básica e suas tarefas primárias eram rudimentares. Em alguns países ainda hoje se mantêm nessa situação, ou pelo menos não é considerada a importância que tem. Em outros, são profissionais com título universitário e estão hierarquizados de igual para igual com o resto dos funcionários, que em conjunto fazem funcionar a administração das áreas protegidas.
A nível individual (pessoal e familiar), as condições de trabalho afetam seu presente e seu futuro. Um caminho para resolver essa situação é a profissionalização, que inclui uma titulação básica e uma capacitação permanente em serviço, vinculada a uma carreira hierárquica.
Isso não pode ser feito se os órgãos que administram as áreas protegidas não criarem condições para que isso ocorra.
A motivação para os órgãos e instituições que administram as áreas naturais protegidas é que a efetividade dessas unidades de conservação também está vinculada à profissionalização dos guarda-parques, quer sejam áreas protegidas estatais, comunitárias, privadas ou de indígenas.

Agradecimentos
A Matilde Encabo pela leitura crítica do manuscrito.

Referências
Asociación de Cabildos Indígenas Tandachiridu Inganokuna, ACITI. 2006. Solicitud de ingreso a la Federación Internacional de Guardaparques.
Barros R. 2009. Guarda-parques se reúnem com governador do estado para falar sobre profissao no Amapá. Nota del 12/02/09.
Bruner A.G.; Gullison R.E; Rice, R.E.; da Fonseca, G.A.B. 2001. Effectiveness of Parks in Protecting Tropical Biodiversity. Science 291:125-127
CBM-CI, PROARCA, TNC-WCPA, 2003. El Sistema Centroamericano de Áreas Protegidas. Más de 3 décadas de desafíos en su conceptualización y Gestión. 127 pp. Fig.
Colchester, M. 2003. Naturaleza Cercada. Pueblos Indígenas, áreas protegidas y conservación de la biodiversidad. WRM/FPP. Montevideo. 155 pp.
CONAP, 2006. Informe de Rendición de Cuentas 2005. 18 pp. Guatemala.
CONANP / FMCN. 2008. Términos de Referencia Vigilancia Comunitaria Cerros Azules. México 3 pp.
Contreras J.; López S.; Poats S.; Suárez D.; Mason D. 2007. Análisis de los modelos de guardaparques en áreas protegidas del Ecuador. En: Resúmenes Ponencias Orales del II Congreso Latinoamericano de Parques Nacionales y Otras Áreas Protegidas, Bariloche.
de la Maza Elvira J., R. Cadena González, C. Piguerón Wirz. 2003. Estado Actual de las Áreas Naturales Protegidas de América Latina y el Caribe (Versión Preliminar). PNUMA. 130 pp
Fondo para la Protección del Agua, 2008. Guardaparques, gestores de la protección del agua. Sistematizaciones de experiencias. Quito. 24 pp.
González, A.M., Martin, A.S. 2007. “Los Guardaparques en la Conservación de las Áreas Protegidas”. Serie Innovaciones para la Conservación del Programa Parques en Peligro. Arlington, VA, USA: The Nature Conservancy.
Jax K.; Rozzi R. 2004. Ecological theory and values in the determination of conservation goals:
examples from temperate regions of Germany, United States of America, and Chile. Revista Chilena de Historia Natural 77: 349-366
Jervis M.H.; Mosquera G.; Maiguashca B.2001. Manual del Guardaparque Comunitario. Fundación Antisana, Proyecto Biorreserva del Cóndor, Quito. 255 pp.
Merino L.: Sol E. 2005. Undécimo Informe. Estado de la Nación en Desarrollo Humano Sostenible. Informe Final. Elementos sobre Participación de la sociedad civil en la gestión ambiental. Consejo Nacional de Rectores, Defensoría de los Habitantes.
Naciones Unidas. 1993. Convenio sobre la Diversidad Biológica. Serie Tratados.
Pellegrini N.; Invernón U.; J. A. 2007. Un programa de capacitación de guardaparques y personal técnico del servicio de Parques Nacionales de Venezuela. Identificación de las necesidades de capacitación. Revista de Investigación 61:195-214
Programa Estado de la Nación (2008). Estado de la Región en Desarrollo Humano Sostenible un informe desde Centroamérica y para Centroamérica, San José C.R, 656 p. : il.
Sánchez D. A., 2004. Evaluación de Gestión del Sistema Guatemalteco de Áreas Protegidas -SIGAP- 2002- 2004 CONAP. 61 pp.
UICN. 1994. Directrices para las Categorías de Manejo de Áreas Protegidas. CPNAP con ayuda de WCMC, Gland, Suiza y Cambridge, Reino Unido 261 pp
Wild, R. and McLeod, C. (Editors) (2008). Sacred Natural Sites: Guidelines for Protected Area Managers. Gland, Switzerland: IUCN
Daniel Paes Barreto
Centro de Formação e Capacitação em Áreas Protegidas – APN, Argentina; representante sul-americano da Federação Internacional de Guarda-parques


Por: Daniel Paes Barreto

Petição na net defende sobrevivência dos ouriços-do-mar

Rui Taxa, um deputado municipal de Caminha, anunciou hoje que vai colocar na Internet uma petição em defesa do ouriço-do-mar, uma espécie que diz estar ameaçada devido à apanha "desenfreada" permitida pela legislação em vigor.

"Em Portugal só há ouriços-do-mar na costa entre Caminha e Esposende, mas todos os anos, durante o período reprodutivo das fêmeas, que decorre entre Outubro e Abril, deverão ser apanhadas umas 19 toneladas, para aproveitar as ovas frescas, que são colocadas no mercado a preço de ouro", disse hoje, à Lusa, aquele deputado.

Segundo Rui Taxa, a escassez de caviar a nível mundial fez disparar a procura das ovas de ouriço, que têm um paladar muito semelhante e que chegam a ter um custo de 24 euros por cada 130 gramas, sendo Espanha o seu destino.

"Os preços finais para o consumidor atingem valores muito mais elevados", frisou.

Para Rui Taxa, o principal problema é que a lei não estabelece limites para a apanha, seja em termos de quantidades ou de tamanhos.

"Tudo o que vai à rede é peixe. Levam tudo e não deixam nada. E se isto continua assim, em breve deixará de haver ouriços-do-mar em Portugal", alertou.

A petição que vai ser colocada na Internet exige a proibição da apanha de ouriços-do-mar durante cinco anos, para a regeneração e estabilização da espécie, e a criação de legislação adequada, que imponha limites à apanha.

Neste momento, e segundo Rui Taxa, que é também presidente da Direcção do Clube Ancorense de Pesca e Caça, qualquer pessoa que seja portador do Cartão Individual de Apanhador de Animais Marinhos, que custa apenas 10 euros, pode retirar da costa todo o mexilhão que quiser e puder.

O cartão, emitido pela Direcção Geral de Pescas, tem actualmente cerca de 20 pessoas detentoras, na costa entre Esposende e Vila Praia de Âncora.

Fonte da Polícia Marítima, contactada pela Lusa, explicou que, com a actual legislação, as autoridades apenas podem intervir se os apanhadores fizerem uso de instrumentos, como foucinhas, no exercício da actividade.

"Isso sim, é proibido por lei, mas é muito difícil apanhar os infractores, porque eles montam esquemas de vigilância, tendo alguém sempre 'de plantão' para os avisar quando se aproxima a Polícia Marítima", acrescentou a fonte, sublinhando que "é frequente" encontrar utensílios daquele tipo abandonados nas rochas.

Rui Taxa lembra que a utilização destes instrumentos "viola os habitats naturais" de outras espécies, que "também ficam com a sobrevivência ameaçada".

O autora da petição em defesa dos ouriços-do-mar Rui Taxa, garante que já alertou para este problema diversas entidades, entre as quais os Ministérios do Ambiente e Agricultura e Pescas, as câmaras municipais, os deputados eleitos pelo distrito de Viana do Castelo e o Governo Civil.

Fonte; Diário de Notícias

Índia e EUA assinaram acordo sobre "energias renováveis"


A Índia e os Estados Unidos assinaram terça-feira em Washington um acordo sobre o desenvolvimento comum de tecnologias que permitam uma produção de energia menos poluente.

O documento "acelera o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias de energias renováveis, e reforça a cooperação nos domínios da mudança climática, da climatologia, e da redução das emissões de gases com efeito de estufa", indicou Ian Kelly, porta-voz do departamento de Estado.

O acordo foi assinado pela secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton e pelo seu homólogo indiano, o ministro dos Negócios estrangeiros S.M. Krishna, no âmbito da visita a Washington do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh.

A chefe da diplomacia norte-americana sublinhou que esta assinatura aconteceu a alguns dias da cimeira de Copenhaga sobre o clima (de 07 a 18 de Dezembro).

Os Estados Unidos, a Europa e o Japão tentam convencer a China e a Índia, respectivamente primeiro e quarto país pelo volume das suas emissões poluentes a comprometerem-se firmemente em reduzi-las.

Os detalhes do acordo ainda não foram publicados.

Clinton mencionou simplesmente terça-feira a criação de um instituto indo-americano de investigação e de desenvolvimento sobre "energias renováveis", que terá complexos nos dois países.

"É necessário que a Índia faça a sua parte para resolver a crise da energia no mundo, e (este acordo) será uma etapa importante (e) benéfica para os nossos dois países", disse Krishna a concluir.


Fonte: LUSA

Guardaparques, la vocación por proteger la naturaleza

"Los guardaparques somos la primera línea de acción para proteger la naturaleza”, explica Dharani Dhar Boro, recién llegado de la India. Lleva 24 de sus 52 años trabajando en el Parque Nacional Kaziranga y se siente orgulloso de lo que hace. “Cada día cuidamos el futuro de nuestros hijos”, dice.

Dharani forma parte de una legión de profesionales que hacen de su trabajo un compromiso vital. “El guardaparques no tiene una función específica. Somos agentes de conservación ecológica, que podemos hacer desde educación ambiental hasta gestión comunitaria o investigación”, cuenta el guarda costarricense de 32 años Leonel Delgado.

Sea en las Américas, África, Europa, Asia u Oceanía, los guardaparques se conocen cada brizna de hierba de los parques naturales que protegen. Son defensores de los pulmones de la Tierra. “Si tuviera que ir a hacer conservación del medio ambiente a la Luna, no me lo pensaría dos veces y allí estaría”, cuenta la joven Paola Yessica Pastoriza. Tiene 30 años y lleva cinco trabajando en el Parque Provincial Copahue de su Argentina natal.

Esas convicciones compartidas hacen que los guardaparques se sientan como una gran familia. “Puedo ir a cualquier parte del mundo y si encuentro a otro compañero guardaparques, sin necesidad de acreditación, me acoge con los brazos abiertos”, explica Osvaldo Barassi Gajardo. “Todos nos sentimos parte de un mismo trabajo, más allá de las fronteras; luchamos para que el mundo pueda sobrevivir”, declara este chileno de 29 años que lleva seis como guardaparques y ahora se encuentra en la Reserva Nacional Altos de Lircay.

300 custodios reunidos

Entre el 1 y el 7 de noviembre se celebró el VI Congreso Mundial de Guardaparques en la ciudad de Santa Cruz. Al evento asistieron más de 300 profesionales procedentes de 40 países de los cinco continentes. Cada uno, con una historia que contar.

“Ha resultado una experiencia muy estimulante, porque hemos compartido experiencias y sentimientos. Nos damos cuenta de que no estamos solos en el mundo”, evalúa Ana Carola Vaca, la primera mujer guardaparques en Bolivia, que fue la directora ejecutiva del congreso.

Durante siete días, los custodios de las áreas protegidas han compartido sus experiencias en selvas o montañas y dialogado sobre manejo de incendios y cambio climático y otros temas comunes. “Ahora me he dado cuenta de que ser guardaparque en Finlandia es mucho más fácil que en otros lugares del mundo: no tenemos actividades ilegales, sólo problemas naturales, como heladas o alpinistas perdidos”, resume Reeta Hyttinen, investigadora del Parque Nacional Pyhä-Luosto en la provincia finlandesa de Laponia.

Porque, este trabajo es peligroso. Cada año, decenas de guardaparques mueren en el mundo y no precisamente por ataques de animales silvestres, sino en enfrentamientos con contrabandistas de pieles, depredadores de recursos naturales o cazadores ilegales.

Faldas en las áreas protegidas

Históricamente, el oficio de guardaparques ha sido masculino. Esa realidad ha ido cambiando para las mujeres, que ahora ya no encuentran impedimentos a la hora de convertirse en profesionales del rubro. Al menos, eso pasa en la mayoría de los países.

“Bolivia es probablemente el país con menos mujeres guardaparques del mundo. Hay más de 300 profesionales en el sistema nacional y sólo siete u ocho son mujeres”, explica Carola Vaca. El año 1996, ella se convirtió en la primera profesional del rubro en el país. Recuerda que fue difícil: “Es una cuestión cultural, del rol de las mujeres en Bolivia... Yo he podido y estoy orgullosa, porque lo más importante para la familia boliviana de guardaparques lo ha logrado una mujer; he asistido a dos congresos internacionales, tres mundiales y he podido organizar el sexto en Bolivia”.

En el resto del mundo la situación no es tan compleja para ellas: “Sí, es difícil ser mujer en este oficio; sin embargo, desde hace un tiempo hay más presencia femenina en el sistema”, comenta la argentina Lidia Gimena Colipan. Esta indígena mapuche de 30 años nació en un parque nacional. Hace una década tuvo la oportunidad de capacitarse gracias a una reforma legal en su país que reglamentó el rol de los pueblos originarios en las tareas de conservación natural.

En Europa, la equidad en la profesión es una batalla ganada. “Es normal ser mujer y guardaparques en Finlandia. Alrededor de un tercio de los profesionales lo somos”, explica Reeta Hyttinen, después de escuchar las quejas de otras compañeras.

“Las dificultades y los peligros nos los ponemos nosotras mismas, en la mayoría de los casos”, cuenta la canadiense Rhonda Markel. Tiene 53 años y se ha pasado los últimos 18 ejerciendo como guardaparque en la Unidad de Campo Yukon. “Ésta no es tarea sólo de fuerza; podemos hacer muchas cosas como mujeres guardaparques. Yo no me veo haciendo otra cosa”, comenta.

Lisa Mwiinga, procedente de Zambia, comenzó su labor como guardaparque a corta edad, debido a que vivía en una comunidad vecina al Parque Nacional Mosi-Oa-Tunya, donde ahora es investigadora técnica de la vida salvaje. “No veo dificultades por ser mujer, soy capaz de hacer lo mismo que los hombres. Mi inspiración ha sido mi madre, que tiene 63 años y ha trabajado muy duro en la vida”, resume. Ahora Lisa Mwiinga tiene 41 años y no ha perdido la ilusión. “Es un trabajo muy exigente, pero no creo que pudiera ser banquera o secretaria: yo soy guardaparque”.

El futuro en sus manos

Airton Ferreira Gonçalves y Viviana Carolina Gómez Salgado han sido los participantes más jóvenes del congreso. Tienen sólo 22 años, pero ya han ganado experiencia ejerciendo su labor como defensores de la naturaleza.

Airton Ferreira trabaja como capacitador de nuevos guardaparques en la Asociación de Guardaparques de la Amazonia, Brasil. “Me especialicé como ingeniero agrónomo y adoro ayudar a las personas para mejorar su educación en el cuidado de la naturaleza. En este trabajo siento que puedo participar en la protección del futuro de mis hijos y de los hijos de mis hijos”, explica. A su edad ya realiza labores de conservación del medio ambiente y de mediador entre las comunidades amazónicas.

Viviana Gómez es voluntaria en el Parque Natural Nacional Chingaza de Colombia, y lleva cinco años trabajando en diferentes áreas. “Me hice guardaparques por amor a la naturaleza, no importa las dificultades con las que podamos encontrarnos”. Ella sabe de lo que habla: “Hace algún tiempo estuve a punto de perder a mi compañero. Nos encontramos con siete cazadores que mataban las especies del parque y, cuando los vigilábamos, nos dispararon. A un colega casi lo matan, pero no tenemos potestad para enfrentarnos a los delincuentes. Al final, los cazadores se fueron sin tener ningún castigo”.

Con todo, las recompensas pesan más que las dificultades. “Para mí, ser guardaparque es un sentimiento de vida, ya que soy hija mestiza de un pueblo originario”, explica la argentina Paola Yessica Pastoriza. “Ahora mi oficina tiene más de 20.000 hectáreas y, si quiero llorar o reír, puedo hacerlo sin miedo a que nadie me esté observando”.

Y con ella coinciden sus colegas en que una de las mayores ventajas de su trabajo es la libertad. “Pero no todo es bueno, porque no podemos estar con nuestras familias. A mi madre le preocupa que yo pueda tener miedo en el parque, cuando a mí me da más terror la ciudad”, concluye la argentina de 30 años.

En territorio nacional

Más de 300 guardaparques trabajan actualmente en el sistema de Áreas Protegidas de Bolivia. “La labor de los guardaparques es fundamental para el mantenimiento de los ecosistemas tan ricos y diversos del país. Aquí trabajamos pese a las deficiencias en el tema de equipamientos, en procesos de capacitación y profesionalización”, resume Robert Salvatierra, director interino del Parque Nacional Noel Kempff Mercado y vicepresidente de la Asociación Boliviana de Agentes de Conservación (Abolac).

Para ser guardaparque en Bolivia son necesarios unos requisitos mínimos como saber leer y escribir. Ayuda el mantener buenas relaciones con las comunidades que viven en los parques, pero lo fundamental para los expertos en el oficio es “amar, cuidar y respetar a toda la naturaleza”.

“No puedo negar que, de niño, me sentí influenciado por el guardabosques de los dibujos animados del Oso Yogui, que siempre andaba detrás del oso que robaba comida a los turistas”, cuenta Salvatierra con una amplia sonrisa. En la vida real, sin embargo, no faltan peligros y carencias para los custodios de las áreas naturales: “En Bolivia, los gobernantes no nos prestan la debida atención”.

Los enemigos verdaderos

“El guarda está expuesto a los riesgos de la naturaleza, como serpientes venenosas, inundaciones o incendios. Sin embargo, en Bolivia los decesos nunca han sido por cuestiones naturales, sino más bien por acciones humanas”, cuenta Salvatierra. Siete guardaparques han muerto en servicio en las áreas protegidas. “Lo más peligroso son los enfrentamientos con narcotraficantes, cazadores o madereros ilegales”.

Pero las acciones del ser humano —que hallan su punto de máximo perjuicio en la depredación y la ilegalidad— también son la causa del cambio climático que los guardaparques evidencian día a día. Alejandro Caparrós tiene 48 años y trabaja en el Parque Nacional Los Glaciares de Argentina. “Llevo toda la vida siendo guardaparque, y ahora por primera vez puedo ver cómo se están derritiendo los glaciares ante los ojos de todos”, alerta.

Ríos que se secan; nevados que se deshielan, inundaciones y sequías, resultado del calentamiento global, preocupan profundamente a los custodios.

“Éste es el momento de educar, un trabajo que los guardaparques hacemos desde siempre pero que no recibe apoyo, en general por la falta de voluntad de los políticos”, opina Marcelo Sá Gomes. Este brasileño de 34 años se especializó en turismo en la Amazonia. “Cambié de especialidad cuando vi la vida de las comunidades y quise ayudarles desde cerca”, recuerda.

“Somos lo que hacemos”

Para las labores de protección, educación y concientización que se precisan en los parque naturales se necesitan más ojos y manos. “Los principales problemas en Brasil son los traficantes de minerales o los madereros, porque están armados y los guardaparques son escasos. Se estima que para el parque más grande del mundo, Montanhas do Tumucumaque, harían falta más de 2.000 guardas y sólo tiene 15. Es una labor titánica, hace falta más apoyo”, explica el brasileño Airton Ferreira. Es una de las quejas que comparten los representantes de Centro y Sudamérica. Falta de personal y de recursos.

Todos tienen una historia que contar. Y, a lo largo del congreso, no sólo se compartieron vivencias, sino preocupaciones, sueños y una conclusión: Pese a todo lo que han visto y vivido, los guardaparques no pierden la ilusión por su trabajo. “Es lo que somos y lo que hacemos. Esperemos que en la próxima reunión de Copenhague los líderes del mundo tomen alguna decisión que nos ayude a parar el desastre natural que viene”, concluye Caparrós.

Cada año, decenas de guardaparques mueren en todo el mundo cumpliendo su deber de defender la naturaleza. Una ONG trabaja para ayudar a las familias de las víctimas y, por primera vez, da su colaboración en Bolivia.

Sean Willmore tiene 37 años. Fue guardaparque en Australia durante 11 años, hasta que salió a recorrer el mundo. Hace dos años decidió crear la ONG “La delgada línea verde” para ofrecer soporte económico a las familias de guardaparques fallecidos en actos de servicio. “Vi que las circunstancias de las pérdidas de guardas variaban en diferentes partes del mundo y quise contarlo y ayudar en lo posible. Ahora otorgamos a las familias una oportunidad de seguir adelante con sus vidas. No les damos dinero, sino colaboramos con los gastos de los estudios de los hijos o de las viviendas”, explica.

Hasta el momento se habían enfocado sólo en África, debido a su preocupante situación. “Han muerto 155 guardaparques en un solo parque del Congo”, cuenta el director de la Fundación. “Allí la situación política es insostenible”, añade el congoleño Jobogo Mirindi. “Además nos enfrentamos a mineros, cazadores y madereros, todos ellos quieren llevarse parte de la riqueza natural de África y no les importa acabar con cualquiera que se interponga en su camino”.

Este año, por primera vez, la ONG se ha centrado en Bolivia, donde ya han fallecido siete guardaparques en actos de servicio.

La primera familia a la que ayudarán es la de Clemente Cruz, guardaparque fallecido en el Amboró. “En Bolivia, los guardas día a día se juegan la vida. Enfrentamos desde serpientes venenosas hasta narcotraficantes”, explica el guardaparques boliviano Robert Salvatierra.

Jobogo

Mirindi (40 años, República Democrática del Congo) “Por las noches, los animales vienen a refugiarse en nuestro campamento. Saben por instinto que están más seguros con nosotros que ellos solos, porque hay cazadores furtivos por toda el área”.

Andrés Mora (29, Costa Rica) “Hacíamos un control y vimos a unos cazadores furtivos que nos embistieron. Se dio una persecución y los infractores agarraron a uno de mis compañeros y se lo llevaron. Cuando pudimos acercarnos para ayudar, nuestro bote empezó a hundirse”.

Lidia Colipan (30, Argentina) “Mientras me capacitaba, tuvimos que ir de caminata con un guarda especializado. Se perdió y caminamos durante 12 horas, sin agua. Él dijo después, pidiendo disculpas: “Nosotros los guardaparques nunca nos perdemos, a veces nos desorientamos”.

Dharani Dhar Boro (52, India) “El 2004 tuvimos que perseguir y apresar a un grupo de cazadores furtivos de tigres de Bengala, que son especie protegida. Ya habían matado a varios animales en el parque, estuvimos a punto de tener una emboscada, pero fuimos más rápidos”.

Robert Salvatierra (41, Bolivia) “Un amigo y yo queríamos cruzar el Amboró. Después de tres días sin agua llegamos a un río, donde nos encontramos con un tigre a menos de siete metros. Tras unos intensos segundos, el tigre subió a una roca, saltó y desapareció en el monte”.

Por: Cristina C. Ugidos